PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O general da reserva Oswaldo Ferreira, líder da equipe que elaborou o programa de governo de Jair Bolsonaro, é hoje um dos mais cotados para um “superministério” englobando, além do setor elétrico, áreas como transportes, logística e telecomunicações. O general, que chefiou o elogiado Departamento de Engenharia do Exército, propõe a criação no Planalto de um órgão central de Infraestrutura, acima de ministérios, que permitisse ao presidente Jair Bolsonaro, sempre, a última palavra.
Esse órgão central permitiria a Bolsonaro arbitrar disputas entre obras de hidrelétricas, por exemplo, e a burocracia da Funai, Ibama, MPF etc.
O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), acaba de sofrer derrota vexatória na tentativa de reeleição, e teve sua gestão marcada por escândalos de corrupção como a Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Mas, desafiando a sorte, no apagar das luzes do seu governo, ele se prepara para vender parte da Light, concessionária de energia do Rio de Janeiro controlada pela Cemig, a estatal mineira de energia.
As negociações estariam avançadas com o GP Investimentos, podendo inclusive assumir o controle da Light em lugar da Cemig.
A Cemig tem sofrido nas mãos do PT. Teve de abrigar mais de 500 petistas que perderam boquinhas no governo Dilma em vários estados.
A comissão do projeto “Escola sem Partido” teve clima de impeachment com direito a gritos histéricos de dilmistas, obstrução da minoria, PT e PCdoB esbravejando contra o maior símbolo da democracia: a votação.
O norueguês Erik Solheim, chefe da ONU para Meio Ambiente, perdeu a boquinha porque permanecia no trabalho apenas 20% do tempo e vivia flanando por aí. Esses funcionários públicos noruegueses…
NO DIÁRIO DO PODER
Mais Médicos era “muito mais convênio de Cuba e PT”, diz futuro ministro da Saúde
Mandetta irá se reunir com o atual ministro da Saúde para tratar de medidas do governo Temer para o Mais Médicos
Da Redação
Terça-feira, 20/11/2018 às 17:41 | Atualizado às 17:42
Anunciado nesta terça-feira (20) como ministro da Saúde do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-RS) afirmou que não é possível relativizar prioridades no setor e que ainda se reunirá com a equipe do atual governo para tratar de questões mais imediatas, como a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos. Em seu primeiro pronunciamento após ser indicado oficialmente ao cargo, o futuro ministro criticou o Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff (PT).
Ele associou o programa a um improviso: “As improvisações em saúde costumam terminar mal, e essa não foi diferente das outras”. Acompanhado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM), eleito governador de Goiás, no gabinete de transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), Mandetta também afirmou que o programa não era um acordo entre governos de dois países, mas entre Cuba e o PT.
Na última quarta-feira (14), o governo cubano afirmou que seus médicos deixariam o país após questionamentos feitos por Bolsonaro à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modicar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.
O Mais Médicos soma 18.240 vagas, sendo que cerca de 2.000 estão abertas, sem médicos. Do total de vagas preenchidas, 8.332 são ocupadas por médicos cubanos, que vêm ao Brasil por meio de uma cooperação com a Opas (Organização Panamericana de Saúde).
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1.600 municípios só têm cubanos nas vagas do programa. “Esse [a saída dos médicos] era um dos riscos de se fazer um convênio, terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios à época me parecem que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil. Porque não houve uma tratativa basicamente bilateral, mas sim ruptura unilateral”, afirmou Mandetta. O futuro ministro afirmou que irá se reunir com o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para tratar de medidas do governo Temer para o Mais Médicos e de outros temas de transição.
Questionado se, em sua gestão, o governo exigirá que todos os profissionais se submetam ao Revalida - exame que permite a médicos formados no exterior atuar no Brasil -, Mandetta armou que “há possibilidade de se fazer avaliação em serviço”, para resguardar o atendimento à população e, ao mesmo tempo, “dar garantias da qualidade”. Defendeu, contudo, que os profissionais estrangeiros passem por uma avaliação. “Não pode haver essa relativização. Não existe vida do interior e vida da capital, existe vida. Enquanto vida, cada brasileiro precisa saber que alguém checou informações e autorizou aquele profissional a tratar do bem maior que uma nação pode ter, que é a vida de seus habitantes”, disse. Como revelou a Folha de S.Paulo, Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização da saúde em Campo Grande (MS), onde foi secretário. A suspeita é de que ele tenha influenciado na contratação de empresas para o serviço, conhecido como Gisa (Gestão de Informação da Saúde), em troca de favores em campanha eleitoral. O futuro ministro da Saúde disse que não é réu e que tratou dessa investigação com Bolsonaro antes mesmo do anúncio de seu nome ou de ser ventilado para o cargo. “Ele [Bolsonaro] entende que é mais importante contar com essa unidade que a gente pode representar com o setor, com experiência administrativa, com essa possibilidade de trânsito não só nacional”, disse Mandetta, que também é parlamentar no Mercosul. (FolhaPress)
NO BLOG DO JOSIAS
Ao lembrar de Aécio, STF mantém PSDB no lodo
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 21/11/2018 02:41
Além do controlado Doctor Jekyll e do incontido Mister Hyde, há uma terceira personalidade dentro dos tucanos: Mister Chongas. Nem bom, nem mau: indiferente. Enquanto Doctor Jekyll busca a fórmula da virtude e Mister Hyde é pilhado com a mão em todas as cumbucas, Mister Chongas se faz de morto. Ao desarquivar nesta terça-feira, 20, um dos inquéritos protagonizados por Aécio Neves, o Supremo levou o PSDB a cultivar novamente o seu Mister Chongas.
Com um voto de desempate de Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do Supremo ressuscitou inquérito que Gilmar Mendes arquivara em junho. Nele, apura-se a suspeita de que Aécio recebeu propina desviada da estatal elétrica Furnas e depositada numa conta aberta no principado de Liechtenstein. O que fez o PSDB? Chongas. A Procuradoria obteve 60 dias de prazo para apalpar dados bancários obtidos no estrangeiro. O que disse o tucanato? Chongas.
O Supremo devolveu Aécio às manchetes num instante em que o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, organiza um congresso para virar o partido do avesso, remodelando-o para o futuro. Os tucanos falam em renovação com a cabeça na Lua e os pés no lodo. Ainda conservam na Executiva Nacional do PSDB o encrencado Aécio e o condenado Eduardo Azeredo, que puxa em Belo Horizonte uma cana de duas décadas (veja abaixo a imagem extraída do site da legenda). É como se Mister Chongas tivesse assumido o controle da alma tucana.
Azeredo, o condenado, e Aécio, o réu, continuam na galeria de membros da Executiva do PSDB
Gestão Bolsonaro tem déficit estético pré-posse
Josias de Souza
21/11/2018 00:14
Não foi preciso nem esperar pela posse. Ainda na fase de transição, virou fumaça aquela ideia de que Jair Bolsonaro é intransigente com os malfeitos. Ao contrário do que havia prometido aos seus eleitores, o novo presidente jogou no balcão das barganhas políticas um pedaço do primeiro escalão do governo. Bolsonaro entregou, por ora, três ministérios a deputados federais do DEM. Fez isso à sua maneira.
Em vez de negociar diretamente com o partido, Bolsonaro tirou um ministro do bolso do seu colete e negociou outros dois com as bancadas temáticas da Agricultura e da Saúde. O efeito é o mesmo: os deputados são alçados à Esplanada no pressuposto de que as bancadas suprapartidárias que os apoiam votarão com o governo no Congresso. O capitão diz estar fazendo nomeações técnicas. Pode dar o nome que quiser. Mas será sempre uma nova maneira de batizar o velho costume do toma-lá-dá-cá.
O deputado-ortopedista Luiz Henrique Mandeta, novo ministro da Saúde, é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. Coisas relacionadas à sua passagem pela Secretaria de Saúde de Campo Grande. A deputada-ruralista Tereza Cristina, ministra da Agricultura, deu incentivos fiscais para a JBS como secretária do governo de Mato Grosso do Sul numa época em que fazia negócios com o grupo empresarial. Seu nome consta de documentos entregues à Procuradoria por delatores da JBS. E o deputado Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil de Bolsonaro, é mencionado em dois enredos de caixa dois — um deles confessado.
Como se fosse pouco, também o Posto Ipiranga Paulo Guedes é investigado pela Procuradoria por suspeita de ilegalidades cometidas em transações financeiras com fundos de pensão de estatais.
Bolsonaro costuma dizer que nenhum dos seus escolhidos é réu. Michel Temer dizia a mesma coisa. Mas certas decisões têm um custo político. Bolsonaro poderia ter optado pelo custo zero. Preferiu adotar uma coreografia que impôs um déficit estético a um governo que ainda nem começou.
Senado desiste de flexibilizar Lei da Ficha Limpa
Por Josias de Souza
Terça-feira, 20/11/2018 18:47
Em votação simbólica, o Senado retirou da pauta o projeto que suaviza a Lei da Ficha Limpa. O próprio autor da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), subiu à tribuna para pedir que a votação não ocorresse. Fez isso pressionado por mensagens de eleitores, espremido pelo noticiário e acossado pelos colegas. O presidente do Senado anunciou que a iniciativa vai definitivamente para o arquivo.
Reza a Lei da Ficha Limpa que políticos condenados em segunda instância ficam proibidos de disputar eleições por oito anos. Antes da aprovação dessa lei, em 2010, a inelegibilidade de condenados vigorava por apenas três anos. Surgiu, então, uma polêmica: o castigo de oito anos valeria apenas para os condenados após o início da vigência da Ficha Limpa ou para todos?
Acionado, o Supremo Tribunal Federal decidiu há oito meses que a Lei da Ficha Limpa se aplica retroativamente também aos casos de políticos condenados antes de 2010. O projeto do tucano Dalírio Beber queria modificar esse entendimento do Supremo, atravessando sobre ele uma decisão com força de lei. Com isso, políticos inelegíveis poderiam, por exemplo, disputar as próximas eleições municipais.
A gritaria foi grande. Tão grande que até senadores tucanos pediram licença ao correligionário para subscrever requerimento de retirada do projeto da pauta. Ao notar que estava no meio de um processo de autocombustão, Dalírio Beber combinou que sairia de fininho. E seu projeto, que já havia sido avalizado inclusive pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, despencou para o arquivo morto.
Moro federaliza a ‘República de Curitiba’ de Lula
Por Josias de Souza
20/11/2018 15:09
“Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba, porque a partir de um juiz de primeira instância tudo pode acontecer nesse País”, declarou Lula para Dilma numa conversa vadia captada por grampo da Polícia Federal em 4 de março de 2016. Hoje, passado na tranca, cumprindo sua pena de 12 anos e 01 mês de cadeia, Lula assiste nos telejornais que lhe chegam pela TV instalada em sua cela, à entrevista em que Sérgio Moro anuncia o início da federalização da República da Lava Jato.
Lula vê o “juiz de primeira instância”, agora na pele de futuro ministro da Justiça, informando aos repórteres os nomes dos seus primeiros assessores. Para a direção-geral da Polícia Federal, Moro escolheu o delegado Maurício Valeixo, que coordenou há sete meses, a partir da capital da Lava Jato, a prisão da divindade do PT. Para o DRCI, departamento que ajuda a trazer de volta o dinheiro enviado pelos larápios para o estrangeiro, Moro selecionou a delegada Érika Marena, a mesma que batizou em 2014 a operação que fez o impensável acontecer no Brasil.
Conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, Lula acabara de prestar depoimento por ordem de Sérgio Moro. Estava uma arara quando dividiu sua irritação com Dilma, sem saber que era escutado pela PF. Soou premonitório. Ainda hoje, a oligarquia política e empresarial enxerga Curitiba como um outro nome para inferno. Poderosos tornaram-se impotentes. Invulneráveis foram enviados para casa pelo eleitor. O inimaginável tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019.
Resta agora saber se, federalizado, o inferno manterá sua produtividade em alta. Em Curitiba, a Lava Jato produziu 215 condenações contra 140 pessoas. Juntas, as sentenças somam 2.036 anos de cadeia. Foram colocados em movimento pedidos de ressarcimento que contabilizam R$ 39,9 bilhões. Moro e Cia. viraram a mesa do sistema político.
Em Brasília, os administradores de labaredas terão de recostar os cotovelos na mesa que se especializaram em virar, para negociar a aprovação de avanços institucionais que transformem o extraordinário em algo convencional. Disso depende a consolidação do miolo da previsão de Lula: “Tudo pode acontecer nesse País.”
Relembre (no link) abaixo o teor do diálogo premonitório de Lula com Dilma):
https://youtu.be/FwK23GxsCmg
https://youtu.be/FwK23GxsCmg
NO O ANTAGONISTA
Coalizão da derrota
Quarta-feira, 21.11.18 07:19
Fernando Haddad “foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro da Grécia Yanis Varoufakis”, diz a Folha de S. Paulo.
Os três foram derrotados nas urnas, mas só o primeiro é réu por corrupção.
A confraria do baixo clero
21.11.18 06:55
Onyx Lorenzoni é torpedeado de todos os lados.
Diz O Globo:
“Ele tem a Casa Civil, o Ministério da Agricultura e, agora, a Saúde. É um capital político invejável, capaz de despertar os instintos mais primitivos da banda fisiológica no Congresso (…).
Alvo de intrigas, já foi minado pelo vice, Hamilton Mourão, que tenta capturar parte do seu poder, e também não tem a simpatia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que vê ameaças à sua reeleição”.
A reportagem narra sua escalada:
“Onyx organizou silenciosamente uma confraria de deputados do baixo clero que ajudaram a preparar Jair Bolsonaro para a campanha. Esse clube, que se reunia nas noites de quarta-feira no apartamento funcional de Onyx, amansou ligeiramente Bolsonaro e ganhou sua confiança”.
“Bolsonaro, tu vai entrar na bala”
21.11.18 06:05
A PF investiga duas novas ameaças surgidas na Internet contra Jair Bolsonaro, diz O Globo.
“Num dos vídeos, um homem exibe uma submetralhadora em direção a uma rua escura e, sem mostrar o rosto, faz ameaças.
No outro vídeo, um homem segura duas pistolas e diz: ‘Bolsonaro, tu vai entrar na bala’.
Para os agentes, tudo indica que são bandidos de alguma facção criminosa.”
Lado A, Lado B
20.11.18 22:07
O mesmo Jair Bolsonaro que nomeia de manhã Wagner Rosário para a CGU, indica à tarde Luiz Mandetta para a Saúde.
Num dia, coloca Onyx Lorenzoni na Casa Civil; noutro, Sérgio Moro na Justiça. Cede aos ruralistas com Tereza Cristina na Agricultura, mas não abre mão de ter o general Heleno no GSI.
Dá carta branca a Paulo Guedes, mas não põe a mão no fogo por suas indicações.
Novo diretor-geral da PF vai priorizar operações contra a corrupção
Terça-feira, 20.11.18 21:01
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que Maurício Valeixo, seguindo orientação de Sérgio Moro, vai concentrar esforços e recursos da Polícia Federal em operações anticorrupção.
Há o entendimento de que, diante das restrições orçamentárias e de pessoal, é preciso focar no desmantelamento de organizações criminosas com forte atuação contra o patrimônio público.
O objetivo é obter, com o mínimo, o maior retorno para a sociedade.
MPF resolve (agora) mover ação civil contra acordo do Mais Médicos
20.11.18 16:05
Por Claudio Dantas
O MPF no Distrito Federal resolveu mover uma ação civil pública contra o 80º Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (Opas).
A ação decorre de investigações iniciadas em 2013 e que constataram “vícios de legalidade, finalidade e motivação” no acordo, além de ser “amplamente vago – o que dificulta a fiscalização do seu cumprimento – e expõe o Estado a prejuízos financeiros”.
Diz o MPF: “A real aplicação dos valores bilionários repassados pelo Brasil (somados ultrapassam R$ 4 bi) é imprecisa, porque os planos de trabalho não estabelecem metas, estratégias ou resultados a serem alcançados e as prestações de contas apresentadas pela OPAS não identificam exatamente em quais despesas são gastos os recursos.
A ação relata também a disparidade dos valores pagos aos médicos cubanos em relação aos de outra nacionalidades participantes do programa. Embora a OPAS receba R$10.000,00 por profissional integrante da iniciativa, é de conhecimento público que os valores não são inteiramente repassados aos médicos, ficando boa parte retidos com o governo cubano.”
A destinação específica de tais valores financiados pelo Sistema Único de Saúde brasileiro é desconhecida, pois protegida por suposta ‘cláusula de confidencialidade’ pactuada entre a OPAS e Cuba, negando ao Ministério da Saúde qualquer ato fiscalizatório.
Para a procuradora da República responsável pela ação, Luciana Loureiro, “o acordo coloca em xeque princípios constitucionais basilares, tais como publicidade, legalidade, moralidade e motivação dos atos administrativos”. Loureiro pede à Justiça que cobre da União a prestação de contas detalhada, durante os cinco anos de vigência do contrato.
O Antagonista gostaria de saber se a OPAS ou Cuba não deveriam pagar uma multa pela rescisão unilateral do acordo, visto tratar de questão de saúde pública com enorme impacto no atendimento da população brasileira.
Mais Médicos foi negociado secretamente por governo Dilma
20.11.18 20:37
A Folha teve acesso a telegramas diplomáticos que relatam as negociações secretas do governo Dilma com a ditadura cubana para a criação do Programa Mais Médicos.
Segundo os documentos, Cuba queria cobrar 8 mil dólares por médico, mas acabou aceitando metade desse valor – sendo 3 mil dólares para o governo cubano e apenas 1 mil dólares para o médico.
Para não precisar submeter o acordo ao Congresso, o embaixador José Eduardo Felício propôs que fosse um “contrato comercial de compra de serviços médicos” através da OPAS.
Como a sede da organização é em Washington, o então ministro Alexandre Padilha propôs que as transferências fossem feitas diretamente entre os escritórios da organização no Brasil e em Cuba, sem passar pelos EUA.
Nos telegramas, fica estampada a preocupação do governo em tratar do caso secretamente para evitar a reação da comunidade médica brasileira.
Precisamos falar sobre caixa 2
20.11.18 20:14
O Jota informa que a Primeira Turma do STF encaminhou ao plenário questão de ordem para discutir a amplitude da competência do crime eleitoral.
A decisão do plenário pode ter efeito sobre inquéritos abertos a partir de delações premiadas e que envolvem doações ocultas.
A Segunda Turma, lembra o site, tem enviado casos – especialmente da delação da Odebrecht – para a Justiça Eleitoral, que tem penas mais brandas. O problema é que muitas vezes o dinheiro do caixa 2 é fruto de propina.
Mourão não declarou voo em campanha, diz jornal
20.11.18 19:35
A Folha informa que o general Hamilton Mourão não declarou na prestação de contas de sua campanha o uso de uma aeronave privada durante visita a Cascavel,PR, em setembro deste ano.
O avião usado pelo vice de Jair Bolsonaro pertence ao empresário Serafim Meneghel, usineiro do Paraná, segundo o jornal.
Gebran nega pedido de Lula para ser reinterrogado
20.11.18 19:08
O desembargador Gebran Neto negou pedido da defesa de Lula para que ele fosse reinterrogado na ação penal que apura pagamento de propina da Odebrecht por meio de um terreno para o Instituto Lula.
TRUMP NA POSSE DE BOLSONARO
20.11.18 18:38
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que a equipe de Jair Bolsonaro recebeu sinalização positiva sobre a possível presença de Donald Trump na posse, em 1º de janeiro de 2019.
O tema será tratado no encontro de Bolsonaro com John Bolton, assessor de segurança nacional de Trump, em 28 de novembro próximo.
Lula agora tenta escapar de Gabriela Hardt
20.11.18 17:48
A defesa de Lula agora tenta livrar o petista da juíza Gabriela Hardt.
Os advogados do presidiário entraram com uma petição questionando a Justiça Federal do Paraná e o TRF-4 sobre quem seria o juiz natural das ações da Lava Jato contra Lula, uma vez que Sérgio Moro exonerou-se do cargo.
A defesa afirma que a substituta Gabriela Hardt não tem jurisdição para julgar Lula.
As informações são do ParanáPortal.
FAB ALTERA REGISTRO DE PASSAGEIROS EM VOO DA AGU PARA EUROPA
20.11.18 17:43
Por Claudio Dantas
Na semana passada, O Antagonista denunciou a viagem de Grace Mendonça para a Europa num jatinho da FAB. O registro dos voos só foi publicado ontem, após o retorno da AGU.
A princípio, a FAB registrou a presença de cinco passageiros no voo de Grace, que estava autorizada a viajar apenas com uma assessora.
Hoje, a mesma FAB alterou os registros para três passageiros. Pelo visto, a Comissão de Ética Pública da Presidência terá muito trabalho.
Mandetta não deveria ter sido escolhido para ministério nenhum
20.11.18 16:12
Luiz Henrique Mandetta não deveria ter sido nomeado para ministério nenhum. Ele pode até ser honesto, como afirma, mas não parece honesto.
No entanto, Jair Bolsonaro não só fez Mandetta ministro, como o colocou à frente da pasta da Saúde — estratégica e sujeita a esquemas nefastos.
Bolsonaro lançou desnecessariamente uma sombra sobre o seu próprio governo.
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