PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
Salvou a imagem de um Judiciário equilibrado o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, no caso da esdrúxula declaração do deputado eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Noronha botou a bola no chão para afastar a reação que pareceu tão excessiva quanto as palavras que a provocaram. Presidente do Tribunal da Cidadania, o ministro Noronha mostrou que nada era o que parecia.
“Estão exagerando”, ponderou Noronha, destacando que a afirmação, desautorizada pelo candidato Jair Bolsonaro, não foi uma “ameaça”.
Noronha não viu “risco à democracia” em palavras que, para o próprio Bolsonaro, pertencem mais ao campo da psiquiatria que da política.
Que Haddad (PT) e apoiadores se aproveitem da situação a poucos dias da eleição, até se compreende. Mas das Cortes Superiores se espera ponderação.
O equilibrado decano Celso de Mello subiu nas tamancas e chamou a declaração do jovem deputado de “inconsequente e golpista”.
O Itamaraty “passou a perna” nos políticos e antecipou a promoção de diplomatas prevista para dezembro, fugindo dos pedidos. Com a jogada, a cúpula do Ministério das Relações Exteriores promoveu quem quis. O poderoso secretário-geral, Marcos Galvão, por exemplo, promoveu o irmão, Luiz Fernando, apenas seis meses após presenteá-lo com a chefia do Departamento de Organismos Internacionais (DOI).
Além do ministro Aloysio Nunes e do secretário-geral, também os subsecretários puderam preencher as vagas com seus protegidos.
O Itamaraty teve o cuidado de atender apenas o Palácio do Planalto. Figurões do Legislativo e do Judiciário foram, ops, “esquecidos”.
A antecipação das promoções para outubro serviu também para evitar eventual tentativa de influência do candidato Jair Bolsonaro na escolha.
O Rede está com o pé na cova, barrado pela cláusula de desempenho, prevista em lei. Isso explica o apoio de Marina a Haddad. Ela está pegando o caminho de volta para o PT, de onde foi escorraçada.
Virtual chefe da Casa Civil em eventual governo Bolsonaro, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) diz que não é hora de discutir a presidência da Câmara. “Antes disso, temos uma eleição para vencer, domingo”.
Ao reafirmar escolhas técnicas em seu eventual governo, citando que o Itamaraty será chefiado por diplomata, Jair Bolsonaro apenas quis deixar claro que a senadora Ana Amélia (PP-RS) não será chanceler.
Com 77% nas pesquisas para o governo do DF, Ibaneis Rocha (MDB) desistiu dos debates diários, alegando que Rollemberg (PSB), 23%, se limita a acusações “criminosas”, na esperança de que o insulto “pegue” ou ele perca a cabeça. Ibaneis diz que não será “escada” de ninguém.
Ao desistir dos debates, Ibaneis tirou de Rollemberg a última esperança de reverter seu favoritismo. Pela primeira vez na história das disputas no DF, quando houve segundo turno, não haverá o embate final.
Matemática não é o forte do ex-ministro José Dirceu: ele afirmou que a eleição de Bolsonaro é “improvável”, apesar dos 46% de votos no primeiro turno e dos 60% nas pesquisas de segundo turno.
Como esperado, a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos presidenciais e discutiria projeto de crédito orçamentário foi cancelada. Em vez disso, a agenda tem duas sessões da “Câmara Mirim 2018”.
A Aeronáutica celebra nesta terça (23) o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A data marca os 112 anos do primeiro voo do 14 Bis, em 1906, por Alberto Santos Dumont no Campo de Bagatelle, em Paris.
…não basta Marina Silva declarar “apoio crítico” a Haddad: tem que ajoelhar e rezar perante o xerife do presídio, em Curitiba.
NO BLOG DO JOSIAS
Regra sobre prisão deve opor Bolsonaro ao STF
Por Josias de Souza
Terça-feira, 23/10/2018 | 05:00
Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que, eleito, o presidenciável do PSL terá atritos incontornáveis com o Supremo Tribunal Federal. Estimam que a primeira fricção ocorrerá no início de 2019, quando o presidente da Corte, Dias Toffoli, pautar o julgamento das ações sobre a prisão de condenados na segunda instância. O pano de fundo do debate é o encarceramento de Lula.
O líder máximo do PT está na cadeia desde 7 de abril porque o Supremo negou-lhe um habeas corpus por 6 votos a 5. Graças a um decisivo voto da ministra Rosa Weber, prevaleceu a jurisprudência que tornou válida a prisão de condenados em segunda instância. No último domingo próximo passado (21) Bolsonaro declarou que, se depender de sua hipotética Presidência, Lula ''vai apodrecer na cadeia''.
Para modificar a regra sobre prisão, o caminho jurídico não é o pedido individual de liberdade, mas a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Há duas no Supremo, uma do PCdoB e outra da OAB. Relator, o ministro Marco Aurélio Mello pediu, em dezembro do ano passado, que fossem incluídas na pauta. Mas sua colega Cármen Lúcia manteve a gaveta fechada.
Substituto de Cármen Lúcia na presidência do Supremo, Dias Toffoli já avisou que abrirá a gaveta no ano que vem. A defesa de Lula acredita que a polêmica será pacificada, pois o Supremo julgará dessa vez as ações que questionam a prisão em segunda instância em termos abstratos, não no caso concreto do prisioneiro de Curitiba.
Os advogados imaginam que o voto de Rosa Weber será diferente. Alega-se que, ao negar o habeas corpus a Lula, a ministra ressalvou sua posição conceitual contrária à antecipação da prisão. Esclareceu que negou o pedido de Lula em respeito à decisão colegiada do Supremo, que havia alterado sua jurisprudência sobre a matéria em 2016.
Se os advogados estiverem certos, voltará a vigorar a regra que permite aos condenados recorrer em liberdade até os tribunais superiores de Brasília. Nessa hipótese, Lula ganharia o meio-fio. Se estiver na Presidência da República, Bolsonaro, que já sinalizou a intenção de promover Sérgio Moro de juiz da Lava Jato a ministro do STF, não ficará em silêncio, preveem seus aliados.
Pesquisa do Datafolha divulgada em 2 de outubro revelou que a maioria dos eleitores (51%) acredita que Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, deve continuar preso. Outros 8% defendem sua transferência para a prisão domiciliar. Quer dizer: elegendo-se, Bolsonaro confrontará o Supremo escorando-se no pedaço da opinião pública que o chama de ''mito''.
Bolsonaro precisa parar de industrializar o ódio
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 22/10/2018 | 21:33
Jair Bolsonaro e seu círculo de filhos e colaboradores produzem declarações que poderiam ter sido planejadas no Quartel General do petista Fernando Haddad, que se empenha em pregar no adversário-capitão as pechas de miliciano e golpista. A poucos dias da eleição que testará a confiabilidade das pesquisas que o colocam sentado na cadeira de Presidente da República, Bolsonaro não consegue produzir nada além de raiva.
Respira-se na campanha um ar eletrificado. Versão nacional de Donald Trump, Bolsonaro diz que as urnas eletrônicas estão sujeitas a fraudes. Seu vice, o general Hamilton Mourão, sonha com uma Constituição redigida por sábios. E um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, diz que “pra fechar o STF basta um cabo e um soldado.”
Embora declare estar “com u'a mão na faixa”, Bolsonaro comporta-se não como um futuro presidente, mas como um soldado. No domingo (21), discursou num telão para uma multidão de apoiadores concentrados na Avenida Paulista. Prometeu ''uma limpeza nunca vista na História desse Brasil''. Categórico, declarou: ''Vamos varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil''.
Bolsonaro ainda não notou, mas tem inimigos mais perigosos à sua frente: uma crise fiscal sem precedentes, uma economia anestesiada e 12,7 milhões de desempregados. Perder uma eleição é fácil. Difícil é saber vencer. O primeiro passo é parar de industrializar o ódio.
(...)
Marina Silva precisa dar ‘voto crítico’ a si mesma
Por Josias de Souza
22/10/2018 | 21:19
A seis dias do término do segundo turno, Marina Silva emergiu para declarar o seu “voto crítico” em Fernando Haddad. Moveu-se por rejeição a Jair Bolsonaro. Ao justificar sua opção, explicou que “pelo menos” o candidato petista ''não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres''.
Cumprido o protocolo, Marina precisa agora conceder um “voto crítico” a si mesma. Costuma dizer que não deseja “ganhar perdendo”. Prefere “perder ganhando” — como em 2014, quando a pancadaria de Dilma Rousseff deixou-a fora do segundo turno, mas com um patrimônio de 22 milhões de votos. E com uma biografia sem pesticidas e alianças esdrúxulas.
Em 2018, Marina perdeu perdendo. Entrou na disputa como uma candidata altamente competitiva, a bordo de um partido sem menções na Lava Jato. Terminou numa constrangedora oitava colocação, com pouco mais de 1 milhão de votos. A Rede, sua legenda, terá de fundir-se a outro partido para não desaparecer.
No texto que redigiu para justificar seu gesto, Marina reconheceu: “Sei que, com apenas 1% de votação no primeiro turno, a importância de minha manifestação, numa lógica eleitoral restrita, é puramente simbólica. Mas é meu dever ético e político fazê-la.”
Apoiando criticamente a si mesma, Marina talvez perceba que não terá futuro político sem ajustar o seu Português ao linguajar da rua. De resto, deve se abster de tomar chá de sumiço pelos próximos quatro anos. Sob pena de suas manifestações perderem até mesmo o valor “puramente simbólico.”
NO O ANTAGONISTA
“Não, não, não, não”
Terça-feira, 23.10.18 06:50
Jair Bolsonaro, em entrevista ao SBT, foi perguntado se, depois de eleito, chamaria Fernando Haddad para um diálogo.
Ele respondeu:
“Não, não, não, não. Não dá para conversar com esse tipo de gente. Não interessa conversar com uma pessoa com essa formação, com esse pensamento.”
Depois de domingo, nem os petistas vão chamar Fernando Haddad para uma conversa.
O rei da fossa
23.10.18 06:41
Fernando Haddad, no Roda Viva, implorou por um telefonema de Ciro Gomes:
“Espero que o Ciro dê um alô de onde estiver, aguardo ansiosamente”.
É o rei da fossa.
Globo cancela debate
23.10.18 06:19
A Globo cancelou o debate de sexta-feira próxima, 26.
“A decisão foi tomada depois que a campanha de Jair Bolsonaro enviou uma carta à emissora informando que o candidato enfrenta ‘limitações em virtude da bolsa de colostomia’ que carrega”, diz o UOL.
(Quantas histórias já esconderam de você nesta eleição? Nós vamos revelá-las AQUI)
Haddad sem entrevista na Globo
23.10.18 06:24
Fernando Haddad queria que a TV Globo o entrevistasse no horário marcado para o debate.
A emissora negou o pedido:
“Na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas.”
Haddad quer varrer Bolsonaro da face da Terra
23.10.18 06:01
Fernando Haddad, o moderado, disse no Roda Viva que Jair Bolsonaro tem de ser varrido da face da Terra:
“Quero dizer para o Bolsonaro, esse soldadinho de araque, que o projeto que ele representa já perdeu, não tem chance de prosperar. A Humanidade jamais vai concordar com o arbítrio. Ele é o anti ser humano, tudo o que precisa ser varrido da face da Terra”.
O poste humano não esclareceu se o anti ser humano Jair Bolsonaro precisa ser varrido sozinho ou com seus 49 milhões de eleitores.
Lula e a “força de expressão no palanque”
Segunda-feira, 22.10.18 22:17
Em 2017, num evento do PT, Lula ameaçou prender jornalistas, procuradores e policiais, caso voltasse ao poder.
Na semana seguinte, teve de explicar suas declarações ao juiz Sérgio Moro. “Isso é uma força de expressão. O dia que o senhor for candidato vai ter muita força de expressão no palanque”, disse.
Revejam o diálogo, que é bastante oportuno:
Moro: Na semana passada, em 5 de maio de 2017, o senhor ex-presidente prestou as seguintes declarações em evento partidário: ‘Se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam’. O que o senhor quis dizer com esse tipo declaração?
Lula: O seguinte: que a História não para com esse processo. A História um dia vai julgar se houve abuso ou não de autoridade nesse caso, no comportamento tanto da Polícia Federal como do Ministério Público no meu caso.
Moro: E o senhor pretende mandar prender os agentes públicos?
Lula: Como é que eu vou saber? Não sei se eu vou estar vivo amanhã.
Moro: Foi o que o senhor afirmou.
Lula: Isso é uma força de expressão. O dia que o senhor for candidato vai ter muita força de expressão no palanque.
Bolsonaro diz que oposição ‘não pode querer parar o Brasil em nome de uma minoria’
22.10.18 20:49
Questionado sobre sua declaração aos manifestantes reunidos na avenida Paulista ontem, Jair Bolsonaro afirmou que não vai expulsar ninguém do País, mas vai enquadrar quem não respeitar a lei.
“A cúpula do PT teima [em] fazer com que brasileiros que foram doutrinados por eles tentem fazer algo que interessa a essa cúpula, e não ao Brasil. A cúpula do PT e o MST vão ter que se adequar às leis. Não podemos permitir a invasão de propriedades, por exemplo.”
Segundo ele, a oposição “não pode querer parar o Brasil em nome de uma minoria”. “A maioria é que decide o futuro de uma nação.”
“Eu sempre digo: ‘Ganha quem tem mais votos’. É difícil compor com PT, PC do B e PSOL. Acho muito difícil que queiram dialogar, pois querem sempre fazer valer a sua vontade.”
Bolsonaro disse ainda que, caso eleito, não fará distinção partidária no tratamento a governadores e prefeitos.
“O jogo só acaba quando termina”
22.10.18 20:44
Na entrevista para a Record há pouco, Jair Bolsonaro também disse que alertou sua equipe de campanha para evitar o clima de “já ganhou”.
“Já falei para todo mundo. O jogo só acaba quando termina. Temos que nos manter mobilizados até o próximo domingo. Pode muita gente querer faltar ou deixar de pedir votos para o vizinho.”
TSE libera Bolsonaro para dizer que Haddad foi ‘o pior prefeito’
22.10.18 20:40
Além de rejeitar a representação do PT contra a propaganda que o liga às Farc, os ministros do TSE recusaram hoje mais uma ação dos petistas contra a campanha de Jair Bolsonaro.
Os advogados de Fernando Haddad queriam direito de resposta à afirmação, no horário eleitoral de Bolsonaro, de que o poste de Lula foi considerado “o pior prefeito do Brasil”. Sérgio Banhos considerou o pedido improcedente.
O Tribunal também determinou que a UNE retire duas páginas de seu site na Internet e um vídeo de sua conta no Facebook contra Bolsonaro.
Na liminar, Banhos atendeu a pedido da defesa do deputado e considerou que o conteúdo configura propaganda eleitoral irregular, por ter sido divulgado por pessoa jurídica.
‘Não é porque é meu filho que vai ficar isento’, diz Bolsonaro
22.10.18 20:21
Jair Bolsonaro subiu agora há pouco para suas redes sociais uma entrevista gravada para o Jornal da Record em que volta a criticar as declarações do filho, Eduardo Bolsonaro, sobre o STF.
“Ele errou. É jovem. Se tiver algo para pagar, que pague. Não é porque é meu filho que vai ficar isento”, declarou o presidenciável sobre Eduardo, que se reelegeu deputado federal em São Paulo com a maior votação da História.
“Ele me disse, o garoto, que foi há quatro meses, uma pergunta sem pé na cabeça, e que ele resolveu justificá-la. Errou, já pediu desculpas. Eu já o adverti no tocante a isso e reitero aqui o meu compromisso de respeito e admiração por todos os Poderes da República”, acrescentou.
TSE mantém propaganda de Bolsonaro que liga PT às Farc
22.10.18 19:55
O ministro Carlos Horbach, do TSE, negou pedido de Fernando Haddad para retirar da Internet propaganda em que Jair Bolsonaro associa o PT às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Para o relator do caso, por mais “incisivos” que sejam os comentários, devem ser abrigados pela liberdade de expressão.
As postagens apenas repercutem reportagens “largamente divulgadas na Internet” que noticiavam o grupo narcoterrorista teria, em determinado momento, manifestado apoio ao PT.
“Verifica-se, portanto, que, embora o conteúdo impugnado contenha críticas contundentes, não está dissociado do contexto do embate eleitoral em que se insere, não caracterizando fato sabidamente inverídico apto a justificar a concessão de direito de resposta ou a remoção de conteúdos. Os comentários questionados, por mais incisivos que sejam, devem ser considerados como abrigados no âmbito da liberdade de expressão, não ensejando a intervenção reguladora da Justiça Eleitoral.”
O PT não apenas manteve ligações com as Farc como deu asilo político a seu ‘embaixador’, Olivério Medina. O falecido Marco Aurélio Garcia foi emissário de Lula junto ao grupo terrorista.
BOLSONARO ENVIA CARTA A CELSO DE MELLO
22.10.18 19:38
Por Claudio Dantas
Diante da dura reação de Celso de Mello às declarações do filho Eduardo sobre fechar o STF, o presidenciável Jair Bolsonaro resolveu enviar uma carta ao decano.
No texto, obtido em primeira mão por O Antagonista, ele afirma que o STF é o “guardião da Constituição” e “todos temos que prestigiar a Corte”.
Para o deputado, “manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”.
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