PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 27 DE OUTUBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 27 DE OUTUBRO DE 2018
O presidente do Paraná Pesquisa, Murilo Hidalgo, confia tanto na exatidão do levantamento que divulgou nesta sexta (26), apontando 60,6% para Jair Bolsonaro (PSL) e 39,4% para Fernando Haddad (PT), que não se furtou de fazer uma declaração desafiadora sobre a eleição presidencial: “Se eu tivesse de apostar, apostaria que Bolsonaro será eleito com 60% dos votos válidos, contra 40% do seu oponente”.
Murilo Hidalgo faz coro com o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro: “Bolsonaro só perde se houver um tsunami”.
Líder do único instituto que viu o risco de Eduardo Suplicy perder para o Senado, Hidalgo acha possível mudanças de última hora do eleitor.
O Paraná Pesquisa alerta para a indecisão de 16% do eleitorado feminino, que pode pender para um dos lados no último momento.
Admitindo-se a diferença Datafolha de 12 pontos, é a maior vantagem da história de pesquisas presidenciais de 2º turno. Nunca houve virada.
Deveria ser investigada, até para afastar suspeitas, a troca que Paulo Caffarelli fez da presidência do Banco do Brasil pela presidência da Cielo, empresa privada de cartões de crédito. Aparentemente o script estava escrito: quando o BB virou sócio da Cielo em 2010, adivinha?, Caffarelli era diretor de Cartões e Novos Negócios de Varejo do BB, no governo Lula, período marcado por casos de corrupção desenfreada.
Até parece que Clovis Poggetti Jr. “esquentava” o lugar: com a chegada de Caffarelli, ele aceitou ser rebaixado a vice de Finanças da Cielo.
Outro detalhe intrigante: Marcelo Dutra Labuto, substituto de Caffarelli, era, como o antecessor, diretor de Negócios de Varejo do BB.
Está tudo tão arrumado que Caffarelli nem precisa fazer quarentena: BB e Cielo são “empresas coligadas”, explica a assessoria do banco.
Com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de mandar para casa 14.750 mulheres traficantes de drogas, para “cuidar dos filhos de até 12 anos”, mais de 1 milhão de crianças crescerão familiarizadas ao crime.
O presidente argentino Maurício Macri até conhece Haddad, mas, se Bolsonaro vencer neste domingo, vai adorar. Ele não exterioriza sua torcida, mas gostou da conversa com Bolsonaro ao telefone.
O mercado já correu para o abraço com Bolsonaro: avaliou que nada relevante ocorreu para evitar a vitória do candidato do PSL, neste domingo, por isso a bolsa fechou em alta de 2,3% e o dólar caiu 1,5%.
Em João Pessoa, nesta sexta, Haddad corrigiu um repórter que citou sua derrota em Campina Grande (PB). O repórter está certo: o petista teve na cidade 20,63% dos votos contra 50,61% de Jair Bolsonaro.
NO DIÁRIO DO PODER
SEM EXCESSOS
Presidentes do STF e TSE vão investigar excessos em ações em universidades
Rosa Weber e Dias Toffoli ressaltaram a importância da garantia da liberdade de expressão
Por André Brito
Sexta-feira, 26/10/2018 às 21:19 | Atualizado às 21:34
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmaram que ‘eventuais excessos’ nas operações da Justiça Eleitoral em universidades serão investigadas.
De acordo com a presidente do TSE, as operações em universidades públicas de ao menos sete estados brasileiros foram autorizadas pela Justiça Eleitoral após denúncias de realização de campanhas políticas dentro das instituições, o que é proibido pela legislação. Entretanto, há registros de abusos nas operações realizadas esta semana em universidades de Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul.
“O Tribunal Superior Eleitoral, diante de fatos noticiados pela imprensa no dia de hoje, está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria Geral Eleitoral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício do poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação”, afirmou Weber.
O ministro Dias Toffoli afirmou que “como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”. Segundo Toffoli, no julgamento da ADPF 130, o Tribunal reafirmou que “a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões”. “Essa liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito”, disse o presidente do STF.
NO BLOG DO JOSIAS
Censura em universidades é um aviso hediondo
Por Josias de Souza
Sábado, 27/10/2018 04:46
Juízes eleitorais de todo o País ministraram uma aula de insensatez nesta reta final da corrida presidencial. A pretexto de coibir manifestações político-partidárias em universidades, ordenaram batidas policiais de busca e apreensão de faixas e cartazes contra o fascismo, suspenderam aulas e eventos sobre política, retiraram do portal de uma instituição artigo “a favor dos princípios democráticos”, etcétera e tal. As decisões judiciais não são um bom exemplo. Mas constituem um ótimo aviso. Jair Bolsonaro ainda nem foi eleito e já se pratica censura em seu nome.
Proibir a livre manifestação política em ambiente universitário é como privar um navio do contato com o mar. Fazer isso durante um processo eleitoral que se encontra pendurado até nas manchetes da imprensa estrangeira é um atentado contra a lógica, o interesse público e a Constituição Federal. Em ação protocolada no Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede uma liminar para evitar novas arbitrariedades.
A peça de Raquel Dodge é um tratado sobre o óbvio. Ela escreve que é preciso ''evitar e reparar lesão a preceitos fundamentais resultantes de atos do Poder Público tendentes a executar ou autorizar buscas e apreensões, assim como proibir o ingresso e interrupção de aulas, palestras, debates ou atos congêneres e promover a inquirição de docentes (professores), discentes (alunos) e de outros cidadãos que estejam em local definido como da universidade pública ou privada.”
A Procuradoria contou 21 universidades alvejadas por ações repressivas. Mas os casos já são contados na casa das três dezenas. Suprema ironia: durante duas décadas de ditadura militar, as universidades foram sufocadas, num processo que asfixiou os líderes emergentes. Decorridos 33 anos do restabelecimento da democracia, tenta-se impor limites à autonomia universitária e ao pensamento dos universitários.
Uma liberdade de manifestação na qual não se pode manifestar, candidatos à Presidência de cuja capacidade de presidir não se pode duvidar, juízes eleitorais que não toleram o direito de opinião dos eleitores… Um jovem universitário que ainda não tenha se habituado com o ambiente democrático, fica tentado a exclamar para o Altíssimo: “Meu Deus, que ditadura mais frágil é essa nossa democracia?”
Conciliação política é a nova prioridade nacional
Por Josias de Souza
27/10/2018 02:21
Num instante em que o Brasil vive um triste momento — a disputa presidencial entre o candidato ungido pelo padrinho-presidiário e uma chapa puro-sangue militar — vale a pena recordar uma das melhores passagens da História republicana: a conciliação política conduzida por Tancredo Neves. Há 33 anos, o País estava em ruínas. O governo, sem rumo. A mobilização pelas eleições diretas atolara no Congresso, abrindo um fosso entre a rua e o aparato de uma ditadura em fim de linha.
Mal comparando, ocorre agora algo parecido. Se o resultado do primeiro turno serviu para alguma coisa foi para confirmar que há uma irremediável ruptura entre a sociedade e um sistema político que apodreceu. Hoje, como ontem, a prioridade nacional é a conciliação. Sem ela, dificilmente o Brasil terá energias para enfrentar os dramas que o assediam — da ruína fiscal ao desemprego.
Tancredo Neves, como se sabe, chegou ao Planalto morto, para o velório. Deixou escrito o discurso que faria na posse. Haddad e Bolsonaro deveriam ler a peça. ''Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido a outra, mas festa de conciliação nacional'', escreveu Tancredo. ''Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo do que à consciência das elites'', anotou em outro trecho. ''A História nos tem mostrado que, invariavelmente, o exacerbado egoísmo das classes dirigentes as tem conduzido ao suicídio total'', acrescentou. Nada mais atual do que o discurso que Tancredo não pôde pronunciar.
NO O ANTAGONISTA
STF QUER PACTO NACIONAL COM BOLSONARO
Sábado, 27.10.18 06:25
O presidente do STF, Dias Toffoli, propõe um pacto nacional.
Ele não cita Jair Bolsonaro, mas é evidente que a proposta se dirige ao presidente eleito.
Ele diz em O Globo:
“Amanhã, o cidadão brasileiro projetará nas urnas seus anseios políticos e participará, mais uma vez, do ritual de renovação da democracia para um novo ciclo. Tão logo eleitos o novo presidente da República e os governadores estaduais e distrital, o Brasil precisará encontrar um ponto de união em meio às diferenças. É necessário trilhar um caminho conjunto na busca por soluções para os problemas pungentes do Brasil contemporâneo.
Proponho a celebração de um grande pacto que envolva os Três Poderes da República, com a participação da sociedade civil, adotando-se o diálogo e a ação coordenada como meios de pensar e agir a respeito do futuro da Nação naquilo que é essencial para seu equilíbrio. O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento, voltar a crescer, gerar empregos, recobrar a confiança dos investidores, retomar o equilíbrio fiscal e criar condições para atender às necessidades básicas da população.”
Dias Toffoli conclui:
“A celebração de um pacto nacional é não só necessária, mas premente. Com o devido diálogo, realizaremos as almejadas reformas dentro de um quadro de segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal exercerá o importante papel de árbitro dos eventuais conflitos, garantindo a solidez, a segurança jurídica e a paz social, função última da Justiça.”
Só faltou um tema ao pacto nacional proposto por Dias Toffoli a Bolsonaro
27.10.18 06:32
O pacto nacional proposto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, deve ser aceito por Jair Bolsonaro.
É um passo fundamental para reformar a economia e refundar o Estado.
Só faltou um tema à pauta de Dias Toffoli, sem o qual a sociedade não vai aderir: o combate à impunidade, representado pelo apoio à Lava Jato e pela prisão de Lula.
Lula quer complicar governo de Bolsonaro
27.10.18 06:19
Lula já perdeu seu indulto de Ano Novo.
O que ele quer agora, de acordo com a Folha de S. Paulo, é complicar o governo de Jair Bolsonaro.
Leia aqui:
“Lula afirmou a amigos que o visitaram nesta semana que se Haddad chegar perto de Bolsonaro nas pesquisas, impedindo que ele tenha uma vitória retumbante no domingo, o saldo já será positivo. Segundo diz, isso mudará o patamar da oposição no País, complicando a situação do futuro governo.”
Lula depende do fracasso de Jair Bolsonaro para sair da cadeia.
Um gás do Datafolha
27.10.18 06:12
O PT pede um gás ao Datafolha.
“Os resultados das pesquisas que serão divulgadas neste sábado são vistos como cruciais pelas campanhas”, diz a Folha de S. Paulo. “Seria preciso que elas apontassem nova retração no campo de Bolsonaro e algum movimento ascendente de Haddad para dar gás ao discurso petista de que há chance de virada.”
O risco de censura na Internet
27.10.18 06:00
O combate às fake news não pode ser um atalho para a censura.
O Estadão fez um bom editorial sobre o assunto:
“O poder público não pode se arvorar o papel de árbitro das notícias. Esse é um aspecto da vida pública que, quanto menos regulado, melhor. Uma vez que não cabe ao Estado definir o que é verdadeiro e o que é falso em termos de informação, também não lhe cabe ser censor sobre o que deve e o que não deve circular, sobre o que pode e o que não pode ser compartilhado pelos cidadãos. Cada indivíduo, quando e se sentir-se ofendido, que procure a Justiça e faça uso das leis que protegem sua integridade.
O respeito às liberdades fundamentais impõe sérias restrições à atuação de um Estado Democrático de Direito. Ele não é o gestor da informação, e muito menos gestor da ‘verdade’. Numa sociedade livre, a informação deve ser livre. Como disse a ministra Rosa Weber, ‘sem imprensa livre não há democracia’.
Por óbvio, o exercício da liberdade de expressão e de comunicação não é uma autorização para caluniar, injuriar ou difamar. O Código Penal fixa penas para tais ações. Mas é precisamente esse o âmbito da atuação estatal na esfera da comunicação – punir os abusos, e não ser censor.”
Bispo-auxiliar de Olinda e Recife é notificado pelo TRE
26.10.18 21:35
O bispo-auxiliar de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio, foi notificado pelo TRE de Pernambuco por suposta propaganda eleitoral irregular em uma missa, registra o G1.
O documento diz que ele deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal”. O religioso, porém, não sofrerá nenhuma punição, acrescenta o TRE.
Em um vídeo que circula pelas redes sociais, sem citar nomes, dom Limacêdo afirma que “defesa da vida não é votar em quem alimenta e defende a tortura. É votar em quem defende a democracia. Quem defender a ditadura, não vote, pelo amor de Deus”.
Em nota oficial, a Arquidiocese de Olinda e Recife chamou a notificação de “lamentável”.
Justiça de SC ordena remoção de notícias falsas contra urnas eletrônicas
26.10.18 21:15
A Justiça Eleitoral em Santa Catarina acolheu pedido do Ministério Público e ordenou que Facebook, Instagram e YouTube removam notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas, registra O Globo.
A decisão do juiz Ítalo Augusto Mosimann, liminar, também determina o bloqueio da disseminação das fake news pelo WhatsApp e a suspensão de uma página na Internet que atacava a credibilidade das urnas.
Um dos conteúdos cuja remoção foi determinada é um vídeo que mostra o eleitor apertando a tecla 1 na urna eletrônica. Em seguida, aparece a foto de Fernando Haddad, sugerindo que a urna já estaria programada para conceder voto ao petista.
Segundo o MP, o vídeo é “sabidamente falso” e foi compartilhado para confundir o eleitor.
TRF-1 revoga prisão de sobrinho de Jovair Arantes
26.10.18 20:55
A Terceira Turma do TRF-1 revogou a prisão preventiva de Rogério Arantes, ex-diretor do Incra e sobrinho do deputado federal Jovair Arantes, informa o G1.
O deputado do PTB de Goiás – que não se reelegeu neste ano – e o sobrinho são investigados na Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
Rogério Arantes foi detido após decisão de Edson Fachin, relator do caso no STF, e estava preso desde o fim de maio.
Professor na Paraíba foi agredido em ação política, diz diretor de hospital
26.10.18 20:35
Chama-se Anunciado Alves de Melo o professor de 70 anos que teria sido empurrado e xingado numa discussão com sindicalistas na Universidade Federal de Campina Grande, informa Gustavo Alves em Crusoé.
O juiz eleitoral Horácio Ferreira de Melo Júnior citou o caso como um dos fatos que o levaram a ordenar a busca de material de campanha irregular na UFCG. O diretor do hospital da universidade repudiou a agressão.
(...)
Bolsonaro pede inelegibilidade de Haddad por show de Roger Waters
26.10.18 20:22
A campanha de Jair Bolsonaro pediu ao TSE investigação para apurar se houve propaganda irregular favorável a Fernando Haddad durante os shows de Roger Waters, informa O Globo.
Em turnê no Brasil, o ex-líder do Pink Floyd fez ataques ao candidato do PSL durante suas apresentações, chamando-o de fascista.
Os advogados de Bolsonaro também solicitaram que, ao fim do processo, Haddad e Manuela D’Ávila sejam declarados inelegíveis por oito anos.
A defesa do deputado destacou que os organizadores do show receberam dinheiro via Lei Rouanet – ou seja, recursos públicos. Desse modo, alegam eles, houve uma espécie de caixa dois com showmício, o que a Lei Eleitoral proíbe.
PF desmantela grupo que organizava ato violento após vitória de Bolsonaro
26.10.18 19:43
Por Claudio Dantas
A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, em Sergipe, contra militantes petistas que planejavam atos violentos contra eleitores de Jair Bolsonaro, em caso de vitória no domingo.
Foram apreendidos celulares, notebooks e mídias de armazenamento digital. A operação foi batizada de “Bravata”.
Lula Lampião contra o Judiciário independente
26.10.18 19:40
O desembargador Fábio Prieto, em artigo para o Estadão, mostra como Lula investiu contra a independência do Poder Judiciário. E o fez citando o cangaceiro Lampião e contrariando a a Constituição, por meio de uma reforma que fortaleceu os sindicalistas de toga e beca.
Leia um trecho:
“No Brasil, a reforma do Judiciário de 2004 foi a aliança parlamentar inaugural entre o patrimonialismo e o populismo autoritário. A definição dos Poderes de Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, núcleo central da vida em sociedade, é motivo de discordâncias inconciliáveis, em todos os tempos, em todos os países. Por aqui houve unanimidade entre situação e oposição na aprovação da reforma do Judiciário. Hoje as páginas policiais registram que a explicação pode estar no comércio ecumênico de algumas lideranças parlamentares da situação e da oposição.
Antes de chegar a essa reforma, a primeira do governo Lula, contra o último Poder de Estado ainda livre – isso diz muito sobre o desejo desmedido de “tomada do poder” -, alguns movimentos importantes foram feitos no sistema de Justiça. O governo do presidente Lula criou a Secretaria de Reforma do Judiciário dentro do Poder Executivo, órgão inconstitucional de intervenção desabrida de um Poder de Estado sobre outro.
A investida veio com o famoso discurso presidencial de abril de 2003, de denúncia da caixa-preta do Judiciário, com a citação inspiradora de um cangaceiro: “Como dizia Lampião em 1927, neste País quem tiver 30 contos de réis não vai para a cadeia. Ainda em muitos casos prevalece exatamente isso”.
Ao lado da criação inconstitucional da Secretaria da Reforma do Judiciário, outro movimento importante foi inocular o assembleísmo corporativo-sindical não apenas na Procuradoria-Geral da República, mas também nos cargos estratégicos do Ministério Público Federal, em todo Brasil. Os cargos de liderança pública da Nação – presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República, entre outros – são submetidos a requisitos estritos, segundo a liturgia cerrada da democracia.
No dia da eleição, o cidadão não pode escrever no voto que seu candidato a presidente da República, para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, deverá exigir condições estranhas ao ritual da Constituição. Muito menos poderá fazê-lo o próprio presidente da República. Trata-se, é elementar, de questão indisponível.
Não obstante, uma entidade de classe privada, a Associação Nacional dos Procuradores da República, resolveu fazer lista tríplice censitária por meio da qual apresentaria três “eleitos” só por seus associados. Em junho de 2003 o presidente Lula nomeou procurador-geral da República o “mais votado” na lista tríplice inconstitucional. Em setembro de 2003 o procurador-geral da República baixou uma portaria para regulamentar a “eleição” para os cargos estratégicos da Instituição em todo Brasil.
Nos Estados, em sistema de chapas, como nos sindicatos, o procurador-chefe, o procurador eleitoral e o procurador dos Direitos do Cidadão passaram a ser eleitos sem nenhum critério. São três posições estratégicas. A primeira tem o poder administrativo organizacional. A segunda, atribuição sobre a classe política. E a terceira torna viáveis ações relevantes contra o poder econômico.
Assim foi feita a verticalização nacional do poder no Ministério Público Federal, da cúpula, em Brasília, até os cargos estratégicos nos Estados. Contra a Constituição. Contra a lei. Por uma portaria.”
Juíza veta visita de Roger Waters a Lula
26.10.18 19:26
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu o pedido da defesa de Lula para que Roger Waters o visitasse na prisão, registra a Folha.
Na decisão, Carolina argumentou que “a visitação em ambiente carcerário, pela natureza que lhe é inerente, não se faz de forma improvisada, tampouco se submete exclusivamente à comodidade do executado e/ou visitante”.
O ex-líder do Pink Floyd fará show em Curitiba neste sábado, dia 27, e deixará o Brasil no dia seguinte.
Terá de se contentar em dar do palco seu tchauzinho para o presidiário.
Coronel que divulgou ofensas a Rosa usará tornozeleira
26.10.18 19:10
A PF informou hoje que o coronel da reserva Carlos Alves passará a usar tornozeleiras eletrônicas após decisão judicial, registra o Jota.
O coronel também foi proibido de andar armado, possuir arma em casa e deslocar-se a Brasília. Também está obrigado a se manter a pelo menos 5 km de distância de todos os ministros do STF, do TSE e do ministro da Segurança Pública.
Alves é o militar que, recentemente, divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que, se o TSE declarar Jair Bolsonaro inelegível, irá sofrer as consequências (“nós vamos derrubar vocês aí, sim”). Também chamou Rosa Weber de “salafrária” e “corrupta”.
Dias atrás, o Exército divulgou uma nota na qual afirmou que Alves “afronta diversas autoridades” e devia assumir a responsabilidade pelas declarações.
A pegadinha de Caffarelli
26.10.18 18:50
Paulo Caffarelli surpreendeu o mercado ao trocar, dias antes do segundo turno, a presidência do Banco do Brasil pelo comando da Cielo (ex-Visanet) – onde vai embolsar uns cinco milhões por ano.
Caffarelli fez mais. Deixou em seu lugar no BB o executivo Marcelo Labuto, numa clara estratégia de empurrar o pupilo como solução técnica para o próximo presidente.
Só cai nessa pegadinha quem não conhece Caffarelli e seu passado com Guido Mantega e Aldemir Bendine.
Ministro do TSE dá seguimento a ação que pede Haddad inelegível
26.10.18 18:22
Jorge Mussi, do TSE, deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro pediu que Fernando Haddad e sua vice, Manuela D’Ávila, sejam declarados inelegíveis, informa o G1.
O PSL e seus aliados haviam pedido a investigação do suposto apoio irregular do governo da Paraíba ao candidato petista.
Os advogados de Bolsonaro alegam que o governador Ricardo Coutinho, do PSB, teria dado apoio ao petista “com todo seu staff e toda a estrutura política e administrativa”.
Também acusam o reitor e o vice-reitor da UFPB de usar a estrutura da universidade para “fomentar” a candidatura de Haddad.
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