QUARTA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Dirceu tem pena reduzida pelo TRF-4

Quarta-feira, 26.09.18 15:21

José Dirceu teve uma de suas penas reduzida de 11 anos e 3 meses para 8 anos e 10 meses em julgamento hoje no TRF-4, informa o G1 RS.

Essa é a segunda condenação de Dirceu na Lava Jato. Nesse caso, o ex-chefe da Casa Civil de Lula responde por irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras.

Em outro processo, o petista já havia sido condenado na segunda instância a 30 anos e 9 meses de prisão, mas está respondendo em liberdade graças ao STF.

Hoje o STF julga se alguma regra vale no Brasil

26.09.18 14:12

Os 3,4 milhões de eleitores que tiveram seus títulos cancelados por falta de cadastramento biométrico tiveram quase dois anos para fazê-lo.

Se o STF anular o cancelamento, emitirá a mensagem de que regra no Brasil é para não ser cumprida, se atrapalha os planos de poderosos — no caso, o presidiário, o seu partido e o seu poste.

Não será a primeira vez — nem a última.

“Estamos a 10 dias das eleições”

26.09.18 14:58

Em tom de indignação, Grace Mendonça, advogada-geral da União, ocupa a tribuna do STF no julgamento da ação que tenta reverter o cancelamento de títulos de eleitores que não realizaram no prazo o cadastramento biométrico obrigatório.

“Estamos a 10 dias das eleições e o que se pretende é repensar o modelo eleitoral do País.”

E mais:

“Muito acima do direito fundamental do indivíduo de votar, está o direito de toda a coletividade, de toda a sociedade a um processo de escolha firme, sólido e seguro.”

A ação em questão, acrescenta a AGU, gera um ambiente de insegurança jurídica.

Ela está certa, claro.

Advogados escancaram objetivo do PSB, PT e PC do B

26.09.18 14:28

Começou no STF o julgamento da ação do PSB, com apoio do PT e do PC do B, para tentar reverter o cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório.

A maior parte dos títulos cancelados é de eleitores em redutos lulistas.

Advogados dos partidos alegam que o cancelamento “pode fazer a diferença, sim, nas eleições”.

PT quer Garotinho

26.09.18 14:17

O Globo publica que o PT quer o apoio de Anthony Garotinho para dar palanque a Fernando Haddad no Rio de Janeiro.

Os semelhantes se atraem.

Bolsonaro 27% X 21% Haddad (Ibope)

26.09.18 14:12

Nova pesquisa do Ibope, encomendada pela CNI, mostra Jair Bolsonaro com 27% e Fernando Haddad com 21%.

Fique com a pesquisa da Crusoé.

A CNBB vai pirar

26.09.18 13:45

Circula entre grupos de religiosos uma foto de Jair Bolsonaro recebendo no Albert Einstein a visita de duas lideranças da Igreja Católica no Rio de Janeiro: o popular padre Jorjão, da badalada paróquia de Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, frequentada em peso pela juventude e pelas socialites cariocas; e o padre Omar Raposo, braço-direito do cardeal dom Orani Tempesta, responsável pelo Cristo Redentor e pelos grandes eventos da Arquidiocese.

“Se houver segundo turno mesmo entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, vai ter um racha também na Igreja”, disse a O Antagonista uma fonte eclesiástica.

A CNBB vai pirar.

Irmão de Ciro doou R$ 1,3 milhão à própria campanha

26.09.18 13:31

Cid Gomes, ex-governador do Ceará e irmão do presidenciável Ciro Gomes, também do PDT, fez uma ‘autodoação’ de R$ 1,3 milhão à sua própria campanha por uma vaga no Senado Federal.

O valor é maior que o das ‘autodoações’ de outros candidatos ao Senado, como Mário Covas Neto, do Podemos-SP (R$ 1,05 milhão); Jarbas Vasconcelos, do PV-PA (R$ 1,02 milhão); e Edison Lobão, do MDB-MA (R$ 1 milhão).

Na mesma categoria, Cid só fica atrás de Professor Oriovisto Guimarães, do Podemos-PR (2,35 milhões); Fernando Marques, do SD-DF (2 milhões); e Eduardo Girão, do Pros-CE (1,8 milhão).

Os dados são do DivulgaCand, do TSE, divulgados pelo G1.

LERNER, REQUIÃO E RICHA

NO DIÁRIO DO PODER

Esquema de propina perdurou por três governos no Paraná, diz Lava Jato 

Pagamentos abrangeram governos Lerner, Requião e Richa, diz procurador 

Da Redação 

Quarta-feira, 26/09/2018 às 13:12 | Atualizado às 13:12

Três pessoas ainda não foram localizadas pelos agentes da Polícia Federal que cumprem, desde o início da manhã de hoje (26) 03 mandados de prisão preventiva e 16 de prisão temporária no Paraná, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também está sendo procurado na 55ª fase da Operação Lava Jato o empresário Luiz Abi Antoun, primo do ex-governador paranaense, Beto Richa. 

O foco nesta fase da Lava Jato são envolvidos em esquema de corrupção na concessão de rodovias federais do Paraná. Segundo os investigadores, Luiz Abi, que está no exterior, era o responsável pelo repasse de parte da propina a Richa. O esquema foi denunciado pelo ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), Nelson Leal Júnior, em delação premiada. Leal Júnior foi preso em fevereiro deste ano na primeira fase da Operação Integração, que focou em contratos da concessionária Econorte com o DER-PR, e firmou acordo de colaboração com a Justiça. 

Na delação, o ex-diretor do DER contou ter se encontrado com Richa em 2014 para tratar de reclamações de que o operador financeiro não estaria repassando os valores para Abi.

De acordo com Nelson Leal Júnior, o esquema de pagamento de propina em troca da “boa vontade” de órgãos locais com as demandas das concessionárias que compõem o chamado Anel da Integração passou por três governos distintos do Estado – Jaime Lerner, Roberto Requião e Beto Richa –, seguindo até janeiro deste ano. “O ex-governador [Beto Richa] seria um dos beneficiários finais do esquema por meio de Luiz Abi. 

Em relação a outros governos, deve ser aprofundada a investigação para saber a extensão da consciência dos outros ex-governadores, mas até onde a gente sabe, esses esquemas se estendem da área técnica à esfera política”, disse o procurador Diogo Castor de Mattos, da Lava Jato. Outro já preso temporariamente é Pepe Richa, irmão de Beto Richa e secretário de Infra-Estrutura e Logística nos dois mandatos do irmão. Uma das acusações que recaem sobre Pepe é o uso de dinheiro ilegal na compra de um terreno em Balneário Camboriú (SC), por R$ 500 mil em espécie, no período de vigência do esquema de irregularidades.

Os presos já estão a caminho de Curitiba onde serão encaminhados à Superintendência da Polícia Federal e responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

A continuidade do esquema até o início deste ano garante que, pelo menos três agentes públicos envolvidos ainda sejam responsabilizados pelos crimes, apesar de, judicialmente, terem prescrito as ações iniciadas em 1999. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os então agentes do então DER foram alocados na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), que continuou recebendo o dinheiro irregular em troca de favorecimentos às concessionárias até o último mês de janeiro. Na lista estão Maurício Ferrante, diretor jurídico da agência, o ex-diretor do DER, José Stratmann e o advogado Antônio Queiroz. 

Os investigadores reiteraram que o diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR), João Chiminazzo Neto, acusado de intermediar pagamentos de propina, tinha total controle sobre o esquema. Segundo eles, as concessionárias maquiavam a contabilidade, repassando dinheiro para contratar empresas ligadas aos próprios executivos ou autoridades do governo do Estado que não prestavam qualquer serviço ou superfaturando algumas atividades. Com isso, as concessionárias demonstravam um faturamento inferior ao real e cobravam ajustes das tarifas de pedágio e aditivos contratuais para continuarem na administração das rodovias federais. “Obras foram suprimidas, o custo econômico do Estado subiu sem acompanhamento da infraestrutra. 

"Quando você fala em deixar de duplicar uma rodovia são acidentes que acontecem. É uma faceta da corrupção que é sentida por todos. A expectativa é aprofundar mais a investigação”, disse Castor. 

Os 400 agentes – entre policiais federais, auditores da Receita Federal e integrantes do Ministério Público Federal – envolvidos nesta fase da Lava Jato também cumpriram 73 mandados de busca e apreensão. 

De acordo com a PF, o avanço das investigações desde a primeira fase da Operação Integração, em fevereiro deste ano, permitiu identificar a existência de núcleos específicos e organizados que atuavam de forma criminosa para explorar e obter benefícios indevidos a partir dos contratos de concessão de rodovias. 

Conforme os investigadores, havia nos grupos o núcleo político com autoridades do governo estadual que atuavam em benefício das concessionárias e um grupo técnico formado por agentes públicos que elaboravam aditivos fraudulentos e planilhas falsas. 

O núcleo empresarial, com funcionários, diretores e presidentes das concessionárias, organizava-se para ratear o pagamento de propina, propor aditivos e cobrar do governo ajustes e agilidade nos pareceres técnicos. Ainda havia o núcleo de operadores financeiros com pessoas ligadas aos empresários que movimentavam os valores em espécie e faziam os depósitos e entregas de dinheiro. (ABr)

NA EXAME

Venezuelanos fogem para a Argentina e são recebidos por outra crise

Argentina e Venezuela divergem politicamente, mas são as economias que têm o pior desempenho da América Latina neste ano

Por Patrick Gillespie, da Bloomberg

Quarta-feira, 26 de setembro de 2018, 12h50 

Primeiro acabou o frango, depois o açúcar. A carne desapareceu e, em pouco tempo, o pão também. A escassez de alimentos, os preços exorbitantes e a criminalidade desenfreada na Venezuela levaram Verónica García a decidir: ela encontraria refúgio em Buenos Aires.

No entanto, Verónica foi recebida pela crise monetária da Argentina quando ela e o namorado, Miguel Nicorsin, chegaram à cidade no final de junho. O peso caiu 50 por cento neste ano, a inflação está subindo e a economia está entrando em recessão.

Isso assustou o jovem casal. Por enquanto, é verdade que é altamente improvável que a Argentina se torne a próxima Venezuela, mas os jovens emigrados não podem deixar de ver a crise atual através da lente de sua recente – e muito traumática – experiência em seu país natal.

“A Venezuela começou assim”, disse Verónica, de 25 anos, que trabalha como assistente de um contador. “Não posso ficar pulando de um país para o outro. Quero ver se consigo me estabelecer aqui.”

Verónica e Miguel são apenas dois dos quase 70.000 venezuelanos que chegaram à Argentina nos últimos dois anos e meio, segundo dados do governo. 

À medida que a Venezuela se transformou em uma crise humanitária, cerca de 2,3 milhões de pessoas passaram a morar no exterior, das quais 1,6 milhão fugiram desde 2015, estimou a ONU em agosto. 

Em Buenos Aires, essas pessoas costumam aceitar empregos de baixa remuneração, como a entrega de comida, o trabalho em lojas de roupas e o atendimento em bares e restaurantes.

Argentina e Venezuela divergem politicamente, mas são as economias que têm o pior desempenho da América Latina neste ano. A diferença é que a Venezuela está muito, muito pior.

Quando o preço do petróleo despencou em 2014, a Venezuela começou a ficar sem moeda forte. O bolívar entrou em queda livre no mercado paralelo quando o presidente Nicolás Maduro intensificou a impressão de dinheiro, desencadeando um dos grandes surtos de hiperinflação da História recente. 

Um índice da Bloomberg coloca a taxa anual em mais de 100.000 por cento hoje, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a taxa chegará a 1 milhão por cento até o final do ano.

A Argentina não está enfrentando nada parecido com esse apocalipse, mas sua recuperação sob o comando do presidente Mauricio Macri – um grande crítico de Maduro – desviou-se do caminho. Embora no início do ano fosse projetado um crescimento de 3 por cento, agora a economia da Argentina poderia registrar uma contração de 3 por cento, e a inflação dispara para mais de 40 por cento, o dobro do previsto em janeiro.

Os venezuelanos continuam indo para a Argentina porque o idioma é o mesmo, o país é seguro e a documentação de imigração é mais fácil em comparação com a de outros países latino-americanos.