PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 15 DE SETEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 15 DE SETEMBRO DE 2018
Se estivesse em uma penitenciária, como todos os demais presidiários, o ex-presidente Lula teria o direito de votar. Mas, se no Brasil, criminosos podem ir às urnas, o mesmo não se aplica às suas vítimas. A Justiça Eleitoral permite em tese que bandidos como Adélio Bispo dos Santos exerça o direito de voto, mas sua vítima, Jair Bolsonaro, que luta pela vida numa UTI, não poderá votar nele mesmo no dia 7, caso esteja ainda hospitalizado. Esta é uma das heranças do PT no poder.
Para exercerem direito de voto, os presidiários teriam de solicitar isso até 23 de agosto. Só por isso o agressor de Bolsonaro não votará dia 7.
O “direito de urna” das vítimas da criminalidade tem sido defendido pelo desembargador federal Fábio Prieto, do TRF-2 e do TRE de São Paulo.
Para o TSE, não haveria tempo de implantar o direito de voto solicitado por Prieto nos hospitais e nas casas de pessoas feridas por criminosos.
O direito de voto dos presidiários foi instituído no auge do poder petista, fortalecendo organizações criminosas que controlam prisões.
Pesquisa XP/Ipespe (registro BR-07277/2018), fechada dia 13, mostra que 24% dos eleitores estão mais propensos a votar em Jair Bolsonaro (PSL) após o atentado, mas para 10% votar nele ficou “mais difícil”.
Dias Toffoli contou ao projeto História Oral do Supremo Tribunal Federal que ficou surpreso ao ouvir do então presidente Lula que seria indicado ministro, segundo relato do professor Direito Carlos Victor.
Candidato do PDT, Ciro Gomes deixou todos perplexos ao afirmar que criará estágio profissional remunerado para crianças a partir dos 11 anos. Pode ser o tal caminho “alternativo” para tirar nomes do SPC.
O governador Wellington Dias (PT), contou a lorota de que o Piauí não tem dívidas com a União e acabou acusado de propaganda eleitoral enganosa na TV. O juiz Raimundo Queiroz tirou o comercial do ar.
…“como anular meu voto” é o termo mais pesquisado no Google, sobre as eleições, e não “como votar bem”.
NO DIÁRIO DO PODER
Gilmar compara prisão de Richa à ditadura e acusa ‘assassinato de reputações’
E chama ação contra Beto Richa de 'processo inquisitivo'
Por Cláudio Humberto
Sexta-feira, 14/09/2018 às 22:38 | Atualizado às 00:51
Sexta-feira, 14/09/2018 às 22:38 | Atualizado às 00:51
Na decisão que concedeu liberdade ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), nesta sexta (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, comparou a prisão do tucano a um episódio da ditadura militar. “Se hoje já não há a ameaça dos tanques e das baionetas, há, contudo, a grave manipulação das notícias e da opinião pública, a difusão de mentiras pela Internet, o assassinato de reputações e a radicalização de opiniões e posturas institucionais que passam a ser consideradas legítimas e normais”, escreveu o ministro. Para ele, a medida “reviveu a inconstitucional prisão para averiguações”, o que contraria o princípio da presunção de inocência. Gilmar disse ainda ter visto indicativos de “fundo político” na decisão que determinou a prisão do tucano. “No caso em análise, houve a violação não apenas da liberdade de locomoção, mas também há indicativos de que tal prisão tem fundo político, com reflexos sobre o próprio sistema democrático e a regularidade das eleições que se avizinham, na medida em que o postulante é candidato ao Senado Federal pelo Estado do Paraná, sendo que sua prisão às vésperas da eleição, por investigação preliminar e destituída de qualquer fundamento, impacta substancialmente o resultado do pleito e influencia a opinião pública”, escreveu o ministro. O ministro afirmou também que a decisão do juiz se baseou em fatos antigos e, portanto, não há justificativa para a prisão neste momento. “Quanto ao aspecto temporal, destaco que os fatos que deram ensejo à prisão ocorreram durante os anos de 2010 a, no máximo, 2013, ou seja, há longínquos 5 (cinco) anos da data da expedição da ordem de prisão, o que afasta a contemporaneidade dos fatos e a demonstração da atuação da organização criminosa nos dias atuais”, escreveu. Para ele, a investigação contra Richa foi usada como um procedimento “inquisitivo”, e os argumentos que fundamentaram sua prisão foram “retóricos, genéricos e conjecturais”. “O que há é uma antecipação da pena e submissão do requerente a vexame público”, escreveu. Ele ainda arma que “faltou prudência” ao Ministério Público em pedir a prisão do tucano em período eleitoral, com base em fatos antigos e sem a devida justicação. Richa estava preso temporariamente desde terça (11), suspeito de participar de fraude à licitação em obras de abertura de estradas rurais no Paraná. Sua defesa nega e afirma que a prisão foi “oportunista”. A Justiça Estadual do Paraná, que determinou a prisão, considerou que a medida era necessária para “garantir a isenção dos testemunhos colhidos” e evitar a destruição de provas e a intimidação de testemunhas. Para o juiz Fernando Fischer, responsável pela ordem de prisão, o grupo investigado “conserva sua infuência e poder” mesmo fora do governo. Além do ex-governador, todos os outros 14 investigados, incluindo sua mulher, Fernanda Richa, e seu irmão, Pepe Richa, devem ser libertados, segundo a ordem de Mendes. (Folhapress)
Campanha de Ciro destina R$40 mil a escritório de advocacia do qual ele é sócio
PDT já arrecadou R$16,1 milhões para financiar campanha
Por Cláudio Humberto
14/09/2018 às 22:31 | Atualizado às 22:35
O candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), declarou à Justiça Eleitoral ter feito um repasse de R$ 40 mil a escritório de advocacia do qual o próprio presidenciável é sócio. Segundo prestação entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Xerez Saldanha Vasconcelos e Ciro Gomes Advogados Associados, com sede em Fortaleza, recebeu o montante por “serviços advocatícios de assessoria e consultoria”. A maior parte dos recursos arrecadados até agora para financiar a campanha do candidato, que totalizou R$ 16,1 milhões, é proveniente do Fundo Eleitoral, que é composto por recursos públicos. Ele reuniu apenas R$ 93 mil de financiamento de pessoas físicas.
Em 2017, o hoje candidato disse em entrevista que o empreendimento constituía uma de suas fontes de renda. Ele tornou-se formalmente sócio no final de 2016 e aparece como integrante da equipe no site do escritório. Procurada pela reportagem, a campanha do candidato informou que Ciro está afastado da empresa durante a campanha eleitoral e que “jamais recebeu nenhum recurso decorrente da prestação do serviço de advocacia à sua campanha”. Segundo a equipe do candidato, o escritório continua em atuação com outro sócio, André Xerez, que, além do ex-ministro do TSE, Arnaldo Versiani, presta serviços para a campanha eleitoral. No primeiro mês de campanha eleitoral, os candidatos à Presidência declararam ter arrecadado R$ 150,8 milhões. Do total das doações, apenas 3% são de pessoas físicas. (Folhapress)
Contribuinte é condenado a indenizar carteiros por atividade ‘estressante’
Decisão se inscreve nos absurdos cometidos na Justiça Trabalhista
Por Cláudio Humberto
14/09/2018 às 20:12 | Atualizado às 23:16
Os contribuintes brasileiros foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar, por meio dos Correios, uma indenização de R$500 mil por “danos morais coletivos” por expor carteiros as stress de trabalharem em áreas consideradas “perigosas” ou “inseguras”. Os cidadãos que residem nessas áreas não terão direito idêntico, mas participarão do esforço do contribuinte para bancar mais essa invenção da indústria brasileira de indenizações. A sentença é da Justiça do Trabalho de Campinas e confirma a liminar de dezembro de 2013 que determinava a suspensão de todas as entregas e encomendas em 73 áreas de risco de assaltos nas cidades de Campinas, Jundiaí e Sumaré. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A decisão estabelece ainda que seja feita a imediata e “irrestrita prestação de assistência médica e/ou psicológica” para os trabalhadores que foram vítimas de assaltos, constrangimento ou violência no exercício do trabalho, muito embora os moradores dessas áreas sofram dos mesmos males. A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por trabalhador ou família não assistido. As multas serão designadas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ainda foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que os Correios se comprometiam a fornecer a assistência médica e psicológica. Como a empresa não assinou o TAC e também não se comprometeram com a escolta, deu-se início ao processo judicial, no qual foi conseguida uma liminar para suspender as entregas nas zonas de perigo.
NO BLOG DO JOSIAS
Fernando Haddad cria no JN a autocrítica a favor
Por Josias de Souza
Sábado, 15/09/2018 05:36
Entrevistado no Jornal Nacional, Fernando Haddad inventou uma nova modalidade de autocrítica. O substituto de Lula na corrida presidencial fez uma autocrítica a favor. Ele admitiu que há no Brasil muita roubalheira e incompetência, mas são de responsabilidade de outros partidos. Quem assistiu ficou com a impressão de que o PT nunca foi o problema do País. O Brasil é que é o problema do PT.
Haddad foi instado a reconhecer as culpas do petismo no Mensalão e no Petrolão. Respondeu que os escândalos só vieram à tona porque os governos petistas fortaleceram os órgãos de controle, a Procuradoria e o Judiciário. De resto, a corrupção na Petrobras vem desde a ditadura, alegou.
Sim, o preso da Lava Jato, Renato Duque, um coletor de pixulecos que José Dirceu plantou na diretoria da Petrobras, encontrou-se com Lula no aeroporto de Congonhas. Mas isso aconteceu quando o pajé do PT já estava fora do Planalto, desconversou Haddad. Nessa versão, Lula estava preocupado com “um rumor” segundo o qual Duque “poderia estar envolvido num esquema de propina.” O diabo é que o roubo existia. E nada foi feito.
Dilma não é ré em nenhum processo, Haddad retrucou a certa altura. É investigada, replicou William Bonner. Ah, a Rede Globo também é investigada na Receita Federal e nem por isso merece juízo de valor antecipado, fustigou o candidato, como se desejasse conquistar a militância que grita “abaixo a Rede Globo” nos comícios.
Recessão? Desemprego? Culpa da sabotagem do PSDB e das pautas explosivas que Eduardo Cunha detonou no Legislativo. Delações? Ora, elas atingiram também tucanos, emedebistas, pepistas… A maioria aliados ao PT, insistiu Renata Vasconcelos. E da oposição também, reagiu Haddad, como se a delinquência dos sujos anulasse a roubalheira dos mal lavados.
No trecho final da entrevista, Haddad atingiu o ápice da sofisticação retórica. Ao justificar o fiasco eleitoral de 2016, quando disputou a reeleição à prefeitura de São Paulo, o poste de Lula ergueu com suas desculpas um monumento autocrítico, uma espécie de Arco da Derrota. Justificou a vitória do tucano João Dória no primeiro turno com o seguinte lero-lero:
“…2016 foi um ano muito atípico na cidade de São Paulo, o clima que se criou no Brasil, de antipetismo, porque se represou informações sobre os demais partidos, foi enorme. E o que aconteceu em 2016? O Temer assumiu a Presidência da República e o Tasso Jereissati, ex-presidente tucano, admitiu ontem em entrevista, que o maior erro do PSDB foi ter contestado as eleições de 2014, foi ter aprovado pautas-bomba contra o governo da Dilma e ter embarcado no governo Temer.”
Ao constatar que o entrevistado estava disposto a tudo, menos a reconhecer as próprias deficiências, os entrevistadores quiseram saber se o erro foi do eleitor paulistano. E Haddad: “O eleitor foi induzido a erro.” Na manhã deste sábado, ao escovar os dentes, o pupilo de Lula pode ser surpreendido por uma voz vinda de dentro do espelho: “Olá, candidato, eu sou a autocrítica. Vim apresentar você a você mesmo.”
Caixa Dois continua aberto na eleição de 2018
Por Josias de Souza
15/09/2018 02:14
Nos últimos quatro anos e meio, a política fez uma excursão do paraíso da impunidade para o inferno da Lava Jato. Agora, às vésperas de uma nova eleição geral, começam a surgir os primeiros sinais de que esse deslocamento pode ter sido uma viagem em círculos. Depois de tudo o que se soube, o Caixa Dois continua aberto em inúmeros comitês eleitorais.
O dinheiro de campanha, como se sabe, está no DNA da corrupção política. Quando a verba passa por baixo da mesa, cria-se um vínculo entre doadores e receptores. A mão que repassa a verba já recebeu, está recebendo ou ainda receberá a contrapartida. Nesse pacto demoníaco, você, que vive no Caixa Um, entra com o bolso.
Estão proibidas as doações de empresas. Verba de empresário, só na pessoa física. Há um fundo eleitoral público. Mas só os ingênuos acreditaram que 2018 estaria livre do Caixa Dois, eufemismo para corrupção. Ao expor o crime, a Lava Jato emitiu um sinal de maturidade. Ao reincidir na delinquência, a política acentua a decadência da democracia. O vício ignora até o risco. Hoje, bastam um procurador inquieto e um emissor de nota fria arrependido para inaugurar uma nova crise. Ela virá. É questão de tempo.
No 7 a 1 de Lula, Lewandowski confiscou a bola
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 14/09/2018 19:23
Lula impõe ao Supremo uma rotina emocionante. Pelo roteiro que a Corte traçara inicialmente, o julgamento que poderia resultar na liberação do presidiário petista seria concluído à meia-noite desta sexta-feira. A bola rolava no plenário virtual. Voto vai, voto vem chegou-se a um placar alemão de 7 a 1 contra Lula. Quando o jogo parecia jogado, Ricardo Lewandowski confiscou a bola e zerou o painel. Graças a essa movimentação companheira, a partida terá de ser remarcada, dessa vez no campo aberto do plenário físico do Supremo, com transmissão da TV Justiça.
Votaram contra Lula o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e os colegas Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Votou a favor da abertura da cela de Curitiba o ministro Marco Aurélio Mello. Faltava computar os votos de Lewandowski, Celso de Mello e Luiz Fux. Alega-se que, em função da divergência inaugurada por Marco Aurélio, Lewandowski achou mais prudente intervir. Embora esteja amparado pelo regimento do Supremo, o lance não teve boa aparência.
A prudência de Lewandowski não interessa senão a Lula. Em liberdade, o condenado desfilaria seu figurino de perseguido político no palco eleitoral. Diria algo assim: “Como eu sempre disse, sou inocente, a condenação foi injusta.” As chances de eleger o seu poste triplicariam. Nesse contexto, a jogada de Lewandowski foi feia. Ficará horrorosa se, numa nova votação, o placar de 7 a 1 virar pó.
NO O ANTAGONISTA
Deltan diz que HC dado a Beto Richa é “atropelo procedimental”
Sábado, 15.09.18 08:38
No Twitter, Deltan Dallagnol comentou a decisão de Gilmar Mendes de mandar soltar Beto Richa:
“Li a decisão. HC de ofício sem livre e prévia distribuição viola o juiz natural. Atropelo procedimental, como foi a decisão de [Dias] Toffoli suspendendo o caso de [Guido] Mantega liminarmente, sem aguardar as informações do juiz, quando não havia perigo de demora demonstrado”.
Funcionários da campanha do PT em greve
15.09.18 07:56
Parte dos funcionários da campanha do PT à Presidência cruzou os braços nesta semana, publica o Estadão.
Os profissionais responsáveis pela produção dos programas eleitorais do PT para a TV alegam atraso nos pagamentos.
A greve ameaça a entrega dos novos comerciais da coligação dedicados a apresentar Fernando Haddad como o poste de Lula.
Bolsonaro disputa primeiro lugar no Nordeste
15.09.18 06:22
Fernando Haddad superou Ciro Gomes no Nordeste: 20% a 18%.
O movimento foi antecipado pelos analistas do mercado financeiro, como O Antagonista publicou na quarta-feira.
O número mais surpreendente, porém, é outro: segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro tem 17% do eleitorado nordestino e está empatado tecnicamente em primeiro lugar.
Fada Morgana
15.09.18 06:00
A soltura de Beto Richa era esperada.
Sua cunhada, Morgana Richa, é próxima de Gilmar Mendes.
Como revelou a Crusoé, eles se aproximaram quando ela ocupou uma cadeira do CNJ, na época em que Gilmar Mendes era presidente do órgão.
Collor desiste de ser candidato ao governo de Alagoas
Sexta-feira, 14.09.18 21:21
Fernando Collor anunciou a desistência da candidatura ao governo de Alagoas.
Alegou falta de unidade.
Coitado do Alckmin
14.09.18 20:56
Geraldo Alckmin está tão em baixa que assessores seus nem esperam o fim da campanha de primeiro turno para procurar serviço em outras freguesias.
É o caso do seu escudeiro Márcio Aith, que aceitou ser assessor de Dias Toffoli.
Coitado do Alckmin.
Lula empata Haddad até o momento
14.09.18 20:25
Como mostramos, Fernando Haddad subiu de 9% para 13% nas intenções de voto, segundo o Datafolha, depois do fim da farsa de Lula candidato.
Mas a rejeição ao poste do presidiário foi de 22% para 26%.
Lula empata Haddad até o momento.
Toffoli se nega a divulgar lista de convidados de festa
14.09.18 20:05
Dias Toffoli, que defendeu mais transparência em seu discurso de posse na presidência do STF, recusou-se a divulgar a lista de convidados de de sua festa pós-evento, informa Eduardo Barretto em Crusoé.
A festa foi organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que orientou o repórter a pedir a lista ao gabinete do ministro. E a assessoria de Toffoli negou o pedido.
Jucá na Zelotes
14.09.18 18:33
Ricardo Lewandowski arquivou hoje um inquérito que apurava suspeitas de envolvimento de Renan Calheiros e Romero Jucá num esquema de venda de emendas a MPs, informa o G1.
As apurações fazem parte da Operação Zelotes. O ministro atendeu a pedido da PGR, que apontou não haver indícios de que os senadores do MDB tenham cometido crime.
Deflagrada em 2015, a Zelotes apurava inicialmente o pagamento de propina a conselheiros do Carf, o tribunal da Receita, para que multas aplicadas a empresas fossem reduzidas ou anuladas.
Empresário diz ter feito pagamentos a irmão de Beto Richa
14.09.18 18:09
A defesa do empresário Celso Frare, preso na Operação Radiopatrulha, confirmou que ele fez pagamentos a Pepe Richa, irmão de Beto Richa, e ao delator Tony Garcia por mais de cinco anos, informa o G1 PR.
Os advogados do empresário prometeram entregar quase R$ 1 milhão para reparar o dano e pediram à Justiça paranaense a abertura de uma conta judicial para fazer o depósito.
Frare, Pepe, Beto, Fernanda Richa e mais 11 pessoas foram presos pela operação, que investiga irregularidades em contratos para a manutenção de estradas rurais no Paraná.
A suspeita do Ministério Público é que esses contratos eram superfaturados para pagamento de propina a agentes públicos.
Juíza manda trancar inquérito de Lula contra O Antagonista e diz que jornalistas sofreram “constrangimento ilegal”
14.09.18 17:53
Em novembro de 2015, Lula alegou, no 17º Distrito Policial do Ipiranga, em São Paulo, que Mario Sabino, Diogo Mainardi e Claudio Dantas haviam cometido crimes contra a sua honra, em prática de associação criminosa.
Um inquérito foi aberto até que, sem a menor expectativa de que fosse arquivado, os três jornalistas de O Antagonista, por intermédio de seus advogados, Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, impetraram um habeas corpus, no Foro Criminal da Barra Funda, pedindo o trancamento da peça surrealista.
No último dia 12, a juíza Eliana Cassales Tosi, concedeu a ordem para trancar o inquérito, por justa causa. Disse a magistrada:
“Por qualquer ângulo que se enxergue, não há a menor possibilidade de se tachar como associação criminosa a conduta dos jornalistas. (…) Trata-se, em verdade, de exercício da liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, consagrada pela Constituição.”
Mais:
“Os jornalistas tratam das mais diversas questões políticas no mencionado sítio eletrônico, não havendo direcionamento das matérias a uma única pessoa.”
E arremata:
“Sofrem [portanto] os jornalistas constrangimento ilegal.”
Fachin prorroga inquérito que investiga Ciro Nogueira e sua turma, todos em campanha
14.09.18 17:46
Edson Fachin prorrogou por mais 60 dias um inquérito que investiga políticos do PP por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, noticia o G1.
Além do presidente do partido, Ciro Nogueira, os deputados Aguinaldo Ribeiro, Eduardo da Fonte e Arthur Lira são acusados de terem recebido, em 2011, 1,6 milhão de reais em contrato fictício com a Queiroz Galvão.
Os quatro políticos são candidatos à reeleição.
A obra mais duradoura de Dilma
14.09.18 17:44
A taxa de desemprego no Brasil em 2017 foi a segunda maior de toda a América Latina, atrás apenas do Haiti e acima da média de todos os continentes, informa o Valor.
Os dados são do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com base em informações da Organização Internacional do Trabalho e compilados pelo jornal econômico.
O desemprego no ano passado atingiu 12,9% da população brasileira economicamente ativa que tentou buscar um trabalho. No Haiti, um dos países mais pobres do mundo – e que enfrenta até hoje as consequências do terremoto de 2010 –, a taxa é de 14%.
Não custa lembrar que o desemprego brasileiro é, principalmente, obra de Dilma Rousseff. Talvez a mais duradoura.
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