PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 1º-9-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 1º DE SETEMBRO DE 2018.
O ministro Dias Toffoli, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu liderar uma inédita aproximação do STF com diversos setores da sociedade. Para começar, logo após a posse, dia 13, ele vai chamar para “conversar sobre o Brasil” empresas de consultoria em investimentos e agências de avaliação de risco, a fim de explicar o papel e o funcionamento da Justiça em um país democrático.
“Eles não vão precisar de analistas que às vezes não compreendem o processo e avaliam se o Brasil é bom destino de investimentos”, diz.
“Vai ser assim: está com dúvida sobre o funcionamento da Justiça? Fale comigo”, explicou Dias Toffoli à coluna, com entusiasmo.
O ministro mais jovem a assumir a presidência do STF é também o mais conectado. Transparência e conectividade serão seus motes.
A ideia do próximo presidente do STF é oferecer a chance de as decisões serem tomadas livres de especulações e desinformação.
Os petistas recorreram a uma mentira grotesca para tentar emplacar o registro da pretensa candidatura do ex-presidente Lula: a suposta “medida cautelar da ONU”, baseada em “tratado internacional”. Como esta coluna informou em 22 de agosto, era só uma recomendação e o tratado, sem ter sido homologado, não pode ser incorporado ao nosso ordenamento jurídico, como destacou o ministro Luís Roberto Barroso.
Quis o destino, ironicamente, que o tratado “salvador” citado pela defesa do PT, tenha sido engavetado no governo do presidiário.
Os países não são representados no tal comitê da ONU em Genebra, por isso suas deliberações não têm força política ou jurídica.
A nota do comitê da ONU foi articulada pelo gratíssimo Paulo Sérgio Pinheiro, um paulista indicado para o cargo pela ex-presidente Dilma.
O jurista Henrique Neves era ainda ministro do TSE quando sugeriu, na reforma política em discussão, que o prazo do pedido de registro de candidaturas fosse antecipado, para dar tempo de serem avaliados. A reforma virou piada e ficou mantida a data-limite de 15 de agosto.
Primeira companhia aérea estrangeira a anunciar a intenção de operar no Brasil, a Norwegian Air esbarrou na nossa inútil e gigantesca burocracia, que sabota qualquer iniciativa privada.
O primeiro dia de horário eleitoral gratuito não mostrou solução criativa para quem tem só 5 ou 8 segundos de propaganda. Os candidatos precisam correr para dizer o nome, partido, número e candidato.
Sem Lula, informa o Paraná Pesquisa, Bolsonaro lidera com 23,1% e Geraldo Alckmin (PSDB) tem 17%, no Estado de São Paulo. Só Cabo Daciolo (Patriotas) e Vera (PSTU) não herdariam votos de Lula.
Sexto colocado no levantamento Paraná Pesquisa, Álvaro Dias (Pode) tem 3,3%. É mais que a soma dos últimos seis colocados na pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-08470/BR.
O relatório “Justiça em Números 2018”, do Conselho Nacional de Justiça, tem mais de 210 páginas, mas só menciona seis vezes a palavra “salários” – que custaram R$82,2 bilhões em 2017.
…já tinha time da zona de rebaixamento querendo pedir uma “cautelar” ao “comitê” da ONU inventado pela turma do PT.
NO BLOG DO JOSIAS
TSE suaviza secretamente efeitos do veto a Lula
Por Josias de Souza
Sábado, 01/09/2018 04:32
Uma decisão tomada pelos ministros do TSE em reunião secreta na madrugada deste sábado abrandou os efeitos do veto à candidatura presidencial de Lula. Em sessão pública, a Corte havia decidido que a propaganda eleitoral do PT ficaria fora do ar até que o partido providenciasse, em dez dias, a troca do candidato. A defesa de Lula esperneou. A sessão foi suspensa. Os ministros se retiraram do plenário. Reuniram-se sigilosamente por meia hora. Na volta, anunciaram o abrandamento do veredicto: Fernando Haddad, provável substituto de Lula, poderá participar normalmente do horário político no rádio e na TV. O PT não perderá um mísero segundo de sua propaganda eleitoral.
Na prática, a suavização da sentença do TSE representou um prêmio à estratégia política do PT, baseada na negação da Lei da Ficha Limpa e na afronta ao Judiciário. A legenda qualifica como ''perseguição política'' a condenação imposta a Lula pelo TRF-4 por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi graças a essa decisão que o ex-presidente petista tornou-se um ficha-suja inelegível.
Os caciques petistas jamais ignoraram que seu candidato-presidiário não chegaria à urna. Sabiam que Haddad assumiria a cabeça da chapa a qualquer momento. Por isso, combinaram com o PCdoB que Manuela D’Ávila seria guindada à posição de vice. A exclusão momentânea do PT do horário eleitoral representaria uma punição ao jogo de cena. A meia-volta do TSE consagrou o teatro petista.
Coube ao ministro Luís Roberto Barroso relatar o processo sobre Lula. Ele votou a favor da impugnação do registro da candidatura de Lula. Enquadrou o condenado petista na Lei da Ficha Limpa. Num colegiado de sete ministros, o voto de Barroso prevaleceu pelo placar de 6 a 1. Apenas Edson Fachin divergiu. A presidente do TSE, Rosa Weber, também votou a favor do expurgo de Lula. Mas discordou de um ponto: para ela, Lula poderia participar da campanha enquanto recorresse ao STF contra a decisão do TSE.
Barroso resumiu os efeitos do veto à candidatura de Lula da campanha em três tópicos. No primeiro, fixou em dez dias o prazo para que a coligação liderada pelo PT substitua, se quiser, o cabeça de chapa. No segundo, tirou o PT do ar nos seguintes termos: “Vedo a prática de atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral, relativa à campanha eleitoral presidencial no rádio e na TV, até que se proceda a substituição” do candidato. No terceiro item, determinou a retirada do nome de Lula da urna eletrônica.
Depois da reunião secreta, o item de número dois ganhou nova redação: “Fica vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido.” Sumiram as menções à propaganda eleitoral no rádio e na TV. De resto, ao especificar que o veto alcança apenas ''o candidato cujo registro vem de ser indeferido'', os ministros liberaram o PT para levar ao ar, já a partir deste sábado, o vice Fernando Haddad, futuro poste de Lula.
No limite, o partido poderá exibir vídeos gravados pelo próprio Lula antes de ser preso. O que o TSE proibiu foi a participação do pajé do PT na propaganda como candidato ao Planalto. Ficou subentendido que Lula pode dar as caras como cabo eleitoral de Haddad. Como o refresco do TSE foi servido longe das câmeras, ninguém sabe qual foi o placar da reunião secreta dos ministros. Esse tipo de encontro, à sombra, é inusual.
Deve-se o vaivém do TSE a uma intervenção de Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado de Lula. Ao constatar que o julgamento, além de excluir Lula da disputa, desligara o PT da tomada até a indicação do substituto, o doutor pediu a palavra. Despejou sobre o microfone um episódio ocorrido na sucessão de 2014:
“Na eleição passada, morreu o candidato Eduardo Campos às vésperas do início do horário eleitoral gratuito. E a Marina Silva, que era candidata a vice, demorou um tempo para fazer a substituição. Durante três ou quatro dias, o tempo da propaganda ficou com o partido político. Nós temos um candidato a vice (Fernando Haddad). Então, o PT, que é o dono do tempo, poderia usá-lo só com o vice.”
O relator Barroso mostrou-se sensibilizado com os argumentos do advogado de Lula. Ao farejar o cheiro de queimado, a advogada Marilda Silveira, que representava na sessão o Partido Novo, titular de um dos pedidos de impugnação ajuizados contra Lula, também pediu autorização para se manifestar. Ela ponderou que o caso de Eduardo Campos não tinha nada a ver com o de Lula.
“O Eduardo Campos havia falecido”, disse a advogada. “Não havia possibilidade de que ele recorresse de eventual decisão contra sua candidatura.” A doutora argumentou, de resto, que o horário eleitoral não se confunde com a propaganda partidária.
“A propaganda eleitoral é direcionada para o pedido de votos. Por isso, a legislação estabelece requisitos específicos, inclusive com relação ao percentual de participação dos candidatos e dos seus apoiadores.” Para a advogada, a liberação dos comerciais do PT representaria “um salvo-conduto para que o partido tivesse uma propaganda mais benéfica do que a dos outros candidatos, porque somente os petistas não estariam sujeitos a regras como a limitação de 75% no tempo de participação do candidato no horário eleitoral.”
A advogada do Partido Novo arrematou: “O que pode acontecer é o seguinte: eles vão recorrer para o Supremo (contra a decisão do TSE de vetar Lula). Vão pedir efeito suspensivo. Enquanto isso, a propaganda mais benéfica para o PT estará acontecendo. Caso não ganhem o recurso, a propaganda vai passar três dias ou mais, sem lógica nenhuma. Depois, a substituição acontece, com um novo candidato.”
Depois de ouvir as ponderações dos advogados, o relator Luis Barroso sugeriu à presidente Rosa Weber: “A gente pode fazer um conselho brevemente. Recolhemo-nos um instantinho, conversamos sobre isso e voltamos. Rosa aquiesceu: “Vamos nos retirar uns minutos e voltaremos logo após deliberarmos. Espero que não seja como na eleição dos papas, que precisa sair a fumaça branca. Já voltamos.”
O “instantinho” durou algo como meia hora. De volta ao plenário, os sete ministros do TSE tomaram seus assentos. E Rosa Weber proclamou o novo resultado, com a suavização do trecho que servia ao PT e a Haddad o pão que o Tinhoso amassou. A ministra não ofereceu oportunidade para novas manifestações. Deu por encerrada a sessão, sem esclarecer como votaram os ministros na reunião a portas fechadas.
Antes do encontro reservado, os ministros chegaram a discutir como seria implementada a decisão de retirar o PT do ar até a substituição do candidato. Perto de uma hora da madrugada, Rosa Weber disse ter recebido da área técnica do TSE a informação de que, àquela altura, já não seria possível barrar o comercial do PT que seria veiculado nas emissoras de rádio na manhã deste sábado.
A procuradora-geral da República Raquel Dodge repassou aos ministros outro informe, recebido da estatal de comunicação EBC. Responsável por receber a propaganda das coligações partidárias e repassá-la às emissoras, a empresa esclarecera que havia preparado dois pacotes. Um deles continha a propaganda do PT. O outro excluía a peça. Com a flexibilização do veredicto, a preocupação revelou-se inócua.
NO O ANTAGONISTA
O candidato de Schrödinger
Sábado, 01.09.18 02:00
Então ficamos assim, segundo o TSE: Fernando Haddad não é candidato a presidente, mas aparecerá no horário destinado à campanha presidencial do PT.
É mais um puxadinho da Justiça, semelhante àquele que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff sem cassar, como manda a lei, seus direitos políticos.
Boa noite, Brasil.
Idealizador da Ficha Limpa diz que a lei foi bem aplicada no TSE
01.09.18 08:42
O advogado Luciano Santos, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, comentou a decisão do TSE que barrou a candidatura de Lula.
Para Luciano, a lei foi bem aplicada na Corte, publica o Congresso em Foco.
“Não cabe ao TSE analisar se a condenação dele foi correta, mas somente aplicar a lei. Considero que a aplicação da Ficha Limpa nesse caso foi justa. A lei se aplica ao candidato a vereador de Bora (SP), que pode ter 20 votos, ao candidato a presidente que tenha 40% das intenções de voto. Todos são cidadãos iguais, caso contrário, teríamos cidadãos de categorias diferentes.”
O advogado também disse que os ministros acertaram ao refutar a tese da defesa de Lula de que o Brasil seria obrigado a cumprir a recomendação do Comitê da ONU.
“Além disso, a manifestação da Comissão de Direito Humanos faz uma recomendação e não uma determinação, garantida a soberania do País em ter suas decisões respeitadas, desde que não incidam desrespeitados o amplo direito de defesa.”
Marina defende decisão do TSE
01.09.18 08:28
Marina Silva foi ao Twitter defender a decisão do TSE de barrar a candidatura de Lula.
“A partir desta decisão do TSE, o processo eleitoral poderá prosseguir de acordo com os ritos legais.”
A candidata da Rede disse também que “a Justiça ainda precisa alcançar todos aqueles que cometeram crimes e que estão protegidos pelo manto da impunidade do foro privilegiado.”
AGU defende no STF proibição a showmícios
01.09.18 08:01
O veto a showmícios é compatível com a Constituição. É o que defende a AGU no Supremo no âmbito da ação proposta por PT, PSB e PSOL que questiona a proibição.
“Alegando que a vedação afronta as liberdades de expressão e artística, os partidos pedem ao STF que libere os showmícios ‘desde que o artista não seja remunerado pela apresentação’ – o que, no entendimento das legendas, seria suficiente para impedir o abuso do poder econômico”, registra o Estadão.
A AGU, no entanto, alerta que permitir o uso da imagem de artistas para conquistar votos, ainda que de forma não remunerada, seria capaz de “afetar o equilíbrio da disputa eleitoral”.
Lula aparece como candidato na propaganda eleitoral no rádio
01.09.18 07:34
Neste sábado, o PT apresentou Lula como candidato do partido na propaganda eleitoral no rádio.
“Começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice”, disse o locutor da propaganda, que também afirmou que “Lula é candidato a presidente, sim”.
Além de barrar a candidatura do presidiário na noite de sexta-feira, o TSE proibiu Lula de fazer campanha como candidato no rádio e na TV.
Haddad em banho-maria
01.09.18 07:24
Fernando Haddad não vai ser anunciado imediatamente como o substituto do presidiário.
O PT pretende usar a decisão do TSE contra a candidatura de Lula para espalhar o discurso batido de perseguição.
“A troca de Lula por Haddad”, registra também o Estadão, “vai deflagrar a artilharia no PT contra o ex-prefeito”.
José Dirceu já disse diversas vezes que preferia que o candidato do partido fosse Jaques Wagner.
O voto de Celso de Mello
01.09.18 07:10
Antecipando a chegada do caso da candidatura de Lula ao Supremo, o ministro Celso de Mello resgatou recentemente seu voto de 1998 sobre protocolos internacionais, registra a Folha.
O texto foi distribuído aos colegas do STF e prevê, claro, que um protocolo internacional não tem efeito vinculante no Brasil.
O voto foi citado diversas vezes no TSE durante o julgamento da candidatura do presidiário.
Fachin está vivo
01.09.18 06:53
O voto de Edson Fachin pelo registro de Lula na disputa eleitoral surpreendeu os ministros do Supremo, registra a Folha.
Os colegas da Corte não entenderam como o ministro votou pela prisão do petista e, depois, pela sua candidatura.
Pessoas próximas de Fachin, no entanto, comemoraram o voto no TSE:
“O jurista está vivo”, disse um amigo.
Lula nunca mais
01.09.18 02:13
Lula fora das urnas, Lula fora das pesquisas, Lula fora da campanha, Lula fora do Palácio do Planalto.
Só sobrou seu poste. Que quer Lula fora da cadeia.
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