NO O ANTAGONISTA
MP recorre de liminar que tirou de Moro inquérito contra Richa
Quarta-feira, 08.08.18 15:58
O Ministério Público Eleitoral no Paraná recorreu da decisão liminar que retirou de Sergio Moro um inquérito contra Beto Richa, informa o G1 Paraná.
O recurso é contra a decisão do desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, que determinou a permanência das investigações na Justiça Eleitoral.
A investigação apura se o tucano favoreceu a Odebrecht na licitação da PR-323 em troca do pagamento de R$ 2,5 milhões, via caixa dois, para sua campanha em 2014.
Originalmente, o inquérito tramitava no STJ. Como Richa renunciou ao cargo de governador para disputar vaga no Senado, perdeu o foro privilegiado.
O encargo de Toffoli
08.08.18 15:52
“A responsabilidade desse encargo é enorme. Os desafios são gigantescos.”
Pois é.
Cabral pede que Gilmar o solte
08.08.18 15:46
Sérgio Cabral pediu a Gilmar Mendes que conceda a ele liberdade, prisão domiciliar ou transferência para sala de Estado Maior, registra o G1.
Com seis condenações em primeira instância a penas que somam mais de 100 anos, o ex-governado do Rio foi preso em novembro de 2016 e hoje está numa cela coletiva em Bangu 8.
A defesa pediu que Cabral seja beneficiado pela mesma decisão que soltou Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio, preso junto com o ex-governador e libertado por Gilmar em maio.
Não há prazo para que o ministro do STF decida sobre o pedido.
Fachin homologa desistência de pedido de soltura de Lula
08.08.18 14:25
Edson Fachin homologou a desistência da defesa de Lula no processo que discutiria seu pedido de liberdade e, possivelmente, sua condição de disputar a Presidência.
O pedido de desistência foi feito anteontem pelos advogados do presidiário, após sinalizações do próprio Fachin e de outros ministros do STF de que era importante dar celeridade ao caso.
Com a desistência, a defesa de Lula quer evitar que o Supremo discuta a inelegibilidade do condenado antes do TSE.
O Antagonista resume: “Lula livre, mas não hoje”.
Roubaram a faixa de Evo Morales
08.08.18 14:19
A medalha e a faixa presidencial da Bolívia foram roubadas ontem à noite quando eram transportadas em um veículo oficial, informa a agência de notícias Efe.
O roubo aconteceu em Alto, cidade vizinha à capital do país, La Paz. A polícia boliviana, que investiga o caso, deteve um oficial do Exército que estava encarregado da segurança dos objetos históricos.
É a primeira vez desde 2006 que alguém que não se chama Evo Morales está com a faixa de presidente da Bolívia. América Latina é isso aí.
Maluf guerreiro do povo brasileiro
08.08.18 13:23
Maluf guerreiro do povo brasileiro.
A história da esquerda é mágica pura
08.08.18 13:20
No tal curso sobre o “golpe de 2016”, como explicar que o PT fez alianças regionais com os “golpistas” que tiraram Dilma Rousseff da presidência?
Não se preocupem: eles vão por a culpa no sistema como se do sistema não fizessem parte.
Moleza para quem transformou Getúlio Vargas, simpatizante do fascismo, em ícone democrático.
A história da esquerda é mágica pura.
Gilmar manda soltar mais três executivos presos por Bretas
08.08.18 12:18
Gilmar Mendes voltou com tudo do recesso do Judiciário.
O ministro mandou soltar três executivos presos no começo de julho durante a Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro com foco no setor da Saúde, informa O Globo.
“São eles: Daurio Speranzini Junior, executivo da GE e ex-executivo da Philips; Miguel Iskin, da Oscar Iskin; e Gustavo Estellita, sócio de Iskin em outras empresas. Eles terão que cumprir apenas duas medidas restritivas: estão proibidos de manter contato com os demais investigados por qualquer meio, e não poderão deixar o País, devendo entregar o passaporte em até 48 horas.
As prisões tinham sido decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, a pedido do MPF.”
Para soltar executivos, Gilmar flexibiliza regra do STF
08.08.18 12:35
A praxe no STF é negar habeas corpus quando eles não terminaram de tramitar no STJ, caso dos pedidos dos três executivos que Gilmar Mendes mandou soltar, registra O Globo.
Gilmar alegou que excepcionalmente essa regra pode ser flexibilizada e disse ter vislumbrado “constrangimento ilegal manifesto” nas prisões de Daurio Speranzini Junior, Miguel Iskin e Gustavo Estellita, decretadas pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Antes de recorrer ao Supremo, a defesa dos três teve pedidos negados pelo TRF-2, com sede no Rio, e pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins.
No caso de Speranzini, executivo da GE, os investigadores haviam alegado que foi apreendido na sua residência um dossiê referente a Israel Masiero, ex-funcionário da Philips que denunciou um esquema de cartelização no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
Isso indicaria que Speranzini poderia pôr em risco a investigação. Um outro documento, de 2016, mostraria a contemporaneidade dos fatos, justificando a prisão neste momento, de acordo com o jornal.
Gilmar, porém, aceitou o argumento da defesa de que ele está preso por supostos crimes cometidos há vários anos, em 2009 e 2010, não havendo necessidade de prendê-lo preventivamente agora.
“Registro que o paciente (Speranzini) não mais dirige a Philips, sendo atual CEO (executivo) da GE, empresa que não é investigada no âmbito da operação. Ora, se a Philips é a investigada, e o paciente não é mais seu CEO, não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual já se retirou”, decidiu o ministro.
Iskin e Estellita já tinham sido presos em abril de 2017 durante a Operação Fatura Exposta e soltos por Gilmar. O ministro concordou com a alegação da defesa de que o novo decreto de prisão, de julho deste ano, não trouxe argumentos novos.
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