SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018

NO O ANTAGONISTA
“Lula e Dilma tripudiam da democracia”
Sexta-feira, 17.08.18 08:34
O Estadão, em editorial, defendeu o afastamento imediato de Lula e Dilma Rousseff da disputa eleitoral:
“Transformar seu encalacrado líder em vítima de uma trama jurídico-midiática foi o que restou a um partido que, de bastião da ética na política, se tornou símbolo da corrupção nacional e que, de promessa de inovação e de modernidade administrativa, passou à História como a agremiação que deu ao País seu pior governo de todos os tempos, o de Dilma Rousseff, felizmente afastada antes que completasse sua ‘obra’ (…).
Os dois casos tripudiam da democracia e das instituições: Dilma só está concorrendo porque, a despeito de ter sofrido impeachment, manteve seus direitos políticos graças a uma incrível cabala de um ministro do Supremo Tribunal Federal com o presidente do Senado; e Lula, um presidiário com longa pena ainda a cumprir, faz troça do Judiciário e desafia os tribunais a mantê-lo preso e impedir que o povo seja ‘feliz de novo’ (…).
Diante desse desaforado repto lulopetista, o Judiciário deve simplesmente fazer prevalecer a lei e resguardar o interesse da coletividade, garantindo que a eleição presidencial ocorra sem o tumulto que só interessa aos que não têm o mínimo respeito pela democracia.”

“Quer Lula livre? Vote Haddad”
17.08.18 09:37
“Quer Lula livre? Vote Haddad”.
O programa eleitoral do vice-poste, segundo a Veja, vai explicitar a oferta de perdão judicial ao presidiário.
Os adversários do PT precisam explicar que soltar Lula significa soltar todos os bandidos.

Indefira, Barroso
17.08.18 09:21
Luís Roberto Barroso já intimou a defesa de Lula sobre o registro de sua candidatura.
“Por enquanto”, diz O Globo, “o ministro não se manifestou sobre o pedido do Ministério Público Federal para, liminarmente, indeferir o registro da candidatura de Lula”.

NO CEARÁ NEWS 7
Dinheiro desviado da Prefeitura de Quixadá seria para a campanha de Rachel Marques
Ilário Marques, esposo da deputada estadual, foi afastado do cargo por 180 dias por determinação da Justiça
Sexta-feira, 17/08/2018 8:04
O esquema de desvio de dinheiro do lixo de Quixadá,CE afastou o prefeito Ilário Marques (PT) por 180 dias do cargo. De acordo com o que apurou o Ministério Público, parte do valor pago à empresa responsável pelo transbordo dos resíduos sólidos até Senador Pompeu seria revertido para fundo de campanha da esposa do petista, a deputada estadual Rachel Marques (PT).
“Segundo revelam os autos e a mídia acostada, o empresário Ernâni Teles afirma que, em conversa com Ilário Marques, na presença do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Quixadá, Francisco Ivan Benício de Sá (“Ivan Construções”), o prefeito lhe informou que, da quantia mensal paga à empresa (R$ 80.000,00) seria abatido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo o montante revertido para a campanha de Rachel Marques, primeira-dama, ao cargo de deputada federal”, informou o órgão ao Tribunal.
Outro lado
Ilário emitiu nota dizendo que a ação do Ministério Público se baseia na narrativa maldosa e irresponsável do Empresário Ernâni Teles Castro Júnior. “Tenho convicção que a mesma é improcedente, leviana e sem lastro probatório (…) Por esse motivo estou tomando todas as medidas pertinentes ao caso e acredito com veemência que a decisão será reparada o mais rápido possível”, escreveu o prefeito.
Confira o documento
(Com informações do Monólitos Post)


NO BLOG ALERTA TOTAL
Sexta-feira, 17 de agosto de 2018
As Raposas e os Vinhos da Corrupção
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Novidade na Lava Jato? Até vinho importado, com algumas garrafas valendo mil reais, foi usado pela turma do Serginho Cabral Filho para pagamento de propina. Suspeita-se que a bebida de boa qualidade era usada na famosa Mansão de Mangaratiba, do Cabralzinho, em reuniões nas quais os corruptos se embriagavam em negociatas. Nada de anormal em um Brasil bêbado pela corrupção sistêmica – que dá muitos lucros (legalizados) para uma categoria: os defensores legais de bandidos.
Bons tempos em que a sociedade brasileira, de modo geral, via na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma trincheira feroz da defesa da democracia, de uma sociedade mais justa, na defesa dos valores morais e da ética. No passado, tivemos uma marcante presença da OAB na vida pública brasileira. E isso deixou saudades em todos aqueles que defendem um Brasil mais Republicano.
Presidir a OAB era o sonho dos grandes nomes do Direito Brasileiro. Renomados juristas que ocuparam este lugar, emprestavam suas biografias e suas histórias ao cargo que ocupavam. Foram tantos cidadãos honrados que aos poucos o cargo absorveu liturgicamente a história de seus ocupantes e passou a usufruir  uma magia própria.
Com o tempo, naturalmente, foi-se exaurindo essa magia...Os grandes cidadãos do Direito brasileiro já não mais eram ungidos por seus pares para liderar as grandes batalhas que a Pátria Brasil precisava. Aos poucos, o sacerdócio patriótico de outrora foi dando lugar a “bate-chapas”, com direito (ops) a campanhas milionárias em busca de votos, a conchavos e acordos não declarados. A escolha dos dirigentes da OAB foi se transformando em um arremedo do que acontece com os partidos políticos brasileiros.
Neste instante tão singular e desesperador que vive o Brasil, nos parece um ótimo momento para sonhar, sim, sonhar com o surgimento de grandes juristas que participem e mesmo promovam intensos debates, eivados de patriotismo e de dever cívico, sobre os grandes problemas que afligem a nossa sociedade. A OAB, concebida nos longínquos idos de 1843, pelo então Instituto de Advogados do Brasil e formalmente constituída em 1930, na era Vargas, sempre teve um papel relevante nos destinos desta Nação. Por que seria tão diferente agora ?
Estamos vivendo uma verdadeira guerra civil silenciosa, na qual as estatísticas apontam o assassinato de 1 cidadão a cada 7 minutos – números de 2017... Ano em que 1 brasileiro imigrou para outra nação a cada 60 minutos. Hoje até as nossas crianças sabem o que significa PCC, de tanto ouvir esta sigla. Talvez não se lembrem com tanta facilidade da OAB...
O que diriam Pontes de Miranda, Sobral Pinto e muitos outros, se soubessem que um dia todo o Brasil iria acompanhar, estarrecido, as sessões do nosso Supremo Tribunal Federal. Quem poderia imaginar que ministros daquela Corte ficariam precavidos e temerosos de frequentarem as instalações dos nossos aeroportos? E os mais ricos e famosos advogados, quem poderia conceber que eles ganhariam destaque por defenderem os mais notórios bandidos da nossa politicagem?
O poder público brasileiro hoje é visto pela grande maioria dos cidadãos brasileiros como um ente que defende apenas privilégios nada republicanos. O poder público brasileiro, com esta carga tributária criminosa, com serviços públicos de péssima qualidade, com sua máquina de judicializar e criminalizar os confiscos que pratica contra as famílias e empresas, ao invés de ampará-las, este poder público não é reconhecido pela grande maioria da população como legítimos bons gestores da coisa pública.
Podem ser governantes, legalmente. Mas a legitimidade adquirida e conquistada pela dedicação, abnegação, ética e patriotismo, essa qualidade essencial os nossos governantes não têm. Por isto que eles são chamados apenas pela alcunha de “autoridade”. O termo tem mais a ver com o autoritarismo imposto pela ditadura do crime. Falta de tudo na Saúde Pública, na Segurança Pública, na Educação Pública. Só não faltam os escândalos de corrupção generalizada que assistimos em nossos noticiários diários.
Fica no ar a pergunta: onde estão aqueles nobres senhores do Direito Brasileiro? Teriam eles imigrado como muitos brasileiros? Teriam eles sucumbido no embate com os grandes grupos criminosos que tomaram conta do País?
Precisamos iniciar um novo ciclo virtuoso no Brasil. E a OAB é importante demais para ficar na plateia, assistindo inerte à instalação do caos no Brasil. A OAB não pode tolerar práticas que os partidos políticos e alguns sindicatos fazem de pior em suas escolhas de dirigentes.
Os mais brilhantes juristas devem ajudar a promover as mudanças estruturais. Não permitam que a ação profissional do legítimo operador do Direito seja mais empregada lucrativamente que eticamente na defesa de abastados corruptos. Chega de beber vinho com tais raposas...
Senhores juristas brasileiros, reajam. O Brasil precisa demais de vocês. E não de notáveis defensores dos beneficiários da roubalheira tupiniquim.
(...)

NA COLUNA DA ELIANE CANTANHÊDE
Operação Tabajara 3
Insistir na candidatura Lula é repetir vexame no impeachment e no plantão do TRF-4
Por Eliane Cantanhêde, no O Estado de S.Paulo
Sexta-feira, 17 Agosto 2018 | 03h00
Tal como se uniu contra a tentativa de usar um plantão de fim de semana do TRF-4 para soltar o ex-presidente Lula em uma hora, o Judiciário brasileiro se une agora contra uma outra investida do PT: o registro da candidatura de Lula, gritantemente ilegal, de uma “inelegibilidade chapada”, como definiu o ministro Luiz Fux, do STF.
O registro da candidatura de Lula no final do último dia, sabendo que ela seria certamente impugnada, não é uma estratégia jurídica, mas sim uma articulação política. E o Judiciário, tomado em brios, não aceita ser usado em articulações políticas desse tipo.
O ministro Gilmar Mendes (STF) classificou de “Operação Tabajara” a tentativa de derrubar o impeachment de Dilma Rousseff, depois de aprovado pelo plenário da Câmara, com um papelzinho assinado pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão. As lideranças políticas e a opinião pública rechaçaram. Ficou patético.
Depois, veio a “Operação Tabajara 2”, quando o PT esperou o fim do expediente do TRF-4, numa sexta-feira, para jogar um pedido de habeas corpus no colo do plantonista, Rogério Favreto, ligadíssimo ao PT. O juiz Sérgio Moro, a PF, desembargadores, presidentes do STJ e do STF e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, negaram, zangados. Outro vexame.
Agora, a “Operação Tabajara 3”, definida dentro de uma cela da PF em Curitiba, onde Lula está preso: aguardar o último dia para registrar a chapa fake do PT, esticar ao máximo a “candidatura” Lula, constranger a Justiça, manter a militância petista gritando contra “os golpistas” e a favor do preso. Raquel Dodge, na condição de procuradora-geral eleitoral, não perdeu tempo. No mesmo dia, entrou com impugnação da chapa no TSE. E não foi a única.
Claro! A lei diz que quem tem menos de 35 anos, não é brasileiro nato e não é ficha-limpa não pode ser candidato à Presidência da República Federativa do Brasil. Lula tem mais de 35 anos e é brasileiro nato, mas foi condenado por um tribunal (o TRF-4), logo é ficha-suja, logo está impedido de concorrer.
É questão de tempo. Houve até quem defendesse uma impugnação “de ofício”, ou seja, determinada por um dos ministros do TSE com base na inelegibilidade evidente (ou “chapada”), mas outros ponderaram que, em se tratando de Lula, em se tratando de PT, em se tratando de uma eleição muito particular, seria melhor seguir o rito tradicional: registrar, notificar, ouvir a defesa, eventualmente pedir diligências, até dizer o óbvio, que não, Lula não será candidato porque está impedido pela lei.
Registre-se que, no script do PT e de Lula, algo deu muito errado: as manifestações que atravancaram o trânsito de Brasília em parte da semana. Foram milhares de militantes do MST, do PT, do PCdoB e dos mesmos aliados de sempre, com suas bandeiras vermelhas. Mas, se os petistas esperavam adesão do “povo”, continuam esperando.
E tem mais: o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU) querem desestimular as candidaturas falsas, daqueles que concorrem sub judice mesmo sabendo que são inelegíveis. Por isso, acertaram que os candidatos que fizerem campanha sub judice deverão ressarcir os cofres públicos caso cassados. Significa pagar os gastos da Justiça Eleitoral e também devolver os recursos do Fundo Eleitoral desperdiçados com candidaturas inúteis.
Enquanto o PT e Lula insistem na “Operação Tabajara 3”, quem fica sobrando na comédia são o “candidato a vice” Fernando Haddad e a “vice do vice” Manuela d’Ávila. A campanha eleitoral começou ontem, mas Lula está preso em Curitiba, Haddad está preso no PT e Manuela está simplesmente sobrando no “triplex”. O risco é esse pastelão ir parar na TV a partir do dia 31 de agosto, início da propaganda eleitoral.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Derrotas sucessivas
POR MERVAL PEREIRA
Sexta-feira, 17/08/2018 07:31
O bom senso manda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva a questão da candidatura do ex-presidente Lula até o dia 31 de agosto, portanto, antes de começar a propaganda eleitoral no rádio e na TV, e há razões para isso: não é possível realizar uma campanha presidencial com dúvidas jurídicas e as chicanas que o PT está fazendo.
Lula, condenado em segunda instância, não pode concorrer à presidência da República. A posição da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, de impugnar a candidatura sem nem mesmo abrir um processo, faz sentido, pois Lula está condenado em segunda instância pelo TRF-4 e enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.
Há ainda uma medida mais rápida à disposição do TSE: a impugnação 'de ofício' pelo relator do processo, que é o ministro Luis Roberto Barroso. Essa medida é perfeitamente cabível, pois, como disse a Procuradora-Geral da República, o ex-presidente não preenche as exigências legais para ser elegível, “o que impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
Porém, quando a Procuradora-Geral argumenta que o ex-presidente “não pode fazer propaganda eleitoral com o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, considero que está forçando a interpretação da lei.
Se até a data de início da propaganda eleitoral gratuita o TSE não tiver definido sua situação, Lula é candidato dentro da lei e poderá usar o fundo partidário para fazer campanha. Se e quando for impugnado, (e o mais provável é que seja), perderá esse direito, mas não terá que devolver nada aos cofres públicos porque atuou legitimamente dentro da lei.
A tentativa de utilizar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para colocar o nome de Lula na urna eleitoral em outubro tem dado errado com frequência assustadora, na maior parte das vezes por erro técnico da defesa do ex-presidente.
Ontem, 5ª Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que não suspendeu os efeitos de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex do Guarujá.
A anulação do julgamento em segunda instância é a única maneira de Lula tornar-se ficha limpa. A defesa utilizou um argumento técnico em matéria civil para tentar anular a decisão contrária do STJ, pedindo a realização de um novo julgamento de um agravo regimental.
Ao julgar os embargos de declaração, o relator Félix Fischer lembrou que o regimento interno do STJ, no julgamento de Agravo Regimental em matéria penal, diz que não há necessidade de inclusão em pauta, nem intimação de advogado.
Segundo o relator, não há previsão de sustentação oral, bastando o recurso ser apresentado em mesa. Houve unanimidade na recusa dos embargos. Também deve ter o mesmo destino o recurso que a defesa do ex-presidente impetrou ontem no mesmo STJ querendo o mesmo tratamento dado ao deputado João Rodrigues, acusado de fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina.
O deputado do PSD estava preso, mas ganhou uma liminar concedida pelo desembargador Rogério Schietti, que suspendeu os efeitos da condenação, permitindo a ele concorrer nas eleições deste ano.
Acontece que a pena de prisão a que o deputado estava condenado prescreveu, e ele recuperou seus direitos políticos. Segundo o artigo 107 do Código Penal, há dois tipos de prescrição, que obedecem a uma tabela previamente estabelecida: a da pretensão punitiva, que é o caso do deputado, ou a da pretensão executória.
Embora condenado, ele recorreu, alegando que sua condenação prescrevera, com o que concordou o STJ. A Procuradora-Geral, Raquel Dodge, não concordou e recorreu. Mas o caso nada tem a ver, portanto, com a condenação de Lula, que não prescreverá tão cedo devido ao tamanho da pena: 12 anos e 1 mês de prisão. 


Comentários

  1. Agora tem-se a prova de que o lulalau não é mais o mesmo,nos bons tempos, um chamado do pt, como o do dia 15, com certeza o comparecimento seria de centenas de milhares de petistas. No dia do da entrega do pedido de registro da candidatura uns míseros 10.000, se chegou a tanto. Isto prova que a população se desiludiu com o mito
    e aí se encaixa o velho adágio "a verdade tarda mas não falha".

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