PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
O governo do Mato Grosso é caso único: em três anos e meio, sete secretários foram presos e outros quatro afastados por suspeita de irregularidades. Onze enrolados. O governador Pedro Taques (PSDB), um procurador da República aposentado, repete o mesmo discurso introduzido no noticiário político-policial pelo ex-presidente Lula: diz que não sabia de nada. Mas é alvo de graves denúncias e investigações.
Taques se elegeu jurando combater a corrupção e sanear as contas do Estado. A dívida saltou de R$900 milhões para R$3,6 bilhões.
O governador do MT foi delatado pelo ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, por fraudar licitação para pagar dívidas de campanha.
Foram presos os secretários das Casas Civil e Militar, Educação, Segurança, Justiça, Saúde e o comandante da Polícia Militar.
São investigados, além de Taques, os secretários do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Comunicação e o secretário do Desenvolve MT.
As usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que iniciaram a safra 2018/2019 esta semana, já estão preparadas para a venda direta de etanol aos postos. Até definiram com as secretarias de Fazenda a logística fiscal, preservando integralmente os impostos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não revogou sua regra suspeita, prestes a ser anulada no Congresso ou na Justiça Federal, que obriga os produtores a venderem etanol só às distribuidoras de combustíveis.
A proibição da venda direta do etanol e da gasolina aos postos, desde 2009, é tão suspeita que tem tudo para virar operação policial.
Não é possível que o Ministério Público Federal deixe barata a decisão dos Correios de “sequestrar” encomendas enviadas do exterior e exigir “resgate” de R$15 para levá-la ao destinatário. É abusivo: o pagamento pela entrega da encomenda é feito na origem, no momento da compra.
A posse do ministro João Otavio de Noronha na presidência inaugura uma novíssima fase no Superior Tribunal de Justiça. O Brasil não perde por esperar: o STJ, Tribunal da Cidadania, vai ficar mais forte, ágil, afirmativo, mais protagonista do que nunca. Noronha fará História.
A resolução do TSE 23.548/17, que definiu as “regras do jogo” para as Eleições 2018, reforça o artigo 16-A da 9.504: candidaturas sub judice valem até o trânsito em julgado da ação. Pode ser o caso de Lula.
NO DIÁRIO DO PODER
Em meio à crise, Temer e STF fecham acordo por reajuste de 16,38% a juízes
Fux e Toffoli convenceram o presidente de que aumento será compensado pelo "m" do auxílio- moradia
Da Redação
Quarta-feira, 29/08/2018 às 18:29 | Atualizado às 19:11
O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário, que os próprios ministros aprovaram. Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O auxílio-moradia, pago por força de uma liminar do ministro Luiz Fux a juízes, e que em média corresponde a R$ 4,7 mil, seria incorporado ao salário dos ministros e, na avaliação do presidente, deixaria de existir. “Com isso, não será preciso fazer nenhuma alteração no orçamento do Judiciário. As coisas se encaixam perfeitamente”, disse Temer. O Palácio do Planalto confirmou que o assunto já está em análise pelos técnicos do Ministério do Planejamento, que entregará o Orçamento do próximo ano ao Congresso nesta sexta-feira, 31, com a previsão de reajuste. Os ministros do STF, Dias Toffoli e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo será conduzido. O reajuste já foi aprovado pela Câmara, em 2015. Assim que o Senado aprovar esse projeto, o auxílio-moradia será colocado em discussão no plenário do STF. Pelo arranjo, tudo isso deve ocorrer depois da eleição. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE) também participaram das conversas.
O pagamento do benefício gerou controvérsias porque, em boa parte, era direcionado a magistrados que tinham até mais de um imóvel no local onde trabalham. A Receita Federal chegou a autuar juízes em todo o País por considerar o auxílio como parte do salário. O Fisco cobra o Imposto de Renda supostamente devido. O acordo entre Temer e o STF pacifica o assunto. A ideia é que o auxílio seja mantido somente em casos justificáveis, onde há difícil provimento de juízes. Os juízes federais aposentados serão os mais favorecidos, pois hoje não recebem o auxílio por estarem retirados e terão seus vencimentos corrigidos como os da ativa.
Levando-se em conta que o salário dos ministros do STF serve de base para o teto salarial, e que os vencimentos do Legislativo e do Judiciário o acompanham, um acordo para aprovar o reajuste salarial do Supremo não será difícil de ser conquistado, avalia Temer.
Impacto do aumento
O aumento nos salários dos ministros terá impacto de R$ 250,1 milhões por ano nas despesas do Executivo. Hoje 5,8 mil servidores civis têm remuneração superior ao teto do funcionalismo, que é de R$ 33,7 mil. O reajuste também terá repercussão sobre os salários do próximo presidente da República e de seu vice. Mesmo com Temer alegando que não haverá alteração no Orçamento do Judiciário, técnicos da Câmara calculam que haverá um buraco a ser coberto. Isso porque o reajuste elevará o gasto com a folha do Judiciário federal em R$ 930 milhões. Ainda segundo eles, o auxílio-moradia consome R$ 530 milhões. A conta fica maior, cerca de R$ 1,1 bilhão, se forem considerados os servidores de outros poderes que têm seus rendimentos atrelados ao teto do STF. (Com informações da FolhaPress)
NO BLOG DO JOSIAS
Lama ocupou 62% do tempo de Alckmin no JN
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 30/08/2018 04:12
Na entrevista que concedeu ao Jornal Nacional, Geraldo Alckmin tentou apresentar-se como candidato transformador pelo menos 18 vezes. Fez isso nas dez passagens em que repetiu a palavra “reforma”, seis das quais no plural. Ou nas oito ocasiões em que pronunciou os vocábulos “mudar” ou “mudanças”. A despeito do esforço, o presidenciável tucano revelou-se diante das câmeras uma novidade com aparência de pão dormido. Numa conversa de 27 minutos, a lama ocupou 62% do tempo.
Nos primeiros 17 minutos, Renata Vasconcelos e William Bonner abriram diante de Alckmin o gavetão das pendências tucanas: a companhia tóxica do Centrão, com seus 41 caciques enrolados na Lava Jato; a convivência partidária com o réu Aécio Neves e o presidiário Eduardo Azeredo; a verba suja da Odebrecht, supostamente coletada pelo cunhado; o ex-secretário do governo paulista preso por desvios no Rodoanel; o operador Paulo Preto, com R$ 113 milhões escondidos no estrangeiro…
A reunião das encrencas apresentou ao pedaço despolitizado da audiência um fenômeno pós-Lava Jato: o fim da blindagem do tucanato. A cada nova resposta, Alckmin exibia ao telespectador a ferrugem que levou o PSDB a replicar a estratégia do PT. Antes, os tucanos acusavam os petistas de proteger corruptos. Agora, os petistas sustentam que protetores de corruptos são os tucanos. E a plateia fica autorizada a concluir que os dois lados estão cobertos de razão.
“Todos os partidos têm bons quadros”, disse Alckmin sobre sua aliança com o Centrão. Aécio “foi afastado da presidência do partido”, alegou, como se ninguém tivesse notado que o achacador de Joesley Batista deixou o comando do partido voluntariamente. Azeredo “vai pedir o seu desligamento”, declarou o candidato, abstendo-se de explicar por que o preso continua ocupando uma cadeira na Executiva Nacional do PSDB.
“É mentira”, afirmou Alckmin sobre a delação em que executivos da Odebrecht revelaram a transferência de R$ 10,3 milhões do departamento de propinas da empreiteira para suas arcas eleitorais. O candidato levou a mão no fogo por Laurence Casagrande, o ex-secretário preso: “É um homem sério”. Tomou distância de Paulo Preto, o operador do tucanato paulista: “Já estava fora do governo quando eu assumi.”
Se a entrevista de Alckmin teve alguma utilidade foi para demonstrar duas coisas: 1) O partido fundado por Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso fracassou na tarefa de formar novos quadros. Preocupou-se tanto em desconstruir Lula e seus súditos que esqueceu de reconstruir sua própria imagem. 2) Dezesseis anos depois de ter sido retirado do Planalto, falta ao PSDB uma agenda capaz de oferecer ao eleitorado a matéria-prima mais escassa no mercado eleitoral: esperança.
Cavalgando a inépcia dos rivais emplumados, Lula dá as cartas a partir da cadeia. E Jair Bolsonaro sapateia sobre Alckmin até em São Paulo, ameaçando desfazer o Fla-Flu que transformou as últimas seis sucessões presidenciais numa disputa particular entre PSDB e PT. Candidato dos sonhos da banca, Alckmin coleciona índices pífios nas pesquisas. Aposta que conseguirá chamar a atenção dos eleitores plantando bananeira no latifúndio televisivo que obteve graças à aliança com o rebotalho do Centrão.
Na prévia do Jornal Nacional, o candidato tucano foi contestado mesmo naquilo que acha que fez de melhor: “A política de segurança de São Paulo é um exemplo”, declarou, em meio a questionamentos sobre a pujança do PCC, multinacional do crime sediada no Estado em que nenhum outro político governou por mais tempo do que Alckmin. A julgar pelo que o presidenciável tucano conseguiu exibir na entrevista, sua presença no segundo turno está garantida apenas até certo ponto. O ponto de interrogação.
Temer abre cofres e aperta o botão de ‘dane-se’
Por Josias de Souza
30/08/2018 00:02
Ao assumir o trono, Temer prometia tirar as contas públicas do vermelho. Falava em “recolocar o País nos trilhos”. A quatro meses do fim do mandato, comanda um trem fantasma. Entregará ao sucessor, entre outras almas penadas, uma cratera fiscal de R$ 139 bilhões para 2019.
Com os cofres no osso, Temer desistiu de congelar os reajustes salariais do funcionalismo. Pior: aceitou incluir no Orçamento do ano que vem o aumento dos contracheques do Judiciário.
Caótico, o governo Temer promoveu, nas pegadas do impeachment de Dilma Rousseff, uma farra salarial. Numa madrugada de junho de 2016, sob aplausos do Planalto, a Câmara aprovou 14 projetos com aumentos para 38 carreiras de Estado. Dizia-se na época que os mimos — mais de R$ 50 bilhões até 2019 — tinham sido negociados por Dilma e já estavam computados no rombo fiscal.
A equipe econômica tentava agora levar ao freezer o pedaço do reajuste dos servidores previsto para o ano que vem. Coisa de R$ 6,9 bilhões. Temer parecia concordar. Mas decidiu tratar uma verba pública inexistente como se fosse dinheiro grátis. Liberou os reajustes sob o argumento de que cabe ao sucessor evitar o descarrilamento do trem fantasma. Michel Temer apertou o botão de “dane-se”.
Tirar Lula do ar sem aplicar ficha limpa seria erro
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 29/08/2018 20:12
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para a apresentação da defesa de Lula no processo de impugnação de sua candidatura presidencial. O julgamento deve começar em 4 de setembro. Mas o TSE marcou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária na qual pode decidir sobre a participação do preso do PT no horário eleitoral, que estreia no sábado (1º).
De duas uma: ou o TSE antecipa a análise da legalidade da candidatura de Lula ou adia o debate sobre sua participação na propaganda da TV. Todos sabem, inclusive a cúpula do PT, que Lula, um ficha-suja inelegível, não disputará o Planalto. Mas retirar o pseudo-candidato do ar antes de aplicar contra ele a Lei da Ficha Limpa seria um erro — coisa muito próxima da burrice.
A propaganda política, como se sabe, é a arte de contar mentiras completas a partir de meias verdades. Enquanto não tiver a candidatura impugnada, Lula é um candidato hipotético. Se impedir o PT de vender essa meia verdade na estreia do horário eleitoral, o TSE se arrisca a avalizar a mentira completa segundo a qual Lula é vítima de perseguição.
A propósito, Lula gravou vídeos para a propaganda eleitoral antes de ser preso. E as peças já começaram a ser exibidas nas redes sociais. (...)
NO O ANTAGONISTA
O ibope de Bolsonaro
Quinta-feira, 30.08.18 06:51
A entrevista com Jair Bolsonaro rendeu ao Jornal Nacional 31 pontos de audiência na Grande São Paulo, diz a Folha de S. Paulo.
A entrevista com Ciro Gomes deu mais do que isso: 32 pontos.
Na Internet, porém, Bolsonaro teve duas vezes mais espectadores do que o candidato do PDT.
Nanico com medo de nanico
30.08.18 06:31
O nanico Geraldo Alckmin está com medo de outros nanicos como Álvaro Dias, Henrique Meirelles e João Amoêdo.
Um de seus aliados disse para o Valor:
“Vamos mostrar que se o voto se dividir nessa dimensão, entre Dias, Meirelles e Amoêdo, o segundo turno será entre o PT e Bolsonaro. É esse o eleitor que a gente vai ter que sensibilizar”.
Somando esses quatro, dá para chegar a uns 15% dos votos.
Lula vota na cadeia
30.08.18 06:16
Lula pediu à PF para votar na cadeia.
Ele sabe que não tem a menor chance de ser solto antes de eleger seu poste.
Se seu pedido for aceito, diz o Estadão, “será a primeira vez na História. Como nas superintendências deveriam ficar apenas presos provisórios, não há local de votação”.
A Globo não mentiu sobre dinheiro oficial, ao contrário do que diz filho de Bolsonaro
Quarta-feira, 29.08.18 23:46
Na entrevista de ontem no Jornal Nacional, Jair Bolsonaro disse que a Globo recebe bilhōes de reais para exibir publicidade governamental.
Hoje, também no Jornal Nacional, a emissora rebateu a afirmação de Bolsonaro com dados. Eles mostram que a publicidade governamental representa menos de 4% do seu faturamento anual e que isso não perfaz nem remotamente 1 bilhão.
Depois da resposta da Globo, o filho de Bolsonaro foi para as redes oficiais. Ele brandiu uma reportagem da Folha segundo a qual a Globo recebeu 6 bilhōes de reais de dinheiro oficial — só que ele “esqueceu” de dizer que os tais bilhōes são a soma de tudo o que foi recebido ao longo de mais de uma década.
É muito dinheiro? É. Mas a Globo não mentiu.
TSE deve julgar candidatura de Lula na sexta-feira
29.08.18 22:33
Por Claudio Dantas
Como O Antagonista antecipou, a presidente do TSE, Rosa Weber, convocou para sexta-feira, 31, uma sessão extraordinária para análise de registros de candidaturas.
Embora a pauta não tenha sido divulgada, integrantes da Corte comentam que a intenção de Rosa é julgar o caso de Lula, a fim de evitar que o PT use a imagem do presidiário na propaganda eleitoral na TV.
“Será um dia de mais de 24 horas”, ironiza um ministro.
Nada de merenda
29.08.18 21:37
Geraldo Alckmin, que defendeu a inocência do cunhado Adhemar, poderia ter sido questionado sobre outro cunhado: Paulo César Ribeiro.
Em 2011, Ribeiro foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento num esquema de fraude na Merenda Escolar em Pindamonhangaba, cidade natal do ex-governador.
No início do ano, Fernando Capez, ligado a Alckmin, também foi denunciado por envolvimento na máfia da Merenda – a ação foi trancada por decisão da Segundona.
Noronha e os ‘210 milhões de juízes’
29.08.18 21:00
Em sua posse na presidência do STJ, diante de Michel Temer, João Otávio de Noronha disse que o Brasil vive uma “crise de representatividade política”, relata O Globo.
Também se queixou, segundo o Estadão, do que chamou de “campanha de desmerecimento da Justiça”.
“Este País já teve 120 milhões de torcedores, 200 milhões de torcedores, hoje tem 210 milhões de juízes críticos das decisões judiciais.”
Um réu prestigia a posse no STJ
29.08.18 18:47
Fernando Pimentel estava entre os presentes à transmissão do cargo de presidente do STJ, de Laurita Vaz para João Otávio de Noronha, registra a Época.
O governador petista de Minas Gerais é réu no Tribunal, no processo da Operação Acrônimo em que é acusado de receber propina para favorecer a Odebrecht.
Bretas divulga nota da Ajufe contra Gilmar
29.08.18 19:19
Em seu Twitter, Marcelo Bretas divulgou a nota emitida pela Ajufe, a Associação dos Juízes Federais, contra Gilmar Mendes, que acusou o juiz de “abuso de autoridade” no caso de Felipe Picciani.
“É inadmissível que, no regular exercício de suas funções constitucionais, o Juiz seja alvo de ataque pessoal, e acusado de praticar crime de abuso de autoridade, pelo fato de proferir decisão em processo de sua competência. É mais grave ainda que essa imputação seja proveniente de Magistrado da mais alta Corte da República”, diz um trecho da nota da associação.
“A Ajufe, ao mesmo tempo em que se solidariza com o Magistrado agravado, posiciona-se publicamente contra qualquer ameaça que possa atentar contra as prerrogativas da Magistratura Federal, repudiando a tentativa de criminalização do exercício da jurisdição”, acrescenta.
Mais cedo, os procuradores da Lava Jato no Rio já haviam divulgado nota de repúdio às declarações de Gilmar.
Filho de dirigente do PCO é dono de site pró-Lula
29.08.18 18:57
O site “Lute contra o golpe”, que organiza protestos para tentar tirar Lula da cadeia, é de um filiado ao PCO, partido que se diz à esquerda do PT.
O dono, João Jorge Pimenta, é filho de Rui Costa Pimenta, várias vezes candidato do partido nanico à Presidência.
MP pede quebra de sigilo dos envolvidos no escândalo dos 'cybermortadelas'
29.08.18 17:24
O Ministério Público Eleitoral pediu a quebra de sigilo dos envolvidos na criação de uma rede de ativistas digitais, pagos pelo PT para fazer campanha na internet.
O requerimento partiu do procurador regional eleitoral auxiliar, Bruno Nominato, que arrolou seis empresas envolvidas no esquema.
Nominato também pediu que a Apple informe, em 48 horas, a relação dos usuários que baixaram os aplicativos 'O Brasil Feliz de Novo' e 'Follow'.
Como mostrou O Antagonista, o deputado federal e candidato ao Senado, Miguel Corrêa Júnior, afilhado político de Fernando Pimentel, é o homem por trás dos aplicativos. Além disso, pelo menos cinco empresas ligadas a Corrêa e assessores funcionam no mesmo endereço em Belo Horizonte.
Segundo o Globo, o procurador quer ainda que o Twitter informe os dados cadastrais dos usuários @pppholanda, @delucca, @choracuica e @cadefeministas, além de @joycelular e @AgenciaLajoy, e que “todo o conteúdo das quebras pedidas por ele seja compartilhado com todas as Procuradorias Regionais Eleitorais do Brasil, pois candidatos de outras regiões do País podem ter se beneficiado das postagens” – inclusive Lula.
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