PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 09-8-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
Além de dois terços das cadeiras do Senado (54 de um total de 81) estarem em jogo nas eleições deste ano, a renovação pode chegar a 73 vagas (90%): há 17 senadores no meio do mandato disputando governos estaduais, uma senadora tentando ser vice e outros dois na briga pela presidência e a vice-presidência da República. Poderá ser a Casa legislativa com o maior índice de renovação em todo o País.
No total, 73 dos 81 senadores podem deixar o cargo este ano, o que representa 90,1% de todos os membros da Casa Alta do Legislativo.
Na eleição anterior, de 2010, em que dois terços das vagas no Senado foram disputadas, a renovação foi de 45,6%. Só 17 se reelegeram.
Enrolados nas investigações da Lava Jato, Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), tentarão vaga na Câmara.
Eleito o 48º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aos 50 anos, o ministro Dias Toffoli permanecerá na Corte, se quiser, pelos próximos 25 anos, mas não voltará a presidi-la. É que a prioridade será de quem ainda não ocupou o cargo, e no STF cinco ministros ainda não o presidiram. Sem contar os futuros nomeados para vagas a serem abertas. Haverá sempre um ou mais ministros à frente de Toffoli.
Ainda não presidiram o STF os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
A partir de 13 de setembro, Toffoli será o mais jovem presidente da História, incluindo o Império, quando era Supremo Tribunal de Justiça.
A expectativa do STF e entre advogados é de que será marcante a gestão de Dias Toffoli, assim como ganhou elogios ao presidir o TSE.
A dois meses das eleições, os deputados não deram quórum no Conselho de Ética da Câmara para votar a cassação de Nelson Meurer (PP-PR), condenado no STF por receber R$29 milhões em propina.
O fiasco provocado pela desconstrução no Congresso do projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção, de iniciativa popular, levou um grupo de entidades a apresentar outro pacote com 70 medidas.
Os candidatos a presidente estão afinando o discurso para o primeiro debate da campanha, promovido pela na Band nesta quinta (9), a partir das 22h. É que, para muitos, a primeira impressão é a que fica.
…o debate desta noite, na Band, vai distinguir as candidaturas de mentirinha, inclusive pela ausência, daquelas que são para valer.
Lojas do aeroporto de Brasília seguiram a política criminosa da Petrobras de reajustes diários dos combustíveis: alegando que estão sujeitos a “preços internacionais”, cobram R$8 por uma água tônica.
NO BLOG DO JOSIAS
Consultado, ‘patrão’ negaria reajuste para o STF
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 08/08/2018 20:33
Parte dos 11 ministros do STF quer um aumento do salário, hoje fixado em R$ 33,7 mil por mês. A reivindicação ignora a falência do Tesouro Nacional e ofende os 13 milhões de brasileiros que estão no olho da rua. Os salários das supremas togas servem de referência para outros contra-cheques do serviço público. Quando sobem, puxam os demais. No final, a conta do reajuste pode passar dos R$ 5 bilhões por ano.
Há bons argumentos para defender qualquer pedido de aumento salarial, sobretudo num país inflacionário. No caso do Supremo, a má notícia é que não há dinheiro disponível no cofre. A boa notícia é que nenhum ministro está obrigado a permanecer no Tribunal. Quem quiser, pode trocar a estabilidade funcional e o salário 20 vezes superior à média remuneratória do País pelos lucros incalculáveis de uma banca advocatícia privada. Em tempos de Lava Jato, cliente não vai faltar.
Em matéria salarial, o Supremo funciona como sindicato de si mesmo. Cabe à própria Corte pedir à inclusão do auto-reajuste no Orçamento de 2019. Entre os maiores defensores do aumento, ironia suprema, estão ministros adeptos da política de celas abertas. Com u'a mão, libertam corruptos. Com a outra, pedem um aumento que os cofres públicos não podem pagar. O patrão do Supremo se chama contribuinte. Consultado, negaria o reajuste. Se pudesse, demitiria certos ministros.
Guerrilha judicial do PT beira litigância de má-fé
Por Josias de Souza
08/08/2018 15:45
Duas características distinguem a equipe de defensores de Lula: 1) O ativismo na produção de apelações, agravos, recursos e embargos; 2) A profusão de derrotas judiciais. Os advogados do condenado mais ilustre do PT cultivam um tipo torturante de arrogância — uma arrogância masoquista. Quanto mais acumulam fracassos nos tribunais, mais os doutores recorrem. Essa guerrilha judicial já beira a litigância de má-fé. Coisa prevista no Código de Processo Civil, sujeita a punição.
Na sua penúltima investida, a defesa de Lula desistiu de um habeas corpus que protocolara em junho no Supremo. Fez isso depois de promover o desperdício do tempo de um dos ministros mais ocupados da Suprema Corte: o relator da Lava Jato, Edson Fachin. Submetido a um pedido formal de desistência, Fachin enviou a encrenca ao arquivo nesta quarta-feira. Junto, foi para o lixo a luxuosa mão de obra do ministro e dos funcionários do seu gabinete, que instruíram o processo com esmero, remetendo-o para a apreciação do plenário.
O que pediam os advogados? Que a Segunda Turma do Supremo suspendesse os efeitos da sentença que condenou Lula a 12 anos e um 01 de cana. O eventual deferimento do pedido produziria dois efeitos: a libertação de Lula e a permissão para que ele mergulhasse na campanha presidencial.
Ao farejar o cheiro de fumaça, Fachin saltou da armadilha com dois lances de caneta. Num, transferiu a causa da Segunda Turma, dada a surtos libertários, para o Plenário do Supremo, onde a tranca de Lula já foi confirmada por 6 votos a 5. Noutro, anotou no oficio em que encaminhou o processo para a presidência da Corte um detalhe que os doutores preferiam omitir: estava em jogo, além da liberdade do preso, sua inelegibilidade.
A defesa esperneou. Em novo recurso, pediu a devolução do processo à Segunda Turma, notabilizada por seus liberticídios. Alegou que Fachin violara o ''princípio do juiz natural''. O caso foi às mãos de outro ministro. Escolhido por sorteio, Alexandre de Moraes indeferiu o pedido. Sustentou o óbvio: nenhum juiz pode ser mais natural no Supremo do que o plenário da Corte. A encrenca retornou às mãos de Fachin. E foi mantida na fila do plenário.
De volta das férias de julho, o Supremo equipava-se para julgar nesta quinta-feira, finalmente, o enésimo habeas corpus de Lula. Formara-se no plenário uma maioria a favor da manutenção da prisão. A mesma maioria poderia reconhecer algo que, nas palavras do ministro Luiz Fux, tornou-se uma evidência “chapada”: Lula está inelegível.
Uma declaração como essa, emitida pela Suprema Corte, pulverizaria a candidatura cenográfica de Lula antes do pedido de registro no TSE. Foi por essa razão que os doutores abdicaram do recurso. Mais preocupados com as conveniências políticas do cliente do que com as leis e a jurisprudência, os advogados de Lula trabalham para esticar a pantomima.
O Código de Processo Civil inclui no rol de evidências da litigância de má-fé: usar um processo para conseguir objetivo ilegal, opor resistência injustificada ao andamento do processo, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo, provocar incidentes manifestamente infundados ou ainda interpor recurso com intuito claramente protelatório.
Ao insinuar que Fachin remeteu o habeas corpus ao plenário porque persegue Lula, a defesa costeou o alambrado da ilegalidade. Ao requerer a volta dos autos à Segunda Turma, contra farta jurisprudência da Corte, portou-se de maneira injustificada e temerária. Ao formalizar o pedido de desistência para manter aberta a porta para um futuro recurso contra o indeferimento do registro da candidatura de Lula pela Justiça Eleitoral, os doutores escancararam seus propósitos protelatórios.
Para casos assim, o Código de Processo Civil prevê um remédio: o juiz ou tribunal deve impor ao litigante de má-fé, por conta própria ou por requerimento de terceiros, o pagamento de uma multa. Como ninguém reage, os guerrilheiros judiciais a serviço de Lula continuam erguendo suas barricadas. Em nova investida, os advogados tentam arrancar do TRF-4 uma decisão que permita ao preso de Curitiba participar dos debates presidenciais. O primeiro ocorrerá nesta quinta-feira, na TV Bandeirantes.
Nas pegadas do indeferimento de uma primeira petição, a defesa protocolou novo recurso. Sustenta que há ''restrições impostas'' à candidatura de Lula. Anota que essas restrições ''desconstroem a própria democracia brasileira e o direito da população brasileira de escolher livremente o próximo presidente da República''. Acrescenta: ''Prejudicar a isonomia entre os candidatos, deixando o povo alijado de ouvir, ao menos, as propostas, é suprimir a própria participação popular do próximo pleito eleitoral.''
Ora, ora, ora. De fato, há “restrições” à participação de Lula nos debates. Decorrem de uma contingência incontornável: condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o hipotético candidato está preso. O que desconstrói a democracia é a corrupção. A população tem o direito a um processo eleitoral higienizado. Para assegurar a limpeza, a lei proíbe os condenados de pedir voto. Por tudo isso, vem aí mais uma derrota judicial para a coleção de Lula. O novo infortúnio será seguido de outro recurso, e outro, e mais outro. A guerrilha judicial não se constrange com fracassos. Afinal, quem financia o desperdício de tempo do Judiciário é o contribuinte.
NO O ANTAGONISTA
Sexo virtual para Sérgio Cabral
Quinta-feira, 09.08.18 06:57
Sérgio Cabral quer receber visitas íntimas de Adriana Ancelmo, que está em prisão domiciliar.
A informação é de Ancelmo Gois.
Marcelo Bretas deveria autorizar o sexo virtual. No caso, é suficientemente íntimo.
A menos, é claro, que Cabral não esteja pensando em Adriana Ancelmo.
Aumento para ministros: o STF mostra quem manda neste País
09.08.18 06:51
Em entrevista a O Globo, Raul Velloso explica o absurdo do aumento para os ministros do Supremo aprovado pelo STF:
“Essa proposta vai na contramão do momento, em que se tenta conter os reajustes dos servidores e demais gastos públicos. O déficit público está elevado (a meta para 2019 é de déficit de R$ 139 bilhões). Um aumento desse tipo tem efeito cascata, porque não se limita ao Judiciário. O salário dos ministros do STF serve de parâmetro para o teto constitucional (dos servidores). Então, pode haver aumentos de salários em outros poderes.”
E afirmou que o aumento provavelmente será aprovado pelos parlamentares porque “quem manda neste País são as grandes corporações de servidores públicos”.
A mais poderosa é as dos servidores togados.
Lula frita Haddad
09.08.18 03:51
Os lulistas já estão fritando Fernando Haddad.
Leia a nota Folha de S. Paulo:
“Há o entendimento de setores do PT de que tanto ele como Manuela D’Ávila deveriam submergir num primeiro momento, para evitar que a certeza de que Lula não será candidato seja disseminada.”
Venezuela manda prender oposicionistas por ‘ataque’ a Maduro
Quarta-feira, 08.08.18 21:15
Como era de esperar, Nicolás Maduro usou o “ataque de drones” –não comprovado – do último sábado para mandar prender opositores de sua ditadura na Venezuela.
Alinhada com o ditador, a Suprema Corte mandou prender Julio Borges, líder oposicionista e ex-presidente da Assembleia Nacional, acusado de “homicídio intencional qualificado em grau de frustração”.
Outro oposicionista acusado de envolvimento no “atentado”, Juan Requenses, foi capturado pela polícia política chavista, o Serviço Bolivariano de Inteligência, segundo seu partido, o Primeiro Justiça.
Hoje, Maduro falou na TV por 40 minutos e não apresentou provas de que Requenses e Borges – que vive na Colômbia – estejam ligados ao alegado ataque.
TSE aprova envio de tropas para eleições no Rio, Maranhão, Piauí e Acre
08.08.18 20:47
O TSE aprovou hoje o envio das Forças Armadas para 238 Municípios de quatro Estados, com o objetivo de garantir a segurança nas eleições de outubro.
Serão contempladas 11 cidades do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.
Alckmin registra candidatura sem programa de governo
08.08.18 20:29
Geraldo Alckmin e Ana Amélia, como noticiamos há pouco, registraram hoje sua chapa no TSE. Os candidatos só entregaram suas declarações de bens – bastante modestas.
Segundo o saite do TSE, não foram anexadas as certidões criminais nem o programa de governo.
Filha de Eduardo Cunha quer concorrer com o número do pai
08.08.18 20:28
O diretório do MDB no Rio informou que Danielle Cunha, candidata a deputada federal, deve usar o mesmo número (1530) que Eduardo Cunha, seu pai, utilizava nas urnas desde 2006, registra O Globo.
Danielle fez o pedido na convenção do partido no último sábado, dia 4. A solicitação, diz o diretório, só será confirmada definitivamente no registro da candidatura à Justiça Eleitoral.
Preso em outubro de 2016, depois de ser afastado da presidência da Câmara e cassado, Eduardo Cunha já foi condenado a 38 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Solto por Gilmar ontem, Miguel Iskin é denunciado pelo MPF
08.08.18 19:13
O MPF no Rio denunciou 24 pessoas investigadas na Operação Ressonância. Entre os acusados estão o ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes e o empresário Miguel Iskin, solto ontem por Gilmar Mendes.
Também foram denunciados o diretor-geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), André Loyello, e o ex-CEO da Philips Medical, Daurio Speranzini. Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção passiva e prevaricação.
As investigações apuraram fraudes em pelo menos 10 pregões realizados pelo Into entre os anos de 2007 e 2016.
Segundo o MPF, em todas as contratações, foi identificada a atuação do chamado “clube do pregão internacional”, um cartel formado por 35 empresas fornecedoras de equipamento de saúde que atuou por mais de 20 anos perante o Into.
O cartel era controlado pela empresa Oscar Iskin e contava com empresas fornecedoras (Baumer, Philips, Implamed, Venkuri, Zimmer Biomet, Johnson & Johnson, MicroPort, de Soutter Medical, Orthofix, Maquet, Stryker e Dräger), empresas secundárias (Per Prima, Lang, Med Lopes, Ortospine, Strattner, Novum Hospitalar, Rizzi, Tellus, Helomed, World Medical, Techinicare) e empresas laranjas (Arthrotech, Dabasons, Interhospitalar, Aga Med, Arterial Life, CM Cirúrgica, New Service, Zeiki, Lógica Hospitalar, Renaltec, Levfort e Maxcare).
“As fraudes a licitações, a cartelização e o pagamento de propina envolviam não só os contratos de aquisição de equipamentos médicos importados de alta complexidade, como também os contratos de aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.”
O esquema atingiu mais de R$ 1,5 bilhão no âmbito das contratações do Into, no período de 2006 a 2017.
Confira a lista completa dos denunciados: Sérgio Cortes, Miguel Iskin, Gustavo Estellita, Marco Antonio de Almeida, Marcus Vinícius de Almeida, Gaetano Signorini, Luiz Sérgio Braga Rodrigues, Márcia Cunha, Adalberto Rizzi, Antônio Georgete, Ivan Ireno, Frederik Knudsen, Daurio Speranzini, Ermano Marchetti, Julio Cezar, Norman Gunther, Devanir de Oliveira, Jair Veiga, André Loyelo, Luis Moreno, João da Luz, Rafael Magalhães e Leandro Camargo.
URGENTE: MINISTROS DO STF APROVAM O PRÓPRIO REAJUSTE
08.08.18 19:08
Os ministros do STF estão discutindo hoje, em sessão administrativa, se incluem reajuste de 16% em seus vencimentos na proposta orçamentária de 2019.
Já se formou maioria para aprovar a proposta. Votaram para inserir o aumento Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Cármen Lúcia, Celso de Mello e Rosa Weber votaram contra a previsão de reajuste na proposta orçamentária – ainda faltam Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Toffoli justificou seu voto dizendo que os projetos no Congresso tentam repor perdas de 2009 e 2014. “Não estamos [nem] sequer falando das perdas de 2015.”
O futuro presidente da Corte alegou ainda que se está “cortando no STF”. “Não se está tirando de saúde, educação, estamos tirando dos nossos custeios.”
Teto do funcionalismo público, o salário de um ministro do Supremo está hoje em R$ 33,7 mil. Com o reajuste, poderá ir para R$ 39,3 mil.
Fachin vota contra aumento do próprio salário
08.08.18 19:13
Edson Fachin seguiu a divergência e votou contra incluir reajuste de 16,38% nos salários dos ministros na proposta orçamentária do STF para 2019.
Já é voto vencido – o placar está em 6 a 4 a favor do aumento.
Juíza eleitoral decreta inelegibilidade de Flávio Dino
08.08.18 18:52
A juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) por abuso de poder político nas eleições de 2016, segundo o jornal O Estadão do Maranhão.
A decisão é o desfecho de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação “Coroatá com a força de todos”. Cabe recurso ao TRE do Maranhão.
Além de Dino, foram inabilitados o ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), o prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho, e seu vice, Domingos Alberto Alves de Souza.
A magistrada entendeu que “o caso dos autos é de “flagrante abuso de poder político” e que “é por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima”.
TCU alivia para Luciano Coutinho, mas aumenta punições de Mantega e Bendine
08.08.18 18:19
O plenário do TCU aumentou as penas aplicadas a Guido Mantega e Aldemir Bendine pelas pedaladas fiscais na gestão de Dilma Rousseff.
O Tribunal aumentou de cinco para oito anos o tempo em que o ex-ministro da Fazenda deve ficar inabilitado para ocupar cargos de comissão e funções públicas de confiança.
Walton Rodrigues, o ministro que relatou os recursos no TCU, destacou que Mantega estava à frente da equipe econômica que definiu as estratégicas fiscais que maquiaram os resultados das contas públicas.
No caso do ex-presidente da Petrobras e do BB, a Corte determinou inabilitação para cargos e funções públicas por seis anos e aumento da multa aplicada a Bendine, de R$ 30 mil para R$ 50 mil.
O Tribunal, porém, manteve em R$ 30 mil a multa para Luciano Coutinho.
“Proibido entrada de políticos pedintes”
08.08.18 17:52
Em Teresina, capital do Piauí, um empresário cansou de candidatos pedindo doação para as campanhas e afixou o seguinte recado na porta da empresa — uma distribuidora de peças para motocicletas e bicicletas:
“Proibido entrada de políticos pedintes.”
O texto acrescenta que “todas as verbas para campanhas eleitorais já foram recolhidas”.
A informação é da Coluna Esplanada.
Dilma dá bolo em Lula pela terceira vez, e defesa desiste
08.08.18 16:50
A defesa de Lula informou hoje a Sergio Moro ter retirado Dilma Rousseff da lista de testemunhas do processo sobre o sítio em Atibaia, relata o G1.
O depoimento de Dilma, que estava previsto para amanhã, já havia sido remarcado duas vezes pelo juiz federal. Inicialmente, a oitiva seria em 25 de junho; depois, foi adiada para 29 de junho e 9 de agosto.
Os advogados do presidiário alegaram que não foi possível conciliar a data das audiências com os compromissos de Dilma, candidata ao Senado em Minas.
Marco Aurélio nega liminar de procuradores que querem se candidatar
08.08.18 16:18
Marco Aurélio Mello negou liminar na ADI movida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que foi ao STF para que procuradores e promotores possam disputar as eleições, informa Lauro Jardim.
Hoje, se quiserem ser candidatos, promotores e procuradores precisam se demitir de seus cargos no Ministério Público.
Pela proposta da ANPR, bastaria uma licença para que eles entrassem na corrida eleitoral. MAM alegou que “a racionalidade própria ao Direito direciona no sentido de aguardar-se o julgamento definitivo” da questão.
MP recorre de liminar que tirou de Moro inquérito contra Richa
08.08.18 15:58
O Ministério Público Eleitoral no Paraná recorreu da decisão liminar que retirou de Sergio Moro um inquérito contra Beto Richa, informa o G1 Paraná.
O recurso é contra a decisão do desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, que determinou a permanência das investigações na Justiça Eleitoral.
A investigação apura se o tucano favoreceu a Odebrecht na licitação da PR-323 em troca do pagamento de R$ 2,5 milhões, via caixa dois, para sua campanha em 2014.
Originalmente, o inquérito tramitava no STJ. Como Richa renunciou ao cargo de governador para disputar vaga no Senado, perdeu o foro privilegiado.
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