NO O ANTAGONISTA
Laurita Vaz julga prejudicado pedido da PGR sobre Lula
Quinta-feira, 19.07.18 14:29
Laurita Vaz, presidente do STJ, considerou prejudicado um pedido da PGR para impedir a soltura de Lula que havia sido determinada por Rogério Favreto, do TRF-4, em 8 de julho, informa a Folha.
A PGR também havia pedido que Laurita determinasse à PF “que se abstenha de executar mandados judiciais referentes à liberdade do paciente que não contenham a chancela do STJ”.
O principal objetivo da Procuradoria era evitar eventuais novas tentativas de obter habeas corpus para o condenado em instâncias inferiores.
Laurita, porém, não fez menção a esse pedido mais amplo em sua decisão. Para a presidente do STJ, o pleito da PGR ficou prejudicado nesse caso específico porque a questão foi resolvida pelo próprio presidente do TRF-4, Thompson Flores, mantendo Lula preso.
A íntegra do último HC de Lula negado pelo STJ
19.07.18 13:02
Como registramos ontem, Humberto Martins, vice do STJ no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade de Lula.
Disse o ministro:
“Não há que se falar, portanto, em constrangimento ilegal na execução provisória de pena restritiva de liberdade após o esgotamento das instâncias ordinárias.”
Basta!
19.07.18 13:53
O Estadão, em editorial, comentou as asneiras dos cupinchas de Lula no Foro de São Paulo:
“Na edição deste ano, realizada em Havana, não foi diferente: até mesmo a prisão de Lula da Silva foi caracterizada como parte da ‘guerra de caráter não convencional’ que, segundo o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, os americanos deflagraram contra os ‘líderes progressistas’ do continente.
‘Exigimos a liberdade imediata de Lula, depois de uma condenação e prisão sem provas, e o direito a ser candidato presidencial nas eleições de outubro no Brasil, respeitando a vontade da maioria do povo brasileiro. Lula livre! Lula inocente! Lula presidente!’, diz a declaração final da 24.ª reunião anual do Foro de São Paulo – que, é claro, denuncia a ‘ofensiva reacionária, conservadora e restauradora neoliberal’ capitaneada pelos Estados Unidos.
Em seu discurso, o ditador Maduro – que liquidou a oposição em seu país, encarcerou e exilou os dissidentes e reprimiu duramente todo tipo de manifestação contra seu governo, responsável pela penúria venezuelana – caracterizou o Brasil como um regime de exceção. Maduro disse ver o ‘martírio de Lula com dor, mas não com resignação’, denunciando que seu companheiro petista foi ‘escondido numa masmorra’ para ‘impedir sua ação política’, porque ‘sabem que Lula livre ganhará a eleição presidencial no Brasil’. E acrescentou: ‘Basta!’”.
Geddel e Luiz Estevão vão para pavilhão de segurança máxima
19.07.18 13:19
O Correio Braziliense informa que Luiz Estevão e Geddel Vieira Lima, presos na Papuda, foram transferidos do centro de detenção provisória do presídio para um pavilhão de segurança máxima.
Os dois continuarão em cela individual, com vaso sanitário e banho quente garantidos.
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