TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 25-7-2018
NO O ANTAGONISTA
TRF-4 nega recurso de Bumlai
Quarta-feira, 25.07.18 15:27
José Carlos Bumlai, o pecuarista amigão de Lula, teve recurso negado hoje pelo TRF-4, informa o G1 RS.
A defesa questionava pontos da condenação de Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva em processo da Lava Jato.
O recurso julgado foi o de embargos de declaração. A defesa ainda deve entrar com embargos infringentes – no julgamento do recurso, os desembargadores divergiram sobre a pena. A sentença só pode ser executada após esgotados os recursos na segunda instância.
Bumlai chegou a ser preso em novembro de 2015, na 21ª fase da Lava Jato, mas está em liberdade por decisão do STF, devido a seu estado de saúde.
Ciro Gomes ataca novamente a Lava Jato
25.07.18 14:53
Ciro Gomes disse:
“Lula só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder”.
Agora ele tentou corrigir:
“Quando eu disse a gente, eu não quis dizer eu. Quis dizer os democratas, os que têm compromisso com o Estado Democrático de Direito, com o restabelecimento da autoridade, do império da lei que, no Brasil, parece estar completamente deformada”.
O ataque de Ciro Gomes à Lava Jato tornou-se ainda pior. Botem o sujeito na caixinha.
Lava Jato faz nova denúncia contra Gim Argello
25.07.18 14:47
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou nova denúncia contra Gim Argello, desta vez por corrupção e lavagem de dinheiro, informa o Estadão.
Preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, o ex-senador é acusado de atuar para obstruir os trabalhos de CPIs sobre a Petrobras em 2014 e de solicitar R$ 5 milhões da Galvão Engenharia.
Segundo a denúncia, desse montante, R$ 1,6 milhão foi recebido por meio do PSL, do PT do B e do então PEN, hoje Patriota, disfarçado de doação eleitoral.
“Trouxe 60, o senhor sabe?”
25.07.18 14:37
Uma mula do doleiro Alberto Youssef relatou a entrega de 60 mil reais em propinas para Fernando Collor de Mello.
Ele disse, segundo O Globo:
“Eu tinha tirado o dinheiro que tinha levado nas pernas e coloquei no paletó. Eram 60 mil reais em notas de 100 reais. Ele pediu para eu colocar numa mesinha que tinha lá, junto à parede, embaixo de um quadro. Ele não pôs a mão no dinheiro, mas pediu para deixar nessa mesa. Eu disse para ele: ‘Trouxe 60, o senhor sabe?’ E ele respondeu: ‘Sei’. Eu deixei ali, acabei me despedindo, ele me acompanhou até a porta e eu desci.”
Fernando Collor de Mello tem saudade de Lula.
Com cabresto e sem Facebook
25.07.18 14:24
O voto de cabresto ainda existe no Norte e no Nordeste.
“Um levantamento feito pelo Estadão com base em relatórios da PF, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostrou que alguns Estados das Regiões Norte e Nordeste lideram, proporcionalmente, o ranking de crimes eleitorais cometidos entre 2006 e 2016, década que compreende as seis últimas eleições realizadas no País.
Roraima (12,9), Acre (10,4), Rio Grande do Norte (8,2), Paraíba (7,3), Tocantins (6,6) e Amapá (6,4) foram os Estados que apresentaram o maior número de inquéritos policiais que apuram crimes eleitorais por grupo de 100 mil eleitores.”
Isso é muito mais alarmante do que meia dúzia de páginas de “fake news” no Facebook.
O telefonema de Lindbergh para Garotinho
25.07.18 14:18
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP), novamente pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, declarou ao Globo:
“Fechei com o PPL, PROS, Patriotas e o PRB. O senador Lindbergh (Farias) me ligou hoje (ontem) e disse que o diretório do PT do Rio prefere lançar Márcia Tiburi.”
No diretório nacional, há controvérsias.
Os “telhados de vidro” dos pré-candidatos ao governo do Rio
25.07.18 14:11
Os quatro principais pré-candidatos ao governo do Rio de Janeiro têm telhados de vidro nítidos, registra O Globo:
– Eduardo Paes (DEM) é suspeito de receber caixa 2;
– o senador Romário (Podemos) precisa explicar indícios de lavagem de dinheiro;
– Anthony Garotinho (PRP) foi preso três vezes;
– e o deputado federal Índio da Costa (PSD) foi citado em delação premiada como recebedor de caixa 2.
“Todos negam que tenham cometido irregularidades.”
Ou seja: cada um pode se limpar na sujeira dos outros.
Os kamikazes do lulismo
25.07.18 13:35
Petista contra petista.
Luizianne Lins disse a uma rádio do Ceará que vai se candidatar ao governo do Estado se Camilo Santana continuar apoiando Ciro Gomes em detrimento de Lula.
Os kamikazes do lulismo se preparam para explodir o PT em nome do presidiário.
“O ataque ao STF é gravíssimo”
25.07.18 12:30
Os atos de vandalismo dos milicianos lulistas contra o STF precisam ser punidos.
Leia o comentário de Merval Pereira:
“O ataque à sede do STF é gravíssimo e vem numa escalada, pois o mesmo tipo de ação, com tinta vermelha, já tinha sido feito na casa da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
É uma tentativa de constranger a Justiça para criar um clima em cima da prisão de Lula e dizer que a Justiça não merece respeito, o que é um perigo para a democracia.”
A “sombra do passado” de Toffoli como advogado do PT
25.07.18 11:41
Ao longo de sua trajetória no STF, Dias Toffoli se tornou um dos ministros mais críticos da Lava Jato entre os integrantes da Corte, registra o Jota.
“Defende maior interlocução do Supremo com o Legislativo e o Executivo – onde teve largas experiências profissionais. Há quem diga que, em seus votos, exista um certo ativismo, uma vez que costuma sugerir em diversos julgamentos polêmicos uma terceira via como solução viável para a definição dos casos. Também tem trabalhado para se desvincular da sombra de seu passado de advogado do PT – o que na opinião de advogados que acompanham o STF ele já conseguiu faz tempo.”
Que advogados são esses? Os de Lula, José Dirceu, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Antônio Palocci?
O Antagonista já mostrou que a “página virada” do PT na vida de Toffoli é só conversa fiada.
(...)
Os votos que “descrevem” a atuação de Toffoli no STF
25.07.18 12:11
A pedido do Jota, Dias Toffoli reuniu 14 votos que ele proferiu no STF “e que descrevem sua atuação no Tribunal”.
Adivinhe se Toffoli incluiu os votos que deu para aliviar a barra de Lula, José Dirceu, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Antonio Palocci.
Claro que não. Afinal, a extração de amianto, por exemplo, é muito mais importante.
O Antagonista lista apenas o título dos casos de que o ministro destacou seu voto:
1) Homologação de delação premiada de Alberto Youssef (HC 127.483)
Detalhe: a homologação propriamente dita foi feita por Teori Zavascki.
2) Indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV (ADI 2404)
3) Extração de amianto crisotila (ADI 3937)
4) Acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial (ADI 2390)
5) Desmembramento estadual (ADI 2650)
6) Distribuição do tempo de propaganda eleitoral (ADI 4430)
7) Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da lei (RE 704292)
8) Superação da coisa julgada para nova ação de investigação de paternidade por causa do exame de DNA (RE nº 363.889/DF)
9) Possibilidade de a administração pública descontar pagamento de servidor público em greve (RE nº 693.456/RJ)
10) Imunidade tributária e livros eletrônicos (e-book) e suportes próprios para leitura (RE nº 330.817/RJ)
11) Vedação, no âmbito do SUS, de internação em acomodações superiores, bem como o atendimento diferenciado por médico do próprio SUS, ou por médico conveniado, mediante o pagamento da diferença dos valores correspondentes (RE nº 581.488/RS)
12) Legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública (RE nº 733.433/MG)
13) Princípio da precaução e redução do campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia elétrica (RE nº 627.189/SP)
14) Abuso do direito de recorrer (RE nº 839.163/DF)
(Detalhe: Este abuso se refere a três recursos da defesa do ex-senador Luiz Estevão, considerados protelatórios pelo plenário. Já o abuso de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade até decisão do STJ, pelo menos, Toffoli defende numa boa.)
Promotor diz que habeas corpus ‘virou um instituto prostituído’
25.07.18 11:50
No fórum promovido pelo Estadão, Marcelo Mendroni, promotor do Ministério Público de São Paulo, disse também que se incomoda com o número de habeas corpus.
“Houve um exagero, virou um instituto prostituído. A gente tem que usar o habeas corpus quando alguém vai preso e não cometeu o crime. Principalmente o de ofício. Essa é uma situação que me incomoda sobremaneira. Pacotes de medidas legais que venham a gerar uma punição efetiva para os corruptos seriais e também medidas que possam ajudar na prevenção aí no médio e longo prazo serão sempre bem-vindas.”
Sobre a farsa petista de insistir no discurso da candidatura de Lula, o promotor aproveitou para afirmar que “seria imoral um condenado por corrupção virar representante da população”.
Moro: “Quando juiz trabalha nas férias, também criticam”
25.07.18 11:55
Sergio Moro, no fórum do Estadão, também foi questionado sobre sua atuação no episódio da patacoada do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar Lula num fatídico domingo.
“Há uma apuração no , no qual já apresentei minha resposta com todas as razões. Podem me acusar de muita coisa, mas sempre agi com transparência”, disse.
“A imprensa vive questionando os juízes que as férias são muito longas, e quando o juiz trabalha nas férias também criticam”, brincou.
Moro: “Foi constatada no Brasil uma tradição de impunidade”
25.07.18 11:22
Enquanto o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira defendeu que “corrupção não se vence com a cadeia”, o juiz Sergio Moro aproveitou a oportunidade no fórum do Estadão para, com sua clareza, reafirmar, por óbvio, que defende o direito de defesa.
“Não creio que ninguém tenha advogado por supressão de direito de defesa, por tratar o acusado como criminoso. O que ocorre é que foi constatada no Brasil uma tradição de impunidade em relação a determinado tipo de criminalidade, o da grande corrupção.”
Ele acrescentou:
“Diagnosticada essa questão, o que se defende é que seja alterado o sistema, não para que todos sejam punidos, mas para que, mediante o devido processo, não haja impunidade. O que se verificava não era excesso de punição, era impunidade. Evidentemente, ninguém defende que não se trabalhe no âmbito dos direitos fundamentais, inclusive do acusado, seja ele culpado ou inocente.”
Moro defende melhorar qualidade das prisões, ‘para impedir crimes a partir da cadeia’
25.07.18 11:43
Sergio Moro, como já registramos, voltou a defender no fórum do Estadão a prisão de condenados em segunda instância e a prisão preventiva em casos excepcionais.
Diante de declarações de Antonio Claudio Mariz de Oliveira como a de que “corrupção não se vence com cadeia”, o juiz precisou ser bem didático — o que não é esforço para ele — com o advogado de Michel Temer:
“A prisão não é condição suficiente para a superação de corrupção sistêmica. A efetividade do sistema de Justiça Criminal em relação à corrupção é necessária para superar o problema. Precisa-se mandar mensagem de que as condutas graves não ficarão impunes. Mas evidente que só punição não resolve o problema. São necessárias políticas públicas mais gerais, exemplos de lideranças com atuação íntegra, para que esse quadro de corrupção disseminada seja reconhecido.”
O juiz exemplificou que “é absolutamente necessário diminuir a influência política no loteamento de cargos” e disse ainda:
“Tem que haver reformas políticas mais gerais para a prevenção do crime. A punição pode funcionar porque neutraliza o criminoso apanhado cometendo o crime. Durante a prisão, se não cessa totalmente o crime, no mínimo gera grande dificuldade. E aí temos que melhorar a qualidade das prisões, para impedir crimes mandados a partir da cadeia.”
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