TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 18-7-2018

NO BR18
18.07.2018 | 14h40
MP revela que Ciro xingou mulher
O Ministério Público de São Paulo publicou uma nota nesta quarta, 18, para defender o trabalho da promotora xingada por Ciro Gomes de “filho da p*”. O pré-candidato aparentemente não sabia que que se tratava de uma mulher, já que se referiu a ela no masculino ao criticar o pedido de inquérito contra ele por injúria racial.

18.07.2018 | 14h10
Marcinho VP não é precedente para Lula
A senadora Gleisi Hoffmann questionou e citou até Marcinho VP, mas a juíza Carolina Moura Lebbos defendeu que as entrevistas gravadas com outros presos não abrem precedente para Lula.
“O fato de terem sido eventualmente realizadas entrevistas com outros presos em regime fechado, pontualmente citados pelo agravante, de modo algum poderia significar autorização genérica ou precedente vinculativo”, escreveu na juíza após o fotógrafo Ricardo Stuckert recorrer da decisão que vetou a participação de Lula em debates e entrevistas. As informações são do Blog do Fausto.

18.07.2018 | 13h54
Do Marcelo: A superficialidade da política brasileira
O vai e vem na montagem das alianças, a indefinição dos candidatos a vice e o jogo de interesses exibido nas negociações por quase todos os partidos mostram a superficialidade da política brasileira.
É salgada a conta que o País paga por esse jeito raso de se fazer política. Lula, presidente entre 2003 e 2010, está preso. Sua sucessora, Dilma Rousseff, sofreu impeachment em 2016. Aécio Neves, principal oponente de Dilma em 2014, não sabe se terá condições sequer de concorrer a deputado. E o atual presidente Michel Temer não teve força para tentar a reeleição e deixará o cargo com uma rejeição gigantesca. /M.M.

18.07.2018
Cristiane Brasil liberada para Executiva
O ministro do STF Celso de Mello autorizou a deputada Cristiane Brasil, investigada na Operação Registro Espúrio, a participar da reunião da Executiva do PTB nesta quarta, 18.
Segundo o Blog do Fausto, o ministro proibiu conversas particulares e encontros reservados com os demais investigados da operação. Ela deverá ainda apresentar um relatório mostrando a correlação entre a participação no encontro e suas funções como parlamentar.

18.07.2018 | 12h41
Truques no sindicalismo
“Milhares de sindicatos nada mais fazem do que cuidar da vida de seus dirigentes”, escreve Elio Gaspari no Globo. O colunista avalia as práticas atuais dos sindicatos, como a invenção da ‘taxa negocial’ e outros truques e burocracias. Como solução, Gaspari sugere uma pluralidade de sindicatos da mesma categoria, ampliando a escolha dos trabalhadores.

NO O ANTAGONISTA
Mulher de Eduardo Cunha é condenada a 2 anos e 6 de meses de cadeia
Quarta-feira, 18.07.18 15:08
O desembargador do TRF-4, Victor Laus, apresentou seu voto-vista em sessão nesta tarde, condenando a jornalista Cláudia Cruz a 2 anos e 6 meses de cadeia pelo crime de evasão de divisas no caso em que era acusada de usar dinheiro de propina paga ao marido, Eduardo Cunha, para fazer compras em lojas de luxo.
Ainda cabe recurso da decisão.
Vale lembrar que, em maio do ano passado, o juiz Sérgio Moro absolveu Cláudia.

Não, Stuckert
18.07.18 13:52
Como registramos mais cedo, a juíza federal Carolina Lebbos negou pedido do fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, para entrar na Superintendência da PF em Curitiba com equipamentos de gravação e fazer vídeos e fotos do petista.
A íntegra do despacho está AQUI.
Entrevistas de outros presos não são precedente para liberar a de Lula, decide juíza
Brasil 
18.07.18 11:28
“O fato de terem sido eventualmente realizadas entrevistas com outros presos em regime fechado de modo algum poderia significar autorização genérica ou precedente vinculativo.”
Foi o que escreveu a juíza federal Carolina Lebbos ao despachar na terça-feira sobre o pedido do fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, para entrar na Superintendência da PF em Curitiba com equipamentos de gravação e fazer vídeos e fotos do petista, registra o UOL.
A juíza já havia negado a solicitação em 11 de julho.
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que apresentou a petição em nome do fotógrafo, citou à juíza seis casos de presidiários que concederam entrevistas à imprensa, entre eles os traficantes Marcinho VP e Nem da Rocinha, o ex-senador Luiz Estevão e, “citando um caso ainda mais midiático”, Suzane Von Richthofen.
Carolina citou decisão do STJ, que também negou um pedido de Sérgio Cabral para conceder entrevistas: “Enquanto acusadores e julgadores discutem temas processuais de interesse do recorrente [Cabral] nos autos do processo e fora deles, a ele, recorrente, só é dado discuti-los durante os atos processuais.”
Nessa decisão, o STJ destacou o artigo 41 da Lei de Execução Penal, que apresenta os direitos do preso: “[Nele,] não há previsão para a livre manifestação pelos meios de imprensa na forma como pretende. Evidentemente, o preso, ainda que provisório, fica sujeito às regras do sistema de restrição de liberdade, não estando, portanto, no pleno gozo dos direitos assegurados a todo cidadão livre.”
De acordo com Carolina, a rejeição ao pedido busca evitar “prejuízo à estabilidade do ambiente carcerário, risco à segurança, necessidade de incremento de recursos humanos para a fiscalização e desrespeito à isonomia entre os detentos”.

“É inaceitável qualquer referência de baixo calão”
Brasil
18.07.18 12:13
A Associação Paulista do Ministério Público divulgou uma nota de repúdio a Ciro Gomes, que chamou ontem de “filho da puta” o promotor que pediu inquérito policial no caso em que o pré-candidato à Presidência da República disse que Fernando Holiday era “capitãozinho do mato”.
Leia:
“A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa mais de 3.000 Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, da ativa e aposentados, vem a público REPUDIAR as declarações feitas pelo Sr. Ciro Gomes, ex-Ministro da Fazenda e da Integração Nacional, referindo-se de forma desrespeitosa a Membro do Ministério Público e, por consequência, a toda a Instituição, fazendo gravíssimas ameaças às honrosas atividades ministeriais, durante sabatina realizada no dia 17 de julho pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
É inaceitável qualquer referência de baixo calão a Membro do Ministério Público que atua no exercício constitucional de suas prerrogativas e no estrito cumprimento de seu dever. Da mesma forma, o comportamento do referido ex-Ministro atenta não só contra a independência funcional institucional, mas também contra o próprio Estado Democrático de Direito.
Dessa forma, além de repudiar com veemência as gravíssimas declarações, a APMP manifesta seu total apoio ao trabalho dos Promotores de Justiça e ao papel fundamental do Ministério Público, Instituição que, exatamente por cumprir seu mister e suas obrigações na defesa da sociedade, vem sendo alvo de constantes e perigosos ataques.”

Juízes condenados criminalmente perdem cargos. E parlamentares?
Brasil 
18.07.18 14:36
Dois juízes de São Paulo condenados criminalmente, um por corrupção passiva (Fernando Sebastião Gomes), o outro por homicídio (Marcos Antônio Tavares), tiveram a perda do cargo declarada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, informa o Estadão.
“As decisões foram confirmadas pelas instâncias superiores, após diversos recursos. Com o trânsito em julgado das ações, comunicado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, foi determinada a perda dos cargos, cessados imediatamente os pagamentos administrativos, incluindo aposentadoria”, informou o Tribunal.
No Twitter, o procurador da República, Helio Telho, diante do resumo da notícia no título “Juízes condenados por corrupção e homicídio perdem cargo, holerite e aposentadoria”, ironizou em apenas duas palavras:
“Deputado, não.”

“Fala de Ciro assusta pelo aviso de que, se eleito presidente, se vingará”
Brasil 
18.07.18 14:18
Janaina Paschoal comentou no Twitter as declarações de Ciro Gomes, que chamou de “filho da puta” o promotor de Justiça (na verdade, como registramos, uma mulher) que o investiga por injúria racial contra o vereador Fernando Holiday.
“A fala do candidato Ciro Gomes, relativamente ao promotor de Justiça que requisitou instauração de inquérito para investigá-lo, não assusta pelo xingamento. A fala assusta pelo aviso de que, se eleito presidente, se vingará. Uso de cargo público para questões pessoais? Triste!”
No vídeo, Ciro diz:
“Ele que cuide de gastar o restinho das atribuições dele porque, se eu for presidente, essa mamata vai acabar.”
(...)

MBL contra Lula e Ciro
Brasil 
18.07.18 14:09
O MBL anunciou que vai fazer campanha contra Lula e Ciro Gomes.
É a melhor escolha.

O PT sandinista
Mundo 
18.07.18 13:55
Só o PT ainda apoia a ditadura nicaraguense de Daniel Ortega.
Mônica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT e mulher de Delúbio Soares, discursou no Foro de São Paulo:
“Depois de tantos sucessos, sofremos uma contraofensiva neoliberal, imperialista, multifacetada, com guerra econômica, mediática, golpes judiciais e parlamentares, como ocorre na Nicarágua e ocorreu na Venezuela”.
O trecho foi destacado pela Folha de S. Paulo.

Receita vai fiscalizar dinheiro vivo declarado por candidatos
Brasil 
18.07.18 13:33
A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com TSE, vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições deste ano, informa o Estadão.
“Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar possível crime de lavagem de dinheiro de candidatos e doadores por meio do uso de recursos em espécie.
A suspeita é de que candidatos façam declarações falsas à Justiça Eleitoral e ao Fisco, informando possuir valores em espécie em casa que, na verdade, não possuem.
(…) A declaração falsa visaria, ao fim da eleição, transformar a sobra de campanha em dinheiro próprio ou injetar recurso de origem ilícita para custear os gastos eleitorais.”

Justiça de SP homologa acordo sobre caixa 2 de Kassab
Brasil 
18.07.18 13:18
A Justiça paulista homologou nesta semana acordo assinado em dezembro passado entre o Ministério Público de São Paulo, a Prefeitura da capital e a Odebrecht referente ao inquérito civil que investiga se o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu, entre 2008 e 2014, R$ 21,7 milhões de caixa dois de campanhas eleitorais, informa o G1.
“Segundo o promotor Sílvio Marques, com a decisão da Justiça, a Odebrecht sai do processo, mas Kassab segue sendo investigado por improbidade administrativa. O valor devolvido pela empreiteira não será deduzido de possível pagamento de multa do ex-prefeito.
Ainda de acordo com o promotor, trata-se do primeiro acordo de homologação nas investigações da Lava Jato no âmbito civil do país. O acordo tem como objetivo devolver o valor para os cofres públicos, e não obter provas contra outros políticos, como a Lava Jato federal.”

TCU vê omissão de apadrinhados de Sarney, Ciro e Valdemar em ‘taxa extra’ dos portos
Brasil 18.07.18 13:13
Por Diego Amorim
A chamada Terminal Handling Charge 2 (THC2) — que será julgada hoje pelo TCU –, como dissemos, foi ilegalmente regulamentada em 2012 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O subprocurador-geral Paulo Soares Bugarin, do Ministério Público de Contas, deu parecer pedindo a punição de três ex-dirigentes da agência reguladora em razão do episódio — veja a íntegra do documento AQUI.
A conduta deles, destaca Bugarin, “caracterizou omissão quanto ao cumprimento do dever legal de minimizar as falhas de mercado decorrentes de concorrência imperfeita e de impedir a concorrência de infrações da ordem econômica”.
Eis o trio:
— Fernando Antônio Brito Fialho, que tem ligações com a família Sarney. Em 2013, o Estadão publicou que ele havia assinado na Antaq uma resolução que beneficiava José Sarney, então presidente do Senado;
— Tiago Pereira Lima, apadrinhado de Valdemar Costa Neto, já investigado na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que desarticulou um grupo que agia em agências reguladoras para beneficiar determinadas empresas;
— Pedro Brito do Nascimento, que foi sub de Ciro Gomes no Ministério da Integração Nacional. Também foi ministro da Secretaria Nacional dos Portos no governo Lula.

Taxa extra pode virar alvo de inquérito dos portos
Brasil 
18.07.18 15:37
Brasília é mesmo muito pequena.
Como registramos mais cedo, Fernando Antônio Brito Fialho é um dos três ex-diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviárias (Antaq), acusado de participar da ilegal regulamentação, em 2012, da THC2, a taxa extra inventada pelos operadores de portos para deslocamento de cargas dentro do terminal — e que será julgada hoje pelo TCU.
Pois bem: cinco anos atrás, Fialho assinou uma resolução que beneficiou um empresário ligado a José Sarney, então presidente do Senado e seu padrinho político.
Quem era esse empresário?
Antônio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, o mesmo que é suspeito de integrar um esquema de propinas no Porto de Santos, no âmbito do inquérito em que o presidente Michel Temer também é investigado.
Fialho e Grecco se conheceram no mercado portuário e têm estreitas ligações com a família Sarney.

Gilberto Carvalho quer ‘levante popular’ para soltar Lula
Brasil 
18.07.18 12:33
Gilberto Carvalho foi entrevistado por um site do MST.
Ele disse que só “um levante popular” é capaz de tirar o presidiário da cadeia.
“Só há uma forma de tirá-lo da cadeia: um levante popular, uma mobilização muito forte, uma radicalização do processo, seja de que forma for, que faça com que eles sintam que está ameaçada a estabilidade do País, e aí, por uma razão de força maior, libertem o Lula.”

PF prende homem que enviava crianças ilegalmente aos EUA para blindar adultos
Brasil 
18.07.18 11:52
A Polícia Federal prendeu hoje em Ji-Paraná (RO) um homem responsável por enviar crianças e adolescentes brasileiros clandestinamente até os Estados Unidos; e tenta prender um segundo suspeito que trabalha como coiote nas Bahamas, informa o G1.
É a 3ª fase da Operação Piratas do Caribe.
Segundo a PF, o homem agora preso enviava menores de idade para os EUA usando o esquema conhecido como “Cai Cai”, ou seja: o de fazer o ingresso ilegal, em território americano, de adultos acompanhados de crianças ou adolescentes.
A tática é usada para que esses adultos não sejam imediatamente deportados.
Com a política de tolerância zero da imigração norte-americana, ela vinha implicando, porém, na separação de pais e supostos filhos.
Este caso brasileiro é uma amostra de como as crianças, muitas vezes, não têm qualquer vínculo com os adultos dos quais são separados nos EUA, apesar da gritaria internacional para uni-los a todo custo.

“É preciso repudiar tentativas de usar processos da Lava Jato politicamente”
Brasil 
18.07.18 11:10
O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato em Curitiba, comentou no Facebook o apoio de Renan Calheiros ao presidiário Lula.
“Renan Calheiros não sabe o que diz quando afirma que Lula é preso político. É preciso repudiar essas tentativas de usar os processos da Lava Jato politicamente. Renan Calheiros ou desconhece o processo e as provas, ou conhece e prefere a versão que lhe garante o suporte dos eleitores de Lula no Nordeste. Tenho certeza que os eleitores são mais inteligentes que pensam alguns políticos.”

Ex-ministro do Trabalho decide colaborar com as investigações
Brasil 
18.07.18 10:59
O ex-ministro do Trabalho, Helton Yomura, informa a Folha, decidiu colaborar com a Operação Registro Espúrio da Polícia Federal.
Ele e seus advogados procuraram a PGR e se propuseram a entregar voluntariamente informações e documentos sobre os processos alvo da apuração.
Yomura deve ter ficado com medo da cadeia.






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