SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 03-7-2018
NO BR18
Terça-feira, 03.07.2018 | 06h45
A tarja no nome da nora de Lula
A Controladoria Geral da União foi advertida pelo Tribunal de Contas da União por ter usado uma tarja num processo para encobrir o nome de Marlene Lula da Silva, nora do ex-presidente Lula, acusada de ter sido funcionária-fantasma do Sesi na gestão do ex-sindicalista Jair Meneguelli. A informação é da Coluna do Estadão.
03.07.2018 | 06h31
Mais um impasse para o STF arbitrar
Todos os caminhos levam ao STF. E depois reclamam do protagonismo da Corte. Agora foi o TCU que decidiu recorrer ao Supremo para que decida se provas obtidas a partir de delações de pessoas físicas e acordos de empresas podem ser usados por outros órgãos em processos contra essas mesmas empresas, informa o Estadão.
Ao fazê-lo, o ministro Edson Fachin, a quem foi encaminhado o pedido, decidirá sobre impasse criado a partir da proibição do juiz Sérgio Moro de compartilhar essas delações com órgãos de controle.
NO JORNAL DO BRASIL
Na Lava Jato, Receita e PF indiciam bancos, mas ninguém é punido
Por GILBERTO MENEZES CÔRTES
Terça-feira, 03/07 às 00h00
Demorou. Mas só mais de 52 meses após o início da Operação Lava Jato, que já compilou quantia superior a R$ 50 bilhões em desvios e fraudes na movimentação e lavagem de dinheiro para pagamento de corrupção de agentes públicos pelas empresas privadas envolvidas, começam a vir à tona os nomes dos bancos envolvidos no toma lá-dá cá da mega movimentação de dinheiro. No Mensalão, escândalo diminuto, dois bancos naufragaram o Rural e o BMG.
A diferença, 13 anos depois, é que a concentração bancária ocorrida no período (Bradesco comprou o Banco do Estado do Ceará e o IBI na década passada e o HSBC, em 2016; Itaú comprou o BankBoston e parte do BMG em 2006, e se fundiu com o Unibanco, em 2008, tornando-se o maior banco privado do País e comprou o Citibank no Brasil em 2017; o Banco do Brasil comprou em 2009 50% do Votorantim; e a Caixa, levou metade do Banco Pan em 2010) foi de tal monta que mexer numa peça cria imediatamente o chamado risco sistêmico (o risco de quebradeira em série).
Na Lava-Jato houve vários casos de operações triangulares de grandes grupos empresariais, como o Odebrechet/Braskem que fizeram delações confessando crimes pagando multas de R$ 6,9 bilhões para reduzir as penas dos executivos que envolveram vários bancos na rolagem dos empréstimos (Bradesco, Santander e Banco do Brasil). Outras empreiteiras e estaleiros que operavam para a Petrobras e a Transpetro entraram em parafuso.
Veja a Sete Brasil. Criada em 2010 por consórcio de fundos de pensão de estatais, fundos de investimentos e os bancos BTG-Pactual, Santander e Bradesco, que a financiaram junto com BB, Itaú e CEF, diante da falta de limite de endividamento da Petrobras, ela iria encomendar plataformas e, depois, arrendar à estatal.
(...)
Para cada caso, como a atuação do grupo Schain na exploração de plataformas em campos de petróleo da Petrobras, as quantias eram de bilhões. Dinheiro não cai do céu. Circula por bancos. Sabe-se de casos de saques de R$ 40 milhões. Ou por doleiros como Alberto Youssef, que já teve rastreados US$ 232 milhões em lavagens de operações artificiais de exportação (gera dólar) e importação (gera reais) pela Receita, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Sabe-se que 13 bancos foram investigados na Lava Jato (HSBC e Citibank foram absorvidos). Nenhum inquérito teve desfecho. Nem da Força-Tarefa do juiz Moro, nem da Comissão de Valores Mobiliários, nem do Banco Central saiu qualquer punição pública aos 11 restantes. O interesse de grandes bancos em travar inquéritos parece proporcional ao volume das doações à campanha da releição de Dilma. Mas o 1º ministro da Fazenda do 2º governo Dilma, Joaquim Levy, que veio do Bradesco, detonou a corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) onde Bradesco, Itaú e grandes empresas discutiam multas bilionárias. BC e CVM chegaram a criar mecanismo especial para garantir sigilo na delação de dirigentes de bancos e as multas quadruplicaram para R$ 2 milhões. Até aqui, nenhum banco foi ao banco dos réus. Está na hora de abrir esse cofre preto.
NO O ANTAGONISTA
A volta de quem não foi
Terça-feira, 03.07.18 10:13
Eliane Cantanhêde diz, no Estadão, que o anúncio da candidatura de Dilma Rousseff ao Senado por Minas Gerais é curioso.
“Dilma nasceu em Minas, mas fez carreira política no Rio Grande do Sul e praticamente estabeleceu residência no Rio de Janeiro. Como vai fazer campanha em Minas, um dos três Estados mais importantes e mais politizados? Vai defender o seu próprio legado, desastroso? Ou o do governador Fernando Pimentel, seu amigão, que enfrenta problemas na Justiça e encerra o mandato com uma baita crise econômica, até atraso de salários de funcionários?”
O título da coluna é certeiro: “A volta de quem não foi”.
Deputado inglês chama Neymar de “palhaço”
03.07.18 10:00
As quedas de Neymar continuam a ser o assunto mais comentado da Copa.
Johnny Mercer, ex-soldado e deputado conservador inglês, comentou as contorções do jogador brasileiro depois de levar um pisão de um mexicano:
“Eu já vi gente que levou um tiro reagir melhor do que esse palhaço.”
A tapeação de Dias Toffoli
03.07.18 09:18
No início do ano, Dias Toffoli dizia a interlocutores que, na presidência do STF, não se deixaria levar pelo PT. Afinal de contas, ainda jovem, ele tinha muitos anos pela frente como ministro do Tribunal e não iria manchar a sua carreira com decisões que pudessem, digamos, manchar a sua reputação.
Os interlocutores acham agora que Toffoli os tapeou.
“Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”
03.07.18 08:45
No Twitter, Deltan Dallagnol escreveu a verdade sobre o fato de Dias Toffoli ter cancelado o uso de tornozeleira eletrônica por José Dirceu, determinado por Sergio Moro…
“Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe.”
Dallagnol ainda terá de publicar muitas verdades sobre Dias Toffoli a partir de setembro, quando o ex-assessor de Dirceu assumir a presidência do STF.
O calendário lulista
03.07.18 07:19
A colunista social da Folha de S. Paulo tenta associar o calendário de Sergio Moro ao calendário eleitoral.
Ela diz:
“O processo em que Lula é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras pode ser finalizado pelo juiz Sergio Moro em outubro, na reta final das eleições presidenciais…
Os depoimentos mais bombásticos do processo foram marcados para o fim de agosto e o começo de setembro. Emílio e Marcelo Odebrecht vão depor no dia 29 de agosto. Leo Pinheiro, no dia 3 de setembro.”
Lula só será condenado em outubro, durante a campanha eleitoral, porque sua defesa fez dezenas de chicanas para retardar o processo.
O Estado de Direito à brasileira é uma galhofa
03.07.18 07:09
Graças ao seu ex-assessor Dias Toffoli, o condenado José Dirceu, que deveria estar cumprindo pena de 30 anos e 9 meses de prisão, poderá tranquilamente comprar uma passagem para o exterior e embarcar tranquilamente nas fuças da Polícia Federal para qualquer país, inclusive aqueles que não mantêm tratado de extradição com o Brasil. Como Cuba.
O Estado de Direito à brasileira é uma galhofa.
O desfalque de Lula
Brasil 03.07.18 07:09
Lula se apropriou de 74 objetos do acervo presidencial. E Dilma Rousseff se apropriou de outros 117.
É o que diz o relatório da Presidência da República, segundo O Globo.
“Concluído no último dia 18, o relatório será agora enviado ao TCU para a adoção de providências. O documento revela, em dez páginas, que os servidores da Presidência conseguiram localizar, no caso de Lula, apenas 360 de 434 itens levados do Planalto.”
Os computadores secretos de Palocci
03.07.18 06:59
Antonio Palocci vai abrir seus HDs para a Lava Jato.
Segundo O Globo, “o material reúne contratos, planilhas e outras evidências mantidos até hoje em segredo nos computadores da consultoria de Palocci que abrirão uma nova frente de investigação dentro da maior operação de combate de corrupção do Brasil com foco em empresas privadas.
Quando a PF fez buscas no escritório da Projeto, em São Paulo, em setembro de 2016, os investigadores encontraram apenas teclados, mouses e monitores, mas não acharam nenhum gabinete de computador…
Os dados dos computadores da Projeto ainda não foram entregues à PF porque estão passando por uma análise de peritos contratados por Palocci, que estão organizando o material de maior relevância para facilitar o trabalho dos investigadores de filtrar os conteúdos que envolvem crimes. A previsão é que a perícia termine nesta semana e que o material seja remetido à PF. Apesar dessa triagem, o conteúdo integral dos HDs da consultoria será compartilhado.”
Na contramão da sociedade, associação de juízes quer relativizar impedimento de magistrados
Segunda-feira, 02.07.18 21:49
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5953) contra regra do Código de Processo Civil que trata do impedimento de juízes.
Segundo o Estadão, o objetivo é derrubar o artigo 144, inciso VIII, do CPC, que fala do impedimento do juiz em processos em que figure como parte “cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório”.
Gilmar Mendes não preside a AMB.
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