SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 12-7-2018

NO O ANTAGONISTA
“O que aconteceria se todo preso se anunciasse pré-candidato?”
Quinta-feira, 12.07.18 10:12
O golpe do plantonista forçou Raquel Dodge a chamar a atenção para o óbvio.
Ao pedir a investigação de Rogério Favreto, na noite de ontem, a procuradora-geral da República disse que “a condição de pré-candidato à Presidência da República não pode ter o condão de eximir quem quer que seja de cumprir a condenação criminal que lhe foi imposta, colocando-o acima da lei e das decisões judiciais”.
“De fato, o que aconteceria se todo preso em regime fechado se anunciasse pré-candidato? Seriam todos soltos pelo reclamado em sede de plantão?”

Favreto agiu de ‘modo consciente’, sabia muito bem o que estava fazendo
12.07.18 10:04
Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, disse que o desembargador Rogério Favreto “foi induzido em erro” pelos petistas no último domingo.
Raquel Dodge, na representação apresentada ontem ao STJ e ao CNJ, disse que as decisões do plantonista “foram praticadas de modo consciente e persistente ao longo daquele dia”.
A procuradora-geral da República continuou:
“Por isso, caracterizam grave falta disciplinar, pois negaram vigência a disposições legais por meio de provimentos judiciais destinados a desfazer ordem judicial vigente, válida e confirmada em instâncias processuais superiores à do TRF da 4ª Região, quando não tinha atribuição para o caso, nem era a autoridade judicial competente para dar ordens à Polícia Federal sobre determinada execução de sentença em curso.”

Raquel questiona a pressa de Favreto para soltar Lula, ‘a todo custo’
12.07.18 10:24
Ainda no pedido de investigação de Rogério Favreto, a procuradora Raquel Dodge disse que o plantonista agiu para “obter, a todo custo, a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva”.
É o que os petistas chamam de “fazer o diabo”.
Raquel afirmou que o desembargador tinha “a deliberada intenção de atender sentimentos pessoais e de terceiros contrários à lei”, chegando a “ligar para as autoridades da Polícia Federal, aos gritos, exigindo a imediata soltura” do presidiário.
Ela perguntou:
“A pergunta óbvia, ao se analisar a conduta insistente do reclamado, é a seguinte: por que a pressa em ver cumprida a sua decisão e liberado o ex-Presidente da República?”

O que Favreto cometeu não foi ‘um mero erro’
12.07.18 10:20
Raquel Dodge concorda com os petistas: Rogério Favreto não cometeu “um erro judiciário”.
O plantonista, diz a procuradora-geral da República no pedido de investigação dele, teve “uma conduta deliberada para conceder liberdade a réu que estava cumprindo pena em regime fechado após ter sua condenação confirmada em segunda instância e o início da execução da pena ter sido determinado pelo TRF4 e confirmado pelo STJ e pelo STF”.
Todo o episódio levou Raquel a crer que, de fato, não se tratou de “um mero erro”, mas, sim, de “infrações disciplinares”.

Deputados abrem brecha para indicações políticas nas estatais
12.07.18 09:49
Deputados aprovaram ontem uma proposta que, na prática, abre uma brecha para liberar as indicações políticas para conselhos de administração das empresas estatais, registra o G1.
Um destaque apresentado pelo PR retirou da Lei de Responsabilidade das Estatais o veto de que seja indicada para essas empresas “pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
O texto ainda retira da lei, de 2016, a proibição de que sejam indicados para esses cargos parentes até o terceiro grau de autoridades como ministros, secretários de Estado e Municípios, dirigente de partido político, vereadores, deputados estaduais e distritais, deputados federais e senadores.
“A proposta foi aprovada de forma simbólica na comissão especial que discute novas regras para as agências reguladoras e pode seguir diretamente para o Senado se não houver recurso pedindo que seja analisado pelo plenário da Câmara.”
Está aberta a brecha para um novo Petrolão.

Marcinho VP para presidente
12.07.18 09:47
Gleisi Hoffmann comparou Lula a Marcinho VP.
Agora o narcotraficante ultrapassou Lula entre os assuntos mais comentados do Twitter.
Se o critério do PT é a ficha criminal, Marcinho VP ainda leva alguma vantagem sobre Lula.

Um convite para Dias Toffoli
12.07.18 09:06
O plantonista Dias Toffoli vai estar de férias na primeira viagem de Michel Temer.
Eu, Diogo, posso hospedá-lo em Veneza durante todo o recesso do STF.

Mais regalias para o mártir Lula
12.07.18 08:33
Bernardo Mello Franco escreve que, ao proibir Lula de dar entrevistas, Carolina Lebbos ajuda o PT a fabricar um mártir, porque se trata de injustiça. Se até Marcinho VP pode, então Lula também poderia, acha o colunista de O Globo.
”Não há motivo para que o ex-presidente receba regalias, mas também não é correto que as regras e os ritos sejam mais duros para ele. A juíza Lebbos já havia avançado o sinal ao proibir que o petista recebesse visitas de amigos, um direito expressamente garantido pela Lei de Execução Penal.”
Lula já está no “spa da PF”, com direito a faxineira, faz política de dentro do xadrez, mas os petistas acham que ele precisa de mais regalias.

STF homologa acordo com OAS
12.07.18 08:28
Edson Fachin homologou o acordo com oito empregados da OAS.
A Folha de S. Paulo informa que os delatores trabalhavam no departamento de propinas da construtora, a chamada “controladoria”.
Eles repassaram dinheiro para Lula por meio das contas Zeca Pagodinho (praia) e Zeca Pagodinho (sítio).
Seus delatores atingem também “pelo menos seis ministros ou ex-ministros do governo do presidente Michel Temer”.

O trio do bem
12.07.18 07:39
O trio formado por Laurita Vaz, Raquel Dodge e Carolina Lebbos enterrou o golpe do trio petista.
Leia um trecho do editorial do Estadão:
“As iniciativas desastrosas dos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira e o comportamento patético do desembargador Rogério Favreto, que tentou, como plantonista, sobrepor uma decisão monocrática a decisões colegiadas tomadas pelo TRF-4 e pelo STJ, só confirmam o que a ministra Laurita Vaz afirmou quando negou 143 pedidos padronizados de habeas corpus, sob a justificativa de que seriam simples manifestações políticas, sem qualquer base jurídica.”

NO BR18
Quinta-feira, 12.07.2018 | 07h16
Da Vera: Congresso abre a torneira e candidatos calam
Mais interessados em negociar nos termos de sempre com os partidos do Centrão, os pré-candidatos à Presidência assistem calados enquanto o Congresso enfia o pé na jaca do populismo fiscal e tributário em votações às vésperas das eleições.
Num só dia, o Senado e o Congresso espetaram uma cota de mais de R$ 30 bilhões no atual e no futuro governo. Não se ouviu uma palavra de protesto, ou ao menos de alerta, dos presidenciáveis que vão herdar a conta de tanta irresponsabilidade. / Vera Magalhães

12.07.2018 | 06h40
Congresso avança na irresponsabilidade fiscal
As últimas votações do Legislativo, pautadas pela campanha eleitoral, põem em risco as condições fiscais que serão herdadas pelo próximo governo. A última irresponsabilidade foi a derrubada, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de dispositivo que proibia a concessão de reajustes salariais a servidores em 2019. A conta pode chegar a R$ 17,5 bilhões.
A pauta-bomba votada nos últimos dias já tem um custo superior a R$ 100 bilhões nos próximos anos, informa o Estadão. No mesmo dia, por exemplo, o Senado derrubou decreto de Michel Temer que cortava benefícios fiscais à indústria de refrigerantes para bancar parte da “bolsa-caminhoneiro”. Mais R$ 1,78 bilhão por ano para a conta.

12.07.2018 | 08h53
Mistura entre igreja e educação no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que as escolas municipais do Rio de Janeiro foram usadas para promover a Igreja Universal, da qual o prefeito Marcelo Crivella é bispo licenciado, informa O Globo. “Há uma afronta nítida à laicidade do Estado e à liberdade religiosa”, diz trecho da ação civil pública movida contra Crivella.

12.07.2018 | 08h21
Executivos da OAS fecham delação antes de Pinheiro
Um grupo de oito ex-executivos da empreiteira OAS fechou delação premiada, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. O acordo, revelado pela Folha, foi selado em março, mas segue em segredo de Justiça. A colaboração dos ex-funcionários –que atuavam no controle interno e, por isso, teriam fornecido grandes quantidades de documentos – foi fechada antes do do ex-presidente da construtora, Leo Pinheiro, que vem sendo negociado há mais de dois anos.

12.07.2018 | 07h48
Instituições em frangalhos
Ao chegar ao poder, o PT tomou conta das instituições, “aparelhando-as e transformando o que deveriam ser instâncias do Estado em braços servindo ao partido”. É a análise de William Waack a partir do episódio da tentativa do desembargador Rogério Favreto de soltar Lula.
Em sua coluna no Estadão, o jornalista questiona em que medida o estrago produzido nas instituições por essa tática é duradouro. “O que aconteceu no domingo foi não só um truque aplicado por uma organização criminosa para livrar seu chefe, mas, pior que isso, o resultado da politização da Justiça.”

12.07.2018 | 07h00
A Opinião do Estadão: Ainda há juízes isentos em Brasília
“Segundo a presidente do STJ, por não ter competência legal para acolher o que lhe foi pedido, determinando a imediata libertação de Lula sem nem mesmo exigir que fosse submetido a exame de corpo de delito, o desembargador Favreto causou “intolerável insegurança jurídica”, gerando um ‘tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro’.”
Trecho de editorial do Estadão desta quinta-feira, 11.

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