PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 14-7-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 14 DE JULHO DE 2018
Militante do PT por 20 anos, Rogério Favreto nunca foi conhecido exatamente pelo notório saber jurídico, mas tinha amigos. Advogado sabido, obteve do então ministro Tarso Genro (Justiça), seu chefe, a coordenação da Reforma do Judiciário. Era a chance de “pavimentar” o caminho para virar desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O objetivo final, conhecido de amigos, era o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas havia um impeachment no meio do caminho.
Na discussão da Reforma, Favreto prometeu mundos e fundos a OAB e Ajufe, entidade de juízes federais, para conquistar-lhes o apoio.
Nunca foi juiz, só atuou para o PT. Amigo da cúpula da OAB, Favreto conseguiu ser incluído na lista e nomeado por Dilma para o TRF-4.
Cláudio Lamachia foi à posse de Favreto em 2011 pela OAB, que hoje preside. Isso talvez explique a posição frouxa da OAB, domingo (8).
Já no TRF-4, Favreto se alvoroçou para vaga no STJ. Não deu. Mas era novo no Tribunal e logo a então presidente petista seria cassada.
Os 513 deputados federais já receberam reembolso de R$5,56 milhões de gastos com alimentação desde a posse em 2015. Em vez de encher a barriga dos parlamentares, literalmente, o valor seria suficiente para pagar mais de 4 mil sessões de quimioterapia e mais de 14 mil sessões de radioterapia de pacientes de câncer, além de 400 cirurgias para remover tumores no SUS, segundo dados do Ministério da Saúde.
Em média, cada deputado recebeu de volta R$10.845. Esse valor seria suficiente para bancar 8 sessões de quimioterapia e 27 de radioterapia.
Enquanto o trabalhador se vira com R$954, deputados ganham R$33,7 mil mensais, mas pedem reembolso de R$ 1 gasto com pão de queijo.
Dos 86.984 pedidos de reembolsos, o maior foi da liderança do PT: R$6.205,00. Dos dez maiores pedidos, nove são do PT e um do PSDB.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), alerta que a candidatura de Bolsonaro cresce com a insegurança jurídica, no STF ou em decisões como do desembargador petista Rogério Favreto. “Pessoas indignadas acham que só Bolsonaro daria jeito nisso”, diz.
O governo Temer anda tão fraco que nem demitiu os ministros da Cultura e Esporte que se rebelaram contra o remanejamento de verbas para Defesa. Em governo não deve haver perdão para insubordinados.
…Cristiano Ronaldo virou nome de sorvete em Turim, após ida para a Juventus, mas Neymar deu o troco: virou piada no mundo todo.
NO O ANTAGONISTA
Marun solicitava facilidades para sindicatos em troca de apoio político, diz PF
Sábado, 14.07.18 07:47
A Folha obteve um documento da PF que mostra que funcionários do Ministério do Trabalho fraudavam pareceres para atender pedidos do ministro Carlos Marun.
Segundo a investigação, Marun pedia por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, “facilidades para sindicatos de Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio político no Estado, seu reduto eleitoral”.
Mensagens trocadas pela assessora com servidores do Ministério foram flagradas dias antes da Operação Registro Espúrio.
Ação do MBL contra candidatura de Lula cai nas mãos de Admar Gonzaga
14.07.18 07:10
Em ação pela inelegibilidade de Lula, o MBL pede ao TSE a proibição do registro do presidiário e a citação de seu nome em pesquisas eleitorais.
Segundo a Folha, o pedido caiu nas mãos do ministro Admar Gonzaga, que já “defendeu o veto ‘de ofício’ a candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa”.
É guerra aberta entre os advogados de Lula
14.07.18 06:38
A guerra entre os advogados de Lula explodiu no WhatsApp.
O Estadão conta que o filho de Sepúlveda Pertence disparou o seguinte torpedo contra Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins:
“Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e sempre será maior que vocês”.
O filho de Sepúlveda Pertence deveria saber que seu pai se apequenou tentando tirar da cadeia o criminoso condenado pela Lava Jato.
PGR se opõe a pedido de dono da Rodrimar
Sexta-feira, 13.07.18 21:15
A PGR enviou ao STF parecer em que pede que Luís Roberto Barroso negue pedido do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, no âmbito do inquérito dos portos, que também investiga Michel Temer, informa o Estadão.
Na solicitação enviada ao Supremo, os advogados de Grecco afirmam que não há nenhum indício em torno da empresa que justifique a continuidade das investigações.
Mas – prossegue a defesa do empresário –, se Barroso entender que as apurações devem prosseguir, que o inquérito seja desmembrado, com a parte sobre os sócios da Rodrimar enviada à Justiça Federal da primeira instância.
A PGR é contrária tanto ao arquivamento de parte das apurações como ao envio à primeira instância, informa a assessoria do órgão.
A Rodrimar é uma das empresas que operam no Porto de Santos supostamente beneficiada por decreto editado por Temer. O presidente e os empresários negam as acusações.
Ex-braço direito de Beira-Mar sai da cadeia; Jungmann vê ‘desastre’
13.07.18 17:19
Raul Jungmann chamou de “desastre” e “equívoco criminoso” a soltura de Leomar Oliveira Barbosa, apontado como ex-braço direito do traficante Fernandinho Beira-Mar, informa o G1.
Leomar, que estava preso em Formosa (Goiás), ganhou alvará de soltura e deixou a cadeia em 4 de julho – mas não poderia ter saído, porque é condenado em outros processos. Hoje, é considerado foragido da Justiça.
“Tem que identificar quem são os responsáveis e puni-los. Porque é inaceitável você prender – e ter uma grande dificuldade pra prender; nunca é fácil – um bandido como esse e ele ser solto por um equívoco. É difícil até de acreditar”, declarou o ministro da Segurança Pública.
Funcionários da penitenciária de Formosa foram afastados.
Marco Aurélio contraria decisão sobre 2ª instância e dá HC a cúmplice de traficante
13.07.18 20:08
O G1 conta que Marco Aurélio Mello contrariou o entendimento do plenário do STF sobre prisão em segunda instância para dar habeas corpus que beneficiou Leomar Oliveira Barbosa.
Conhecido como Playboy, Leomar cumpria pena por tráfico de drogas e é apontado como ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar.
Na decisão de cinco páginas, do dia 20 de junho, o ministro do STF ordenou a soltura dele e de outros dois réus do mesmo processo “se por outra razão não estivessem presos”.
Em razão de um suposto erro — chamado de “desastre” por Raul Jungmann –, Playboy deixou a penitenciária de Formosa (GO) mesmo diante de outros mandados de prisão que continuavam em vigor. Agora, é considerado foragido.
Em sua decisão, Marco Aurélio nem sequer tratou da alta periculosidade do traficante. Segundo o ministro, a prisão dos três após condenação em segunda instância era uma “precipitação” da execução provisória da pena.
Bandidos falsificam post de O Antagonista
13.07.18 19:41
A assessoria de Antonio Anastasia alertou O Antagonista para um falso post que está circulando por WhatsApp, com o logotipo e a fonte usados pelo site e uma “notícia” que nunca foi publicada aqui.
Os bandidos falsificadores não prestaram atenção a detalhes importantes: nenhum dos títulos do site termina com ponto final, e não temos uma editoria “Minas Gerais” (a maior parte dos posts, incluindo os referentes ao Estado, está na seção “Brasil”).
O Antagonista já está tomando as providências legais cabíveis.
(...)
Real Madrid não quer o menino Neymar
13.07.18 16:52
O Real Madrid divulgou uma nota na tarde de hoje negando intenção em negociar o passe de Neymar.
Confira:
“Diante das contantes informações que vinculam o jogador Neymar Jr. do PSG com o nosso clube, o Real Madrid quer deixar claro que não tem prevista nenhuma oferta pelo jogador.
A relação entre os clubes é extraordinária, de forma que, se em algum momento o Real Madrid planejar contratar um jogador do PSG, a primeira coisa que faria seria se dirigir ao clube.”
PGR usa argumentos de Gilmar para tentar derrubar suas decisões
13.07.18 16:21
A PGR vem contestando as decisões em que Gilmar Mendes mandou soltar investigados da Lava Jato do Rio de Janeiro com outras decisões do próprio ministro do STF, relata O Globo.
Sem usar a palavra “contradição”, a PGR aponta que em alguns casos Gilmar decidiu de um jeito e, em outros, fez o oposto.
Desde junho deste ano, Raquel Dodge e Luciano Mariz Maia entraram com pelo menos cinco recursos parecidos, em casos envolvendo o ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz e o doleiro Marcelo Rzezinski, entre outros – todos presos por Marcelo Bretas e soltos pelo ministro do STF.
Segundo a súmula 691 do Supremo, para que a Corte possa analisar um recurso, é preciso que o seu trâmite tenha terminado no STJ. Isso não tinha ocorrido em nenhum dos cinco casos da Lava Jato do Rio.
Assim, quando a defesa insiste em “pular” a instância e levar um habeas corpus diretamente ao STF, o mais comum é que os ministros rejeitem o pedido sem nem analisar os argumentos.
Conforme apontado pela PGR, foi isso que Gilmar fez em diversas outras ocasiões – mas não nos cinco casos de prisão determinada por Bretas.
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