PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 26-7-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
Persiste no Brasil uma regra tão boba quanto dispendiosa, que ordena a posse dos vices (presidente, governador e prefeito) quando o titular se ausenta. Como se, fora do País, perdesse a capacidade de decidir, de governar. Michel Temer viajou para a África do Sul e foi substituído pela ministra Cármen Lúcia, porque os presidentes do Senado e da Câmara, que a precedem na linha sucessória, viajaram para não assumir e ficar inelegíveis, tornando essa brincadeira ainda mais cara.
Atos firmados pelos titulares no exterior deveriam estar sujeitos a nulidade: afinal, há outra pessoa investida no cargo de presidente.
Essa regra jabuticaba já não existe no exterior. Lá fora, presidentes são substituídos só quando morrem, renunciam ou sofrem cassação.
Países como a França aboliram a figura do vice, por desnecessária. Nos Estados Unidos, presidente é presidente inclusive quando viaja.
Há um século fazia sentido, as viagens eram de navio, em demoradas travessias. Hoje, o titular não fica um segundo sem contato com o País.
O Tribunal de Contas da União deve suspender o processo de licitação que escolheu a empresa Niva Tecnologia para fornecer uma plataforma de segurança de usuários, redes e servidores à Valec (estatal de ferrovias) por quase R$ 23 milhões. A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU deu parecer para suspender a licitação e determinou a realização de oitivas e diligências na estatal.
Para a Sefti do TCU, existem indícios de maracutaia na licitação de R$ 23 milhões e pode haver prejuízos graves se o contrato for fechado.
O TCU determinou que seja realizada uma diligência junto à Valec em 15 dias, para que seja analisado o processo administrativo do pregão.
O presidente do TRF-5, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, indeferiu petição vergonhosa da Advocacia Geral da União (AGU), tentando cassar a liminar que autoriza a venda direta de etanol aos postos, em respeito ao princípio constitucional da livre concorrência.
A AGU se juntou à tentativa de distribuidoras de combustíveis contra a venda direta de etanol. Ambas foram rejeitadas na Justiça. Em vez de atuar em defesa de atravessadores, que aumentam os preços ao consumidor, a AGU deveria defender o interesse – de fato – público.
Raul Jungamann (Segurança), classificou o Rio como “controlado” pelo crime: “Quando o crime organizado controla territórios, começa a ter projeção na política”, disse, ao admitir dificuldades no caso Marielle.
Se o Rio de Janeiro é um “território controlado pelo crime”, os moradores do Rio são reféns?
NO BLOG DO JOSIAS
Governabilidade ganha um sentido gangsterístico
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 26/07/2018 05:17
O próximo governo será assombrado pelo Centrão, seja quem for o inquilino do Palácio do Planalto. Na campanha, o grupo suprapartidário encostou seu código de barras no projeto eleitoral de Geraldo Alckmin. Mas não hesitará em se reposicionar se o nome do próximo presidente for outro. Sempre que dá com os burros n’água, o Centrão encontra um burro mais seco.
Foi por pragmatismo que o grupo optou por Alckmin. A negociação com Ciro Gomes excluía o PR e o PRB. O entendimento com Jair Bolsonaro incluía apenas o PR. Sob o guarda-chuva do tucano, acomodaram-se todos: DEM, PP, Solidariedade, PR e PRB. Já estavam abrigadas no ninho legendas como PTB e PSD, que têm o mesmo DNA patrimonialista.
Os partidos do Centrão concluíram que, separados, piariam fino. Juntando todos os segundos de que dispõem na propaganda eleitoral, falam grosso. Indicam o vice, negociam antecipadamente os comandos da Câmara e do Senado. De quebra, ladrilham com pedrinhas de brilhante a rua por onde irão passar seus interesses no governo a ser instalado em 1º de janeiro de 2019.
O projeto Centrão de poder baseia-se na ocupação predatória do Estado. Seu objetivo central é assegurar que as verbas do Orçamento continuem escoando pelo ladrão. Hoje, barganham o tempo de TV. Amanhã, levarão ao balcão os votos de que irão dispor no Congresso. Por isso, destinam 100% da verba que extraíram do fundo público eleitoral às candidaturas para o Legislativo.
O Centrão tem potencial para colocar algo como 250 votos no plenário da Câmara. Unindo-se ao MDB nas votações estratégicas, pode ultrapassar a marca dos 300 votos num colégio de 513. O quórum para a aprovação de uma proposta de emenda constitucional é de 308 votos. Não há governo capaz de funcionar em litígio permanente com essa gente. Daí a decisão dos caciques do Centrão de preservar a unidade do grupo seja qual for o resultado das urnas.
No formato atual, o Centrão foi concebido em fevereiro de 2014 por Eduardo Cunha, então líder do PMDB. Nessa época, o grupo não incluía o DEM. Movia-se como um elefante indiano. Precisava de um rajá para montá-lo. Cavalgando-o, Cunha elegeu-se presidente da Câmara. Alimentando-o com parte da ração que extraía dos cofres públicos, o hoje presidiário Cunha cercou, asfixiou e passou por cima do governo de Dilma Rousseff.
O clientelismo, o fisiologismo e o patrimonialismo são fenômenos tradicionais no Brasil. No período pós-redemocratização, já havia um Centrão. Foi criado pela banda conservadora do Congresso Constituinte de 1988, para se contrapor à ala dita progressista. Guiava-se por um lema: “É dando que se recebe”.
Retirado da oração de São Francisco, o slogan passou a simbolizar a profana prática de exigir vantagens do Executivo em troca de apoio político no Legislativo. Foi dando que o então presidente José Sarney arrancou da Constituinte, por exemplo, o mandato de cinco anos.
Com o tempo, os apetites da facção franciscana do Legislativo foram aumentando. Sob FHC, escalaram as manchetes os áudios revelando que a emenda da reeleição fora aprovada mediante o pagamento de uma tal “cota federal” para certos deputados —dinheiro vivo.
Sob Lula, a articulação política foi simplesmente substituída pela compra de votos. Deu no Mensalão, sucedido pelo Petrolão. Ninguém imaginou que os maus costumes sumiriam. Mas a Lava Jato estimulara a ilusão de que o medo da cadeia constrangeria a banda arcaica da política, encurralado-a. Engano.
Em maio de 2016, quando sentou-se na cadeira de Dilma, Michel Temer discursou: “A moral pública será permanentemente buscada no meu governo." Referiu-se à Lava Jato como “referência” no combate à corrupção. Assegurou que sua gestão garantiria “proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.”
O apodrecimento do governo, potencializado pelo grampo do Jaburu, revelou que Temer e o miolo de sua equipe ministerial não eram senão matéria prima para a investigação. Rendido à necessidade de congelar duas denúncias criminais na Câmara, Temer converteu-se num presidente da cota do Centrão.
No curto intervalo histórico de 20 anos, o vocábulo ''governabilidade'' ganhou no Brasil um sentido gangsterístico. A política foi transformada num outro ramo do crime organizado. A extorsão do Centrão vai continuar. Isso é péssimo. Mas pode se tornar ainda pior se o próximo presidente levar para o trono a disposição de pagar a fatura.
Ciro começa a se enforcar com a própria língua
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 25/07/2018 23:28
A sucessão de 2018 está diante de uma versão eleitoral da Lei de Murphy, aquela segundo a qual “quando uma coisa pode dar errado, ela dá errado.” Até bem pouco, Ciro Gomes parecia ser o único candidato em condições de ampliar sua base eleitoral. De repente, a coisa desandou. Nada a ver com a perda do apoio do Centrão para Geraldo Alckmin. O grande problema de Ciro é, novamente, a língua de Ciro.
Autoritário ou enérgico? Arrogante ou determinado? Imprudente ou corajoso? O estilo de liderança a que se propõe Ciro Gomes constitui um enigma. Seus rivais apregoam que as primeiras alternativas são as verdadeiras. Ciro seria truculento e aventureiro. Ciro tenta demonstrar que as segundas opções é que são corretas. Seria brioso e arrojado. Mas não insensato.
O problema é que a língua de Ciro se expressa como se desejasse amarrar um nó no pescoço do dono. Em sua penúltima temeridade, a língua do candidato disse que Lula “só teria chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder”, pois vamos devolver juízes e Ministério Público “para a caixinha.”
A coisa foi filmada. Mas Ciro atribuiu a má repercussão à imprensa, que teria retirado as frases do seu contexto. O candidato ainda não percebeu. Mas repete agora o mesmo erro de sucessões anteriores. O erro da autocombustão.
Ao alvejar Moro, a ‘defesa’ mantém Lula indefeso
Por Josias de Souza
25/07/2018 20:12
No processo sobre o tríplex do Guarujá, os advogados de Lula preocuparam-se mais em desqualificar a força-tarefa da Lava Jato e Sergio Moro do que em qualificar a defesa do seu cliente. Deu em 12 anos e 1 mês de cadeia. Em outros dois processos que Lula responde na jurisdição de Moro, a defesa continua mais empenhada em atacar do que em defender. A julgar pelo movimento da balança do TRF-4, a coisa não acabará em absolvição.
O Tribunal de segunda instância que cuida da Lava Jato já havia indeferido um par de recursos em que os defensores de Lula pediam a retirada dos processos das mãos de Moro. Invocava-se a suspeição do magistrado, sob a alegação de que ele participara de evento organizado pela empresa Lide, ligada ao tucano João Dória. Inconformados, os advogados de Lula apresentaram embargos. Nesta quarta-feira, o desembargador João Pedro Gebran Neto, indeferiu também os embargos.
Gebran anotou que não havia omissão ou contradição a ser corrigida, como alegavam os advogados do preso petista. ''No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração'', anotou o desembargador.
A tese segundo a qual o demônio de Lula se chamava Sergio Moro perdeu o prazo de validade no instante em que três desembargadores do TRF-4 confirmaram a sentença sobre o tríplex, elevando a pena. Ficou ainda mais fraca quando cinco ministros do STJ negaram habeas corpus preventivo a Lula. Evaporou quando o plenário do STF, por 6 votos a 5, abriu a cela de Curitiba para o primeiro ex-presidente da História condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Entre os processos que aguardam a sentença de Moro está o que envolve o sítio de Atibaia. Se um tríplex no qual Lula diz não ter passado nenhuma noite rendeu mais de 12 anos de cana, imagine-se o tamanho da pena que está por vir. Lula usou e, sobretudo, abusou do sítio, terceirizando seus confortos à Odebrecht e à OAS. Ao insistir na tática da desqualificação do juiz, a defesa esclarece apenas que Lula continua indefeso.
NO O ANTAGONISTA
“O desespero dos petistas pode chegar a um nível perigoso”
Quinta-feira, 26.07.18 07:22
Lula decidiu incendiar o Brasil.
Só o STF pode impedir o caos, barrando a candidatura do presidiário assim que ela for apresentada.
Leia o comentário de Merval Pereira:
“A estratégia do PT de desmoralizar a Justiça para dar ares de verdade à tese de que Lula é um perseguido político, encarcerado injustamente, está produzindo seus efeitos deletérios à democracia brasileira.
O ataque de militantes petistas ao prédio do Supremo Tribunal Federal, com atos de vandalismo, é um absurdo que não foi devidamente repudiado fora dos organismos institucionais da Justiça. Não houve um pré-candidato ou líder partidário que se posicionasse veementemente contra a arruaça promovida por neo-aloprados petistas, incentivados pelas declarações e ações das lideranças políticas de esquerda (…).
O desespero dos petistas pode chegar a um nível perigoso depois de 15 de agosto, quando ele deverá ser registrado como o candidato oficial à Presidência da República. A partir dessa data, a luta jurídica terá apenas um objetivo: levar o nome de Lula à urna eletrônica e fazê-lo poder disputar a eleição sub-judice. Nada indica que o intento será alcançado. Mas é previsível que a agressividade de seus militantes subirá de tom.”
“Ciro está fora de controle”
26.07.18 07:02
Ciro Gomes saiu da caixinha.
Diz o Estadão:
“O secretário de Turismo do Governo do Ceará, Arialdo Pinho, se recusou a assumir qualquer cargo na campanha de Ciro Gomes, seu amigo e eterno operador político. Motivo: Ciro está fora de controle.”
“Tem boçal dos dois lados”
26.07.18 06:19
O general Hamilton Mourão aprovou o discurso de Janaina Paschoal na festa de Jair Bolsonaro.
Ele disse para o Estadão:
“Existe um certo radicalismo nas ideias, um radicalismo até meio boçal. Tem boçal dos dois lados. Os extremos se atraem. Quando a Janaina falou que o pessoal não pode ser o PT ao contrário, ela tem razão. A gente não pode dividir o País. Isso foi o que o PT fez. O PT é a vanguarda do atraso. A gente tem de trazer todos os brasileiros e aceitar as ideias de uns e de outros e não ficar se matando.”
CNBB se mobiliza para discussão do aborto no STF
Quarta-feira, 25.07.18 21:10
A CNBB divulgou um documento chamado “Aborto e democracia”, sobre a audiência pública marcada para discutir a ADPF 442, que tramita no Supremo.
A ação solicita ao STF que suprima os artigos 124 a 126 do Código Penal – que tipificam o crime de aborto –, alegando sua inconstitucionalidade.
O documento da CNBB, assinado pelo presidente da Pastoral para a Vida e a Família, dom João Bosco Sousa, argumenta que a proposta “burla as regras da democracia” e deveria ter sido discutida no Legislativo.
“A rigor, o STF não poderia dar andamento à ADPF, pois não existe nenhuma controvérsia em seu entendimento. (…) [Ela] transcende o problema concreto do aborto e ameaça os alicerces da democracia brasileira, que reserva a cada um dos Poderes da República uma competência muito bem delineada.”
O documento também afirma que a maioria dos grupos participantes da audiência pública no STF – marcada para 3 e 6 de agosto – é a favor da legalização do aborto e pede que os fiéis católicos se mobilizem contra a proposta.
Polícia no Ministério dos Direitos Humanos
25.07.18 20:50
A Polícia Civil do DF foi à sede do Ministério dos Direitos Humanos hoje por causa de uma denúncia de abuso sexual, relata Caio Junqueira em Crusoé.
Um funcionário foi levado à Delegacia da Mulher para prestar esclarecimentos.
TRE-RJ mantém Rosinha Garotinho inelegível
25.07.18 20:30
O TRE-RJ manteve a inelegibilidade, por oito anos, de Rosinha Garotinho e sua condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, informa o G1.
Segundo a decisão de hoje, a ex-governadora do Rio participou de um esquema de concessão e distribuição, de forma fraudulenta, do programa assistencial Cheque Cidadão em Campos dos Goytacazes, visando à obtenção de votos.
A defesa de Rosinha alegou “perseguição política” e informou que vai recorrer ao TSE.
Exclusivo: Palocci entrega rastreador veicular para provar reuniões e pagamentos de propina a Lula
25.07.18 20:18
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que o delator Antonio Palocci entregou à Polícia Federal dois rastreadores que estavam instalados em veículos de uso pessoal.
Os equipamentos trazem o registro histórico de percursos utilizados pelo ex-ministro, inclusive locais visitados, como escritórios de advocacia, empresas, residências e restaurantes.
Após a perícia da PF, esses registros vão ajudar a corroborar episódios de negociação e entrega de propina narrados por Palocci em sua delação premiada.
O 'Italiano' já contou à Lava Jato que fez ao menos cinco pagamentos a Lula, em dinheiro vivo, para cobrir despesas pessoais do ex-presidente.
Palocci também forneceu à PF quatro HDs de computadores da Consultoria Projeto, com e-mails, contratos e agendas. A empresa era usada para repasses ilícitos de grandes empresários ao PT.
Os HDs já estão sendo periciados pelos investigadores.
Após acordo de delação, advogados deixam defesa de Palocci
25.07.18 20:01
Os advogados Alessandro Silvério, Bruno Augusto e Sylvio Lourenço deixaram a defesa técnica de Antonio Palocci.
Após o acordo de delação premiada de Palocci com a Polícia Federal, a estratégia de defesa mudou, não havendo mais razão para permanecerem no caso.
IML da Nicarágua não detalha tipo de bala que matou brasileira
25.07.18 19:56
O Instituto de Medicina Legal de Manágua não detalhou que tipo de bala foi usado para matar a estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima, informa Uriel Velásquez, repórter do jornal nicaraguense El Nuevo Diario.
“Ficou determinado que a causa da morte foi um ferimento por projétil de arma de fogo no tórax e abdome”, relatou o boletim do IML sobre a morte.
Segundo Velásquez, fontes médicas do hospital militar onde Raynéia foi atendida dizem que foi munição de alto calibre, do tipo usado por grupos paramilitares.
Os grupos paramilitares, não custa relembrar, defendem o regime repressivo de Daniel Ortega, que já matou pelo menos 360 pessoas em protestos – e a quem, recentemente, o PT reiterou seu apoio.
Futuro presidente do STJ responde a Ciro
25.07.18 19:48
João Otávio de Noronha, que assumirá a presidência do STJ no final de agosto, também respondeu às declarações de Ciro Gomes sobre “botar juiz para voltar para a caixinha dele”, informa Lauro Jardim.
“Qualquer pessoa que cumpra pena no Brasil é um preso do Estado e não de governo”, disse o ministro, que também é corregedor nacional de Justiça.
Em contraponto a Ciro, Marina defende ação do Judiciário
25.07.18 19:31
Em São Paulo, Marina Silva disse à imprensa que a interferência do Judiciário na política brasileira não é gratuita.
Não citou nominalmente Ciro Gomes, aquele que acha que é preciso “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”.
“Talvez a gente tenha que questionar quais são as razões pelas quais a Justiça está interferindo na política”, declarou a presidenciável da Rede.
“Não consigo imaginar como estaríamos se pelo menos parte da Justiça não estivesse socorrendo a política nesse caos ético em que vivemos”, acrescentou.
Juízes e membros do MP vão a Carminha pedir reajuste
25.07.18 19:07
Um grupo de juízes e integrantes do MP foi recebido hoje no Planalto por Cármen Lúcia, presidente interina da República até esta sexta-feira, 27, informa O Globo.
“No pedido de audiência, o grupo informou que entregaria uma nota técnica sobre prisões de condenados por tribunais de segunda instância”, escreve o jornal carioca.
Mas, no encontro, o assunto não foi nem sequer mencionado – o grupo pediu reajuste salarial. Segundo a reportagem, deixaram um papel com as reivindicações das entidades. Irritada, Carminha ouviu o pedido, mas não se manifestou sobre o tema.
Em seus dois anos na presidência do STF, a ministra se recusou a tratar dos pedidos de reajuste salarial da magistratura com o Executivo ou o Legislativo.
Cientistas europeus descobrem lago de água líquida em Marte
25.07.18 18:37
Um grupo europeu liderado por cientistas italianos detectou um grande lago de água líquida sob as calotas de gelo polar em Marte, informou hoje a revista Science.
Segundo os autores da pesquisa, é a primeira vez que um grande reservatório de água líquida é identificado no planeta – água congelada já havia sido detectada há anos, mas a líquida é condição essencial para a existência de vida.
A nova descoberta, explica o Estadão, aumenta as probabilidades de que formas microscópicas de vida existam ou tenham existido em Marte.
TRF-4 nega afastar Moro de processos de Lula por foto com Dória
25.07.18 17:51
A Oitava Turma do TRF-4 negou hoje novos recursos da defesa de Lula pedindo para afastar Sergio Moro de dois processos da Lava Jato em que o presidiário é réu, informa o UOL.
A defesa de Lula queria que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgá-lo por participar em Nova Iorque de um evento do Lide, de João Dória.
No dia anterior a esse evento, o juiz e o ex-prefeito posaram juntos para fotos na cerimônia em que Moro ganhou o prêmio Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA.
A defesa do condenado queria que, por isso, o magistrado fosse afastado dos processos sobre o sítio de Atibaia e o terreno destinado ao Instituto Lula.
Diante do ridículo pedido, João Pedro Gebran Neto apenas assinalou que não houve nenhuma omissão ou contradição no julgado.
“No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração”, decidiu o desembargador.
Toffoli autoriza ida de Cristiane Brasil a convenção do PTB
25.07.18 17:08
Dias Toffoli autorizou que Cristiane Brasil participe da convenção nacional do PTB, marcada para este sábado, em Brasília, informa O Globo.
Por decisão de Edson Fachin, a deputada – filha de Roberto Jefferson e quase ministra do Trabalho de Michel Temer — está proibida de entrar em contato com os demais investigados por irregularidades no Ministério do Trabalho, o que inclui seu pai e outros membros do PTB.
A convenção do partido deve oficializar o apoio ao tucano Geraldo Alckmin para a Presidência.
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