PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 29-6-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
Para reduzir os custos dos planos de saúde, nunca as mensalidades extorsivas que praticam, e aumentar a rentabilidade das empresas do setor, a “agência reguladora” ANS aplicou duas punhaladas nas costas dos brasileiros em apenas dois dias. Mas o pior é que não há instância de recurso: resoluções das “agências reguladoras” têm força de lei, ignoram o Congresso e nem sequer precisam de sanção presidencial.
A primeira punhalada da ANS contra os brasileiros foi impor aumento nos planos individuais de 10%, o quádruplo da inflação anual.
Menos de 24h depois, a ANS teve a ousadia de oficializar outra invenção dos planos de saúde: o sistema de “franquia” e “coparticipação”.
A ANS afirma que a franquia “não é obrigatória”, o mesmo de quando criou planos coletivos. Depois é só forçar a “opção voluntária”.
A ANS aumenta o plano individual 4 vezes além da inflação para forçar o cliente a migrar para o coletivo, onde os valores não são controlados.
A imigração portuguesa informou, nesta quinta (28), haver barrado o ingresso de 1336 brasileiros em 2017. Não passaram do aeroporto. Apesar da gravidade da política portuguesa, até porque há um acordo entre os dois países que dispensa seus nacionais de visto de entrada, o Brasil nem sequer considera ameaçar Portugal com o princípio universal da reciprocidade. É a diplomacia de “oferecer a outra face”.
A imigração lusitana informa que há 85 mil brasileiros em Portugal. Grande coisa. No Brasil, vivem mais de 1 milhão de portugueses.
O ex-presidente Itamar Franco freou a onda de brasileiros barrados em Portugal ordenando tratamento idêntico a igual número de portugueses.
Consulados brasileiros em Portugal têm “acompanhado” o caso dos inadmitidos, mas o Brasil não avalia adotar tratamento recíproco.
A CPI dos Cartões de Crédito votará na semana que vem o relatório sobre os juros criminosos de 400%. Com inflação de 2,9% e a Selic em 6,5%, se não houver indiciamentos, terá sido apenas outra CPI inútil.
A soltura de José Dirceu levou o senador José Medeiros (Pode-MT) a acusar o Supremo Tribunal Federal de julgar com parcialidade. Para ele, a lei não pode ser aplicada “só para ladrão de galinha”.
Preso desde 7 de abril, Lula custa R$10 mil por dia aos cofres públicos. Até agora, no barato, já nos levou mais de R$800 mil. Transferido para uma penitenciária, custaria R$2,7 mil por mês, a média nacional.
A fatura dos cartões corporativos superaram R$19 milhões em apenas cinco meses. Mais da metade do gasto é protegido por sigilo, em nome da “segurança nacional”, e grande parte é sacada na boca do caixa.
A Comissão de Seguridade da Câmara decidiu incluir o turismo como direito fundamental do idoso. A preocupação dos idosos, entretanto, é com outros direitos bem mais fundamentais como Saúde e Segurança.
Em Brasília, a Polícia Militar prendeu um estelionatário que há anos usava farda da FAB para aplicar golpes no comércio. Na delegacia, ele prometeu ir a eventuais audiências na Justiça e foi liberado, impune.
…se gritar solta ladrão…
NO O ANTAGONISTA
Batata quente
Sexta-feira, 29.06.18 07:11
Em pouco mais de uma semana, o STJ já enviou para a primeira instância 11 casos de conselheiros de tribunais de conta e governadores, informa o Painel.
Mário Negromonte, do TCM da Bahia, está nessa leva. Ele foi para as mãos de Sergio Moro.
História sem fim
29.06.18 07:08
O Painel diz que a PF pediu mais 60 dias para o inquérito dos portos a fim de analisar com mais afinco a documentação apreendida na Argeplan, do coronel João Batista Lima, operador de Michel Temer.
Se Eduardo Cunha fechar sua delação com a PF, será necessário um tempinho maior.
Hora de dar basta à chicana de Lula
Brasil 29.06.18 00:06
A defesa de Lula agora quer que seja a Segunda Turma, e não o plenário do STF, que examine a reclamação contra Edson Fachin. O objetivo é afastá-lo do processo do petista e colocar o caso nas mãos de um dos outros quatro ministros que compõem a Segundona Amiga.
Essa gente vem passando do limite há muito tempo. É hora de dar um basta à chicana.
É mentira, Zanin
Quinta-feira, 28.06.18 20:13
Em sua nova manobra, Cristiano Zanin alega que o pedido de liberdade de Lula não trata de matéria eleitoral.
É mentira, claro.
O pedido de suspensão da pena do presidiário cita diretamente sua inelegibilidade:
Exclusivo: Em delação, Palocci diz que pré-sal despertou lado sombrio de Lula
28.06.18 22:42
Por Claudio Dantas
Um dos principais capítulos da delação premiada, firmada por Antonio Palocci com a Polícia Federal, diz respeito à Sete Brasil, empresa criada para “intermediar” a construção e operação de sondas do pré-sal.
O Antagonista apurou que a narrativa de Palocci é complementar – e rica em detalhes – às delações de Renato Duque e Pedro Barusco.
O ex-ministro confirmou que Lula deveria receber mais de US$ 130 milhões em propina pelo esquema, ou seja, quase meio bilhão de reais.
Segundo Palocci, “a descoberta do pré-sal despertou o lado sombrio de Lula”.
Nas palavras do ex-ministro, o então presidente fez questão de comandar pessoalmente o esquema de corrupção.
Partiu de Lula, por exemplo, a ordem para que os fundos de pensão (Funcef, Petros, Valia, e Previ) aportassem bilhões na constituição da empresa – que também recebeu aportes dos bancos Santander, BTG Pactual, Bradesco, de fundos privados e, claro, da Petrobras.
Os bilhões que deveriam financiar a construção de navios-sonda em estaleiros no Brasil, porém, foram escoados para o propinoduto por meio de uma complexa engenharia financeira, que envolveu uma ampla rede de offshores.
Lula ficará para depois do recesso do STF
28.06.18 22:08
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que Cármen Lúcia não pautará o recurso de Lula na sessão extraordinária de amanhã.
O ex-presidente vai ter de assistir à final da Copa encarcerado.
Moro cancela depoimento de Gabrielli
Brasil 28.06.18 22:00
Sergio Moro atendeu a um pedido da defesa de Lula e cancelou o depoimento que José Sérgio Gabrielli prestaria amanhã por videoconferência, registra o G1.
O ex-presidente da Petrobras falaria como testemunha de defesa do presidiário no processo sobre o sítio de Atibaia.
Embora tenha aceitado o pedido, o juiz federal escreveu: “Homologo o pedido de desistência, conquanto seja de todo inapropriado pleito da espécie às vésperas do ato”.
Depoimentos de Gabrielli em outras ações penais no processo poderão ser utilizados.
Porto de Paranaguá cobra R$ 26 milhões de irmão de Requião
28.06.18 21:45
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina entrou na Justiça para cobrar R$ 26 milhões de Eduardo Requião de Mello e Silva, que comandou os portos de 2003 a 2008, informa o G1 Paraná.
A cobrança deve-se a uma série de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Paraná na administração de Eduardo, irmão de Roberto Requião, que governava o Estado nesse período.
Eduardo Requião é acusado de pagar a uma empresa de dragagem R$ 53 mil a mais que o previsto em contrato. O TCE-PR também apontou ausência de fiscalização em obras, alterações em contrato sem formalização de aditivos e pagamento antecipado de R$ 11 milhões de um acordo com uma empreiteira, entre outros problemas.
O irmão do senador pelo MDB nega as irregularidades.
Irmão de Ciro desapropria prédios de rádios de adversários
28.06.18 21:00
Ivo Gomes, prefeito de Sobral (CE) e irmão de Ciro Gomes, assinou decreto desapropriando terreno e imóveis onde funcionam duas rádios de um adversário político seu, o jornalista Donizete Arruda, informa Severino Motta, do BuzzFeed.
O advogado de Donizete, Diangelis Morais, afirma que a Prefeitura já está derrubando os prédios das rádios e alega tratar-se de “perseguição clara”. “Num decreto, o prefeito se livrou das duas principais rádios que lhe fazem oposição.”
A uma rádio local, Ivo Gomes – do PDT, como Ciro – disse que não estava desapropriando as rádios dos oponentes, mas só os imóveis, e que os donos poderiam colocar os equipamentos no porta-malas e levá-los para outro lugar.
A Prefeitura de Sobral não divulgou os motivos das desapropriações.
Sepúlveda Pertence se afasta da defesa de Lula
28.06.18 20:35
Sepúlveda Pertence se afastou da defesa de Lula.
Segundo a Folha de S. Paulo, ele tomou a decisão depois de ser desmentido por Eugênio Aragão, que rejeitou sua estratégia de pedir a prisão domiciliar para o criminoso.
Eugênio Aragão disse:
“O que tem que fazer com Lula é assumir isso na integridade. Lula não tinha nada que estar preso. Ele está preso por capricho”.
A reportagem diz que Sepúlveda Pertence só cogita retomar o caso depois de conversar com o presidiário.
Condenados da Lava Jato fazem fila por delação na PF
28.06.18 18:30
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que, depois da homologação delação de Antonio Palocci, diversos outros condenados, que não tiveram sucesso com o MPF, querem abrir negociação com a Polícia Federal.
Dentre os interessados, estão Eduardo Cunha, Renato Duque e José Antunes Sobrinho. A correria deve aumentar com a homologação, há pouco, do acordo de Duda Mendonça.
Mas atenção: como O Antagonista revelou no caso de Palocci, a PF começou a adotar procedimento absolutamente distinto do praticado pelo MPF – o que pode provocar questionamentos futuros no mesmo STF que autorizou as negociações pela Polícia.
NO BLOG DO JOSIAS
Lula agora quer evitar que STF julgue elegibilidade ao decidir sobre prisão
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 29/06/2018 04:01
Em nova petição protocolada na noite desta quinta-feira, a defesa de Lula pede que o Supremo Tribunal Federal se abstenha de decidir sobre a inelegibilidade do seu cliente. Os advogados sustentam que recorreram à Suprema Corte apenas para obter a liberdade de Lula. ''Não foi colocado em debate — e nem teria cabimento neste momento — qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”, escreveram. É lorota. Trata-se de um recuo.
No recurso original, a defesa queixara-se da demora do TRF-4 em enviar para os tribunais superiores de Brasília o pedido de suspensão da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia imposta a Lula no caso do tríplex do Guarujá. Os defensores de Lula anotaram que a protelação provocava “prejuízo concreto ao processo eleitoral.” E pediram que a Segunda Turma do Supremo suspendesse a condenação de Lula até o julgamento final do recurso.
Na prática, o eventual deferimento do pedido da defesa levaria à suspensão dos dois efeitos da condenação de Lula: a prisão e a inelegibilidade. Além de ganhar a liberdade, o líder petista poderia ostentar sua condição de candidato ao Planalto. Sua condição de ficha-suja ficaria sub judice. E o PT estaria mais à vontade para requerer na Justiça Eleitoral, em 15 de agosto, o registro da candidatura de Lula.
A esperteza ameaçava engolir o dono, pois o relator da encrenca, ministro Edson Fachin, transferiu a análise do recurso da Segunda Turma para o plenário do Supremo. Na segundona, composta de cinco ministros, os encrencados costumam ser tratados a pão de ló. O plenário, com 11 togas, vem se revelando menos concessivo. Por um placar apertado de 6 a 5, já negou habeas corpus a Lula, permitindo a decretação de sua prisão, em abril.
A meia-volta da defesa de Lula se parece muito com aquilo que nos meios jurídicos se convencionou chamar de chicana. É quando os doutores exageram na astúcia para trapacear nos litígios judiciais. Os advogados de Lula elaboram petições como se jogassem barro contra a parede — se colar, colou. O problema é que o Supremo dificilmente anularia a inelegibilidade de Lula. A leniência da Segunda Turma talvez rendesse ao condenado um alvará de soltura, não um atestado provisório de elegibilidade. No plenário, Lula talvez não obtenha nem uma coisa nem outra.
Ao justificar a transferência do recurso do colegiado menor para o maior, Fachin argumentou que a suspensão da pena de Lula, com suas repercussões penais e eleitorais, é um tema de tal relevância e com tantos reflexos que merece ser decidido por todos os ministros da Suprema Corte. O diabo é que se o Supremo confirmar que a condenação do TRF-4 fez de Lula um ficha-suja, vai para o beleléu o plano do PT de requerer o registro de sua candidatura presidencial no TSE.
Ao farejar o cheiro de fumaça, a defesa optou por fingir que não tratou de eleição no primeiro recurso. “O embargante [Lula] requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação [TRF-4] para restabelecer sua liberdade plena”, escreveram os advogados. “A petição inicial, nesse sentido, é de hialina clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal. Não foi colocado em debate — e nem teria cabimento neste momento — qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”.
Mais cedo, numa reclamação formal, os defensores de Lula já haviam questionado a decisão de Fachin de empurrar o julgamento do recurso para o plenário. Pediram o retorno da matéria para a Segunda Turma. Mais: requereram que seja sorteado um novo relator. Insatisfeita com tudo, a defesa quer mais um pouco. Além de escolher o palco, deseja escalar um protagonista menos draconiano que Fachin. Prefere que o relator seja um dos três ministros que votaram a favor da libertação do grão-petista José Dirceu na terça-feira: Dias Toffoli, Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski.
Fachin não se deu por achado. Diante da movimentação dos advogados, o ministro alterou seus planos. Havia concedido prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República Raquel Dodge emitisse um parecer sobre o recurso em que Lula pleiteia a suspensão de sua condenação. Desistiu de esperar. Enviou rapidamente o recurso à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para que ela decida a data do julgamento no plenário. Daí a correria da defesa para excluir da petição o debate sobre a elegibilidade.
Os advogados de Lula repetem na instância máxima do Judiciário o mesmo ativismo que exibiram nas instâncias inferiores. Por vezes, a defesa bate cabeça consigo mesma. A banca advocatícia de São Paulo, estrelada por Cristiano Zanin, assegura que Lula não tem interesse em obter a prisão domiciliar. Algo que a banca brasiliense de Sepulveda Pertence havia solicitado em memorial encaminhado aos magistrados. Ora mencionam-se os efeitos eleitorais da condenação, ora alega-se que não é o momento de tratar de candidatura.
Mantido o ritmo atual — com uma petição atrás da outra, a nova divergindo da anterior — o STF corre o risco de se transformas numa espécie de STL, Supremo Tribunal do Lula.
Edson Fachin joga xadrez com a defesa de Lula
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 28/06/2018 20:09
Minoritário na Segunda Turma do Supremo, Edson Fachin leva uma sova atrás da outra. Só na última terça-feira, arrostou meia dúzia de derrotas. No revés mais constrangedor, assistiu à libertação de José Dirceu. Já antevia o infortúnio. Por isso, transferiu para o plenário da Suprema Corte o julgamento do recurso sobre a liberdade de Lula. Desde então, o relator da Lava Jato joga xadrez com a defesa do presidiário mais ilustre de Curitiba.
Na segunda-feira, Fachin empurrara a encrenca para agosto, numa data qualquer depois do recesso do meio do ano. Para dar ares de normalidade à providência, encomendara uma manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, concedendo-lhe um prazo de 15 dias. Nesta quinta, os advogados de Lula protocolaram uma reclamação no Supremo.
Dessa vez, a defesa pede duas coisas: 1) Que o pedido de liberdade de Lula seja mantido na segundona. 2) Que o relator desta nova queixa seja outro ministro, não Fachin. Quando a coisa se encaminhava para a mesa de Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, Fachin desistiu de esperar pelo parecer de Raquel Dodge. Liberou o processo para que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marque o julgamento em plenário.
Tomado pelos últimos movimentos, Fachin se esforça para submeter Lula e seus advogados a uma regra que, no jogo de xadrez, favorece os jogadores que, como ele, se encontram encurralados. Consiste no seguinte: no final de uma partida, se um jogador só pode mexer o rei e, embora não esteja em xeque, qualquer movimento que faça o conduz à morte, o jogo acaba empatado.
A esse ponto chegou a partida: na segundona, Fachin avalia que pode prevalecer o Lula livre, ainda que inelegível. No plenário, a defesa do preso receia que a turma da tranca vença por 6 a 5. Por ora, vai dando empate. Logo, logo Cármen Lúcia terá de levar o recurso à pauta. Aí haverá um desempate. Embora não seja plausível, Lula pode ganhar a liberdade antes das eleições. Nessa hipótese, porém, o plenário do Supremo cederá o xeque-mate, não Fachin.
Eleitorado brasileiro perdeu a devoção pelo voto
Por Josias de Souza
28/06/2018 21:10
A mais nova pesquisa do Ibope informa que 41% dos eleitores estão sem candidato. Os otimistas dirão que não há motivo para pessimismo, pois o grande número de desorientados constitui uma oportunidade fantástica para o surgimento de alguma orientação. Mas a grande verdade é a seguinte: há na praça pelo menos 20 presidenciáveis se oferecendo para assumir o volante. Mas nenhum deles oferece um itinerário capaz de seduzir o pedaço do eleitorado que não enxerga um rumo.
A redemocratização brasileira é uma conquista relativamente recente. Eu mesmo, com minha barba branca, votei pela primeira vez em 1989, já na bica de completar 28 anos. Gostaria de ter votado antes, mas a ditadura militar não deixou. Ainda me lembro da solenidade que envolvia o ritual do voto. O eleitor era movido pela suposição de que sua preocupação era útil. Isso acabou.
No momento, o eleitor se vê numa encruzilhada. Entre opções lamentáveis e impensáveis, ele prefere o exílio do voto inválido. Em três décadas de redemocratização, a devoção ao voto virou ceticismo, converteu-se em nojo e já vai se consolidando como um transtorno. Nunca foi tão fácil como agora, a apenas quatro meses da eleição, compreender a tese de Churchill — aquela segundo a qual a democracia é a pior forma de governo salvo todas as demais. Quase metade do eleitorado cogita jogar o voto pela janela. Trata-se de um direito. Viva a democracia!
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