PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 20-6-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
O presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, já confirmou o julgamento do caso Lula para a próxima terça-feira (26).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá conceder efeito suspensivo da condenação, para que o ex-presidente Lula aguarde em liberdade o julgamento dos recursos, como pede a defesa. É que foi exatamente isso que o plenário do STF já negou em abril, no julgamento de habeas corpus requerido por Lula. E a Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte.
Outro problema para Lula: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não avaliou a admissibilidade do recurso extraordinário.
Pela jurisprudência de ambas as Turmas do STF, se não houver juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, o caso nem é julgado.
A Lei da Inelegibilidade, com alteração da Lei da Ficha Limpa, admite o efeito suspensivo. Mas a sólida jurisprudência deve barrar a petição.
Ao contrário do que pode parecer, as reservas internacionais brasileiras não são afetadas pela forte atuação do Banco Central no mercado para conter a disparada da cotação do dólar, que ontem chegou a R$3,74. As reservas cambiais superaram os US$380 bilhões pela primeira vez na História. O patamar, nunca alcançado durante o oba-oba dos governos do PT, chegou esta semana a mais de US$381,8 bilhões.
Ciro Gomes continua dizendo bobagens a granel, para garantir espaço na mídia que tanto despreza. Promete agora reduzir o preço da gasolina para R$3,00. Funciona na demagogia, não na economia.
Câmara e Senado decidiram isentar de pedágio caminhões sem carga. É como se deixassem de ser veículos. Além da insegurança jurídica, a isenção fica no discurso e provocará aumento no valor dos pedágios.
Assim como Lula alimenta a fantasia de ser candidato em outubro, apesar da ficha suja, em Brasília o ex-governador José Roberto Arruda vive a surpreendente expectativa de disputar o governo do DF.
O ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, foi de táxi de Ipanema ao café com amigos na padaria Rio Lisboa, em Ipanema. O taxista voltaria uma hora depois para devolver-lhe o guarda-chuva esquecido no carro.
…o Brasil precisa mesmo ser campeão no futebol porque se a Copa fosse de Educação, Saúde ou Segurança, não passava da primeira fase.
NO O ANTAGONISTA
Barroso inclui delação de Funaro no inquérito dos portos
Brasil Quarta-feira, 20.06.18 07:06
O ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido da PGR e autorizou a inclusão da delação de Lúcio Funaro, operador financeiro do MDB, no inquérito dos portos.
A investigação apura se Michel Temer beneficiou empresas do setor portuário. Em sua delação, Funaro falou da aprovação, em 2013, de uma medida provisória que beneficiou o grupo Libra, no Porto de Santos.
“Essa MP foi feita para reforma do setor portuário e ela ia trazer um grande prejuízo para o grupo Libra, que é um grupo aliado de Cunha e, por consequência, de Michel Temer, porque é um dos grandes doadores das campanhas de Michel Temer. Pela definição dessa MP, o grupo Libra não ia poder renovar mais as suas concessões portuárias. Por quê? Porque tinha vários débitos fiscais inscritos em dívida ativa. O que o Eduardo Cunha fez? Pôs dentro dessa MP uma cláusula que empresas que possuíam dívida ativa inscrita poderiam renovar seus contratos no setor portuário desde que ajuizassem arbitragem para discutir este débito tributário.”
Lewandowski acompanha Gilmar e Toffoli na absolvição integral de Gleisi
Brasil Terça-feira, 19.06.18 22:38
Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar Mendes e Dias Toffoli na absolvição integral de Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Ernesto Kugler, das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
“As provas nos autos são completamente imprestáveis para sustentar qualquer acusação”, disse.
Com isso, ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Celso de Mello na tentativa de enquadrar os três acusados na prática do crime de caixa 2 – lembrando que o relator e o revisor também votaram pela absolvição dos crimes de corrupção e lavagem.
Qual é a origem do dinheiro, ministros?
Brasil 19.06.18 22:10
A tese de Edson Fachin – seguida por Celso de Mello – para absolver Gleisi Hoffmann dos crimes de corrupção e lavagem, enquadrando-a no de “caixa 2”, tem um problema grave.
Fachin admite o repasse de R$ 1 milhão (por fora) para a campanha da petista, com autorização de Paulo Roberto Costa.
Sendo assim, a origem do dinheiro é a Petrobras. Dinheiro público desviado para campanha política não é um simples crime eleitoral.
A obsessão de Gilmar
Brasil 19.06.18 22:07
Gilmar Mendes, é claro, voltou a citar Marcelo Miller, indiciado ontem pela Polícia Federal por corrupção no caso da JBS.
“Ele era o cérebro da delações, era o homem que encorajava as delações. Ele ganhou apelido de Maçaranduba pela truculência com que interrogava os delatores.”
O ministro disse que o episódio envolvendo Miller “constrange a todos e a esse Tribunal que homologou esses acordos. Tudo isso é altamente constrangedor. Criamos um monstro”.
“Se o Miller recebeu dinheiro do caso Joesley, não terá recebido de outros casos?”
Gilmar faz dobradinha com o petista Paulo Pimenta, quem diria.
Funcionário de empresa do coronel Lima confirma trabalho para Maristela Temer
Brasil 19.06.18 21:30
A Polícia Federal ouviu hoje, no aeroporto de Congonhas, Onofre Secchi, o encarregado da obra na casa de Maristela, filha de Michel Temer, informa o Jornal Nacional.
Secchi é funcionário da Argeplan, a empresa de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigão do presidente.
No depoimento, ele afirmou que o coronel o convocou a cuidar da obra de Maristela, dizendo que era muito amigo de Temer e queria tudo “nos conformes”.
Em seu depoimento à PF no dia 3 de maio, Maristela afirmara que tanto o coronel Lima quanto a mulher dele, Maria Rita Fratezi, ajudaram na reforma como amigos, sem a participação da Argeplan.
O encarregado foi ouvido pelo delegado Cleyber Malta Lopes dentro do inquérito que apura se Temer recebeu propina para beneficiar empresas do setor portuário.
Há a suspeita de que a reforma na casa da filha do presidente tenha servido para lavar essa suposta propina. Temer vem negando as acusações.
Senado aprova venda direta de etanol de usina a posto
Economia 19.06.18 20:05
O Senado aprovou por 47 votos a 2 projeto que libera a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível, sem passar por distribuidoras, informa a Folha.
O projeto acaba com o efeito de uma norma instituída pela Agência Nacional do Petróleo em 2009, que veta a comercialização direta do produto – o etanol tem de ser vendido às distribuidoras, que então vendem para os postos.
O autor da proposta, Otto Alencar, do PSD-BA, argumenta que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência e reduzirá o preço para o consumidor.
Além das distribuidoras, representantes das usinas e dos postos já se manifestaram conta o projeto, que agora segue para a análise da Câmara.
Dilma não é encontrada por oficial de Justiça
Brasil 19.06.18 19:50
Dilma Rousseff pode não depor mais em 29 de junho como testemunha de defesa de Lula na ação do sítio de Atibaia, informa o UOL.
Em documento juntado aos autos hoje, uma oficial de Justiça do TRF-4, em Porto Alegre, afirma ter ido diversas vezes ao endereço de Dilma para intimá-la sobre a data do depoimento, sem encontrá-la.
A oficial disse ter sido informada por um assessor da filha de Dilma que a ex-presidente está no exterior e voltará ao Brasil só na primeira semana de julho.
NO BLOG DO JOSIAS
Como quem desfrita um ovo, deputados desconvocam uma CPI sobre delações
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 20/06/2018 05:38
Com a rapidez de quem frita um ovo, o PT obteve na Câmara 190 assinaturas para convocar uma CPI sobre as delações da Lava Jato. Ao perceber que a iniciativa pegou mal, parte dos signatários corre para realizar ainda nesta quarta-feira a façanha de desfritar o ovo.
Pelo regimento, a desconvocação da CPI só poderá ocorrer se pelo menos 96 apoiadores formalizarem um pedido de desistência. No final da noite desta terça-feira, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse ao blog que já havia colecionado 63 rubricas. Assegurou que recolherá nesta quarta as 33 assinaturas que faltam para devolver o ovo à casca.
O pedido de CPI foi protocolado na Mesa diretora da Câmara, em 30 de maio, pelo líder do PT, Paulo Pimenta (RS). Muitos deputados alegam ter assinado sem ler. Júlio Delgado diz ter corrido os olhos apenas sobre a “ementa” — um texto curto, que resume o requerimento. Pareceu-lhe inofensivo.
A ementa anota que o objetivo da CPI seria “investigar denúncias de irregularidades feitas contra Antonio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritório de advocacia, ocorridos no âmbito de alguns processos de delação.” Especialista em delações, o advogado Figueiredo Basto foi acusado de vender proteção a doleiros por US$ 50 mil mensais. Ele negou.
O problema, relatou Júlio Delgado, é que o texto da justificativa do pedido de CPI foi modificado. Do modo como foi escrito, deu margem à interpretação de que o objetivo da comissão parlamentar seria o de inviabilizar a Lava Jato. Disponível aqui, o texto que deu asas à suspeição anota a certa altura:
“O objeto da CPI deverá estender-se, por conexão, para ocorrência de irregularidades em sede de outras investigações, que estejam em desacordo com o quanto firmado na legislação de referência e na defesa do sistema de proteção de direitos e garantias insculpidas na Constituição Federal…”.
Como nem todo mundo deseja bulir com a Lava Jato, a CPI converteu-se numa iniciativa natimorta. “A Câmara não tem nem mesmo a prerrogativa de encerrar uma operação conduzida por outro Poder, no caso o Judiciário. Então, para evitar banalizações e interpretações equivocadas, decidimos reunir assinaturas para o requerimento de desistência da CPI.”
Quatro dezenas de deputados encaminharam à direção da Câmara pedidos individuais de desistência. Foram informados de que o regimento interno da Casa exige a apresentação de um requerimento coletivo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou em diálogos privados a intenção de arquivar o pedido de CPI por conta própria.
Maia alegaria que o requerimento não circunscreve a investigação parlamentar a um fato determinado, como exige a Constituição. Mas os deputados rogaram ao presidente da Câmara que não agisse sozinho. “Sabemos que essa CPI está morta, não vai prosperar”, disse Júlio Delgado. “Mas precisamos cumprir o nosso papel político.”
Em tempos de eleição, os políticos estão muito em evidência. Devem pelo menos tomar cuidado com as impressões digitais. A vida ensina que seriedade é feito virgindade. Perdeu, está perdida. Não dá segunda safra. Melhor não mexer com a Lava Jato.
Absolvição de Gleisi Hoffmann leva o PT ao divã
Josias de Souza
20/06/2018 01:26
Ao absolver Gleisi Hoffmann, a Segunda Turma — Jardim do Éden do Supremo Tribunal Federal — acomodou o PT no divã. O paciente é complexo. Combina sintomas de esquizofrenia (perda de contato com a realidade) e paranoia (mania de perseguição). Obcecado pelo discurso da condenação sem provas, o petismo terá dificuldades para lidar com uma absolvição por falta de provas.
Acusada de se apropriar de R$ 1 milhão roubado da Petrobras, Gleisi livrou-se das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro por unanimidade. Avaliou-se que a acusação estava excessivamente ancorada em delações. Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram pela condenação parcial.
Ambos concluíram que o dinheiro sujo chegou à caixa registradora da campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Como não há registro na Justiça Eleitoral, condenaram a ré pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, eufemismo para caixa dois. “Tenho como provado nos autos o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha da denunciada”, declarou o relator Fachin.
Contudo, os outros três ministros da turma discordaram. Gilmar Mendes, o libertador; Dias Toffoli, o ex-funcionário do PT; e Ricardo Lewandowski, o amigo da família Silva, optaram pela absolvição integral. “Não há aqui qualquer vestígio de prova da entrega de dinheiro para os acusados, inexistindo de resto um único registro externo sequer aos depoimentos dos colaboradores”, desqualificou Lewandowski.
Dá-se de barato na Suprema Corte que o resultado seria outro se o julgamento tivesse ocorrido na Primeira Turma, conhecida como Câmara de Gás. Ali, Gleisi não escaparia de uma sentença condenatória. Com a ficha suja, a senadora não poderia disputar uma cadeia na Câmara, como pretende. Mas estaria livre entoar os bordões da “perseguição política” e da “pressão da mídia.”
Suprema demência! Ao tratar do caso da presidente do PT e Gleisi com a sensibilidade de um centro terapêutico, o Jardim do Éden do Supremo atordoou o paciente. De maníaco, o PT passará a depressivo. Sem a pose de vítima, o partido não será o mesmo. Vai piorar.
Deputado chama Ciro de ‘prostituto’ e ‘caloteiro’
Por Josias de Souza
Terça-feira, 19/06/2018 22:57
O deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), vice-líder do DEM, escalou a tribuna da Câmara nesta terça-feira para espinafrar Ciro Gomes. Chamou-o de “prostituto de partido”, “homofóbico” e “caloteiro”. Foi a forma que o deputado encontrou para se solidarizar com o vereador paulistano Fernando Holiday, do DEM. Negro, Holiday foi chamado por Ciro, na véspera, de “capitãozinho do mato.”
“É público e notório […] que esse pretenso candidato à Presidência da República, além de ser racista, também tem a prática de homofobia, de chamar as pessoas que têm opção sexual diferente de termos pejorativos”, disse Sóstenes. “Ele é um prostituto de partido”, acrescentou o deputado, antes de empilhar as legendas pelas quais seu desafeto já passou: Arena (rebatizada de PDS), PMDB, PSDB, PPS, PSB, PROS e PDT.
Sóstenes disse ter pesquisado a situação de Ciro no cadastro da Dívida Ativa da União. “Ele está positivado”, bradou no microfone. “É um caloteiro querendo ser presidente do Brasil.” Havia em plenário parlamentares do PDT, atual partido de Ciro. Mas não houve pedidos de aparte. O presidenciável apanhou indefeso.
Tudo isso ocorreu horas antes de um jantar de Ciro com dirigentes do próprio DEM e de partidos como PP e Solidariedade, do chamado Centrão. O candidato está à procura de parceiros para sua coligação. Sóstenes diz que a grossa maioria do DEM erguerá barricadas contra o ingresso da legenda numa coligação encabeçada por Ciro. Na conta do deputado, apenas três dos 45 deputados do DEM desejam a aliança com o candidato do PDT.
Língua de Ciro Gomes foge do controle do dono
Por Josias de Souza
19/06/2018 19:13
Terceiro colocado nas pesquisas, atrás de Jair Bolsonaro e de Marina Silva, Ciro Gomes realiza um esforço notável para manter sua língua na coleira. Mas ela começa a fugir do controle. Um dia depois de ter chamado o vereador negro Fernando Holiday (DEM-SP) de “capitãozinho do mato”, o presidenciável do PDT abespinhou-se com o formato engessado de um congresso de prefeitos mineiros. Interrompido, ameaçou deixar o encontro. “Escuta, senão eu me retiro.” Vaiado, ralhou com o público: “Eu não sou demagogo, eu quero governar o Brasil é para restaurar a autoridade dessa baderna que está acontecendo no País.”
Dona de um estilo tonitruante, a língua de Ciro já demonstrou ao dono que, solta, não perde oportunidade de exercitar sua vocação para a autocombustão. O candidato detesta que se recorde, mas seu projeto presidencial desandou na sucessão de 2002 quando a língua declarou que o papel de Patrícia Pilar, a atriz com quem Ciro vivia, era o de dormir com o candidato. Ou quando ela chamou de burro o ouvinte de uma rádio que fez uma pergunta a Ciro.
A língua priva Ciro da razão mesmo nas ocasiões em que ele parece estar certo. No encontro com os prefeitos mineiros, por exemplo, o candidato estava incomodado com a exiguidade de tempo para falar sobre temas complexos. Concederam-lhe cinco minutos de exposição e três minutos para as respostas. A certa altura, a língua chutou o balde: “Eu estava respondendo que a carga tributária subiu de 27,5% para 36% do PIB […] e fui interrompido na resposta para, em seguida, me perguntarem a mesma coisa. Vocês acham isso razoável?”
Esforçando-se para contemporizar, o moderador do encontro concedeu a Ciro mais três minutos. E a língua: “Eu abro mão”. O candidato foi convidado, então, a fazer suas considerações finais. “Muito obrigado a todos”, encerrou a língua, puxando Ciro para fora do palco.
No momento, as prioridades de Ciro são: fechar uma aliança partidária e alargar o seu cesto de votos. Entretanto, fiel ao velho estilo, o personagem começa a reencarnar a figura do candidato autoimune. É como se o fígado de Ciro produzisse uma toxina que ataca a língua e obstrui o processo sináptico, impedindo a comunicação entre neurônios vizinhos.
Contra impopularidade, Temer usa empulhação
Por Josias de Souza
19/06/2018 20:54
Rejeitado por 8 em cada 10 brasileiros, o governo de Michel Temer decidiu promover uma campanha publicitária na internet. Foi ao ar a primeira peça. Mostra uma atriz, num ambiente doméstico, conversando com a câmera, como se gravasse um vídeo espontâneo para as redes sociais. Sem citar Temer nem Dilma, ela diz que o atual governo herdou um “pepino”, um país “no caos”. Mudou o rumo. Mas como “em economia não existe solução mágica”, diz ela, os resultados demoram a aparecer.
Diz a atriz no vídeo a certa altura: ''Esse governo sempre se colocou como uma ponte, já sabia que era uma tarefa inglória, que ia levar pedrada de todo o canto, que seria impopular mesmo, porque uma ponte é uma coisa que te tira da lama e te leva para um lugar legal. Ela não é um lugar legal em si, mas sem ela não dá para chegar do outro lado. O problema é que a gente só enxerga isso depois que atravessou.'' Ai, ai, ai…
Dilma produziu ruína econômica, não há dúvida. Mas o fiasco de Temer é dele, não da antecessora. É a voz de Temer que soa na conversa vadia do grampo do Jaburu. Foi por opção de Temer que o Planalto trocou a reforma da Previdência pelo sepultamento de duas denúncias criminais na Câmara. Foi a caneta de Temer que nomeou cleptoministros. É Temer quem protagoniza dois inquéritos por corrupção no STF. A propaganda de Temer e o governo de Temer são feitos da mesma matéria-prima: empulhação.
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