TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 20-6-2018

NO O ANTAGONISTA

Lula não é Gleisi

Brasil Quarta-feira, 20.06.18 14:39

Gleisi Hoffmann se safou no STF.

Mas Lula deve continuar a cadeia.

Uma coisa é desmontar as denúncias de Rodrigo Janot, outra coisa é reverter uma pena imposta por Sergio Moro e corroborada por todos os desembargadores do TRF-4 e todos os ministros do STJ.

O humor em julgamento no STF

Brasil 20.06.18 14:29

Além das delações premiadas fechadas pela PF, a sessão do Supremo que acabou de começar pode julgar o dispositivo da Lei Eleitoral que proíbe “degradar ou ridicularizar” candidatos, partidos e coligações.

Esse dispositivo está suspenso desde 2010. Se passar a valer, atingirá também programas de humor que satirizam políticos –e o nome disso será censura.

O enterro da CPI da Lava Jato: faltam 14

Brasil 20.06.18 14:39

Lúcio Mosquini (MDB-RO) acaba de assinar o requerimento para indeferir o pedido original da CPI da Lava Jato: faltam 14.

Gilmar e o ‘habeas corpus canguru’

Brasil 20.06.18 13:22

Em artigo no Globo, o procurador José Augusto Vagos, da força-tarefa da Lava Jato do Rio, critica os critérios usados por Gilmar Mendes para libertar criminosos presos por Marcelo Bretas.

Segundo Vagos, os advogados se especializaram no chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam a saltar diretamente da primeira à última).

Em relação à conduta de Gilmar, o procurador cita recente exemplo, mencionado pela PGR e reproduzido na Crusoé, de um HC pedido pela Defensoria Pública de SP em favor de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013.

Depois de preso, Firmino contraiu HIV, ficou cego e passou a sofrer convulsões. O ministro, porém, não se sensibilizou. “Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”, escreveu.

Nesse mesmo dia, diz Vagos, “a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão”.

Gilmar considerou que as prisões eram “manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017)”.

“O que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro ou a suposta ‘não-violência’ de uma macrocriminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da Segurança, Transportes, Infraestrutura e Saúde?”

“Ministros do STF não são melhores que outros juízes”, diz procurador

Brasil 20.06.18 13:45

O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato em Curitiba, comentou no Facebook a concessão por Gilmar Mendes dos chamados “habeas corpus cangurus” para libertar criminosos presos pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro.

“Quando o STF permite habeas corpus cangurus – ou até mesmo super-cangurus – mostra desprezo por toda a cadeia jurisdicional. Ministros do STF não são ‘melhores’ que outros juízes, mas apenas têm competência própria. Temos que repensar essa ‘competência’ do STF em aceitar esses saltos de instância.”

A “enorme honra” de Rosa Weber

Brasil 20.06.18 12:30

Da ministra Rosa Weber, após ser eleita presidente do TSE, para substituir Luiz Fux ainda no período eleitoral:

“Expresso a enorme honra de ser eleita presidente desse Tribunal, que leva o nome de Tribunal da Democracia.”

Caberá ao “Tribunal da Democracia” permitir a candidatura presidencial de um corrupto e lavador de dinheiro, caso dois ministros que ele próprio indicou ao STF ajudem a formar maioria na Segunda Turma para tirá-lo da prisão?

É só uma pergunta.

O inverno de Dirceu

Brasil 20.06.18 11:50

A denúncia de que desfruta benefícios ilegais na Papuda complicou a vida de José Dirceu, que deverá ser alvo de pedido de transferência para o Complexo Médico Penal, no Paraná.