PRIMEIRA EDIÇÃO DE 30-5-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
Para produzir seus 2,7 milhões de barris/dia, a Petrobras mantém 180.258 mil funcionários, entre terceirizados e efetivos, que, vez por outra, ainda inventam greve malandra como a prevista para esta quarta (30), de 72 horas, cujo término coincide com o fim de semana. Já a americana Chevron, que não se beneficia de monopólio, tem 61 mil empregados, um terço da nossa estatal, e produz os mesmos 2,7 milhões de barris/dia.
Em vez de cortar despesas e modernizar a estatal, Pedro Parente dolarizou os combustíveis para sustentar a ineficiência da Petrobras.
Explorando os brasileiros, com reajustes diários, a Petrobras registrou lucro de R$7 bilhões somente entre janeiro e março deste ano.
Em 2013, auge do aparelhamento, a Petrobras empregava mais de 360 mil pessoas e tinha quatro terceirizados para cada funcionário próprio.
Produtores receberam com entusiasmo a recomendação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, há anos reivindicada, para revogar a resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que criou um dos “cartórios” mais desavergonhados do País. Esse “cartório”, que proíbe mais de 400 produtores a vender seu etanol diretamente aos postos, promoveu concentração, enriqueceu as distribuidoras (e “parceiros” em órgãos públicos) e empobreceu o setor.
Há mais de um ano, distribuidoras pagam R$1,54 por litro de etanol e o revende aos postos até a R$3,20. E custa até R$4,10 ao consumidor.
Aos que pedem intervenção militar, vale lembrar as palavras do General Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército, em dezembro de 2016, considerando-os apenas malucos e tresloucados.
A turma de Pedro Parente na Petrobras aumentou 40 vezes o litro do diesel tipo A, entre 8 de fevereiro e 22 de maio. Um aumento criminoso de 30,5%. E ainda se surpreendeu com a revolta dos caminhoneiros.
Condenado por unanimidade no STF, o Deputado Nelson Meurer (PP-PR), desde que foi denunciado em outubro de 2015, custou ao País R$1.182.906,13 somente em ressarcimento de gastos.
Por que os caminhoneiros não incluíram entre as reivindicações a melhoria das estradas brasileiras? Muito estranho…
NO BR18
Quarta-feira, 30.05.2018 | 06h27
Desabastecimento ainda vai durar
O desabastecimento ainda vai perdurar por semanas depois do fim da greve dos caminhoneiros – que na manhã desta quarta-feira ainda mantém pontos de bloqueio esparsos em todo o País.
Em reportagem do Estadão, a associação dos combustíveis prevê uma semana até o fornecimento voltar ao normal. A de supermercados de São Paulo fala que pode demorar até 30 dias para que o abastecimento de todos os produtos se regularize.
30.05.2018 | 00h20
TSE não responde sobre réus
Demorou cinco minutos para o TSE negar um pedido de consulta sobre a possibilidade de réus em ações penais assumirem o mandato de Presidente da República. Como informa o Blog do Fausto, a requisição, feita pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), foi negada por unanimidade. A justificativa do Ministro Napoleão Nunes, relator da consulta, foi de que “o pronunciamento do Tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento”.
Um posicionamento da Corte influenciaria diretamente em duas possíveis candidaturas: do ex-Presidente Lula, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato e do Deputado Jair Bolsonaro, réu por injúria e apologia ao crime em duas ações no STF.
NO BLOG DO JOSIAS
Arquivado processo contra procurador de Curitiba
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 30/05/2018 04:46
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou para o arquivo nesta terça-feira um processo disciplinar contra o Procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele estava na berlinda por ter reagido à insinuação de Michel Temer segundo a qual o ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, recebera propina para denunciá-lo no escândalo da JBS. “Temer foi leviano, inconsequente e calunioso…”, escrevera Carlos Fernando no Facebook.
O mérito do processo nem chegou a ser apreciado. Um dos conselheiros do CNMP, Silvio Amorim, apresentou uma “questão de ordem”: em casos que envolvem a liberdade de expressão, o julgamento de eventuais excessos de linguagem devem ser motivados por uma queixa do ofendido. E não havia nenhuma reclamação formal de Temer contra o Procurador Carlos Fernando.
Poderia o CNMP abrir um processo disciplinar contra o Procurador se o próprio ofendido não representou contra ele? Levada a voto, essa questão preliminar produziu um empate: 7 votos a 7. Pelo regimento interno do CNMP, a abertura de processos disciplinares exige a concordância da maioria do plenário. Como houve empate, a coisa desceu para o arquivo.
A acusação de indisciplina teve uma origem inusitada. Quem primeiro recorreu contra Carlos Fernando foi Lula. O ex-Presidente petista se irritara porque o Procurador havia escrito nas redes sociais que ele estava no topo de uma organização criminosa. A reclamação de Lula foi arquivada. Considerou-se que o Procurador apenas exercitara seu direito à livre manifestação do pensamento.
Lula não gostou. E recorreu. No recurso, anotou que Carlos Fernando criticara também Michel Temer. E o Corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira, decidiu desarquivar o processo. Fez isso não para rever a decisão sobre Lula, mas para julgar a suposta indisciplina cometida pelo Procurador ao criticar Temer.
Criou-se uma situação inusitada: escrever que Lula está no ápice de uma gangue é tolerável para o CNMP. Mas apontar leviandades de Temer exigiria um enquadramento disciplinar. Lula, o reclamente original, está preso em Curitiba. Temer, o ofendido secundário, é protagonista de dois inquéritos por suspeita de corrupção. No momento, sua autoridade cabe numa caixa de fósforos.
Nessa conjuntura, punir por indisciplina um Procurador que exerce a liberdade de expressão como um direito, não como uma concessão das autoridades, seria um extraordinário retrocesso. Num instante em que um pedaço da sociedade brasileira pede a volta dos militares ao poder, o arquivamento de um processo com jeitão de censura anima e entristece. A decisão é animadora porque homenageia o bom senso. É triste porque a posição prevaleceu graças a um empate constrangedor, não a uma ampla maioria.
Ficou entendido que 50% dos conselheiros CNMP têm arrepios só de ouvir falar em liberdade de expressão. Ou, por outra, metade do conselhão do Ministério Público é composta de gente que adoraria se ver livre da expressão alheia.
Petroleiros ignoram a Justiça e deflagram greve
Por Josias de Souza
30/05/2018 03:19
Desafiando uma ordem judicial, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deflagrou no início da madrugada desta quarta-feira uma greve de três dias. Horas antes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia considerado ilegal a paralisação nas instalações da Petrobras. A FUP recorrerá contra a decisão.
O sindicalista José Maria Rangel, Coordenador Geral da FUP, deu de ombros para a proibição: “A Justiça do Trabalho está agindo como a Justiça do Capital. Esse é o papel que ela tem cumprido ao longo dos últimos anos”, disse, numa reunião com movimentos sociais e sindicais na sede da CUT do Rio de Janeiro.
A FUP abriu no seu site uma página para o acompanhamento ''minuto a minuto'' da adesão à greve. Em sua página no Facebook, a Federação noticiou à 1h da madrugada: “Greve dos petroleiros começa por refinarias, terminais e plataformas.”
O texto anotou: “A greve nacional dos petroleiros contra a política de preços de derivados da Petrobras começou aos primeiros minutos desta quarta-feira, 30, em diversas refinarias e terminais da empresa.”
A ilegalidade da greve foi declarada pelo TST a pedido da Advocacia-Geral da União e da Petrobras. Coube à Ministra Maria de Assis Calsing relatar o caso. Ela tachou a greve de “política”, proibindo-a. Foi à canela: “Beira o oportunismo a greve anunciada…” Fixou multa diária R$ 500 mil para a hipótese de descumprimento.
José Maria Rangel, o mandachuva da FUP, admitiu que a greve dos petroleiros tem mesmo um DNA político. E ele não parece enxergar nenhum problema nisso. Avalia que, para fazer política basta respirar.
“…A primeira coisa que os ministros do TST tinham que se perguntar é como que eles chegaram ao Tribunal”, disse o sindicalista. “Foi através de indicação política. O fim da Justiça do Trabalho, imposta pelo golpe, também é uma decisão política. O fato de Pedro Parente estar destruindo a Petrobras é uma decisão política. Tudo em nossa vida gira em torno da política.”
Temer desligou-se perigosamente da realidade
Josias de Souza
Terça-feira, 29/05/2018 14:10
Michel Temer trabalha com uma verdade paralela. Diz o que lhe convém, mesmo que os fatos o desmintam. Nesta terça-feira, porém, exagerou. Discursando para investidores estrangeiros, o Presidente disse: “Atingimos esse que era o nosso objetivo número um: recolocar o Brasil nos trilhos.” A metáfora ferroviária, utilizada num instante em que os caminhoneiros empurraram o Governo para o acostamento, desrespeita a inteligência alheia. Temer ainda não notou. Mas foi arrastado para uma situação dramática. Trafega a poucos milímetros do desfiladeiro.
Para Temer, seu Governo enfrenta “dificuldades naturais em um processo de desenvolvimento sustentado.” Mas tudo continua bem porque “temos um projeto” reformista. Nenhuma palavra franca e direta sobre o caminhonaço que transtorna o País há nove dias. O orador não pronunciou palavras como caminhão ou pararalisação. Sobre a encrenca que monopoliza o noticiário, fez apenas referências indiretas e autoelogios. Temer é o negociador mais habilidoso que Temer já conheceu
“Aqueles que rejeitam o diálogo e tentam parar o Brasil, nós exercemos autoridade para preservar a ordem e os direitos da população”, disse Temer, para espanto de um País que, semiparalisado, enxerga o vácuo na cadeira presidencial. “Antes disso, o diálogo é fundamental para o exercício do que a Constituição determina. Ou seja, a democracia plena no nosso País.”
Temer teve a oportunidade de dialogar com os caminhoneiros e o baronato do setor de transporte de cargas. Desde outubro de 2017, negligenciou três avisos que chegaram ao Planalto por escrito. Deu-se, então, o bloqueio sem precedentes de estradas, num movimento que sequestrou a paz dos brasileiros. Zonzo, Temer pagou o resgate com um pacote 100% feito de déficit público.
Embora esteja imprensado contra a parede, o presidente acha que é protagonista de um processo de negociação. Com a credibilidade rente ao piso, ele se considera um portento. Para Temer, o único problema existente no País é a cegueira alheia: “Alguns confundem — quero dizer isso em letras garrafais — a vocação para o diálogo com eventual leniência política ou fraqueza política. Na verdade, é o contrário. O diálogo é a essência da boa política e da Democracia, é, aliás, a sua fortaleza.”
O problema de políticos habituados a operar com a meia-verdade é que, nos momentos mais críticos, eles privilegiam sempre a metade que é mentirosa. Quando não sabe o que dizer, Temer recorre à empulhação. O truque perdeu a serventia. O inquilino do Planalto deveria firmar consigo mesmo um pacto básico: o de não dizer asneiras. O silêncio não resolve o problema. Mas evita que a plateia fique chocada com a constatação de que o Presidente da República desligou-se perigosamente da realidade.
NO O ANTAGONISTA
URGENTE: PF NA CÂMARA E NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Brasil Quarta-feira, 30.05.18 07:01
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que a Polícia Federal cumpre nesta manhã vários mandados de prisão e busca no Ministério do Trabalho e gabinetes de três deputados federais.
A operação trata de manipulação de registros sindicais.
Exclusivo: PF nos gabinetes de Jovair Arantes, Paulinho da Força e Wilson Filho
Brasil 30.05.18 07:08
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos Deputados Paulinho da Força, Jovair Arantes e Wilson Filho.
Como revelamos, a operação de hoje apura esquema de corrupção na liberação de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.
O caminhão do PT
Brasil 30.05.18 06:17
Os petroleiros da CUT, em sua greve ilegal, tentam pegar carona com os caminhoneiros para tirar Lula da cadeia e fazer campanha para o PT.
Ninguém vai cair nessa cilada.
TSE rejeita consulta genérica sobre candidatura de réu em ação penal
Brasil Terça-feira, 29.05.18 21:50
Por unanimidade, os ministros do TSE decidiram rejeitar a consulta feita pelo Deputado Marcos Rogério (DEM) sobre a possibilidade de que um réu em ação penal possa concorrer à Presidência.
Os ministros entenderam que um posicionamento agora poderia antecipar posição da Corte sobre uma ação futura de caso específico.
Ou seja, o TSE vai esperar pelos casos específicos de Lula e Jair Bolsonaro.
Exclusivo: Ex-chefe de gabinete de Netanyahu na agenda de Messer
Brasil 29.05.18 21:43
Por Claudio Dantas
Como O Antagonista revelou, a agenda do megadoleiro Dario Messer mostra o alcance de suas relações no Brasil e no exterior.
Além do Paraguai – onde estaria escondido desde a ordem de prisão emitida pelo Juiz Marcelo Bretas -, Messer mantinha contato com integrantes da cúpula do poder em Israel.
Consta da agenda, em poder da Lava Jato no Rio, o nome de Ari Harow, ex-Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu.
Harow foi um dos conselheiros da campanha de Cartes em 2013 e, recentemente, ganhou notoriedade ao testemunhar contra Netanyahu numa investigação sobre corrupção. O consultor também foi acusado de fraude e lavagem.
Na agenda do megadoleiro também está o embaixador israelense no Paraguai, Peleg Lewi.
Confira o trecho da agenda – dados pessoais foram
suprimidos por questões de privacidade:
Toffoli mantém preso aliado de Picciani
Brasil 29.05.18 20:19
O Ministro Dias Toffoli negou hoje o habeas corpus pedido pela defesa de Paulo Melo, Deputado Estadual do MDB fluminense, para revogar a sua prisão preventiva.
Aliado de Jorge Picciani, Melo foi denunciado pelo MPF com outras 18 pessoas, entre elas Picciani e o também Deputado Edson Albertassi, pela suposta prática de diversos crimes contra a administração pública na Operação Cadeia Velha.
Os deputados tiveram prisão preventiva decretada em novembro de 2017. Em março, o STF liberou Picciani, que alegou problemas de saúde, para cumprir prisão domiciliar.
Treze governadores rejeitam reduzir ICMS para baixar preço do diesel
Economia 29.05.18 19:13
Em reunião virtual do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, 13 governadores recusaram a proposta do Governo Federal de reduzir a base de cálculo do ICMS para baixar o preço do diesel, registra o G1.
A proposta da equipe econômica autorizaria os Estados a diminuir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro do combustível nos postos.
O acordo com os caminhoneiros fechado por Michel Temer prevê corte da Cide e do PIS/Cofins, tributos federais, e queda de R$ 0,46 no preço do litro do diesel.
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