PRIMEIRA EDIÇÃO DE 26-5-2018

NO BR18
Sábado, 26.05.2018 | 07h00
A Opinião do Estadão: Irresponsabilidade generalizada
“No quinto dia da greve dos caminhoneiros autônomos, que levou o caos a todo o País, o Presidente Michel Temer finalmente autorizou o uso das forças militares federais para liberar rodovias bloqueadas pelos manifestantes. Já não era sem tempo. Nenhuma reivindicação é justa o bastante para legitimar a absurda agressão cometida pelos caminhoneiros contra todos os brasileiros, cujo cotidiano foi severamente afetado pela paralisação.”
Trecho de editorial do Estadão deste sábado, 26

25.05.2018 | 18h20
Moro questiona greve
No despacho em que justifica sua decisão pelo adiamento da audiência sobre o sítio de Atibaia, o Juiz Sergio Moro aproveitou para dar seu pitaco sobre a greve dos caminhoneiros. Apesar de dizer que se trata de “pauta de reivindicação legítima” da categoria, ele critica o “prolongamento excessivo” e o “questionável bloqueio de rodovias”.
“O prolongamento excessivo da paralisação e que inclui o questionável bloqueio de rodovias tem gerado sérios problemas para a população em geral, com prejuízos principalmente para o abastecimento de alimentos e de combustíveis nas cidades”, escreveu.
Confira o despacho do juiz Moro:
Documento

25.05.2018 | 22h09
Déjà-vu dos anos 80
O desabastecimento causado pela crise dos combustíveis deu para muita gente a sensação de retorno ao final dos anos 80. Um outro fator para o “déjà-vu” apareceu hoje na TV Senado. Fernando Collor voltou a reafirmar que é sim, pré-candidato à Presidência da República.
Ele já havia falado da intenção de concorrer, mas em meio a mais de uma dezena de pré-candidatos andava meio sumido: “Sou candidato. Acredito que (a vontade de se candidatar) tenha sido sobretudo pelo meu desejo de completar aquilo que não me foi dado o direito de fazer”, disse Collor.

NO BLOG DO JOSIAS
Criticado, Maia desabafa: ‘Problema é impopularidade do presidente, não eu’
Por Josias de Souza
Sábado, 26/05/2018 04:56
A atmosfera eleitoral já havia produzido uma fenda nas relações do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com Michel Temer. Desde quarta-feira passada, quando Maia liderou a aprovação de um artigo que zerou a alíquota do PIS e da Cofins sobre o diesel, a fenda tornou-se um abismo. Para Temer e seus auxiliares, Maia patrocinou uma gambiarra canhestra, pois desconsiderou que a novidade abre um buraco de R$ 12,5 bilhões nas contas públicas. Pelo menos um operador do Presidente disse que Maia conspira para derrubar Temer. O raciocínio foi ecoado pelo Presidente do Senado, Eunício Oliveira, num diálogo privado. Nessa versão, Maia tramaria contra Temer porque quando um presidente sem vice afunda, o comandante da Câmara ascende por gravidade. Em conversa com o blog, Maia fez um desabafo.
“O problema deles não sou eu, mas a impopularidade do Presidente. O problema do Governo são os 86% de brasileiros que avaliam o Michel de formal terminal. Essa é que é a verdade”, declarou Maia. Ele se referia ao percentual de eleitores que disseram ao Datafolha, em pesquisa divulgada no mês passado, que não votariam num presidenciável indicado por Temer. Candidato ao Planalto pelo DEM, Maia avalia que o Planalto não tem razões para cobrar-lhe lealdade. Recorda que teve a oportunidade de prejudicar Temer durante a tramitação na Câmara das duas denúncias da Procuradoria contra o Presidente. Portou-se com “isenção”. Recusa-se a responder às provações de Marun, ex-general das tropas de Eduardo Cunha. “Presido a Câmara, um Poder independente”, limita-se a dizer.
A isenção do PIS e da Cofins cobrados sobre o diesel é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que atravancam as rodoviais em todo País há seis dias. A Câmara enfiou o refresco dentro da proposta de reoneração da folha salarial das empresas. Alegou-se que o dinheiro que o Governo coletará com a volta da tributação da folha, praticamente compensaria a cifra que deixará de ser arrecadada no diesel. Enviado à Câmara no dia da votação, Marun alertou que o prejuízo seria de R$ 12,5 bilhões, não de R$ 3 bilhões, como estimara a assessoria da Câmara. Os deputados deram de ombros.
Maia reconheceria no dia seguinte que o cálculo da Câmara estava errado. O Deputado ainda não adotou o número trombeteado por Marun. Mas admite que a frustração na arrecadação será pelo menos três vezes maior do que o valor que a Câmara havia estimado. Coisa de R$ 9 bilhões. Ainda assim, Maia continua defendendo o fim da cobrança do PIS e da Cofins sobre o diesel como melhor alternativa para recolocar os caminhões em movimento. Aprovada na Câmara, a proposta seguiu para o Senado. Ali, Eunício Oliveira passou a ecoar as ponderações do Planalto. Ele fala em “responsabilidade fiscal” e critica o “protagonismo” de Maia.
Eunício alega ter sido surpreendido por Maia. Sustenta que havia combinado com o Presidente da Câmara que a reoneração da folha das empresas seria usada pelo Governo para zerar a Cide, abreviatura de outro tributo que incide sobre o diesel. O diabo é que, zerando-se apenas a Cide, o desconto no preço do diesel seria de irrisórios R$ 0,05. Repetindo: cinco centavos. Algo que os caminhoneiros sublevados acharam risível. Daí a decisão dos deputados de incluir na proposta de reoneração da folha salarial a isenção do PIS e da Cofins sobre o diesel.
“Isso gerou uma despesa extra, não prevista no Orçamento, de R$ 17 bilhões”, contabilizou o Presidente da Câmara. “Mas ninguém atacou o Eunício. Eles preferem me acusar de ter criado R$ 6 bilhões de despesa adicional (na conta de Maia, o prejuízo com a isenção do PIS-Cofins, estimado por ele em R$ 9 bilhões, seria parcialmente compensado pelos R$ 3 bilhões que devem ser coletados com a volta da tributação sobre a falha salarial as empresas.).” De resto, Maia diz que o expurgo dos tributos que incidem sobre o diesel atenderia à principal demanda dos caminhoneiros.
O Governo ofereceu no acordo que negociou com os caminhoneiros uma proposta alternativa. Prevê o congelamento do preço do diesel por 30 dias e a oferta de um subsídio de R$ 5 bilhões para suavizar os reajustes do combustível até o final do ano. Nessa fórmula, o Tesouro Nacional faria o ressarcimento à Petrobras da diferença entre o reajuste real do diesel e o valor camarada cobrado da clientela. Maia não enxerga senão desvantagens nessa solução. Sustenta que, além da ''intromissão'' do Governo na Petrobras, não há garantias de que o subsídio custará R$ 5 bilhões, pois o Governo não tem controle sobre a cotação internacional do petróleo nem sobre a variação do dólar. “Pode custar R$ 15 bilhões em vez de R$ 5 bilhões.”
Rodrigo Maia prossegue: “É preciso levar em conta que PIS e Cofins são tributos regulatórios. Quando o preço do petróleo sobe, o Governo tem que reduzir esses impostos. Eles dobraram a alíquota do PIS-Cofins no ano passado, elevando a arrecadação para R$ 20 bilhões. Foram para cima do povão. Não prejudicou apenas os caminhoneiros, que utilizam diesel. Foram prejudicados todos os trabalhadores que utilizam veículos movidos a gasolina e álcool.”
O Deputado Presidente da Câmara avalia que o Governo não terá dificuldades para providenciar recursos capazes de compensar o alívio tributário do diesel. Estima que a União deve arrecadar “até R$ 14 bilhões de bônus e participação especial”, como é chamada a compensação financeira devida pelas concessionárias de exploração de petróleo e gás natural. Para Maia, a cifra deve ser “devolvida à sociedade.” Ele arremata: “O Governo ainda não entendeu que o Brasil saiu da recessão, mas os brasileiros não.”

‘Coisa de governo fraco’, diz Maia sobre deliberação de usar Forças Armadas
Por Josias de Souza
26/05/2018 00:14
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o decreto editado por Michel Temer para autorizar o envolvimento das Forças Armadas no esforço para a liberação das estradas bloqueadas por caminhoneiros. “Isso é coisa típica de governo fraco”, disse Maia ao blog na noite desta sexta-feira.
Pelo decreto de Temer, os militares vão agir em rodovias federais, estaduais e municipais a partir desta sexta-feira até o dia 4 de junho. Além de liberar as vias, poderão conduzir e escoltar veículos, para assegurar o transporte de produtos estratégicos — combustíveis, por exemplo.
“A decisão foi errada”, declarou Rodrigo Maia. Para ele, o Governo deveria se satisfazer com os termos da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A pedido da Advocacia-Geral da União, Moraes autorizou o uso de força no desbloqueio de estradas. Mas mencionou apenas três corporações: Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Forca Nacional de Segurança.
“Foi o que o Governo pediu. E seria suficiente”, avaliou Maia. “As Forças Armadas devem ser deixadas para o final, para situações extremas. Mas o Presidente parece gostar do simbolismo.”

Caminhões levam Temer da fantasia para o caos
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 25/05/2018 21:08
No dia 15 de maio p.p., Michel temer promoveu uma celebração no Planalto para marcar o aniversário de dois anos do seu Governo. Ele desperdiçou um discurso de uma hora autoelogiando-se. A crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros demonstra que o Presidente estava hospedado no mundo das fantasias. Pouco importa que os fatos o desmintam. A reação de Temer à paralisação dos caminhões veio tarde e deixou a sociedade brasileira à mercê da anarquia de um setor econômico que não enxerga nada além do próprio umbigo.
Temer é um Presidente enfraquecido por denúncias de corrupção. Ele mantém uma rotina de reuniões com assessores suspeitos que se dedicam exclusivamente a reclamar dos outros e a falar bem de um Governo que apodreceu. O risco de uma coisa assim dar certo é inexistente. Mas, sob Temer, o Planalto exagera na capacidade de transformar o ruim em algo muito pior.
Os caminhoneiros desafiaram a autoridade do Governo. Temer abriu a negociação pedindo trégua. Depois de ajoelhar-se, entregou a alma à turma da roda presa. Cedeu desde o congelamento do diesel até um subsídio de R$ 5 bilhões para atenuar o peso do reajuste dos combustíveis até o final do ano. E as estradas continuaram bloqueadas. Só então foram acionadas as forças de segurança. O Brasil tornou-se um lugar ideal para o surgimento de um país inteiramente novo. Caos não falta. Temer é um ex-Presidente da República no exercício da Presidência.

STF avaliza uso da força para desbloquear vias
Por Josias de Souza
25/05/2018 19:50
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que autoriza a União e os Governos Estaduais a utilizar a força policial para liberar rodovias bloqueadas por caminhoneiros, incluindo os acostamentos. Em seu despacho, Moraes menciona as corporações que estão autorizadas a agir: Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Força Nacional de Segurança.
Deve-se a decisão do Ministro a um pedido da Advocacia-Geral da União. Ex-Ministro da Justiça de Temer, Moraes foi escolhido como relator da ação do Governo por sorteio. Além de avalizar o emprego da força policial, o Magistrado determinou a suspensão dos efeitos “das decisões judiciais que impedem a imediata reintegração de posse das rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional.”
Mais: Moraes autorizou a imposição de multas aos responsáveis pelos bloqueios, estabelecendo a “responsabilidade solidária entre os manifestantes/condutores dos veículos e seu proprietários, sejam pessoas físicas ou jurídicas.” Entidades que desrespeitarem a determinação ficarão sujeitas a multas de R$ 100 mil por hora. Para os caminhoneiros, a multa é de R$ 10 mil por dia. Vai abaixo a íntegra da decisão do ministro, tomada na noite desta sexta-feira:
Em 25 de maio de 2018. CONCEDO A MEDIDA CAUTELAR postulada na presente ADPF, ad referendum do Plenário (art. 5º, § 1º, da Lei 9.882/1999) e, com base no art. 5º, § 3º, da Lei 9.882/1999: (a) AUTORIZO que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do País; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias; ou o desfazimento de tais providências, quando já concretizadas, garantindo-se, assim, a trafegabilidade; inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado (Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Força Nacional). (b) DEFIRO a aplicação das multas pleiteadas, a partir da concessão da presente decisão, e em relação ao item (iv.b) da petição inicial, estabeleço responsabilidade solidária entre os manifestantes/condutores dos veículos e seu proprietários, sejam pessoas físicas ou jurídicas. (c) SUSPENDO os efeitos das decisões judiciais que, ao obstarem os pleitos possessórios formulados pela União, impedem a livre circulação de veículos automotores nas rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional, inclusive nos respectivos acostamentos; (d) SUSPENDO os efeitos das decisões judiciais que impedem a imediata reintegração de posse das rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional, inclusive nos respectivos acostamentos. Publique-se e comunique-se, com URGÊNCIA, o DD. Presidente da República. Publique-se.

Crise dos caminhões acentua falência de Temer
Por Josias de Souza
25/05/2018 17:14
Vão relacionadas abaixo nove evidências de que o Governo de Michel Temer vive um ocaso em que, enfiado numa trincheira de fantasias, acelera o seu derretimento:
1. Michel Temer recebeu a informação de que havia gente se equipando para atravessar caminhões nas rodovias há cerca de um mês. Deu de ombros. Fez isso mesmo tendo do seu lado um especialista na matéria: o Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A encrenca dos caminhoneiros é velha e previsível. Coisa parecida já havia sucedido nos Governos Sarney, FHC, Lula e Dilma.
2. Eliseu Padilha era Ministro dos Transportes de FHC quando, em 1999, explodiu uma greve de caminhoneiros. No geral, era tudo muito parecido com o que ocorre agora: o bloqueio de estradas, o risco de desabastecimento, a suspeita de locaute (greve de patrões). FHC ameaçou acionar as Forças Armadas contra os caminhoneiros. Simultaneamente, enviou Padilha à mesa de negociações.
3. Temer e Padilha fizeram uma dobradinha na última quarta-feira. O presidente procurou os holofotes para informar aos repórteres que solicitara uma “trégua” de três dias aos caminhoneiros. O Ministro levou a proposta a uma reunião com supostos representes da paralisação. Àquela altura, já faltavam alimentos, remédios e combustíveis na praça. E abundavam fantasias no Planalto. “Desde domingo estamos trabalhando neste tema para dar tranquilidade não só ao brasileiro, que não quer ver paralisado o abastecimento, mas também tentando encontrar uma solução que facilite a vida especialmente dos caminhoneiros”, disse Temer, para intranquilidade de um País submetido à iminência do caos.
4. Diumar Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), participou da reunião em que Padilha ecoou o pedido de trégua de Temer. Na saída, tachou o Governo de “irresponsável”. Por quê? Avisado sobre os bloqueios há um mês, o Planalto não saíra do lugar. Trégua? Nem pensar. O negociador do Governo era o mesmo de 19 anos atrás. Mas a estratégia era outra. Sob FHC, o chefe de Padilha falava em Forças Armadas, não em trégua. Ainda assim, o Governo tucano teve de ceder no quarto dia de paralisação, recuando num reajuste do diesel. Para complicar, os caminhoneiros agora estão mais organizados. Comunicam-se por WhatsApp.
5. Rodrigo Maia, o Presidente da Câmara, enxergou no derretimento da autoridade de Temer uma oportunidade a ser aproveitada. Enfiou no projeto de desoneração da folha salarial das empresas uma isenção do PIS e da Cofins sobre o diesel. Uma coisa compensaria a outra, disse Maia. E os caminhões voltariam a circular. O Planalto tratou a proposta de Maia como uma “pauta-bomba”, semelhante aos pavios que Eduardo Cunha costumava acender contra Dilma Rousseff. A adesão dos líderes de partidos governistas à ideia de Maia potencializou a impressão de que a base congressual de Temer está estilhaçada.
6. Carlos Marun, foi enviado por Temer à Câmara, na noite de quarta, para tentar desarmar a bomba de Rodrigo Maia. Suprema ironia: sob Dilma, Marun era general da tropa de Eduardo Cunha. Dedicava-se a acender o fósforo. Hoje, promovido a coordenador político de Temer, Marun revelou-se um fiasco na tarefa de desativador de artefatos. Avisou a Maia que a isenção do PIS-Cofins produziria um rombo fiscal de R$ 12,5 bilhões, não de R$ 3 bilhões como a Câmara estimara. Os deputados fizeram ouvidos moucos, ativando a bomba. “Vamos corrigir no Senado”, disse Marun, acusando Maia de fazer “populismo”.
7. Eunício Oliveira, o Presidente do Senado, estava tão preocupado com a crise que voou na quinta-feira para o seu Ceará. Faltava querosene de aviação em Brasília. Mas Eunício, um milionário que dispõe de avião próprio, manteve o hábito de decolar de Brasília nas asas da Força Aérea Brasileira, com todas as comodidades que o dinheiro público pode proporcionar. Na Capital, Eunício é um apoiador de Temer. No seu Estado, é um aliado do PT. O Senador tenta a reeleição pegando carona no prestígio do presidiário Lula entre os eleitores sertanejos. Ao ser alertado para o fato de que o custo do seu alheamento poderia ser alto, Eunício retornou às pressas para Brasília. Em tempo para acompanhar os desdobramentos de uma decisiva rodada de negociações realizada no Planalto.
8. Eliseu Padilha, o negociador, coordenou a mesa em torno da qual sentaram-se os representantes do Governo e hipotéticos porta-vozes dos caminhoneiros, sobre cujas boleias paira a sombra do baronato empresarial do setor de transporte de cargas. Autorizados por Temer, os Ministros cederam em 12 pontos. Entregaram do congelamento do diesel por 30 dias até R$ 5 bilhões em subsídios para atenuar o peso dos reajustes do combustível ao longo do ano. Redigiu-se um acordo. Mas nem todo mundo assinou. E quem subscreveu não falava pelos que estão sublevados nas estradas. Deu no que está dando.
9. Nesta sexta-feita, com as estradas ainda bloqueadas, o desabastecimento a pino, Temer voltou aos holofotes para avisar que o Governo “agora terá a coragem de exercer sua autoridade em defesa do povo brasileiro.” O inquilino do Planalto trabalha com uma verdade própria. Por isso, ainda não percebeu que um Presidente assessorado por um serviço de informações imprestável, sem liderança parlamentar e cercado de auxiliares que se desligaram da realidade já não tem condições de defender nem a si próprio. A autoridade presidencial derreteu faz tempo.

NO O ANTAGONISTA
Os aviões dos ministros
Brasilsábado, 26.05.18 07:07
Mesmo com a paralisação dos caminhoneiros e a crise de combustível, os ministros conseguem usar os aviões da FAB, publica a Coluna do Estadão.
“É que as bases aéreas têm um duto próprio para abastecimento de suas aeronaves.”

50 milhões de aves morrem
Brasil 26.05.18 07:20
A Associação Brasileira de Proteína Animal, que representa os produtores de frango e de suínos, disse que mais de 50 milhões de aves morreram desde o começo da paralisação dos caminhoneiros. E 1 bilhão espera os insumos parados nas estradas, publica a Folha.

Postos de SP preveem seca total neste sábado
Sociedade Sexta-feira, 25.05.18 21:21
O Sincopetro, que representa os postos no Estado de São Paulo, prevê que o estoque de gasolina aditivada na Capital se esgotará neste sábado, informa a Folha.
Nesta sexta, os postos da cidade já pararam de vender gasolina comum e etanol, em razão da greve dos caminhoneiros.
“Todo posto trabalha com estoque para atender até três dias. Essa reserva não recebe combustível novo há quatro dias. É por isso que estimamos que 99% dos postos da capital não têm mais o que oferecer à população”, disse José Alberto Paiva Gouveia, que dirige o Sindicato dos postos.

TSE deve afastar Lula na terça-feira
Brasil 25.05.18 19:01
O TSE, na semana que vem, deve eliminar Lula da disputa eleitoral.
Será um alívio para todos os petistas que querem se livrar do presidiário.
Diz O Globo:
“O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir na próxima terça-feira se um réu em ação penal pode se candidatar a Presidente da República. O julgamento pode definir a situação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por um Tribunal de Segunda Instância.
Embora o caso a ser examinado trate apenas de situações que envolvam réus que se apresentam para a disputa, os Ministros poderão ampliar o debate. E discutir se um condenado pode apresentar candidatura. Se isso acontecer, a tendência é a Corte declarar que réus podem se candidatar, desde que não tenham sido condenados. Neste caso, Lula ficaria de fora da urna nas eleições de outubro.”

Marco Aurélio solta Taradão, acusado de matar missionária
Brasil 25.05.18 17:53
Marco Aurélio Mello ordenou hoje a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.
Galvão está preso desde setembro do ano passado, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará, em 2005.
Em 2010, o fazendeiro foi condenado a 30 anos. A condenação foi mantida em Segunda Instância: o STJ reduziu a pena para 25 anos, mas autorizou a prisão.
Em sua decisão, publicada ontem, Marco Aurélio alegou que, como o STF não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.
“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete”, escreveu.

Ministro nada estranho
Brasil 25.05.18 18:53
Ao soltar Taradão, condenado em Segunda Instância pelo assassínio da missionária americana Dorothy Stang, Marco Aurélio Mello voltou ao seu bordão “Tempos estranhos!”, como publicamos.
O Ministro não é estranho. É até bem comum.

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