PRIMEIRA EDIÇÃO DE 07-5-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
Policiais e procuradores federais estão muito otimistas com as prisões dos mais importantes doleiros que atuam no submundo da corrupção, no Brasil, alvos da Operação “Cambio, Desligo”, nova fase da Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira (4). A prioridade dos investigadores é obter os dados das contas secretas dos políticos do PT e MDB, que usaram esses doleiros para transferir ao exterior o dinheiro que roubaram.
Tem sido difícil localizar no exterior o dinheiro roubado pelos políticos, por isso uma lista dos doleiros terá o significado de mapa da mina.
Investigadores experientes recomendam cautela. Apostam mais em lista de políticos do baixo clero do que de celebridades da Lava Jato.
Os doleiros são suspeitos de terem movimentado para seus clientes políticos mais de R$6 bilhões roubados dos cofres públicos.
O principal alvo da Operação “Câmbio, Desligo” é o doleiro Darío Messer, o maior de todos, conhecido por ser amigo de celebridades.
Além da alta de 162% no faturamento, companhias aéreas embolsaram cerca de R$45 milhões em impostos não retidos de 2014 a 2018, mas especialistas afirmam que nenhum órgão do governo, incluindo Receita Federal e Advocacia Geral da União, exige certidões de regularidade fiscal nos seus contratos. Outra fonte de receita das aéreas é a taxa de cancelamentos que chega a 9% e rende dezenas de milhões por ano.
O tratamento privilegiado às empresas aéreas, dizem os especialistas, se deve à vista grossa feita pelo não pagamento de 7,05% em tributos.
A complacência se comprova em processos judiciais sobre o assunto em que não aparece um comprovante sequer de quitações.
O faturamento de Latam, Gol, Avianca e Azul, maiores aéreas do País, de R$110,3 milhões em 2015, pulou para R$ 289,5 milhões em 2017.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que só viaja de jatinho da FAB, não está interessado em retirar da gaveta para votação o projeto do Senado anulando a resolução da Anac que criou o negócio abusivo da cobrança de malas. Ele acha que acabar a exploração é “demagogia”.
Uma encomenda remetida da Suíça para um leitor chegou ao “centro de distribuição” dos Correios (Curitiba) em 30 de novembro, mas quase 5 meses depois ainda não foi entregue no destino, em Porto Alegre.
A manutenção do presidiário Lula em Curitiba apenas engorda um monstro que logo sairá do controle. Sem contar os danos causados aos trabalhos da Polícia Federal e do custo mensal absurdo de R$300 mil.
Autor da PEC que acaba com o foro privilegiado e que aguarda há um ano votação na Câmara, Álvaro Dias (Pode-PR) disse que entre 2011 e 2016, não chegaram a 1% as autoridades condenadas no STF. Outros 68% dos casos nem sequer foram concluídos, segundo dados da FGV.
Paraná Pesquisa fez a primeira pesquisa honesta de intenção de votos para presidente, incluindo apenas pré-candidatos avalizados pela Lei da Ficha Limpa. Ignorou os fichas sujas e também os presidiários.
A 12ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão apresenta nesta terça-feira (8) dados sobre fake news a autoridades dos Três Poderes. Pesquisa da Universidade de Stanford revela que 82% dos jovens não sabem quando o conteúdo é pago e 40% não sabe se a notícia é falsa.
Empresas picaretas de telemarketing continuam enganando quem as contrata, ao simular milhões de ligações não completadas, para “documentar” tentativas de vender ou fazer cobrança. Anatel se omite.
O governo federal levou 127 dias para atingir o primeiro trilhão de reais em receitas este ano. Com a economia à meia-boca, a arrecadação ficará abaixo dos R$3 trilhões, R$500 bilhões a menos que o previsto.
...o fim do foro privilegiado só para deputados federais e senadores acabou criando mais privilégios no Executivo e Judiciário.
NO DIÁRIO DO PODER
ENTREVISTA
MINISTRO AFIRMA QUE LULA ESTÁ INELEGÍVEL, E QUE O EX-PRESIDENTE SABE DISSO
LEI DA FICHA LIMPA O IMPEDE DE DISPUTAR A ELEIÇÃO, DIZ GILMAR
Publicado sábado, 05 de maio de 2018 às 21:26 - Atualizado às 22:44
Da Redação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o ex-presidente e atual presidiário Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível e por isso não poderá disputar a eleição, como determina a Lei de Ficha de Limpa. "O próprio Lula, que é um animal político, sabe que sua candidatura é inviável", disse ele durante entrevista ao apresentador José Datena, veiculada na tarde deste sábado (5) pelo programa "Brasil Urgente" da TV Bandeirantes.
Sobre as críticas aos seus posicionamentos, em julgamentos, ele afirmou que o STF tem que ter coragem de manter posições contra o que a maioria da população deseja. "O indivíduo que me xinga ou xinga outros ministros se esquece que a Polícia que bate na porta do político hoje, vai bater na porta dele também com truculência."
Gilmar Mendes considera necessário que o STF encontre junto com o Poder Legislativo uma forma adequada para restringir o foro privilegiado, legalmente denominado foro por prerrogativa de função. "No STF os processos são acompanhados com total transparência, com escrutínio público. Mas se um desses processos descer para o interior de Pernambuco, por exemplo, ninguém irá acompanhar seu andamento."
As dificuldades de Joaquim
Para o ministro Gilmar Mendes, seu ex-colega de Corte, Joaquim Barbosa (PSB), "terá imensa dificuldade de dialogar com políticos", caso se candidate à Presidência da República. "Eu vejo o ex-ministro Joaquim Barbosa com imensa de dificuldade de atuar na vida política. Ele é certamente uma pessoa capaz e com bons propósitos, mas o vejo com imensa dificuldade de dialogar com políticos", lembrando que a vida política exige "flexibilidade".
"Sem dúvida nenhuma o ministro Joaquim tem qualificações para a função, mas a mim, me parece, que ele terá imensas dificuldades nesse diálogo”.
NO BLOG DO JOSIAS
Prisão em 2ª instância volta à pauta da Câmara
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 07/05/2018 03:15
A decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado de congressistas ressuscitou na Câmara o debate sobre o momento em que deve ocorrer a prisão de condenados. Voltará a andar na Comissão de Constituição e Justiça uma emenda constitucional que sacramenta a possibilidade de encarceramento após a confirmação da sentença na segunda instância do Judiciário, como ocorreu no caso de Lula.
Adotada em 2016 pela Suprema Corte, a jurisprudência que autoriza a prisão no segundo grau foi confirmada por uma maioria precária: 6 votos a 5. Alguns líderes partidários se articulam para colocar em pé uma alternativa mencionada em votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ambos encamparam a tese segundo a qual a execução das penas deveria começar não na segunda, mas na terceira instância, após o indeferimento de recursos protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rodrigo Maia (DEM_RJ), presidente da Câmara, evita revelar sua preferência. Mas avalia que é necessário “legislar” sobre a matéria. O deputado se queixa em privado de um fenômeno que chama de “ativismo do Judiciário”. Afirma que, a pretexto de interpretar a Constituição, o Supremo invade a atribuição do Congresso, legislando na prática. Em reação, afirma Maia, os parlamentares precisam exercer a delegação que receberam da sociedade — seja para manter, modificar ou ampliar as decisões do Supremo.
No caso da lipoaspiração do foro privilegiado dos parlamentares, que ficou restrito aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo, a intenção da Câmara é a de confirmar emenda constitucional já aprovada no Senado. Prevê a extinção do privilégio para todas as autoridades, exceto quatro: os presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara. Na quarta-feira, será instalada a comissão especial sobre o tema. Se a emenda passar, procuradores e magistrados também ficam sujeitos a arder na frigideira pilotada por juízes de primeira instância.
Quanto à encrenca da prisão na segunda instância, o processo legislativo está apenas começando. O debate se inicia em torno de proposta apresentada no final de março pelo líder do PPS, Alex Manente (SP). Prevê o seguinte: o artigo da Constituição que anota que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” será reescrito para estabelecer que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.
A proposta do deputado Manente está na fase da “admissibilidade”, na Comissão de Constituição e Justiça. Nesse estágio, não há propriamente um debate sobre o mérito da proposição. Os deputados precisam verificar apenas se o texto do autor viola algum preceito legal ou constitucional. Não havendo violações, o normal é que os membros da comissão aprovem a tramitação da proposta. Na sequência, Rodrigo Maia instalará comissão especial para o debate de mérito. Abre-se, então, a temporada de apresentação de emendas ao texto.
O relator da PEC da Segunda Instância, como a proposta vem sendo chamada, é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), colega de partido de Manente. Favorável à prisão na segunda instância, Bueno disse ao blog que seu relatório atestará a “admissibilidade” da proposta. O relator pediu a realização de audiências públicas, para ampliar o debate. Mas informou que, se necessário, está pronto para apresentar suas conclusões.
Deputados que se opõem à prisão em segundo grau —sobretudo do PT e de legendas simpáticas a Lula — vêm tentando retardar a análise da proposta. Agarram-se a uma alegação frágil: a legislação brasileira proíbe a promulgação de emendas constitucionais no período de vigência de intervenções federais como a que Michel Temer decretou na área de Segurança do Rio de Janeiro. A alegação é fraca porque a proibição impede a promulgação, não a tramitação de emendas constitucionais.
Alex Manente, o autor da emenda, acredita que o atraso provocado pela intervenção federal no Rio pode ser útil. Para ele, a simples tramitação “vai gerar um debate sobre o tema durante o processo eleitoral.” Algo que “forçará os candidatos a assumir um compromisso.” Otimista, o deputado acrescenta: “A prisão em segunda instância virou um sinônimo de combate à impunidade. E não será fácil para um deputado se posicionar a favor da impunidade.”
Elenco de 2018 não será definido antes de julho
Por Josias de Souza
Domingo, 06/05/2018 05:28
É grande a movimentação atrás das cortinas da sucessão de 2018. Cresce o ruído das arrumações nos bastidores. Há certa curiosidade para saber como estarão as coisas quando o pano se abrir. Mas o excesso de figurantes e a prisão do protagonista emperraram o ensaio. Quem espera por um desfecho em maio desperdiça tempo. O elenco de 2018 só começará a ficar claro no início de julho. O acúmulo de dúvidas em cena restaurou uma velha máxima: em política, quem tem prazo não tem pressa. E o prazo para a realização das convenções partidárias que formalizarão a escolha dos candidatos vai de 20 de julho até 5 de agosto.
A trama é relativamente conhecida. A coisa se passa num país improvável, onde mais de duas dezenas de postulantes disputam o amor da República, que está traumatizada com o acúmulo de desilusões — dos quatro presidentes que escolheu desde a redemocratização, dois foram destituídos (Collor e Dilma) e um está na cadeia (Lula). O atual (Temer), empossado por imposição constitucional, teve de articular três conchavos (um no TSE e dois na Câmara) para evitar a queda e anestesiar até o final do mandato, em dezembro, dois processos por corrupção. Num cenário assim, a plateia receia confundir certos candidatos com candidatos certos.
No momento, a ebulição é maior em dois núcleos da peça: os representantes do conservadorismo enferrujado se acotovelam no porão das pesquisas de intenção de votos. A turma da esquerda órfã habita o mundo da Lua. O risco de caos e ascensão de Jair Bolsonaro — que muitos acreditam ser a mesma coisa — recomendam juízo. Mas no porão, onde o tucano Geraldo Alckmin tenta se firmar como alternativa mais viável, há excesso de cabeças e carência de miolos. No mundo da Lua, onde Ciro Gomes se oferece como melhor opção para o pós-Lula, observa-se a mesma carência de miolos, mas com uma cabeça só: a do próprio Lula.
Muitos falam sobre o desejo do conservadorismo de se juntar numa única candidatura ao centro. Mas quem melhor explica a confusão é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Presidenciável do DEM, o deputado disse ao blog: ''Os dois campos mais organizados da política não conseguiram construir uma candidatura capaz de liderar as demais. Creio que esse quadro deve se manter até julho. No nosso campo, estão todos abaixo de dois dígitos nas pesquisas —1%, 2%, 5%. Quem tem mais é o Geraldo Alckmin, com 7%. Mas a taxa de rejeição dele é maior do que a de todo mundo. Ninguém tem condições de liderar uma unificação.” Frequentam esse núcleo, além de Alckmin e Maia: Alvaro Dias, Henrique Meirelles, Flávio Rocha, Paulo Rabelo de Castro…
Na outra ponta, o debate da autoproclamada esquerda passa pela carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Um pedaço do PT tenta empurrar o partido, desde logo, para o colo de Ciro Gomes, o candidato mais bem-posto nos cenários que excluem Lula. “Nem com reza brava”, reagiu Gleisi Hoffmann, presidente do PT e porta-voz das mensagens que fizeram do preso mais ilustre da Lava Jato uma espécie de candidato por correspondência. Depende de Lula, o missivista, a resolução do impasse. Por ora, ninguém imagina quando e em favor de quem ele usará seu sortilégio. Promoverá Fernando Haddad de poste municipal em poste federal? Vitaminará Ciro? Ou manterá sua candidatura ficcional?
Num canto pouco iluminado do palco, Marina Silva e Joaquim Barbosa, com boa reputação e uma coloração de pele igual à dos brasileiros pobres, descartam uma aliança que poderia surpreender o caciquismo. Preferem atuar separadamente, mesmo com o risco de se tornarem candidatos favoritos a fazer de um oligarca com mais tempo de propaganda na TV o próximo presidente do País.
Se a cortina de 2018 se abrisse agora, a plateia testemunharia uma cena cômica. Michel Temer, que na peça faz o papel de candidato de si mesmo, caminharia até a boca do palco, olharia para os lados, pediria a atenção do público e anunciaria: “Desisti de pleitear a reeleição. Eu apoiarei…” Antes de concluir a frase, Temer seria arrancado de cena. Geraldo Alckmin puxaria por um braço. Henrique Meirelles, pelo outro. Ambos em pânico com o risco de ser contaminado pelo apoiador radioativo.
NO BLOG ALERTA TOTAL
O Dólar Furado do Lula Livre
Domingo, 06 de maio de 2018
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Especuladores econômicos e torcedores ideológicos têm duas apostas para esta semana. A primeira é que o dólar deve continuar dando suas subidinhas. Exportadores se alegram com a receita maior. Os importadores metem o pé no freio das compras. Quem deseja ou precisa viajar ao exterior sente dor no bolso. E quem anda endividado na moeda norte-americana alopra...
A segunda especulação é que o Supremo Tribunal Federal arranjará um jeitinho interpretativo para libertar Luiz Inácio Lula da Silva. O famoso 'Presodentro' curte a expectativa da soltura. Além da liberdade para ver televisão, Lula também está livre para fazer longas caminhadas na esteira colocada em sua sala-cela na Polícia Federal em Curitiba. Torcedores do $talinácio comemoram cada pequena quebra dada na resistência do Judiciário. Avaliam que isto é “fumaça de gol” para Lula acabar soltinho da silva...
As especulações econômicas e políticas sobem a temperatura no inferno da 'Republiqueta Pseudofederativa de Bruzundanga'.
Hilariante é ouvir a bobagem de que a eventual libertação de Lula fará o dólar subir ainda mais... Ka...ka...ka... (risadinha em câmera lenta). Outra piada sem graça é que a culpa do dólar subir vem da Lava Jato, nas operações que prendem ou perseguem 39 super-doleiros. Desculpe, meu amigo, mas estamos longe, na vida real, de um “Câmbio, Desligo”...
Mal comparando, mas doleiro parece narcovendedor em favela. A repressão derruba um, e logo surge um substituto. O crime organizadíssimo e a atividade econômica induzida a driblar a legislação para sobreviver precisam dos doleiros. O capimunismo brasileiro está montado em cima das operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Assim, sem uma profunda mudança de modelo, a perseguição aos doleiros será apenas mais um espetaculoso enxugamento de gelo... Intrigante é que ninguém fala de pegar os grandes banqueiros, que operam em parceria com os doleiros e encobrem, de verdade, os maiores esquemas financeiros, com ares de legalidade ou descarada ilegalidade. Coitado de quem se diverte com tanto teatrinho...
E assim vamos embarcando nas 'Aventuras do Dólar Furado do Lula Livre'. Especulações assim são ótimas para levara gente a lugar nenhum. Enquanto isso, segue a novela da pré-campanha presidencial, na qual nada se define. A novidade desagradável é que não haverá tempo (e nem dinheiro) para cumprir a lei que manda implantar a impressão do voto na inconfiável urna eletrônica. Assim, vamos para mais uma eleição inconstitucional e, também, fora-da-lei. Snif... Sniff... Sniff (choradinha em slow motion).
Os bandidos do crime institucionalizado já sabem que, se soltarem o Lula, muita gente até vai soltar o verbo, porém a gritaria dará em nada. A idiossincrasia dos corruptos tupiniquins transformam-nos em seres que, no final de todas as contas, acabam inatingíveis. O crime compensa no regime do estado ladrão... Brevemente, Lula Livre será um tipo amargo de bebida alcoólica...
Bebamos todas pelo capimunismo! Karl Marx dois-ponto-zero-zero rola de rir na tumba com o Brasil...
(...)
NO O ANTAGONISTA
Contra a intervenção
“O governo está sendo pressionado por caciques do Congresso a antecipar o fim da intervenção no Rio, prevista para dezembro”, diz o Estadão.
Só assim eles poderão aprovar uma PEC que lhes garanta a impunidade.
Indulto de Natal para Lula e Temer
Lula só escapa da cadeia com um indulto.
Assim como Michel Temer.
Esse é o primeiro item do golpe que está sendo armado para o Natal, antes da posse do novo governo.
O acampamento de Lula definha
Um drone da PF sobrevoa todos os dias o acampamento de Lula em Curitiba.
Nas duas primeiras semanas, diz o Estadão, “cerca de 500 manifestantes formavam o acampamento, com barracas espalhadas nas ruas do bairro. Com ele vieram o comércio clandestino, as cantorias, os gritos de ordem, a constante presença policial, os bloqueios de tráfego.
Desde o dia 17, são cerca de 70 pessoas”.
Os assessores do presidiário
O governo de Michel Temer continua a pagar oito assessores e dois carros para o presidiário Lula.
Segundo o UOL, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil ainda não elaborou um parecer sobre o assunto.
“O salário desses assessores pode chegar a 13 mil reais. Todos os assessores são de livre escolha do ex-presidente”.
Só faltam doze anos, Lula
Bom dia, presidiário!
Nesta segunda-feira, a prisão de Lula completa um mês.
Como ele foi condenado a doze anos e um mês, agora só faltam doze anos.
Jandira se solidariza com Maduro
Jandira Feghali conseguiu expressar no Twitter sua solidariedade a Nicolás Maduro e, numa mesma frase, conclamar as forças democráticas:
“O PCdoB expressa sua solidariedade ao presidente Nicolás Maduro, ao Governo e ao seu povo, conclamando as forças democráticas e progressistas a intensificarem suas ações de solidariedade em defesa da autodeterminação e do respeito à soberania venezuelana.”
Solidariedade é cumplicidade.
O charme da CPMF
Mauro Benevides Filho, responsável pelo plano econômico de Ciro Gomes, deu uma entrevista ao Estadão e defendeu, entre outras coisas, tributar lucros e dividendos, aumentar a alíquota do imposto sobre herança e recriar a CPMF.
“E estamos avaliando a recriação da CPMF com finalidade exclusiva para o pagamento da dívida pública. Recriá-la de forma transitória, com a mesma alíquota de 0,38%, compartilhada entre Estados e Municípios e vinculada à estabilidade da dívida.”
Questionado se não seria um problema criar um novo imposto, respondeu:
“Mas a proposta em estudo é deixar isentas as movimentações de até R$ 3 mil ou R$ 4 mil. Isso deixará 86% da população fora. Esse é o charme.”
Dilma: “Infelizmente eu assinei a lei que criou a delação premiada”
Durante o Fórum Brasil-Reino Unido, em Londres, Dilma disse, entre outras batatadas, que se arrependeu de ter assinado a lei da delação premiada:
“Infelizmente, vou começar assim, infelizmente eu assinei a lei que criou a delação premiada, mas foi assinada genericamente, sem tipificação exaustiva e (não) poderia virar arma.”
Dilma nunca soube o que estava fazendo…
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