sexta-feira, 13 de abril de 2018

SEGUNFDA EDIÇÃO DE 13-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA
PT oferece Haddad como vice de Ciro Gomes e Joaquim Barbosa
Brasil Sexta-feira, 13.04.18 08:41
O desespero dos petistas é tão grande que eles já se oferecem para Ciro Gomes e Joaquim Barbosa.
Segundo o Valor, “pesquisas qualitativas mostraram que uma chapa com Joaquim Barbosa e Fernando Haddad como vice potencializa tanto as chances do PSB quanto do PT.
Defensores de uma aliança lembram que Joaquim Barbosa poupou Lula no Mensalão e foi contra o impeachment de Dilma”.

Alexandre de Moraes é uma certeza
Brasil 13.04.18 08:50
Alexandre de Moraes deu o melhor voto no julgamento do habeas corpus de Lula.
Ele defende o encarceramento dos criminosos condenados em segundo grau e não vai mudar de ideia.
Um tucano disse para o Estadão “que tentou falar com ele sobre a situação de dois deputados do partido, mas não conseguiu nem iniciar a frase”.

O arrependimento de Temer
Brasil 13.04.18 07:40
Michel Temer se arrependeu de ter indicado Alexandre de Moraes para o STF, diz o Estadão.
O presidente da República o acusa de atuar no Supremo como chefe da PF.
Em outras palavras: Alexandre de Moraes quer prender os criminosos, e não blindá-los, como esperava Michel Temer.

PT desiste da candidatura de Lula
Brasil 13.04.18 08:23
O PT está desistindo de Lula.
Diz o Valor:
“Duas constatações imediatas pressionam contra a insistência de levar a candidatura Lula até o fim.
A primeira é a avaliação de que a temporada do petista na cadeia tende a ser longa e sem interrupções. As esperanças em relação a uma decisão jurídica que possa tirá-lo rapidamente de Curitiba vão ruindo a cada sessão do STF (…).
A segunda constatação é a de que o isolamento de Lula na cadeia inviabiliza qualquer tipo de ação minimamente coordenada.”
Até a semana passada, o PT plantava na imprensa que Lula seria solto em quatro ou cinco dias e que sua candidatura seria registrada no TSE.
Os cálculos da ORCRIM deram errado.

Ninguém sabe o que fazer para tirar Lula da cadeia
Brasil 13.04.18 08:05
Gilmar Mendes é o principal conselheiro de Michel Temer.
Recentemente, segundo o Estadão, ele “brincou que o presidente deveria convidar Alexandre de Moraes para o Ministério da Defesa, o que o tiraria da Corte”.
A ORCRIM contava com os votos de Rosa Weber e Alexandre de Moraes para mudar a regra que permite prender os condenados em segundo grau.
O golpe fracassou e agora ninguém sabe o que fazer para tirar Lula da cadeia.

NO O POVO
Empresária diz ter recebido dinheiro de empresa para Eunício
Quinta-feira, 22:22 | 12/04/2018
Em depoimento obtido pela Revista Veja, Maurenizia Dias Andrade Alves, sócia do Instituto Campus, confessa ter recebido dinheiro de forma clandestina para a campanha de 2014 do senador Eunício de Oliveira (MDB) ao governo do Ceará. A Polícia Federal, que desencadeou a Operação Tira-Teima, apura se R$ 250 mil foram dados pela empresa cearense M. Dias Branco à empresária por serviços que, na verdade, não existiam.
A doação irregular teria sido repassada a pedido do marido de Maurenizia, Paulo Alves. O esquema teria beneficiado ainda as empresas Hypermarcas, JBS e Corpvs Segurança.
A reportagem da Veja mostra um vídeo com a empresária lendo o depoimento. Nele, é possível vê-la afirmando que “não houve nenhuma prestação de serviço para qualquer dessas três empresas acima mencionadas e foram feitas apenas os recebimentos sem os serviços correspondentes”.
“Independentemente dessas questões referentes à Hypermarcas, o Instituto Campus, em 2014, recebeu também R mil da empresa Dias Branco, 250.000 da empresa Corpvs Segurança e mais dois milhões de reais da empresa JBS (…) que não houve, até o momento, nenhuma prestação de serviço para qualquer dessas três empresas acima mencionadas e foram feitas apenas os recebimentos sem os serviços correspondentes. No caso das empresas Dias Branco e Corpvs, houve o recebimento e a emissão das notas fiscais, mas não a formalização de contrato”, declara em depoimento.
Procurada pelo O POVO, a M. Dias disse que não irá emitir nova declaração. Somente a dada nesta quarta-feira, 11, após as investigação serem reveladas, onde a empresa confirma a atuação da PF em sua sede e diz estar colaborando com a Justiça. O POVO Online procurou a assessoria de Eunício na tarde desta quinta-feira, 12, e aguarda nota.
A reportagem também tentou contato com a Corpvs Segurança, mas até o momento não obteve retorno.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Luz no Embate
POR MERVAL PEREIRA
Sexta-feira, 13/04/2018 06:22
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, deu uma espécie de freio de arrumação nas discussões sobre o instituto do habeas corpus, mostrando que nem tudo é preto ou branco. Ele, que votara a favor do recebimento do pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, ficando com a minoria, ontem ajudou a alargar a maioria negando o mesmo habeas corpus.
Nesse embate entre garantistas e consequencialistas no plenário do Supremo, que abordei na coluna de quarta-feira, surgiu uma luz de serenidade, que muitos ministros já perderam. Além de dizer que não há ilegalidades na decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão preventiva do petista em setembro de 2016, no âmbito da Lava Jato, Celso de Mello lembrou também que o Italiano, como Palocci era identificado na planilha de propinas da Odebrecht, continuou a esconder propina depois de ser levado para a cadeia. Ressalvando, como bom garantista, que "prisão antecipada não pode representar punição".
Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes usaram palavras duras em seus votos, realçando a diferença de visão do Direito entre os grupos e, mais que isso, a frustração de estarem em minoria permanentemente.
Essa distância de pontos de vista sobre a aplicação das leis e da Constituição é tão grande que as duas Turmas do STF são conhecidas internamente como “Câmara de gás” e “Jardim do Éden”. A primeira, formada pelos ministros Marco Aurélio; Luiz Fux; Rosa Weber; Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes é acusada de ser muito rigorosa e, segundo Gilmar Mendes, é uma máquina de não conceder habeas corpus, o que seria um sinal da tendência autoritária de seus componentes. Geralmente o ministro Marco Aurélio sai derrotado.
Na segunda turma, os ministros Edson Fachin; Celso de Mello; Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli são considerados condescendentes com os réus da Operação Lava Jato. O ministro Edson Fachin perde.
Mais uma vez no plenário ontem se viu o embate entre as duas visões, que na palavra de um dos ministros, confronta na verdade os que querem manter o status quo e os que querem uma mudança no País.
Ao votar pela liberdade de Palocci, Marco Aurélio Mello salientou que ele foi um “quase candidato à presidência da República, e criticou os que negavam o habeas corpus, que fariam parte do que chamou de "cultura do atraso". Chegou a repetir seu mantra de que vivemos “tempos estranhos”, que comparou a "era das trevas" e à uma "inquisição do século 21".
Já Gilmar Mendes foi além, comparando o momento aos tempos do AI-5 da ditadura militar, e voltou a criticar os abusos das prisões provisórias, que o ministro Lewandowski, em aparte, classificou de "cultura do encarceramento". O ministro Gilmar Mendes chegou a comparar a uma tortura a prisão alongada em Curitiba, repudiando-a como se fosse “uma perversão” que serve para obrigar os presos a fazerem a delação premiada. Um comentário que não corresponde aos fatos, pois no balanço de 4 anos da Operação Lava Jato, foi demonstrado que 84% das delações ocorreram com o autor em liberdade. Mais uma vez ele fez questão de sublinhar suas críticas com gestos largos e voz alterada, afirmando que ninguém lhe poderia dar lição de combate à corrupção.
Como não podia deixar de ser, o ministro Luís Roberto Barroso rebateu as críticas de Gilmar Mendes, afirmando que o que existe é um combate à “cultura da procrastinação”. Esse é um dos pontos centrais que está em discussão: a protelação da aplicação da pena, até que o trânsito em julgado favoreça a impunidade. O que ele quis dizer, vocalizando o pensamento que hoje tem maioria no Supremo, é que é necessário ver as consequências de adotar uma decisão, uma postura desconectada da realidade pode ser na prática desastrosa. Por exemplo: o primeiro político a ser julgado no Supremo em consequência da Operação Lava Jato, depois de quatro anos, será o deputado federal Nelson Meurier, pela Segunda Turma. Teremos um exemplo prático dessa divisão de pensamentos sobre a aplicação do Direito. 
É possível definir essa disputa com dois ditados latinos, muito conhecidos dos advogados. Os formalistas seguem o que diz que 'Cumpra-se o Direito mesmo que o mundo pereça.' Já os consequencialistas preferem o que diz que 'manter a ordem pública é a lei suprema.' Respeitar a Constituição ao pé da letra ou interpretá-la, muitas vezes alargando seu alcance, qual a melhor opção?

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