PRIMEIRA EDIÇÃO DE 10-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
Com a obstinação de advogado, o ministro Marco Aurélio tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão após segunda instância. Mas, nessa quarta-feira (11), tudo o que se espera do STF é que não cause sobressaltos adicionais ao País, indicando um mínimo de apego ao bordão jurídico que, de tão velho, chega a ser clichê: “dura lex sed lex” – para o milionário e pobre, para a puta, o preto e “para A, T ou L”, como já sentenciou o ministro Luís Roberto Barroso há uma semana.
A tentativa de neutralizar a pena de Lula, estabelecendo novo marco de impunidade, reforça a notável inconstância de posições do STF.
O STF aceitou “rever” da Lei da Anistia, de 1979, com a mesma sem-cerimônia que, no Mensalão, ressuscitou os embargos infringentes.
Ressuscitados os embargos infringentes, mortos desde 1990, o STF garantiu punição amena, por exemplo, para o ex-ministro José Dirceu.
O STF tratou Eduardo Cunha com rigor, mas para outro político do mesmo nível institucional, Renan Calheiros, deu tratamento leniente.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê prisão após a condenação em segunda instância teve o apoio de 177 deputados, incluindo três petistas. Adelmo Carneiro Leão (MG), Zé Carlos (MA) e o compadre de Lula, Zé Geraldo (PA). Mas após a rejeição do Habeas Corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal, os três mudaram de ideia e tentaram retirar as assinaturas, mas a Mesa Diretora indeferiu.
O regimento da Câmara não permite retirar ou incluir assinaturas de apoio a projetos como PEC, após sua publicação.
A PEC foi apresentada em 27 de março e publicada dois dias depois. Os três esperaram até 3 de abril para pedir a retirada das assinaturas.
Assinando a PEC sem ler ou porque apoiavam prisões após a segunda instância (exceto de petistas), o trio do PT terá de se explicar ao chefe.
A visita de governadores do Nordeste a Lula insulta a Justiça e ofende os nordestinos. Apoiar corrupto condenado para tentar agradar eleitores ignorantes mostra que esses políticos representam o atraso.
Preso desde 2007, o ex-traficante Marcinho VP disse em entrevista ao excelente Domingos Meirelles, da TV Record, que deu votos a Sérgio Cabral e diz que o ex-governador foi “o maior facínora que conheci”.
Nascido em São João Del Rei (MG), Otto Lara Resende dizia que “mineiro só é solidário no câncer”, e ele nem assistiu ao constrangedor silêncio dos ministros diante da agressão de delinquentes do MST a sua presidente, ministra Cármen Lúcia, atacando o prédio onde mora.
Filiado ao PSD após anos no MDB, o senador Raimundo Lira (PB) ficou livre para conversar com vários pré-candidatos a presidente, que o consideram “vice de sonho”. Incluindo Henrique Meirelles.
Virou deboche mundial a defesa de Lula ao pedir a uma comissão da ONU, em Genebra, para “obrigar” o governo brasileiro a impedir a prisão do meliante. Tão ridículo quanto eventual apelo à ONU da presidente da Coreia do Sul, condenada a 26 anos por corrupção.
Ao contrário do que muitos imaginam, os petistas estão tomando uma surra no Twitter: a prisão de Lula mereceu referências de aprovação de 25,72% do total, contra 14,93% contra, segundo levantamento da FGV.
“Nenhum” pontuou 7% na enquete do Diário do Poder sobre candidatos a presidente. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 16% dos 6 mil votos. Álvaro Dias (Pode) tem 10%, e Geraldo Alckmin (PSDB), 9%.
As menores pontuações na enquete do Diário do Poder sobre os pré-candidatos a presidente foram de Beto Albuquerque (PSB), 0,7%, e Valéria Monteiro (PMN) e Marina Silva (Rede), ambas com 2%.
Cumprindo o que manda o estatuto do partido, quando é mesmo que o PT vai expulsar Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro?
NO DIÁRIO DO PODER
TEMER VIAJA AO PERU
TEMER VIAJA A LIMA, CÁRMEN ASSUME O PLANALTO E TOFFOLI O SUPREMO
TEMER VAI VIAJAR AO PERU, MAIA AO PANAMÁ E EUNÍCIO AO JAPÃO
Publicado segunda-feira, 09 de abril de 2018 às 17:24 - Atualizado às 23:07
Da Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, vai assumir interinamente a Presidência da República no lugar do presidente Michel Temer, nesta sexta-feira (13). Temer vai ao Peru, onde participará da Cúpula das Américas por dois dias.
Os substitutos imediatos na linha sucessória, Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Eunício Oliveira (presidente do Senado), são candidatos às eleições de outubro e, se assumissem no lugar de Temer ficariam inelegíveis. Por isso, Rodrigo Maia, que disputará as eleições presidenciais, arrumou uma viagem ao Panamá nesta quinta-feira (12) e Eunício decidiu ir um pouco mais longe, o Japão.
Com a posse de Cármen Lúcia no Planalto, o STF será presidido pelo seu vice, ministro Dias Toffoli.
OPERAÇÃO ZELOTES
JUSTIÇA INTIMA LULA A DEPOR EM 21 DE JUNHO SOBRE COMPRA DOS CAÇAS
'MORO DE BRASÍLIA' VAI INTERROGAR SOBRE COMPRA DE CAÇAS SUECOS
Publicado segunda-feira, 09 de abril de 2018 às 17:12 - Atualizado às 19:06
Por André Brito
O depoimento do agora presidiário Lula sobre crimes cometidos na compra dos 36 caças suecos foi marcado para o dia 21 de junho pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, de Brasília. Lula e o filho Luís Cláudio são réus acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O Ministério Público acusa Lula de usar sua influência de ex-presidente para atuar junto ao governo Dilma Rousseff entre os anos de 2013 e 2015 em benefício de empresas como a Saab, que ganhou o contrato bilionário para fornecimento dos caças às Forças Armadas brasileiras. De acordo com a denúncia, os crimes incluem ainda a edição de uma medida provisória (MP) com diversos incentivos fiscais para grandes montadoras de automóveis. Lula nega as acusações.
O interrogatório do ex-presidente será às 9h, mas ainda não há local definido. No mesmo dia serão ouvidos o filho dele e os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também réus no processo oriundo das investigações da operação Zelotes.
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deu prazo de quatro meses para ouvir todas as testemunhas, inclusive as que moram no exterior e determinou que Lula só fosse ouvido após essas oitivas. A defesa de Lula indicou mais de 80 testemunhas e o acinte foi interpretado pelo Ministério Público não como exercício do direito à ampla defesa, mas como manobras protelatórias para adiar ao máximo o julgamento da denúncia.
A data foi marcada antes da prisão do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, mas a defesa de Lula pediu um novo adiamento, que ainda não foi analisado pelo juiz federal Vallisney de Oliveira.
DELAÇÃO DE DOLEIRO
TRF-4 NEGA RECURSO DE ARTHUR LIRA E BENEDITO DE LIRA, EM AÇÃO DA LAVA JATO
AÇÃO QUER FAMÍLIA LIRA DEVOLVENDO DOAÇÕES DE CAMPANHA DE 2010
Publicado segunda-feira, 09 de abril de 2018 às 22:26 - Atualizado às 22:36
Por Davi Soares
Um recurso do senador Benedito Lira (PP-AL) e de seu filho e deputado federal Arthur Lira (PP-AL) que pleiteou o reconhecimento da prescrição de uma Ação de improbidade administrativa decorrente da Operação Lava Jato foi negado pela unanimidade dos integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira (4).
Na decisão, o TRF-4 confirmou a legitimidade da União para ajuizar a ação em que a Advocacia-Geral da União (AGU) requer o ressarcimento de R$ 2,6 milhões que teriam sido doados às suas campanhas através do doleiro Alberto Youssef, do ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa e da empreiteira Constran.
A ação relativa às doações da campanha eleitoral de 2010 foi ajuizada na 11ª Vara Federal de Curitiba, em dezembro de 2016. E os parlamentares alagoanos já haviam obtido resposta negativa do Tribunal à tentativa de suspender liminarmente processo, em novembro do ano passado.
A AGU denuncia que os valores recebidos como doação oficial para custear a campanha de 2010 teriam sido pedidos pelo senador, na época deputado federal, para garantir a presença do grupo UTC nas licitações fraudadas junto à Petrobras. Para a União, houve “grave ofensa ao princípio democrático, à probidade e à legalidade”, visto que pai e filho eram agentes políticos, à época, sendo Arthur Lira deputado estadual por Alagoas.
O senador e o deputado federal do PP de Alagoas alegaram que, além de ilegitimidade da União, a pretensão de reparação estaria prescrita, porque dizia respeito às eleições de 2010 e o prazo de prescrição venceu em 2015. E ainda defendem que a Ação é decorrente do mesmo inquérito que foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de provas na ação penal movida pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Como todo parlamentar, Arthur Lira e Benedito de Lira respondem às Ações cíveis sem a proteção do foro privilegiado. Mas questionam o motivo de somente seis parlamentares terem sido alvo das representações, na esfera cível, enquanto todos os outros envolvidos na Lava Jato não foram denunciados. (Com informações do TRF4)
NO BLOG DO JOSIAS
Temer vira sujeito oculto da ação do ‘quadrilhão’
Por Josias de Souza
Terça-feira, 10/04/2018 05:16
Ao converter em Ação Penal a denúncia contra os envolvidos no “quadrilhão do PMDB”, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, converteu Michel Temer numa espécie de sujeito oculto do processo. Foram ao banco dos réus velhos amigos, correligionários e ex-auxiliares de Temer. Entre eles: José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho, Rodrigo Rocha Loures, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, e Eduardo Cunha.
A Ação Penal é um desdobramento da segunda denúncia criminal formulada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República contra Temer. O presidente costuma dizer que foi inocentado pela Câmara. Lorota. Os deputados apenas congelaram o pedaço do processo referente a Temer e a dois ministros protegidos sob a marquise do foro privilegiado: Moreira Franco e Eliseu Padilha. Quando o governo acabar, Temer e seus ministros descerão do freezer para a frigideira.
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin desossou os autos, enviando para a primeira instância do Judiciário os encrencados sem foro. Com isso, antecipou a fritura da turma de Temer, que arde na própria gordura. O ministro escrevera em seu despacho: “Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento do feito em relação ao presidente da República, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial.”
Apuram-se na Ação Penal do “quadrilhão” crimes variados — de trambiques na Caixa Econômica Federal ao recebimento de propina da Odebrecht. Coisa acertada num jantar no Jaburu, ao qual Marcelo Odebrecht compareceu para comer e receber uma mordida de R$ 10 milhões. Como na música de Claudinho e Bochecha, interpretada por Adriana Calcanhoto, sem Temer o grupo de amigos é como “avião sem asa, fogueira sem brasa, futebol sem bola, Piu-piu sem Frajola.”
Se o STF deixar, tucano Azeredo deve ser preso
Josias de Souza
Terça-feira, 10/04/2018 03:54
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais marcou para o próximo dia 24 de abril o julgamento do último recurso do tucano Eduardo Azeredo no processo sobre o escândalo conhecido como Mensalão Mineiro do PSDB. Condenado na primeira e na segunda instância a 20 anos e 10 meses de cadeia por peculato e lavagem de dinheiro, Azeredo será preso caso se confirme a tendência de indeferimento do recurso. Isso, naturalmente, se o Supremo Tribunal Federal não modificar até lá a regra que autoriza o cumprimento da pena após condenação de segundo grau.
O caso de Azeredo é um exemplo clássico de como a permissividade da Justiça brasileira pode favorecer a impunidade. Em 27 de março de 2014, o Supremo chancelou um deboche: remeteu à primeira instância do Judiciário, comarca de Belo Horizonte, os 50 volumes que compunham o processo sobre o Mensalão Mineiro. Ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo renunciara ao mandato de deputado federal no mês anterior. E embora o processo estivesse pronto para ser julgado, com tendência de condenação, prevaleceu no Supremo o entendimento de que a renúncia de Azeredo extinguira a competência da Corte para julgá-lo.
O Supremo abdicou do julgamento nove anos depois de ter autorizado a Polícia Federal a investigar Azeredo, sete anos depois de ter recebido a denúncia da Procuradoria, quatro anos depois de ter convertido essa denúncia em Ação Penal e poucos dias depois de ter recebido as alegações finais do Ministério Público e da defesa… Depois de tudo isso, a Suprema Corte decidiu que não decidiria se o réu era inocente ou culpado.
Foi uma decisão quase unânime. Apenas Joaquim Barbosa, hoje aposentado, votou pela manutenção do processo no Supremo. Disse que a renúncia de Azeredo ''teve a finalidade clara de evitar o julgamento — não somente por essa Corte, mas também pelo juízo para o qual for declinada a competência, pois, ao que tudo indica, a prescrição da pretensão punitiva poderá se consumar, tendo em vista os prazos elásticos para julgamento de causas criminais no nosso País.”
Barbosa, agora prestes a concorrer ao Planalto pelo PSB, soou premonitório. O último recurso de Azeredo será julgado pelo Tribunal de Justiça depois de quase 13 anos do início da investigação. No próximo mês de setembro, o condenado completa 70 anos. Nessa idade, a lei prevê que os prazos prescricionais caem pela metade. Ou seja: se o Tribunal mineiro bobear, o grão-tucano sai da encrenca com o bico ileso.
O escândalo do tucanato mineiro veio à luz no mesmo inquérito policial que puxou o fio do Mensalão federal do PT. As coincidências impressionam. Os mesmos personagens – Marcos Valério e seus sócios — a mesma instituição financeira – Banco Rural — e os mesmos métodos – empréstimos fictícios urdidos para dar aparência legal a verbas desviadas de cofres públicos.
Em dezembro de 2005, as investigações foram desmembradas. No pedaço tucano do inquérito, verificou-se que o esquema foi montado para abastecer o caixa clandestino da malograda campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998.
Em 2014, antes de renunciar ao mandato de deputado, Eduardo Azeredo plagiou Lula. “Eu não sabia”, disse ele sobre os desvios praticados sob suas barbas. “Minha situação é semelhante à do Lula. Ele foi presidente e houve problema no Banco do Brasil. Corretamente, não foi responsabilizado. Eu também não posso ser responsabilizado”, acrescentou o tucano na ocasião. Ironicamente, Azeredo pode se converter no primeiro tucano engaiolado com sentença de segunda instância depois da prisão de Lula, fisgado no Petrolão.
(...)
Prisão de Lula pode ser um marco ou um fiasco
Por Josias de Souza
10/04/2018 00:48
A prisão de Lula espalhou entre os poderosos da política um sentimento muito parecido com o que inquieta os ambulantes que comercializam produtos pirateados nas esquinas das grandes cidades. Os encrencados graúdos, ainda protegidos dentro da bola do foro privilegiado, passaram a enxergar a Lava Jato como uma espécie de rapa. Não importa o cargo ou o partido. De Michel Temer a Aécio Neves, todos passaram a cultivar o receio de que, depois do que aconteceu com Lula, o rapa pode recolher qualquer um na primeira esquina.
Intensifica-se em Brasília a pregação segundo a qual a Lava Jato está criminalizando a política. Pensando bem, faz todo sentido. A maior operação anticorrupção já deflagrada no País está colocando atrás das grades criminosos que utilizaram seu poder político para armar com empresários desonestos emboscadas contra o Erário. Quem criminalizou a política foram os criminosos, não os investigadores ou os magistrados.
Nesse contexto, a prisão de Lula pode representar um marco ou um fiasco. Seria um marco se o rapa migrasse da periferia onde estão os 'sem foro' para os salões dos afortunados 'com foro'. Seria um fiasco se o Supremo Tribunal Federal modificasse a regra que permite a prisão de condenados em segunda instância e retardasse eternamente a conclusão do julgamento que restringirá a abrangência do foro privilegiado. A combinação dessas duas novidades nefastas inibiria o único sentimento capaz de reduzir o índice de corrupção no Brasil: o medo do rapa.
PT encolhe e aprisiona o futuro na cela de Lula
Josias de Souza
Segunda-feira, 09/04/2018 17:49
A prisão de Lula impôs ao PT o desafio de um recém-nascido: às voltas com um processo de encolhimento, o partido retornou às suas origens sindicais da década de 80. Teria de aprender a andar com suas próprias pernas. Mas como não consegue se mover sem Lula, a legenda aprisionou o seu futuro na mesma sala que serve de cela para o seu grande líder, em Curitiba. A única pessoa com poderes para conceder um Habeas Corpus ao PT é o próprio Lula. Mas ele não exibe a mais remota intenção de libertar a legenda.
No comício de São Bernardo, que antecedeu a rendição no sábado, 07-4-2018, Lula disse aos devotos que se aglomeraram na porta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: “Quando eu percebi que o povo desconfiava que só tinha valor no PT quem era deputado, sabe o que eu fiz? Eu deixei de ser deputado. Queria provar ao PT que eu ia continuar sendo a figura mais importante do PT sem ter mandato.”
Na sequência, como que decidido a demarcar seu terreno antes de ser recolhido pela Polícia Federal, Lula declarou: “Se alguém quiser ganhar de mim no PT, só tem um jeito: é trabalhar mais do que eu e gostar do povo mais do que eu, porque se não gostar, não vai ganhar”. Foi como se Lula farejasse o risco de crescimento da banda minoritária do PT que prega internamente a necessidade de construção de uma alternativa à hipotética candidatura presidencial de um líder preso e ficha-suja.
Ao anunciar à multidão que cumpriria o mandado de prisão de Sérgio Moro, entregando-se à Polícia, Lula radicalizou o discurso. Disse que o encarceramento não iria silenciá-lo, porque seus apoiadores fariam barulho no seu lugar: “Eles têm que saber que vocês são até mais inteligentes do que eu. E poderão queimar os pneus que vocês tanto queimam, fazer as passeatas que tanto vocês queiram, fazer ocupações no campo e na cidade…”
Esse palavreado ácido tem efeitos negativos no campo jurídico e na seara política. Juridicamente, o timbre de Lula reforça uma linha de confronto que o transformou num colecionador de derrotas nos tribunais. Politicamente, o veneno de Lula condena o PT a reviver uma realidade da época em que fazia campanhas com o objetivo de converter os convertidos. O problema é que a multiplicação do amor dos devotos petistas por Lula não trará de volta os votos da classe média. Uma gente conservadora que acreditou na Carta aos Brasileiros, o documento em que Lula renegou o receituário radical que o impedia de chegar à Presidência da República.
NO O ANTAGONISTA
Sérgio Moro corta as regalias de Lula
Sérgio Moro cortou as regalias de Lula na cadeia, sobretudo o acesso indiscriminado à sua cela.
A ficha do condenado, reproduzida pelo Estadão, diz claramente:
“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”.
118 anos de cadeia para Lula
“Lula pode pegar até 118 anos de prisão”, diz o Estadão.
“Além do processo do triplex, o ex-presidente responde a outros seis processos, que podem dar a ele pesadas sanções penais – a pena mínima, somadas as que estão previstas para os crimes atribuídos ao petista, chegam a 29 anos, sem contar a já aplicada a ele no caso do imóvel do Guarujá.”
Só um indulto salva Lula.
É por isso que ele precisa sair da cadeia o quanto antes e eleger o próximo presidente da República.
O Nobel empaca
O manifesto de Adolfo Pérez Esquivel, pedindo o Nobel da Paz para Lula, recebeu 100 mil assinaturas em cinco horas, festejou a imprensa petista.
Nas últimas 36 horas, porém, ele recebeu 50 mil assinaturas.
É mais uma campanha lulista na internet que fracassa miseravelmente.
Petista diz que Brasil precisa de mais ministros como Gilmar Mendes
O petista Tião Viana telefonou a Gilmar Mendes para agradecer seu voto a favor de Lula.
Segundo o Estadão, ele disse que o “País precisa de mais ministros como ele, que dignificam o Brasil”.
Gilmar Mendes vai receber mais elogios do PT nesta quarta-feira, comandando a manobra para tirar da cadeia o criminoso condenado pela Lava Jato.
A depressão de Lula (e as lixas de unha)
A colunista social da Folha de S. Paulo está tentando tomar de Gleisi Hoffmann o papel de porta-voz de Lula.
Ela diz:
“Os amigos e assessores mais próximos de Lula estão preocupados com a possibilidade de ele entrar em depressão na cadeia.”
E mais:
“Antes que o ex-presidente viajasse a Curitiba, eles tiveram que comprar lençóis, fronhas, toalhas, sabonetes, cobertor e travesseiros para Lula. A Polícia Federal não fornece nada aos presos.”
E mais:
“Na hora de fazer a mala, familiares do ex-presidente questionavam se poderiam colocar chocolates na bagagem. E lixas de unha, que Lula usa diariamente.”
E mais:
“Na pressa, eles esqueceram de colocar o aparelho de apneia que Lula usa quando dorme.”
Dilma em suaves prestações
Dilma Rousseff acertou com a Justiça o pagamento em 20 parcelas de uma multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada, informa o G1.
A multa foi aplicada em setembro de 2014, quando a hoje impichada ainda era candidata à reeleição. O TSE considerou propaganda antecipada seu pronunciamento na TV no Dia do Trabalho daquele ano.
Segundo o Tribunal, Dilma pediu o parcelamento em suaves prestações – deferido por Gilmar Mendes, então presidente do TSE – no fim do ano passado. A Corte não informou se as parcelas já começaram a ser depositadas.
Jungmann nega ter dito a Gleisi que flexibilizará visitas a Lula
A assessoria de Raul Jungmann enviou a seguinte nota:
“A propósito das declarações da presidente do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hofmann, atribuindo ao ministro Raul Jungmann apoio à flexibilização de visitas ao ex-presidente Lula, o ministério da Segurança Pública esclarece:
1) A senadora pediu ao ministro que autoridades e parlamentares fossem recebidos pela Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para ter informações sobre o ex-presidente;
2) Que fossem flexibilizadas visitas ao ex-presidente, além dos seus advogados e representantes legais;
3) Em relação ao primeiro pedido, o ministro disse não haver óbices;
4) Em relação ao segundo pedido, disse tratar-se de prerrogativa exclusiva e intransferível do Poder Judiciário;
5) Por conseguinte, o ministro não manifestou qualquer opinião sobre o pleito de flexibilização feito pela senadora.”
Inquérito contra Alckmin irá para a 1ª instância
O inquérito contra Geraldo Alckmin que corre no STJ deve ser remetido à primeira instância em São Paulo, informa o Valor.
Alckmin e outros governadores que se desincompatibilizaram para concorrer nas eleições perderam o foro especial. Nos próximos dias, a PGR deve enviar ao STJ um pedido para que as investigações e os processos deles sejam remetidos à primeira instância.
O tucano é investigado na Lava Jato pela acusação, feita por delatores da Odebrecht, de ser destinatário de R$ 10,3 milhões pagos pela empresa em 2010 e 2014. Parte dos valores teria sido recebida por seu cunhado, Adhemar Ribeiro. Alckmin nega as acusações.
PEN destitui Kakay tarde demais
Como antecipamos, o PEN destituiu o advogado Kakay na Ação Direta de Constitucionalidade 43.
O ato tem efeito nulo, pois a PGR já avisou que não há como cancelar a liminar já impetrada para tentar rever a prisão após segunda instância.
(...)
Ciro Gomes e o ‘vil e pusilânime’ debate
Ciro Gomes fala no Fórum da Liberdade agora. Com seu habitual vocabulário colorido, critica o “vil e pusilânime” debate que quer “dividir o País entre coxinhas e mortadelas”.
O pedetista continua querendo manter um pé em cada canoa. Por exemplo, não comparecendo à pajelança de Lula em São Bernardo, mas prometendo ir visitá-lo na cadeia.
Ciro voltou a criticar a prisão do petista, mas disse que ele não é um “preso político”. Claro. Como O Antagonista já disse mais de uma vez, é só um político preso.
Dodge pede que STF não analise mais ações sobre prisão em 2ª instância
Raquel Dodge defendeu que o STF deixe de examinar de uma vez por todas as ADCs sobre prisão após segunda instância, apesar de considerar incabível o pedido do PEN de retirada da liminar que trata do assunto.
Em seu parecer, a PGR pede que o STF extinga o processo e não discuta novamente o tema, mantendo a orientação atual, que permite prisão após condenação em segunda instância.
Caso o STF insista em analisar a questão, Dodge quer que sejam negados todos os pedidos que podem mudar o entendimento vigente, incluindo a liminar do PEN.
A PGR destaca que, desde 206, a questão foi analisada em quatro momentos diferentes – a última vez, durante o julgamento do HC de Lula, na semana passada –, sempre no mesmo sentido: manter a autorização para prender após condenação em segunda instância.
PGR reitera denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima pelos R$ 51 milhões
Raquel Dodge apresentou ao STF nova manifestação para que Edson Fachin receba a denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões.
A defesa dos irmãos entrou com recurso para tentar evitar a Ação Penal. Também são alvos da ação, a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz.
A réplica da PGR contesta a alegação dos advogados de que a denúncia é frágil, por não descrever adequadamente o fato criminoso. Dodge defende que a narrativa da denúncia delimita, especifica e aponta a participação de cada um dos acusados no contexto criminoso.
Além disso, de acordo com a peça, as diversas provas apresentadas nas denúncias são conexas e servem para esclarecer um esquema “de corrupção sistêmica e de lavagem de dinheiro, em que a apreensão dos 51 milhões de reais — a maior da história criminal deste País — é o momento mais visível e eloquente”.
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