terça-feira, 27 de março de 2018

TERCEIRA EDIÇÃO DE 27-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA
Dias Toffoli joga para o Senado decisão sobre mandato de Demóstenes
Brasil Terça-feira, 27.03.18 15:27
Sobre o pedido feito por Demóstenes Torres para retomar seu mandato, o ministro Dias Toffoli decidiu enviar o pleito ao Senado.
Ah, bom.


O Instituto FHC e a coligação tucano-petista para minar a Lava Jato
Brasil 27.03.18 15:15
O Instituto Fernando Henrique Cardoso promoveu um evento para defender que a prisão de condenados em segunda instância é inconstitucional. E os suspeitos de sempre já estão batendo bumbo, claro.
O que eles não contam é que o organizador do evento foi o advogado Beto Vasconcelos, menino de ouro de Dilma Rousseff. O que ele não contam é que do convescote participaram o desembargador Nino Toldo, muito ligado a José Lunardelli, amigo de José Dirceu; a procuradora Kenarik Felippe, ativista contra o impeachment de Dilma Rousseff (visitou o papa Francisco, para reclamar do “golpe”); e Marivaldo Pereira, auditor federal, capa-preta do PT, um dos encarregados da reforma do Judiciário que pretendia controlar magistrados independentes.
O evento no Instituto FHC (ou seria melhor chamar de Instituto Lula?) é resultado da coligação judiciária tucano-petista para minar a Lava Jato, especialmente agora que casos importantes estão chegando em São Paulo.
Os tucanos perderam qualquer pudor.

TRF-4 confirma condenação de Delúbio e Ronan Maria Pinto
Brasil 27.03.18 15:28
O TRF-4 confirmou hoje as condenações – por lavagem de dinheiro – de Delúbio Soares, dos empresários Ronan Maria Pinto, Natalino Bertin e Enivaldo Quadrado e do economista Luiz Carlos Casante.
Só Ronan teve a pena mantida. As dos outros foram aumentadas – inclusive a do ex-tesoureiro do PT, de cinco para seis anos em regime inicial fechado.
Delúbio e Ronan foram condenados por participar da lavagem de R$ 6 milhões do empréstimo fraudulento feito por José Carlos Bumlai no banco Schahin, em nome do PT.

Urgente: Dias Toffoli permite que Demóstenes se candidate
Brasil 27.03.18 15:00
Dias Toffoli concedeu liminar que suspende a inelegibilidade do senador cassado Demóstenes Torres…
A informação foi dada pelo advogado de Demóstenes, Pedro Paulo de Medeiros, ao jornal O Popular.

PF CONFIRMA AUTENTICIDADE DOS EMAILS DE MARCELO ODEBRECHT
Brasil 27.03.18 14:37
Lula se ferrou mais uma vez.
Seus advogados questionaram a autenticidade dos novos e-mails entregues à Lava Jato por Marcelo Odebrecht.
As mensagens documentam os repasses de propina para a compra do prédio do Instituto Lula e para a reforma no sítio em Atibaia.
Os peritos da PF, como mostrou a Veja, acabam de confirmar que os e-mails são autênticos.
Lula será duplamente condenado por Sérgio Moro.

STF julga denúncia contra Jucá
Brasil 27.03.18 14:34
Antes do feriadaço, a Segunda Turma do STF está julgando o recebimento da denúncia da PGR contra Romero Jucá no âmbito da Operação Zelotes, informa o site jurídico Jota.
Jorge Gerdau foi denunciado no mesmo processo. Segundo a PGR, o senador favoreceu empresas do Grupo Gerdau na edição de uma MP, em troca de doações eleitorais. Jucá nega.

O voto longo de Celso de Mello
Brasil 27.03.18 14:19
O julgamento do habeas corpus de Lula não deve acabar no dia 4, diz o Estadão.
Celso de Mello “já avisou aos colegas que levará um voto longo”.
O voto longo de Celso de Mello servirá para tentar transformar o salvo-conduto de Lula num indulto para todos os criminosos condenados pela Lava Jato.
O decano apequenado jamais será esquecido.

Ministro do STJ nega HC de bispo
Sociedade 27.03.18 13:46
Félix Fischer, ministro do STJ, negou, liminarmente, um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de dom José Ronaldo, bispo de Formosa.
O religioso é acusado pelo Ministério Público de fazer parte de um esquema que surrupiou cerca de 2 milhões de reais das ofertas dos fiéis.

A sujeira de Lula no STF
Brasil 27.03.18 12:30
O plano de Lula, depois do golpe no STF, é rasgar a Lei da Ficha Limpa.
Merval Pereira comentou na GloboNews:
“A defesa de Lula deixou claro que vai entrar com mais embargos no TRF-4 para ganhar tempo e também vai tentar mudar a Ficha Limpa, com a alegação de que ainda não há trânsito em julgado (…).
Se for preciso o trânsito em julgado para prender alguém, pessoas como Lula, poderosas e ricas, que podem contratar advogados caros, jamais serão presas. Não é mais possível aceitar que pessoas poderosas continuem impunes. Lula está inelegível, é ficha suja, mas estamos vendo uma tentativa de mudar uma jurisprudência em vigor para tirá-lo da cadeia.”

Só um lembrete
Brasil 27.03.18 12:04
Rodrigo Maia, desde junho do ano passado, está sentado em cima da PEC do fim do foro privilegiado, já aprovada em dois turnos no Senado.
É só um lembrete.

Polícia investiga braço-direito de irmã Dorothy
Sociedade 27.03.18 12:16
O padre José Amaro foi preso em Anapu, no Sudoeste do Pará, na manhã de hoje. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, ameaça, esbulho possessório e assédio sexual.
Amaro lidera a Comissão Pastoral da Terra na região e era considerado braço-direito da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005.

“Não há vontade política para aprimorar a legislação”
Brasil 27.03.18 11:58
Álvaro Dias, autor da PEC da prisão na segunda instância protocolada no Senado em junho do ano passado, chama a atenção para o fato de a proposta não ter sido sequer numerada para o início da tramitação.
“Não há tramitação. Esse projeto está simplesmente paralisado, não há interesse. Até porque temos um terço dos senadores investigados na Lava Jato. Este é o mal: não há aqui vontade política para aprimorar a legislação.”
O Antagonista lembra que com a intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro em andamento, propostas de emenda à Constituição não poderão tramitar (...)

Com grana própria, apoio do MBL e dos evangélicos
Brasil 27.03.18 11:19
Como O Antagonista vinha antecipando, Flávio Rocha, dono da Riachuelo, confirmou sua filiação ao PRB.
Ele quer se candidatar ao Planalto com recursos próprios e com o apoio do MBL e dos evangélicos.
Flávio é da igreja Sara Nossa Terra e fechou a parceria com o partido da Universal após conversa com o presidente da legenda, Marcos Pereira, ex-ministro de Michel Temer e bispo licenciado(...)

DIÁRIO DO PODER
SÚMULA VIOLADA
BARROSO CAÇA DECISÃO DE REAJUSTE DE 13,23% A SERVIDORES DO STJ
TRIBUNAL TERIA VIOLADO SÚMULA QUE IMPEDE O JUDICIÁRIO DE AUMENTAR VENCIMENTOS
Publicado terça-feira, 27 de março de 2018 às 12:03
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso julgou procedente o pedido da União para cassar o reajuste de 13,23%, concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na remuneração dos seus servidores.
Segundo o ministro, o STJ violou a Súmula Vinculante 37, que impede o Poder Judiciário de proferir decisões que aumentem vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
O caso tem origem em duas leis que dispõe sobre os aspectos remuneratórios dos funcionários públicos. A primeira determina o reajuste de 1% das remunerações e subsídios dos servidores, e a segunda institui vantagem pecuniária individual no valor de R$ 59,87, paga de maneira cumulativa com os outros benefícios que compõem o salário do servidor.
Decisões judiciais passaram a acolher pedidos dos servidores de que, ao invés de instituir uma nova parcela remuneratória, as duas leis tivessem a natureza de revisão da remuneração. Dessa forma, a vantagem pecuniária individual seria lido como um percentual relativo à remuneração mais baixas dos funcionários públicos. A vantagem, para alguns servidores, corresponderia aos R$ 59,87; no entanto, para outros, os percentuais seriam maiores.
“Segundo esse raciocínio, feriria a isonomia a criação de uma parcela remuneratória em valor absoluto que, proporcionalmente, beneficiaria mais as carreiras de menor remuneração que aquelas de maior remuneração”, explicou o ministro.
Em 2016, Barroso já havia deferido uma liminar – ou seja, uma decisão provisória – que suspendia os efeitos da decisão do STJ de conceder o reajuste aos servidores do Tribunal. Agora, o ministro do Supremo decidiu o mérito da ação.



Nenhum comentário:

Postar um comentário