TERCEIRA EDIÇÃO DE 05-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
MORO CONDENA EMPRESÁRIO POR PROPINA DE US$ 868 MIL A EX-DIRETOR DA PETROBRAS
MARIANO MARCONDES FERRAZ PEGA PENA DE 10 ANOS E 4 MESES DE PRISÃO
Publicado segunda-feira, 05 de março de 2018 às 12:19
Da Redação
O empresário Mariano Marcondes Ferraz foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro nesta segunda-feira, 5, a dez anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O executivo da Decal do Brasil foi acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de pagar propina de US$ 868 mil ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) – delator da investigação.
“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com a utilização de contas no exterior em nome de empresas off-shores, tanto pelo pagador como pelo recebedor de propinas, inclusive mais de três pelo pagador, e emissão fraudulenta de invoices. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias”, considerou o magistrado.
Sérgio Moro decretou ‘a interdição de Mariano Marcondes Ferraz para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas’.
O executivo foi preso em 26 de outubro de 2016. Algumas semanas seguintes, Mariano Marcondes Ferraz teve a custódia substituída por medidas cautelares: ‘proibição de ausentar-se do País, com manutenção dos passaportes acautelados em Juízo; fiança de R$ 3 milhões; proibição de mudar-se de endereço sem autorização do Juízo; e compromisso de comparecimento a todos os atos do processo’.
Na sentença, o juiz da Lava Jato manteve ‘as cautelares substitutivas, sem a necessidade de imposição da prisão na fase de eventual apelação’. Sérgio Moro ordenou ainda o confisco do valor da fiança até ‘o equivalente em reais do montante pago de vantagem indevida, USD 868.450,00, convertido pelo câmbio vigente na data do último pagamento (11 de fevereiro de 2014, R$ 2,50)’.
“Os valores confiscados serão revertidos à vitima, a Petrobras, pois em função de contratos com ela celebrados é que o condenado repassou propinas a Paulo Roberto Costa”, determinou o juiz.
A defesa de Mariano Marcondes Ferraz havia requerido ao juiz ‘o reconhecimento da colaboração’ do empresário com redução de pena. Sérgio Moro não reconheceu.
“Ora, confissão não se confunde com colaboração. O condenado apenas admitiu os fatos da imputação, aliás provados documentalmente, sem propiciar elementos probatórios relativos a outros crimes ou de forma a contribuir com a revelação de outros fatos criminosos. Não contribuiu ainda com a formação de prova contra Paulo Roberto Costa e o cunhado deste, uma vez que estes já eram confessos. Então, não cabe reconhecer colaboração”, anotou. (AE)
NO O ANTAGONISTA
Luma e Eike: uma disputa intrigante
A ação de Luma de Oliveira contra Eike Batista, na qual ela pede 190 milhões de reais referentes a uma mina de ouro que não foi incluída na partilha de bens durante o processo de separação do casal, em 2004, está intrigando pessoas ligadas ao mundo jurídico.
Se ela ganhar, serão 190 milhões de reais que não poderão ir para credores. Nem tão indiretamente assim, os filhos de Eike serão beneficiados.
E, quando os filhos são beneficiados, os pais amorosos e dedicados também são.
A disciplina do ‘golpe’ e o medo da internet
O Globo conta que o professor da UnB que ministra a disciplina sobre o “golpe” de 2016, Luis Felipe Miguel, orientou seus alunos a não gravarem as aulas.
Também “convidou a deixar a sala” – belo eufemismo para “expulsou” – pessoas não matriculadas regularmente, como jornalistas.
“[A UnB] não contempla a possibilidade de aluno que não esteja regularmente matriculado. Não existe a categoria ‘ouvinte'”, afirmou Miguel, cerceando algo que é possível fazer em qualquer universidade pública brasileira.
Tudo isso é medo de ser (ainda mais) ridicularizado pela internet?
Pobres árvores
Lauro Jardim informa que o novo livro de José Sarney, “Galope à beira-mar: casos e acasos da política e outras histórias”, chegará neste mês às livrarias.
O ex-presidente fará três noites de autógrafos, em Brasília, no Rio e no Maranhão.
Que destino cruel para uma árvore – ser derrubada para se transformar num livro de Sarney. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, deveria tomar providências.
Lula e a bondade de estranhos
Cristiano Zanin informou ao STJ que Lula não autoriza nenhuma forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome que não seja da iniciativa de seus advogados, informa a Época.
Zanin se manifestou a pedido de Félix Fischer, relator de recurso enviado ao STJ por um apoiador do petista que não é ligado à sua equipe de defesa.
Lula dispensa o que Tennessee Williams chamava de “bondade de estranhos”. Ele prefere a dos bem conhecidos.
Condução coercitiva: de testemunhas pode…
Gilmar Mendes proibiu as conduções coercitivas, mas hoje, na Operação Trapaça, o juiz André Wasilewski Duszczak, da Justiça Federal de Ponta Grossa, autorizou a condução coercitiva de 27 pessoas.
Gilmar proibiu a condução de investigados, não de testemunhas, como apontou o juiz Duszczak, que, com a decisão, queria evitar “ajuste prévio” de depoimentos.
De agora em diante, portanto, todos são testemunhas, combinado?
Dirceu em defesa do ex-tesoureiro do PT
Além de José Sérgio Gabrielli, o petista José Dirceu prestou depoimento hoje como testemunha de defesa de Silvio Pereira em uma das ações da Lava Jato.
O depoimento foi prestado à Justiça Federal do Paraná, por videoconferência, durante 30 minutos. Dirceu não falou com a imprensa nem na chegada nem na saída do depoimento.
(...)
Dirceu vai de carro a Curitiba para trocar tornozeleira
Lauro Jardim noticia que José Dirceu encarou quase 3 mil quilômetros de estrada, na semana passada, para ir até Curitiba trocar a bateria da tornozeleira eletrônica e voltar para Brasília.
O guerreiro do povo brasileiro não tem coragem de pegar um avião de carreira.
Frigoríficos envolvidos na Operação Trapaça terão parte da exportação suspensa
O Ministério da Agricultura divulgou uma nota sobre as providências que serão tomadas após a deflagração da Operação Trapaça:
“- Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;
– Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp;
– Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.
– Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;
– Aprimoramento de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.”
O golpe de Benedita
Benedita da Silva disse em O Globo que a missão militar no Rio de Janeiro é um “golpe contra a democracia”.
E mais:
“O que sempre fica como saldo dessas ações espetaculares, mas inócuas, são abusos de poder, humilhação dos moradores e vítimas inocentes.”
Em 2002, quando Benedita da Silva governou o Rio de Janeiro, a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes disparou de 48,7 para 54,7.
Ela é uma especialista em matéria de vítimas inocentes.
Segóvia: ou saía, ou poderia ser preso
Antes de ser apeado da direção geral da PF, Fernando Segóvia corria o risco de ser preso por obstrução à Justiça.
Luís Roberto Barroso não estava para brincadeiras e deixou isso muito claro a integrantes do governo.
Contra o HC de Lula
Hoje à tarde, advogados que representam três associações — Resgata Brasil, Pátria Brasil e Advogados contra a Corrupção — irão entregar à PGR uma manifestação contra o pedido de HC de Lula no STF.
O assalto ao avião em Viracopos: 5 milhões de dólares em espécie?
Esse roubo de 5 milhões de dólares em espécie, de um avião cargueiro da Lufthansa, em Viracopos, é muito esquisito.
Se for isso mesmo, por que seria necessário que alguém internalizasse 5 milhões de dólares em espécie no Brasil? Seria um banco, para fazer operações de câmbio turismo?
Como os criminosos sabiam que havia 5 milhões de dólares no avião da Lufthansa?
O relato diz que de cinco a seis homens armados de fuzis entraram numa Hilux com adesivos que a identificavam como um dos carros da segurança do aeroporto. Abriram o portão sem pedir que o motorista se identificasse visualmente?
Destruíram um alambrado para entrar e nenhum alarme soou imediatamente? Que aeroporto é esse?
Essas perguntas precisam ser respondidas. Todas.
Venezuelanos no Brasil: a sugestão de Torquato
A Coluna do Estadão registra que, ao descobrir que 25% dos venezuelanos que chegaram ao Brasil têm curso superior, Torquato Jardim sugeriu ao governo que eles fossem aproveitados no mercado de trabalho.
Pois é, está sobrando vaga, não é, ministro?
NO JORNAL DA CIDADE
Surge a mais fiel aprendiz de Marisa Letícia
Da Redação
Segunda-feira, 05/03/2018 às 12:51
A ex-primeira dama, Marisa Letícia Lula da Silva, deixou uma seguidora na área financeira e de negócios, tão perspicaz e esperta quanto ela e que atuava numa atividade afim.
Enquanto Marisa faturou R$ 11 milhões vendendo produtos da Avon, sua fiel seguidora, no período compreendido entre 2013 e 2014, atuando num salão de beleza, apresentou um lucro superior a 1 milhão de reais.
A exímia empresária é Rachel Portela Giroto, esposa do ex-deputado federal Edson Giroto, recentemente preso na Operação Lama Asfáltica, em Mato Grosso do Sul.
O detalhe intrigante é que Giroto, no período em que a esposa obteve esse estrondoso sucesso nos negócios, exercia o cargo de Secretário de Obras de Mato Grosso do Sul, no governo de André Puccinelli, outro que recentemente também esteve preso, juntamente com o filho, o advogado e professor André Puccinelli Júnior.
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