SEGUNDA EDIÇÃO DE 07-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO SÉRGIO PRAÇA
Prisão após a 2ª instância e o fracasso do deputado lulista
Em 2016, o deputado Wadih Damous (PT) tentou beneficiar políticos condenados – mas não conseguiu
Por Sérgio Praça
Terça-feira, 6 mar 2018, 15h58
Quase exatamente dois anos atrás, em 1º de março de 2016, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), próximo a Lula, apresentou o projeto de lei 4577/2016. Trata-se de consagrar, na legislação do País, a impossibilidade de alguém ser preso após julgamento por um colegiado de juízes – ou seja, a segunda instância, como um Tribunal de Justiça Estadual ou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou o ex-presidente. Esse entendimento é, por enquanto, seguido pelo Supremo Tribunal Federal, que ainda não tem previsão para pautar uma mudança nessa regra.
O projeto 4577/2016 foi “apensado” ao projeto 4198/2015 , proposto por Miro Teixeira (Rede-RJ), que vai no sentido contrário à proposta de Damous. Nesse complexo sistema da Câmara dos Deputados, dois projetos de lei que tratam do mesmo tema podem ser juntados e, assim, os deputados proponentes terão que lutar dentro das mesmas comissões de análise dos projetos. Ou seja: não é possível que duas propostas contraditórias sejam aprovadas.
Resultado: os deputados federais não tomaram decisão sobre o assunto. Wadih Damous não conseguiu mobilizar seus colegas para que aprovassem um requerimento de urgência para acelerar a votação da proposta. Lula e outros políticos que não ocupam cargos no momento ficaram sem proteção via Legislativo.
E, pelo que vimos hoje no Superior Tribunal de Justiça, quem não tem foro privilegiado também não terá proteção judicial. Vale a prisão após condenação em segunda instância. Tremendo – mas polêmico – avanço institucional.
NO BLOG DO NOBLAT
Esperança de Lula está no Supremo
Ali, os homens incomuns apostam todas as suas fichas
Por Ricardo Noblat
Terça-feira, 06 mar 2018, 16h40 - Publicado em 06 mar 2018, 16h39
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o futuro de Lula, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus que impediria sua eventual prisão para cumprimento de imediato da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, já disse e repetiu que não vê motivo para que o Tribunal reexamine decisão tomada há apenas dois anos que delegou à segunda instância da Justiça o direito de mandar prender quem por ela for condenado.
Mas 04 dos 11 ministros do STF pressionam Cármen para que a decisão seja reexaminada, sim, e logo. E ela acabará cedendo. Se o fizer, é grande a chance de o Tribunal adotar um novo entendimento que livraria Lula, mas não somente ele, do risco da prisão.
Em breve, o STF retomará também o julgamento sobre o direito a foro especial que protege algo como 55 mil autoridades públicas. Hoje, elas só podem ser processadas pelos tribunais superiores. Já existe maioria de votos no STF a favor da suspensão de tal direito.
Caso isso se confirme, e o STF casse a prisão em segunda instância, se abrirá o melhor dos mundos para os atuais e futuros suspeitos de crimes em geral, de preferência os que são poderosos, influentes e dispõem de bastante dinheiro para gastar com advogados.
Eles passarão a ser processados pela primeira instância da Justiça. E sem mais o risco de serem presos depois de julgados na segunda instância, simplesmente verão suas penas prescreverem. A categoria dos homens incomuns agradece ao STF desde já.
De fato, este País não é para principiantes
Outra mudança de agenda
Por Ricardo Noblat
Quarta-feira, 07 mar 2018, 10h00
Durou o quê? Uma semana? Talvez menos de 10 dias o que o presidente Michel Temer sonhou que poderia ser o início de sua lua de mel com os brasileiros.
No último dia 16, ele assinou o decreto de intervenção federal no setor de Segurança Pública do Rio de Janeiro. A iniciativa foi aprovada por pouco mais de 80% da população.
De uma semana para cá, o que ele chamou de uma jogada genial de marketing sofreu três duros golpes. A saber:
+ avançou o inquérito que investiga irregularidades no setor portuário, e que envolve Temer;
+ o Supremo Tribunal Federal incluiu o nome de Temer em inquérito sobre repasse de dinheiro da Odebrecht ao PMDB;
+ e o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra do sigilo bancário de Temer pedido pela Polícia Federal.
De novo mudou a agenda política do País. Saiu a reforma da Previdência e entrou a intervenção no Rio. Saiu a intervenção, pelo menos por ora, e entrou outra vez Temer em apuros.
NO BLOG DO BERNARDO MELLO FRANCO
O relógio corre contra Lula
POR BERNARDO MELLO FRANCO
Quarta-feira, 07/03/2018 06:00
O relógio passou a correr mais rápido contra Lula. A derrota no Superior Tribunal de Justiça aumentou as chances de uma ordem de prisão contra o ex-presidente. Agora ele só pode apelar ao Supremo para tentar se manter fora da cadeia.
O desfecho do caso pode ser questão de dias. Por isso, será cada vez maior a pressão sobre a ministra Cármen Lúcia. A presidente da Corte tem resistido a marcar um novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância.
Ela já argumentou que rediscutir o assunto por causa de um réu ilustre significaria “apequenar” o Supremo. Pode ser, mas hoje cada ministro decide sobre o tema de um jeito, o que está longe de engrandecer o Tribunal.
A defesa de Lula também cobra o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente. O ministro Edson Fachin liberou o caso há quase um mês, mas Cármen não marca data para o julgamento.
A ministra tem reclamado da pressão dos petistas. Na semana passada, senadoras ocuparam seu gabinete para discursar a favor de Lula. Ontem o deputado Wadih Damous subiu o tom, afirmando que “sentar em cima do processo não é papel de presidente do Supremo”.
Cármen poderia terceirizar a encrenca para o plenário, mas tem preferido aguentar as críticas sozinha.
No front lulista, a derrota no STJ aumentou o sentimento de angústia. A discussão sobre candidatura ficou para trás. Ontem os aliados do ex-presidente no Congresso só falavam em encontrar uma fórmula para evitar sua prisão, que parece cada vez mais próxima.
Para consumo externo, os petistas repetem o discurso de que a cadeia pode fortalecer o mito e transformar Lula num novo Mandela. Nada no Brasil é impossível, mas o clima de desespero sugere que eles não acreditam muito no que dizem.
Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o PT espera uma insurreição popular que nunca veio. A rua permaneceu vazia nas duas vezes em que Lula foi condenado, em Curitiba e Porto Alegre. Nada indica que agora seria diferente, embora o ex-presidente continue a liderar com folga as pesquisas de opinião.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Justiça Eficiente
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 07/03/2018 06:30
A recusa por unanimidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conceder habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, além de todas as implicações colaterais, tem um significado fundamental para a nossa ordem jurídica que foi muito bem abordado pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas em seu voto.
Os cinco ministros que votaram contra a pretensão da defesa do ex-presidente destacaram que a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância deve ser a regra, pois decisões pessoais de ministros contrários à orientação não têm poder vinculante.
Os aspectos técnicos da questão foram muito bem analisados em seus diversos matizes, e vários deles salientaram a necessidade de se ter uma jurisprudência que permita segurança jurídica, que não seja alterada ao sabor dos acontecimentos. Mas o ministro Ribeiro Dantas foi o que mais se dedicou a ressaltar a importância da prisão em segunda instância para a efetividade de nosso sistema penal, tratando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) como um ponto fundamental para dar eficácia ao nosso sistema jurídico.
Retornando à interpretação que sempre dera ao tema até 2009, salientou o ministro, “a Corte Suprema, certa ou erradamente, pretendeu equilibrar o princípio constitucional da amplitude da defesa e do devido processo legal num sistema judicial como o nosso ― de até quatro instâncias! ― com os da eficácia da aplicação da lei penal e da razoabilidade da duração do processo, que decerto não pode considerar só seus aspectos de conhecimento, mas também abrange sua execução”.
Na verdade, é disso que se trata nesse momento crucial da vida nacional: tornar a aplicação da lei penal efetiva, encerrando um longo ciclo de impunidade dos crimes de corrupção do colarinho branco que prevaleceu com as possibilidades recursais infinitas.
A tentativa de revisão da decisão do STF sobre prisão em segunda instância tem uma conseqüência imediata sobre a Operação Lava Jato, aqui entendida em todos os seus desdobramentos pelo País. Foi a partir da retomada da jurisprudência anterior a 2009, acatada até mesmo pela Constituição de 1988, que se abriu caminho para a efetividade das delações premiadas, que mudaram o panorama das investigações criminais no País.
Para o ministro do STJ, ao dizer que não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão criminal condenatória para que se pudesse começar a executar a pena privativa de liberdade, o Supremo descolou a presunção constitucional da inocência (ou não culpabilidade, como preferem alguns) da problemática da execução penal.
Referindo-se indiretamente ao caso concreto do ex-presidente Lula, o ministro Ribeiro Dantas ponderou que questões metajurídicas e metaprocessuais relevantes não são suficientes para promover “um tratamento diferenciado afrontoso à cidadania”. Ele relembrou que em sua sabatina para entrar no STJ defendeu que a prisão, após a condenação em segunda instância, é razoável como uma forma de cumprir a Constituição e, ao mesmo tempo, dar eficácia à aplicação do Direito Penal.
A interpretação literal que o Supremo Tribunal Federal não fazia antes, e começou a fazer em 2009, “estava deixando o Direito Penal no Brasil praticamente sem efetividade para todos aqueles que conseguissem trazer as causas para as instâncias superiores, porque o trânsito em julgado se daria em um prazo tão delongado que, em muitas situações, ocorreria a prescrição ou a nunca aplicação da pena. Há muitos casos de réus que foram processadas durante décadas e morreram sem ter sofrido as sanções que mereciam”.
E é uma interpretação razoável porque o cumprimento da prisão é daquele que tem responsabilidade, o que em princípio se prova nas instâncias onde a prova é analisada, na primeira e na segunda instâncias, nas instâncias ordinárias. Ademais, salientou o ministro Ribeiro Dantas, os recursos especial e extraordinário não se destinam precipuamente a proteger o direito subjetivo da parte, eles se destinam a proteger o direito objetivo: no caso do recurso especial, a lei federal; no caso do recurso extraordinário, a norma constitucional.
O ministro do STJ definiu assim a missão dos que compõem o sistema judicial brasileiro: “tentar o difícil ou o quase impossível equilíbrio entre garantir os direitos do réu e também os da sociedade, porque esse cumprimento provisório da pena é duro, é difícil, porém necessário para reverter a situação de impunidade que vivíamos.”
É isso que está em jogo neste momento, não permitir a volta de um sistema penal que favorece a impunidade dos que têm poder aquisitivo para prolongar os processos nos tribunais superiores.
NO RADAR
Celular de Barata revela mensagens para Paes e contas no exterior
A lista vai de Rodrigo Maia até Guiomar Mendes, mulher de Gilmar Mendes
Por Ernesto Neves
Terça-feira, 06 mar 2018, 17h59 - Publicado em 06 mar 2018, 17h00
Perícia feita em quatro celulares apreendidos de Jacob Barata Filho e divulgada nesta terça-feira (6) revela que a agenda telefônica do empresário estava recheada de contatos do mundo político.
O MPF também divulgou conversas de Barata com o ex-prefeito Eduardo Paes(ver abaixo) e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira.
(Reprodução/Reprodução)
Entre os nomes encontrados na agenda telefônica estão o nome de Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF, Gilmar Mendes, do deputado federal Rodrigo Maia (DEM), do senador Lindbergh Farias (PT), do ex-secretário de Saúde, Sérgio Côrtes e do ex-secretário municipal de governo, Rodrigo Bethlem.
“… pôde-se observar, de acordo com as mensagens encontras em seu celular, que Jacob Barata possuía diversos contatos com políticos de todas as esferas do governo, com os quais se reunia e mantinha contato por telefone…”, escreveu o MPF.
Os procuradores frisam, no entanto, que a troca de mensagens e os contatos telefônicos não são suficientes para criminalizar ninguém.
O MPF também encontrou provas de que Barata tentou transferir 825 mil dólares, ou R$ 2,8 milhões, de contas no exterior (ver recibo abaixo). O dinheiro, diz o MPF, “oriundo de resultado financeiro criminosamente auferido pelo investigado”.
(Reprodução/Reprodução)
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quarta-feira, 7 de março de 2018
Lula já negocia sua prisão domiciliar
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Até o mais otário fanático da petelândia já constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, há muito tempo, é um cadáver politicamente insepulto. O “sistema” já decretou o atestado de óbito do The Walking Dead de São Bernardo do Campo. O detalhe importante é que não haverá enterro para $talinácio. Ninguém se iluda: costura-se um acordo indecente, por debaixo das togas, para encurtar a inevitável condenação à prisão. A goleada de 5 a 0 no Superior Tribunal de Justiça é apenas um capítulo de novela encenada no inferno...
Aliás, os diabos (convivemos com muitos) não querem concorrência. Por isso, Lula não deve ser mandado ao inferno de um cárcere. O regime prisional fechado tende a ser atenuado para alguém ainda tão poderoso e que sabe muito e um pouco mais, como é o caso de Lula. Negocia-se um regime de purgatório. O mais provável é a decretação de uma prisão em regime domiciliar, com ordem para ficar de boca calada. O silêncio forçado será a morte em vida do Operário Patrão do PT.
Atores ultra-bem-pagos, os advogados de Lula encenarão o teatrinho de horrores. O companheiro $talinácio e seus caríssimos defensores já sabem, há muito tempo, que o tal do “sistema” é um inimigo implacável e imperdoável. Quando interessava aos gestores do 'Capimunismo' tupiniquim, Lula foi inventado, iniciado e elevado ao poder. Enquanto interessou, foi uma espécie de dama de luxo no bordel do presidencialismo de colisão e coalizão. Vacilou e exagerou na dose (sem trocadilho etílico), o “sistema” o descartou para a lata de lixo da História.
O drama de Lula é que ele experimenta do próprio veneno que ajudou a fabricar. O regime 'nazicomunopetralha' e seus dirigentes com inspiração stalinista-soviética cometeram dois pecados. Foram com muita fome e sede aos potes de ouro que sustentariam o a manutenção deles no Poder. Além disso, aparelharam exageradamente a máquina estatal nos quatro Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Militar), preparando o terreno para uma fase de perseguição dos inimigos. Por ironia histórica, eles agora são engolidos vivos pelo monstro que ajudaram a conceber.
Chupa, petelândia! Aparelhou, agora tem que rezar (mesmo que vocês não acreditem em Deus e já não consigam mais cumprir tantos acordos que fizeram com os diabos que agora queimam vossos rabos)... A decadente 'esquerdalha' terá de suportar e superar o ocaso de Lula. Será obrigada a disputar a eleição – sabendo que irá perder feio – usando qualquer poste como candidato. O PT tem a alternativa amarga e indesejável de se juntar ao Ciro Gomes. Ou, então, encenar uma campanha de teatro 'intelectualóide' com Fernando Haddad...
O purgatório petralha, no entanto, é o que menos importa agora. O projeto 'nazicomunopetralha' de poder foi interrompido porque contrariou os interesses dos aliados e eternos concorrentes do MDB e afins. Todos agora parecem perdidos, tentando descobrir como não terminarem engolidos pelo esgotamento da tal “Nova República" de 1985 – um regime que opera a corrupção sistêmica com a conivência do que foi escrito na Constituição vilã de 1988.
Lula goleado? Melhor comemorar com moderação. A missão brasiliana vai muito além de cobrar, torcer e comemorar com a punição (que deve ser nada exemplar) a Lula. A prioridade é elaborar um novo modelo estatal para o Brasil. No regime atual, é gigantesca a chance de ser inventado uma espécie de “Novo Lula” – mesmo que de sinal ideológico invertido. O fantasma do autoritarismo e do abuso estatal de poder nunca deixou de rondar o Brasil.
Resumindo: o “sistema” se reinventa. Os cidadãos de bem e do bem precisam propor e debater, longamente, um Projeto Estratégico de Nação para o Brasil. Não basta ficar na tradicional punhetinha intelectual que acaba com a conta caríssima no botequim. Precisamos de propostas viáveis, conceitos corretos e soluções práticas que possam ser implantadas a partir de um cronograma político e econômico.
“Que Brasil queremos de verdade?” não é uma pergunta apenas para a Rede Globo fingir que pratica cidadania em ano eleitoreiro, no qual você pode até saber em quem vai votar, porém quem vai eleger é um inconfiável sistema eletrônico de votação sem conferência do voto. Apostar neste modelo de escolha dos representantes é o mesmo que apostar todo o dinheiro no cassino do Al Capone...
Por isso, a prioridade tem de ser Política-Estratégica: O que, como, quando e com quanto fazer para mudar o Brasil para torná-lo uma Nação rumo ao desenvolvimento. O caminho é a Intervenção Institucional para implantar o Federalismo Pleno, com Voto Distrital e Seguro no resultado, através de uma Constituição enxuta que garanta a Liberdade e a Democracia, sob regência de uma máquina estatal transparente e controlada diretamente por cidadãos.
(...)
NO O ANTAGONISTA
Gilmar Mendes vai a casamento com passagem paga pelo STF
Gilmar Mendes usou verba do STF para ir ao casamento de sua enteada, Maria Carolina Feitosa.
O casamento, diz o Valor, ocorreu em Fortaleza, em 21 outubro do ano passado, e as passagens aéreas de Gilmar Mendes foram pagas pelo STF.
A agenda privada de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes foi ao casamento de sua enteada com passagens pagas pelo STF.
O Valor perguntou-lhe se ele “considerava correto, do ponto de vista moral, o uso de verba do STF para custear viagem com o propósito de participar de um evento de sua agenda privada”.
Ele não respondeu.
O auxílio-viagem de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, algumas semanas atrás, atacou Sérgio Moro e Marcelo Bretas pelo auxílio-moradia.
Ele disse:
“O auxílio-moradia é apenas a ponta do iceberg. Temos outros penduricalhos, como auxílio-creche, auxílio-livro.”
Ele se esqueceu de mencionar o auxílio-viagem, que pagou suas passagens para o casamento de sua enteada.
Enquanto isso, em Roraima…
Enquanto isso, em Boa Vista, os venezuelanos não param de chegar ao Brasil.
O Antagonista recebeu imagens feitas ontem e hoje das praças da capital de Roraima, onde os refugiados agradecem a solidariedade de ONGs, empresários e igrejas, e oferecem seus serviços.
Na Polícia Federal da cidade, a fila dos que fogem da ditadura de Nicolás Maduro continua dando voltas.
PSOL em guerra: “Que Boulos vá se abraçar com o governo corrupto de Lula”
O PSOL está em guerra com a candidatura de Guilherme Boulos ao Planalto.
Leia, por favor, o que João Batista Oliveira de Araújo, o Babá, fundador do partido, escreveu nas redes sociais:
“Vergonha irreparável! Foi o que aconteceu em São Paulo no dia 03 de março de 2018 no lançamento da pré-candidatura a presidente da República pelo PSOL do lulista Guilherme Boulos. A direção do partido, que insiste em desconhecer as pré-candidaturas dos companheiros Plínio de Arruda Sampaio Jr., de Nildo Ouriques e Hamilton de Assis, quadros históricos de nosso partido, se nega a realizar as prévias exigidas pela militância para a escolha de nossa candidatura, e ainda realiza um ato onde apresenta um vídeo do corrupto Lula apoiando a candidatura de Boulos, seu homem de confiança dentro do PSOL.
O PSOL foi fundado em 2004 após a nossa expulsão do PT em 2003 porque votamos contra a Reforma da Previdência de Lula e porque não apoiamos o nome do banqueiro Henrique Meireles, que Lula foi buscar da presidência do Bank Boston em Nova York para dirigir o Banco Central, para aprofundar a política econômica neoliberal de FHC e atender os interesses dos banqueiros.
Também fomos contra o nome do corrupto José Sarney que foi quem Lula indicou para a presidência do Senado.
Em 2004 junto com milhares de companheiros coletamos mais de 500 mil assinatura e fundamos o Partido Socialismo e Liberdade, pra enfrentar o governo corrupto de Lula que se aliou à uma verdadeira quadrilha da qual faziam parte Sérgio Cabral, Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Collor de Mello, Jáder Barbalho, entre outros bandidos. Uma boa parte deles foram ministros nos governos de Lula e Dilma.
Será que os companheiros Chico Alencar, Marcelo Freixo e Ivan Valente já se esqueceram que Lula e o PT colocaram o corrupto Michel Temer por duas vezes vice-presidente de Dilma em 2010 e 2014? O mesmo Temer que há poucos dias Lula defendeu ardorosamente, o absolvendo como se fosse o mais honesto dos homens?
Será que os companheiros também estão absolvendo as íntimas relações políticas com corruptos presos como Cabral e Cunha e o investimento de empresas privadas em suas campanhas, em troca de benefícios corruptos que caracterizaram o governo corrupto de Lula?
O Lula é um corrupto não apenas pelo triplex do Guarujá ou o sítio de Atibaia, mas principalmente por ter recebido das empreiteiras R$ 606 mil reais que foram bloqueados em 4 contas correntes dele em 4 bancos diferentes.
E mais grave ainda foi ter recebido de propina das empreiteiras R$ 9.039.295.09, dos quais investiu na BRASILPREV R$ 1.848.331,09 em um plano de previdência pessoal e mais R$ 7.190.963,75 em um Plano de Previdência empresarial. O que comprova a expectativa do ex-presidente na privatização da Previdência Pública brasileira, ainda que discurse em sentido contrário.
Os companheiros do PSOL que lutam tanto contra corrupção e construíram no Partido uma avaliação correta de que a corrupção mata (!) e principalmente a população mais pobre e que hoje apoiam a candidatura terceirizada por Lula, que é o lulista Guilherme Boulos, deveriam sentir vergonha de fazer o lançamento de Boulos em São Paulo apresentando um vídeo do corrupto Lula apoiando o seu candidato terceirizado para o PSOL. É UMA VERGONHA!!
Nós que fomos expulsos do PT em 2003 justamente por termos tido a coragem de VOTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE LULA e que fundamos com milhares de companheiros o PSOL em 2004, ficamos revoltados ao vermos essa cena deprimente que aconteceu em São Paulo.
FORA BOULOS DO PSOL e que ele vá se abraçar com o governo corrupto de LULA dentro do PT!!!”
A caravana petista paga com dinheiro público
Deputados do PT que foram a Porto Alegre para acompanhar o julgamento de Lula no TRF-4 tiveram suas despesas de viagem pagas pela Câmara.
O Estadão citou o nome de doze parlamentares, entre os quais Benedita da Silva, Vicentinho, Pepe Vargas e, claro, Zeca Dirceu, que pediu reembolso até do Uber.
Diz a reportagem:
“O deputado Zeca Dirceu, filho do ex-ministro José Dirceu, também foi a Porto Alegre com todas as despesas custeadas pela Câmara: passagens, alimentação e transporte. A Casa bancou até Uber que o levou do bairro São José a um restaurante na Rua Marquês de Pombal, onde chegou, segundo recibo apresentado, às 22h47 de 23 de janeiro.”
“Eles têm que devolver o dinheiro”
Foi o que Jerônimo Goergen disse a O Antagonista nesta manhã.
O deputado, como antecipamos na época, é o autor do ofício com pedidos de informação à Câmara sobre as despesas dos petistas que viajaram a Porto Alegre no julgamento de Lula pelo TRF-4.
Segundo ele, foram torrados pelo menos 21,6 mil reais.
“Eles escancaram o descaso com a coisa pública e ainda se acham acima da lei.”
O ‘pobre coitado’ Pertence
De um jurista em Brasília sobre o julgamento de ontem no STJ:
“Cristiano Zanin está afundando seu cliente cada vez mais. Se tivesse um advogado melhor na origem, Lula poderia ter evitado muito do que está vivendo hoje. O pobre coitado do Sepúlveda Pertence foi obrigado a sustentar num habeas corpus ridículo.”
O ‘pobre coitado’ receberá saudáveis honorários.
Lula preso no WhatsApp
O PT já tem grupo de WhatsApp para monitorar a prisão de Lula.
Diz O Globo:
“A derrota de Lula por 5 X 0 no STJ levou o PT a acionar um dispositivo de emergência para preparar a cúpula do partido a uma eventual prisão do ex-presidente. Foram criados grupos em aplicativos, e reforçada a necessidade de que todas as lideranças estejam de prontidão para deslocamento de urgência e aviso imediato à militância, no caso de uma ordem de prisão.”
Ou Lula é preso agora, ou ele jamais será preso
O Globo, em editorial, diz que Cármen Lúcia não conseguirá se opor ao golpe dos ministros lulistas:
“A rejeição do habeas corpus, no caso do tríplex do Guarujá, seguindo-se os ritos, deve fazer com que o Supremo, contra a vontade de sua presidente, ministra Cármen Lúcia, reexamine a jurisprudência da decretação de prisão após a segunda instância (…).
Voltar atrás na execução da pena a partir do segundo grau de recurso é golpe certeiro na Lava Jato e em qualquer operação anticorrupção, porque eliminará uma forte indução a que denunciados concordem em fazer acordos de delação. Voltará o tempo de chicanas e de postergações, em busca de prescrições.
Mas a situação do ex-presidente continua difícil, porque, além de outros processos, mesmo que consiga se livrar de uma prisão agora, o enquadramento na Lei da Ficha Limpa e a automática inelegibilidade por oito anos parecem certos.”
Gleisi Hoffmann tenta invadir novamente o gabinete de Cármen Lúcia
Depois que o STJ negou o habeas corpus de Lula, Gleisi Hoffmann correu para o STF e, mais uma vez, tentou invadir o gabinete de Cármen Lúcia.
A manobra deu errado.
Segundo o Estadão, ela “só conseguiu ser recebida por Dias Toffoli, ex-advogado do PT”.
Forza, Toffoli!
Dias Toffoli quer garantir seis meses a Lula
Dias Toffoli é o homem de Lula no STF.
A ideia de mandar os criminosos para a cadeia apenas depois de uma decisão do STJ é dele.
“Nas contas dos assessores do ex-presidente, que têm feito um périplo pelos gabinetes do STF, isso poderia render uma sobrevida de seis meses a um ano a Lula”, segundo a Folha de S. Paulo.
E por que Lula quer ganhar seis meses?
Em primeiro lugar, porque ele pode eleger um poste ao Palácio do Planalto e afundar a Lava Jato.
Em segundo lugar, porque o próprio Dias Toffoli, em setembro, assume o comando do STF no lugar de Cármen Lúcia.
Nem o PT aposta na candidatura de Lula
Assessores de Lula disseram à Folha de S. Paulo que os ministros do STF “podem chegar a um voto médio, ou seja, entender que a prisão será possível somente após decisão do STJ, e não da condenação em segunda instância (…).
A estratégia, comandada por Sepúlveda Pertence, é garantir que Lula não seja preso.
A ideia de que o ex-presidente pode ser candidato ao Planalto nas eleições deste ano perde cada vez mais força entre os integrantes da cúpula do PT.”
O casuísmo lulista de Celso de Mello
A manobra de Celso de Mello para tirar Lula da cadeia foi revelada pela Folha de S. Paulo:
“O decano da corte, Celso de Mello, tem pressionado para que Cármen Lúcia coloque em pauta o assunto da prisão dos condenados em segunda instância, que poderia ser discutido no julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa de Lula ou de uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade).
Esta última é a preferência do decano, porque não debateria o caso específico de Lula, seria uma decisão abrangente, sem parecer casuísmo.”
Celso de Mello, portanto, só quer fazer de conta que o casuísmo não é um casuísmo.
Comentários
Postar um comentário