PRIMEIRA EDIÇÃO DE 10-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 10 DE MARÇO DE 2018
O PT continua retomando o poder na Caixa. Após o presidente Michel Temer terceirizar ao banco oficial a nomeação dos próprios dirigentes, o seu presidente Gilberto Occhi tornou vice-presidente Corporativo o ex-diretor do governo do PT na Caixa Jair Mahl. A designação de Mahl deixou chocados os funcionários da Caixa. Era do Mahl a área de grandes negócios na Caixa, de clientes como JBS e Odebrecht.
O petista que virou vice-presidente da Caixa ganhou confiança de Lula no esquema montado para financiar a obra do estádio do Corinthians.
O ministro Moreira Franco já teve um “papo reto” com Occhi sobre a volta de petistas ao comando da Caixa, mas isso parece ter sido inútil.
Gilberto Occhi nomeou diretor de Negócios da Caixa o petista Luis Antonio Tauffer Padilha, ex-braço direito de Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Roney Granemann ganhou a diretoria de Gestão de Pessoas da Caixa, com o beneplácito do conselho de administração, que Occhi controla.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), provocou risos e até estupefação, esta semana, no Planalto, quando atacou a lei 8.666, que disciplina as licitações públicas. A critica à lei ocorreu durante a reunião convocada pelo presidente Michel Temer com prefeitos das capitais, com o objetivo de discutir ações de segurança pública. “Essa lei tem o nome da besta”, disse ele, referindo-se à lei “oito meia meia meia”.
O desabafo do prefeito de Porto Velho causou estranheza porque até 2013 ele integrava o Ministério Público de Rondônia.
O pastor Marcelo Crivella, prefeito do Rio, pediu a palavra na reunião do Planalto para dar uma explicação bíblico-matemática, sobre o tema.
Na visão de Crivella, 666 é o número da besta. E tenta explicar: 3 é a divina trindade; 6 é o dobro de 3, comprovando o dedo do mal na lei.
Assessores do Palácio do Planalto criaram uma expressão para se referir a medidas do ministro Luís Roberto Barroso que eles consideram injustas contra o presidente Michel Temer: “barrosada”.
Num primeiro momento, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (RJ) leva mais deputados para o PSL, seu novo partido, que Rodrigo Maia foi capaz de levar para o DEM, após anunciar candidatura a presidente.
O ataque fascista do MST à gráfica do jornal O Globo lembra o episódio em que o “dispositivo militar” do ex-presidente deposto, João Goulart, invadiu a redação do mesmo jornal e impediu sua publicação.
O deputado Celso Pansera (RJ), que o super-doleiro Alberto Youssef chamou de “pau mandado” do ex-deputado e presidiário Eduardo Cunha, é a nova aquisição da bancada do PT na Câmara.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, agora presidente nacional do DEM, ainda está em dúvida se vai renunciar em abril para disputar o governo da Bahia, em outubro. O suspense também ajuda sua pré-candidatura.
Finalmente uma empreiteira enrolada na Lava Jato, a Mendes Júnior, foi considerada inidônea. Está impedida pelo Tribunal de Contas da União de celebrar contratos com o poder público por três anos.
A desconfiança na lisura da distribuição eletrônica de ações judiciais fez o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) criar projeto para abrir o código do software. Em vez de transparência, facilita a vida de hackers.
Atualmente, todos os motoristas são obrigados a contratar a Líder para pagamento do DPVAT. Alvo de investigações do Tribunal de Contas da União, o DPVAT rende à seguradora, atualmente, R$ 5 bilhões anuais.
...projetos para impedir “abusos” na concessão de auxílios-moradia do setor público não fazem sentido: abusiva é a própria regalia.
NO DIÁRIO DO PODER
CRIME PRESCRITO
MINISTRA DO STF ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA SERRA SOBRE SUPOSTO CAIXA 2
PARA ROSA WEBER, SUPOSTO ATO NA ELEIÇÃO DE 2010 JÁ PRESCREVEU
Publicado sexta-feira, 09 de março de 2018 às 17:14 - Atualizado às 19:39
Da Redação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador José Serra (PSDB-SP) e decretou o arquivamento de um inquérito contra o tucano no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 8.
Serra estava sob investigação por suposta prática de caixa 2 – falsidade ideológica eleitoral por violação ao artigo 350 do Código Eleitoral.
Rosa, acolhendo manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reconheceu a prescrição do ilícito atribuído a Serra.
O empresário Joesley Batista, da JBS, declarou que fez doações não contabilizadas, por meio de contratos simulados com empresas que teriam sido indicadas pelo tucano, na campanha presidencial de 2010.
Em sua decisão, a ministra destacou que ‘o delito em questão possui apenamento de reclusão, se o documento é público, e reclusão até três anos, se o documento é particular’. Rosa observou que ‘prestação de contas de campanha eleitoral possui natureza de documento público’.
A ministra salientou que neste caso a prescrição ocorreria em 12 anos. Como o senador tem mais de 70 anos, a prescrição tem seu prazo reduzido pela metade.
“Logo, para o delito de falsidade ideológica eleitoral, cuja pena máxima é de cinco anos, a prescrição, para o investigado, consuma-se em seis anos”, assinalou Rosa.
“Nos termos requeridos pela eminente Procuradora-Geral da República, declaro extinta a punibilidade quanto aos fatos relacionados à falsidade ideológica eleitoral supostamente ocorridos em 2010, nos termos do artigo 109 III, c/c artigo 115, todos do Código Penal. Como consequência, determino o arquivamento do inquérito em relação ao delito mencionado, sem prejuízo de novas investigações por fatos conexos, caso surjam novas evidências, tudo nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal.”
DOUTRINAÇÃO
JUIZ INTIMA PROFESSOR SOBRE 'ENSINO' DA LOROTA DO 'GOLPE' NA UNIVERSIDADE
CARLOS ZACARIAS VAI DEPOR NA JUSTIÇA EM AÇÃO DE VEREADOR DO DEM
Publicado sexta-feira, 09 de março de 2018 às 19:33 - Atualizado às 21:14
Da Redação
O juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador, intimou nessa quinta-feira (8), o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Carlos Zacarias e a própria Universidade, para depor a respeito da disciplina "Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".
A intimação antecede apreciação de pedido de liminar formulado em ação popular movida pelo líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, que tenta impedir a realização do curso que ensina que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um golpe, em 2016.
O magistrado entendeu que a oitiva dos réus da ação, que também inclui o reitor João Carlos Salles, não causará prejuízo à análise do pedido liminar. Esmeraldo Leite também pediu manifestação do Ministério Público Federal.
O vereador Alexandre Aleluia considera que há uma quebra de paradigma com essa intimação feita pelo 16ª Vara Federal. "Fica claro que ninguém mais pode fazer o que bem entender de uma instituição pública sem ter que prestar contas. No caso da UFBA e da disciplina do 'golpe', torna-se patente que a autonomia universitária não pode estar subordinada aos interesses de um partido", considerou o autor da ação, por meio de sua assessoria.
"O objetivo desta ação popular é justamente defender a verdadeira autonomia universitária. A UFBA deve formar pensadores, cientistas, e não militantes. Considerar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi golpe é dizer que o Legislativo e o Judiciário brasileiros agiram contra a Constituição. Essa tese é absurda e não pode prosperar", disse Alexandre Aleluia.
MENSALÃO
SUPREMO NEGA INDULTO PARA O EX-DIRETOR DO BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO
O PEDIDO DE CONCESSÃO DE INDULTO FOI FEITO PELA ESPOSA DE PIZZOLATO
Publicado sexta-feira, 09 de março de 2018 às 15:45 - Atualizado às 15:53
Da Redação
Nesta sexta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido de perdão de pena para o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
O pedido de concessão de indulto foi feito pela esposa de Pizzolato, Andrea Eunice Haas, com base no decreto presidencial de indulto natalino de 2017.
O indulto teve trechos suspensos pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Entre os trechos, foi impugnado o que conferia perdão a quem tivesse cumprido um quinto da pena nos crimes sem grave ameaça ou violência, e o que conferia a possibilidade da concessão do indulto a quem não quitou dívida e multa com a União.
O ex-diretor do BB deve cerca de R$ 2 milhões à União em multa criminal. Ao negar a concessão, Barroso recorda que Pizzolato não formalizou o parcelamento do débito da multa com a Fazenda Nacional, o que também “impediria o deferimento do indulto”. O pagamento da multa criminal era uma das exigências da Justiça para o consentimento do benefício.
Barroso recorda que ao conceder a liberdade condicional a Pizzolato, em dezembro do ano passado, foi feita uma série de exigências ao ex-diretor de Marketing. "Decisão cautelar confirmada por esta relatoria, ainda em exame sumário da matéria, em 1º de fevereiro de 2018, com pedido de inclusão do feito em pauta para julgamento do Plenário. A falta de amparo jurídico, portanto, impossibilita a concessão do indulto", afirmou o ministro.
Mensalão
Henrique Pizzolato foi condenado no Mensalão em 2012, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
STJ NEGA PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR FEITO PELA DEFESA DE PAULO MALUF
DEFESA ALEGA QUESTÕES HUMANITÁRIAS E RISCOS À SAÚDE DO DEPUTADO AFASTADO
Publicado sexta-feira, 09 de março de 2018 às 14:26
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alega questões humanitárias e riscos à saúde do deputado para justificar a concessão da medida liminar, mas o ministro entendeu que, por ora, os autos indicam que o parlamentar tem recebido assistência médica adequada na prisão.
Maluf foi condenado pelo STF à pena de sete anos e nove meses de prisão, em regime fechado, pela prática de crime de lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter desviado recursos dos cofres públicos quando exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (1993-1996) e enviado o dinheiro para contas nos Estados Unidos.
Por meio do habeas corpus, a defesa apontou o “caráter humanitário do pedido de recolhimento domiciliar, tendo em vista o frágil estado de saúde do parlamentar”.
Além da idade avançada – o deputado está com 86 anos -, a defesa alegou que Maluf tem doenças graves como câncer e diabetes, “com possibilidade de deterioração rápida do quadro clínico no caso de manutenção da prisão”.
Ainda segundo a defesa, o crime imputado ao parlamentar teria sido cometido há mais de 20 anos, o que demonstraria “a ausência de risco à ordem pública ou econômica no caso de concessão de prisão domiciliar”.
O ministro Jorge Mussi destacou, inicialmente que, desde 2016, o Supremo tem adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório, inclusive nos casos de ação penal de competência originária, não havendo que se falar, neste caso, em ofensa ao princípio da presunção de inocência.
“Por conseguinte, muito embora haja a possibilidade de julgamento do recurso defensivo pela Suprema Corte, é certo afirmar que, por ora, o recolhimento provisório do paciente não advém de um decreto preventivo, mas sim de execução provisória de pena, decorrente do acórdão condenatório, de modo a afastar a incidência do artigo 318 do Código de Processo Penal, invocado pela defesa, e atrair o regramento do artigo 117 da Lei de Execução Penal”, apontou o ministro.
Em relação ao pedido de prisão domiciliar humanitária, Mussi destacou que, de acordo com informações do juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Maluf “vem recebendo a assistência médica necessária à sua saúde, inclusive com a adoção, pelo estabelecimento prisional, das exigências da defesa com vistas a evitar a ocorrência de danos mais sérios”.
Ao indeferir o pedido de liminar, Jorge Mussi ressaltou. “A questão poderá ser analisada em maior profundidade pelo colegiado, quando do exame do mérito da impetração, pois não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, o que não impedirá a adoção de outras providências que se fizerem necessárias, no curso da execução da pena, caso ocorra alteração do quadro fático, visando resguardar a dignidade e condições físicas e mentais do paciente.”
O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria de Mussi. (AE)
VERGONHA
BISPO É MULTADO POR MANTER 11 ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO, EM ALAGOAS
DOM VALÉRIO TINHA TUCANOS AMAZÔNICOS, PERIQUITOS-REIS E JABUTIS
Publicado sexta-feira, 09 de março de 2018 às 14:01 - Atualizado às 21:15
Da Redação
Às margens do rio batizado pelo nome do santo protetor dos animais, o bispo da Diocese de Penedo-AL, Dom Valério Breda, foi multado em R$ 46 mil por manter em cativeiro 11 animais silvestres. O flagrante na casa do líder religioso da Igreja Católica foi feito na manhã desta sexta-feira (9) pela Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), com base em uma denúncia anônima.
A ação conjunta de 21 órgãos públicos coordenada pelo Ministério Público de Alagoas resgatou dois tucanos-de-papo-branco, dois exemplares de periquito-rei e sete jabutis. Os animais foram recolhidos pela equipe de fauna da FPI e o bispo deve ser denunciado por crime ambiental, nos termos do Artigo 29 da Lei 9605/98.
Segundo o coordenador do grupo, Epitácio Correia, gerente de fauna do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), os tucanos são de ocorrência amazônica. "Da espécie Ramphastos Tucanus, eles são originariamente da região Norte do Brasil. Como estão sem as anilhas, provavelmente devem ter chegado aqui em Alagoas por meio do tráfico de animais silvestres", explicou o médico veterinário.
De acordo com a FPI, os dois tucanos serão encaminhados para o Cetas do IMA/Ibama, onde receberão os cuidados veterinários necessários. Na sequência, serão feitos contatos com órgãos ambientais do Norte para saber qual deles poderá receber os bichos. "É o que chamamos de repatriação. Em sua região de origem, os animais vão receber a reabilitação mais adequada e, depois, poderão ser reintroduzidos ao seu habitat ou encaminhados para um empreendimento de fauna, a exemplo de zoológico ou criadouro conservacionista", acrescentou Epitácio Correia.
Já os jabutis e periquitos serão devolvidos à mata nativa aqui de Alagoas apos a devida reabilitação.
Segundo a assessoria de comunicação do MP de Alagoas, o bispo disse que os tucanos foram deixados em sua casa por pessoas que alegaram não ter como criar os animais. Isso teria ocorrido há muitos anos.
O auto de infração foi lavrado pelo Ibama. Para fazer o procedimento, o Instituto utilizou o decreto federal n° 6.514/08, que fala da proibição de manter em cativeiro ou comercializar espécies da fauna silvestre ou nativa sem a devida autorização dos órgãos ambientais.
"Voltamos a dizer que qualquer animal silvestre só pode ser criado se for comprado em um criadouro licenciado. Não é permitida a criação de nenhuma espécie que não tenha origem legal comprovada", reforçou o coordenador da equipe. (Com informações da ASCOM do MP de Alagoas)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
O “operário” de FHC
Fernando Henrique redescobre um Lula que nunca existiu
Por J.R. Guzzo
Sexta-feira, 09 mar 2018, 07h03
Publicado no Blog Fatos
O Lula que o ex-presidente Fernando Henrique deu para elogiar de uns tempos para cá é um homem imaginário. Até agora ninguém parece ter entendido direito o que ele está querendo dizer com essa súbita descoberta de virtudes no personagem que até outro dia, pelo menos em público, o tratava como o político mais desprezível do Brasil. Lula, na verdade, passou anos a fio cuspindo em Fernando Henrique. Jamais admitiu que o seu antecessor na presidência da República tivesse tido o menor mérito em nada do que fez durante os oito anos em que esteve no governo. Ao contrário: inventou a mentira de que tinha recebido dele uma “herança maldita”, responsável por tudo que havia de errado no Brasil. Dirigiu-lhe ofensas pesadas. Tratou-o sempre com rancor, despeito e inveja. Mais que tudo, Lula agiu no Palácio do Planalto de maneira oposta às ideias gerais de Fernando Henrique. Agora, sem que se saiba por que, tornou-se um líder político exemplar na opinião do adversário de sempre. Mudou Lula ou mudou FHC? Lula, com certeza não mudou nada ─ ou melhor, mudou para muito pior do que jamais foi em toda a sua carreira. Quem mudou, então, foi FHC. É melancólico. Mas a vida tem dessas coisas ─ como mostra tão bem a experiência, o cérebro humano não é necessariamente um lugar coerente.
Na falta de uma explicação capaz de fazer algum nexo, o que se pode imaginar, com base no “Manual de Psicologia Para Amadores”, é que Fernando Henrique está de volta aos seus sonhos de 40 anos atrás. Lembram-se dele? Era, então, o retrato acabado do intelectual de esquerda brasileiro enquanto jovem ─ ou, se preferirem, mais ou menos jovem. Trazia na alma e na mente as fantasias clássicas do socialista de Terceiro Mundo, armado de leituras européias e à procura de um regime que até hoje só existiu na imaginação das salas de aula da universidade: o “socialismo com liberdade”. Ou, então, uma nova “ditadura do proletariado”, que viesse só com proletariado e sem ditadura. Na São Bernardo do final dos anos 70, FHC e seus pares se deslumbravam com a possibilidade de ver um operário de carne e osso, ou pelo menos um líder sindical, virar uma força política de verdade. Até então, como tantos dos intelectuais brasileiros, talvez nunca tivesse visto um operário ao vivo e em cores. De repente, não só vê, mas descobre que um “homem do povo” como Lula pode crescer num sistema de liberdades, com eleições, direitos individuais, separação de poderes, etc. Bom demais, não é mesmo? Encantada, a classe intelectual da época “pirou”, como se diz.
Depois, na vida real, Fernando Henrique esqueceu por completo a figura da fábula ─ ao constatar que Lula, o herói das massas populares que iria fazer a “passagem pacifica para o socialismo”, era apenas uma invenção. Pior do que um simples equívoco, Lula era uma falsificação, como ficou comprovado assim que passou a mandar. Junto com o PT, transformou o seu governo, e o da sucessora que inventou, numa caçamba de lixo a serviço de empreiteiras de obras públicas, fornecedores da Petrobras e outros marginais hoje na cadeia, réus confessos e condenados por corrupção em massa. Onde acabou caindo o líder operário? Foi apenas mais uma quimera desfeita ─ só isso.
No percurso entre São Bernardo e a 13ª. Vara Criminal de Curitiba rolou uma vida inteira. Lula e FHC passaram a ser inimigos ─ os mais extremados da política brasileira moderna. Agora, aos 87 anos de idade, Fernando Henrique faz um salto espetacular rumo ao passado ─ e passa a orar para um herói que nunca existiu, nem na época e muito menos agora. Justamente agora, aliás, Lula está no seu ponto mais baixo ─ condenado como ladrão em três instâncias, por nove magistrados diferentes, abandonado pelas “massas” e necessitado de um golpe no Supremo Tribunal Federal para não acabar na cadeia. O ex-presidente, ex-sonhador e ex-inimigo migrou para o seu lado, é verdade, mas nenhum dos dois parece ter grande coisa a ganhar com isso. Se Lula se livrar da penitenciária, ninguém do PT e da “esquerda”, e muito menos o próprio Lula, vai dizer uma única palavra de agradecimento a FHC. Se não se livrar, o seu apoio não terá servido para coisa nenhuma. Esse mundo é mesmo injusto.
NO BLOG DO JOSIAS
No Rio, confunde-se truculência com assistência
Por Josias de Souza
Sábado, 10/03/2018 06:00
O Rio de Janeiro já entregou suas favelas e bairros pobres à criminalidade. Agora, à medida que penetra no caos, o poder público vai aviltando outros valores, além do bom senso. Escolhida como laboratório onde as forças da intervenção testam suas táticas, a Vila Kennedy experimentou em poucas horas o melhor e o pior da presença do Estado.
Na quinta-feira, soldados do Exército distribuíram flores à comunidade a pretexto de celebrar o Dia Internacional da Mulher. Na sexta-feira, aproveitando o escudo dos militares, servidores da Prefeitura do Rio derrubaram mais de três dezenas de barracas e quiosques que garantiam o sustento de gente honesta.
Nesse ritmo, os moradores não conversarão com os agentes do Estado senão em legítima defesa. Se forem assaltados, não chamarão as autoridades sem verificar primeiro se elas não vão lhes roubar a única fonte de renda.
Depois da passagem de suas retroescavadeiras, o prefeito-pastor Marcello Crivela mandou soltar uma nota. Nela, lamentou o “uso desproporcional da força, atingindo também, desnecessariamente trabalhadores.” Tarde demais. Os agentes da truculência já haviam inoculado na alma das vítimas da falta de assistência estatal a suspeita de que Deus, assim como o Estado, talvez não exista.
Espremida, Cármen Lúcia aproxima Lula da cela
Por Josias de Souza
Sábado, 10/03/2018 03:23
As pressões e manobras desencadeadas para tentar livrar Lula da cadeia corroeram a paciência da presidente do Supremo Tribunal Federal. Dona da pauta, Cármen Lúcia adiantou o relógio em duas semanas para divulgar nesta sexta-feira a lista dos processos que serão julgados pela Corte no mês de abril. Excluiu duas ações que tratam genericamente da prisão de condenados em segunda instância. Retirou o habeas corpus ajuizado pela defesa de Lula. Foi como se Cármen Lúcia, sem dizer uma mísera palavra, gritasse: “Basta!” Antes de dar à luz a pauta, a ministra absteve-se de receber Sepúlveda Pertence, advogado de Lula.
Desde terça-feira, quando o Superior Tribunal de Justiça negou um habeas corpus preventivo a Lula, o petismo e sua banca de advogados cultiva a esperança de que a Suprema Corte dará um jeito de retirar Lula do caminho da cadeia. Só assim seria evitado o incêndio que tomará conta do circo se o grão-mestre do PT for parar no xadrez. Decorridos três dias, Lula foi dormir na noite desta sexta-feira com a sensação de que seu circo já está pegando fogo. Cármen Lúcia não riscou o fósforo. Apenas forçou a exibição das cartas dos demais jogadores. Ao notar que blefavam, apressou o ritmo do pôquer, exibindo a pauta, seu Royal Street Flush.
Insinuou-se que o decano Celso de Mello convenceria Cármen Lúcia a pautar a rediscussão da regra que autorizou o encarceramento de larápios após a condenação em segunda instância. Não convenceu. Alegou-se que Edson Fachin poderia submeter diretamente ao plenário o habeas corpus cuja liminar negou a Lula. Não submeterá. Sustentou-se que Ricardo Lewandowski levaria à mesa um par de habeas corpus que beneficiariam Lula por tabela. O ministro balançou. Mas, para desassossego de Lula, recuou. Lewandowski já concedera liminares nos tais habeas corpus. Levá-los de afogadilho ao plenário pegaria mal.
Depois que Cármen Lúcia arrastou suas fichas, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT e piromaníaca oficial da legenda, disse num evento partidário: “Querem prender Lula. E é exatamente para isso que se está caminhando”. Segundo ela, o PT ''não vai aceitar com normalidade'' a prisão de Lula. Como assim? ''Não é que vamos fazer insurreição, grandes mobilizações. Mas não vamos aceitar calmamente.” No mês passado, Gleisi dizia que, para prender Lula, seria necessário “matar gente”. Agora, fala apenas em perder a calma. Evoluiu! Matar gente é crime. Mas o nervosismo pode ser resolvido com um calmante.
Partidos mudaram de ramo e viraram prostíbulos
Por Josias de Souza
Sábado, 10/03/2018 00:46
Os partidos políticos brasileiros, como se sabe, estão em crise. Perderam a função. A própria política caiu em descrédito. Não há mais debate de ideias. Pouco importa que legenda está no poder. Muita gente pedia uma reforma política. Pois ela chegou. Os partidos legalizaram a infidelidade, instalaram uma porta giratória na entrada, reservaram R$ 2,6 bilhões do Tesouro Nacional para a compra de mandatos e mudaram de ramo. Os partidos viraram prostíbulos.
A expressão "decoro parlamentar" frequenta as Constituições brasileiras desde 1946. O primeiro caso de cassação de mandato por falta de decoro ocorreu em 1949, contra o deputado Barreto Pinto, por ter posado de cuecas para uma revista. Hoje, essa expressão “falta de decoro” parece insuficiente para descrever a atual fase pornográfica da política. Decorosa ao extremo, a Constituição não contém palavra mais forte para descrever a sem-vergonhice que tomou conta da Câmara. Os parlamentares estão nus.
Eles se autoconcederam um prazo de 30 dias para o livre exercício da infidelidade. Até o dia 6 de abril, está liberado o troca-troca partidário. Vale tudo. E ninguém será punido. Para aumentar suas bancadas e, com isso, elevar sua cota de dinheiro público, ampliar sua vitrine eletrônica e aumentar seu poder de chantagem sobre o governo, os partidos compram deputados por até R$ 2,5 milhões —dinheiro para a campanha, dizem.
Costuma-se afirmar que a política é a segunda atividade mais antiga do mundo. Mas ela ficou muito parecida com a primeira. Com uma diferença: quem paga o michê é o déficit público.
NO O ANTAGONISTA
A “confusão” lulista de Roseana Sarney
Pré-candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney (MDB) defendeu Lula na sexta-feira num palanque no interior do Estado, segundo o Painel da Folha.
“Não concordo com o que estão fazendo. Ele não fez essa coisa toda para estar nessa confusão.”
De fato, ele fez “essa coisa toda” para ter, entre outras coisas, as mordomias de um apartamento em São Bernardo do Campo, um triplex no Guarujá, um sítio em Atibaia, um Instituto com seu nome, além de dinheiro para campanhas eleitorais e aliados.
As relações de Carminha e Fux com o advogado de Lula
Sepúlveda Pertence disse à Folha que é “problema do ministro” se Luiz Fux vai ou não se declarar impedido em eventual julgamento de habeas corpus de Lula, em razão de sua chefe de gabinete ser nora do advogado.
Fux já se declarou suspeito no caso de André Esteves, também cliente de Sepúlveda, mas não diz se fará o mesmo no caso do petista.
“No meu escritório, se o caso já está distribuído ao ministro Fux, não aceitamos a causa. Quanto à posição do ministro Fux, não posso declarar nada.”
Sobre Cármen Lúcia, o advogado declarou jamais ter conversado com ela sobre Lula.
“E, se conversar, será nos termos de uma advocacia decente, levando memoriais, apresentando as razões. Ela já disse que somos primos, mas é brincadeira. Eu a conheci já uma jurista respeitada.”
Sepúlveda diz trabalhar de graça para Lula
Sepúlveda Pertence negou à Folha que seus honorários giram em R$ 50 milhões no caso do Lula.
O advogado disse que trabalha de graça para o petista.
“Estamos advogando também para o José Serra e o ex-presidente José Sarney e na criação da Rede, com Marina Silva. Tudo de graça. Só não para o Aécio Neves porque havia conflito. Presidenciáveis e ex-presidentes [trabalho] de graça.”
Sepúlveda contou que conheceu Lula há 40 anos por intermédio de seu amigo Sigmaringa Seixas e manteve “relação de amizade” com o petista “antes, durante ou depois da sua passagem pela Presidência”.
Sepúlveda nega ter “acampado” no STF
Na entrevista à Folha, o advogado Sepúlveda Pertence negou ter conversado com os ministros antes do julgamento no STJ ou sobre o habeas corpus preventivo que está no STF.
“Por ter assumido a causa, recebi agressões idiotas. Uma revista afirma que, valendo-me do que chamam de relações melífluas, tinha acampado no STF para influenciar por decisão favorável pelo HC. É mentira. Nem ministros do STJ, nem do STF; tenho amigos nos dois Tribunais, mas não relações melífluas. No caso do STJ, meus companheiros, como é absolutamente normal, procuraram ministro por ministro para entregar memorial. Não pude ir porque estava em casa [ele sofreu uma queda].”
O STJ resistiu à pressão de Gilberto Carvalho e Luiz Marinho.
O STF tem de resistir também à de Gleisi Hoffmann.
“Se Lula for preso, o caminho é o HC”
A advogado Sepúlveda Pertence disse à Folha que, após a prisão de Lula, entrará imediatamente com pedido de habeas corpus no STJ.
“Ora, quando se é preso, o que você faz? O primeiro caminho constitucional é o habeas corpus. Se alguém for preso, o caminho, não é único, mas o mais expedito, é o HC, independentemente de recurso extraordinário ou recurso especial contra o acórdão do TRF-4. E vamos enfrentar os aspectos materiais da decisão do TRF: concurso material, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.”
Forza, Sepúlveda!
Lula espera o pior
Lula espera o pior do seu calvário jurídico, mas manterá sua candidatura presidencial mesmo se for preso.
Foi o que ele próprio disse a um dirigente de uma sigla de esquerda em conversa recente, segundo o Painel da Folha.
“O ex-presidente também expressou confiança na sua capacidade de transferir votos para outro nome se for preso ou impedido pela Justiça e não chegar às urnas.”
Mas já basta o tráfico ser comandado da cadeia.
A pressão lulista sobre Fachin
Aliados de Lula sugeriram que sua defesa envie ao ministro Edson Fachin nova petição, defendendo urgência na análise do habeas corpus que o petista apresentou ao STF para evitar a prisão, informa o Painel da Folha.
“Concluíram que não adianta insistir com a presidente do STF, Cármen Lúcia, que nem sequer aceita receber os advogados em audiência. Por isso o PT começou a buscar maneiras de convencer o relator da Lava Jato a romper o impasse.
Nos últimos dias, Fachin indicou que não está disposto a constranger Cármen provocando-a diretamente em plenário para que coloque em julgamento o habeas corpus de Lula, ou uma das ações que podem provocar mudança na orientação sobre prisões em segunda instância.”
Resista, Fachin.
STF não pauta HC de Lula nem análise sobre prisão após 2ª instância
No G1, Gerson Camarotti observa que o Supremo não incluiu na pauta de julgamentos de abril a análise das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância.
Por serem genéricas – não tratarem de caso específico –, as ADCs são o caminho preferido pelos petistas para tentar salvar Lula sem dar muito na vista.
Se forem pautadas, o STF tende a mudar a jurisprudência firmada em 2016 que permite executar a pena – em bom Português, prender – depois da condenação em segunda instância.
Se as ADCs não forem pautadas, Lula contará somente com o habeas corpus que apresentou em fevereiro à Corte, já negado por Edson Fachin – que, no entanto, submeteu a decisão final ao plenário.
O Globo informa, porém, que Cármen Lúcia também não pautou para o mês que vem o julgamento do HC do petista.
Mãe do ‘teen’ do Ministério do Trabalho tem Bolsa Família suspenso
A mãe de Mikael Medeiros, o jovem de 19 anos que autoriza pagamentos de R$ 473 milhões no Ministério do Trabalho, teve suspenso seu benefício do Bolsa Família, informa O Globo.
Luciana Tavares Dias, que tem outros três filhos, recebia R$ 163 por mês. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, informou ter bloqueado o benefício “para averiguação das informações”.
Segundo a pasta, a última atualização do cadastro foi feita antes de Mikael, que recebe R$ 5.100 brutos, começar a trabalhar no ministério, em outubro de 2017.
Até Lula lança livro
Na semana que vem, Lula lançará um livro. Não no sentido de arremessar, mas no de colocar no mercado mesmo.
A obra, cujo título é “A Verdade Vencerá – O Povo Sabe Por Que Me Condenam”, alegadamente não é ficcional. Já está sendo vendida pela editora Boitempo na internet e será lançada no Sindicato dos Químicos de SP, em 16 de março, com a presença do condenado.
Segundo a própria editora, das 216 páginas do livro, 124 são de uma entrevista concedida pelo petista a quatro ferventes admiradores.
Haverá também páginas de fotografias, uma cronologia da vida e obra do Grande Líder e textos de gente como o ex-humorista em atividade, Luis Fernando Veríssimo e Luís Felipe Miguel, o professor da “disciplina do golpe” na UnB.
Otávio Azevedo narra encontro com Palocci em apartamento de Brasília
Em sua delação premiada, Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, contou que foi convidado por Antônio Palocci para participar de uma reunião num apartamento na Asa Norte, em Brasília.
Palocci lhe disse que o governo pretendia “consolidar a configuração de consórcio que Erenice Guerra havia passado ao declarante”, inclusive quanto à contribuição financeira para PT e PMDB.
Dias depois, os dois se encontraram no escritório de Palocci em São Paulo.
DELFIM EMBOLSOU MAIS DE 3 MILHÕES DA SCHAHIN
Delfim Netto, a quem a Folha chama de ‘bagrinho’, não recebeu repasses apenas das empreiteiras de Belo Monte.
Entre 2011 e 2014, ele embolsou mais de R$ 3,2 milhões do grupo Schahin, o mesmo que liberou R$ 12 milhões para José Carlos Bumlai em troca de contratos bilionários na Petrobras.
Chama a atenção dos investigadores que os valores da Schahin sejam exatamente iguais aos recebidos da Andrade Gutierrez.
“Dada a coincidência, é razoável concluir que os pagamentos possivelmente tiveram causa ilícita”, diz o MPF.
Os procuradores deveriam perguntar aos irmãos Salim e Milton Schahin e ao doleiro Lúcio Funaro, que nadam contaram sobre isso em suas delações.
(...)
Universidade estadual investe 2,2 milhões de reais em evento com Lula, Dilma, Kirchner e Mujica
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) investiu R$ 2,2 milhões no Fórum Social Mundial, que será realizado neste mês em Salvador, informa a Gazeta do Povo.
O evento terá a presença de Lula, Dilma Rousseff, Pepe Mujica e Cristina Kirchner.
“Do total investido, RS 296 mil serão destinados para uma empresa responsável pela instalação da estrutura do evento. Outros R$ 750 mil serão pagos à empresa que realizará tradução simultânea das comunicações feitas pelas personalidades internacionais. O valor restante de RS 1,2 milhão é destinado para uma empresa, contratada sem licitação, que será responsável pelo planejamento, divulgação e operacionalização.”
O que Emílio conversou com Lula sobre Belo Monte?
O MPF anexou aos autos da investigação de Belo Monte a agenda entregue por Emílio Odebrecht com a pauta de uma reunião que ele teve com Lula, em 29 de abril de 2010, dias após o resultado do leilão para a construção da usina.
É preciso convocar Emílio a detalhar a pauta dessa reunião.
MP-RJ pede que Pezão seja afastado do cargo
O MP-RJ ajuizou ação civil pública contra Luiz Fernando Pezão pedindo o afastamento dele do governo do Rio por ter deixado de aplicar recursos na Saúde, informa a Folha.
Segundo os promotores, Pezão destinou à saúde em 2016 5,16% das receitas próprias do Estado, em vez dos 12% que a Constituição determina. Com isso, R$ 2,5 bilhões teriam deixado de ser repassados ao setor.
A ação também pede que Pezão fique inelegível e que pague R$ 5,7 milhões por danos morais.
O governo do Rio afirma que as contas de 2016 foram aprovadas pela Alerj e que a situação ocorrida é “plenamente justificada pelos arrestos e bloqueios, naquele ano, de mais de R$ 8 bilhões nas contas do Estado”.
A comandante do Eletrolão
Se Lula é o comandante do Petrolão, Dilma certamente será apontada pelo MPF como a comandante do Eletrolão.
DELATORES NARRAM PAPEL DE ERENICE, CARDEAL E PALOCCINHO EM FRAUDE DE BELO MONTE
Na representação do MPF sobre o esquema de Belo Monte, obtida por O Antagonista, delatores da Odebrecht e da Andrade Gutierrez envolvem diretamente o governo Dilma Rousseff na fraude de Belo Monte.
Eles falam da pressão sobre Roger Agnelli e como Erenice Guerra enviou Valter Cardeal e Adhemar Palocci, o Paloccinho (irmão do ex-ministro), para a reunião privada do consórcio liderado pela Vale, na qual foi definida a tarifa de energia que seria ofertada no leilão.
Com base nessa informação privilegiada, o governo improvisou um segundo consórcio – liderado pela Chesf e com empresas sem capacidade técnica -, que apresentou no dia do leilão uma tarifa com deságio de 6% e venceu a concorrência.
“Uma verdadeira fraude à licitação por parte do próprio governo”, dizem.
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