PRIMEIRA EDIÇÃO DE 02-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
Caiu no esquecimento a fraude à licitação de R$3 bilhões do Banco do Brasil, a primeira do governo Temer, para agências de publicidade que gastariam a bolada por 5 anos, sendo mais de R$500 milhões somente em 2018. A Folha antecipou quem venceria 15 dias antes. Agências do governo do PT, em vez de substituídas, ganharam um presentaço: a prorrogação dos contratos até o fim do atual governo, que o PT chama de “golpista”, com direito a ignorar diretrizes do Palácio do Planalto.
Escolhidas em 2011 no governo Dilma, há 7 anos as agências Master, Lew’Lara e Giacometti comandam a verba bilionária do BB.
O BB cancelou a licitação fraudulenta em maio de 2017, prometendo apurar a safadeza. Dez meses depois, ninguém fala mais no assunto.
No BB, a fraude virou “conflito de interesse” de membro da comissão de licitação. Lorota. É caso para ser investigado pela Polícia Federal.
O Banco do Brasil se limitou a dizer que “levou o caso ao conhecimento das autoridades policiais” e ninguém foi responsabilizado pela fraude.
Os Correios anda mal das pernas, seus prejuízos são bilionários, mas continuam afastando a clientela tratada com descaso. Até parece uma conspiração para destruir a empresa. Objeto destinado a um cliente de Brasília foi liberada pela Receita Federal, sem imposto, no dia 14 de fevereiro. Mas os Correios informaram por SMS ao cliente (ou vítima) que a encomenda dele somente será entregue dentro de 40 dias úteis.
Os Correios agora tentam atirar os clientes do Sedex nos braços da concorrência, com o aumento criminoso de até 51% no valor do frete.
Até mesmo telegramas, que já foram forma de comunicação quase automática, têm sido entregues na mesma cidade oito dias depois.
Para privatizar os Correios, como se defende, é preciso achar quem compre uma empresa com 6.500 funcionários dando prejuízo bilionário.
Dyogo de Oliveira (Planejamento) admitiu aceitar assumir o Ministério da Fazenda, se for convidado, mas calou. Até porque, disse, ninguém sabe se Meirelles vai mesmo se demitir em abril para ser candidato.
O ministro Dyogo de Oliveira celebrou o crescimento de 1% do PIB de 2017 e os indicadores de que o Brasil já cresce ao ritmo de 2% este ano. Melhor: deve emplacar crescimento mínimo de 3% em 2018.
Costuma-se dizer que a Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante da Câmara, mas a que os deputados ambicionam é mesmo a de Orçamento. O PMDB acabou a brincadeira do blocão do PSDB para se juntar “até ao diabo” (PCdoB, PDT etc) pelo seu controle.
Não foi surpresa a escolha do deputado Arthur Lira (AL) para liderar um bloco partidário de onze partidos e 244 deputados. Ele é o que em futebol chamam de “zagueiro zagueiro”, na defesa dos parlamentares.
As receitas do governo federal aumentam de acordo com a melhoria da economia. Com R$410 bilhões antes do fim de fevereiro, se mantiver o ritmo, deve atingir R$ 2,62 trilhões este ano. Alta de 2,5% ante 2017.
Será enorme a renovação na Câmara, mas aumentam os deputados federais em campanha para a Mesa Diretora de 2019. Só que, antes, eles precisam combinar com os eleitores e renovar o mandato.
Os R$ 71 milhões confiscados do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, devolvidos pelo STF à União, foram encontrados em apenas uma das contas dos publicitários de íntimas ligações com o PT.
O crescimento de 1% do PIB em 2017 marca a saída da pior recessão da História e, com o retorno ao nível de 2011 oficializa o governo Dilma como o mais maléfico para a economia desde a década perdida.
...se temos SUS (Saúde), o Sistema Único de Segurança, que pode ser criado este mês para acalmar a situação, deveria se chamar 'Susega'.
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
JUSTIÇA DEVOLVE À UNIÃO R$ 71 MILHÕES CONFISCADOS DOS MARQUETEIROS DO PT
JUSTIÇA APREENDE R$ 71 MILHÕES DE JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA
Publicado quinta-feira, 01 de março de 2018 às 16:14 - Atualizado às 17:37
Da Redação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta (28) a devolução à União de R$ 71 milhões confiscados em conta do casal de marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura. O casal apontou uma conta no exterior com saldo de US$ 21,6 milhões e acertou a devolução como parte do acordo de delação fechado no âmbito da Operação Lava Jato no ano passado.
Na decisão, o ministro relator destacou que as informações trazidas pelos delatores na colaboração "revelam grandes tratativas financeiras ilícitas envolvendo manipulação de valores por meio de caixa dois durante campanhas eleitorais, em âmbito nacional e internacional".
Fachin ressaltou essa ampla abrangência para justificar o entendimento de que não se deve transferir os recursos a uma entidade específica que possa ter sido prejudicada, mas sim à União. O ministro mandou notificar a Advocacia-Geral da União para informar os dados bancários para a transferência ser feita.
Pelo acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República, o casal de delatores vai cumprir ao todo quatro anos de pena em regime domiciliar. No primeiro ano e meio, João Santana e Mônica Moura ficam no regime fechado, pelo qual não podem deixar a residência sem autorização da Justiça.
Depois disso, eles passam a cumprir mais um ano e meio de pena no regime semiaberto, pelo qual podem sair de casa durante o dia para trabalhar e cumprirão serviço comunitário, mas devem permanecer na residência à noite e aos finais de semana.
O último ano da pena acordada com a PGR prevê o cumprimento em regime aberto - por essa previsão, estão restritas as saídas em final de semana e feriados. Ambos tiveram descontados da pena os cinco meses em que permaneceram na cadeia, em Curitiba (PR), em razão de prisão preventiva decretada na 23ª fase da Lava Jato.
Pelo acordo com o MPF, o casal está proibido de trabalhar "direta ou indiretamente, em qualquer atividade relacionada ao marketing para campanhas eleitorais, seja no Brasil ou no exterior, durante o cumprimento das penas fixadas no presente acordo no regime fechado e semiaberto".
OPERAÇÃO DESCARTE
GRUPO USOU SAPATOS, UNIFORMES E DETERGENTES PARA LAVAR R$ 200 MILHÕES DO LIXO
OPERAÇÃO DESCARTE MIRA SUPOSTAS 'COMPRAS SIMULADAS' DO CONSÓRCIO SOMA
Publicado quinta-feira, 01 de março de 2018 às 19:04
Da Redação
A Operação Descarte, desdobramento da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 1º, identificou que o consórcio SOMA (Soluções em Meio Ambiente), prestador de serviços de limpeza em São Paulo, usou botas, sapatênis, bonés, uniformes, tintas, sacos de lixo e detergentes para lavar R$ 200 milhões. A Polícia Federal identificou que o consórcio fazia aquisições falsas das mercadorias e chegou a simular a compra de R$ 14,27 milhões em sacos de lixo, entre 2014 e 2016.
A Receita identificou que modestos serralheiros e mecânicos de bicicletas detinham o ‘controle’ dessas empresas que vendiam notas fiscais frias em valores milionários ao SOMA.
O consórcio foi contratado em 2011 pela Prefeitura de São Paulo. Em 2012, o SOMA comprou um lote de botas e sapatênis no valor de R$ 1.012.579,80. No mesmo ano, em junho, o grupo adquiriu R$ 2.193.560,00 em bonés e uniformes.
Entre 2013 e 2014, sacos de lixo e tinta no valor de R$ 9.901.237,00 e detergentes no montante de R$ 27.803.857,00. Entre 8 de junho de 2015 e 5 de dezembro de 2016, mais R$ 39 milhões de venda simulada de detergentes, segundo a investigação.
“Verificou-se que as aquisições foram na verdade todas simuladas, visando também à lavagem de dinheiro de recursos oriundos do Consórcio SOMA, por meio da ocultação da ilicitude da origem dos valores”, afirma a PF.
O delegado da PF, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira – chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo – afirma que ‘em princípio’ os serviços de limpeza não deixaram de ser prestados em São Paulo.
“A emissão dessas notas fiscais frias, de negócios inexistentes, tinham o objetivo principal, único objetivo, eu diria, de viabilizar a transferência de dinheiro do consórcio para as contas das empresas de fachada”, afirmou.
“No mínimo, (empresas do consórcio SOMA) abatiam a incidência do imposto de renda nisso aí”, suspeita a PF.
Para Victor Hugo, ‘se eles inflavam as empresas que tinham, eles pagavam menos imposto de renda, no mínimo aconteceu isso’.
A PF vai direcionar parte da investigação para suposto envolvimento de servidores públicos. “Não está descartada a hipótese de parte desse dinheiro que saiu do consórcio SOMA e transitou por essas dezenas de contas das empresas de fachada ter sido destinado ao pagamento de servidores públicos. Essa é uma das linhas de investigação. Embora a gente ainda não tenha prova disso, a partir de agora a gente vai focar também nessa linha.”
Parte do dinheiro lavado teria sido usada pelos donos de empresas que compõem seis grupos econômicos para comprar bens de luxo. Uma Ferrari de R$ 3 milhões e uma Masserati de R$ 900 mil foram compradas com a conta de uma empresa que está registrada em nome de ‘laranja’, segundo a PF. O ‘laranja’ confessou que recebia R$ 2 mil para emprestar o nome para a organização criminosa.
Os investigadores, agora, querem saber se a Prefeitura de São Paulo foi lesada. “A gente vai começar a apurar agora também. É uma das possibilidades, ele (Grupo SOMA) tem inflado as despesas deles para cobrar mais da Prefeitura. Como eu disse, o contrato, eles auferiram R$ 1,1 bilhão. Só que R$ 200 milhões foram destinados ao pagamento de produtos que não existiam”, assinala Victor Hugo.
O auditor da Receita Federal, Flávio Correa Prado, confirmou que ‘o esquema, como um todo, emitiu só para as empresas de coleta de lixo e saneamento notas fiscais no valor de R$ 200 milhões’.
“Um dos objetivos da operação é entender até que ponto cada diretor, cada executivo das empresas envolvidas estava sabendo do que ocorria ou não, estava determinando aquilo que ocorria ou não.”
O grupo, segundo a PF, ‘foi formado para a celebração do contrato para execução de obras e serviços decorrentes da Concorrência Pública nº 07/SES/11, promovida pelo Município de São Paulo, consubstanciado na execução de serviços de limpeza pública’.
O contrato administrativo foi celebrado em 10 de novembro de 2011. Ficou estipulada a contraprestação financeira de R$ 31 milhões mensais ao Consórcio SOMA, de acordo com a investigação, com valor total de R$ 1,1 bilhão ao longo da execução do contrato.
NO BLOG DO JOSIAS
Em Roma, Segóvia receberá mais de R$ 50 mil
Josias de Souza
Sexta-feira, 02/03/2018 03:22
Demitido do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Fernando Segóvia não perde por esperar. Ganha. Foi premiado por Michel Temer com o posto de adido da PF na embaixada do Brasil em Roma. Durante três anos, sua renda mensal bruta será de pouco mais de R$ 56 mil. O valor líquido ultrapassará os R$ 51 mil. A cifra equivale a uma vez e meia o salário do presidente da República e dos ministros de Estado, limitado a R$ 33,7 mil, o teto remuneratório do Serviço Público.
Deve-se a distorção a uma rentável peculiaridade: em missão no exterior, os servidores da PF ficam em situação análoga a dos diplomatas e adidos militares. Recebem contracheques vitaminados por verbas apelidadas de “indenizatórias”. Elas tonificam a remuneração, mas não são consideradas parte do salário. Além de isentas do Imposto de Renda, estão fora do alcance do chamado “abate-teto”, uma regra que deveria engolir um pedaço dos vencimentos sempre que eles subissem no telhado.
O decreto presidencial que brindou Segóvia com a poltrona de adido da PF em Roma foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2). Ele substituirá o colega Valdson José Rabelo. Os dois estão no mesmo nível da carreira. São delegados da “classe especial”. Graças a essa uniformidade funcional, a remuneração de Segóvia no novo posto será equivalente a do antecessor, informou a assessoria da PF.
O blog foi ao Portal da Transparência para obter as últimas remunerações dos delegados. Há uma defasagem de três meses na divulgação. Os dados mais recentes referem-se aos contracheques de outubro e novembro de 2017. No caso de Valdson, o adido cujo salário será herdado por Segóvia, as cifras estão anotadas em dólar. As conversões feitas neste post levam em conta a cotação da moeda americana nesta quinta-feira: R$ 3,255.
Em outubro, a remuneração bruta de Valdson Rabelo foi de R$ 33,9 mil. O salário líquido foi de 29,1 mil. A esse valor foram acrescidas as ''verbas indenizatórias'': R$ 22,3 mil. E Valdson embolsou R$ 51,4 mil. Essa será a remuneração de Segóvia depois que ele assumir suas novas atribuições na capital italiana. O portal do governo não especifica que tipo de indenização é bancada pelas verbas ditas ''indenizatórias''.
No mês de novembro, o extraordinário ganhou ares de inacreditável. Além do salário habitual, Valdson Rabelo recebeu do Tesouro Nacional uma “gratificação natalina” de R$ 26,5 mil. Com isso, feitos todos os descontos, o delegado amealhou R$ 53,8 mil líquidos. Que, somados aos R$ 22,3 mil de “verbas indenizatórias”, resultaram numa remuneração de R$ 76,1 mil — ou mais de duas vezes o teto salarial do serviço público.
A imagem abaixo, extraída do Portal da Transparência, contém os dados referentes aos vencimentos de Valdson. Os campos brancos e amarelados trazem as cifras em dólar. Os azuis anotam os valores já convertidos para o real.
Alçado ao comando da PF em novembro do ano passado, Fernando Queiroz Segóvia Oliveira durou 99 dias no cargo. Chegou com o aval do núcleo lavatista do PMDB. Deveria conduzir a Operação Abafa a Jato até o final do governo Temer. Mas esqueceu de maneirar. O cartão de visitas de Segóvia foi a avaliação de que “uma única mala [com propina de R$ 500 mil] talvez não desse toda a materialidade criminosa de que a gente necessitaria” para caracterizar um ato de corrupção.
A coroa de flores do delegado foi a entrevista na qual disse não haver indício de corrupção no inquérito dos portos, estrelado por Temer. Sua pá de cal foi a ameaça de retaliar o delegado que preside o inquérito, por ter encaminhado perguntas incômodas para o presidente. Seu epitáfio foi a articulação que comandou para tentar sobreviver à nomeação de Raul Jungmann para a nova pasta da Segurança Pública, que absorveu a Polícia Federal.
Segóvia fez da própria língua um pavio para o seu processo de autocombustão. Contudo, medido pelo novo contracheque, tornou-se um caso clássico de queda para cima. Em termos salariais, ficará mais bem posto em cena do que todos os protagonistas de sua derrocada. Ganhará mais do que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que ordenou o seu silêncio. Mais do que a procuradora-geral, Raquel Dodge, que pediu o seu escalpo. Mais do que o ministro Raul Jungmann, que lhe mostrou a porta de saída. Mais do que Rogério Galloro, que assumiu o seu lugar na chefia da PF. Mais do que Temer, que premiou sua lealdade com um supersalário.
Em outubro de 2017, Segóvia recebeu seu último contracheque antes de virar diretor-geral da PF. Naquela ocasião, sua remuneração bruta era de R$ 28,2 mil. Recebia salário líquido de R$ 17,7 mil — quase três vezes menos do que os vencimentos que passará a embolsar em Roma. A ascensão ao comando da PF rendera a Segóvia uma gratificação que o elevara à elite do Serviço Público.
Em novembro, já acomodado na poltrona de diretor-geral, o apadrinhado do núcleo bandalho do PMDB passou a receber pelo teto: R$ 34,7 mil brutos. Com os descontos, R$ 33,8 mil. A exemplo do adido Valdson Rabelo, que se despede do posto, Segóvia também recebeu “gratificação natalina”. Coisa de R$ 33,7 mil. No seu caso, porém, os abatimentos rebaixaram o teto do contracheque para as proximidades do limite legal. Vão reproduzidas abaixo as imagens extraídas do Portal da Transparência.
No final de 2018, Segóvia já estará molhando a camisa em novo endereço: o imponente Palazzo Pamphili, sede da embaixada brasileira em Roma. Fica em plena Piazza Navona. Oferece vista para a Fontana di Trevi. Nesse cenário cinematográfico, se Papai Noel tiver que aparecer para o delegado que convulsionou a PF não se atreverá a surgir de outra forma que não seja a de um contracheque de R$ 76,1 mil, com a mesma “gratificação natalina” recebida pelo antecessor. E restará demonstrado que, sob Temer, toda lealdade é recompensada.
Temer já distribui até verbas de futuros governos
Pot Josias de Souza
Quinta-feira, 01/03/2018 21:52
A euforia deixou o processador mental de Michel Temer sobrecarregado. O presidente exagera na empulhação. Duas semanas depois de decretar intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro, Temer reuniu os governadores em Brasília. Trombeteou-se na reunião a liberação de R$ 42 bilhões para que governadores e prefeitos reequipem suas Polícias. O anúncio, como se verá a seguir, é ofensivo à inteligência alheia.
Em discuso, Temer declarou que o problema da insegurança “agravou-se enormemente”. Tomado pelas palavras, o anfitrião dos governadores virou uma caricatura de música popular. Assim como o tempo, a violência passou na janela ao longo das últimas décadas. Só Carolina e Temer não viram. ''A reunião é para revelar que estamos integrados nessa batalha'', disse Temer aos governadores, alguns deles perplexos.
Foram dois os atentados à inteligência da plateia. Dos R$ 42 bilhões, apenas R$ 5 bilhões serão liberados em 2018. O resto fica na conta do próximo presidente. No mais, o grosso do dinheiro vem de empréstimos do BNDES. Que, em ano eleitoral, só podem ser contratados até junho. Quer dizer: provavelmente não devem ser liberados nem os R$ 5 bilhões supostamente disponíveis.
O Brasil tem resistido a muitas tolices. Mas um presidente capaz de fazer campanha respondendo ao pânico da sociedade com lorotas indica que 2018 será um ano de tenebrosos golpes baixos.
Entrevista de Lula incomodou um pedaço do PT
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 01/03/2018 19:03
A entrevista de Lula à Folha não caiu bem no PT. Um pedaço do partido ficou aborrecido com o timbre egocêntrico do grande líder. O blog conversou com três membros do diretório nacional do partido. Dois deles enxergaram num trecho das declarações uma ponta de desprezo com o partido. Avaliam que, ao interditar o debate sobre alternativas à sua candidatura, Lula prioriza suas conveniências penais em detrimento dos interesses partidários.
Num trecho da entrevista que provocou mais ruídos internos, Lula foi instado a responder se abriria “brecha” para a discussão de uma candidatura presidencial alternativa. Soou categórico: “Não abro, não abro. Se eu fizer isso, minha filha, eu tô dando o fato [da condenação que levou à inelegibilidade] como consumado. Eu vou brigar até ganhar. E só vou aventar a possibilidade de outra candidatura quando for confirmado definitivamente que não sou candidato.”
Já estava entendido que o PT, com seu perfil político-religioso, conduziria a candidatura de Lula como uma procissão. Nela, o santo segue o seu trajeto até a impugnação da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, prevista para agosto. Aos devotos cabe carregar o andor e acompanhar Lula com suas preces. O problema é que a superexposição dos pés de barro da santidade reduz a taxa de devoção.
O terceiro petista ouvido pelo blog concordou apenas parcialmente com os outros dois. Disse não ter dúvidas quanto ao fato de que Lula prioriza seus interesses. Mas acha natural que o partido ampare seu principal dirigente no “pior momento” de sua vida política. Primeiro porque não há outra alternativa. Em segundo lugar, porque a tática será útil ao partido no final.
Nessa leitura menos pessimista da conjuntura, o PT não sairia mais danificado do que já está, pois Lula, se for realmente barrado no TSE, acionará o seu prestígio para empurrar um correligionário até o segundo turno da eleição presidencial. De resto, a atmosfera de ''perseguição'' que mantém a militância mobilizada em torno de Lula garantiria a eleição de uma boa bancada petista no Congresso.
Lula está longe de ser um líder minoritário no seu partido. O estilo coronelesco sufocou o surgimento de lideranças capazes de lhe fazer sombra. Mas o bloco dos insatisfeitos não para de crescer. Dissemina-se pela legenda o receio de que, ao privilegiar o próprio umbigo, o fundador do PT contribua para afundar um pouco mais o partido nas urnas de 2018.
NO O ANTAGONISTA
O vazamento do plano da PF para prender Lula
Alguém vazou para a Veja o plano da PF para prender Lula.
“O trabalho é sigiloso”, diz a reportagem. “Até o planejamento operacional foi registrado nos arquivos da Polícia apenas com uma sequência numérica. O objetivo é impedir o vazamento de informações que dificultem o cumprimento da missão”.
O vazamento para a Veja, portanto, dificulta a missão de prender o criminoso condenado pela Lava Jato.
O verdadeiro amigo do Amigo
“Aos amigos e às filhas”, diz a Época, “Marcelo Odebrecht não se cansa de repetir que foi seu pai, Emílio, quem se promiscuiu com os governos petistas e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele conta que a relação da Odebrecht com Lula sempre foi tocada por Emílio diretamente com o petista, desde os anos 1990. Frisa também que o pai se jactava da próspera amizade com Lula e dela não abdicava, mesmo quando era ele quem já comandava o grupo”.
A Lava Jato já demonstrou abundantemente que Lula nunca foi o Amigo de Marcelo Odebrecht, e sim de seu pai.
A Lava Jato sabe também que Marcelo Odebrecht é um colaborador de verdade, ao contrário de Emílio.
O melhor delator da Lava Jato
A Época fez uma longa reportagem sobre Marcelo Odebrecht.
Só há uma novidade:
“Os e-mails relacionados ao Instituto Lula foram só uma parte das mensagens que o empreiteiro encaminhou à PF recentemente. Ele já fez mais de dez petições para incluir novo material.”
A reportagem diz também que ele está incomodado com os pernilongos do Morumbi, mas é improvável que os leitores de O Antagonista se interessem por isso.
Quem é Lula?
A Folha de S. Paulo diz que a entrevista de Lula à colunista social do jornal “mostrou a dimensão do abismo que se abriu entre a cúpula petista e a candidatura de Ciro Gomes”.
A imprensa continua a tratar Lula como um líder político, mas ele é apenas um criminoso condenado pela Lava Jato que tenta escapar da cadeia, com a cumplicidade do jornalismo companheiro.
O que ele disse sobre Ciro Gomes – e sobre todo o resto – tem de ser lido dessa maneira.
O golpe de Jaques Wagner na Caixa
Os anexos da OAS mandam Jaques Wagner para a cadeia.
Léo Pinheiro disse à PGR que se reuniu com Jaques Wagner no Palácio de Ondina para “tramar um golpe contra os cofres do FUNCEF”.
Segundo a Veja, o golpe consistia em “interceder junto ao então presidente da Caixa, Jorge Hereda, seu afilhado político, para convencer a Funcef a adquirir uma participação na OAS Empreendimentos”.
O lobby, relatou o empreiteiro, funcionou.
Em novembro de 2013, “a Funcef autorizou a compra de cotas de 500 milhões de reais na subsidiária da OAS”.
Em troca, a OAS despejou propina na conta do governador petista.
Coluna social: Zanin na releitura da Ópera do Malandro
A coluna social de O Antagonista registra a chegada de Cristiano Zanin, o vitorioso advogado de Lula, na estreia do show de Chico Buarque em São Paulo.
Segundo o fantasma de Millôr Fernandes, o show é uma releitura da Ópera do Malandro que critica a fragmentação do brasileiro contemporâneo, em 68 milhōes de reais, de uma perspectiva dialético-sambista com recibos falsos.
Irã prende mulheres que queriam ver jogo de futebol
A polícia iraniana prendeu duas mulheres que tentavam assistir a um jogo de futebol no estádio Azadi, em Teerã. O “crime” delas foi exatamente querer ver o jogo.
Um porta-voz do Ministério do Interior iraniano informou que as mulheres foram detidas temporariamente e liberadas ao final da partida.
O Irã proibiu as mulheres de ver jogos de futebol nos estádios desde a Revolução Iraniana de 1979.
MPF: Orlando Diniz ocultou dinheiro, veículos e obras de arte
Ao justificar a manutenção da preventiva de Orlando Diniz, o MPF alega que o investigado ocultou seu patrimônio, inclusive veículos declarados no imposto de renda.
“Nenhum centavo de Real foi encontrado pela Polícia Federal em seu apartamento ou do seu pai Ênio Diniz, ou em qualquer outro local de busca. Sequer o automóvel de uso pessoal foi encontrado.”
Ao MPF, o caseiro de Mangaratiba disse que “vários bens e móveis foram retirados da residência a mando de Orlando Diniz há cerca de dez meses”.
STF mantém aplicação da Ficha Limpa a condenados antes de 2010
O STF decidiu manter o alcance da decisão que tomou em outubro de aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a legislação passou a vigorar.
No julgamento de outubro, Ricardo Lewandowski tinha proposto aplicar o entendimento só a partir das eleições de 2018, e não a todos os casos de modulação. Luiz Fux discordou: “Essa proposta anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos”.
No plenário, foram 6 votos a 5 pela modulação. Pelo regimento do STF, porém, são necessários 8 votos para modular efeitos de decisões. Com isso, a aplicação da regra não ficará restrita às eleições de 2018.
Com rigor até retroativo, será um espanto se o condenado Lula puder ser candidato.
De Iolanda para Luiz Inácio e vice-versa
O STF decidiu que transexuais e transgêneros (por favor, vá procurar a diferença no Google) poderão alterar o nome sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo ou autorização judicial.
Por exemplo, uma Iolanda pode virar um Luiz Inácio e ser chamado de “amigo” pelos amigos — ou um Luiz Inácio pode virar uma Iolanda e ser chamada de “amiga” pelas amigas. Tudo na maior liberdade.
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