SEGUNDA EDIÇÃO DE 16-02-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO NELSON MOTTA
Com a devida vênia
Não há como negar a queda vertiginosa de qualidade nos julgamentos e no comportamento do atual STF, com honrosas exceções
Revendo velhas fotos de família, encontrei uma de meu avô, Cândido Motta Filho, de toga, com seus colegas do Supremo Tribunal Federal dos anos 1960: ministros Ary Franco, Adaucto Lúcio Cardoso, Victor Nunes Leal, Nelson Hungria, Evandro Lins e Silva, Prado Kelly, Lafayette de Andrada, Luiz Galotti e Themístocles Cavalcanti, presididos por Orozimbo Nonato.
Era uma verdadeira seleção brasileira de juristas, como sabe qualquer estudante de Direito. Ensinaram gerações de juízes e advogados com seus livros, suas aulas e suas sentenças, e se tornaram referência de sabedoria e integridade na vida brasileira. Seus votos são abundantemente citados até hoje. Nomeados por Getúlio Vargas, JK, Jango Goulart e Castelo Branco, alguns foram cassados pela ditadura como subversivos.
Com a devida vênia, seria cruel comparar a qualidade e a independência desse time com a atual formação. Não é saudosismo, é História.
Como o Brasil não deixou de produzir grandes juristas e advogados, o que teria acontecido? Como e por que começou a decadência?
Sim, de lá para cá, muitos ministros, alguns notáveis, honraram o Supremo, mas não há como negar a queda vertiginosa de qualidade nos julgamentos e no comportamento do time atual, com honrosas exceções.
José Dirceu defendia que as nomeações para o Supremo deveriam ser políticas, para servir aos interesses da “causa popular” e do partido, argumentando que nos Estados Unidos a escolha dos membros da Suprema Corte também era política — embora lá o equilíbrio buscado seja entre conservadores e liberais, sem nada a ver com a ideia chavista da Justiça a serviço da revolução bolivariana.
A partir do governo Lula e da influência de Dirceu, se iniciaram nomeações claramente políticas, com o apoio do Senado. Sem questionar o notório saber jurídico exigido pela Constituição, ministros como Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski tinham profundas e públicas ligações com Lula, Dirceu, o partido e o governo. E a partir do Mensalão, sob o som e a fúria de Joaquim Barbosa, o Supremo rachou, cresceu em politização e diminuiu em qualidade, serenidade e compostura.
NO BLOG DO NOBLAT
Porque Lula adiou mais uma caravana
À espera que a Justiça fale
Por Ricardo Noblat
Sexta-feira, 16 fev 2018, 10h00
Nada a ver com problemas de agenda de outros líderes latino-americanos que prometeram encontrá-lo em meio à viagem. Nem com férias de universidades que ele pretendia visitar à caça de apoio.
Antes marcada para começar em 27 de fevereiro, a caravana de Lula por Estados do Sul foi remarcada para o dia 19 de março próximo por razões estratégicas de sua defesa diante da Justiça.
Pegaria mal para ela que Lula saísse por aí falando contra tudo e contra todos no momento em que o Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar um pedido de habeas corpus capaz de evitar sua eventual prisão.
De resto, o Tribunal de Porto Alegre deverá anunciar dentro de semanas se confirma ou não a decisão de condenar Lula a 12 anos e 01 mês de cadeia. Caso confirme, ele será obrigado a se entregar.
NA COLUNA DO SÉRGIO PRAÇA
O deputado da Beija-Flor de Nilópolis
Como escolas de samba são usadas politicamente?
Por Sérgio Praça
Quinta-feira, 15 fev 2018, 21h23
O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ) deve estar feliz com a vitória da Beija Flor no carnaval carioca de 2018. Sessim é primo de Aniz Abrahão David, o bicheiro patrono da escola. As famílias David e Sessim são extremamente influentes na baixada fluminense, especialmente em Nilópolis (RJ). Muito se falou sobre a hipocrisia de escolas de samba como Beija-Flor e Tuiuti criticarem a corrupção política, pois o carnaval é financiado por dinheiro ilegal há muito tempo – e também por dinheiro governamental obtido por influência no mínimo amoral, como atesta o relatório de uma CPI de 2007.
O fato de o carnaval ser bancado com dinheiro do jogo do bicho e por relações escusas com governos (até quando o Partido Comunista era legal!! ) é importante, mas há uma sutileza nessa história que é mais perigosa para a qualidade da democracia. É a importância do controle de recursos governamentais na manutenção de uma clientela eleitoral. As escolas de carnaval podem ajudar políticos a “fecharem” a competição eleitoral contra a entrada de outros potenciais candidatos (talvez, mas não necessariamente, de melhor qualidade).
Simão Sessim é um dos parlamentares de mais longa carreira na Câmara dos Deputados. Foi eleito pela primeira vez em 1978. Em Nilópolis, Sessim foi o mais votado em 2010 – e provavelmente em outros anos também. Com a ajuda de emendas orçamentárias cirúrgicas e notável simpatia, o deputado ostenta a maior concentração de votos em uma região geográfica entre os parlamentares mais longevos. Segundo o cientista político César Canato, 91% dos votos de Sessim em 2010 foram obtidos em até dez municípios.
De acordo com um ótimo estudo da antropóloga Alba Zaluar, publicado em 1985???, não é tão normal que a ligação entre políticos e carnaval beneficie apenas um parlamentar (ou mesmo uma única família de políticos). Mas é provável que as ligações familiares de Simão Sessim o tenham ajudado a manter controle sobre seu reduto eleitoral. Tem fama, também, de ser um homem educado . De acordo com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, Sessim foi um dos únicos políticos a agradecer a propina. O deputado teria recebido R$ 200 mil. A acusação contra ele foi arquivada no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.
De acordo com as investigações da Lava Jato, Sessim foi onze vezes à sede da Petrobras entre 2007 e 2012. Em alguma dessas reuniões, o deputado pode ter tratado de uma ajuda da petrolífera estatal para sua escola de samba. Gabou-se disso em discurso na Câmara dos Deputados em outubro de 2008: “Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, a minha rápida intervenção nesta tribuna é para manifestar de público, nesta Casa, a minha satisfação diante de uma importante parceria que a escola de samba Beija-Flor acabou de firmar com a Petrobras para oferecer capacitação e esporte a jovens da comunidade de Nilópolis, cidade que tenho a honra de representar nesta Casa do povo. Agora, no dia 23 de outubro, a Petrobras e a Beija-Flor oficializaram uma parceria para beneficiar mais de 2.300 crianças e jovens da comunidade, que terão acesso gratuito a atividades esportivas e cursos profissionalizantes. A estatal investirá neste projeto social de enorme relevância para o povo humilde, R$ 1,5 milhão ao longo dos próximos 12 meses. São recursos que vão possibilitar, por exemplo, a construção de um Centro de Capacitação Profissional, onde serão oferecidas atividades ligadas ao Carnaval, como cursos de música, adereços, maquiagem, cenografia, sapataria, marcenaria e mestre-sala e porta-bandeira”.
Ano que vem tem mais.
NO O ANTAGONISTA
Intervenção no Rio: Licença para matar
O Antagonista apurou que a ideia do Exército é repetir no Rio a estratégia da primeira fase de ocupação no Haiti, quando os soldados tinham licença para “abater qualquer alvo hostil”.
A intervenção terá várias fases, com diferentes regras de engajamento. Os soldados estarão sujeitos apenas à Justiça Militar.
Segóvia se reúne com Gilmar e se diz vítima de armação
Fernando Segóvia se reuniu ontem com Gilmar Mendes, registra a Coluna do Estadão.
O diretor-geral da PF disse ao ministro que está sendo “vítima de uma armação”.
Os fugitivos de Maduro
O Antagonista recebeu imagens da fila de venezuelanos querendo entrar legalmente no Brasil.
Veja como está a sede da Polícia Federal em Boa Vista:
STF SALVA LULA
O STF deve impedir a prisão de Lula.
Segundo O Globo, “já é dada como certa no Supremo uma decisão da Corte contra a prisão após condenação em segunda instância (…). Há sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena após a segunda condenação.
Se a tendência se confirmar, cai um dos pilares da Lava Jato. Pode ser o início do fim”.
Secretário de Segurança do Rio é afastado
O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá, será afastado do cargo, diz o G1.
O mesmo deveria ser feito com todos os responsáveis pelo cataclismo carioca, incluindo os chefes da Polícia Civil e da Polícia Militar.
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