SEGUNDA EDIÇÃO DE 09-02-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
PF prende irmão de Dirceu após ordem de Moro
Juiz da Lava Jato determinou a transferência de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva para o sistema prisional do Paraná
Por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo
Sexta-feira, 09 Fevereiro 2018 | 09h35
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 09, o irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), após ordem do juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 08, e alcança também o corretor de imóveis Júlio César dos Santos.
“Obedecendo à Corte de Apelação, expeça a Secretaria os mandados de prisão para execução provisória da condenação de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e Júlio César dos Santos”, determinou o juiz.
“Autorizo desde logo a transferência para o sistema prisional em Curitiba, Complexo Médico Penal, ala reservada aos presos da Operação Lava Jato.”
O juiz afirmou na decisão que ‘foi exaurida a segunda instância, devendo as penas serem executadas como previsto expressamente no acórdão condenatório’.
“Não cabe a este Juízo discutir a ordem. Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a Administração Pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, anotou.
O magistrado apontou ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde fevereiro de 2016, admite a prisão em 2.ª instância. Moro citou o ex-ministro Teori Zavascki, da Corte máxima, morto em um acidente aéreo no ano passado.
“O Relator foi o eminente ministro Teori Zavascki, sendo, de certa forma, a execução provisória da condenação em segunda instância parte de seu legado jurisprudencial, a fim de reduzir a impunidade de graves condutas de corrupção”, afirmou.
“Parte da responsabilidade pela instauração da corrupção sistêmica e descontrolada no Brasil foi a inefetividade dos processos criminais por crimes de corrupção e lavagem no Brasil e que o aludido precedente da lavra do eminente ministro Teori Zavascki buscou corrigir. Que o seu legado seja preservado.”
Em maio de 2016, Moro condenou Luiz Eduardo de Oliveira e Silva a 08 anos e 09 meses de reclusão por lavagem e pertinência à organização criminosa. O corretor de imóveis recebeu 08 anos de prisão por lavagem e pertinência à organização criminosa. Roberto ‘Bob’ Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a 03 anos de reclusão. Moro substituiu a pena por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.
Em 2.ª instância, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena do irmão do ex-ministro. Luiz Eduardo pegou 10 anos, 06 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A Júlio César dos Santos, a Corte impôs 10 anos, 08 meses e 24 dias de reclusão, também em regime inicialmente fechado. O Tribunal condenou Roberto Marques, pelo crime de pertinência à organização criminosa, a 04 anos e 01 mês de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Na decisão que mandou prender o irmão de Dirceu e o corretor de imóveis, Moro determinou que o Juízo de execução penal expeça o mandado de prisão de Roberto Marques. Moro alegou que ‘Bob’ ‘deverá ser recolhido em estabelecimento prisional próprio para cumprimento da pena em regime semi-aberto’.
A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.
NO RADAR ON-LINE
MST pede a Pezão para usar Maracanã em ato a favor de Lula
Governador lembrou a João Pedro Stédile que o estádio atualmente é controlado por velhos amigos de Lula - a Odebrecht
Por Gabriel Mascarenhas
Quinta-feira, 08 fev 2018, 17h52 - Publicado em 08 fev 2018, 17h35
João Pedro Stédile, do MST, bateu à porta de Luiz Fernando Pezão para pedir uma ajudinha em favor de Lula, com quem o governador fluminense mantém uma ótima relação.
Stédile solicitou as chaves do Maracanã para que os principais movimentos sociais do País realizarem uma manifestação em junho ou julho.
Pezão alertou o interlocutor desinformado que o estádio saiu do guarda-chuva do Estado para as mãos de um grupo que é parceiro de Lula há anos, a Odebrecht.
NO BLOG DA LILLIAN WITE FIBE
Pertence, Lula e Dilma
O jurista que passa a compor a defesa de Lula não se entendeu com Dilma e se demitiu da comissão de ética da Presidência
Por Lillian Witte Fibe
Quinta-feira, 08 fev 2018, 16h41
O novo integrante da equipe de defesa do ex-presidente Lula, Sepúlveda Pertence, pode ser muito amigo do réu, mas sua relação com a presidente Dilma Rousseff não terminou de forma exatamente pacífica.
Em setembro de 2012, quando começaram a surgir denúncias de irregularidades no primeiro escalão do governo, ele se demitiu da Comissão de Ética da Presidência da República – essa que, há dez dias, aplicou dura censura a um ex-ministro de Temer e a um ex-vice da Caixa.
Pertence renunciou porque Dilma não reconduziu dois conselheiros que haviam se pronunciado contra dois ministros dela.
À época, o caso que mais despertou atenção foi o do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, acusado de receber pagamentos da Federação das indústrias de Minas Gerais, Estado que hoje ele governa.
Um mês depois da demissão de Pertence, a Comissão arquivou o processo contra Pimentel, contrariando a sugestão de advertência feita pouco antes pelo conselheiro dispensado por Dilma.
Pimentel, muito próximo à ex-presidente, hoje se sente perseguido pelas investigações da não menos rumorosa Operação Acrônimo, sobre dinheiro de campanha e afins.
Está tudo a cargo do Superior Tribunal de Justiça porque ele, assim como seus pares, goza do famigerado foro privilegiado.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
De volta para o futuro
POR MERVAL PEREIRA
Sexta-feira, 09/02/2018 06:30
A História brasileira anda muito repetitiva, o que a transforma em farsa com facilidade. E não apenas pelas semelhanças desta eleição com a de 1989, de que tanto já se falou e que o senador Collor, apresentando-se como candidato, só reforçou.
Em 2005, quando estourou o escândalo do Mensalão, todos davam o então presidente Lula como morto politicamente, a ponto de o PSDB ter descartado a possibilidade de pedir o impeachment dele. Seria o segundo presidente impedido em pouco tempo, e, além do mais, era preciso evitar “um Getúlio vivo”, na definição de Fernando Henrique.
Lula, como anda fazendo agora, chegou a enviar emissários aos tucanos propondo uma negociação: não seria candidato à reeleição, desde que o deixassem terminar o mandato. Deu no que deu, Lula venceu a reeleição.
Naquele ano, seu adversário foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que teve mais votos no primeiro que no segundo turno. A votação surpreendente no primeiro turno, em volta de 40%, indicava que poderia vencer a eleição pela fragilidade de Lula diante das acusações de corrupção no Mensalão.
Mas Alckmin, fundador do PSDB, mas o menos tucano dos tucanos na aparência e no pensamento, cometeu erros crassos, a começar por aceitar fazer uma pausa na campanha entre o primeiro e o segundo turnos. Lula ficou tão abalado com a votação de Alckmin que sumiu de circulação por uns dias.
Na volta, o tucano desfilou com um colete cheio de logotipos de empresas estatais, para desmentir que pretendesse privatizá-las, mesmo depois do sucesso da privatização da telefonia. Hoje, Alckmin apresenta-se novamente como candidato, mas sua candidatura não deslancha, o que faz o PSDB buscar alternativa.
Fernando Henrique diz que o apresentador Luciano Huck “sempre foi muito próximo ao PSDB, o estilo dele é peessedebista. É um bom cara”. Voltamos à coincidência. Ao definir Fernando Haddad – que pode vir a ser seu substituto agora na eleição – como o candidato petista à prefeitura de São Paulo em 2012, o ex-presidente Lula disse que ele tinha sido escolhido por ter “cara de tucano” numa cidade tucana.
Deu certo na primeira vez, errado na reeleição, quando apareceu João Dória, com mais cara de tucano ainda, e levou no primeiro turno. Nem Dória nem Huck, com estilos tucanos, têm vez na disputa presidencial pelo PSDB hoje, e podem sair pela tangente, em outros partidos.
Dória pelo DEM ou mesmo PMDB – ontem ele teve uma reunião com o presidente Temer para debater a campanha presidencial – e Huck pelo PPS.
De volta ao futuro, o novo advogado de Lula, o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, comparou-o a Getúlio logo na sua primeira fala na nova função. Disse que perseguição igual, nem mesmo contra Getúlio. Temos aí a volta do Getúlio vivo que tanto temia Fernando Henrique há 13 anos.
A proposta atual de Lula não tem nem mesmo um começo, pois dizer-se que ele não se candidatará em troca de não ser preso é uma negociação nula. Não há jeito de Lula não ser preso, ou dentro de poucos meses ou no final do processo, mesmo que a nova jurisprudência do Supremo volte à exigência do trânsito em julgado, o que é difícil de acontecer.
Sepúlveda Pertence é velho companheiro de Lula, foi advogado do líder operário durante a ditadura, aventado como vice na primeira vez em que ele se candidatou à presidência da República. Não merece a acusação de que entrou na disputa jurídica para constranger seus antigos companheiros de STF.
Mas tem uma missão impossível pela frente: anular o julgamento do TRF-4, ou acabar com a Lei da Ficha Limpa, únicas maneiras de evitar a prisão de Lula e conseguir que ele se candidate em outubro. Para retardar a prisão, basta que o plenário do STF mude a jurisprudência sobre o início do cumprimento da pena em segunda instância, o que, se acontecer, não terá sido por influência dele.
O ministro Gilmar Mendes já anunciou que está em transição para mudar o voto, o que inverte o resultado. Mas a ministra Rosa Weber permanece uma incógnita. Ela tem seguido a maioria, a favor da prisão em segunda instância, embora tenha votado contra e continue com o mesmo pensamento. Ela tanto pode manter seu voto, como pode votar a favor da atual jurisprudência apenas para não mudar devido a um caso específico.
No caso de Lula, então, há outra coincidência com o passado. A ministra Rosa Weber teve como assessor no julgamento do Mensalão ninguém menos que o juiz Sérgio Moro. E Lula, no Petrolão, foi apanhado numa conversa com Jacques Wagner – que é outro possível substituto de Lula na urna eletrônica – pedindo que ele fizesse pressão sobre Rosa Weber para que tirasse seu caso de Moro. Não deu certo.
@@@@@@
Na coluna de ontem, por erro de revisão, o nome do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux foi trocado pelo do ministro Ricardo Lewandowski. No blog saiu correto. Peço desculpas aos leitores e aos ministros.
Essa coluna voltará a ser publicada no dia 27. Bom Carnaval a todos.
NO O ANTAGONISTA
O golpe do impedimento
Lula quer interditar Cármen Lúcia.
Uma colunista da Folha de S. Paulo, que sabe tudo sobre a defesa do condenado, disse:
“Era grande a expectativa no PT sobre a atitude que a presidente do STF, Cármen Lúcia, vai tomar no caso de Lula. Ela já se declarou impedida em processos defendidos por seu amigo Sepúlveda Pertence, que advoga para o petista.”
O samba de José Dirceu
José Dirceu deve estar escondido dentro do armário.
Ao contrário do que ocorreu com seu irmão, porém, ele não será preso hoje.
O Carnaval está garantido.
Lula preso em dezembro
Se Lula conseguir um habeas corpus no STF, ele só deverá ser preso em dezembro.
A previsão foi feita por ministros do STJ.
Um desses magistrados disse à Folha de S. Paulo que “o caso de Lula estaria julgado em seis meses — ou antes das eleições.
Outros preveem que, com pedidos de vista, a decisão sai no fim do ano.”
Comentários
Postar um comentário