SEGUNDA EDIÇÃO DE 08-02-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO ESTADÃO
Gilmar decide soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde no governo Cabral
Titular comandou a pasta durante o governo do MDB e foi preso na Lava Jato
Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo
Quinta-feira, 08 Fevereiro 2018 | 09h12
BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, que comandou a pasta durante o governo de Sérgio Cabral (MDB-RJ) e foi preso na Lava Jato. Gilmar substituiu a prisão de Côrtes por medidas cautelares.
Em novembro, o ex-secretário disse que usou recursos do empresário Miguel Iskin para financiar as campanhas do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e do candidato à Prefeitura do Rio, Pedro Paulo (MDB). Côrtes e Iskin são acusados de participar do esquema de fraudes em licitações na Saúde do Rio, que teria movimentado cerca de R$ 16 milhões.
O ex-secretário de Saúde de Cabral é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em “equipamentos de segurança e contrainteligência”.
NO BLOG DO NOBLAT
Está chegando a hora e a vez de Gleisi
A presidente do PT será julgada por corrupção e lavagem de dinheiro
Por Ricardo Noblat
Quinta-feira, 08 fev 2018, 10h00
Se o ministro Celso de Mello não demorar além da conta a revisar o voto do seu colega Edson Fachin, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará até o final de março a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os dois são acusados de receber R$ 1 milhão desviado de contratos da Petrobras para pagar despesas da campanha de Gleisi em 2010. O parecer da Procuradoria Geral da República foi favorável à condenação do casal, e também ao pagamento de multa de R$ 4 milhões. Será o primeiro processo da Lava Jato a ser julgado pelo STF.
A fidelidade canina de Gleisi a Lula, além de sua estridência em defesa dele e da ex-presidente Dilma Rousseff, garantiram à senadora a vaga de presidente do partido. Podendo ter escolhido um nome ficha limpa para presidir o PT, Lula preferiu Gleisi mesmo sabendo que ela responde a 07 ações penais e a mais 03 de indenização aos cofres públicos.
Além de Mello e de Fachin, integram a 2ª Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Toffoli foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu antes de ser nomeado ministro por Lula. Lewandowski ganhou a vaga de ministro com o apoio de Marisa Letícia, ex-mulher de Lula.
Se condenada, Gleisi ficará impedida de disputar eleições pelos próximos oito anos, assim como Lula.
Uma causa, processo, não!
Em defesa de “um perseguido político”
Por Ricardo Noblat
Quinta-feira, 8 fev 2018, 11h00
O embargo de declaração contra a decisão do Tribunal de Porto Alegre que condenou Lula a 12 anos e 01 mês de prisão ficará por conta dos advogados que ali atuaram até agora em defesa do ex-presidente.
O jurista José Paulo Sepúlveda Pertence só entrará em campo para defender Lula junto aos tribunais superiores. Em breve, deverá impetrar um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar livrar Lula de uma prisão quase certa.
Ex-presidente do STF, reverenciado por todos os seus ex-colegas, Pertence encara a defesa de Lula como “uma causa, não um processo”. A causa, segundo ele, de um político perseguido por tudo o que fez de bom pelos brasileiros mais pobres.
Na adolescência, Pertence foi um admirador de Carlos Lacerda, que depois governaria o Rio e acabaria cassado pelo regime militar de 64. Deixou de admirar Lacerda quando ele se voltou contra o então presidente Getúlio Vargas, que se suicidou com um tiro no coração em agosto de 1954.
NO O GLOBO
Deputado condenado viaja ao Paraguai e é preso
Polícia Federal deteve o parlamentar no Aeroporto de Guarulhos
POR O GLOBO
Quinta-feira, 08/02/2018 8:18/atualizado 08/02/2018 11:08
BRASÍLIA E SÃO PAULO — A Polícia Federal (PF) informou que prendeu na manhã desta quinta-feira o deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude em licitação. Segundo a PF, o parlamentar foi detido no aeroporto de Guarulhos, depois de ser impedido de entrar no Paraguai. Ele deve ser transferido para Brasília em um vôo comercial ao longo do dia.
O nome de Rodrigues foi colocado na lista da difusão vermelha da Interpol como procurado pela Justiça na tarde de quarta-feira, 07. O pedido foi feito depois que policiais federais descobriram que o parlamentar cancelou uma viagem de Orlando para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e comprou a volta dos Estados Unidos para Assunção, capital do Paraguai. Segundo o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, chefe da PF no Aeroporto de Guarulhos, Rodrigues pretendia passar quatro dias no país vizinho.
"Levantamento da Polícia Federal com apoio das adidâncias nos EUA e Paraguai identificou que o deputado se encontrava no exterior e havia modificado seu bilhete de passagem, alterando o destino final do Brasil para o Paraguai. Com receio de que ocorresse a prescrição da execução da pena, prevista para a próxima segunda-feira, a Polícia Federal comunicou o fato ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do STF, que autorizou a inclusão em difusão vermelha no banco de dados da Interpol", diz nota da PF.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Rodrigues disse que pretendia viajar do Paraguai para Chapecó, em Santa Catarina, de carro. O objetivo seria poupar sua família do assédio da imprensa.
A PF informou que João Rodrigues foi impedido de entrar no Paraguai durante a madrugada e embarcado em voo a Guarulhos, onde foi preso por volta das 7h40. Em entrevista ao GLOBO, nesta quarta-feira, Rodrigues disse estar em uma cidade do interior de Santa Catarina, mas se recusou a revelar o nome do local.
NO BLOG DO BERNARDO MELLO FRANCO
Da bancada da bala à bancada da Papuda
POR BERNARDO MELLO FRANCO
Quinta-feira, 08/02/2018 06:01
O deputado João Rodrigues gosta de se apresentar como um “homem de bem”. Dublê de parlamentar e locutor de rádio, ele costuma subir à tribuna para defender o endurecimento das leis penais. Milita a favor da pena de morte, da redução da maioridade e da liberação do porte de armas.
Para o catarinense, o País precisa de uma “faxina”. Ele considera que direitos humanos são um biombo para proteger criminosos. “A bandidagem está aí circulando e matando”, vociferou, numa entrevista. “Esse povo tem que sair de circulação por bem ou por mal”, acrescentou.
Há quatro meses, o deputado do PSD farejou um novo mote para surfar a onda conservadora. Passou a atacar os organizadores da exposição “Queermuseu”, que virou alvo de protestos em Porto Alegre. “Canalhas! Pilantras! Tarados!”, acusou. “Vamos ter o mínimo de respeito com a família brasileira!”, prosseguiu.
Exaltado, o deputado voltou a mira contra os colegas que se diziam preocupados com a volta da censura às Artes. “Não consigo acreditar que haja algum pilantra, algum vagabundo nesta Casa que aplauda isso. Mas, se houver, tem que levar porrada!”, discursou. “Tem que levar cacete para aprender! Bando de traidores da moral da família brasileira. Se você apoia tarado, é na sua cara que eu dou!”.
Alguém mencionou que Rodrigues é o mesmo deputado que, em 2015, foi flagrado vendo vídeos pornográficos no plenário. Ele não se constrangeu com a lembrança. Semanas depois, voltou à tribuna para defender mudanças na lei para prender mais.
“Vejo determinado parlamentar dizer: ‘Encher os presídios não resolve’. Mas matar inocentes resolve? Não importa se é para um milhão ou dois bilhões de detentos que este País vá!”, empolgou-se.
Ontem, o Supremo Tribunal Federal emitiu um mandado de prisão contra Rodrigues. Ele foi condenado por fraudar uma licitação em 1999, quando era prefeito do Município de Pinhalzinho.
A sentença foi confirmada em segunda instância há nove anos, mas o deputado continuava a recorrer em liberdade. Agora ele deve trocar a bancada da bala pela bancada da Papuda. Vai realizar o sonho de aumentar a população carcerária — mas não exatamente como gostaria.
Fachin devolve à PGR oito delações de executivos da OAS
Acordos feitos na gestão Janot foram considerados excessivamente vantajosos
POR BELA MEGALE, ANDRÉ DE SOUZA E GUSTAVO SCHMITT
Quinta-feira, 08/02/2018 4:30/atualizado 08/02/2018 7:46
BRASÍLIA E SÃO PAULO — O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) oito delações premiadas de executivos da empreiteira OAS. Os documentos haviam sido enviados para homologação em setembro do ano passado pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot. Para Fachin, as propostas estão excessivamente vantajosas para os delatores e devem ser revistas pela PGR.
Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sucessora de Janot, fazer a revisão. Ela e sua equipe terão de rediscutir as cláusulas com os advogados da OAS. Não há prazo para esse reexame. Nem garantia de que os possíveis delatores aceitem termos mais duros. O caso está em sigilo.
As oito delações premiadas devolvidas envolvem nomes com foro, como aliados do presente Michel Temer, além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Espera-se que esses acordos também produzam provas materiais de ilegalidades cometidas por executivos da OAS em conluio com integrantes do Judiciário.
Envolvidos nas negociações relataram à reportagem que Fachin não concordou com as penas e multas fixadas pela procuradoria. O ministro também questionou a cláusula que estabelece imunidade para as pessoas físicas em ações de improbidade administrativa, o que impediria até que os delatores fossem denunciados nessas investigações. Edson Fachin pediu que a imunidade fosse retirada do acordo com a construtora.
As oito delações premiadas foram celebradas entre a PGR e funcionários da OAS de menor escalão — mas de grande importância operacional. Eles atuavam no pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos subornados pela empreiteira. Podem, em tese, oferecer testemunhos valiosos para os investigadores, assim como evidências documentais do dinheiro sujo destinado a quem se corrompia. Entre as provas apresentadas estão milhares de papéis e mídias com depoimentos gravados.
Os principais nomes da cúpula da empreiteira ainda continuam em negociação com os procuradores de Brasília e a força-tarefa de Curitiba. É o caso de Léo Pinheiro, um dos donos da empresa, preso pela segunda vez em Curitiba há um ano e cinco meses. Não há previsão para assinatura nem certeza de que essas outras delações serão fechadas. Um dos filhos do fundador da empresa, César Mata Pires Filho, também quer colaborar. Seus representantes, contudo, nem chegaram a fazer reuniões com os procuradores da atual gestão. Ambos negociam com a PGR, em Brasília, porque prometem entregar nomes com foro privilegiado.
Executivos como Léo Pinheiro prometeram entregar fatos envolvendo integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O funcionário da empresa que mais poderia colaborar com informação sobre o Judiciário, o ex-diretor jurídico, Bruno Brasil, não fechou sua delação. Ele se desligou do grupo há cerca de um mês.
Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República, a equipe de Dodge demonstra que as penas e multas das delações serão mais severas do que as estabelecidas na gestão de seu antecessor, Rodrigo Janot. Segundo advogados que tiveram reuniões com o Ministério Público Federal, os investigadores falam abertamente que, nos próximos acordos fechados, os delatores terão que passar algum tempo na prisão.
No primeiro semestre de 2017, quando a OAS retomou as negociações de sua delação com os procuradores de Brasília, a empreiteira tentava emplacar um acordo com cerca de 50 de seus executivos. A ideia era firmar uma negociação nos moldes da Odebrecht, que incluiu 77 nomes ligados à empresa. Com a saída de Janot do cargo, a proposta não prosperou.
Não é a primeira vez que um ministro do Supremo devolve uma delação para a PGR (leia mais detalhes na análise abaixo). O próprio Fachin já havia devolvido uma delação em agosto de 2017, mas a extensão da decisão naquela época foi muito menor. Ele identificou um erro de redação no acordo de Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de corrupção. A falha foi rapidamente corrigida e, no começo de setembro, Fachin homologou o acordo no Supremo Tribunal Federal.
A devolução das oito delações é mais um episódio da negociação da colaboração da OAS, que está em curso há quase dois anos e é marcada por reviravoltas. A principal delas aconteceu em agosto de 2016, quando as tratativas foram suspensas por Rodrigo Janot após vazamentos de informações que supostamente integravam o acordo da construtora.
LENIÊNCIA TAMBÉM PARADA
Em abril de 2017, a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba retomaram as conversas com a empresa, e foi nesse período que os oito acordos de delação foram fechados. A equipe que integrava o grupo responsável pela Lava-Jato afirmou, na época, que optou por assinar as colaborações que traziam a maior quantidade de provas documentais. Essas foram as últimas negociações enviadas para homologação por Janot, que deixou o cargo em 17 de setembro do ano passado.
A OAS, que está em recuperação judicial, também enfrenta outro problema: teve sua proposta de leniência, especie de delação premiada da pessoa jurídica, negada. Assim, a empresa corre o risco de se tornar inidônea e não poder mais ser contratada pelo Poder Público. Integrantes da força-tarefa de Curitiba, responsáveis pela negociação, afirmaram que a empresa não trouxe informações relevantes que justificassem o fechamento do acordo.
Procurado para falar sobre a devolução das delações, o gabinete do ministro Edson Fachin afirmou que “não está autorizado a se manifestar sobre processos que tramitem sob regime de sigilo”. A OAS, a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba não quiseram se pronunciar sobre o caso.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018
“Putos” – excelente nome para um velho-novo PT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Pouco importa se o ex-supremo ministro Sepúlveda Pertence recebeu ou não honorários de R$ 50 milhões para fazer a defesa criminal de Luiz Inácio Lula da Silva. Mais interessante seria saber de onde vem tanto dinheiro para pagar um trabalho praticamente indefensável. Afinal, o “sistema” já decidiu que Lula deve continuar condenado e ficar inelegível. Sua candidatura nem poderá ser registrada. A petelândia vai pirar...
O plano esquisito para salvar Lula prevê um jogo de cena. O companheiro $talinácio não seria preso, embora se preveja, nos bastidores do 'Judasciário', que sua execução (de sentença) seja decretada na primeira semana de março. O futuro de Lula parece que só ao cramulhão pertence. Se efetivamente não puxar cana e seguir posando de “perseguido”, Lula vai desmoralizar completamente a honradez. Se o roteiro da farsa for este, o Brasil seguirá perdido, sob domínio de um sistema bandido.
Será que existe o risco da “vingança” do “sistema” se transformar em Justiça? Ou Lula será apenas alvo fácil de um “justiçamento”, como mais uma marionete descartável dos verdadeiros donos do poder no Brasil? Tal hipótese é muito provável. O sistema não quer mudança estrutural. Deseja apenas colocar no Palácio do Planalto mais um fantoche que cumprirá a missão de manter o Brasil subdesenvolvido, cada vez mais dependente do rentismo e sem soberania para definir seu destino como Nação que deveria ser livre e democrática.
Véspera de Carnaval é assim mesmo. A única dúvida cruel é se Lula vai sambar, mesmo que de mentirinha. Do jeito que a coisa vai, o PT terá de imitar a estratégia mentirosa de vários outros partidos – que mudaram de nome, porém continuam fazendo a mesma merda de sempre. Uma excelente sugestão de batismo? O morto-vivo Partido dos Trabalhadores bem que poderia se chamar “Putos”... Afinal, a petelândia está muito pt da vida com o destino fatal de seu mito decadente...
O fim de Lula está próximo? Parece que sim... No entanto, no Brasil da impunidade e injustiça, nada é garantido, exceto a plena força e vigor do Crime Institucionalizado. O futuro do Brasil depende do comportamento da bandidagem organizada (ou não) politicamente. Se a explosão incontrolável de violência provocar “vítimas ilustres” – matando não só os milhares pobres da periferia, mas também a poderosa “zelite” -, pode ocorrer uma grande reação popular que viabilize a necessária e imprescindível “Intervenção Institucional”.
No entanto, se o Crime não afetar magistrado nem general, tudo ficará como dantes - no Quartel ou no Tribunal do Abrantes... A galinha dará sua voadinha, porque temos muita grana roubada lá fora voltando para ser investida aqui... Resta saber quem vai cantar de galo em Bruzundanga... Os "PuTos" e afins estão prontos para seguir na galinhagem...
Loucura, loucura...
Lula parece morto politicamente.
Quem está para morrer do mesmo jeito é Geraldo Alckmin, já que FHC conversa hoje com o "presidenciável" Luciano Huck...
O tucanistão está brigando com a petelândia para ver quem consegue fazer mais besteira na sucessão de Michel Temer - que ainda ameaça disputar a reeleição...
E todos querem sabotar Jair Bolsonaro...
(...)
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Pacto firmado entre Lula e FHC prossegue e lançamento de pré-candidatura é cancelado
Da Redação
Quinta-feira, 08/02/2018 às 06:57
O PT realizaria nesta quarta-feira (7) o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Lula.
A cidade escolhida para a façanha foi Belo Horizonte, vez que, como detém o governo de Minas Gerais, teria mais estrutura para mobilização, leia-se dinheiro público.
Repentinamente, a direção nacional do partido resolveu ‘adiar’ o evento.
Na realidade não é adiamento. Não vai mais haver nenhum evento neste sentido. Lula está trocando sua ‘aposentadoria’ por sua liberdade.
Para tanto foi contratado a peso de ouro o advogado Sepúlveda Pertence.
O abobalhado do Zanin não teria condições de capitanear as negociações.
Esse é o plano. Esse é o acordo. Esse é o golpe.
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