NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Gilmar Mendes testa popularidade num voo Brasília-Cuiabá
Há pouco tempo, em Lisboa, o ministro do STF foi abordado por duas mulheres que perguntaram: “O senhor não tem vergonha na cara?”
Por Branca Nunes
Domingo, 28 jan 2018, 14h38 - Publicado em 28 jan 2018, 14h19
Ainda convalescendo das agressões verbais sofridas há pouco tempo em Lisboa, Gilmar Mendes foi submetido a um involuntário teste de popularidade num voo comercial entre Brasília e Cuiabá no fim da tarde deste sábado. Ao pousar na capital mato-grossense, o ministro do Supremo Tribunal Federal foi alvo do coro ofensivo que juntou dezenas de passageiros. A Polícia Federal foi acionada e Gilmar desceu escoltado, num ponto distante da área de desembarque.
Até o momento, a fábrica de habeas corpus de Gilmar já libertou criminosos vocacionais como José Dirceu, Eike Batista, Roger Abdelmassih, Daniel Dantas, Jacob Barata Filho e vários outros. Pelo andar da carruagem, Gilmar só conseguirá ter algum sossego no caminho entre a casa e o trabalho — refugiado no carro oficial.
Lula abandonado no xadrez das narrativas
Lula não é o Diabo. O Diabo enfrenta uma força poderosíssima, que sabe que vai derrotá-lo, e não faz coligação com ninguém. É coerente
Por Deonísio da Silva (*)
Domingo, 28 jan 2018, 14h21 - Publicado em 28 jan 2018, 11h22
“A palavra sagra os reis, exorciza os possessos e efetiva os encantamentos. Capaz de muitos usos, é também a bala dos desarmados e o bicho que corrói as carcaças podres”. Estas são palavras do professor e escritor pernambucano Osman Lins (1924-1978).
De repente o Brasil dividiu-se entre aqueles que amam e aqueles que detestam Lula, mas a grande paixão de quem escreve deve ser a do conhecimento, não a do louvor, nem a da execração.
Porque, como já nos alertaram os compositores Sérgio Roberto Ferreira Varela, o Sérgio Natureza (71 anos), e José Antônio de Freitas Mucci, o Tunai (67 anos), “o amor e o ódio se irmanam na fogueira das paixões/Os corações pegam fogo e depois não há nada que os apague”.
Estes são versos da canção As aparências enganam, tornada célebre pela voz da “pimentinha” mais doce e saborosa que o Brasil já degustou, a cantora gaúcha Elis Regina Carvalho Costa (1945-1982), que morreu de morte prematura na intensidade luminosa dos seus 36 anos, uma vez que Elis foi estrela de incomparável esplendor.
Elis não precisou fazer da bunda o chamariz para suas canções, não rebolou de roupa curta, e eventuais estrias e celulite não eram matéria de sua arte.
Ou vocês acham, amigos leitores, que a 9ª Sinfonia composta por um Beethoven pelado e executada por uma orquestra de músicos de bunda de fora teria melhores efeitos sobre a educada audiência e o distinto público?
Mas, voltando ao assunto, quem é Lula, este homem amado e odiado pela metade? Aqueles que o amam conhecem o homem ou apenas o personagem que ele mesmo fez de si e no qual passou a acreditar? Aqueles que o odeiam conhecem o homem que a mídia diz estar no retrato que faz da figura desde a década de 70?
Ainda não temos no atacado uma leitura de Lula, do fenômeno Lula, uma radiografia. No varejo, sim. Todos os dias, jornalistas que sabem escrever — penso que ficou uma raridade encontrar jornalista com menos de 50 anos que saiba escrever! — narram o varejo da vida política de cada dia ao modo do verso de João Cabral: “a vida de cada dia, cada dia hei de comprá-la”.
Mas cadê os livros? Cadê um livro que nos diga quem é Lula? E surgiram ainda jornalistas que, vindos do rádio, uma escola extraordinária, como o foi para cantores e músicos, se transformaram também em telejornalistas que souberam unir às duas virtudes dos novos meios, o áudio e a imagem, o fato de saberem escrever!
Poucos sabem, entretanto, quem é o incrível redentor Luiz Inácio Lula da Silva. Jorge Luís Borges conta-nos em 'O Estranho Redentor Lazarus Morell' que, “em 1517, o Padre Bartolomeu de las Casas sentiu muita pena dos índios que se consumiam nos penosos infernos das minas de ouro das Antilhas e propôs ao imperador Carlos V a importação de negros para que se consumissem nos penosos infernos das minas de ouro das Antilhas”.
O estranho redentor Lazarus Morell termina seus dias em 2 de janeiro de 1835, quando, segundo a fértil imaginação de Borges, estava “capitaneando sedições negras que sonhavam enforcá-lo” ou “enforcado por exércitos negros que ele sonhava capitanear”, aos quais explorara com falsas promessas de liberdade, mas que, depois de descobrirem a verdade, queriam matá-lo. E, apesar de a Constituição americana garantir a igualdade, os negros só se tornariam livres após sangrenta guerra civil algumas décadas depois.
Dá-se algo muito semelhante no Brasil de Lula, com quase duzentos anos de atraso. Os ricos ficaram cada vez mais ricos e cada vez em menor número. O nome dos pobres agora é Legião, pois gigantescos contingentes das classes médias urbanas engrossaram suas fileiras. Pais e mães da pátria se alternaram no poder nas últimas décadas dizendo representar o povo e guiá-lo por novos caminhos, sem entretanto sequer indicar a direção.
Lula é o grande enigma destes tempos e destes quadros. E não tivemos ainda um livro que o explique. Lula não é o Diabo. O Diabo enfrenta uma força poderosíssima, que sabe que vai derrotá-lo, e não faz coligação com ninguém. É coerente. De Lula pouco sabemos. Ainda. Falta o livro.
Não quero vituperar ou escarmentar ninguém. Ao contrário, o primeiro mea culpa deve partir dos escritores brasileiros. Como abandonamos um personagem tão complexo e tão fascinante? Nem sequer fizemos dele um tema para romances ou contos!
Ele foi abandonado no xadrez das narrativas, isto é, por nós, ficcionistas, também. Não deixemos que se repita o que houve com Antônio Conselheiro, que precisou aguardar a vinda de Mário Vargas Llosa para decifrá-lo no romance A Guerra do Fim do Mundo.
(*) Deonísio da Silva
Diretor do Instituto da Palavra & Professor
Titular Visitante da Universidade Estácio de Sá
As bravatas dos revolucionários de galinheiro
O exército do Stédile, celebrado por Lula em fevereiro de 2015, continua aquartelado nas barracas de lona preta do MST
Por Augusto Nunes
Domingo, 28 jan 2018, 11h40 - Publicado em 28 jan 2018, 09h45
Em fevereiro de 2015, quando os inimigos a abater eram os golpistas que tramavam o impeachment de Dilma Rousseff, Lula animou a companheirada com a revelação de que as barracas de lona preta do MST abrigavam guerreiros adestrados pelo comandante João Pedro Stédile, todos prontos para o início do combate. “Quero paz e democracia, mas eles não querem”, berrou o palanque ambulante. “E nós sabemos brigar também, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele na rua”. Passados três anos, as ruas do Brasil não viram em ação um único e escasso soldado desse colosso beligerante.
De lá para cá, Lula entrou na mira da Lava Jato, foi levado coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, tornou-se réu em meia dúzia de processos, engoliu dois interrogatórios conduzidos pelo juiz Sérgio Moro e tomou no lombo em primeira instância 9,5 anos de cadeia. Nesta quarta-feira, 24, incumbido de examinar o caso em segunda instância, o Tribunal Regional Federal baseado em Porto Alegre aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. Nem assim o exército do Stédile deu as caras em alguma frente de batalha. Continua aquartelado na cabeça baldia de Lula e no cérebro em pane do camponês que só viu foice e martelo na bandeira da União Soviética.
“Não nos renderemos!”, fantasiou Stédile logo depois de encerrado o julgamento. Só há rendição se houver troca de chumbo, e o comandante do MST nunca foi além de disparos retóricos. Se tivesse bala na agulha, o gaúcho falastrão mobilizaria algum destacamento para impedir, na quinta-feira, 25, que a Justiça Federal confiscasse o passaporte de Lula, de malas prontas para voar rumo à Etiópia disfarçado de perseguido político. Nada aconteceu. E nada vai acontecer quando for decretada a prisão do ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Gleisi Hoffmann avisou que para punir o chefão seria preciso prender e matar muita gente. Ninguém morreu, ninguém foi preso. José Dirceu gravou um vídeo para informar que estaria em Porto Alegre decidido a liderar os pelotões do PT. Retido em Brasília pela tornozeleira eletrônica, acompanhou pela televisão o nocaute do chefe. Lindbergh Farias comunicou à Nação que a confirmação da sentença de Moro seria a senha para o início da luta nas ruas do País. Quem procurou soldados de uniforme vermelho viu apenas os veículos de sempre.
Como as divisões de Gleisi, Dirceu e Lindbergh, três revolucionários de galinheiro, também o exército do Stédile só consegue matar de rir.
NO DIÁRIO DO PODER
PIVÔ DA CONDENAÇÃO
TRIPLEX DE LULA NO GUARUJÁ ACUMULA DÍVIDA DE R$ 80 MIL EM IPTU
DEPOIS DA LAVA JATO, LULA E OAS DEIXARAM DE PAGAR O IMPOSTO
Publicado domingo, 28 de janeiro de 2018 às 12:47 - Atualizado às 13:58
Da Redação
Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como ‘laranja’ do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014.
O apartamento de 215 metros quadrados é o pivô da condenação do ex-presidente. Segundo o entendimento do juiz federal Sérgio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a soma das reformas e itens ao valor do imóvel, supostamente custeados pela OAS, representa propinas de R$ 2,2 milhões ao petista.
De acordo com perícia da Polícia Federal, ‘foram mobiliados a cozinha, a área de serviço, quatro dormitórios, dois banheiros e um lavabo e a churrasqueira’.
Em sua matrícula, o imóvel consta como sendo da empreiteira. O documento conta a história formal do imóvel em três atos: sua abertura; a inclusão do imóvel no âmbito de debêntures emitidas pela OAS para quitação de dívidas, em 2009; e a execução de seu sequestro, pela Justiça Federal em Santos, atendendo a decisão do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da ação penal contra o ex-presidente.
Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de recuperação judicial da OAS. Em 2017, a 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS.
Todos os documentos do imóvel em ações e dívidas da OAS embasaram argumentos da defesa do ex-presidente, desde o início do processo, até suas alegações finais.
No entanto, ao condenar o ex-presidente Lula, nem o juiz federal Sérgio Moro, nem os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato consideraram este um ponto relevante do processo.
Para o relator do caso, João Pedro Gebran Neto, analisando as provas contra o ex-presidente, como trocas de mensagens de executivos da OAS, testemunhas – do ex-zelador do Solaris até os responsáveis pelas reformas do triplex – e documentos encontrados na residência do ex-presidente, ‘a situação é idêntica a como se tivesse sido colocado o apartamento em nome de um laranja’.
“A transferência que poderia ter sido feita e não o foi, a pedido da OAS como mero laranja do verdadeiro titular dessa unidade, pelo menos, a partir do 'habite-se', onde poderia ter feito transferência”, anotou.
A Corte não apenas manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como aumentou a pena do petista, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado.
Como a votação foi unânime, resta à defesa do ex-presidente impetrar embargos de declaração, nos quais poderá questionar possíveis omissões ou obscuridades nos votos dos desembargadores. Caso o Tribunal negue, segundo seu próprio entendimento, constante na súmula 122, poderá mandar executar a pena de Lula.
CHEQUE ENCONTRADO
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE RORAIMA PAGOU R$ 500 MIL POR RENÚNCIA DO VICE-GOVERNADOR
RENIER E QUARTIERO NEGAM ACUSAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Publicado sábado, 27 de janeiro de 2018 às 12:45
Da Redação
A renúncia do vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (sem partido), foi comprada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Jalser Renier (SD), por R$ 500 mil, afirma a secretária estadual de Segurança Pública, Giuliana Castro.
Segundo a SESP, foi encontrado um cheque dentro de uma mochila no prédio da vice-governadoria, junto à carta de renúncia de Quartiero. O cheque de R$ 500 mil estava assinado por Renier, datado para o dia 28 de janeiro. O cartão do banco do ex-vice-governador também estava na mochila.
Além disso, segundo a secretária, foram apreendidos documentos que mostram a negociação para o afastamento do ex-vice-governador. “Valores, nomes, especificamente da negociação do cargo”, diz Giuliana Castro.
No cheque apresentado pelo governo, não está preenchido o campo do destinatário. Entretanto, a secretária afirma que os indícios apontam que o cheque era para Quartiero.
O vice-governador nega as acusações. O advogado de Quartiero informou que irá entrar com medidas judiciais contra a ação do governo que ele considerou "difamatória e criminosa".
A assessoria de Jalser Renier disse em nota que o cheque foi plantado na vice-governadoria e que "desconhece o referido cheque, cuja conta bancária está sem movimentação e o respectivo talonário está extraviado há anos".
Em sessão da Assembleia desta sexta-feira, 26, Quartiero disse que renunciou ao cargo por não concordar com a gestão da governadora Suely Campos (PP).
NO O ANTAGONISTA
Cardozo só refunda o vitimismo do PT
José Eduardo Cardozo disse ao Globo que defende uma refundação do PT.
“Eu tenho a visão de que o PT precisa ser reformulado. Mas isso não aconteceu por força da conjuntura. Quando se é atacado, não se encontra tranquilidade para se discutir isso. O PT é carimbado por certos setores desde 2005. O Lula e a Dilma tiveram que responder a essa demonização desde 2005.”
A “demonização” a que Cardozo se refere é o escândalo do Mensalão, estourado em 2005, que levou parte da cúpula do PT à prisão. Lula e Dilma se safaram da primeira “demonização”.
PF obtém provas da presença de Maia na Odebrecht em dia de repasse
A Polícia Federal obteve provas de que Rodrigo Maia esteve na sede da Odebrecht no Rio de Janeiro no mesmo dia em que o sistema de contabilidade de pagamentos ilícitos da empreiteira registra um repasse destinado ao seu pai, o vereador e ex-prefeito César Maia (DEM-RJ), informa O Globo.
Delatores da Odebrecht disseram que Rodrigo negociava o caixa dois para a campanha de César. Os registros de entrada revelaram quatro visitas à sede carioca, uma a cada ano, entre 2010 e 2013.
“Todos os acessos do deputado foram para encontrar o então diretor-presidente da empresa, Benedicto Júnior. Anos após esses encontros, BJ, como era conhecido, revelou, em sua delação premiada à Lava-Jato, que operou pagamentos ilícitos para Rodrigo Maia sob os codinomes Botafogo e Déspota — este último mais específico para o pai, César Maia.
Maia nega ter recebido pagamentos ilícitos da Odebrecht, diz que ‘não se recorda’ de ter procurado representante da empresa para pedir recursos em 2010 e afirma ter havido uma ‘confusão’ na inclusão de seu nome na delação da empresa.”
Será que houve também “confusão” na inclusão de seu nome entre os presidenciáveis deste ano?
O PT é um só
Eliane Cantanhêde também escreveu no Estadão:
“Em nome de uma guerra pró-Lula e contra a Justiça, o PT pode estar jogando fora de vez a sua história, a opinião pública e os fundamentais apoios que colheu para eleger Lula em 2002 e torná-lo o presidente mais popular após a redemocratização.”
Segundo a colunista, o PT “caminha para se tornar um grupelho de esquerda raivosa”.
“Isso é péssimo. A democracia brasileira precisa de um contrapeso e uma alternativa como aquele PT que subiu a rampa com a ‘Carta ao povo brasileiro’, não desse PT que quer explodir rampas e pontes e, diante de tantos alvos, apontar a artilharia logo para a Justiça e o maior combate à corrupção da História.”
O PT é um só, Cantanhêde.
Aquele PT era apenas o disfarce deste PT – embora reconhecer o óbvio seja duro até hoje para jornalistas que saudaram a vitória de Lula em 2002 como “um marco de mudança, esperança, justiça, moralidade e igualdade”.
“Quem não tem defesa parte para o ataque”
Foi o que escreveu Eliane Cantanhêde no Estadão.
“Se os advogados de Lula e líderes do PT, MST e MTST não conseguem uma linha de defesa mais consistente do que um refrão – ‘o triplex não era dele’ –, partem para cima do Judiciário e ameaçam incendiar o País. Aliás, com o eco, perigosíssimo, até de ministro do Supremo.”
A colunista se refere a Marco Aurélio Mello, que havia dito ao jornal na quarta-feira, 24, que a prisão de Lula “poderá incendiar o País”.
No STF, Mello votou contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e agora ecoa irresponsável e politicamente a narrativa petista.
O ilusionismo de Lula
Elio Gaspari descreve no Globo o ilusionismo lulista.
Leia um trecho:
“Desde que entrou na política, Lula mostrou-se um hábil manipulador do medo que o andar de cima tem da rua. Ele põe sua gente na praça, estimula bandeiras radicais e se oferece como pacificador. Quando os radicais passam a incomodá-lo, afasta-se deles.
Essa mágica funcionou durante mais de 30 anos, mas mostrou sinais de esgotamento a partir de 2015, quando milhões de pessoas foram para a rua gritando ‘Fora, PT!’. Ele quis reagir mobilizando o que supunha ser seu povo, mas faltou plateia.
Agora o mágico reapresentou o truque.
Ele informa que não tem ‘razão para respeitar’ a decisão do TRF-4. Sabe-se lá o que isso quer dizer. Se é uma zanga pessoal, tudo bem. Pode ser bravata, pois ele cancelou a viagem à Etiópia e entregou o passaporte à Polícia. Isso é coisa de quem respeita juízes. (…)”
O “andar de cima” tem de ser muito idiota para cair nos truques do “mágico” de araque.
O autobenefício de Lula com o nosso dinheiro
A Coluna do Estadão lembra que, dois anos antes de encerrar o segundo mandato, Lula aumentou de seis para oito o número de servidores destacados para assessorar cada um dos ex-presidentes da República.
“Medida que o beneficiou.”
Aumentar os gastos públicos em benefício próprio é o padrão petista — copiado dos partidos que ele prometia, no seu início, combater.
Dirceu pessimista
Em um encontro com Paulinho da Força, semanas atrás, José Dirceu previu que voltará a ser preso, registra Lauro Jardim.
“Pessimista, profetizou que passará o resto dos seus dias numa penitenciária.”
Calma que o Lula já vai, Dirceu.
O ilusionismo de Gilmar Mendes
Em seu longo artigo na Folha, Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, também descreve o ilusionismo de Gilmar Mendes.
Leia este trecho:
“(…) A expressão ‘jurisprudência do STF’ sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do Tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.
No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.
As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito — o que se recusa a fazer.
Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados. (…)”
“Ministros do STF praticam obstrução passiva e ativa”
Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, em longo artigo na Folha.
O Antagonista destaca alguns trechos:
“(…) Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?
Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?
(…) A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o Direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.
(…) Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.
(…) A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o Tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo. (…)”
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