PRIMEIRA EDIÇÃO DE 28-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 28 DE JANEIRO DE 2018
Partidos governistas já avaliam representar contra os senadores Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) junto ao Conselho de Ética no Senado por apologia ao crime. Eles pregam “desobediência civil” e até “luta armada”, para impedir o cumprimento da sentença do ex-presidente Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A dupla ainda insultou o Judiciário, uma instituição do Estado.
Quando tomam posse, os senadores juram “guardar a Constituição Federal e as leis do País”, juramento rasgado por Lindbergh e Gleisi.
O deputado Wadih Damous (RJ), da bancada porralouca do PT, ofendeu o TRF-4 chamando-o de “pelotão de fuzilamento fascista”.
A injúria pessoal também ficou caracteriza quando Lindbergh se referiu ao desembargadores que condenaram Lula como “corja”.
O macabro Stédile (ele vive de quê, mesmo?), do MST, ameaçou a Justiça avisando que impedirá a prisão do condenado por ladroagem.
A legislação brasileira é uma gracinha: há a possibilidade de a defesa de Lula interpor embargos de declaração nos embargos de declaração, de forma a protelar ainda mais o exaurimento de recursos no âmbito da segunda instância. Cumprida essa fase, segundo decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente passará a cumprir sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
Após publicação da decisão de quarta-feira (24), a defesa do condenado terá 48 horas para apresentar os tais “embargos de declaração”.
Apesar das manobras protelatórias, Lula deverá começar a cumprir sua sentença em 40 dias, na melhor hipótese, ou no máximo até julho.
Caso o Supremo Tribunal Federal não reveja a decisão de autorizar prisão após condenação em segunda instância, Lula recorrerá preso.
A notícia de que o ex-presidente Lula “desistiu de viajar” para a Etiópia não passa de enganação. É como um peixe pescado “desistir de nadar”. Sem passaporte, ninguém pode viajar para fora do Mercosul.
Com base na lei, o MPF alegou que se o juiz entendesse que recolher o passaporte não era suficiente para suprimir o risco de fuga, que decretasse a prisão de Lula. O juiz apenas recolheu o passaporte.
Defensora de Lula desde o início da Lava Jato, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) também defendeu a Lei da Ficha Limpa. A entidade agora se finge de morta, mas terá de definir o que vale mais: condenado por corrupção ou a lei para evitá-la.
A defesa de Lula já sabia que a Oitava Turma do TRF-4 é mais rigorosa que o juiz Sérgio Moro. Em julgamentos de 74 réus, os desembargadores aumentaram a pena para 32 acusados (43%).
Após divulgar foto de fila de ônibus retidos na fronteira argentina como se fossem ônibus lotados de petistas em direção a Porto Alegre, o PT tentou enganar incautos divulgando artigo equivocado pró-Lula, no site do New York Times, como se fosse posição do jornal e não do autor.
A candidatura de Lula é tida como virtualmente impossível pelo criador da Ficha Limpa, o advogado Marlon Reis: “ele está inelegível”. Sobre a liminar, Reis alerta que a candidatura dependeria do “juízo do relator”.
O Polo Industrial de Manaus faturou R$ 8,48 bilhões (US$ 2,59 bilhões) em novembro passado. Este foi o melhor resultado individual mensal do ano em moeda nacional e em moeda estrangeira.
O presidente Michel Temer será entrevistado no Programa Silvio Santos, neste domingo (28), e no Programa do Ratinho, na segunda (29), para defender a Reforma da Previdência.
...ao contrário do que eles próprios pensam, ser petista não resulta em imunidade penal.

 
NO DIÁRIO DO PODER
No Xadrez
Lula já estaria preso no entendimento da PGR e do Supremo
Barroso e Raquel Dodge defendem prisão após a 2ª instância

Publicado sábado, 27 de janeiro de 2018 às 13:51 - Atualizado às 18:00
Da Redação
Há dois meses o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participaram de um encontro de procuradores da República em Pernambuco. Em suas palestras, ambos defenderam a prisão depois da condenação em segunda instância. Em fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que é possível a prisão depois que a sentença for confirmada na segunda instância. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, que na época votou a favor, disse que pode rever o voto, o que derrubaria a decisão.
“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade no Brasil. Para isto, é necessário e o farei, defendendo o Supremo Tribunal Federal, o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição. Com a condenação do réu pelo próprio tribunal intermediário. O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do pleno do Supremo, que já afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância, seja respeitada, sob pena de reversão da credibilidade nas instituições como capazes de fazer a entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere”, afirmou Raquel Dodge.
O ministro Luís Roberto Barroso também defendeu a prisão depois da condenação em segunda instância. Ele é contra o argumento de que os pobres são os mais penalizados com essa decisão por não terem condições de pagar por uma boa defesa.
“O que a possibilidade de execução da pena depois do segundo grau passou a permitir é a prisão por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações. Pobres não cometem esses crimes. Esses são crimes de ricos. Portanto, o argumento de que a mudança é por uma preocupação com os pobres, não corresponde aos fatos. Eu acho que havendo a condenação em segundo grau tem que se executar a pena, porque se der isso como mera faculdade, nós vamos cair na seletividade do sistema penal de novo. Alguns vão cumprir pena e outros vão ficar esperando o recurso extraordinário. Tem que ser uma regra geral”, disse Barroso.
 
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
“Crepúsculo dos Deuses” e outras notas de Carlos Brickmann
A vida imita a arte. Um astro de outros tempos, empolgante no regime militar, vitorioso na democracia, tenta se reinventar como desafiante

Por Carlos Brickmann
Domingo, 28 jan 2018, 07h03 
Publicado na Coluna de Carlos Brickmann
A superestrela de outra época foi esquecida, mas se acha ainda a rainha do cinema. Em sua mansão decadente, espera o grande retorno às telas, como se fosse essa a vontade do público. Na sua vida de ilusão, tem o apoio de um ex-amante, talentoso cineasta que trocou o sucesso pelo emprego de mordomo da mulher que adora; ele escreve as cartas com que ela se ilude, pedindo sua volta. O filme é Crepúsculo dos Deuses (Sunset Boulevard, 1950, direção de Billy Wilder). Nele surge um jovem William Holden, o roteirista que narra os fatos reais só depois de morto; Erich von Stroheim, o ex-amante que virou mordomo e ajuda a atriz a se imaginar um ídolo; e a monumental Gloria Swanson, ela própria a grande atriz dos filmes mudos, que não resistiu ao cinema falado. Gloria Swanson é Norma Desmond, a antiga rainha incapaz de perceber que os novos tempos a aposentaram, e o que lhe resta são as imagens do passado.
A vida imita a arte. Um astro de outros tempos, empolgante no regime militar, vitorioso na democracia, tenta se reinventar como desafiante. Só que agora não desafia acusações de subversão: enfrenta denúncias de corrupção, e quem o acusa não são generais ferozes, mas empresários que foram seus amigos, e seus amigos que viraram empresários. Tem, como tinha na ditadura, apoio internacional – mas só Venezuela, Bolívia, por aí.
No filme, Gloria Swanson vai presa. E vai feliz, de novo sob holofotes.
E agora?
A pressão da Justiça e do Ministério Público sobre Lula é crescente: o Ministério Público Federal pediu que seu passaporte fosse apreendido (e o juiz concordou) e que seus movimentos fossem restritos a São Bernardo do Campo (o que o juiz rejeitou). De qualquer forma, Lula não pode sair legalmente do Brasil. O processo que o condenou a 12 anos de prisão foi o primeiro; há mais quatro na fila. O próximo deve ser julgado no mês que vem pelo juiz Sérgio Moro: o do sítio de Atibaia. Há mais provas no sítio de que o dono é Lula do que havia no apartamento da praia, processo no qual já foi condenado. Vêm depois Petrobras, Odebrecht… é muita coisa. E já há condição legal para que a Justiça decrete, se quiser, a prisão de Lula.
Chamando pra briga
Lula foi condenado no dia 24. No dia 25, perdeu o passaporte. Mas não perdeu tempo para analisar a situação e decidir o caminho a seguir: praticamente colocou o PT fora da lei (por enquanto, isso não tem grande importância, porque Lula muitas vezes incita o radicalismo e depois diz que não foi bem compreendido). Falando à Executiva Nacional do PT, que aprovou o lançamento de sua candidatura à Presidência da República, disse que não respeitará a decisão da Justiça que o condenou; pediu aos militantes petistas que o defendam e pregou o enfrentamento político, seja lá isso o que for. Mas, pelas palavras e pelo tom, Lula quer beligerância.
O futuro
Nem todo político é igual, claro; Palocci, importante auxiliar de Lula, resistiu a pouco tempo de prisão e se ofereceu para contar tudo; Dirceu, que foi tão ou mais importante que Palocci, resistiu mais tempo e não contou nada. Mas, no geral, político tende a fugir de partidos que se esvaziam. Normal: num partido que não atraia tantos votos, o número de eleitos será obrigatoriamente menor, e o político luta em primeiro lugar pela própria sobrevivência. O afastamento de políticos dos partidos que diminuem tende a provocar maior emagrecimento partidário. E o PT está reagindo de modo desconexo às pressões contra Lula. Há parlamentares, como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, defendendo a ampliação do desafio do partido à Justiça. O deputado Marco Maia propôs, em outras palavras, um levante. Seu texto no twitter: “Lula não deveria entregar seu passaporte. A hora é de rebeldia. Os fascistas estão se excedendo em muito. Ultrapassando todos os limites! Ao mexerem no formigueiro terão de aguentar as formigas!”
Como?
Mas imaginemos que Lula, com uma ordem, coloque o partido na linha que considerar correta e convença quem pensa em sair do PT a ficar e lutar. Outros problemas prejudicarão o desempenho eleitoral petista. Se Lula não for preso, poderá percorrer o País, mesmo sem ser candidato, para tentar popularizar o nome do poste que indicará para disputar a eleição em seu lugar (hoje, fala-se de Jaques Wagner, governador da Bahia, e em Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, derrotado já no primeiro turno quando tentou a reeleição). Mas, se for preso, quem terá prestígio para falar em seu nome? Pior: quem convencerá os partidos nanicos da esquerda, que sempre foram braços auxiliares do PT, a aceitar papel subalterno mais uma vez?
Confusão geral
A confusão do PT é maior que a dos concorrentes. Mas nenhum partido tem até hoje estratégia definida e estrutura planejada para as eleições.
 
Lula fingirá redigir carta ao povo, mas só a endereçará aos bobos
Alguns poucos empresários refestelaram-se com linhas de crédito privilegiadas oferecidas por bancos oficiais para promover empresas "campeãs nacionais"

Por Marcos Troyjo
Sábado, 27 jan 2018, 23h44
O objetivo desta coluna é perguntar se você é um bobo brasileiro. Antes, porém, veja se já leu ou ouviu estas palavras em algum lugar:
“O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso País uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político”.
Tais frases resumem muito do que estamos sentindo agora, não é mesmo?
Bem, estes são os períodos iniciais da famosa “Carta ao povo brasileiro”, lida pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de junho de 2002.
Pouco adiante, a “Carta” enfatiza: “Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável, a soberania do País ficou em grande parte comprometida, a corrupção continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras”.
Era o tempo do risco-país a 2.500 pontos, num Brasil, segundo o outrora mítico Alan Greenspan, sobre o qual pairava “um problema 100% político”.
Com a “Carta”, Lula e PT ganharam crédito da comunidade financeira internacional, do empresariado nacional, da opinião pública. Durante boa parte de seu período no Planalto, Lula terceirizou parcela importante da gestão macroeconômica, ainda que com presença não meramente nominal do companheiro Antonio Palocci.
Em sua missiva de 2002, Lula apontava “o caminho da reforma tributária, que desonere a produção”. Indicava ainda a importância da “reforma previdenciária, da reforma trabalhista”. Defendia a “redução de nossa vulnerabilidade externa”.
Nenhuma das aspas acima é inventada. Todas reproduzem ipsis litteris, os termos da “Carta”.
Lula e seu partido prometiam aderir aos princípios de responsabilidade fiscal e metas de inflação. Contratos seriam honrados; as dívidas do País, pagas. Uma nova política industrial baseada no sacrossanto conceito de “conteúdo local” surgiria.
Muitas das medidas econômicas e sociais implementadas por Lula e Dilma, na contramão do que pregava a “Carta”, pareciam dar resultado. O Brasil beneficiou-se com o ‘boom’ mundial de commodities. Alguns poucos empresários refestelaram-se com linhas de crédito privilegiadas oferecidas por bancos oficiais para promover empresas “campeãs nacionais”.
Fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) transcorreram intensamente — nem sempre pelas melhores razões — para estabelecer produção local e, assim, tirar proveito de um mercado interno superprotegido. Incentivos fiscais para fabricantes de automóveis ou eletrodomésticos hipertrofiaram-se.
Diante desse quadro, as reformas estruturais foram esquecidas ao longo do caminho. O modelo econômico adotado por Lula-Dilma foi crescentemente se distanciando da “Carta”.
Privilegiar consumo em vez de investimentos, políticas setoriais em vez de horizontais, e mercado interno em vez de comércio global não produziu mil maravilhas. O “nacional-desenvolvimentismo” manteve o País intocado na armadilha da renda média.
Ler a “Carta” de 2002 e compará-la aos resultados de 13 anos do PT na Presidência ou à atual pregação do partido é chocante.
As reformas estruturais, à época concebidas como imprescindíveis, hoje são combatidas pelo PT como parte de uma agenda golpista.
A “Carta” defendia crescimento, mas em 2015, último ano inteiro do PT no poder, a fatia que o PIB brasileiro ocupava da economia mundial mantinha-se igual à de 2002: apenas cerca de 2,9%.
Quanto a “vulnerabilidade externa”, o legado da prática petista é uma indústria brasileira mais acanhada, pouco competitiva e, destaque-se, mais desnacionalizada.
O baixo crescimento e instabilidade macroeconômica resultantes das administrações petistas favoreceram um dramático processo de fusões & aquisições por parte de conglomerados estrangeiros que se servem do pequeno valor comparativo dos ativos empresariais brasileiros.
No âmbito dos investimentos, o PT também deixou o Brasil mais “neodependente”. O Brasil carece de liquidez de curto prazo para a melhoria da situação fiscal bem como de IEDs.
As administrações Lula-Dilma nada fizeram para apreciar nossa parca capacidade endógena de poupar e investir — baixa ainda se comparada à de outras nações em desenvolvimento.
Um País marcadamente mais dependente do mundo, ao contrário do imaginado projeto “soberano” de expansão econômica e inserção global, é o que nos foi entregue.
E o que dizer do nível e sistematização da corrupção, que há 16 anos a “Carta” pudicamente enxergava como “alta”? Ou ainda da “crise social” e da “insegurança”, que o PT então classificava como “assustadoras.”
Rousseau dizia que Maquiavel, fingindo dar lições aos Príncipes, dava grandes lições ao povo. Lula, em 2002, fingindo comunicar-se com o povo, falava em verdade ao mercado — os “yuppies, meninos” de então.
Nos próximos dias, Lula fingirá redigir uma carta ao povo. Mas, em verdade, só a endereçará aos bobos.
 
NO O ANTAGONISTA
“Lula vai ser candidato de todo jeito. Mesmo preso” Brasil Domingo, 28.01.18 07:33
“Lula vai ser candidato preso”.
Lindbergh Farias delineou seus planos à Folha de S. Paulo:
“É uma irresponsabilidade prenderem o Lula. Mas, se prenderem Lula, ele vai ser candidato preso. Lula vai ser candidato de todo jeito. Mesmo preso. Vamos colocar isso para o povo. Se eles acham que prendendo vão tirar Lula da eleição, já tomamos nossa decisão. A gente quer que o povo opine sobre o que está acontecendo. Ele vai ser um candidato mais forte ainda.”

Lindbergh promete “incendiar” o Brasil Brasil 28.01.18 07:16
Lindbergh Farias, codinome Lindinho, promete incendiar o Brasil caso Lula seja preso.
Ele disse à Folha de S. Paulo:
“Vai ter uma reação popular muito grande. Não nos peçam passividade. Prenderem o Lula sem provas, por um apartamento que não é dele, nesse processo fraudado, é incendiar o Brasil.”
E mais:
“Temos que colocar nossa tropa nas ruas. Estamos revoltados com essa decisão. Lula é vítima de uma perseguição implacável.”
E mais:
“Somos vítimas de um golpe. Após a ditadura, foi estabelecido na Constituição um pacto pela redemocratização: voto soberano, eleição livre e democrática. Começaram a romper esse pacto com o afastamento da Dilma. Agora, querem nos tirar para fora do jogo. Querem impedir a candidatura do Lula, sem prova. Não vamos aceitar calados. Só tem uma arma possível neste momento: apostar tudo nas mobilizações de rua.”
E mais:
“O sistema judicial que está aí faz parte do golpe. Estão fechando os caminhos institucionais. As pessoas têm ilusões, achando que, no momento que querem nos matar, a gente tem que fazer unidade. Temos que nos preparar para enfrentar o inimigo. Tem que ter uma rebelião cidadã. O PT e a esquerda têm que se reorganizar. Não é ficar apostando na via institucional. Sem povo nas ruas, a gente não derrota esse golpe.”
Lindbergh Farias sabe que, se Lula for preso, ele também pode ser. 

Os parasitas do condenado Brasil 28.01.18 08:00
O PT sabe que as chances de Lula chegar às urnas são pequenas.
É o que avaliam, sob reserva, aliados do chefão petista, segundo a Folha.
“No entanto, entendem que o partido segue com a estratégia de defender o nome dele por uma questão de sobrevivência: é necessário demarcar território e tentar garantir estatura para suas bancadas no Congresso.”
Traduzindo: parasitar Lula para garantir a boquinha.

Linhas auxiliares descartam PT (2) Brasil 28.01.18 07:50
Como registramos no sábado, 27, as linhas auxiliares estão descartando o PT.
Eis algumas declarações à Folha publicadas neste domingo:
“Somos absolutamente solidários ao presidente Lula e defendemos o direito dele de participar das eleições. Mas não há aliança prevista no momento” (Orlando Silva, deputado do PCdoB-SP).
“Apesar de o PSOL ter se engajado neste processo de resistência democrática contra as arbitrariedades que estão sendo produzidas na Lava Jato, em nenhum momento vimos esta frente democrática como frente eleitoral, ao contrário do que alguns dirigentes petistas tentam dar a entender” (Juliano Medeiros, presidente do PSOL).
“Eu não acho que esse debate seja prioritário. Acreditamos que a condenação é um erro e que não há provas. Defendemos o Lula, mas a mobilização será a parte do PT. Na campanha, nós vamos fazer o nosso trabalho” (Carlos Lupi, presidente do PDT).

Decisão da Caixa prejudica compra de votos Brasil 28.01.18 07:00
A decisão da Caixa de suspender temporariamente a concessão de empréstimos para Estados e Municípios afetará as negociações pela reforma da Previdência, registra o Painel da Folha.
“O governo de Michel Temer, que apostava na pressão de prefeitos e governadores para convencer os deputados a votarem a favor da proposta, tem agora um imenso obstáculo. Cerca de R$ 16 bilhões não poderão mais ser repassados para obras de saneamento e mobilidade.”

O ouvido do STF Brasil 28.01.18 06:14
O advogado australiano de Lula deve ser escanteado juntamente com Cristiano Zanin.
Diz o Estadão:
“Foi alvo de críticas entre petistas o formato usado por Zanin na entrevista coletiva que sucedeu o julgamento.
A defesa alugou uma sala no Sheraton, um dos hotéis mais caros de Porto Alegre. No local foi montada uma cabine para tradução da entrevista em tempo real do Inglês para o Português, e vice-versa, por causa da presença do advogado britânico Geoffrey Robertson, conselheiro da rainha da Inglaterra. Contratado para defender Lula nas cortes internacionais, Robertson não tem a simpatia de juristas brasileiros.”
Os petistas recomendam que Lula contrate um especialista em embargos auriculares, uma disciplina tipicamente brasileira:
“De acordo com um influente criminalista que orbita no campo petista, em Cortes como o STJ e o STF, a contundência da argumentação geralmente é menos importante do que a capacidade do advogado de defesa de ‘ser ouvido’ pelos ministros. Daí a importância de um defensor com um bom trânsito nos tribunais superiores.”

O condenado Lula contra a “ditadura” da Lava Jato Brasil Sábado, 27.01.18 23:40
Lula gravou um vídeo, enviado aos participantes do encontro na Etiópia do qual participaria.
No vídeo, Lula acusa “uma parcela do Judiciário, que cuida de uma coisa chamada Operação Lava Jato” de ter instalado “uma ditadura” no País.
O condenado também disse que “eles estão preocupados porque sabem que eu vou voltar e vou fazer mais e melhor”.
É impossível roubar mais e melhor.



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