PRIMEIRA EDIÇÃO DE 26-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018
A legislação sequer prevê o que acontecerá com as regalias do ex-presidente de Lula, quando ele passar a cumprir sua sentença de 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. A Lei não prevê o cancelamento de regalias bancadas pelo governo. Até quando no exterior, Lula é acompanhado por assessores pagos pelo governo. Mesmo preso, é provável que ele ainda receba os benefícios.
Os contribuintes roubados bancam para Lula dois carros com motoristas, além de assessores com salários de até R$13 mil mensais.
O gabinete pessoal de Lula, na condição de ex-presidente, tem um custo mensal de R$70 mil somente com salários e auxílios.
A lei sobre regalias de ex-presidentes é de 1986, mas as alterações de 1994 e 2002, e a regulamentação de 2008 nada falam em cassar direitos.
Parte dos assessores do presidente Michel Temer defende que ele revogue as regalias de Lula, mas ele ainda não decidiu.
O Tribunal de Contas da União investiga superfaturamento de R$50 milhões na Ferrovia Norte-Sul, no contrato da Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras favorecidas pelo esquema de corrupção dos governos Lula e Dilma, desbaratado pela Lava Jato. A empresa foi contratada pela Valec, estatal de ferrovias. O Ministério da Transparência viu indícios de superfaturamento de R$108 milhões em obras da Norte-Sul.
O superfaturamento de R$50 milhões investigados pelo TCU se deu apenas no trecho entre Anápolis e Uruaçu (GO).
Além da Andrade Gutierrez estão sob suspeita os contratos da Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Constran (dona da UTC) para construir a ferrovia.
Em maio de 2017, a Polícia Federal e o MPF deflagraram a operação De Volta aos Trilhos (Lava Jato), que prendeu o ex-presidente da Valec.
Tornam a situação de Lula ainda mais difícil na Justiça os petistas porraloucas que pregam “desobediência civil” e ameaçam “convulsão social” quando o ex-presidente passar a cumprir sua pena de prisão.
O advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, disse a amigos que esperava a absolvição do ex-presidente por 2x1 no TRF-4, sabe-se lá porque. Nem seu genro, o garotão que defende Lula, era tão otimista.
O presidente Michel Temer fez seu discurso mais solto no jantar em que foi homenageado por empresários, em Davos, quarta-feira à noite. Perguntou qual seria a agenda da oposição: “defender uma inflação de mais de 10% ou essa ‘medíocre taxa’ de menos de 3%?'
Quando viram o vídeo em que Gleisi Hoffmann, presidente do PT, às vésperas do julgamento, incitava a violência e até ameaçava mortes, Lula mandou a senadora “calar essa boca”. Isso só o prejudicou.
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não põe os pés em Brasília desde o início do recesso, antes do Natal. E o governo continua sem ter votos para aprovar a reforma da Previdência.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que por várias vezes acusou a Justiça de condenar Lula “sem provas”, fingiu-se de morto, nesta quinta-feira (25), o dia seguinte da condenação do meliante no TRF-4.
...nem a Etiópia é longe o suficiente para fugir da vergonha de um ex-presidente da República condenado por corrupção.
NO DIÁRIO DO PODER
LULA PROIBIDO DE VIAJAR
PERDIDA, DEFESA DE LULA ACHOU QUE JUIZ DO DF DECIDIRA NO PROCESSO DO TRF-4
A PEDIDO DO MPF, JUIZ FEDERAL MANDA RECOLHER PASSAPORTE DE LULA
Publicado quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 às 23:50 - Atualizado às 00:10
Da Redação
O advogado Christiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, parece ainda atordoado com a derrota acachapante do seu cliente no julgamento de quarta-feira (24), quando foi condenado a 12 anos e 01 mês de prisão em regime fechado.
Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (25), Zanini demonstra não saber que a decisão do juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara no Distrito Federal, proibindo Lula de deixar o País e determinando a apreensão do seu passaporte, não tem relação com o julgamento da véspera, como ele imagina.
A decisão tem a ver com a ação penal que investiga Lula por tráfico internacional de influência, no favorecimento da empreiteira Odebrecht em obras financiadas pelo BNDES no exterior, e lavagem de dinheiro na compra dos caças da empresa sueca Saab.
Ou seja, não deriva do processo do tríplex do Guarujá, julgado na quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), embora a condenação em segunda instância possa levar o petista para a prisão imediatamente após esgotados os recursos no Tribunal. O juiz Ricardo Leite atendeu a solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
É a seguinte a nota da defesa de Lula:
"Com grande estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o País e determinou a apreensão do seu passaporte.
O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4).
O TRF-4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição.
O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime.
O Brasil apresentou defesa perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU afirmando que não há qualquer restrição ao direito do ex-Presidente de viajar ao exterior. A decisão hoje proferida reforça as violações a garantias fundamentais do ex-Presidente, tal como exposto no comunicado feito em 28/07/2016 àquela instância internacional.
Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01.
O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal amanhã, sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir.
Cristiano Zanin Martins"
Cristiano Zanin Martins"
LULA A CAMINHO DA CADEIA
SENADOR DO PT CHAMA TRIBUNA DE 'CORJA' E PREGA 'DESOBEDIÊNCIA CIVIL'
LINDBERGH INSULTA JUÍZES E DIZ QUE FAZEM PARTE DO 'GOLPE'
Publicado quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 às 22:54
Da Redação
Em discurso na cidade de São Paulo após a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o senador Lindbergh Farias (PT-SP) pregou a “desobediência civil”, chamou os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmaram a condenação de Lula no caso do caso do tríplex do Guarujá, de “corja de juízes”, e ainda disse que “não será pelo caminho institucional que vamos derrotar o golpe”.
O senador da República afirmou também que o “sistema judicial” brasileiro “faz parte do golpe” e que é uma ilusão imaginar que a candidatura de Lula a presidente em outubro venha a ser garantida por liminar. “O único caminho é o das ruas, do enfrentamento social, da rebelião cidadã e da desobediência civil”, afirmou aos berros.
Apesar de se manifestar com a mais absoluta liberdade, inclusive para afirmar asneiras, Lindbergh Farias afirmou também que “nós não vivemos numa democracia”. E mandou “um recado para essa corja: se eles pensam que vão prender o Lula, vão ter de prender todos nós que estamos aqui neste ato”. Ao final, fez uma série de promessas (“acabar o monopólio da Globo” etc) para o caso de o PT retomar o poder, inclusive de “fazer uma reforma desse Judiciário que só decide em favor das elites”.
NOVA DERROTA
JUSTIÇA NEGA NOVO PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR DE MALUF
MALUF CONTINUA PRESO NA ALA DE IDOSOS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA
Publicado quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 às 20:30
Da Redação
O desembargador Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou mais um pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP) para cumprir sua pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias em regime domiciliar. O parlamentar está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, na ala de idosos. Ele está condenado pelo crime de lavagem de dinheiro.
A defesa do deputado recorreu de decisão do juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Macacari, que indeferiu pedido para que o deputado cumpra pena em domiciliar. Rissato, no entanto, negou o pedido liminar, mas ressaltou que a Corte ainda pode voltar a se debruçar sobre o mérito da questão.
"Nesse cenário, nos estreitos limites de análise prefacial do pedido liminar, não há como reconhecer a ilegalidade ou abusividade da decisão, ora apontada pelo impetrante como ilegal, pois seria necessário apreciar questões referentes ao mérito do pleito vindicado. Destarte, considerando o âmbito restrito do provimento liminar do mandamus, e devidamente fundamentada a decisão, não vislumbro a excepcionalidade, de plano e insofismavelmente, que autorize a concessão da medida urgente", anotou.
A defesa de Maluf tem alegado que, por sofrer de um câncer de próstata, o parlamentar não poderia ficar em regime fechado e precisaria estar cercado de cuidados médicos, em casa.
No último dia 17, o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal rejeitou pedido da defesa, após analisar perícia do Instituto Médico Legal e do CDP. O magistrado ressaltou também que o ex-prefeito de São Paulo "movimentava-se com aparente destreza" e alegava fazer caminhadas diárias de três quilômetros apenas dois meses antes de ser encarcerado.
Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro que teria desviado dos cofres públicos quando exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (1993/1996). O ex-prefeito está preso desde 20 de dezembro. Ele se entregou à Polícia Federal, na capital paulista. Ele foi transferido para a ala de idosos da Papuda, em Brasília.
A defesa do ex-deputado tem apelado para que ele possa cumprir a sentença que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal em regime domiciliar sob a alegação de que Maluf tem câncer e problemas cardíacos e a penitenciária não tem condições de atendê-lo em caso de emergência médica.
Ainda em dezembro, o magistrado chegou a dar 10 dias para que o Instituto Médico Legal e o Centro de Detenção Provisória da Papuda respondessem a 33 quesitos da defesa sobre as condições de saúde do ex-prefeito e a respeito das condições da prisão para abrigar Maluf.
No entanto, no dia 8 de janeiro, o magistrado considerou que os esclarecimentos foram insuficientes e mandou a diretoria do Complexo Penitenciário "elucidar melhor" quesitos da defesa do deputado. Após os novos esclarecimentos, no mérito, Macacari manteve Maluf em regime fechado.
Defesa
Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Maluf, afirmou: "A negativa da liminar no HC do Dr Paulo Maluf reforça a preocupação da defesa com seu estado de saúde e com as condições a que ele está submetido na Papuda. A defesa faz uma análise técnica e baseada nos laudos do médico assistente e do IML. Quer deixar explicitado, até para prevenir responsabilidade, que à toda evidência o sistema carcerário falido, desumano e despreparado não tem condições de dar uma segurança mínima a um apenado com 86 anos com tantas doenças graves e permanentes. Não somos médicos. Apontamos as questões técnicas inquestionáveis. Esperamos que o Judiciário tenha a dimensão da grave situação que reclama uma decisão humanitária que atenda a um imperativo de direito e de justiça. A prisão domiciliar de um apenado, com 86 anos e com graves enfermidades, por um processo de 20 anos atras, de um crime sem violência, certamente não é um privilégio. É uma decisão humanitária."
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
As vítimas da Lava Jato
O futuro de Lula como candidato do PT na eleição de outubro é tão incerto quanto o início do cumprimento da pena que recebeu
Por José Casado
Sexta-feira, 26 jan 2018, 07h14
Por José Casado, publicado no O Globo
Foi uma jornada singular: quase nove horas de cenas explícitas (ao vivo) de julgamento de um ex-presidente da República, dois ricos empreiteiros e um antigo burocrata do sindicalismo, num caso criminal que é notável exceção na tradição judiciária brasileira: não há réus pobres na Lava-Jato. O juiz-relator, Pedro Gebran Neto, lembrou: “Não estamos tratando de pobres, miseráveis ou descamisados que usualmente são os destinatários das ações penais no Brasil”.
Os processos da Lava Jato contrariam o senso comum sobre a velha ideia de justiça no Brasil. Nele, as vítimas são os pobres, ampla maioria da população — a quem os governantes têm o dever constitucional de servir e defender, principalmente na gestão dos negócios públicos.
Neste 24 de janeiro, a Petrobras estava na bancada de acusação em Porto Alegre. Seus representantes evocaram o histórico de 64 anos da companhia, incensado num nacional-estatismo em nome dos pobres, que ainda hoje alimenta sonhos de poder de grupos autoproclamados de esquerda.
A empresa estatal declarou-se “vítima” de um ex-presidente, dono de uma biografia épica de migrante pernambucano que chegou ao Sul e ascendeu à elite nacional como ex-operário e sindicalista, depois se arriscar na liderança de greves em desafio à ditadura, empresas e à burocracia sindical cevada na tesouraria governamental desde a era Vargas. Ele se moveu como um líder ungido para renovar o modo de fazer política no País. A Petrobras apoiou o Ministério Público, que assim resumiu a acusação: “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”.
O ex-presidente acordou nesta quinta-feira como um “ficha-suja” na política. É a consequência jurídica prática da condenação unânime no Tribunal Federal, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de propina da construtora OAS em troca de negócios favorecidos com a Petrobras.
Seu futuro como candidato do PT na eleição de outubro é tão incerto quanto o início do cumprimento da pena que recebeu (12 anos e 01 mês de prisão).
É como Lula dizia na sua primeira campanha presidencial, em 1989: “A corrupção e a existência de concorrências ilícitas não são novidade. Novidade acontecerá no dia em que alguém for para a cadeia”.
NO BLOG DO JOSIAS
STF trama rever regra que permite prender Lula
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 25/01/2018 22:47
O STF cogita realizar um movimento que pode radicalizar o clima de gafieira que se instalou no Tribunal. Num instante em que Lula passou a temer a chegada dos agentes da Polícia Federal à cobertura de São Bernardo, a Suprema Corte pode apressar a mudança da regra que prevê a prisão de condenados na segunda instância. Se isso acontecer, Lula não receberá voz de prisão, apesar do 3 a 0 histórico registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A decisão que abriu a porta das celas para os larápios com sentença de segundo grau foi aprovada pelo plenário do Supremo. Placar apertado: 6 a 5. Mas o sucesso da Lava Jato fez surgir no Tribunal uma política de celas abertas. E a condenação de Lula reforçou nos adeptos dessa corrente o desejo de anestesiar o ímpeto de procuradores e magistrados que querem apressar o cumprimento das penas.
Mesmo condenado, Lula foi lançado como candidato ao Planalto pelo PT. Em discurso, disse não enxergar nenhuma razão para respeitar a decisão unânime dos desembargadores de Porto Alegre. E o Supremo flerta com a ideia de transformar a concretização da Justiça num momento infinito, adiado eternamente por recursos protelatórios. Num país em que 290 mil presos mofam na cadeia sem um mísero julgamento, um ex-presidente da República, condenado a 12 anos e 01 mês de cadeia, pode afrontar o Judiciário em liberdade. E segue o baile.
PF avisa a Lula que ele não pode deixar o país
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 25/01/2018 20:50
O ministro Torquato Jardim (Justiça) determinou ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, que comunique a Lula que ele está proibido de viajar para o exterior. A preocupação do ministro foi a de “evitar constrangimentos”, pois o juiz federal da 10° Vara de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente petista.
O próprio Segóvia avisou a Torquato sobre a decisão judicial que restringiu a mobilidade de Lula. O pajé do PT planejava decolar na madrugada desta sexta-feira para a Etiópia, onde participaria de um seminário sobre combate à fome. Daí a preocupação de Torquato. Sem aviso prévio, Lula seria barrado na alfândega. Lula cancelou a viagem.
Perseguidores de Lula já compõem uma legião
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 25/01/2018 18:48
Responsáveis pela primeira condenação de Lula na segunda instância do Judiciário, os desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus foram incorporados ao rol de perseguidores do presidenciável do PT. Em discurso no ato de formalização de sua candidatura ao Planalto, Lula declarou que o 3 a 0 anotado no TRF-4 é fruto de um “cartel”. Nessa versão, a condenação unânime não passaria de uma combinação de magistrados partidários para fazer de um ex-presidente honestíssimo um político corrupto.
As pessoas que se dedicam à perseguição política de Lula já compõem uma legião notável. O grupo não pára de crescer. Protagonista de 09 processos, 06 dos quais já convertidos em ações penais, o presidenciável petista tem no seu encalço investigadores da Polícia Federal, auditores da Receita Federal, procuradores da República de Curitiba e de Brasília, magistrados lotados nas duas praças, delatores em profusão e até repórteres golpistas… Súbito, quando Lula ainda se concentrava na demonização de Sérgio Moro, entraram em cena os magistrados do TRF-4.
Ironicamente, dois dos desembargadores que condenaram Lula — o relator Gebran e o revisor Paulsen— foram indicados para o Tribunal pela então presidente Dilma Rousseff. Mas a tese segundo a qual as togas aderiram ao complô é mais confortável para o petismo. A alternativa seria admitir que tudo o que está na cara não pode ser uma conspiração da lei das probabilidades contra um inocente.
A grande verdade é que a orquestração de que Lula se diz vítima realmente existe. Só que com outros personagens. Companheiros levando inquéritos na flauta; empreiteiros e aliados montados na gaita, Gleisi e Lindbergh soprando o trombone sobre o telhado de vidro. Na regência, o próprio Lula. Sempre na mesma toada: “Tudo não passa de perseguição política.”
NO O ANTAGONISTA
Félix Fischer e Edson Fachin contra o golpe lulista
A Lava Jato, como O Antagonista publicou ontem, conta com o ministro Félix Fischer para impedir um golpe lulista no STJ.
No STF, diz O Globo, a maior garantia de que o criminoso será preso é Edson Fachin, “que não costuma se sensibilizar com os argumentos dos advogados do ex-presidente”.
“Bolsonaro é o Lula de ontem”
Jair Bolsonaro conquistou o reduto lulista de Teimosa, em Recife.
O presidente do Conselho de Moradores da favela disse para o Valor:
“Acho que o Bolsonaro é o Lula de ontem, falando a língua do povo, o que o povo quer ouvir”.
Uma líder comunitária, que votou em Lula duas vezes, explicou por que desistiu do condenado:
“Os filhos dele não tinham nada e agora são ricos.”
Quanto a Jair Bolsonaro, ela disse:
“É um absurdo presos recebendo salário e comprando XBox. Eu aqui fora não consigo comprar para o meu filho. É preciso uma reforma urgente do Judiciário”.
Favelado rejeita bandido.
Pax lulista
“Dirigentes petistas e juristas ligados ao PT devem buscar uma ‘pacificação’ com ministros do Supremo para evitar a prisão de Lula”, diz o Valor.
Os embargos auriculares são a única chance de Lula para evitar a cadeia.
Os investigados mandam na PF
“O ministro Torquato Jardim avisou ao comando da PF que só irá nomear Erika Marena superintendente em Sergipe, após uma manifestação da família do reitor Luiz Carlos Cancellier sobre a delegada”, diz Andreza Matais.
Para ser nomeado a um cargo na PF, agora, é preciso contar com o aval dos investigados.
Gleisi degolada
O Antagonista, ontem, publicou que o PT já vive uma guerra interna pelo espólio de Lula.
O fato foi repisado hoje pelo Estadão e pela Folha de S. Paulo.
A primeira a ser degolada é Gleisi Hoffmann.
“Enquanto Lula insulta as instituições, os petistas, discretamente, desembarcam do barco furado”
O PT está desembarcando da candidatura de Lula.
Por enquanto, o movimento é quase clandestino, mas vai crescer nas próximas semanas.
Leia o que diz o Estadão:
“A julgar pelos discursos inflamados, os petistas não estão se preparando para uma campanha eleitoral, mas para uma guerra. No mundo real, porém, com exceção dos pneus queimados de praxe, o País amanheceu tranquilo um dia depois da condenação de Lula. A retórica virulenta dos petistas não parece capaz de mobilizar ninguém além dos sequazes de sempre na defesa de seu líder corrupto.
Mas, como nem todos os dirigentes petistas são tresloucados, certamente já há entre eles quem saiba que o partido será duramente castigado nas urnas se embarcar nos delírios de Lula, uma vez que sua candidatura, lastreada exclusivamente em um discurso delinquente e antidemocrático, é tóxica. Enquanto Lula insulta as instituições, com indisfarçável medo da prisão, os petistas, discretamente, desembarcam do barco furado e tratam de cuidar da vida.”
“O jogo acabou”
Lula está morto.
Como diz Fernando Gabeira, em sua coluna, o Brasil agora tem de olhar para frente.
Até as viúvas do PT devem fazer isso.
Leia aqui:
“Um gigantesco esquema criminoso assaltou o País durante muitos anos. Investigações eficazes e um magnífico trabalho de equipe nos puseram diante de toneladas de evidências. É razoável esperar que as pessoas sejam condenadas e presas.
Dentro ou fora da cadeia, Lula será um importante eleitor. Não creio que tenha descido acidentalmente ao lado de Jaques Vagner e Fernando Haddad em Porto Alegre. Faz parte do ritual comunista indicar a sucessão pela proximidade física nas aparições em público. Com o tempo, até eles terão de olhar para a frente, como a viúva que aos poucos deixa o luto e encara de novo a vida.
O jogo acabou. O Brasil livrou-se de um populista em 2018. Mas não se livrou do populismo. Esse é ainda um grande problema do amanhã, que só um amplo e qualificado debate nacional pode superar.
Há um longo caminho pela frente, espero que possamos vê-lo com nitidez, em vez de nos perdemos na gritaria de derrotados pela sociedade, que deseja justiça e instituições que a apliquem com transparência.”
Uma frase para recordar
Em seu Twitter, Júlio Marcelo de Oliveira, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, lembrou uma frase de Luís Roberto Barroso.
“Permitir a execução penal depois da condenação em segundo grau foi um passo decisivo para enfrentar a corrupção e a criminalidade do colarinho branco no Brasil. Será um retrocesso fazer essa mudança.”
É uma boa lembrança, tanto para o próprio Barroso quanto para seus colegas do STF.
No STJ, a Lava Jato conta com o “goleiro Félix” para segurar Lula
Lula, como publicamos, já enviou emissários ao STF e ao STJ.
No STJ, já publicamos também, ele tem muitos amigos.
Mas o relator da Lava Jato no STJ é o decano Félix Fischer, temido fora do Tribunal e respeitado pelo colegiado que integra.
Além de negar o recurso da defesa de Lula que pedia a suspeição de Sérgio Moro, ele se recusou a soltar o ex-deputado Luiz Argôlo, outro corrupto e lavador de dinheiro condenado na Lava Jato por muito menos do que o Comandante Máximo.
Argôlo pediu o regime semiaberto. O pedido foi negado por Fischer e também pela unanimidade do colegiado.
Para piorar a situação para Lula, na sua decisão contra Argôlo, Fischer citou a Lei da Ficha Limpa.
Ele fez eco a Teori Zavascki, para justificar o cumprimento de sanções — prisão depois de condenação em segunda instância e inelegibilidade –, antes do trânsito em julgado.
A Lava Jato conta com o “goleiro Félix” para segurar Lula.
Todos contamos.
O vaivém dos petistas
Como antecipamos, o deputado Jerônimo Goergen, do PP, apresentou um ofício a Rodrigo Maia questionando se a Câmara pagou as despesas de deputados que foram a Porto Alegre acompanhar o julgamento de Lula.
Igual ofício foi encaminhando por ele para Eunício Oliveira, presidente do Senado.
Carminha precisa manter a coerência e fazer valer o seu poder de presidente do STF
Como dissemos, Cármen Lúcia está sendo pressionada a pautar o julgamento de novo recurso sobre execução da pena após condenação em segunda instância.
Em todos os julgamentos anteriores sobre o caso, Carminha se posicionou a favor da prisão de condenados em situação semelhante à de Lula. E garante que mantém esse entendimento.
Se Gilmar Mendes e outros ministros mudaram de ideia sobre o tema, eles que tomem as suas decisões monocráticas.
A jurisprudência do Supremo não pode ser reescrita a cada seis meses por conveniências políticas.
Pautar o caso agora, é permitir um retrocesso inadmissível, além de representar uma incoerência da parte de quem defende a tese oposta.
Aguente o tranco, Cármen Lúcia. Como presidente do STF, o poder está nas suas mãos. Se colegas de Tribunal e partidos a pressionam, lembre-se que, do outro lado, está a sociedade em peso.
Uma sociedade indignada com a impunidade.
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