PRIMEIRA EDIÇÃO DE 21-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017
Governo critica corporativismo de Lewandowski
O governo recebeu muito mal, até com palavrões, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando a medida provisória que suspendia reajustes de servidores, sobretudo da Justiça. Isso custará ao contribuinte R$5,1 bilhões. A única expressão publicável sobre Lewandowski, no café da manhã do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e secretários com jornalistas, foi “corporativista”.
No bilateral
Após coletiva de Meirelles, os secretários se dispuseram a conversar com os jornalistas. No particular, alguns xingaram Lewandowski.
Causa própria
Houve um clima de revolta na área do Ministério da Fazenda, porque a Justiça é beneficiada pela decisão do ministro que dela faz parte.
R$4,8 bilhões
Se o pleno do STF apoiar o que o governo chama de “corporativismo”, só na área de Justiça isso custará R$4,8 bilhões em quatro anos.
Como nunca
“Nada mais Lewandowski do que isso”, desabafou um dos secretários da Fazenda Nacional, ao criticar a liminar do ministro.
Com 594 membros, Congresso aprovou só 133 leis
Trabalhando, na prática, três dias por semana e com mais de três meses anuais de folga, entre recessos e feriados prolongados, os 594 membros do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores) só aprovaram 133 leis ordinárias, em 2017. Isso inclui leis importantes como a reforma trabalhista, mas há também 25 leis que conferem títulos como de “capital nacional da cerveja” ou rebatizam rodovias.
Objetivo único
Entre uma centena de leis “úteis”, quase dois terços foram aprovadas para abrir algum tipo de crédito no orçamento para ações do governo.
Só coisa importante
A “Rodovia do Vaqueiro” é o trecho da BR-235 entre  Bahia, Sergipe e Piauí. A Capital da Cerveja nem precisava da lei: é Blumenau (SC).
Quinze leis de Temer
Enquanto o Congresso aprovou três leis complementares e 185 decretos legislativos, Temer converteu em lei 15 medidas provisórias.
Será crime ignorar o teto
Projeto do deputado Wadih Damous (PT-RJ) criminaliza o desrespeito ao teto salarial no serviço público. Quem “receber, autorizar ou pagar” será demitido, processado por improbidade e terá de devolver a grana.
Mesmas práticas?
A empresa FDL/EIG, de Brasília, que foi denunciada na Operação Ararath, da Polícia Federal, como pagadora de propina ao ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, credenciou-se no Detran de São Paulo para operar o registro de contrato de veículos.
É a economia, idiota
Ouvindo a explicação infanto-juvenil da CNI sobre a melhor avaliação do presidente Michel Temer (“mudança da propaganda da reforma da Previdência”), o estrategista da campanha de Bill Clinton em 1992, James Carville, teria repetido a própria frase: “É a economia, idiota”.
De juíza a vítima
Ninguém está livre da bandidagem, no caos do Rio de Janeiro. Agora, foi a vez da juíza criminal aposentada, Denise Frossard. Clonaram de uma vez só, seu celular, cheques e cartões de crédito.
Pernas curtas
O Planalto apurou que é mentira do governo de Alagoas suposto atraso nas verbas do Programa do Leite por “perseguição” do governo Temer. Está tudo em dia, exceto quando não se presta contas. É o caso.
Gatos escaldados
O projeto que regulamenta a profissão de lobista (relações institucionais), agora sob regime de urgência, foi colocado em pauta na Câmara nove vezes este ano. Os políticos têm medo do tema.
Brasileiras vivem (bem) mais
Segundo dados do IBGE, em 2018, a expectativa média de vida do brasileiro pode ultrapassar (pela primeira vez) os 75 anos. Mulheres vivem mais, em média, e ano que vem elas viverão quase 82 anos.
Já era esperado
O militante petista Wagner Pinheiro, em cuja presidência os Correios começaram a mergulhar na crise que levou a estatal a registrar os maiores prejuízos da História, foi diretor durante 8 anos do Petros, o não menos deficitário fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.
Pensando bem...
...derrotado mais uma vez na Justiça, o ex-presidente Lula e seus advogados adotaram a estratégia do murro em ponta de faca.

NO DIÁRIO DO PODER
CORAGEM DE MAMAR EM ONÇA 
Gilmar solta ex-governador Garotinho por não oferecer risco à investigação
Também Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR, será solto
Publicado quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 21:02 - Atualizado às 00:25
Da Redação
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR, ambos do mesmo partido, serão soltos por determinação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São acusados de supostos crimes eleitorais, inclusive a ex-governadora, Rosinha Garotinho.
Garotinho, que está preso em Bangu 8, e Rodrigues, recolhido ao presídio de Benfica, devem ser liberados nesta quinta-feira (21).
Na decisão, Gilmar Mendes considerou que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro não indicou nenhuma conduta atual de Garotinho que revele tentativa de cometer novos crimes, prejudicar a investigação ou fugir, condições para decretar uma prisão preventiva – imposta antes de qualquer condenação do investigado.
“A prisão preventiva, enquanto mitigação da regra da presunção de inocência, exige fundamentação idônea, respaldada em motivos cautelares concretamente verificados e contemporâneos ao ato, demonstrando a inevitável necessidade de ser utilizada em detrimento de outras medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu o ministro na decisão.
Para soltar o ex-ministro, Gilmar Mendes usou os mesmos argumentos, ressaltando que os fatos ocorreram há mais de três anos: “O decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”, diz a decisão.
Plantonistas
Como presidente o TSE, Gilmar trabalha de plantão durante o recesso do Judiciário, tanto quanto a ministra Cármen Lúcia, presidente, responde pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF). O recesso, que começou nesta quarta, vai até o fim de janeiro.
A prisão de Garotinho foi baseada em investigação que apura os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
A PF alega que a JBS firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé para a prestação de serviços na área de informática.
De acordo com as investigações, os serviços não foram prestados e o contrato, de aproximadamente R$ 3 milhões, serviria apenas para o repasse irregular de valores para a utilização nas campanhas eleitorais.

Desviou verba pública

Defesa diz que Maluf tem câncer e vai pedir prisão domiciliar à Justiça
Laudos comprovando quimioterapia serão entregues à Justiça
Publicado quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 14:16 - Atualizado às 16:46
Da Redação
A defesa de Paulo Maluf, 86, vai entregar à Justiça na tarde desta quarta-feira, 20, laudos médicos que comprovariam uma luta do deputado (PP/SP) e ex-prefeito de São Paulo (1993/1996) contra um câncer. Os documentos, segundo os advogados de Maluf, atestam que ele fez recentemente quimioterapia.
Os atestados vão reforçar o pedido da defesa para que Maluf permaneça em São Paulo, onde reside. Ele se entregou nesta quarta-feira, 20, à Polícia Federal, no bairro da Lapa, após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ordenar o imediato cumprimento em regime fechado da pena a ele imposta de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, por crime de lavagem de dinheiro.
A defesa vai pedir à Vara de Execução Penal do Distrito Federal que dê a Maluf a prisão domiciliar por causa de seu estado de saúde. Em 1997, Maluf submeteu-se a uma cirurgia de câncer na próstata. A defesa não informou detalhes sobre o tratamento atual, realizado no Hospital Sírio Libanês.
Após se entregar à PF em São Paulo, o ex-prefeito foi levado ao Instituto Médico Legal para exames. Ele já retornou à Custódia da PF, no bairro da Lapa.(AE)

Nada feito

Fachin nega pedido de Aécio para acesso à íntegra da delação da Odebrecht
Pedido foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato
Publicado quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 17:32 - Atualizado às 17:50
Da Redação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia solicitado acesso à integra das delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht, "em especial aos depoimentos que lhe digam, direta ou indiretamente, respeito".
Cinco inquéritos instaurados no STF com base na delação da Odebrecht investigam o tucano.
Em sua decisão, assinada na última segunda-feira, 18, Fachin destacou que a defesa de Aécio solicitou acesso aos depoimentos "sem especificar, todavia, quais colaboradores fizeram referência ao seu nome nos respectivos termos de depoimento".
Fachin ressaltou que foram homologados 77 acordos de colaboração premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht com o Ministério Público Federal, "sendo certo que em relação a cada um dos termos de depoimento foi adotada a providência pertinente, como a juntada no procedimento apuratório respectivo ou remessa à autoridade judiciária competente".
"Ao lado disso, a maior parte de todos esses procedimentos corre sem qualquer restrição de publicidade. Assim, diante da amplitude de fatos relatados pelos colaboradores, revela-se inviável apontar em quais termos de depoimento o requerente é citado, circunstância que impede o pronto acolhimento da pretensão. Repiso, sem a necessária individualização dos colaboradores que mencionam o requerente em seus termos de depoimentos não há como ser deferida a pretensão em análise", concluiu o ministro. (AE)

NO BLOG DO JOSIAS
Corrupção atual faz Paulo Maluf parecer amador
Por Josias de Souza

Quarta-feira, 20/12/2017 20:24
Uma das vítimas da cleptocracia no Brasil é a semântica. Quando celebram a prisão de Paulo Maluf como evidência de avanço institucional, você sabe que está diante de uma crise de significado ou num país de cínicos. Longe de simbolizar um avanço, a prisão tardia de Maluf representa o triunfo da conivência do Brasil com o desmando e a corrupção. Maluf ajuda a explicar como chegamos à Lava Jato.
Maluf sempre foi um corrupto notório. Sua reputação estava tão associada à malversação que seu nome desceu aos dicionários como sinônimo de roubar. Nos tempos áureos, Maluf inocentava a classe política pelo contraste — tinha-se a impressão de que ninguém 'malufava' tanto quanto ele. A despeito de tudo isso, não faltaram votos para manter Maluf nas proximidades dos cofres.
Entre o escândalo e a prisão de Maluf, decorreram duas décadas. Nesse período, construiu-se a imensa área de manobra para a proliferação da corrupção no Brasil. A tese do rouba, mas faz prevaleceu sobre o bom senso. Deu origem a outras perversões: o rouba, mas investe no social; o rouba, mas promove reformas econômicas… Hoje, a corrupção é tão generalizada que o velho Maluf parece um amador.

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Uma testemunha de defesa como Gleisi dispensa acusadores
Sempre que não vê estranhos por perto, a presidente do PT protagoniza mais um ato da Ópera dos Cínicos
Por Augusto Nunes
Quinta-feira,  21 dez 2017, 07h06
Vaiada em saguões de aeroportos e no interior de aviões, nem assim Gleisi Hoffmann se emenda. Se não vê gente estranha por perto, volta a insultar o Brasil decente com mais um ato da Ópera dos Cínicos, da qual virou protagonista desde que assumiu a presidência do PT. Ouçam a sem-vergonhice desta quarta-feira:
“Qual é o crime do presidente Lula que caracteriza corrupção passiva?”, perguntou Amante. Coxa respondeu: “Não tem crime”.
Faz de conta que sim. Fica estabelecido, então, que Lula jamais ouviu falar no triplex do Guarujá, nunca deu as caras no sítio em Atibaia e ficou rico não por embolsar milhões como despachante de empreiteira e chefe de quadrilha, mas por trabalhar demais. Uma testemunha de defesa com o prontuário de Gleisi merece ser transformada por Sérgio Moro em prova do crime.

NO O ANTAGONISTA

Jucá quer dobrar o fundo eleitoral

Brasil Quinta-feira, 21.12.17 07:31   
Romero Jucá quer dobrar o fundo eleitoral.
Ele disse que, se isso não for feito, os candidatos vão roubar.
Leia um trechinho de sua entrevista ao Valor:
 - Os R$ 1,7 bilhão previstos no orçamento são suficientes?
 - O fundo terá importância no momento em que tiver um valor que seja razoável. Sou contra ter fundo só para constar. Se não tivermos valores razoáveis, as campanhas serão feitas de forma irregular. Ou teremos campanhas financiadas por facções criminosas ou por setores heterodoxos da política e da economia, porque manuseiam dinheiro e terão mais facilidade.
 - O que seria razoável?
 - O valor de R$ 1,7 bilhão não leva em conta a necessidade da disputa eleitoral. Em 2014, tivemos uma despesa declarada de R$ 7,2 bilhões. Vamos chegar quatro anos depois e gastar R$ 1,7 bilhão? Isso é factível?
 - Então, quanto?
 - Eu defendi um fundo de R$ 3,6 bilhões porque era 50% do valor de 2014, extra-teto, sem impactar nos gastos com Educação e Saúde. Infelizmente, o bom senso não prosperou. O pessoal faz média e depois, cai na esparrela.
 - Então vão aprovar mais recursos para fazer campanha?
 - A gente tem que discutir o que quer: a solução passa por ter dinheiro lícito ou dinheiro ilícito. Eu defendo deixar o fundo eleitoral fora do teto do gasto. Essa decisão será do Congresso.
O primeiro dia de recesso

Brasil Quarta-feira, 20.12.17 21:25   
O relator dos casos de Anthony Garotinho e de Antonio Carlos Rodrigues é o ministro Carlos Mussi, do TSE.
Como ele não havia tomado nenhuma decisão até hoje, o presidente da corte, Gilmar Mendes, concedeu as liminares e soltou ambos no primeiro dia do recesso do Judiciário.
Rollemberg e a loba

Cultura 20.12.17 19:59   
Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, vai pagar 300 mil reais — em contrato sem licitação — para Alcione cantar num palco na Esplanada dos Ministérios, na virada do ano, por uma hora e meia.
O Ministério Público de Contas quer explicações do socialista, uma vez que um show que a cantora fará hoje na Bahia, por exemplo, custará 130 mil reais.
O procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, registrou o saite Metrópoles, entende que “o valor da contratação abriga indícios de violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sobretudo se comparado às recentes contratações realizadas pela artista”.
RAQUEL QUER O BLOQUEIO DE BENS DE AÉCIO

Brasil 20.12.17 18:52   
Raquel Dodge recorreu da decisão de Marco Aurélio Mello e pediu o bloqueio de bens de Aécio Neves e da irmã do tucano, Andrea Neves.
O Globo detalha que “o objetivo é permitir o pagamento de multa e reparação de danos em caso de condenação, no valor total de R$ 7,4 milhões. Dodge argumentou que há indícios suficientes de cometimento de crimes. Ela destacou que há filmagens, gravações e interceptações telefônicas para comprovar isso”.
Em novembro, Marco Aurélio negou o pedido do bloqueio de bens, no âmbito do inquérito em que o senador é investigado por ter pedido 2 milhões de reais à JBS.
O babalorixá foi pago com fundo partidário

Brasil 20.12.17 18:22   
Os peemedebistas espalharam que o babalorixá Pai Uzêda entrou de penetra no encontro com Michel Temer.
Segundo a Época, isso é mentira.
A revista “confirmou, com a administração do hotel San Marco, quatro estrelas, que a hospedagem de Uzêda foi paga com recursos do PMDB. Uzêda disse, ainda, que o responsável por sua ida a Brasília foi o presidente da legenda, o senador Romero Jucá”.
Os contribuintes pagaram a viagem do babalorixá.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
O PSDB nas cordas
Por Merval Pereira

Quinta-feira, 21/12/2017 06:30
É natural que voltem as especulações sobre uma possível candidatura do prefeito paulista João Dória e até mesmo a volta de Luciano Huck ao tabuleiro eleitoral, depois que mais uma denúncia atinge o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Após a confissão das empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, no âmbito de acordos de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre o cartel em obras públicas de São Paulo, fica difícil para o PSDB alegar que nenhum governante tenha notado nada durante os 20 anos em que domina o Estado.
As acusações de que o partido usava as obras públicas para financiar suas campanhas políticas, e com esse poder econômico dominava a política estadual durante tanto tempo, vão tomando ares de verdade. As investigações ainda vão caminhar, e darão uma idéia melhor do que aconteceu, mas provavelmente o PSDB ficará atingido, com a denúncia de ter feito em São Paulo o que os outros partidos, especialmente o PT, fizeram em estatais e em obras nacionais.
Não seria a primeira vez. No caso do Mensalão, ficou estabelecido que a origem do esquema foi uma parceria do publicitário Marcos Valério com os tucanos mineiros para financiar a campanha de reeleição do governador Eduardo Azevedo, que também já fora presidente do PSDB. Acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato, Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos e 01 mês de prisão pelo Tribunal de Justiça de Minas. Na primeira instância, a condenação havia sido de 20 anos e 10 meses. Com Alckmin e o senador Aécio Neves, são três ex-presidentes tucanos envolvidos em denúncias de corrupção.
Cada vez menos diferenciado da geléia geral partidária, até agora não há nenhuma acusação formal contra seus líderes, mas uma figura sempre presente nas denúncias é a de Paulo Vieira de Souza, o "Paulo Preto", conhecido como arrecadador de várias campanhas eleitorais tucanas, citado como tendo sido o organizador de consórcios e de ter direcionado licitações, quando comandava a empresa paulista de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).
No acordo com o Cade, as empresas falaram da colaboração de agentes públicos, que teriam alterado regras de editais, direcionado licitações, acertado preços e impedido a entrada de empresas que não aceitassem participar do cartel. O governo Geraldo Alckmin, como em vezes anteriores, anunciou que processará as empreiteiras e pedirá ressarcimento integral aos cofres públicos de prejuízos financeiros provocados por essas empresas.
Está utilizando a mesma estratégia adotada no caso do cartel dos trens da Siemens e da Alstom, sendo que esta última já devolveu R$ 60 milhões aos cofres públicos. O Procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, diz que "o Estado não se confunde com seus agentes, pessoas físicas" e seria impossível saber o que cinco empresas negociavam "intramuros".
Mas este não é o único problema de Alckmin. Já está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) inquérito que o investiga em sigilo sobre uma denúncia da empreiteira Odebrecht. O inquérito, aberto a pedido do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato, investiga delação premiada de executivos da empreiteira, segundo a qual ele teria recebido cerca de R$ 10 milhões, em caixa 2, para campanhas do governador em 2010 e 2014, que teriam sido repassados a um cunhado seu.
Mesmo que até o momento nenhuma das acusações tenha sido comprovada, é sem dúvida um peso sobre a candidatura presidencial tucana. Além disso, Alckmin nunca apareceu nas pesquisas eleitorais como um candidato competitivo, o que dificulta a organização de alianças. O impedimento do ex-presidente Lula, por força de uma provável condenação em segunda instância, poderia abrir caminho para uma candidatura de centro-direita.
Ser antilula, sem a presença do ex-presidente na disputa presidencial, perde o sentido, e a tendência pode ser de esvaziamento da candidatura de Bolsonaro. Mas se Alckmin não conseguir ocupar o espaço de uma candidatura moderna e reformista, como Macron na França e Macri na Argentina, outros nomes surgirão naturalmente.