PRIMEIRA EDIÇÃO DE 06-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017
Acordo de Morales contra drogas é hipocrisia
A visita de Evo Morales a Brasília só não foi inteiramente inútil porque, além de “filar” a boia no Itamaraty, ele assinou acordo de segurança que prevê, entre outras obviedades, cooperação contra o “tráfico ilícito de entorpecentes”, como se existisse um “tráfico lícito”. O acordo é uma hipocrisia: ignora o fato de a Bolívia produzir 80% da cocaína consumida no Brasil e nele não há qualquer compromisso do visitante em reduzir a produção da folha de coca, matéria-prima da droga.
Estratégia
Ideólogos da quase ditadura boliviana acham que cocaína ajuda a fragilizar “potências imperialistas”. Eles acham o Brasil “imperialista”.
País doente
Documento do Itamaraty, de 2007, avisava que a Bolívia de Morales prometia combater o narcotráfico, mas só valorizava a folha de coca.
À margem
A Bolívia sob o tacão de Evo Morales foi suspensa do Grupo Egmont, que reúne 105 países contra lavagem de dinheiro e o terrorismo.
Ops, foi mal
Com sua visita a Brasília, Morales acabou por reconhecer a legalidade e a legitimidade do governo Temer, após xingá-lo de “golpista”.
TCU descobre embaixador fantasma na UnB
A Secretaria de Fiscalização de Pessoal, do Tribunal de Conta da União (TCU) descobriu uma burla à lei que espantou até ministros e servidores mais experientes: o embaixador do Brasil em Praga (República Tcheca), Márcio Florêncio Nunes Cambraia, acumula seu salário, entre os mais altos do serviço público, com o de professor da Universidade de Brasília (UnB), da qual está afastado desde 1985.
Que coisa feia
O embaixador Cambraia esteve licenciado até junho de 2015, e recebe como se estivesse dando aulas a 9.600 km do seu local de trabalho.
Bem de grana
Cambraia recebe US$21 mil (R$67,8 mil) como embaixador, estima o TCU, e como professor embolsa R$10,7 mil mensais.
Expectativa
O caso do embaixador fantasma da UnB está com o rigoroso ministro Walton Alencar. A expectativa é de condenação contundente.
Um País de chatos
Grave ameaça à liberdade, a ditadura do “politicamente correto” gerou bandos de idiotas, inclusive na mídia, que não perdoam nem piada de discurso. Como a do ministro João Otávio de Noronha (STJ), ao brincar em um seminário que heterossexuais já são uma minoria sem direitos.
Exploração sem limite
Estão apavorados com o aumento de 61% nas mensalidades dos servidores que aderiram ao plano de saúde Geap. Servidor de nível médio com mais de 50 anos, vai pagar R$ 1,7 mil/mês, por exemplo.
Feriado gremista
O juiz de 1º grau de Vera Cruz (RS) resolveu adiar uma audiência de 12 de dezembro para 22 de janeiro. E botou a justificativa no despacho, orgulhosamente: a semifinal do Grêmio no torneio de Abu Dhabi.
Jango, 41
Há 41 anos, em 6 de dezembro, morria no interior da Argentina o ex-presidente deposto João Goulart, o Jango. A causa da morte tem sido alvo de questionamentos, inclusive da Comissão da Verdade.
Pensando bem...
...o punho erguido de Evo Morales, ao ser recebido gentilmente pelo presidente Michel Temer, lembrou muito gente da mesma laia, como José Dirceu, José Genoíno e André Vargas, antes de serem presos.
Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017
Acordo de Morales contra drogas é hipocrisia
A visita de Evo Morales a Brasília só não foi inteiramente inútil porque, além de “filar” a boia no Itamaraty, ele assinou acordo de segurança que prevê, entre outras obviedades, cooperação contra o “tráfico ilícito de entorpecentes”, como se existisse um “tráfico lícito”. O acordo é uma hipocrisia: ignora o fato de a Bolívia produzir 80% da cocaína consumida no Brasil e nele não há qualquer compromisso do visitante em reduzir a produção da folha de coca, matéria-prima da droga.
Estratégia
Ideólogos da quase ditadura boliviana acham que cocaína ajuda a fragilizar “potências imperialistas”. Eles acham o Brasil “imperialista”.
País doente
Documento do Itamaraty, de 2007, avisava que a Bolívia de Morales prometia combater o narcotráfico, mas só valorizava a folha de coca.
À margem
A Bolívia sob o tacão de Evo Morales foi suspensa do Grupo Egmont, que reúne 105 países contra lavagem de dinheiro e o terrorismo.
Ops, foi mal
Com sua visita a Brasília, Morales acabou por reconhecer a legalidade e a legitimidade do governo Temer, após xingá-lo de “golpista”.
TCU descobre embaixador fantasma na UnB
A Secretaria de Fiscalização de Pessoal, do Tribunal de Conta da União (TCU) descobriu uma burla à lei que espantou até ministros e servidores mais experientes: o embaixador do Brasil em Praga (República Tcheca), Márcio Florêncio Nunes Cambraia, acumula seu salário, entre os mais altos do serviço público, com o de professor da Universidade de Brasília (UnB), da qual está afastado desde 1985.
Que coisa feia
O embaixador Cambraia esteve licenciado até junho de 2015, e recebe como se estivesse dando aulas a 9.600 km do seu local de trabalho.
Bem de grana
Cambraia recebe US$21 mil (R$67,8 mil) como embaixador, estima o TCU, e como professor embolsa R$10,7 mil mensais.
Expectativa
O caso do embaixador fantasma da UnB está com o rigoroso ministro Walton Alencar. A expectativa é de condenação contundente.
Um País de chatos
Grave ameaça à liberdade, a ditadura do “politicamente correto” gerou bandos de idiotas, inclusive na mídia, que não perdoam nem piada de discurso. Como a do ministro João Otávio de Noronha (STJ), ao brincar em um seminário que heterossexuais já são uma minoria sem direitos.
Exploração sem limite
Estão apavorados com o aumento de 61% nas mensalidades dos servidores que aderiram ao plano de saúde Geap. Servidor de nível médio com mais de 50 anos, vai pagar R$ 1,7 mil/mês, por exemplo.
Feriado gremista
O juiz de 1º grau de Vera Cruz (RS) resolveu adiar uma audiência de 12 de dezembro para 22 de janeiro. E botou a justificativa no despacho, orgulhosamente: a semifinal do Grêmio no torneio de Abu Dhabi.
Jango, 41
Há 41 anos, em 6 de dezembro, morria no interior da Argentina o ex-presidente deposto João Goulart, o Jango. A causa da morte tem sido alvo de questionamentos, inclusive da Comissão da Verdade.
Pensando bem...
...o punho erguido de Evo Morales, ao ser recebido gentilmente pelo presidente Michel Temer, lembrou muito gente da mesma laia, como José Dirceu, José Genoíno e André Vargas, antes de serem presos.
NO DIÁRIO DO PODER
TRF4 nega pedido de Lula para afastar Moro de processo
Desembargadores se negam a afastar Sérgio Moro do processo
Publicado terça-feira, 05 de dezembro de 2017 às 13:51 - Atualizado às 16:48
Da Redação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira, 5, mais um pedido do ex-presidente Lula para afastar o juiz Sérgio Moro de seus casos na Justiça. A defesa do petista solicita o impedimento alegando que o juiz da Lava Jato é parcial em suas decisões. As outras tentativas junto ao TRF4, julgadas em setembro e outubro, foram todas negadas.
"Esse recurso foi interposto contra acórdão do TRF4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade, que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário", diz a nota enviada pela assessoria da defesa de Lula após o resultado do julgamento desta terça-feira.
Moro é responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht pelo ex-presidente.
Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. A suspeita é de que a empreiteira Odebrecht tenha pago, como propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula.
O ex-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e no apartamento, R$ 504 mil teriam sido pagos.
TRF4 nega pedido de Lula para afastar Moro de processo
Desembargadores se negam a afastar Sérgio Moro do processo
Publicado terça-feira, 05 de dezembro de 2017 às 13:51 - Atualizado às 16:48
Da Redação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira, 5, mais um pedido do ex-presidente Lula para afastar o juiz Sérgio Moro de seus casos na Justiça. A defesa do petista solicita o impedimento alegando que o juiz da Lava Jato é parcial em suas decisões. As outras tentativas junto ao TRF4, julgadas em setembro e outubro, foram todas negadas.
"Esse recurso foi interposto contra acórdão do TRF4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade, que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário", diz a nota enviada pela assessoria da defesa de Lula após o resultado do julgamento desta terça-feira.
Moro é responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht pelo ex-presidente.
Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. A suspeita é de que a empreiteira Odebrecht tenha pago, como propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula.
O ex-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e no apartamento, R$ 504 mil teriam sido pagos.
NO BLOG DO JOSIAS
Diante de Temer, Moro executa show de humor
Por Josias de Souza
Diante de Temer, Moro executa show de humor
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 06/12/2017 03:54
Agraciado pela revista IstoÉ com o prêmio Brasileiro do Ano, Sérgio Moro dividiu o palco com Michel Temer e outros personagens em litígio com a lei. O juiz da Lava Jato tinha duas alternativas: ou encarava o inusitado com um sentido de absurdo ou enxergava tudo sob a ótica do deboche. Preferiu encarar a situação como uma piada. Ao discursar, o juiz da Lava Jato revelou-se um humorista insuspeitado.
Moro falou sobre providências que precisam ser adotadas ou evitadas para combater a “corrupção sistêmica” que assola o País. Reiterou, por exemplo, a defesa da regra que abriu as portas das celas para os condenados na segunda instância. Injetou uma certa ponderabilidade cômica na cena ao pedir ajuda a Temer.
Com duas denúncias criminais no freezer, Temer terá de acertar contas com a Justiça depois que deixar a Presidência. Num instante em que seus aliados tramam aprovar um mecanismo qualquer que mantenha ex-presidentes fora do alcance de ordens de prisão de juízes como Moro, o comediante sugeriu a Temer que se enrole na bandeira da prisão em segundo grau:
''Mais do que uma questão de justiça, é questão de política de Estado”, disse Moro. Ele pediu a Temer que “utilize o seu poder” para influenciar o Supremo Tribunal Federal, de modo a desestimular a mudança da regra. “O governo federal tem um grande poder e grande influência. E pode utilizar isso. Se houver mudança, será um grave retrocesso.”
Um detalhe potencializou o teor humorístico do pedido que Moro dirigiu a Temer: o ministro Gilmar Mendes, amigo e conselheiro do presidente, é o maior defensor da política de celas vazias no Supremo.
Gilmar compôs a maioria de 6 a 5 que autorizou a prisão de condenados em tribunais de segundo grau. Mas já deixou claro que pretende mudar o seu voto quando a questão retornar ao plenário da Suprema Corte. Foi como se Moro sugerisse a Temer dizer algo assim para Gilmar: “Tem que manter isso, viu?”
Como em todo bom espetáculo de stand-up comedy, Moro falou como se extraísse da plateia motes para suas anedotas. Defendeu o fim do foro privilegiado diante de Moreira Franco, o amigo a quem Temer fez questão de presentear com o escudo. Concedeu-lhe o título de ministro e o consequente direito de ser julgado no Supremo depois que o companheiro virou o “Gato Angorá” das planilhas do Departamento de Propinas da Odebrecht.
O foro concede ''privilégios às pessoas mais poderosas'', declarou Moro, arrancando efusivos aplausos da audiência. ''Seria relevante eliminar completamente o foro ou trazer uma restrição ao foro.'' Como juiz, Moro também dispõe de foro especial. ''Não quero esse privilégio para mim'', refugou, sob aclamação.
Temer e Moreira abstiveram-se de aplaudir Moro. Outros acompanhantes do presidente também sonegaram ao juiz a concessão de uma salva de palmas. Entre eles o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o “Índio” da planilhas da Odebrecht.
Como que decidido a borrifar graça na atmosfera, Moro sugeriu ao ministro da Fazenda, também presente à premiação, que seja mais generoso com a Polícia Federal: “Pedindo vênia ao ministro Henrique Meirelles, que faz um magnifico trabalho na economia, me parece que alguns investimentos são necessários para o refortalecimento da Polícia Federal. O investimento na atuação do Estado contra a corrupção traz seus frutos.”
Temer discursou depois de Moro. Mas não disse palavra sobre Lava Jato ou o combate à corrupção. Preferiu bater bumbo pela reforma da Previdência.
Destoando do resto dos presentes, o presidente e seus acompanhantes não ficaram em pé quando Moro subiu ao palco para receber o seu prêmio. Durante o discurso do juiz, exibiam cenhos crispados. Tratados como reformadores morais, as piadas não acharam graça de si mesmas. Por sorte, o humor compreende também o mau humor. O mau humor é que não compreende coisa nenhuma.
Agraciado pela revista IstoÉ com o prêmio Brasileiro do Ano, Sérgio Moro dividiu o palco com Michel Temer e outros personagens em litígio com a lei. O juiz da Lava Jato tinha duas alternativas: ou encarava o inusitado com um sentido de absurdo ou enxergava tudo sob a ótica do deboche. Preferiu encarar a situação como uma piada. Ao discursar, o juiz da Lava Jato revelou-se um humorista insuspeitado.
Moro falou sobre providências que precisam ser adotadas ou evitadas para combater a “corrupção sistêmica” que assola o País. Reiterou, por exemplo, a defesa da regra que abriu as portas das celas para os condenados na segunda instância. Injetou uma certa ponderabilidade cômica na cena ao pedir ajuda a Temer.
Com duas denúncias criminais no freezer, Temer terá de acertar contas com a Justiça depois que deixar a Presidência. Num instante em que seus aliados tramam aprovar um mecanismo qualquer que mantenha ex-presidentes fora do alcance de ordens de prisão de juízes como Moro, o comediante sugeriu a Temer que se enrole na bandeira da prisão em segundo grau:
''Mais do que uma questão de justiça, é questão de política de Estado”, disse Moro. Ele pediu a Temer que “utilize o seu poder” para influenciar o Supremo Tribunal Federal, de modo a desestimular a mudança da regra. “O governo federal tem um grande poder e grande influência. E pode utilizar isso. Se houver mudança, será um grave retrocesso.”
Um detalhe potencializou o teor humorístico do pedido que Moro dirigiu a Temer: o ministro Gilmar Mendes, amigo e conselheiro do presidente, é o maior defensor da política de celas vazias no Supremo.
Gilmar compôs a maioria de 6 a 5 que autorizou a prisão de condenados em tribunais de segundo grau. Mas já deixou claro que pretende mudar o seu voto quando a questão retornar ao plenário da Suprema Corte. Foi como se Moro sugerisse a Temer dizer algo assim para Gilmar: “Tem que manter isso, viu?”
Como em todo bom espetáculo de stand-up comedy, Moro falou como se extraísse da plateia motes para suas anedotas. Defendeu o fim do foro privilegiado diante de Moreira Franco, o amigo a quem Temer fez questão de presentear com o escudo. Concedeu-lhe o título de ministro e o consequente direito de ser julgado no Supremo depois que o companheiro virou o “Gato Angorá” das planilhas do Departamento de Propinas da Odebrecht.
O foro concede ''privilégios às pessoas mais poderosas'', declarou Moro, arrancando efusivos aplausos da audiência. ''Seria relevante eliminar completamente o foro ou trazer uma restrição ao foro.'' Como juiz, Moro também dispõe de foro especial. ''Não quero esse privilégio para mim'', refugou, sob aclamação.
Temer e Moreira abstiveram-se de aplaudir Moro. Outros acompanhantes do presidente também sonegaram ao juiz a concessão de uma salva de palmas. Entre eles o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o “Índio” da planilhas da Odebrecht.
Como que decidido a borrifar graça na atmosfera, Moro sugeriu ao ministro da Fazenda, também presente à premiação, que seja mais generoso com a Polícia Federal: “Pedindo vênia ao ministro Henrique Meirelles, que faz um magnifico trabalho na economia, me parece que alguns investimentos são necessários para o refortalecimento da Polícia Federal. O investimento na atuação do Estado contra a corrupção traz seus frutos.”
Temer discursou depois de Moro. Mas não disse palavra sobre Lava Jato ou o combate à corrupção. Preferiu bater bumbo pela reforma da Previdência.
Destoando do resto dos presentes, o presidente e seus acompanhantes não ficaram em pé quando Moro subiu ao palco para receber o seu prêmio. Durante o discurso do juiz, exibiam cenhos crispados. Tratados como reformadores morais, as piadas não acharam graça de si mesmas. Por sorte, o humor compreende também o mau humor. O mau humor é que não compreende coisa nenhuma.
Quando política vira escárnio, só a urna resolve
Por Josias de Souza
Terça-feira, 05/12/2017 22:11
Sérgio Cabral virou sinônimo de escárnio. Mas não chegou a esse ponto sozinho. Foi com a ajuda do eleitor do Rio de Janeiro que o PMDB de Cabral tornou-se força hegemônica no Estado. Em 2012, quando Lava Jato era apenas o nome que se dava aos lugares onde se lavavam carros, Eduardo Paes, reeleito prefeito do Rio pelo PMDB, chegou a lançar o nome de Cabral para vice de Dilma Rousseff.
Nessa época ainda brilhavam no dedo de Adriana Anselmo, a mulher de Cabral, os diamantes do anel comprado pelo empreiteiro Fernando Cavendish em Mônaco, num aniversário da madame. Era um achaque, informa agora Cavendish. Não, “foi um presente de puxa-saco”, disse Cabral em depoimento, antes de emendar: “Não sou Adhemar de Barros, rouba, mas faz…” Ai, ai, ai…
Nesta terça-feira, horas antes de Cabral prestar depoimento no Rio, o ministro Gilmar Mendes declarou em Brasília que não se pode considerar todos os políticos corruptos. Verdade. Só os que roubam. Precisamos dos profissionais da política, acrescentou Gilmar. Corretíssimo. Desnecessários são apenas os larápios.
Por ora, o Supremo de Gilmar não condenou nenhum político da Lava Jato. Assim, na Era das malas de dinheiro e dos anéis de diamantes, não resta ao brasileiro senão transformar as urnas de 2018 numa espécie de Juízo Final. Isso, evidentemente, se não quiser continuar fazendo o papel de bobo.
Por Josias de Souza
Terça-feira, 05/12/2017 22:11
Sérgio Cabral virou sinônimo de escárnio. Mas não chegou a esse ponto sozinho. Foi com a ajuda do eleitor do Rio de Janeiro que o PMDB de Cabral tornou-se força hegemônica no Estado. Em 2012, quando Lava Jato era apenas o nome que se dava aos lugares onde se lavavam carros, Eduardo Paes, reeleito prefeito do Rio pelo PMDB, chegou a lançar o nome de Cabral para vice de Dilma Rousseff.
Nessa época ainda brilhavam no dedo de Adriana Anselmo, a mulher de Cabral, os diamantes do anel comprado pelo empreiteiro Fernando Cavendish em Mônaco, num aniversário da madame. Era um achaque, informa agora Cavendish. Não, “foi um presente de puxa-saco”, disse Cabral em depoimento, antes de emendar: “Não sou Adhemar de Barros, rouba, mas faz…” Ai, ai, ai…
Nesta terça-feira, horas antes de Cabral prestar depoimento no Rio, o ministro Gilmar Mendes declarou em Brasília que não se pode considerar todos os políticos corruptos. Verdade. Só os que roubam. Precisamos dos profissionais da política, acrescentou Gilmar. Corretíssimo. Desnecessários são apenas os larápios.
Por ora, o Supremo de Gilmar não condenou nenhum político da Lava Jato. Assim, na Era das malas de dinheiro e dos anéis de diamantes, não resta ao brasileiro senão transformar as urnas de 2018 numa espécie de Juízo Final. Isso, evidentemente, se não quiser continuar fazendo o papel de bobo.
Irmão de Geddel reivindica tratamento de Aécio
Por Josias de Souza
Terça-feira, 05/12/2017 16:04
Vai começar tudo de novo. Acusado de envolvimento no caso dos R$ 51 milhões encontrados no bunker residencial de Salvador, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima disse a amigos que reivindicará o mesmo tratamento dispensado pelo Supremo Tribunal Federal ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A Procuradoria-Geral da República incluiu na denúncia contra o deputado um pedido de recolhimento domiciliar noturno. Se a Suprema Corte concordar, avalia Lúcio, a medida só poderá ser implementada se for avalizada pelo plenário da Câmara.
Pela Constituição o Supremo só pode mandar prender um parlamentar em caso de flagrante de crime inafiançável. Ainda assim, o artigo 53 da Constituição prevê que a prisão só pode ser mantida se o Legislativo autorizar. Mas o recolhimento domiciliar noturno é uma das sanções cautelares diferentes da prisão que estão enumeradas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Chegou a ser imposta ao tucano Aécio Neves. Esse mesmo artigo permite o afastamento das funções públicas, como havia decido o Supremo em relação a ex-deputado Eduardo Cunha, em 2016.
Foi graças a esse afastamento de Cunha do mandato parlamentar e da presidência da Câmara que partidos aliados do ex-todo poderoso do PMDB ajuizaram no Supremo uma ação que acabou sendo utilizada para aliviar a barra de Aécio. Na peça, os parceiros de Cunha alegaram que, a exemplo do que já ocorre com a prisão em flagrante, também as sanções cautelares contra parlamentares teriam de ser submetidas em 24 horas à Câmara ou ao Senado. As Casas legislativas poderiam referendar ou derrubar as decisões do Supremo.
Numa sessão tumultuada, o Supremo concedeu a Aécio o que sonegara a Cunha. Por 6 votos a 5, os ministros da Corte decidiram que, a exemplo do que ocorre com as prisões em flagrante, também as sanções cautelares diferentes do encarceramento deveriam ser submetidas ao Legislativo num prazo de 24 horas. Nas pegadas dessa decisão, o plenário do Senado derrubou sanções que a 1ª Turma do Supremo havia imposto a Aécio Neves, entre elas a suspensão do mandato e o recolhimento noturno. Lúcio Vieira Lima não parece ver sentido em ser tratado como um sub-Aécio.
No Supremo, o caso do bunker milionário de Salvador é relatado pelo ministro Edson Fachin, o mesmo relator da Lava Jato. Ele foi voto vencido no caso de Aécio Neves. Pode decidir sobre Lúcio Vieira Lima monocraticamente (sozinho). Ou, se preferir, pode submeter a encrenca ao plenário da 2ª Turma da Corte.
Por Josias de Souza
Terça-feira, 05/12/2017 16:04
Vai começar tudo de novo. Acusado de envolvimento no caso dos R$ 51 milhões encontrados no bunker residencial de Salvador, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima disse a amigos que reivindicará o mesmo tratamento dispensado pelo Supremo Tribunal Federal ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A Procuradoria-Geral da República incluiu na denúncia contra o deputado um pedido de recolhimento domiciliar noturno. Se a Suprema Corte concordar, avalia Lúcio, a medida só poderá ser implementada se for avalizada pelo plenário da Câmara.
Pela Constituição o Supremo só pode mandar prender um parlamentar em caso de flagrante de crime inafiançável. Ainda assim, o artigo 53 da Constituição prevê que a prisão só pode ser mantida se o Legislativo autorizar. Mas o recolhimento domiciliar noturno é uma das sanções cautelares diferentes da prisão que estão enumeradas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Chegou a ser imposta ao tucano Aécio Neves. Esse mesmo artigo permite o afastamento das funções públicas, como havia decido o Supremo em relação a ex-deputado Eduardo Cunha, em 2016.
Foi graças a esse afastamento de Cunha do mandato parlamentar e da presidência da Câmara que partidos aliados do ex-todo poderoso do PMDB ajuizaram no Supremo uma ação que acabou sendo utilizada para aliviar a barra de Aécio. Na peça, os parceiros de Cunha alegaram que, a exemplo do que já ocorre com a prisão em flagrante, também as sanções cautelares contra parlamentares teriam de ser submetidas em 24 horas à Câmara ou ao Senado. As Casas legislativas poderiam referendar ou derrubar as decisões do Supremo.
Numa sessão tumultuada, o Supremo concedeu a Aécio o que sonegara a Cunha. Por 6 votos a 5, os ministros da Corte decidiram que, a exemplo do que ocorre com as prisões em flagrante, também as sanções cautelares diferentes do encarceramento deveriam ser submetidas ao Legislativo num prazo de 24 horas. Nas pegadas dessa decisão, o plenário do Senado derrubou sanções que a 1ª Turma do Supremo havia imposto a Aécio Neves, entre elas a suspensão do mandato e o recolhimento noturno. Lúcio Vieira Lima não parece ver sentido em ser tratado como um sub-Aécio.
No Supremo, o caso do bunker milionário de Salvador é relatado pelo ministro Edson Fachin, o mesmo relator da Lava Jato. Ele foi voto vencido no caso de Aécio Neves. Pode decidir sobre Lúcio Vieira Lima monocraticamente (sozinho). Ou, se preferir, pode submeter a encrenca ao plenário da 2ª Turma da Corte.
NO O ANTAGONISTA
O pior Congresso da História
O pior Congresso da História
Brasil Quarta-feira, 06.12.17 07:21
O pior Congresso Nacional de todos os tempos.
É o que diz o Datafolha.
60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores.
E apenas 5% o consideram bom ou ótimo, o menor número já registrado.
Brasileiro do Século
O pior Congresso Nacional de todos os tempos.
É o que diz o Datafolha.
60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores.
E apenas 5% o consideram bom ou ótimo, o menor número já registrado.
Brasileiro do Século
Brasil 06.12.17 07:36
Um espectador registrou o discurso de Sergio Moro ao ser premiado como Brasileiro do Ano.
Todo mundo de pé, menos Michel Temer, que se afundou na poltrona.
URGENTE: TSE LIVRA LULA DE CONDENAÇÃO POR PROPAGANDA ANTECIPADA
Um espectador registrou o discurso de Sergio Moro ao ser premiado como Brasileiro do Ano.
Todo mundo de pé, menos Michel Temer, que se afundou na poltrona.
URGENTE: TSE LIVRA LULA DE CONDENAÇÃO POR PROPAGANDA ANTECIPADA
Brasil Terça-feira, 05.12.17 20:55
O TSE absolveu Lula da acusação de fazer campanha antecipada, por 4 votos a 3.
O relator, Admar Gonzaga, votou por não acolher a ação do Ministério Público contra Lula. Ele foi acompanhado por Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Rosa Weber.
Gilmar Mendes, Luiz Fux e Napoleão Nunes Maia divergiram.
URGENTE: TSE TAMBÉM LIVRA BOLSONARO
O TSE absolveu Lula da acusação de fazer campanha antecipada, por 4 votos a 3.
O relator, Admar Gonzaga, votou por não acolher a ação do Ministério Público contra Lula. Ele foi acompanhado por Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Rosa Weber.
Gilmar Mendes, Luiz Fux e Napoleão Nunes Maia divergiram.
URGENTE: TSE TAMBÉM LIVRA BOLSONARO
Brasil 05.12.17 21:08
Por 5 a 2, o TSE também absolveu Jair Bolsonaro da acusação de fazer campanha antecipada.
Napoleão Maia, relator, votou pela rejeição da representação do Ministério Público Eleitoral. Ele foi seguido por Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Luiz Fux.
Divergiram do relator Rosa Weber e Gilmar Mendes, que disse: “Não podemos deixar a sensação de que vale tudo.”
Lula bate mais um recorde de cara de pau
Por 5 a 2, o TSE também absolveu Jair Bolsonaro da acusação de fazer campanha antecipada.
Napoleão Maia, relator, votou pela rejeição da representação do Ministério Público Eleitoral. Ele foi seguido por Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Luiz Fux.
Divergiram do relator Rosa Weber e Gilmar Mendes, que disse: “Não podemos deixar a sensação de que vale tudo.”
Lula bate mais um recorde de cara de pau
Brasil 05.12.17 21:03
“Às vezes eu penso como pode o povo do Rio ser tão fantástico, tão alegre e ter sido tão traído na História por seus políticos”, disse Lula em sua “caravana” pelo Rio.
Não disse, obviamente, que um dos “traidores” – condenado a penas somadas de 72 anos – teve seu total apoio enquanto governou o Estado.
Lula tenta intimidar o TRF-4
“Às vezes eu penso como pode o povo do Rio ser tão fantástico, tão alegre e ter sido tão traído na História por seus políticos”, disse Lula em sua “caravana” pelo Rio.
Não disse, obviamente, que um dos “traidores” – condenado a penas somadas de 72 anos – teve seu total apoio enquanto governou o Estado.
Lula tenta intimidar o TRF-4
Brasil 05.12.17 18:33
Lula resolveu atacar os desembargadores do TRF-4 da mesma maneira que ataca o juiz Sergio Moro.
Diz O Globo:
“A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu lançar uma ofensiva para saber se a apelação do petista contra sentença do juiz Sergio Moro — que o condenou a nove anos e seis meses de prisão — passou na frente de outras ações que tramitam no TRF-4 (…).
Na petição ao Tribunal, a defesa diz que o processo de Lula tramita com ‘celeridade extraordinária’ na Corte e pede que seja informado o número de apelações que estavam pendentes de julgamento desde o dia 23 de agosto. Foi nesta data que a Corte recebeu o recurso dos advogados de Lula contra sentença de Moro.”
Lula nunca conseguiu intimidar Sergio Moro. Vai fracassar também com os desembargadores do TRF-4.
Lula resolveu atacar os desembargadores do TRF-4 da mesma maneira que ataca o juiz Sergio Moro.
Diz O Globo:
“A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu lançar uma ofensiva para saber se a apelação do petista contra sentença do juiz Sergio Moro — que o condenou a nove anos e seis meses de prisão — passou na frente de outras ações que tramitam no TRF-4 (…).
Na petição ao Tribunal, a defesa diz que o processo de Lula tramita com ‘celeridade extraordinária’ na Corte e pede que seja informado o número de apelações que estavam pendentes de julgamento desde o dia 23 de agosto. Foi nesta data que a Corte recebeu o recurso dos advogados de Lula contra sentença de Moro.”
Lula nunca conseguiu intimidar Sergio Moro. Vai fracassar também com os desembargadores do TRF-4.
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