PRIMEIRA EDIÇÃO DE 1º-11-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quarta-feira, 01 de Novembro de 2017
Lobby impede chip que reduziria furto de carros
O lobby das montadoras impede há dez anos a vigência de lei regulamentada em julho de 2007 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga a instalação de chip (de localização e rastreamento) nos carros vendidos no Brasil, como forma eficiente de acabar com o espantoso número de veículos furtados ou roubados todos os anos. As razões não são as mais nobres: há um “mercado de reposição” de mais de meio milhão de veículos roubados por ano.
Mercado lucrativo
Somente em 2016 foram roubados e furtados no Brasil 557.000 veículos, 47.000 a mais que os 510.000 surrupiados em 2015.
Lobby prevalece
Pela regulamentação, o chip deveria ser obrigatório a partir de agosto de 2009, mas o lobby da indústria sempre se impôs aos governos.
Vencendo pelo cansaço
Após vários adiamentos, o Contran marcou para janeiro de 2016 o início da obrigatoriedade do chip. Novamente o lobby foi mais forte.
Alegações risíveis
Após alegar que chip de R$10 encarece o carro, a indústria diz agora que “invade privacidade”. Tanto quanto chip de celular, faltou dizer.
Jetons já renderam R$16,4 milhões a autoridades
Servidores do alto escalão e outros privilegiados já receberam este ano R$16,4 milhões na forma de honorários (jetons) pela participação em conselhos de administração de estatais, fundações, bancos públicos. A farra é ainda maior porque jetons não contam para o teto constitucional. O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) também tem seu jeton de R$18 mil mensais pagos pelo Senac. Embolsa R$41 mil líquidos.
Maior de todos
O conselho do BNDES, banco investigado em CPI no Congresso, paga mais de R$40 mil de jeton para seus integrantes.
Muito para poucos
O governo federal possui mais de 635 mil servidores, mas os R$16,4 milhões pagos em jetons foram distribuídos a cerca de 400.
Conselheiro em cana
Preso na Lava Jato, o ex-presidente do BB e Petrobras nos governos do PT, Aldemir Bendine ganhava jetons da petroleira e do BNDES.
Loucura, loucura
Segundo levantamento do Paraná Pesquisa, a pré-candidatura de Luciano Huck a presidente é rejeitada por 60,4% da população; a rejeição é maior entre homens (66,1%), mas 38,8% dos jovens com ensino fundamental gostam da ideia da sua candidatura.
Torquato mandou bem
O ministro Torquato Jardim (Justiça) apenas confirmou o que todo mundo já sabia, desta vez lastreado pelos serviços de inteligência: as relações promíscuas entre política, polícia e traficantes.
Pet é com ele
O ministro Ricardo Lewandowski (STF) caiu e se machucou, ontem, fazendo o que mais lhe dá satisfação: passear os cães. Sentindo dores, ele foi ao hospital fazer exames e descobriu fraturas nas costelas.
Abaixo o taxímetro
Em vez de “regulamentar” o Uber, o que só vai piorar sua qualidade, o Congresso deveria desregulamentar os táxis, assegurando-lhes a liberdade inclusive de praticar as tarifas que considerem mais justas.
Simples assim
Brasília segue a saudável tradição de não batizar prédios públicos com nomes de pessoas. Por decisão do Ministério da Justiça, a nova penitenciária da capital vai se chamar Presídio Federal de Brasília.
Remexendo gavetas
A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) nega que pretenda o fim de planos de saúde de até 20 mil vidas. Mas o projeto está nas gavetas da Comissão Interministerial de Participações de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União.
Senador se retira
O senador Randolfe Rodrigues (AP) adotou uma estranha estratégia. Abandonou a CPI do BNDES afirmando que é “uma farsa”. E rodou a baiana contra o relator Carlos Marun (PMDB-MS) na CPI mista da JBS.
Oposição com ignorância
Enquete do site Diário do Poder mostra que só 19% dos entrevistados dizem ter lido a nova lei trabalhista que entra em vigor no dia 11. E espantosos 22% admitem “nenhum conhecimento” sobre a novidade.
Pensando bem...
...faria melhor o Congresso se aprovasse uma lei transformando todos os táxis em Ubers.
Quarta-feira, 01 de Novembro de 2017
Lobby impede chip que reduziria furto de carros
O lobby das montadoras impede há dez anos a vigência de lei regulamentada em julho de 2007 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga a instalação de chip (de localização e rastreamento) nos carros vendidos no Brasil, como forma eficiente de acabar com o espantoso número de veículos furtados ou roubados todos os anos. As razões não são as mais nobres: há um “mercado de reposição” de mais de meio milhão de veículos roubados por ano.
Mercado lucrativo
Somente em 2016 foram roubados e furtados no Brasil 557.000 veículos, 47.000 a mais que os 510.000 surrupiados em 2015.
Lobby prevalece
Pela regulamentação, o chip deveria ser obrigatório a partir de agosto de 2009, mas o lobby da indústria sempre se impôs aos governos.
Vencendo pelo cansaço
Após vários adiamentos, o Contran marcou para janeiro de 2016 o início da obrigatoriedade do chip. Novamente o lobby foi mais forte.
Alegações risíveis
Após alegar que chip de R$10 encarece o carro, a indústria diz agora que “invade privacidade”. Tanto quanto chip de celular, faltou dizer.
Jetons já renderam R$16,4 milhões a autoridades
Servidores do alto escalão e outros privilegiados já receberam este ano R$16,4 milhões na forma de honorários (jetons) pela participação em conselhos de administração de estatais, fundações, bancos públicos. A farra é ainda maior porque jetons não contam para o teto constitucional. O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) também tem seu jeton de R$18 mil mensais pagos pelo Senac. Embolsa R$41 mil líquidos.
Maior de todos
O conselho do BNDES, banco investigado em CPI no Congresso, paga mais de R$40 mil de jeton para seus integrantes.
Muito para poucos
O governo federal possui mais de 635 mil servidores, mas os R$16,4 milhões pagos em jetons foram distribuídos a cerca de 400.
Conselheiro em cana
Preso na Lava Jato, o ex-presidente do BB e Petrobras nos governos do PT, Aldemir Bendine ganhava jetons da petroleira e do BNDES.
Loucura, loucura
Segundo levantamento do Paraná Pesquisa, a pré-candidatura de Luciano Huck a presidente é rejeitada por 60,4% da população; a rejeição é maior entre homens (66,1%), mas 38,8% dos jovens com ensino fundamental gostam da ideia da sua candidatura.
Torquato mandou bem
O ministro Torquato Jardim (Justiça) apenas confirmou o que todo mundo já sabia, desta vez lastreado pelos serviços de inteligência: as relações promíscuas entre política, polícia e traficantes.
Pet é com ele
O ministro Ricardo Lewandowski (STF) caiu e se machucou, ontem, fazendo o que mais lhe dá satisfação: passear os cães. Sentindo dores, ele foi ao hospital fazer exames e descobriu fraturas nas costelas.
Abaixo o taxímetro
Em vez de “regulamentar” o Uber, o que só vai piorar sua qualidade, o Congresso deveria desregulamentar os táxis, assegurando-lhes a liberdade inclusive de praticar as tarifas que considerem mais justas.
Simples assim
Brasília segue a saudável tradição de não batizar prédios públicos com nomes de pessoas. Por decisão do Ministério da Justiça, a nova penitenciária da capital vai se chamar Presídio Federal de Brasília.
Remexendo gavetas
A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) nega que pretenda o fim de planos de saúde de até 20 mil vidas. Mas o projeto está nas gavetas da Comissão Interministerial de Participações de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União.
Senador se retira
O senador Randolfe Rodrigues (AP) adotou uma estranha estratégia. Abandonou a CPI do BNDES afirmando que é “uma farsa”. E rodou a baiana contra o relator Carlos Marun (PMDB-MS) na CPI mista da JBS.
Oposição com ignorância
Enquete do site Diário do Poder mostra que só 19% dos entrevistados dizem ter lido a nova lei trabalhista que entra em vigor no dia 11. E espantosos 22% admitem “nenhum conhecimento” sobre a novidade.
Pensando bem...
...faria melhor o Congresso se aprovasse uma lei transformando todos os táxis em Ubers.
NO DIÁRIO DO PODER
Senado aprova projeto do Uber com mudança e texto volta à Câmara
Senado retira exigências de placa vermelha e licença municipal
Publicado terça-feira, 31 de outubro de 2017 às 20:52 - Atualizado às 23:13
Por André Brito
O senadores aprovaram, por 46 votos a 10, o projeto que regulamenta a atividade de transporte individual de passageiros como Uber, Cabify e outros, mas retira exigências previstas no texto como placa vermelha (veículo de aluguel), obrigatoriedade do motorista ser o dono do veículo e autorização municipal para exercício da atividade.
Como o texto aprovado na Câmara foi modificado, o projeto retorna para que deputados analisem as mudanças e as referendem ou não. Após essa nova rodada de discussões, o texto final irá à sanção do presidente da República, Michel Temer.
Relator de dois projetos de leis que tratavam dessa regulamentação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador Pedro Chaves (PSC-MS) alertou que a aprovação da proposta exigia atenção e sabedoria dos senadores, diante da importância do transporte individual privado na economia e na política de mobilidade urbana do País.
Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram cerca de 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.
Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fábio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. "A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", afirmou. (Com Agência Câmara e Brasil)
Senado aprova projeto do Uber com mudança e texto volta à Câmara
Senado retira exigências de placa vermelha e licença municipal
Publicado terça-feira, 31 de outubro de 2017 às 20:52 - Atualizado às 23:13
Por André Brito
O senadores aprovaram, por 46 votos a 10, o projeto que regulamenta a atividade de transporte individual de passageiros como Uber, Cabify e outros, mas retira exigências previstas no texto como placa vermelha (veículo de aluguel), obrigatoriedade do motorista ser o dono do veículo e autorização municipal para exercício da atividade.
Como o texto aprovado na Câmara foi modificado, o projeto retorna para que deputados analisem as mudanças e as referendem ou não. Após essa nova rodada de discussões, o texto final irá à sanção do presidente da República, Michel Temer.
Relator de dois projetos de leis que tratavam dessa regulamentação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador Pedro Chaves (PSC-MS) alertou que a aprovação da proposta exigia atenção e sabedoria dos senadores, diante da importância do transporte individual privado na economia e na política de mobilidade urbana do País.
Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram cerca de 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.
Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fábio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. "A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", afirmou. (Com Agência Câmara e Brasil)
Câmara rejeita PEC sobre direito à greve e sindicatos para militares
Inconstitucional, PEC será arquivada e não voltará ao debate
Publicado terça-feira, 31 de outubro de 2017 às 16:29 - Atualizado às 17:14
Da Redação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/12, que pretendia estabelecer para os militares o direito de greve, de livre associação sindical e a outras formas de manifestação coletiva. Como foi considerada inconstitucional, a PEC será arquivada, e o tema não poderá voltar a ser debatido nesta legislatura.
O relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), explicou que apenas o Executivo poderia propor modificações que tratem da disciplina das Forças Armadas, e por isso a PEC invadia competência de outro Poder, o que é vedado pela Constituição. “Além disso, não podemos regulamentar a greve das polícias militares, que seria uma greve armada. Todos aqui defendem a PM, mas o que se faz armado não é greve, é revolução, e nossa Constituição não permitiria isso”, disse.
Atualmente, a Constituição impede que o militar participe de qualquer movimento de sindicalização e greve. Por isso, é comum ver a associação das mulheres dos militares em busca dos direitos dos maridos.
O autor da proposta, deputado Pastor Eurico (PHS-PE), argumenta que, ao negar o direito de greve e sindicalização, a Constituição nega aos militares a condição plena de cidadania. Ele explica ainda que o Brasil já ratificou convenções internacionais sobre direitos de organização e negociação coletiva com direitos aplicáveis às polícias e às Forças Armadas.
“A partir da ratificação dessas convenções, elas passaram a alcançar necessariamente, as Forças Armadas e as forças auxiliares do País, restando ao legislador apenas a alternativa de definir as normas que serão aplicadas de forma restritiva, mas nunca proibitiva”, justificou.
NO BLOG DO JOSIAS
Rio: Crime organizado X Estado esculhambado
Por Josias de Souza
Rio: Crime organizado X Estado esculhambado
Por Josias de Souza
Terça-feira, 31/10/2017 21:31
O ministro Torquato Jardim, da Justiça, disse em voz alta o que era apenas murmurado por todas as autoridades que lidam com a área de segurança no governo federal. Torquato declarou, em essência, que a PM do Rio é controlada pelo crime organizado, não pelo governo estadual. Os criminosos participam da escolha do comando da Polícia Militar. E os chefes dos batalhões da PM são “sócios do crime”, disse Torquato. Eu registrei as manifestações do ministro. E isso abriu uma crise entre Brasília e o Rio.
Esse assunto não diz respeito apenas aos habitantes do Rio. Interessa a todos os brasileiros em dia com o fisco, pois o dinheiro dos impostos federais tem custeado o socorro das forças federais à segurança do Rio. O esforço envolve Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Força Nacional de Segurança. Quem paga a conta, merece a verdade.
O ministro da Justiça não é um qualquer. Dispõe de informações privilegiadas. Reagir aos ataques com outros ataques, como fizeram as autoridades do Rio, não resolve o problema. A crise do Rio é um terremoto de verdades. A verdade mais cruel chama-se Sérgio Cabral. Desceu do governo para a cadeia. Quem supõe que num Estado que chegou a esse ponto o crime não se infiltrou na máquina de segurança é ingênuo ou cínico. Se não consegue lidar com as verdades que saltam aos olhos, não conseguirá lidar com a crise. Só uma coisa é pior do que o crime organizado: o Estado esculhambado.
O ministro Torquato Jardim, da Justiça, disse em voz alta o que era apenas murmurado por todas as autoridades que lidam com a área de segurança no governo federal. Torquato declarou, em essência, que a PM do Rio é controlada pelo crime organizado, não pelo governo estadual. Os criminosos participam da escolha do comando da Polícia Militar. E os chefes dos batalhões da PM são “sócios do crime”, disse Torquato. Eu registrei as manifestações do ministro. E isso abriu uma crise entre Brasília e o Rio.
Esse assunto não diz respeito apenas aos habitantes do Rio. Interessa a todos os brasileiros em dia com o fisco, pois o dinheiro dos impostos federais tem custeado o socorro das forças federais à segurança do Rio. O esforço envolve Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Força Nacional de Segurança. Quem paga a conta, merece a verdade.
O ministro da Justiça não é um qualquer. Dispõe de informações privilegiadas. Reagir aos ataques com outros ataques, como fizeram as autoridades do Rio, não resolve o problema. A crise do Rio é um terremoto de verdades. A verdade mais cruel chama-se Sérgio Cabral. Desceu do governo para a cadeia. Quem supõe que num Estado que chegou a esse ponto o crime não se infiltrou na máquina de segurança é ingênuo ou cínico. Se não consegue lidar com as verdades que saltam aos olhos, não conseguirá lidar com a crise. Só uma coisa é pior do que o crime organizado: o Estado esculhambado.
NA VEJA.COM
Cabral vai ter home theater na cadeia onde permanecerá preso
Equipamentos foram doados pela Igreja Batista do Méier e pela Comunidade Cristã do Novo Dia, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária
Por Da Redação
Terça-feira, 31 out 2017, 16h18 - Publicado em 31 out 2017, 15h47
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), preso na Operação Lava Jato, poderá assistir a filmes em um aparelho de home theater instalado na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, onde está.
Cabral só conseguirá curtir essa benesse graças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu nesta terça-feira 31 a transferência do ex-governador para um presídio de Mato Grosso do Sul.
Segundo nota divulgada pela SAP, o equipamento foi doado pela Igreja Batista do Méier e pela Comunidade Cristã do Novo Dia. O home theater será instalado em uma sala que ganhará ares de cinema, pois contará com uma TV grande, um DVD e filmes à disposição dos presos de nível superior que estão no presídio.
“A instalação de videotecas nas unidades prisionais estão dentro das previsões da Lei de Execuções Penais que cita a ressocialização dos internos”, diz o texto, enviado junto ao termo de doação assinado pelos líderes da igreja: o pastor Carlos Alberto de Assis Cerejo, a Missionária Clotilde de Moraes e o pastor César Dias de Carvalho.
“Cabe ressaltar que na Cadeia Pública José Frederico Marques, tal videoteca está sendo instalada e funcionará nos mesmos moldes das outras unidades (…) prisionais como Pedrolino Werling de Oliveira, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, Penitenciária Moniz Sodré e Unidade Materno Infantil”.
A Igreja Batista do Méier, no entanto, nega a doação em publicação feita em seu saite. Em nota, o pastor João Reinaldo Purin Junior escreve que a igreja “não autorizou a doação de equipamentos eletrônicos a qualquer complexo penitenciário”.
“A igreja tem por hábito rejeitar quaisquer ofertas, doações e legados, quando estes tenham origem, natureza ou finalidade que colidam com os princípios éticos e cristãos exarados na Bíblia Sagrada”, diz a nota.
“MORDOMO”
Em junho, o Ministério Público do Rio começou a investigar Cabral por suspeitas de que o ex-governador teria uma espécie de “mordomo” com ele dentro da cela.
Cabral está detido em uma ala reservada a presos que, como ele, possuem diploma de curso superior. No entanto, dos cinco detentos que dividem a cela com o peemedebista, um, Flávio Melo, não teria a formação necessária, segundo reportagem exibida pela TV Globo. Ex-policial militar, Melo foi condenado a 21 anos por crimes relacionados ao tráfico de drogas e, segundo uma justificativa possível, correria risco de vida.
De acordo com a reportagem, as teses consideradas são de que Melo possa ser uma espécie de “mordomo”, responsável pela limpeza da cela, ou um “segurança particular”, uma vez que, “respeitado pelos outros presos”, poderia evitar agressões ao ex-governador. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) alegou que Flávio Melo está em Benfica por ordem da Justiça. Procurado por VEJA, o escritório que defende Sérgio Cabral afirmou que não comenta o caso do peemedebista.
Cabral vai ter home theater na cadeia onde permanecerá preso
Equipamentos foram doados pela Igreja Batista do Méier e pela Comunidade Cristã do Novo Dia, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária
Por Da Redação
Terça-feira, 31 out 2017, 16h18 - Publicado em 31 out 2017, 15h47
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), preso na Operação Lava Jato, poderá assistir a filmes em um aparelho de home theater instalado na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, onde está.
Cabral só conseguirá curtir essa benesse graças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu nesta terça-feira 31 a transferência do ex-governador para um presídio de Mato Grosso do Sul.
Segundo nota divulgada pela SAP, o equipamento foi doado pela Igreja Batista do Méier e pela Comunidade Cristã do Novo Dia. O home theater será instalado em uma sala que ganhará ares de cinema, pois contará com uma TV grande, um DVD e filmes à disposição dos presos de nível superior que estão no presídio.
“A instalação de videotecas nas unidades prisionais estão dentro das previsões da Lei de Execuções Penais que cita a ressocialização dos internos”, diz o texto, enviado junto ao termo de doação assinado pelos líderes da igreja: o pastor Carlos Alberto de Assis Cerejo, a Missionária Clotilde de Moraes e o pastor César Dias de Carvalho.
“Cabe ressaltar que na Cadeia Pública José Frederico Marques, tal videoteca está sendo instalada e funcionará nos mesmos moldes das outras unidades (…) prisionais como Pedrolino Werling de Oliveira, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, Penitenciária Moniz Sodré e Unidade Materno Infantil”.
A Igreja Batista do Méier, no entanto, nega a doação em publicação feita em seu saite. Em nota, o pastor João Reinaldo Purin Junior escreve que a igreja “não autorizou a doação de equipamentos eletrônicos a qualquer complexo penitenciário”.
“A igreja tem por hábito rejeitar quaisquer ofertas, doações e legados, quando estes tenham origem, natureza ou finalidade que colidam com os princípios éticos e cristãos exarados na Bíblia Sagrada”, diz a nota.
“MORDOMO”
Em junho, o Ministério Público do Rio começou a investigar Cabral por suspeitas de que o ex-governador teria uma espécie de “mordomo” com ele dentro da cela.
Cabral está detido em uma ala reservada a presos que, como ele, possuem diploma de curso superior. No entanto, dos cinco detentos que dividem a cela com o peemedebista, um, Flávio Melo, não teria a formação necessária, segundo reportagem exibida pela TV Globo. Ex-policial militar, Melo foi condenado a 21 anos por crimes relacionados ao tráfico de drogas e, segundo uma justificativa possível, correria risco de vida.
De acordo com a reportagem, as teses consideradas são de que Melo possa ser uma espécie de “mordomo”, responsável pela limpeza da cela, ou um “segurança particular”, uma vez que, “respeitado pelos outros presos”, poderia evitar agressões ao ex-governador. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) alegou que Flávio Melo está em Benfica por ordem da Justiça. Procurado por VEJA, o escritório que defende Sérgio Cabral afirmou que não comenta o caso do peemedebista.
Moro condena ex-gerente da Petrobras a 11 anos de prisão
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos foi sentenciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no recebimento de US$ 4,8 mi em propina
Por João Pedroso de Campos
Terça-feira, 31 out 2017, 15h55 - Publicado em 31 out 2017, 14h09
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, condenou nesta terça-feira o ex-gerente da diretoria Internacional da Petrobras, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos. Ele foi sentenciado a onze anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido 4,8 milhões de dólares em propina no contrato que selou a compra, pela Petrobras, de parte um campo de petróleo no Benin, na África.
Alvo da 41ª fase da Lava Jato, batizada de Poço Seco, Bastos está preso na capital paranaense e teve a prisão preventiva mantida pelo magistrado na sentença.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi enviado pelo lobista João Augusto Rezende Henriques a uma conta na Suíça da offshore Sandfield, mantida por Pedro Bastos no Panamá e não declarada à Receita Federal. Apontado pela Lava Jato como um dos operadores de propina do PMDB na estatal, Henriques foi indicado pelo partido para substituir o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, em 2008. O nome dele, no entanto, foi vetado e o lobista acabou participando das escolhas de Jorge Zelada para diretor e Bastos para gerente. Foi na gestão de Zelada que a compra do campo de Benin foi fechada.
Os pagamentos ao ex-gerente, que teriam sido feitos por meio de cinco depósitos entre junho de 2011 e agosto de 2013, foram retirados por João Augusto Henriques de uma “taxa de sucesso” de 20 milhões de dólares recebida por ele da Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), que vendeu 50% do campo de petróleo africano à estatal.
A mesma transação também rendeu propina de 1,5 milhão de dólares ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que por isso foi condenado por Moro a quinze anos e quatro meses de prisão em outro processo da Lava Jato.
Quando foi interrogado por Sergio Moro, em agosto, Pedro Bastos reconheceu que recebeu os 4,8 milhões de dólares do lobista, mas atribuiu o valor a uma consultoria prestada a Henriques por negócios no mercado africano de petróleo. “Se eu não me engano, em junho de 2011 o senhor João Augusto, em junho talvez, início de junho, o senhor João Augusto me procurou querendo me gratificar pelas consultorias que eu teria feito pra ele durante o ano de 2010”, argumentou.
Moro, no entanto, ponderou na sentença que “há pouca consistência nessas declarações do acusado”, porque pagamentos tão expressivos “normalmente são reduzidos a contratos” e Bastos não apresentou comprovação da suposta consultoria. Para o juiz, o ex-gerente da estatal era “uma espécie de sócio” de João Augusto Henriques.
“Assim, Pedro Augusto Cortes Xavier era uma espécie de sócio de João Augusto Rezende Henriques ou pelo menos acertou com ele o recebimento de uma parte substancial nos lucros que ele obtivesse. Assim, atuou, negligenciando seus deveres funcionais, para que a Petrobras adquirisse direitos de exploração do Bloco 4 de Benin mediante aquisição de parte da participação da CBH, recebendo parcela dos valores repassados pela CBH à Acona International pela intermediação”, afirma o juiz.
A reportagem tentou contato com Cássio Quirino Norberto, advogado de Pedro Xavier Bastos, mas não o localizou.
A vaquinha do Lula foi para o brejo
Onde o chefão vai arranjar dinheiro para manter abertos o instituto e os apartamentos que ganhou de presente
Onde o chefão vai arranjar dinheiro para manter abertos o instituto e os apartamentos que ganhou de presente
Do 1 Minuto com Augusto Nunes com Da Redação
Admiradora de Iolanda é exonerada Brasil Quarta-feira, 01.11.17 07:32
Flávia Piovesan, secretária de Direitos Humanos e admiradora de Dilma Rousseff, foi exonerada por Eliseu Padilha.
Ele pode aproveitar e extinguir o cabide de empregos.
Prisão postergada
Brasil 01.11.17 06:55
Alguns deputados mineiros reuniram material sobre a caravana de Lula, diz O Globo.
O plano é denunciá-lo ao TSE, acusando-o de campanha eleitoral antecipada.
O maior problema de Lula não é campanha eleitoral antecipada, e sim prisão postergada.
“Voltamos à Tropa de Elite” Brasil 01.11.17 06:38
O crime organizado fatura 10 milhões de reais por semana na Rocinha.
Torquato Jardim, em sua entrevista para O Globo, deu a entender que uma parte desse dinheiro vai para o comando da PM:
“Há toda uma linha de comando que precisa ser investigada, (que está) sendo analisada. Nós temos informação: R$ 10 milhões por semana na Rocinha com gato de energia elétrica, tv a cabo, controle da distribuição de gás e o narcotráfico. Em um espaço geográfico pequeno. Você tem um batalhão, uma UPP lá. Como aquilo tudo acontece sem conhecimento das autoridades? Como passa na informalidade? Em algum lugar, voltamos à Tropa de Elite 1 e 2. Em algum lugar alguma coisa está sendo autorizada informalmente.”
Cinco argentinos entre os mortos de Nova York
Mundo 01.11.17 00:21
O Clarín informa que há cinco cidadãos argentinos entre os oito mortos no atentado em New York.
Os cinco (Hernán Mendoza, Diego Angelini, Alejandro Pagnucco, Ariel Erlij e Hernán Ferruchi) eram amigos que estavam comemorando na cidade americana seus 30 anos de formatura no Colégio Politécnico de Rosario — a cidade onde nasceu Lionel Messi, a cerca de 300 km de Buenos Aires.
Um sexto integrante da turma, Martín Marro, está internado, mas fora de perigo.
‘Cineminha’ de Cabral foi vaquinha de presos
Brasil Terça-feira, 31.10.17 20:59
Como noticiamos antes, o Cineminha de Sérgio Cabral foi suspenso pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.
Mas isso só aconteceu após a denúncia do jornal O Dia e que foi aprofundada pela TV Globo.
O JN descobriu que a televisão de 7 mil reais e o sistema de home-theater foram comprados em dinheiro vivo, numa vaquinha dos próprios presos, escamoteada como doação de igrejas com anuência de um diretor do próprio presídio. Sem cineminha para CabralBrasil 31.10.17 19:55
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse que vai retirar os equipamentos de sala de cinema do presídio onde está Sérgio Cabral, informa a GloboNews.
Segundo a secretaria, os equipamentos haviam sido doados por duas igrejas, mas não serão mais instalados na cadeia de Benfica.
O Ministério Público já anunciou que vai abrir inquéritos para investigar o caso.
Dodge reforça denúncia contra Jucá e Gerdau Brasil 31.10.17 20:27
Em manifestação ao STF, Raquel Dodge reforçou a denúncia apresentada por seu antecessor contra o senador Romero Jucá e o empresário Jorge Gerdau.
Rodrigo Janot, em agosto deste ano, apontou suposto favorecimento do peemedebista ao Grupo Gerdau em uma medida provisória em troca de doações eleitorais.
Segundo o Estadão, a manifestação de Dodge foi feita considerando a defesa prévia dos denunciados após a apresentação da acusação formal por parte da PGR, que atribui a Jucá a prática dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro qualificada.
STJ mantém preventiva dos irmãos Batista
Brasil 31.10.17 19:35
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, negou pedidos de liminar em habeas corpus da defesa dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading.
Flávia Piovesan, secretária de Direitos Humanos e admiradora de Dilma Rousseff, foi exonerada por Eliseu Padilha.
Ele pode aproveitar e extinguir o cabide de empregos.
Prisão postergada
Brasil 01.11.17 06:55
Alguns deputados mineiros reuniram material sobre a caravana de Lula, diz O Globo.
O plano é denunciá-lo ao TSE, acusando-o de campanha eleitoral antecipada.
O maior problema de Lula não é campanha eleitoral antecipada, e sim prisão postergada.
“Voltamos à Tropa de Elite”
O crime organizado fatura 10 milhões de reais por semana na Rocinha.
Torquato Jardim, em sua entrevista para O Globo, deu a entender que uma parte desse dinheiro vai para o comando da PM:
“Há toda uma linha de comando que precisa ser investigada, (que está) sendo analisada. Nós temos informação: R$ 10 milhões por semana na Rocinha com gato de energia elétrica, tv a cabo, controle da distribuição de gás e o narcotráfico. Em um espaço geográfico pequeno. Você tem um batalhão, uma UPP lá. Como aquilo tudo acontece sem conhecimento das autoridades? Como passa na informalidade? Em algum lugar, voltamos à Tropa de Elite 1 e 2. Em algum lugar alguma coisa está sendo autorizada informalmente.”
Cinco argentinos entre os mortos de Nova York
Mundo 01.11.17 00:21
O Clarín informa que há cinco cidadãos argentinos entre os oito mortos no atentado em New York.
Os cinco (Hernán Mendoza, Diego Angelini, Alejandro Pagnucco, Ariel Erlij e Hernán Ferruchi) eram amigos que estavam comemorando na cidade americana seus 30 anos de formatura no Colégio Politécnico de Rosario — a cidade onde nasceu Lionel Messi, a cerca de 300 km de Buenos Aires.
Um sexto integrante da turma, Martín Marro, está internado, mas fora de perigo.
‘Cineminha’ de Cabral foi vaquinha de presos
Brasil Terça-feira, 31.10.17 20:59
Como noticiamos antes, o Cineminha de Sérgio Cabral foi suspenso pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.
Mas isso só aconteceu após a denúncia do jornal O Dia e que foi aprofundada pela TV Globo.
O JN descobriu que a televisão de 7 mil reais e o sistema de home-theater foram comprados em dinheiro vivo, numa vaquinha dos próprios presos, escamoteada como doação de igrejas com anuência de um diretor do próprio presídio.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse que vai retirar os equipamentos de sala de cinema do presídio onde está Sérgio Cabral, informa a GloboNews.
Segundo a secretaria, os equipamentos haviam sido doados por duas igrejas, mas não serão mais instalados na cadeia de Benfica.
O Ministério Público já anunciou que vai abrir inquéritos para investigar o caso.
Dodge reforça denúncia contra Jucá e Gerdau
Em manifestação ao STF, Raquel Dodge reforçou a denúncia apresentada por seu antecessor contra o senador Romero Jucá e o empresário Jorge Gerdau.
Rodrigo Janot, em agosto deste ano, apontou suposto favorecimento do peemedebista ao Grupo Gerdau em uma medida provisória em troca de doações eleitorais.
Segundo o Estadão, a manifestação de Dodge foi feita considerando a defesa prévia dos denunciados após a apresentação da acusação formal por parte da PGR, que atribui a Jucá a prática dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro qualificada.
STJ mantém preventiva dos irmãos Batista
Brasil 31.10.17 19:35
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, negou pedidos de liminar em habeas corpus da defesa dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading.
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