TERCEIRA EDIÇÃO DE 30-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
Exclusivo: A ‘network’ do PT
Internet Segunda-feira, 30.10.17 16:06
O italiano Francesco Farrugia, sócio de Jonas Suassuna na filial espanhola da Gol Mobile e radicado na Bahia, é dono da Futura Networks, empresa que organiza a Campus Party.
Até 2015, Farrugia tinha como sócio na Futura Mario Luis Teza, ex-servidor do Serpro filiado ao PT no Rio Grande do Sul, ligado a Tarso Genro e fundador da Associação Software Livre.
Teza integrou o Comitê Gestor da Internet no início do governo Lula. Antes, foi colega de Dilma Rousseff no governo Olívio Dutra, chegando a vice-presidente da Procergs, cargo também ocupado por Marcelo Branco, “guru” da campanha de Dilma na internet em 2010.
O italiano Francesco Farrugia, sócio de Jonas Suassuna na filial espanhola da Gol Mobile e radicado na Bahia, é dono da Futura Networks, empresa que organiza a Campus Party.
Até 2015, Farrugia tinha como sócio na Futura Mario Luis Teza, ex-servidor do Serpro filiado ao PT no Rio Grande do Sul, ligado a Tarso Genro e fundador da Associação Software Livre.
Teza integrou o Comitê Gestor da Internet no início do governo Lula. Antes, foi colega de Dilma Rousseff no governo Olívio Dutra, chegando a vice-presidente da Procergs, cargo também ocupado por Marcelo Branco, “guru” da campanha de Dilma na internet em 2010.
Cármen ignora pedido do colega e Duda Mendonça fica na espera
Brasil 30.10.17 16:17
Marco Aurélio Mello, do STF, não só liberou seu voto para julgamento, como pediu para que Cármen Lúcia, a presidente da corte, pautasse logo a ação sobre a possibilidade de a Polícia Federal fechar acordos de delação premiada, como antecipamos aqui.
Carminha ignorou o colega. O Diário da Justiça publicou a pauta de novembro e a tal ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5508 ficou de fora da lista.
A delação do publicitário Duda Mendonça, que tem tratado de suas questões diretamente com a PF, aguarda homologação há quase 8 meses.
Vale lembrar que esse período é 16 vezes maior do que aquele que antecedeu a validação do acordo da JBS feito com Rodrigo Janot. E 6 vezes maior do que o tempo que o Supremo levou para homologar a delação da Odebrecht, que chegou a ser chamada de “delação do fim do mundo”.
A quem interessar, aqui está a pauta completa dos julgamentos previstos para o próximo mês no plenário do STF:
Marco Aurélio Mello, do STF, não só liberou seu voto para julgamento, como pediu para que Cármen Lúcia, a presidente da corte, pautasse logo a ação sobre a possibilidade de a Polícia Federal fechar acordos de delação premiada, como antecipamos aqui.
Carminha ignorou o colega. O Diário da Justiça publicou a pauta de novembro e a tal ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5508 ficou de fora da lista.
A delação do publicitário Duda Mendonça, que tem tratado de suas questões diretamente com a PF, aguarda homologação há quase 8 meses.
Vale lembrar que esse período é 16 vezes maior do que aquele que antecedeu a validação do acordo da JBS feito com Rodrigo Janot. E 6 vezes maior do que o tempo que o Supremo levou para homologar a delação da Odebrecht, que chegou a ser chamada de “delação do fim do mundo”.
A quem interessar, aqui está a pauta completa dos julgamentos previstos para o próximo mês no plenário do STF:
Urgente: Cabral entra com pedido de habeas corpus no STF
Brasil Segunda-feira, 30.10.17 14:40
Sérgio Cabral acaba de entrar com pedido de habeas corpus no Supremo, depois de vê-lo negado pelo STJ.
O ex-governador do Rio não quer mesmo ficar preso em Campo Grande.
Pedido de Cabral deve cair com Gilmar Mendes
Brasil 30.10.17 15:15
O pedido de habeas corpus de Sérgio Cabral deve cair (ser julgado) com Gilmar Mendes.
É ele o relator no STF da Operação Ponto Final, o braço da Lava Jato no Rio.
Ex-assessor de Trump confessa ter mentido ao FBI
Mundo 30.10.17 14:51
George Papadopoulos, assessor de política externa da campanha de Donald Trump, confessou ter mentido ao FBI na investigação sobre a possível interferência da Rússia na eleição de 2016.
A confissão foi divulgada logo depois de Paul Manafort, o chefe da campanha de Trump, se entregar à polícia federal americana.
Dodge nomeia novo secretário-geral
Brasil Segunda-feira, 30.10.17 14:40
Sérgio Cabral acaba de entrar com pedido de habeas corpus no Supremo, depois de vê-lo negado pelo STJ.
O ex-governador do Rio não quer mesmo ficar preso em Campo Grande.
Pedido de Cabral deve cair com Gilmar Mendes
Brasil 30.10.17 15:15
O pedido de habeas corpus de Sérgio Cabral deve cair (ser julgado) com Gilmar Mendes.
É ele o relator no STF da Operação Ponto Final, o braço da Lava Jato no Rio.
Ex-assessor de Trump confessa ter mentido ao FBI
Mundo 30.10.17 14:51
George Papadopoulos, assessor de política externa da campanha de Donald Trump, confessou ter mentido ao FBI na investigação sobre a possível interferência da Rússia na eleição de 2016.
A confissão foi divulgada logo depois de Paul Manafort, o chefe da campanha de Trump, se entregar à polícia federal americana.
Dodge nomeia novo secretário-geral
Brasil 30.10.17 14:37
Raquel Dodge nomeou o procurador Alexandre Camanho para o cargo de secretário-geral do Ministério Público da União.
Ele era secretário-geral jurídico e agora vai ocupar o lugar de Zani Cajueiro, que pediu demissão na semana passada.
Considerado linha-dura, Camanho já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República. No ano passado, encarou Eugênio Aragão e disse que nenhum membro do MP aceitaria ser intimidado.
Clique no link abaixo para ler a portaria de Dodge com a nomeação do procurador.
Portaria, Raquel Dodge)
Vaccari pode ser solto na semana que vem
Raquel Dodge nomeou o procurador Alexandre Camanho para o cargo de secretário-geral do Ministério Público da União.
Ele era secretário-geral jurídico e agora vai ocupar o lugar de Zani Cajueiro, que pediu demissão na semana passada.
Considerado linha-dura, Camanho já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República. No ano passado, encarou Eugênio Aragão e disse que nenhum membro do MP aceitaria ser intimidado.
Clique no link abaixo para ler a portaria de Dodge com a nomeação do procurador.
Portaria, Raquel Dodge)
Vaccari pode ser solto na semana que vem
Brasil 30.10.17 13:29
O arrecadador de propinas do PT, João Vaccari Neto, pode ser solto na semana que vem.
Diz O Globo:
“Preso no Paraná desde abril de 2015, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto nunca esteve tão perto de conseguir sua liberdade. Depois de duas absolvições no TRF-4, que reviu as condenações do juiz Sergio Moro, o petista aguarda o julgamento do caso com o único pedido de prisão que o mantém atrás das grades, marcado para 7 de novembro.
Nesta data, a corte vai julgar a apelação do petista na investigação que o condenou a 10 anos em regime fechado por corrupção no esquema de desvios da Petrobras que abasteceu campanhas eleitorais do PT. Se conseguir a vitória, a determinação da prisão será suspensa e Vaccari poderá responder às ações em liberdade.”
PF pega prefeito petista, apadrinhado de Tião Viana
Brasil 30.10.17 12:27
O prefeito petista de Rio Branco, Marcus Alexandre, é alvo nesta manhã da Operação Buracos, da Polícia Federal, que apura um esquemão de 700 milhões de reais no Acre e em Rondônia.
Marcus foi acordado hoje por agentes da PF, que vasculharam sua casa e o levaram para prestar esclarecimentos. Ele foi diretor do DER do Acre e já responde por corrupção na autarquia estadual.
Nesse fim de semana, vejam só, o governador Tião Viana o lançou como pré-candidato do PT ao governo do Acre em 2018.
PF explica Operação Buracos: serviços não eram prestados
O arrecadador de propinas do PT, João Vaccari Neto, pode ser solto na semana que vem.
Diz O Globo:
“Preso no Paraná desde abril de 2015, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto nunca esteve tão perto de conseguir sua liberdade. Depois de duas absolvições no TRF-4, que reviu as condenações do juiz Sergio Moro, o petista aguarda o julgamento do caso com o único pedido de prisão que o mantém atrás das grades, marcado para 7 de novembro.
Nesta data, a corte vai julgar a apelação do petista na investigação que o condenou a 10 anos em regime fechado por corrupção no esquema de desvios da Petrobras que abasteceu campanhas eleitorais do PT. Se conseguir a vitória, a determinação da prisão será suspensa e Vaccari poderá responder às ações em liberdade.”
PF pega prefeito petista, apadrinhado de Tião Viana
Brasil 30.10.17 12:27
O prefeito petista de Rio Branco, Marcus Alexandre, é alvo nesta manhã da Operação Buracos, da Polícia Federal, que apura um esquemão de 700 milhões de reais no Acre e em Rondônia.
Marcus foi acordado hoje por agentes da PF, que vasculharam sua casa e o levaram para prestar esclarecimentos. Ele foi diretor do DER do Acre e já responde por corrupção na autarquia estadual.
Nesse fim de semana, vejam só, o governador Tião Viana o lançou como pré-candidato do PT ao governo do Acre em 2018.
PF explica Operação Buracos: serviços não eram prestados
Brasil 30.10.17 12:35
A Polícia Federal explicou a Operação Buracos, que detonou a pré-candidatura do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, lançada pelo petista Tião Viana justamente nesse fim de semana.
“Os valores eram pagos por serviços não executados e materiais que nunca seriam entregues. O grupo também se utilizava de funcionários fantasmas. Três servidores do DNIT de Rondônia foram afastados de seus cargos por suspeita de envolvimento com os crimes investigados”, diz a PF, em nota.
Os recursos federais chegavam aos Estados — Acre e Rondônia — para construção, pavimentação, conservação e recuperação de rodovias federais, mas “de forma irregular e sem o pleno controle de que os serviços eram prestados”.
Os investigadores vão apurar crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Polícia Federal explicou a Operação Buracos, que detonou a pré-candidatura do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, lançada pelo petista Tião Viana justamente nesse fim de semana.
“Os valores eram pagos por serviços não executados e materiais que nunca seriam entregues. O grupo também se utilizava de funcionários fantasmas. Três servidores do DNIT de Rondônia foram afastados de seus cargos por suspeita de envolvimento com os crimes investigados”, diz a PF, em nota.
Os recursos federais chegavam aos Estados — Acre e Rondônia — para construção, pavimentação, conservação e recuperação de rodovias federais, mas “de forma irregular e sem o pleno controle de que os serviços eram prestados”.
Os investigadores vão apurar crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
VIVO PATROCINOU EVENTO DE SÓCIO DO LARANJA DE LULAMundo 30.10.17 13:50
A Campus Party, do italiano Francesco Farrugia, teve como patrocinadora oficial – desde a primeira edição – o Grupo Telefónica/Vivo.
O mesmo grupo que firmou parceria comercial com Jonas Suassuna na ‘Nuvem de Livros’, poucos meses após uma reunião de Lula com executivos da Telefónica em Madri.
Como disse à Folha, o ex-diretor do grupo Gol, Marco Aurélio Vitale, Lula teria ido à Espanha interceder em favor do negócio.
“O Kalil Bittar falou para o Jonas que o ex-presidente iria para a Espanha e que teria uma reunião com a presidência da Telefônica, e que seria falado da ‘Nuvem’ para viabilizar um negócio com a Vivo aqui. E foi o que aconteceu.”
O Antagonista revelou que Suassuna e Farrugia são sócios na Gol Mobile espanhola. O italiano, dono da Campus Party, mora na Bahia e tem profunda relação com a cúpula do PT.
A empresa de Suassuna, que também é sócio de Lulinha, recebeu dezenas de milhões da parceria com a Vivo. Renata de Abreu Moreira, mulher de Lulinha, chegou a ter uma sociedade com André Eizemberg, ex-diretor da Vivo.
O quebra-cabeças está se fechando.
‘LULA PARTY’
A Campus Party, do italiano Francesco Farrugia, teve como patrocinadora oficial – desde a primeira edição – o Grupo Telefónica/Vivo.
O mesmo grupo que firmou parceria comercial com Jonas Suassuna na ‘Nuvem de Livros’, poucos meses após uma reunião de Lula com executivos da Telefónica em Madri.
Como disse à Folha, o ex-diretor do grupo Gol, Marco Aurélio Vitale, Lula teria ido à Espanha interceder em favor do negócio.
“O Kalil Bittar falou para o Jonas que o ex-presidente iria para a Espanha e que teria uma reunião com a presidência da Telefônica, e que seria falado da ‘Nuvem’ para viabilizar um negócio com a Vivo aqui. E foi o que aconteceu.”
O Antagonista revelou que Suassuna e Farrugia são sócios na Gol Mobile espanhola. O italiano, dono da Campus Party, mora na Bahia e tem profunda relação com a cúpula do PT.
A empresa de Suassuna, que também é sócio de Lulinha, recebeu dezenas de milhões da parceria com a Vivo. Renata de Abreu Moreira, mulher de Lulinha, chegou a ter uma sociedade com André Eizemberg, ex-diretor da Vivo.
O quebra-cabeças está se fechando.
‘LULA PARTY’
Internet 30.10.17 12:31
Em agosto passado, Lula foi recebido na Bahia por Francesco Farrugia, presidente do Instituto Campus Party.
Sócio de Jonas Suassuna na filial espanhola da Gol Mobile, como revelou O Antagonista, o italiano radicado em Salvador disse à imprensa local que foi prestigiar Lula, por “agradecimento”.
“Queria estar presente para apoiar como posso quem eu acho a única alternativa para este País”, opinou.
Farrugia se manifestou contra a candidatura de Jair Bolsonaro.
“Acho que o debate vai se dar entre esses dois e alguns outros mais, claro. Mas nenhum é melhor do que a possibilidade de Lula retomar as rédeas desse governo, para o Brasil ser como era antes.”
Ato contra Lula
Brasil 30.10.17 12:18
Lula encerra hoje sua caravana em Minas Gerais.
Ele fará um ato na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte, às 18 horas.
A Folha de S. Paulo informa que, “no mesmo horário, a 600 metros dali, na Praça Sete, oposicionistas preparam uma manifestação contra o petista".
O movimento é organizado pelo MBL, pelo Vem Pra Rua e pelo Direita Minas, que apoia Jair Bolsonaro".
O curral assassino
Brasil 30.10.17 11:47
O curral eleitoral de Lula registra as piores taxas de assassinatos do Brasil.
O pódio sangrento é o seguinte: Sergipe (64 mortes violentas a cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9).
“Esse Lula raivoso provocaria um grave colapso econômico e social”
Economia 30.10.17 12:05
Virene Roxo Matesco, doutora em economia, conversou com o Antagonista sobre a possibilidade de a esquerda, com Lula ou não, voltar ao poder no Brasil.
Primeiro, ela é diz sem rodeios: “Esse Lula raivoso que estamos vendo por aí faria a nossa economia entrar num novo colapso bastante preocupante”.
A economista, com anos de experiência em ensino e pesquisa na FGV, recorda que o ex-presidente petista tem falado com frequência, principalmente em suas caravanas, em “mexer em reservas internacionais, em atuar sobre os compulsórios do Banco Central, além da loucura de negar que exista um déficit na Previdência”.
“O que temos hoje é o discurso dele e a análise desse discurso é extremamente desesperadora para um País que precisa virar a página da recessão e retomar de vez o crescimento. O Lula não mostra compromisso nenhum com as instituições públicas, nem mesmo com os fundamentos básicos da economia, que garantem a solvência de um país.”
Virene acrescentou:
“Se ele (Lula), por acaso, viesse mais uma vez com esse tal foco de alavancar a economia a partir do consumo das famílias, teríamos um novo desastre. A sustentação da economia, sabemos, passa pelos investimentos. Mas Lula está com raiva de todos, de todos aqueles que investem, de todos aqueles que discordam dele. Não é exagero nenhum: nosso País corre um sério risco de um colapso econômico e, consequentemente, de um colapso social. Seria algo ainda mais grave do que tudo isso que nós já estamos vivendo.”
O Brasil está quebrado
Economia 30.10.17 11:59
O Banco Central informou que, em setembro, o déficit primário foi de 21,3 bilhões de reais.
No ano, o rombo já está em 152,4 bilhões de reais.
Mas o pior número é outro: em 12 meses, o déficit nominal atingiu 567,5 bilhões de reais, ou 8,75% do PIB.
O Brasil está quebrado.
UMA BOMBA ATÔMICA POR ANO
Brasil 30.10.17 10:56
O Brasil bateu o recorde de assassinatos em 2016: foram 61.619.
Diz o Estadão:
“São 171 casos por dia e um crescimento de 3,8% em relação a 2015, chegando a uma taxa de 29,9 por 100 mil habitantes.”
O diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, resumiu o que esses números significam, segundo o Estadão:
“É como se o Brasil sofresse um ataque de bomba atômica por ano. São dados impressionantes, que reforçam a necessidade de mudanças urgentes na maneira como fazemos políticas de segurança pública no Brasil. Não é possível aceitar que a sociedade conviva com esse nível de violência letal.”
“Um herói da Lava Jato no Ministério da Justiça”
Em agosto passado, Lula foi recebido na Bahia por Francesco Farrugia, presidente do Instituto Campus Party.
Sócio de Jonas Suassuna na filial espanhola da Gol Mobile, como revelou O Antagonista, o italiano radicado em Salvador disse à imprensa local que foi prestigiar Lula, por “agradecimento”.
“Queria estar presente para apoiar como posso quem eu acho a única alternativa para este País”, opinou.
Farrugia se manifestou contra a candidatura de Jair Bolsonaro.
“Acho que o debate vai se dar entre esses dois e alguns outros mais, claro. Mas nenhum é melhor do que a possibilidade de Lula retomar as rédeas desse governo, para o Brasil ser como era antes.”
Ato contra Lula
Brasil 30.10.17 12:18
Lula encerra hoje sua caravana em Minas Gerais.
Ele fará um ato na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte, às 18 horas.
A Folha de S. Paulo informa que, “no mesmo horário, a 600 metros dali, na Praça Sete, oposicionistas preparam uma manifestação contra o petista".
O movimento é organizado pelo MBL, pelo Vem Pra Rua e pelo Direita Minas, que apoia Jair Bolsonaro".
O curral assassino
Brasil 30.10.17 11:47
O curral eleitoral de Lula registra as piores taxas de assassinatos do Brasil.
O pódio sangrento é o seguinte: Sergipe (64 mortes violentas a cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9).
“Esse Lula raivoso provocaria um grave colapso econômico e social”
Economia 30.10.17 12:05
Virene Roxo Matesco, doutora em economia, conversou com o Antagonista sobre a possibilidade de a esquerda, com Lula ou não, voltar ao poder no Brasil.
Primeiro, ela é diz sem rodeios: “Esse Lula raivoso que estamos vendo por aí faria a nossa economia entrar num novo colapso bastante preocupante”.
A economista, com anos de experiência em ensino e pesquisa na FGV, recorda que o ex-presidente petista tem falado com frequência, principalmente em suas caravanas, em “mexer em reservas internacionais, em atuar sobre os compulsórios do Banco Central, além da loucura de negar que exista um déficit na Previdência”.
“O que temos hoje é o discurso dele e a análise desse discurso é extremamente desesperadora para um País que precisa virar a página da recessão e retomar de vez o crescimento. O Lula não mostra compromisso nenhum com as instituições públicas, nem mesmo com os fundamentos básicos da economia, que garantem a solvência de um país.”
Virene acrescentou:
“Se ele (Lula), por acaso, viesse mais uma vez com esse tal foco de alavancar a economia a partir do consumo das famílias, teríamos um novo desastre. A sustentação da economia, sabemos, passa pelos investimentos. Mas Lula está com raiva de todos, de todos aqueles que investem, de todos aqueles que discordam dele. Não é exagero nenhum: nosso País corre um sério risco de um colapso econômico e, consequentemente, de um colapso social. Seria algo ainda mais grave do que tudo isso que nós já estamos vivendo.”
O Brasil está quebrado
Economia 30.10.17 11:59
O Banco Central informou que, em setembro, o déficit primário foi de 21,3 bilhões de reais.
No ano, o rombo já está em 152,4 bilhões de reais.
Mas o pior número é outro: em 12 meses, o déficit nominal atingiu 567,5 bilhões de reais, ou 8,75% do PIB.
O Brasil está quebrado.
UMA BOMBA ATÔMICA POR ANO
Brasil 30.10.17 10:56
O Brasil bateu o recorde de assassinatos em 2016: foram 61.619.
Diz o Estadão:
“São 171 casos por dia e um crescimento de 3,8% em relação a 2015, chegando a uma taxa de 29,9 por 100 mil habitantes.”
O diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, resumiu o que esses números significam, segundo o Estadão:
“É como se o Brasil sofresse um ataque de bomba atômica por ano. São dados impressionantes, que reforçam a necessidade de mudanças urgentes na maneira como fazemos políticas de segurança pública no Brasil. Não é possível aceitar que a sociedade conviva com esse nível de violência letal.”
“Um herói da Lava Jato no Ministério da Justiça”
Brasil 30.10.17 10:19
O Partido da Lava Jato, o preferido deste site, vai ganhar em 2018, segundo Paulo Guedes.
Leia um trecho de sua coluna em O Globo:
“Não se desespere o leitor, pois os abusos de hoje são a garantia das mudanças. As eleições de 2018 estão logo aí.
Quando o Supremo Tribunal Federal se rebaixa colocando o Poder Legislativo acima da lei, as togas pretas não mais simbolizam respeitabilidade, mas sim cumplicidade.
Ora, sobe imediatamente pelo menos 10% nas intenções de voto o candidato presidencial que convide um herói da Lava Jato para o Ministério da Justiça.
Da mesma forma, quando o Legislativo retarda as inadiáveis reformas política e da Previdência, em busca de sua própria impunidade, explode a indignação da opinião pública e disparam as probabilidades de uma renovação parlamentar devastadora para o establishment nas eleições de 2018.”
O Partido da Lava Jato, o preferido deste site, vai ganhar em 2018, segundo Paulo Guedes.
Leia um trecho de sua coluna em O Globo:
“Não se desespere o leitor, pois os abusos de hoje são a garantia das mudanças. As eleições de 2018 estão logo aí.
Quando o Supremo Tribunal Federal se rebaixa colocando o Poder Legislativo acima da lei, as togas pretas não mais simbolizam respeitabilidade, mas sim cumplicidade.
Ora, sobe imediatamente pelo menos 10% nas intenções de voto o candidato presidencial que convide um herói da Lava Jato para o Ministério da Justiça.
Da mesma forma, quando o Legislativo retarda as inadiáveis reformas política e da Previdência, em busca de sua própria impunidade, explode a indignação da opinião pública e disparam as probabilidades de uma renovação parlamentar devastadora para o establishment nas eleições de 2018.”
NO BLOG DO JOSIAS
Ministro acusa os Estados de aplicar inadequadamente R$ 1,2 bi de prisões
Por Josias de Souza
Ministro acusa os Estados de aplicar inadequadamente R$ 1,2 bi de prisões
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 30/10/2017 14:17
O ministro Torquato Jardim (Justiça) acusa os governos dos Estados e do Distrito Federal de aplicar inadequadamente R$ 1,2 bilhão repassado pela União em 2016 para construção ou melhoria de penitenciárias. Cada Unidade da Federação recebeu R$ 44,7 milhões. “Nenhum Estado, até hoje, apresentou projeto completo”, disse o ministro. “E há Estados que não fizeram gasto algum. O dinheiro está parado, perdendo o poder aquisitivo” Há ainda “Estados que fizeram aplicação diversa do previsto”.
O dinheiro saiu do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). É verba do bolo geral de impostos pagos pelos brasileiros. Destina-se à construção, reforma e modernização de presídios. O governo federal costumava reter os repasses, para fazer caixa. Mas o Supremo Tribunal Federal ordenou que fosse feito o rateio. Por isso, Michel Temer baixou em 29 de dezembro de 2016 medida provisória destinando R$ 1,2 bilhão para os Estados.
Na prática, admite o ministro, perdeu-se o controle sobre a aplicação da verba. Na última sexta-feira, 27, em reunião com os governadores, no Acre, Torquato falou sobre a encrenca. Disse que nenhum Estado está 100% dentro das normas. Dividiu os problemas em cinco grupos: Estados sem projeto arquitetônico e com gastos, sem projeto e sem gastos, com projeto parcial e com gastos, com projeto não aprovado e com gastos e, por último, Estados que, além de não apresentar projeto, gastaram o dinheiro em atividades alheias aos presídios. Nenhum dos governadores presentes contestou a exposição de Torquato.
Levantamento feito pela pasta da Justiça enumerou os problemas detectados em cada Estado. No caso de São Paulo, por exemplo, o dinheiro do Funpen foi destinado à construção de um presídio com 847 vagas. “O Estado não apresentou o projeto arquitetônico para validação do Departamento Penitenciário Nacional”, anota o documento. Por ora, foram aplicados apenas R$ 116,9 mil na rubrica “modernização”. No mais, informa o ministério, “não houve movimentação financeira.” Quer dizer: o dinheiro está parado, sofrendo a corrosão da inflação.
Há Estados em que a União não consegue sequer saber onde foi parar o dinheiro. É o caso do Rio Grande do Sul, que se comprometeu a construir dois novos presídios. Não apresentou projetos. No seu levantamento, a pasta da Justiça anota que “não é possível informar” o que foi feito dos R$ 44,7 milhões destinados ao governo gaúcho, pois o Estado “não transferiu os recursos repassados para as contas indicadas pelo Departamento Penitenciário Nacional.”
Há também casos em que houve desvio de finalidade das verbas. Tome-se o exemplo do Rio de Janeiro. O governo de Luiz Fernando Pezão informou ao governo federal que aplicaria parte da verba que recebeu (R$ 15,8 milhões) na construção de um presídio de 500 vagas. Não apresentou o projeto. Absteve-se de informar o que faria com o restante do dinheiro. Como se fosse pouco, “deixou de transferir R$ 15,2 milhões para a conta da construção”, anota o documento da Justiça. O ministério cobrou explicações do governo fluminense. E nada.
Em Roraima, a verba destinada aos presídios está virando caso de polícia. O Estado comprometera-se a usar os seus R$ 44,7 milhões na construção de um presídio e na ampliação de dois já existentes. Os projetos estão pendentes de aprovação ou em fase de elaboração. A despeito disso, “já houve execução” de parte da verba. Gastaram-se R$ 3,5 milhões. “O Ministério Público Federal está apurando”, diz o documento do Ministério da Justiça. “O Departamento Penitenciário Nacional vai instaurar uma tomada de contas especial.”
A União alega ter dificuldades para obter informações até do governo do Distrito Federal. O plano prevê a construção de “uma unidade prisional, com a expectativa de gerar 388 vagas”. Entretanto, o governo local “não apresentou o projeto arquitetônico”. E quanto ao dinheiro? “Não é possível informar” a destinação, anota o levantamento oficial. Impossível saber também para onde foi a verba que deveria ser aplicada na “modernização” de presídios. Outro naco, referente ao “custeio”, não registrou movimentação.
Torquato Jardim programou-se para fazer, entre novembro e dezembro, um novo repasse de verbas do fundo penitenciário. O ministro diz ter dúvidas sobre a possibilidade de reter o dinheiro de Estados que não comprovarem o uso adequado do repasse anterior. “Estamos avaliando. Não sei se cabe uma consulta ao Tribunal de Contas da União. Isso é uma decisão complicada.”
O ministro Torquato Jardim (Justiça) acusa os governos dos Estados e do Distrito Federal de aplicar inadequadamente R$ 1,2 bilhão repassado pela União em 2016 para construção ou melhoria de penitenciárias. Cada Unidade da Federação recebeu R$ 44,7 milhões. “Nenhum Estado, até hoje, apresentou projeto completo”, disse o ministro. “E há Estados que não fizeram gasto algum. O dinheiro está parado, perdendo o poder aquisitivo” Há ainda “Estados que fizeram aplicação diversa do previsto”.
O dinheiro saiu do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). É verba do bolo geral de impostos pagos pelos brasileiros. Destina-se à construção, reforma e modernização de presídios. O governo federal costumava reter os repasses, para fazer caixa. Mas o Supremo Tribunal Federal ordenou que fosse feito o rateio. Por isso, Michel Temer baixou em 29 de dezembro de 2016 medida provisória destinando R$ 1,2 bilhão para os Estados.
Na prática, admite o ministro, perdeu-se o controle sobre a aplicação da verba. Na última sexta-feira, 27, em reunião com os governadores, no Acre, Torquato falou sobre a encrenca. Disse que nenhum Estado está 100% dentro das normas. Dividiu os problemas em cinco grupos: Estados sem projeto arquitetônico e com gastos, sem projeto e sem gastos, com projeto parcial e com gastos, com projeto não aprovado e com gastos e, por último, Estados que, além de não apresentar projeto, gastaram o dinheiro em atividades alheias aos presídios. Nenhum dos governadores presentes contestou a exposição de Torquato.
Levantamento feito pela pasta da Justiça enumerou os problemas detectados em cada Estado. No caso de São Paulo, por exemplo, o dinheiro do Funpen foi destinado à construção de um presídio com 847 vagas. “O Estado não apresentou o projeto arquitetônico para validação do Departamento Penitenciário Nacional”, anota o documento. Por ora, foram aplicados apenas R$ 116,9 mil na rubrica “modernização”. No mais, informa o ministério, “não houve movimentação financeira.” Quer dizer: o dinheiro está parado, sofrendo a corrosão da inflação.
Há Estados em que a União não consegue sequer saber onde foi parar o dinheiro. É o caso do Rio Grande do Sul, que se comprometeu a construir dois novos presídios. Não apresentou projetos. No seu levantamento, a pasta da Justiça anota que “não é possível informar” o que foi feito dos R$ 44,7 milhões destinados ao governo gaúcho, pois o Estado “não transferiu os recursos repassados para as contas indicadas pelo Departamento Penitenciário Nacional.”
Há também casos em que houve desvio de finalidade das verbas. Tome-se o exemplo do Rio de Janeiro. O governo de Luiz Fernando Pezão informou ao governo federal que aplicaria parte da verba que recebeu (R$ 15,8 milhões) na construção de um presídio de 500 vagas. Não apresentou o projeto. Absteve-se de informar o que faria com o restante do dinheiro. Como se fosse pouco, “deixou de transferir R$ 15,2 milhões para a conta da construção”, anota o documento da Justiça. O ministério cobrou explicações do governo fluminense. E nada.
Em Roraima, a verba destinada aos presídios está virando caso de polícia. O Estado comprometera-se a usar os seus R$ 44,7 milhões na construção de um presídio e na ampliação de dois já existentes. Os projetos estão pendentes de aprovação ou em fase de elaboração. A despeito disso, “já houve execução” de parte da verba. Gastaram-se R$ 3,5 milhões. “O Ministério Público Federal está apurando”, diz o documento do Ministério da Justiça. “O Departamento Penitenciário Nacional vai instaurar uma tomada de contas especial.”
A União alega ter dificuldades para obter informações até do governo do Distrito Federal. O plano prevê a construção de “uma unidade prisional, com a expectativa de gerar 388 vagas”. Entretanto, o governo local “não apresentou o projeto arquitetônico”. E quanto ao dinheiro? “Não é possível informar” a destinação, anota o levantamento oficial. Impossível saber também para onde foi a verba que deveria ser aplicada na “modernização” de presídios. Outro naco, referente ao “custeio”, não registrou movimentação.
Torquato Jardim programou-se para fazer, entre novembro e dezembro, um novo repasse de verbas do fundo penitenciário. O ministro diz ter dúvidas sobre a possibilidade de reter o dinheiro de Estados que não comprovarem o uso adequado do repasse anterior. “Estamos avaliando. Não sei se cabe uma consulta ao Tribunal de Contas da União. Isso é uma decisão complicada.”
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Dilma fez limpa no Palácio da Alvorada durante a mudança
Da Redação
Segunda-feira, 30/10/2017 às 13:27
A ex-presidente Dilma Rousseff seguiu o péssimo exemplo de seu antecessor e também fez uma verdadeira devassa no Palácio da Alvorada.
Investigação do Ministério Público já detectou o sumiço de pelo menos 120 peças pertencentes ao patrimônio da União.
Sorrateira, ela está atribuindo a culpa à empresa que realizou a mudança.
O MP, por enquanto, está investigando a tal empresa, mas certamente chegará em Dilma.
Inúmeras peças são difíceis de serem escondidas.
Ela vai dançar...
Dilma fez limpa no Palácio da Alvorada durante a mudança
Da Redação
Segunda-feira, 30/10/2017 às 13:27
A ex-presidente Dilma Rousseff seguiu o péssimo exemplo de seu antecessor e também fez uma verdadeira devassa no Palácio da Alvorada.
Investigação do Ministério Público já detectou o sumiço de pelo menos 120 peças pertencentes ao patrimônio da União.
Sorrateira, ela está atribuindo a culpa à empresa que realizou a mudança.
O MP, por enquanto, está investigando a tal empresa, mas certamente chegará em Dilma.
Inúmeras peças são difíceis de serem escondidas.
Ela vai dançar...
A nova “morada” de Sérgio Cabral e a ala dos “ex-governadores”
Domingo, 29/10/2017 às 09:58
Tudo já está devidamente preparado para receber o presidiário Sérgio Cabral Filho, em Campo Grande (MS).
Trata-se de uma ala menos povoada do presídio de segurança máxima da Capital de Mato Grosso do Sul, onde a maioria dos detentos é ligada ao PCC.
A ala a ser ocupada por Cabral já tem um apelido: ala dos ex-governadores.
Há quem diga que brevemente o ex-governador André Puccinelli deverá fazer companhia a Cabral.
O ex-governador Zeca do PT, caso não vença a eleição de 2018 e em consequência perca o ‘foro privilegiado’, hipótese bastante provável, poderá também juntar-se ao grupo.
Por outro lado, a vida de Sérgio Cabral terá mais uma mudança brusca. Em Gericinó recebia visitas a vontade, dormia na biblioteca com ar condicionado, usava internet e celular na sala da administração, mandava lavar em casa a roupa suja e encomendava comida em restaurantes.
Em Campo Grande, visitas apenas uma vez por semana, contato com advogados só através do parlatório, banho de sol de apenas duas horas por dia, cela com tranca e o famoso ‘boi’, um buraco no chão para as necessidades.
A mamata acabou.
Domingo, 29/10/2017 às 09:58
Tudo já está devidamente preparado para receber o presidiário Sérgio Cabral Filho, em Campo Grande (MS).
Trata-se de uma ala menos povoada do presídio de segurança máxima da Capital de Mato Grosso do Sul, onde a maioria dos detentos é ligada ao PCC.
A ala a ser ocupada por Cabral já tem um apelido: ala dos ex-governadores.
Há quem diga que brevemente o ex-governador André Puccinelli deverá fazer companhia a Cabral.
O ex-governador Zeca do PT, caso não vença a eleição de 2018 e em consequência perca o ‘foro privilegiado’, hipótese bastante provável, poderá também juntar-se ao grupo.
Por outro lado, a vida de Sérgio Cabral terá mais uma mudança brusca. Em Gericinó recebia visitas a vontade, dormia na biblioteca com ar condicionado, usava internet e celular na sala da administração, mandava lavar em casa a roupa suja e encomendava comida em restaurantes.
Em Campo Grande, visitas apenas uma vez por semana, contato com advogados só através do parlatório, banho de sol de apenas duas horas por dia, cela com tranca e o famoso ‘boi’, um buraco no chão para as necessidades.
A mamata acabou.
Comentários
Postar um comentário