TERCEIRA EDIÇÃO DE 05-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO DIÁRIO DO PODER
Suíça vai cooperar com o Brasil para congelar ativos de Nuzman
Movimentações bancárias e ativos completos do cartola devem ser passados

Publicado quinta-feira,  05 de outubro de 2017 às 15:48
Da Redação
A Suíça vai cooperar com o Ministério Público para identificar, congelar e eventualmente devolver os recursos de Carlos Arthur Nuzman aos cofres dos bancos do País. Segundo o Estadão apurou, o Departamento de Justiça e Polícia da Suíça recebeu um pedido de cooperação no dia 28 de setembro, referente aos ativos do dirigente brasileiro.
Entre os pedidos da Justiça está o confisco de contas bancárias e de barras de ouro, em Genebra e Lausanne. Mas o que os procuradores brasileiros ainda pedem é que os investigadores suíços identifiquem todas as contas em nome de Nuzman, assim como aquelas em que ele poderia ser beneficiário.
Os bancos suíços, diante da informação, ainda têm a obrigação de informar às autoridades sobre eventuais contas que possam existir relacionadas com o brasileiro.
Nesta quinta-feira, o Departamento de Justiça repassou o pedido de cooperação do Brasil ao Ministério Público Federal, em Berna, para que ele seja "executado". Uma ação deve ocorrer nos próximos dias e, diante da urgência do caso, o congelamento pode ocorrer com certa rapidez para evitar a fuga dos recursos.
A decisão de Berna foi tomada depois que uma análise preliminar determinou a existência de fato dos ativos e comprovou que as suspeitas estão baseadas em indícios concretos. Em Genebra, Nuzman teria guardado 16 barras de ouro, enquanto num banco em Lausanne uma outra conta seria ainda também usada pelo cartola brasileiro.
A Polícia brasileira descobriu nos computadores do dirigente e-mails no quais ele se dirigia à Federação Internacional de Atletismo, solicitando que pagamentos fossem realizados a uma conta em Lausanne. A entidade era governada por Lamine Diack, acusado de estar no centro do escândalo de compra de votos para as sedes dos Jogos Olímpicos.
Nuzman argumentou que o e-mail se referia a pagamentos de despesas de seus trabalhos como membro da Comissão de Ética da entidade de Diack. Agora, o MP quer saber todos os depósitos que passaram pela conta, assim como outras movimentações que possam ter envolvido bancos suíços.
Com os documentos em mãos, Berna repassará as informações aos procuradores brasileiros. No caso da Lava Jato, foi justamente a cooperação dos suíços que permitiu desmontar uma ampla rede de pagamento de propinas. (AE)

Compra de petroquímica pela Odebrecht ocorreu de forma fraudulenta, diz Andorra
Banco acusado de lavagem foi usado para camuflar pagamentos

Publicado quinta-feira,  05 de outubro de 2017 às 15:20
Da Redação
A compra da empresa petroquímica Quattor-Unipar pela Odebrecht e Petrobras foi realizada por meio de um banco acusado de lavagem de dinheiro e é suspeita de ter sido realizada de forma fraudulenta. Investigações realizadas pela polícia de Andorra apontam que o esquema envolveu a instituição Banca Privada d'Andorra. As revelações são do jornal El País.
Documentos obtidos pela reportagem confirmam que o banco acusado de ser um centro de lavagem de fundos foi de fato amplamente usado pela Odebrecht para realizar negócios suspeitos e pagamentos de propinas. O BPA, em 2015, foi acusado pelo Tesouro Americano de operar para grupos criminosos de todo o mundo, inclusive para a máfia russa.
Para a compra da Quattor, em 2010, a Odebrecht e a Petrobras pagaram US$ 500 milhões e permitiu que a Odebrecht Braskem se transformasse na maior petroquímica da América Latina.
Para isso, foram identificados pagamentos de US$ 150 milhões para o então presidente da Unipar Carbocloro, Frank Geyer.
Segundo o jornal El País, a polícia de Andorra tem indícios de que a compra ocorreu sem o conhecimento dos acionistas e o pagamento ocorreu em contas na Suíça.
“Para realizar o negócio, a Odebrecht criou a fundação Lodore, de onde se autorizaria os pagamentos ocultos ao resto dos sócios da Braskem de 100 milhões de dólares, dos 150 acordados a favor de Frank Geyer Abubakir”, indicou a polícia de Andorra. Ele, portanto, autorizaria a venda a favor da Odebrecht.
“O pagamento teria de ocorrer de forma que não aparecesse nem fosse conhecido dos restos dos acionistas do consórcio (Unipar, Petrobras, outros acionistas minoritários e o CADE.
Mas a investigação também revela o uso do BPA para permitir que a transação fosse realizada. Nos documentos, a sociedade panamenha Lodore Foundation, teria sido usada. Gerentes e representantes da fundação e do banco ainda teriam tido um “papel importante na logística, formulação e construção dos entramados societários para operações triangulares em beneficio de Odebrecht através da BPA”,
diz a polícia.
Para realizar a compra fraudulenta, a polícia de Andorra ainda registrou uma complexa operação, que envolveu até mesmo a compra de papéis do Tesouro Americano. Na semana passada, o Estado havia revelado com exclusividade essa prática da Odebrecht.
Para realizar a transação, o banco sob suspeita ainda cobrou comissões de 2,5% de todo o volume movimentado. (AE)

Battisti diz que decreto de Lula lhe concedeu visto permanente
Itália insiste na extradição do terrorista condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos

Publicado quinta-feira, 05 de outubro de 2017 às 12:34 - Atualizado às 15:41
O ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, disse à Polícia Federal (PF) que "não receia ser extraditado para a Itália, em que pese um recente novo pedido do governo italiano". Condenado à prisão perpétua em seu país, por terrorismo - quatro assassinatos nos anos 1970 -, ele se diz amparado por um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que "lhe concedeu visto permanente". No último dia de seu mandato, 31 de dezembro de 2012, o petista negou a Roma pedido para transferência do militante.
Ainda nesta quinta (5), o italiano vai passar por audiência de custódia no Fórum de Corumbá (MS) em videoconferência para a Justiça Federal de Campo Grande. Interrogado pelo delegado Iuri de Oliveira, da Delegacia da PF em Corumbá, Battisti disse que "está protegido juridicamente contra uma extradição, pois o ministro César Peluso (do Supremo Tribunal Federal, aposentado) já julgou que a prescrição para os crimes pelos quais foi acusado teria encerrado em 2013".
"Além disso, um decreto presidencial não pode ser revisto após cinco anos e a decisão do presidente Lula que lhe concedeu o visto permanente ocorreu há mais de cinco anos", declarou.
O ativista, que se declara escritor, disse que no Brasil já foi preso pelo processo de extradição. Que foi condenado na Itália por "insurreição armada contra o poder do Estado, associação subversiva e posse de arma de fogo, mas foi resgatado por uma organização política, em outubro de 1981,e refugiado na França, posteriormente no México, retornou para a França e então para o Brasil".

NO BLOG DO JOSIAS
TSE barra partido que negociava com Bolsonaro
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 05/10/2017 13:02
Por 5 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu na manhã desta quinta-feira o pedido de registro do ‘Muda Brasil’, um novo partido que o ex-deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto tentava criar. Com isso, a legenda não poderá participar das eleições de 2018. Na prática, a decisão do TSE sepultou uma articulação subterrânea de Valdemar, que negociava a filiação ao novo partido do deputado Jair Bolsonaro, segundo colocado na corrida presidencial, com 16% das intenções de voto, segundo a mais recente sondagem do Datafolha.
Valdemar já opera no mercado partidário brasileiro como dono do PR. O Muda Brasil seria a segunda porta de acesso do personagem às verbas do Fundo Partidário e à vitrine eletrônica da propaganda partidária no rádio e na TV. Trata-se de um tipo de mercadoria valioso em períodos pré-eleitorais. O pedido de registro da nova legenda fora protocolado no TSE em dezembro de 2015. Nessa época, Valdemar e seus correligionários não haviam colecionado o número mínimo de apoiadores exigido pela lei.
Embora a lista de adesões tenha sido complementada ao longo dos últimos dois anos, a maioria dos ministros do TSE entendeu que deveria aplicar a lei de forma draconiana. Assim, o Tribunal optou por levar em conta apenas as assinaturas apresentadas na data do protocolo. Pesou na decisão o número excessivo de partidos já existentes no Brasil. Noves fora as três dezenas de legendas que aguardam na fila do TSE pela emissão de uma certidão de nascimento, há no País 35 partidos, dos quais 28 têm representação no Congresso.
O ministro Hermann Benjamin, um dos que votaram contra a criação do Muda Brasil, declarou que, ao adotar a “interpretação mais dura e rigorosa das exigências legais, o TSE não está enfraquecendo a democracia brasileira. Ao contrário, o número de partidos nunca foi o termômetro pelo qual se mede a vitalidade e a viabilidade de um sistema democrático.”
Benjamin prosseguiu: “Se fosse assim, a República Democrática do Congo, que tem aproximadamente 400 partidos políticos, seria um campeão mundial de democracia. E nós sabemos que é exatamente o oposto.” Na opinião do ministro, “a fragmentação partidária não reflete correntes ideológicas, mas sentimentos não muito nobres: um completo individualismo, nepotismo, tribalismo e todos os ismos que o próprio sistema democrático visa a combater.”
Benjamin foi ao ponto: “Creio que o quadro político-partidário do nosso País, com uma inflação exagerada no número de partidos, com siglas que claramente não representam os matizes ideológicos do nosso País, outros que são feudos pessoais, outras tantas que são siglas de aluguel, que estão aí no mercado para vender serviços antirrepublicanos, tudo isso nos leva a adotar critério mais rigoroso.”
Presidente do TSE, Gilmar Mendes também realçou a inflação partidária ao votar contra a criação do Muda Brasil. “Sabemos como os partidos são dependentes, hoje, de incentivos e encorajamentos estatais, como o Fundo Partidário. E me parece que esse pano de fundo nos obriga a ser rigorosos com critérios estabelecidos na legislação. Devemos ser severos porque, do contrário, propiciaremos o aumento sem limite do número de partidos, com prejuízos gerais inclusive em termos de representação.”
Gilmar fez as contas: “Temos já registrados no TSE 35 partidos — 28 representados no Congresso Nacional, o que ocasiona mazelas para a governabilidade. Se liberássemos os partidos que têm pretensão de registro, chegaríamos a 70 partidos no País, o que agravaria esse quadro, inclusive no que diz respeito à divisão do bolo do fundo partidário, uma vez que ele é fixo e teria mais candidatos à divisão.”

NA VEJA ON-LINE
Diretor da J&F comemora: “O Gilmar começou a ajudar a gente”
Antes de fazer a delação premiada, Ricardo Saud festeja a decisão da 2ª Turma do Supremo de libertar o ex-ministro José Dirceu

Por Hugo Marques
Quinta-feira, 05 out 2017, 15h33 - Publicado em 5 out 2017, 09h17
No dia 03 de maio, enquanto enchia uma sacola de dinheiro, o diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, teve uma longa conversa com o empresário Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O dinheiro era uma das quatro parcelas de 500 mil reais cada que a J&F enviou para Aécio, por intermédio de Frederico. Boa parte da conversa girou em torno da decisão da 2ª Turma do Supremo, que um dia antes revogou a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro e soltou o ex-ministro José Dirceu. Votaram a favor de Dirceu os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram contra.
No início da conversa, Saud se mostra surpreso com o fato de o Supremo soltar Dirceu. “Ninguém vai fazer delação mais”, diz Frederico. “O Palocci vai, porque ele vai entregar o Lula”, diz Saud. Em seguida, o executivo da J&F comemora a decisão do Supremo: “Acho que o Gilmar agora começou a ajudar a gente”, diz Saud. Ele afirma que logo após a decisão ligou para o empresário Joesley Batista em Nova York para comunicar a novidade. Saud diz que interpretou a votação como um recado, que o Supremo iria soltar também Palocci, por supostamente evitar que o ex-ministro da Fazenda comprometesse os ministros da Corte numa possível delação.
“O Palocci não ia fazer delação?”, diz Saud. “Você acha que ele não ia entregar o Judiciário não? Quantos caras daquele que tá ali que o Palocci ajudou? Ele, José Eduardo, acolá? O que eles fizeram? Correram, soltaram o Zé Dirceu… Falou: ‘Fala nada para ninguém não que nós vamos soltar vocês’. Ficou bom, ué. Ficou bom, mas bom mesmo”, diz Saud. O executivo diz a Fred que, assim que recebeu a notícia da soltura de Dirceu, também conversou com o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Eu tive lá ontem, para não ficar ninguém preso. Ontem eu estive um tempão com o Zé Eduardo. ‘Zé?’. ‘Oi, Carlinho. Calma, fica tranquilo, não vai, está na hora de…’”. Saud diz acreditar que a decisão do Supremo seja resultado de uma conversa entre o presidente Michel Temer com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique. Frederico previa que o Supremo também soltaria Palocci e acabaria com a Lava-Jato: “Aí ninguém oferece denúncia contra os que estão investigados, os inquéritos morrem tudo (…) Quem já tinha que comer cadeia já comeu”. Acusado de corrupção ativa, Saud está preso na penitenciária da Papuda. Ele já disse que muito do que ele falou nas várias gravações apreendidas pela Justiça não passam de bravatas. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, defende abertamente o entendimento de que as prisões preventivas alongadas demais são ilegais. Portanto, sua decisão de soltar o ex-ministro José Dirceu era absolutamente previsível.
Em outro trecho da conversa, Saud volta a elogiar a Corte: “Essa atitude do Supremo ontem foi boa demais”. Frederico diz que o ministro Gilmar estava pensando mais em si mesmo quando voltou por soltar Dirceu. “Ele está com medo demais é da OAS, né?”, concorda Saud. Fred diz: “O Lewandowski, esses caras todos… não ‘guentam’ a delação não”. Ambos também criticam o ministro Dias Toffoli. “Esse parece que é cabeça pequenininha”, diz Saud.
Procurado por VEJA, o ministro Gilmar Mendes informou, por meio de sua assessoria, que não vai comentar o conteúdo da conversa entre o diretor da J&F e Frederico Pacheco.

EXCLUSIVO: Lula e as más companhias
Fotografia em poder de investigadores reforça a acusação de que o ex-presidente tentou omitir suas relações com diretores da Petrobras envolvidos em corrupção

Por Robson Bonin
Quinta-feira, 05 out 2017, 16h11 - Publicado em 5 out 2017, 15h52

Fotografia de Lula com Renato Duque (à esquerda, na imagem), que contou que o ex-presidente cobrava liberação de propina, e Paulo Roberto Costa (à direita), que operava para o PMDB e o PP (Paulo Lisboa/Brazil Photo/Estadão Conteúdo; Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

A fotografia acima foi tirada quando o maior esquema de corrupção da História já funcionava a pleno vapor. Lula era o presidente da República. À sua esquerda, está o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. À direita, o diretor de Serviços, Renato Duque. As investigações da Lava-Jato revelaram que Paulo Roberto recolhia 3% de propina das empreiteiras que detinham contratos em sua área. Ele repassava uma parte do dinheiro para o PMDB e o PP e enviava um naco para contas na Suíça. Renato Duque fazia a mesma coisa, mas tinha apenas um cliente, o PT. Os dois estão presos. Paulo Roberto assinou o primeiro acordo de delação premiada da operação, confessou os crimes, revelou o nome de dezenas de políticos que se locupletavam com o dinheiro roubado e, hoje, cumpre pena em casa. Renato Duque está preso em Curitiba e tenta fechar um acordo de delação. Condenado a 67 anos de prisão, ele também já confessou que operava seguindo ordens do PT, especialmente do ex-presidente Lula, com quem, segundo afirma, teria tratado diretamente sobre recolhimento e pagamentos de propina. Lula nega. A imagem acima vai ser usada para reforçar a acusação.
Em depoimento ao juiz Sergio Moro, em maio, o ex-presidente refutou a afirmação de que pudesse influenciar as ações de qualquer um dos diretores da estatal. Questionado especificamente sobre eventuais contatos com Renato Duque e com Paulo Roberto Costa, Lula foi ainda mais taxativo. “Nos oito anos que fiquei na presidência, a gente não teve uma reunião com a diretoria da Petrobras”, disse. Na foto, além de Paulo Roberto e Duque, Lula, usando uma jaqueta de petroleiro, aparece ladeado pelo então presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o então diretor de Gás e Energia Ildo Sauer. Com a exceção de Sauer, que deixou a estatal em 2007 e não é acusado de irregularidades, todos os outros presentes no encontro tornaram-se personagens do escândalo de corrupção. Para o Ministério Público, Lula chefiava a quadrilha, o que ele também nega.
Renato Duque é o personagem da fotografia que mais preocupa o ex-presidente. Principal operador do PT na Petrobras, ele tem a memória dos oito anos de governo Lula e de metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Sua missão principal, desde o início, era recolher propina – 1% sobre o valor de cada contrato. Parte do dinheiro arrecadado era repassado ao partido, parte enviado para contas no exterior. Em depoimento a Sergio Moro, o ex-diretor fez revelações sobre o envolvimento de Lula no esquema. Afirmou que o ex-presidente sabia da corrupção na Petrobras, operava em favor das empreiteiras e cobrava pessoalmente a liberação de propina.
O ex-diretor ainda revelou ter mantido pelo menos três encontros com o ex-presidente para tratar de interesses espúrios. Num desses encontros, que aconteceu num hangar do Aeroporto de Congonhas – já durante as investigações da Lava-Jato –, Duque teria recebido ordens para fechar as contas secretas que mantinha no exterior. Quando ainda estava no governo, segundo o ex-diretor, Lula acionava o tesoureiro petista João Vaccari para levar recados e pedidos de dinheiro aos diretores da estatal. O ex-presidente certamente tirou fotografias com milhares de pessoas das quais não se lembra. Mas para quem garante que nunca sequer se reuniu com os diretores corruptos, a imagem, embora protocolar, pode ser também comprometedora.

NO O ANTAGONISTA
Defesa de Battisti se queixa ao STF
Brasil Quinta-feira, 05.10.17 16:33
Os advogados de Cesare Battisti mandaram ao Supremo um documento em que se queixam da prisão do terrorista em Corumbá, ontem, informa O Globo.
Segundo a defesa, a Polícia Federal colocou “elementos exagerados e inverídicos no auto de flagrante” para manter Battisti preso e criar um clima favorável à sua expulsão.
Entre os “elementos exagerados”, alegam os advogados, está o relato de que o terrorista portava “um pino de plástico com resquício de substância em pó de cor esbranquiçada”.
Candidatura avulsa: STF não julga mérito
Brasil 05.10.17 16:02
Ficou para depois o julgamento, no STF, do mérito do processo que trata sobre candidaturas avulsas.
Após uma hora e meia de discussão, os ministros decidiram que o tema é constitucional e será analisado pela Corte, mas em outra oportunidade.
De terrorista a lavador de dinheiro
Brasil 05.10.17 14:34
Além de evasão, Cesare Battisti também responderá por lavagem de dinheiro.
Ele já foi condenado também falsificação de documentos.
É um perseguido político, coitado.















 

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