PRIMEIRA EDIÇÃO DE 15-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO JOSIAS
Por Aécio, Cármen Lúcia ignorou Cármen Lúcia
Por Josias de Souza
Por Aécio, Cármen Lúcia ignorou Cármen Lúcia
Por Josias de Souza
Domingo, 15/10/2017 05:55
Os arquivos do Supremo Tribunal Federal guardam um voto antológico da ministra Cármen Lúcia. Foi proferido em 22 de agosto de 2006. A íntegra da peça está disponível aqui. Nela, a atual presidente da Suprema Corte indeferiu o pedido de liberdade de um deputado estadual de Rondônia acusado de corrupção. Para manter o personagem atrás das grades, a ministra desconsiderou sua imunidade parlamentar. Sustentou a seguinte tese:
“Imunidade é prerrogativa que advém da natureza do cargo exercido. Quando o cargo não é exercido segundo os fins constitucionalmente definidos, aplicar-se cegamente a regra que a consagra não é observância da prerrogativa, é criação de privilégio. E esse, sabe-se, é mais uma agressão aos princípios constitucionais, ênfase dada ao da igualdade de todos na lei.”
A posição da ministra prevaleceu na Primeira Turma do Supremo por 3 votos a 2. E o então deputado José Carlos de Oliveira, acusado de comandar uma quadrilha que desviara R$ 50 milhões dos cofres estaduais, ficou preso. Na última quarta-feira, decorridos 11 anos, surgiu no plenário da Suprema Corte uma outra Cármen Lúcia.
Irreconhecível, esta ‘Cármen do B’ rasgou, por assim dizer, o voto memorável de 2006. Fez isso ao desempatar em 6 a 5 o julgamento que transferiu para o Legislativo a última palavra sobre sanções cautelares que impeçam deputados ou senadores investigados criminalmente de exercer o mandato. A nova Cármen Lúcia ignorou a antiga para beneficiar diretamente o tucano Aécio Neves, afastado do mandato de senador.
A Cármen Lúcia antiga servira de inspiração para o colega Teori Zavascki que, antes de morrer num acidente aéreo, deu à luz o voto que resultou, no ano passado, no afastamento do então deputado federal Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara. Teori escorou parte do seu arrazoado nas posições da ex-Cármen. Foi seguido pela unanimidade dos ministros do Supremo.
O julgamento da semana passada foi motivado justamente por uma ação movida por três legendas que integravam a milícia parlamentar de Eduardo Cunha: PSC, PP e Solidariedade. Alegaram que o Supremo não poderia suspender o mandato de congressistas senão com o aval da respectiva Casa legislativa. Sustentaram que, por analogia, deveria ser observado o artigo 53 da Constituição.
De acordo com este artigo, deputados e senadores só podem ser presos “em flagrante de crime inafiançável.” Nessa hipótese, o processo tem de ser enviado ao Senado ou à Câmara em 24 horas. Deputados e senadores têm a prerrogativa de confirmar ou revogar a prisão. Agora, graças ao voto de minerva da neo-Cármen e do recuo da banda mutante do Supremo, os parlamentares poderão revogar também sanções cautelares (alternativas à prisão) aplicadas contra eles.
A Constituição estadual de Rondônia reproduz o artigo 53 da Constituição Federal. Por isso, a defesa do então deputado José Carlos de Oliveira, preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça, batera às portas do Supremo. Pedira a revogação da prisão, sob o argumento de que não havia flagrante. Reclamava, de resto, que o encarceramento do deputado não fora submetido à apreciação da Assembleia Legislativa rondoniense.
Cármen Lúcia deu de ombros. Realçou em seu voto que o caso de Rondônia era excepcional. O esquema de corrupção envolvia 23 dos 24 deputados estaduais com assento na Assembleia. Escreveu: “Como se cogitar, numa situação de absoluta anomalia institucional, jurídica e ética, que os membros daquela Casa poderiam decidir livremente sobre a prisão de um de seus membros…?”
Graças à decisão de Cármen Lúcia de virar a si mesma do avesso, as punições impostas a Aécio serão analisadas pelo Senado em sessão marcada para terça-feira próxima. O grão-tucano precisa dos votos de 41 dos 81 senadores para ter de volta o mandato e o direito de sair de casa à noite. Há no Senado 35 políticos encalacrados na Lava Jato. Mas a nova Cármen Lúcia não enxerga em Brasília a mesma “situação de absoluta anomalia institucional, jurídica e ética” que via em Rondônia.
No voto sobre Rondônia, Cármen Lúcia escreveu: “…Aceitar que a proibição constitucional de um representante eleito a ter de submeter-se ao processamento judicial e à prisão sem o respeito às suas prerrogativas seria um álibi permanente e intocável dado pelo sistema àquele que pode sequer não estar sendo mais titular daquela condição…”
Nada pode ser mais prejudicial à Justiça do que veredictos que variam conforme as circunstâncias e a importância do personagem envolvido. Com o auxílio da sua presidente, o Supremo Tribunal Federal atentou contra a segurança jurídica ao tratar Aécio Neves com uma benevolência que sonegara ao ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira e ao ex-presidente da Eduardo Cunha.
Os arquivos do Supremo Tribunal Federal guardam um voto antológico da ministra Cármen Lúcia. Foi proferido em 22 de agosto de 2006. A íntegra da peça está disponível aqui. Nela, a atual presidente da Suprema Corte indeferiu o pedido de liberdade de um deputado estadual de Rondônia acusado de corrupção. Para manter o personagem atrás das grades, a ministra desconsiderou sua imunidade parlamentar. Sustentou a seguinte tese:
“Imunidade é prerrogativa que advém da natureza do cargo exercido. Quando o cargo não é exercido segundo os fins constitucionalmente definidos, aplicar-se cegamente a regra que a consagra não é observância da prerrogativa, é criação de privilégio. E esse, sabe-se, é mais uma agressão aos princípios constitucionais, ênfase dada ao da igualdade de todos na lei.”
A posição da ministra prevaleceu na Primeira Turma do Supremo por 3 votos a 2. E o então deputado José Carlos de Oliveira, acusado de comandar uma quadrilha que desviara R$ 50 milhões dos cofres estaduais, ficou preso. Na última quarta-feira, decorridos 11 anos, surgiu no plenário da Suprema Corte uma outra Cármen Lúcia.
Irreconhecível, esta ‘Cármen do B’ rasgou, por assim dizer, o voto memorável de 2006. Fez isso ao desempatar em 6 a 5 o julgamento que transferiu para o Legislativo a última palavra sobre sanções cautelares que impeçam deputados ou senadores investigados criminalmente de exercer o mandato. A nova Cármen Lúcia ignorou a antiga para beneficiar diretamente o tucano Aécio Neves, afastado do mandato de senador.
A Cármen Lúcia antiga servira de inspiração para o colega Teori Zavascki que, antes de morrer num acidente aéreo, deu à luz o voto que resultou, no ano passado, no afastamento do então deputado federal Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara. Teori escorou parte do seu arrazoado nas posições da ex-Cármen. Foi seguido pela unanimidade dos ministros do Supremo.
O julgamento da semana passada foi motivado justamente por uma ação movida por três legendas que integravam a milícia parlamentar de Eduardo Cunha: PSC, PP e Solidariedade. Alegaram que o Supremo não poderia suspender o mandato de congressistas senão com o aval da respectiva Casa legislativa. Sustentaram que, por analogia, deveria ser observado o artigo 53 da Constituição.
De acordo com este artigo, deputados e senadores só podem ser presos “em flagrante de crime inafiançável.” Nessa hipótese, o processo tem de ser enviado ao Senado ou à Câmara em 24 horas. Deputados e senadores têm a prerrogativa de confirmar ou revogar a prisão. Agora, graças ao voto de minerva da neo-Cármen e do recuo da banda mutante do Supremo, os parlamentares poderão revogar também sanções cautelares (alternativas à prisão) aplicadas contra eles.
A Constituição estadual de Rondônia reproduz o artigo 53 da Constituição Federal. Por isso, a defesa do então deputado José Carlos de Oliveira, preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça, batera às portas do Supremo. Pedira a revogação da prisão, sob o argumento de que não havia flagrante. Reclamava, de resto, que o encarceramento do deputado não fora submetido à apreciação da Assembleia Legislativa rondoniense.
Cármen Lúcia deu de ombros. Realçou em seu voto que o caso de Rondônia era excepcional. O esquema de corrupção envolvia 23 dos 24 deputados estaduais com assento na Assembleia. Escreveu: “Como se cogitar, numa situação de absoluta anomalia institucional, jurídica e ética, que os membros daquela Casa poderiam decidir livremente sobre a prisão de um de seus membros…?”
Graças à decisão de Cármen Lúcia de virar a si mesma do avesso, as punições impostas a Aécio serão analisadas pelo Senado em sessão marcada para terça-feira próxima. O grão-tucano precisa dos votos de 41 dos 81 senadores para ter de volta o mandato e o direito de sair de casa à noite. Há no Senado 35 políticos encalacrados na Lava Jato. Mas a nova Cármen Lúcia não enxerga em Brasília a mesma “situação de absoluta anomalia institucional, jurídica e ética” que via em Rondônia.
No voto sobre Rondônia, Cármen Lúcia escreveu: “…Aceitar que a proibição constitucional de um representante eleito a ter de submeter-se ao processamento judicial e à prisão sem o respeito às suas prerrogativas seria um álibi permanente e intocável dado pelo sistema àquele que pode sequer não estar sendo mais titular daquela condição…”
Nada pode ser mais prejudicial à Justiça do que veredictos que variam conforme as circunstâncias e a importância do personagem envolvido. Com o auxílio da sua presidente, o Supremo Tribunal Federal atentou contra a segurança jurídica ao tratar Aécio Neves com uma benevolência que sonegara ao ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira e ao ex-presidente da Eduardo Cunha.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Domingo, outubro 15, 2017
SEGURANÇA DE BOLSONARO DETONOU A ARAPUCA QUE PROFESSOR ESQUERDISTA HAVIA ARMADO NA UNIVERSIDADE DE WASHINGTON
Um exemplo da canalhice do jornalismo da grande mídia fica muito evidente na cobertura da visita do presidenciável Jair Bolsonaro nos Estados Unidos, onde cumpre uma agenda de contatos no âmbito econômico e também com grupos de brasileiros que vivem e trabalham nos Estados Unidos.
Dentre a programação do périplo de Bolsonaro em território norte-americano constava uma palestra na George Washington University (GWU).
Durante a permanência de Bolsonaro na Terra de Tio Sam abundaram matérias e notinhas na grande mídia na tentativa de desqualificar o parlamentar e os eventos e contatos que realizou nesta semana.
O troço estava preparado para que no encerramento da programação Bolsonaro fosse alvo de um ataque de grupos de esquerdistas histéricos da Universidade de Washington. O esquema era sem dúvida constranger o parlamentar e criar uma narrativa negativa de sua visita aos Estados Unidos. Lá estariam, sem dúvida, os penas alugadas do esquerdismo da CNN, New York Times, Washington Post que depois da ascensão de Mr. Trump à Presidência dos EUA, passaram a ser conhecidos como produtores de "fake news".
O staff de Bolsonaro, de forma inteligente, deixou para retirar da agenda o evento de Washington na véspera, o que deixou o conhecido esquerdinha universitário Mark Langevin falando sozinho. Langevin cultiva aquilo que se convencionou denominar "esquerda chique'", no estilo de Fernando Henrique Cardoso. Aliás, Langevin é ou foi assessor de famigerado Diálogo Interamericano, uma espécie de Foro de São Paulo "light". A diferença é que seus integrantes tomam banho, escovam os dentes e usam papel higiênico. FHC e sua trupe fazem parte desse grupelho. Mas a natureza e objetivo de ambos é rigorosamente igual.
Constata-se que a assessoria do presidenciável Jair Bolsonaro está muito atenta pois descobriu que Mark Langevin é muito mais do que um professor universitário americano e "companheiro" de FHC no malfadado Diálogo Interamericano. É, de fato, o braço do PT nos Estados Unidos, como comprova este vídeo postado no Instagram pelo deputado Eduardo Bolsonaro. Langevin é um rematado esquerdista que fez campanha para Dilma Rousseff nos Estados Unidos.
Como se vê a "recepção" a Jair Bolsonaro estava, portanto, preparada. Toda a grande mídia "fake news" estava pautada para o evento que seria a conclusão do programa do presidenciável nos EUA. Na plateia Antifas, Black Lives Matter dentre outros grupelhos terroristas da esquerda americana estariam a postos e, quiçá, na recepção ao presidenciável estariam disparando paus, pedras e rojões.
O cenário dá para antever, caso o esquema de segurança de Bolsonaro tivesse dormido no ponto. E, como não poderia deixar de ser, o site esquerdista inglês BBC Brasil, postou uma matéria assinada pelo jornalista Ricardo Senra cujo título e conteúdo não pode ser mais infame, ao afirmar que Jair Bolsonaro "não está pronto para o debate democrático". Quem afirma isso e muito mais ao site bandalelê inglês é - bingo! - o dito "professor" Mark Langevin, unha e carne do PT, que no passado recente foi o cabo eleitoral da Dilma nos Estados Unidos utilizando para isso a sua cátedra na George Washington University (GWU).
Domingo, outubro 15, 2017
SEGURANÇA DE BOLSONARO DETONOU A ARAPUCA QUE PROFESSOR ESQUERDISTA HAVIA ARMADO NA UNIVERSIDADE DE WASHINGTON
Um exemplo da canalhice do jornalismo da grande mídia fica muito evidente na cobertura da visita do presidenciável Jair Bolsonaro nos Estados Unidos, onde cumpre uma agenda de contatos no âmbito econômico e também com grupos de brasileiros que vivem e trabalham nos Estados Unidos.
Dentre a programação do périplo de Bolsonaro em território norte-americano constava uma palestra na George Washington University (GWU).
Durante a permanência de Bolsonaro na Terra de Tio Sam abundaram matérias e notinhas na grande mídia na tentativa de desqualificar o parlamentar e os eventos e contatos que realizou nesta semana.
O troço estava preparado para que no encerramento da programação Bolsonaro fosse alvo de um ataque de grupos de esquerdistas histéricos da Universidade de Washington. O esquema era sem dúvida constranger o parlamentar e criar uma narrativa negativa de sua visita aos Estados Unidos. Lá estariam, sem dúvida, os penas alugadas do esquerdismo da CNN, New York Times, Washington Post que depois da ascensão de Mr. Trump à Presidência dos EUA, passaram a ser conhecidos como produtores de "fake news".
O staff de Bolsonaro, de forma inteligente, deixou para retirar da agenda o evento de Washington na véspera, o que deixou o conhecido esquerdinha universitário Mark Langevin falando sozinho. Langevin cultiva aquilo que se convencionou denominar "esquerda chique'", no estilo de Fernando Henrique Cardoso. Aliás, Langevin é ou foi assessor de famigerado Diálogo Interamericano, uma espécie de Foro de São Paulo "light". A diferença é que seus integrantes tomam banho, escovam os dentes e usam papel higiênico. FHC e sua trupe fazem parte desse grupelho. Mas a natureza e objetivo de ambos é rigorosamente igual.
Constata-se que a assessoria do presidenciável Jair Bolsonaro está muito atenta pois descobriu que Mark Langevin é muito mais do que um professor universitário americano e "companheiro" de FHC no malfadado Diálogo Interamericano. É, de fato, o braço do PT nos Estados Unidos, como comprova este vídeo postado no Instagram pelo deputado Eduardo Bolsonaro. Langevin é um rematado esquerdista que fez campanha para Dilma Rousseff nos Estados Unidos.
Como se vê a "recepção" a Jair Bolsonaro estava, portanto, preparada. Toda a grande mídia "fake news" estava pautada para o evento que seria a conclusão do programa do presidenciável nos EUA. Na plateia Antifas, Black Lives Matter dentre outros grupelhos terroristas da esquerda americana estariam a postos e, quiçá, na recepção ao presidenciável estariam disparando paus, pedras e rojões.
O cenário dá para antever, caso o esquema de segurança de Bolsonaro tivesse dormido no ponto. E, como não poderia deixar de ser, o site esquerdista inglês BBC Brasil, postou uma matéria assinada pelo jornalista Ricardo Senra cujo título e conteúdo não pode ser mais infame, ao afirmar que Jair Bolsonaro "não está pronto para o debate democrático". Quem afirma isso e muito mais ao site bandalelê inglês é - bingo! - o dito "professor" Mark Langevin, unha e carne do PT, que no passado recente foi o cabo eleitoral da Dilma nos Estados Unidos utilizando para isso a sua cátedra na George Washington University (GWU).
NA VEJA.COM (fatos)
O mistério da caverna
Toda a majestosa máquina de combate à corrupção e ao crime de colarinho branco não consegue explicar o dinheiro do ex-ministro Geddel
Por J.R. Guzzo
Sábado, 14 out 2017, 16h27 - Publicado em 14 out 2017, 16h22
De quem é, afinal das contas, a montanha de dinheiro socada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima na caverna de Ali Babá que instalou num apartamento alugado de Salvador? Geddel já está preso há mais de um mês no presídio da Papuda, em Brasília, logo depois que a Polícia Federal descobriu e confiscou as 14 malas e caixas atochadas de dinheiro vivo, num total de 51 milhões reais, que ele tinha enfurnado no seu esconderijo. Mas até agora ninguém faz a menor ideia de onde veio e para onde iria um único centavo dessa fortuna, ou quem é de fato o seu dono. Em quarenta dias de intenso trabalho de investigação (imagina-se que o trabalho esteja sendo o mais intenso possível, num caso monstruoso como esse), as nossas autoridades policiais e judiciárias conseguiram, até agora, apresentar um grande zero para a soma total de seus esforços.
O ex-ministro e seus advogados não disseram até agora uma sílaba sobre o assunto. Geddel não diz se o dinheiro é dele. Não diz se não é. Não diz nada – como, aliás, é do seu direito. Ele não é obrigado a contar coisa nenhuma – a Polícia e o Ministério Público, eles sim, é que têm a obrigação de descobrir o que aconteceu. Tiveram o notável mérito profissional de achar o covil onde se escondia a dinheirama, sem dúvida. Também estabeleceram que há impressões digitais de Geddel nas notas apreendidas – o que não chega, francamente, a ser uma surpresa espetacular. Mas fora isso não se esclareceu mais nada. O dinheiro da caverna pertence apenas a Geddel? Ou ele tem sócios nesse capital? Quem seriam eles? Outra coisinha: qual a origem do dinheiro? Ele foi incluído na declaração do Imposto de Renda de Geddel referente ao ano-base de 2016? Veio de atividades honestas de um capitão de indústria, comércio, agropecuária ou serviços? Agora, se os 51 milhões não aparecem da declaração do I.R., por alguma razão deve ser. Será que a bolada teria vindo (que horror) de alguma fonte ilícita – ou será que Geddel divide sua propriedade com outros tubarões tão grandes quanto ele, ou até maiores? Santo Deus.
E a época em que toda essa grana foi realmente ganha, então? Eis aqui outro enigma espantoso, que talvez permaneça sem solução pelos próximos 1.000 anos, como nas histórias sobre a tumba do faraó. Será que Geddel amontoou todos os 51 milhões apenas durante os seis meses em que foi ministro de Michel Temer? Ou uma parte veio do seu vice-reinado na Caixa Econômica Federal, durante quase três anos, no governo Dilma Rousseff? Será que um pouquinho, talvez, não tenha rolado no governo do ex-presidente Lula, de quem foi ministro por mais de três anos inteiros? Uma criança de dez anos de idade, se for um pouco mais atenta, seria capaz de fazer essas perguntas. Mas todo o majestoso monumento da máquina pública brasileira, que é pago para garantir o cumprimento da lei e a prestação de justiça, não respondeu nada em 40 dias. Não se trata de uma mixaria. O ex-poderoso gigante da “base aliada” durante os mais de treze anos dos governos Lula-Dilma entulhou em sua caverna secreta o equivalente a cerca de 16 milhões de dólares; é coisa para se carregar em contêiner. Ninguém está dizendo que é dinheiro roubado, claro, não ainda – mas, se porventura fosse, a soma estaria entre as que foram conseguidas nos dez maiores roubos da História, segundo as listas mais populares em circulação.
Temos neste País polícias federais, estaduais, municipais, militares, civis, procuradores, promotores, corregedores, juízes, desembargadores, ministros e por aí afora – uma multidão que chega a deixar a gente tonto. Só nas polícias há no Brasil, hoje, entre 550.000 e 600.000 homens, segundo os levantamentos mais recentes. Os gastos totais com eles andam perto dos 80 bilhões de reais por ano – sem contar o que consome o Poder Judiciário. É óbvio que não podem fazer tudo, e que fazem muito. Mas um caso grosseiro como o dos 51 milhões de Geddel não poderia ficar como está. Talvez esperem uma delação dele. Talvez esperem algum fenômeno que está fora do conhecimento público. Talvez tudo acabe muito bem explicado. Mas até agora há apenas um vazio.
Os procuradores mais militantes do Ministério Público em Curitiba, neste momento, têm lamentado muito o roubo de dinheiro público, do tipo “Open 24 horas”, que mantém em funcionamento a vida pública do Brasil. Os ladrões estão “sob suprema proteção”, disse um deles, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou de volta para o Senado a tarefa de punir ou perdoar o senador Aécio Neves – pego numa fita gravada extorquindo 2 milhões de reais de um criminoso confesso e bilionário. O STF “curvou-se a ameaças dos políticos”, afirmou um outro. Tudo bem. Mas nunca lhe ocorre que uma parte do problema da impunidade está na incompetência do Ministério Público, e dos investigadores de crimes em geral, no trabalho de produzir provas reais contra um Geddel Vieira de Lima, por exemplo. Não dá para esperar muito dos cruzados quando a cruzada que fazem deixa do mesmo jeito um mistério tão rasteiro – como esse que assombra a caverna do ex-ministro de todos os governos.
O mistério da caverna
Toda a majestosa máquina de combate à corrupção e ao crime de colarinho branco não consegue explicar o dinheiro do ex-ministro Geddel
Por J.R. Guzzo
Sábado, 14 out 2017, 16h27 - Publicado em 14 out 2017, 16h22
De quem é, afinal das contas, a montanha de dinheiro socada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima na caverna de Ali Babá que instalou num apartamento alugado de Salvador? Geddel já está preso há mais de um mês no presídio da Papuda, em Brasília, logo depois que a Polícia Federal descobriu e confiscou as 14 malas e caixas atochadas de dinheiro vivo, num total de 51 milhões reais, que ele tinha enfurnado no seu esconderijo. Mas até agora ninguém faz a menor ideia de onde veio e para onde iria um único centavo dessa fortuna, ou quem é de fato o seu dono. Em quarenta dias de intenso trabalho de investigação (imagina-se que o trabalho esteja sendo o mais intenso possível, num caso monstruoso como esse), as nossas autoridades policiais e judiciárias conseguiram, até agora, apresentar um grande zero para a soma total de seus esforços.
O ex-ministro e seus advogados não disseram até agora uma sílaba sobre o assunto. Geddel não diz se o dinheiro é dele. Não diz se não é. Não diz nada – como, aliás, é do seu direito. Ele não é obrigado a contar coisa nenhuma – a Polícia e o Ministério Público, eles sim, é que têm a obrigação de descobrir o que aconteceu. Tiveram o notável mérito profissional de achar o covil onde se escondia a dinheirama, sem dúvida. Também estabeleceram que há impressões digitais de Geddel nas notas apreendidas – o que não chega, francamente, a ser uma surpresa espetacular. Mas fora isso não se esclareceu mais nada. O dinheiro da caverna pertence apenas a Geddel? Ou ele tem sócios nesse capital? Quem seriam eles? Outra coisinha: qual a origem do dinheiro? Ele foi incluído na declaração do Imposto de Renda de Geddel referente ao ano-base de 2016? Veio de atividades honestas de um capitão de indústria, comércio, agropecuária ou serviços? Agora, se os 51 milhões não aparecem da declaração do I.R., por alguma razão deve ser. Será que a bolada teria vindo (que horror) de alguma fonte ilícita – ou será que Geddel divide sua propriedade com outros tubarões tão grandes quanto ele, ou até maiores? Santo Deus.
E a época em que toda essa grana foi realmente ganha, então? Eis aqui outro enigma espantoso, que talvez permaneça sem solução pelos próximos 1.000 anos, como nas histórias sobre a tumba do faraó. Será que Geddel amontoou todos os 51 milhões apenas durante os seis meses em que foi ministro de Michel Temer? Ou uma parte veio do seu vice-reinado na Caixa Econômica Federal, durante quase três anos, no governo Dilma Rousseff? Será que um pouquinho, talvez, não tenha rolado no governo do ex-presidente Lula, de quem foi ministro por mais de três anos inteiros? Uma criança de dez anos de idade, se for um pouco mais atenta, seria capaz de fazer essas perguntas. Mas todo o majestoso monumento da máquina pública brasileira, que é pago para garantir o cumprimento da lei e a prestação de justiça, não respondeu nada em 40 dias. Não se trata de uma mixaria. O ex-poderoso gigante da “base aliada” durante os mais de treze anos dos governos Lula-Dilma entulhou em sua caverna secreta o equivalente a cerca de 16 milhões de dólares; é coisa para se carregar em contêiner. Ninguém está dizendo que é dinheiro roubado, claro, não ainda – mas, se porventura fosse, a soma estaria entre as que foram conseguidas nos dez maiores roubos da História, segundo as listas mais populares em circulação.
Temos neste País polícias federais, estaduais, municipais, militares, civis, procuradores, promotores, corregedores, juízes, desembargadores, ministros e por aí afora – uma multidão que chega a deixar a gente tonto. Só nas polícias há no Brasil, hoje, entre 550.000 e 600.000 homens, segundo os levantamentos mais recentes. Os gastos totais com eles andam perto dos 80 bilhões de reais por ano – sem contar o que consome o Poder Judiciário. É óbvio que não podem fazer tudo, e que fazem muito. Mas um caso grosseiro como o dos 51 milhões de Geddel não poderia ficar como está. Talvez esperem uma delação dele. Talvez esperem algum fenômeno que está fora do conhecimento público. Talvez tudo acabe muito bem explicado. Mas até agora há apenas um vazio.
Os procuradores mais militantes do Ministério Público em Curitiba, neste momento, têm lamentado muito o roubo de dinheiro público, do tipo “Open 24 horas”, que mantém em funcionamento a vida pública do Brasil. Os ladrões estão “sob suprema proteção”, disse um deles, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou de volta para o Senado a tarefa de punir ou perdoar o senador Aécio Neves – pego numa fita gravada extorquindo 2 milhões de reais de um criminoso confesso e bilionário. O STF “curvou-se a ameaças dos políticos”, afirmou um outro. Tudo bem. Mas nunca lhe ocorre que uma parte do problema da impunidade está na incompetência do Ministério Público, e dos investigadores de crimes em geral, no trabalho de produzir provas reais contra um Geddel Vieira de Lima, por exemplo. Não dá para esperar muito dos cruzados quando a cruzada que fazem deixa do mesmo jeito um mistério tão rasteiro – como esse que assombra a caverna do ex-ministro de todos os governos.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Sábado, 14 de outubro de 2017
O Autoindulto Privilegiado de Aécio vai passar?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Quem pensa um pouquinho ficou com a impressão de que o Supremo Tribunal Federal ajudou a instituir o Autoindulto Privilegiado no Brasil. No entanto, é preciso ficar claro que a maioria apertadinha do 6 a 5 do STF não é inteiramente responsável por tal aberração institucional. A culpa é da Constituição Fascista de 1988 – mentirosamente batizada de “Carta Cidadã”. Ela concede liberdade sem limites aos parlamentares. Suas excelências abusam da permissão da Lei.
Exageradamente interventora e excessivamente sem regulamentação, a Lei Maior brasileira dá margem a variadas e contraditórias interpretações. Os 11 do STF apenas cumprem tal missão, em meio ao tele catch de todos contra todos os Poderes, sob hegemonia do Crime Institucionalizado. O Estado-Ladrão do Brasil opera seu regime fascista baseado em um excesso de leis que viabiliza o perdão ou o rigor seletivo, a impunidade e a interpretação legal conforme a conveniência e a influência do autoproclamado “poderoso de plantão” ou “dono do poder”.
Semana que vem, o Autoindulto privilegiado aos políticos passará por mais um teste de abuso de cinismo. Senadores terão a complicada tarefa de salvar ou punir o senador e ex-presidenciável tucano Aécio Neves – que até pouco tempo atrás era uma das pessoas mais influentes da Republiqueta de Bruzundanga. O Senado está rachado ao meio. A Lava Jato não é a culpada. O problema é o excesso de corruptos no parlamento. Na conflituosa conjuntura, a tônica é o salve-se quem puder. As coisas ficam mais fáceis quando surge algum colega para servir de bode expiatório. Aécio é a bola da vez...
As contradições ficam escancaradas. Um ano e dez meses atrás, Aécio Neves estava em outra situação: a de senador algoz. Ele fez uma defesa enfática do voto aberto quando o Senado foi obrigado a deliberar sobre a situação do petista Delcídio do Amaral – que acabou detonado do mandato e preso. Agora, o mesmo Aécio e seus aliados manobram para que o caso dele seja resolvido por uma votação secreta, para não causar “constrangimento”. Acontece que os inimigos de Aécio não querem permitir tal manobra pela impunidade. Aécio corre alto risco de ficar com o mandato suspenso e proibido de sair de casa à noite – conforme medida cautelar imposta pela primeira turma do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Tudo pode acontecer. Se Aécio for punido por seus pares, ficará clara a estratégia de escolha de um bode expiatório. Pega-se o Aécio, para salvar a pele de outros parlamentares também enrolados em suspeitas e denúncias de corrupção. Além disto, encena-se uma postura “moralista” que todo mundo sabe ser irreal. No entanto, se Aécio for poupado, vai se aprofundar a noção – já consolidada no imaginário popular brasileiro – de que “os políticos corruptos agem e continuam impunes”.
A confusão é tanta que o Caso Aécio pode até retornar para apreciação do Supremo Tribunal Federal. Basta que aliados do senador afastado emplaquem a temerária proposta do voto secreto para resolver a questão. O sigilo é estabelecido no regimento interno do Senado para apreciar casos de cassação do mandato. O probleminha é que tal manobra, que atenta contra a transparência na vida pública, é inconstitucional. Opositores e inimigos de Aécio já aprontam um mandado de segurança contra a armação do segredinho. Aécio precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores para não ser afastado do mandato por tempo indeterminado.
O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, já antecipou o que fará para barrar o sigilo da votação na tentativa de salvar Aécio Neves: “O Regimento não é maior que a Constituição. A Emenda 35 esculpiu o parágrafo 3º para tirar a palavra secreto e deixar a regra em aberto. Voto secreto é exceção para indicação de autoridades. Vou lutar pelo voto aberto como fez o próprio Aécio na votação do Delcídio”.
Ou seja, vem aí mais um capítulo da famosa “judicialização da politicagem”. O STF deve ser acionado, novamente, para resolver um impasse que o legislativo não deseja resolver da forma constitucional. Já se desenha uma longa e polêmica votação no olimpo do Supremo. Na verdade, a Constituição, para variar, é omissa sobre o caso, mas a tendência é que prevaleça o princípio da “transparência”.
Toda essa confusão – mais uma e outras virão – só reforça a necessidade urgente de uma Intervenção Constitucional no Brasil. Eis o único caminho democrático a seguir. O resto é pura armação e barbárie para manter o regime do Crime Institucionalizado do Estado-Ladrão. Temos de acabar com tamanha sacanagem!
Sábado, 14 de outubro de 2017
O Autoindulto Privilegiado de Aécio vai passar?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Quem pensa um pouquinho ficou com a impressão de que o Supremo Tribunal Federal ajudou a instituir o Autoindulto Privilegiado no Brasil. No entanto, é preciso ficar claro que a maioria apertadinha do 6 a 5 do STF não é inteiramente responsável por tal aberração institucional. A culpa é da Constituição Fascista de 1988 – mentirosamente batizada de “Carta Cidadã”. Ela concede liberdade sem limites aos parlamentares. Suas excelências abusam da permissão da Lei.
Exageradamente interventora e excessivamente sem regulamentação, a Lei Maior brasileira dá margem a variadas e contraditórias interpretações. Os 11 do STF apenas cumprem tal missão, em meio ao tele catch de todos contra todos os Poderes, sob hegemonia do Crime Institucionalizado. O Estado-Ladrão do Brasil opera seu regime fascista baseado em um excesso de leis que viabiliza o perdão ou o rigor seletivo, a impunidade e a interpretação legal conforme a conveniência e a influência do autoproclamado “poderoso de plantão” ou “dono do poder”.
Semana que vem, o Autoindulto privilegiado aos políticos passará por mais um teste de abuso de cinismo. Senadores terão a complicada tarefa de salvar ou punir o senador e ex-presidenciável tucano Aécio Neves – que até pouco tempo atrás era uma das pessoas mais influentes da Republiqueta de Bruzundanga. O Senado está rachado ao meio. A Lava Jato não é a culpada. O problema é o excesso de corruptos no parlamento. Na conflituosa conjuntura, a tônica é o salve-se quem puder. As coisas ficam mais fáceis quando surge algum colega para servir de bode expiatório. Aécio é a bola da vez...
As contradições ficam escancaradas. Um ano e dez meses atrás, Aécio Neves estava em outra situação: a de senador algoz. Ele fez uma defesa enfática do voto aberto quando o Senado foi obrigado a deliberar sobre a situação do petista Delcídio do Amaral – que acabou detonado do mandato e preso. Agora, o mesmo Aécio e seus aliados manobram para que o caso dele seja resolvido por uma votação secreta, para não causar “constrangimento”. Acontece que os inimigos de Aécio não querem permitir tal manobra pela impunidade. Aécio corre alto risco de ficar com o mandato suspenso e proibido de sair de casa à noite – conforme medida cautelar imposta pela primeira turma do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Tudo pode acontecer. Se Aécio for punido por seus pares, ficará clara a estratégia de escolha de um bode expiatório. Pega-se o Aécio, para salvar a pele de outros parlamentares também enrolados em suspeitas e denúncias de corrupção. Além disto, encena-se uma postura “moralista” que todo mundo sabe ser irreal. No entanto, se Aécio for poupado, vai se aprofundar a noção – já consolidada no imaginário popular brasileiro – de que “os políticos corruptos agem e continuam impunes”.
A confusão é tanta que o Caso Aécio pode até retornar para apreciação do Supremo Tribunal Federal. Basta que aliados do senador afastado emplaquem a temerária proposta do voto secreto para resolver a questão. O sigilo é estabelecido no regimento interno do Senado para apreciar casos de cassação do mandato. O probleminha é que tal manobra, que atenta contra a transparência na vida pública, é inconstitucional. Opositores e inimigos de Aécio já aprontam um mandado de segurança contra a armação do segredinho. Aécio precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores para não ser afastado do mandato por tempo indeterminado.
O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, já antecipou o que fará para barrar o sigilo da votação na tentativa de salvar Aécio Neves: “O Regimento não é maior que a Constituição. A Emenda 35 esculpiu o parágrafo 3º para tirar a palavra secreto e deixar a regra em aberto. Voto secreto é exceção para indicação de autoridades. Vou lutar pelo voto aberto como fez o próprio Aécio na votação do Delcídio”.
Ou seja, vem aí mais um capítulo da famosa “judicialização da politicagem”. O STF deve ser acionado, novamente, para resolver um impasse que o legislativo não deseja resolver da forma constitucional. Já se desenha uma longa e polêmica votação no olimpo do Supremo. Na verdade, a Constituição, para variar, é omissa sobre o caso, mas a tendência é que prevaleça o princípio da “transparência”.
Toda essa confusão – mais uma e outras virão – só reforça a necessidade urgente de uma Intervenção Constitucional no Brasil. Eis o único caminho democrático a seguir. O resto é pura armação e barbárie para manter o regime do Crime Institucionalizado do Estado-Ladrão. Temos de acabar com tamanha sacanagem!
(...)
NO O ANTAGONISTA
Governo Temer está destruindo a Lava Jato, diz procurador
Brasil Domingo, 15.10.17 09:19
O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, comentou no Facebook a notícia de que a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que reveja a decisão que autorizou prisão após condenação em segunda instância:
“O Governo Temer está fazendo, pouco a pouco, o que o Governo Dilma queria, mas não conseguiu: destruir a Lava Jato e toda a esperança que ela representa.
Depois da última decisão do STF, é compreensível as tentativas da AGU, a mando de Temer, de tentar reverter a decisão de prisão após a decisão de segundo grau. Afinal, não há mais oposição das ruas às tentativas de acabar com o pouco conquistado.
Hoje a classe política está unida, mas não a favor da população, mas a favor da salvação de todos e, principalmente, da salvação de um modo de financiamento da política com o dinheiro desviado dos cofres públicos.
EM NENHUM MOMENTO ANTERIOR A LAVA JATO ESTEVE TÃO A PERIGO QUANTO AGORA.”
Desequilíbrio em 2018: a burla empresarial
O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, comentou no Facebook a notícia de que a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que reveja a decisão que autorizou prisão após condenação em segunda instância:
“O Governo Temer está fazendo, pouco a pouco, o que o Governo Dilma queria, mas não conseguiu: destruir a Lava Jato e toda a esperança que ela representa.
Depois da última decisão do STF, é compreensível as tentativas da AGU, a mando de Temer, de tentar reverter a decisão de prisão após a decisão de segundo grau. Afinal, não há mais oposição das ruas às tentativas de acabar com o pouco conquistado.
Hoje a classe política está unida, mas não a favor da população, mas a favor da salvação de todos e, principalmente, da salvação de um modo de financiamento da política com o dinheiro desviado dos cofres públicos.
EM NENHUM MOMENTO ANTERIOR A LAVA JATO ESTEVE TÃO A PERIGO QUANTO AGORA.”
Desequilíbrio em 2018: a burla empresarial
Brasil 15.10.17 08:38
Políticos com mandato, patrimônio elevado ou boa relação com os formadores do PIB terão larga vantagem sobre os demais concorrentes na eleição de 2018, segundo a Folha.
O Congresso chegou até a esboçar na reforma política a aprovação de três medidas para conferir maior equilíbrio ao jogo, mas todas foram vetadas por Michel Temer.
Exemplo: a limitação das doações de pessoas físicas a 10 salários mínimos (R$ 9.700) para cada cargo em disputa.
Com o veto, “mantém-se o teto de 10% do rendimento da pessoa física, o que permite a burla à vedação da doação empresarial” decidida pelo STF. “Basta, para isso, o financiamento ser feito por meio do CPF do dono da empresa ou de diretores.”
Três exemplos de que Temer sabia de tudo
Brasil 15.10.17 07:46
Procuradores da PGR pediram a Lúcio Funaro exemplos de que Michel Temer tinha pleno conhecimento da arrecadação de propina dentro do PMDB, como afirmara o operador.
Ele deu pelo menos três, segundo O Globo:
1) A ligação de Temer para Henrique Constantino, dono da Gol Linhas Áreas, para agradecer ao repasse antecipado à campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012.
Funaro havia solicitado a Eduardo Cunha que Temer ligasse “e na hora ele fez”.
2) O contato feito por Temer com Alexandre Tombini para que o presidente do Banco Central recebesse os sócios do banco BVA, que não haviam conseguido ter audiência com Tombini.
Funaro também havia solicitado a Cunha que Temer fizesse o contato.
3) A participação de Temer na indicação do ministro da Agricultura, “pois seria de interesse do Joesley (Batista) e com isso poderíamos arrecadar dinheiro para o grupo político da gente”.
Mais uma vez, Cunha foi o intermediário, segundo o operador.
A mortadela perdida de cada sindicato
Brasil 15.10.17 07:28
A Folha denuncia a “penúria” dos sindicatos com o fim do imposto sindical.
O Antagonista comemora a mortadela perdida de cada um.
Sindicato dos Comerciários de São Paulo:
– Em 2016, recebeu R$ 31,5 milhões;
– Em 2017, o orçamento total foi de R$ 95 milhões;
– Em 2018, a previsão é que o caixa encolha R$ 20 milhões.
União Geral dos Trabalhadores (UGT):
– Em 2017, recebeu R$ 50 milhões;
– Em 2018, orçamento deve despencar para R$ 1 milhão.
Força Sindical:
– “Nosso orçamento vai cair de R$ 48 milhões para zero”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da central.
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo:
– Em 2017, recebeu R$ 50 milhões;
– Em 2018, a queda esperada é de 40%.
Resultado:
As entidades pressionam o governo Michel Temer para editar uma medida provisória (MP) que regulamente a cobrança da contribuição assistencial (também conhecida como taxa assistencial) de todos os trabalhadores da categoria, uma vez que no início do ano o STF decidiu que ela só poderia ser descontada de quem fosse filiado.
A compra de votos do impeachment, segundo Funaro
Políticos com mandato, patrimônio elevado ou boa relação com os formadores do PIB terão larga vantagem sobre os demais concorrentes na eleição de 2018, segundo a Folha.
O Congresso chegou até a esboçar na reforma política a aprovação de três medidas para conferir maior equilíbrio ao jogo, mas todas foram vetadas por Michel Temer.
Exemplo: a limitação das doações de pessoas físicas a 10 salários mínimos (R$ 9.700) para cada cargo em disputa.
Com o veto, “mantém-se o teto de 10% do rendimento da pessoa física, o que permite a burla à vedação da doação empresarial” decidida pelo STF. “Basta, para isso, o financiamento ser feito por meio do CPF do dono da empresa ou de diretores.”
Três exemplos de que Temer sabia de tudo
Brasil 15.10.17 07:46
Procuradores da PGR pediram a Lúcio Funaro exemplos de que Michel Temer tinha pleno conhecimento da arrecadação de propina dentro do PMDB, como afirmara o operador.
Ele deu pelo menos três, segundo O Globo:
1) A ligação de Temer para Henrique Constantino, dono da Gol Linhas Áreas, para agradecer ao repasse antecipado à campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012.
Funaro havia solicitado a Eduardo Cunha que Temer ligasse “e na hora ele fez”.
2) O contato feito por Temer com Alexandre Tombini para que o presidente do Banco Central recebesse os sócios do banco BVA, que não haviam conseguido ter audiência com Tombini.
Funaro também havia solicitado a Cunha que Temer fizesse o contato.
3) A participação de Temer na indicação do ministro da Agricultura, “pois seria de interesse do Joesley (Batista) e com isso poderíamos arrecadar dinheiro para o grupo político da gente”.
Mais uma vez, Cunha foi o intermediário, segundo o operador.
A mortadela perdida de cada sindicato
Brasil 15.10.17 07:28
A Folha denuncia a “penúria” dos sindicatos com o fim do imposto sindical.
O Antagonista comemora a mortadela perdida de cada um.
Sindicato dos Comerciários de São Paulo:
– Em 2016, recebeu R$ 31,5 milhões;
– Em 2017, o orçamento total foi de R$ 95 milhões;
– Em 2018, a previsão é que o caixa encolha R$ 20 milhões.
União Geral dos Trabalhadores (UGT):
– Em 2017, recebeu R$ 50 milhões;
– Em 2018, orçamento deve despencar para R$ 1 milhão.
Força Sindical:
– “Nosso orçamento vai cair de R$ 48 milhões para zero”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da central.
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo:
– Em 2017, recebeu R$ 50 milhões;
– Em 2018, a queda esperada é de 40%.
Resultado:
As entidades pressionam o governo Michel Temer para editar uma medida provisória (MP) que regulamente a cobrança da contribuição assistencial (também conhecida como taxa assistencial) de todos os trabalhadores da categoria, uma vez que no início do ano o STF decidiu que ela só poderia ser descontada de quem fosse filiado.
A compra de votos do impeachment, segundo Funaro
Brasil Sábado, 14.10.17 19:58
Lúcio Funaro disse à PGR que repassou R$ 1 milhão para Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, informa a Folha.
O operador disse que recebeu uma mensagem do então presidente da Câmara dias antes da votação no plenário, ocorrida em 17 de abril.
“Ele me pergunta se eu tinha disponibilidade de dinheiro, que ele pudesse ter algum recurso disponível pra comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão e que eu liquidaria isso para ele em duas semanas no máximo.”
Uma procuradora questionou:
“Ele (Cunha) falou expressamente comprar votos?”.
Funaro respondeu:
“Comprar votos.”
Nos próximos instantes, o PT vai virar o maior defensor da delação premiada da História deste País, ignorando, obviamente, que Lula e Joesley Batista se reuniram com Cunha para tentar segurar o impeachment, provavelmente do mesmo jeito.
A mentira de Battisti divulgada pelos jornais
Brasil 14.10.17 16:31
É uma barbaridade que jornais brasileiros publiquem, sem nenhum tipo de ponderação, a mentira do terrorista Cesare Battisti de que pode ser assassinado na Itália, uma democracia ocidental, fundadora da União Europeia e integrante do G7.
Uma vez extraditado, ele irá para uma prisão de segurança máxima.
Há limite mesmo para o papel, senhores.
Lúcio Funaro disse à PGR que repassou R$ 1 milhão para Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, informa a Folha.
O operador disse que recebeu uma mensagem do então presidente da Câmara dias antes da votação no plenário, ocorrida em 17 de abril.
“Ele me pergunta se eu tinha disponibilidade de dinheiro, que ele pudesse ter algum recurso disponível pra comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão e que eu liquidaria isso para ele em duas semanas no máximo.”
Uma procuradora questionou:
“Ele (Cunha) falou expressamente comprar votos?”.
Funaro respondeu:
“Comprar votos.”
Nos próximos instantes, o PT vai virar o maior defensor da delação premiada da História deste País, ignorando, obviamente, que Lula e Joesley Batista se reuniram com Cunha para tentar segurar o impeachment, provavelmente do mesmo jeito.
A mentira de Battisti divulgada pelos jornais
Brasil 14.10.17 16:31
É uma barbaridade que jornais brasileiros publiquem, sem nenhum tipo de ponderação, a mentira do terrorista Cesare Battisti de que pode ser assassinado na Itália, uma democracia ocidental, fundadora da União Europeia e integrante do G7.
Uma vez extraditado, ele irá para uma prisão de segurança máxima.
Há limite mesmo para o papel, senhores.
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