PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Domingo, 08 de Outubro de 2017
PT, PSDB e PMDB já nos tomaram R$158 milhões
O Fundo Partidário, que só faz aumentar de valor todos os anos, pagou mais de R$ 158,3 milhões, entre janeiro e 30 de setembro deste ano, apenas aos três maiores partidos do país: PT, PSDB e PMDB. O PT do ex-presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da História, é o maior beneficiado pelo fundo: R$ 60,2 milhões em nove meses, pouco mais de 10%. O PSDB é segundo, com R$ 49,7 milhões.
A conta é nossa
De 2007 a 2017, os partidos políticos levaram um total de mais de R$ 4 bilhões bancados pelo contribuinte brasileiro.
PMDB é 3º
O PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros é o terceiro partido que mais recebeu verbas do Fundo Partidário: R$ 48,4 milhões.
Mãe do fundão
Em 2015, a então presidente Dilma sancionou aumento do fundo partidário, que saltou de R$300 milhões para R$811 milhões.
Outras causas
O Partido da Causa Operária recebe pouco mais de R$ 68 mil por mês do fundo. O Partido Comunista Brasileiro leva mais de R$ 91 mil/mês.
Boa notícia: a campanha na TV vai durar só 35 dias
Tem várias novidades positivas no arremedo de reforma política, aprovada no Congresso no apagar das luzes e publicada no Diário Oficial da União no último momento do prazo legal. Mas a principal delas é que a ladainha do “vote em mim”, no horário gratuito de rádio e TV, vai durar apenas 35 dias. A propaganda eleitoral ainda será longa, ninguém merece, mas já foi pior: até 2016, a campanha durava 90 dias.
Já é um filtro...
Participarão de debates no rádio e na TV somente os candidatos de partidos que tenham um mínimo de cinco deputados federais.
Mês e meio
A duração total da campanha nas ruas não pode exceder os 45 dias. A essa boa notícia acrescente-se a redução de custos.
Menos partidos
Outro aspecto positivo é a cláusula de barreira. Não é ainda o que se esperava, mas a partir da eleição de 2018 cairá o número de partidos.
PT adorou o fundão
Nenhum deputado federal do PT votou contra a criação do fundão eleitoral de R$1,7 bilhão, apesar dos discursos e das provocações aos adversários. Apenas Andrés Sanches (PT-SP) se absteve.
Não é boa ideia
Caso fugisse para a Bolívia, como fez o terrorista Cesare Battisti, o ex-presidente Lula enfrentaria uma situação menos amigável que a do italiano. Já condenado, Lula seria considerado foragido da Justiça.
Bobagem
A Lei Eleitoral dificulta o trabalho dos marqueteiros, proibindo “efeitos especiais, computação gráfica, edições e desenhos animados” na TV. Como se recursos meramente técnicos definissem vitórias e derrotas.
Ritmo de Câmara
O projeto mais acessado no portal da Câmara ganhou o nº 3372 e foi apresentado em 1997, no primeiro mandato da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). Ela está no sexto mandato e, até agora, nada.
Destruição em massa
As armas nucleares são as únicas de destruição em massa ainda não proibidas. A diplomacia brasileira alegou isso, ao “costurar” o Tratado de Proibição de Armas Nucleares. O Brasil foi o primeiro a assiná-lo.
MP do BC plus
Está pronta para votação na Câmara a MP 784, ampliando poderes da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central, além de abrir a possibilidade de o BC fechar acordos de indecência... ops, de leniência.
Sem previsão
Está sobre a Mesa da Câmara, mas sem previsão para ser votado, um requerimento de urgência para o projeto que dá competência ao Tribunal do Júri para julgar militares em crimes dolosos contra civis.
Há 50 anos
Em 8 de outubro de 1967 era morto na Bolívia Ernesto “Che” Guevara um dos líderes da revolução cubana e autor da máxima que encantou gerações: “Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”.
Perguntar não prende
Por que José Dirceu ainda está solto, frequentando shows e shoppings, apesar da condenação confirmada em segunda instância?

NO DIÁRIO DO PODER
Youssef ‘usou cunhada com retardo mental para desvios’, diz juiz
Doleiro utilizava 'laranjas' em movimentações financeiras ilegais
Publicado sábado,  07 de outubro de 2017 às 11:51
Redação
O juiz Joaquim Pereira Alves, da 3.ª Vara Criminal de Maringá, afirmou que o doleiro Alberto Youssef, da Operação Lava Jato, ‘usou uma cunhada, com retardo mental’, para promover desvios na Prefeitura de Maringá, no interior do Paraná. Youssef foi condenado a 5 anos, 1 mês e 20 dias por ‘apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio’ (violação reiterada 25 vezes ao artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei nº 201 de 1967). “Conforme demonstrado nos autos, Alberto Youssef utilizava de ‘laranjas’ para efetuar as movimentações financeiras ilegais, sendo que dentre essas pessoas figurava até mesmo sua irmã, Olga Youssef. Insta registrar que, o acusado Alberto Youssef se aproveitou do fato de sua cunhada, a denunciada Cristina (falecida), que possuía retardo mental, para lhe repassar uma procuração com poderes para realizar movimentações bancárias”, afirmou o juiz na sentença.
A condenação foi revelada pelo site Maringá Post. Nesta ação, Youssef teve extinta a punibilidade pelo crime de associação criminosa.
Neste processo, o Ministério Público do Paraná apontou desvios de R$ 15.425.175,17 na Prefeitura de Maringá entre 1993 e 1996, durante a segunda gestão do prefeito Said Felício Ferreira. As fraudes, segundo a Promotoria, eram feitas ‘por meio da emissão de cheques, sacados da conta corrente do município de Maringá, em nome da Caixa Econômica Federal’ em nomes de ‘laranjas’.
A denúncia foi recebida em 2 de abril de 2003. A sentença foi proferida em 31 de agosto deste ano e condenou também Olga Youssef, irmã do doleiro. Ela teria sido funcionária do doleiro, responsável por uma casa de câmbio em São Paulo, e recebido valores desviados.
Youssef disse à Justiça que tinha uma empresa de investimentos e sua renda mensal era de R$ 400 mil. O doleiro relatou que, em 2003, fez um acordo com a Justiça de Maringá e prestou vários depoimentos.
Segundo Youssef, o então diretor de Contabilidade e Finanças da Prefeitura, Luis Antônio Paolicchi, repassava a ele pagamentos através de desvios feitos no Executivo de Maringá. Paolicchi morreu e, assim, acabou excluído da ação penal.
“Confessa que o Paolicchi que era secretário da Fazenda de Maringá, quando ele fazia os desvios, ele lhe repassava os valores; que não sabia que o Paolicchi desviava os valores; que o Paolicchi era seu cliente, ele repassava os valores que ele desviava; que tomou conhecimento disso mais tarde”, narrou.
À Justiça de seu Estado natal, o doleiro afirmou que ‘quando fez o acordo com o Sérgio Moro, em 2003, acabou englobando um acordo geral, englobando municípios e governo do Estado’. Youssef se referiu à delação no âmbito do caso Banestado.
Em alegações finais, Youssef ‘pleiteou’ a suspensão da ação penal, pelo prazo de 10 anos, ‘nos termos de colaboração premiada’, solicitou uma declaração judicial de que o doleiro já está cumprindo a pena, e de consequência a extinção da punibilidade e o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.
Na sentença, o juiz anotou que, ‘em delação premiada, Alberto Youssef mencionou ter sido movimentado cerca de R$ 245 milhões no período de um ano’.
Para o magistrado, ‘Alberto Youssef não mediu esforços e escrúpulos para disfarçar as movimentações financeiras ilícitas, envolvendo até mesmo familiares na ilegalidade, com a ajuda de Paolicchi e Said (ambos falecidos)’.
Lava Jato 

Antes de ser capturado pela maior investigação contra corrupção no País, Youssef foi detido três vezes, envolvido em esquemas de desvios na administração estadual e municipal entre 2000 e 2003. No ano seguinte, o doleiro foi capturado no primeiro grande escândalo de corrupção, como um dos operadores das contas CC5 (de não residentes), usadas para remessa ilegal de mais de R$ 30 bilhões ao exterior, na década de 1990, por meio do antigo Banco do Estado do Paraná, o Banestado.
Em 2005, fechou um dos primeiros acordos de colaboração da Justiça brasileira, com o Ministério Público Federal de Curitiba, homologado pelo juiz federal Sérgio Moro. Dos sete anos que pegou, cumpriu 1 e meio.
Voltou às ruas e ao crime. Foi preso em 2014 pela Lava Jato e perdeu os benefícios da delação no caso Banestado. Seis meses depois, fechou novo acordo, desta vez com a força-tarefa da Lava Jato.
O advogado Figueredo Basto afirmou que vai recorrer da decisão. (AE)

NO DIÁRIO DO PODER
Livre de ações penais, Temer pode ser investigado para resguardar as provas
Por Josias de Souza

Domingo, 08/10/2017 03:53
Ao sonegar a autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise as denúncias da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, a Câmara livra o presidente da abertura de ações penais. Mas os deputados não podem impedir que Temer seja alvejado por investigações criminais. Autoridades ouvidas pelo blog avaliam que o aprofundamento das apurações pode ser indispensável para checar indícios e preservar as provas que irão compor os processos que Temer terá de responder depois que deixar a Presidência.
A Câmara já sobrestou a denúncia em que Temer foi acusado de corrupção passiva. Estima-se que, até o final do mês, os deputados congelarão também a denúncia que atribui ao presidente os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. De mãos atadas, os ministros do Supremo não podem converter as denúncias em ações penais. Algo que transformaria Temer em réu e provocaria o seu afastamento do cargo de presidente por pelo menos 180 dias, até o julgamento das ações. Será necessário, porém, definir o que fazer com os processos, que não se extinguem.
Um ministro do Supremo declarou ao blog que a continuidade das investigações é um “imperativo processual”. Segundo ele, o próprio Ministério Público Federal deve pedir à Suprema Corte autorização para realizar novas diligências. Ouvida, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou por meio de sua assessoria que “não vai adiantar o posicionamento” que planeja adotar. Prefere aguardar pela decisão da Câmara em relação à segunda denúncia formulada contra Temer por Rodrigo Janot, seu antecessor na chefia do Ministério Público.
No último mês de junho, quando ainda era apenas uma candidata à sucessão de Janot, Raquel Dodge discutiu num debate a hipótese de investigar o presidente. Divergiu da colega Sandra Cureau sobre a interpretação do paragrafo 4º do artigo 86 da Constituição, que anota: “O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
Para Sandra Cureau, o texto constitucional protege o presidente de investigações relativas a crimes praticados antes do início do mandato. Raquel Dodge sustentou na época que seria possível promover investigações contra o presidente, desde que a Procuradoria se abstivesse de formular uma denúncia antes do término do mandato.
Raquel Dodge trocou seu raciocínio em miúdos: “Me refiro à possibilidade [de investigação] com os argumentos de que ninguém está acima da lei e, também, para preservar os vestígios e as provas. Mas isso deve ser feito com cautela, para não manchar o mandato do presidente da República.” Por analogia, pode-se intuir que Dodge, agora acomodada na poltrona de procuradora-geral, terá a mesma preocupação com a preservação de vestígios e provas relacionadas às denúncias já formuladas contra Temer.
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Carlos Ayres Britto disse ao blog o seguinte: “Ninguém, nem parlamentar nem o presidente da República, está a salvo de investigações criminais. Por quê? O objeto da investigação, o crime a apurar, a autoria a elucidar, tudo isso pode se esfumar, pode se dissipar, pode desaparecer no tempo. É sagrado o objeto da investigação. Ninguém pode ser blindado quanto a essa possibilidade.”
Ayres Britto explicou que a Constituição faz uma clara distinção entre investigação e ação penal. “Se você olhar o artigo 5º, item XII, verá que há ali uma distinção que explica tudo. Nesse trecho, a Constituição, quando autoriza a quebra do sigilo de correspondência e da comunicação telefônica, ela diz que é ‘por ordem judicial’, para fins de ‘investigação criminal ou instrução processual penal.’ Veja que são coisas diferentes. A investigação criminal antecede o oferecimento da denúncia. A investigação vem antes do processo penal propriamente dito. Uma coisa é investigação preliminar, outra coisa é o processo penal já instaurado, com o nome de instrução.”
Ou seja, conforme a explicação de Ayres Britto, uma autorização do Supremo para a realização de investigações contra Temer não comprometeria a decisão da Câmara de sobrestar a eventual abertura de ação penal contra o presidente. Visaria apenas a evitar que o “objeto da investigação”, o “crime” e a “autoria” se dissipassem entre a decisão da Câmara e o término do mandato do presidente.
Relator da Lava Jato no Supremo até sua morte num acidente aéreo, o ex-ministro Teori Zavascki também fez considerações sobre o tema num despacho que assinou em 15 de maio de 2015. Nessa época, Dilma Rousseff ainda era presidente. E o PPS, partido que integrava a oposição, movera uma ação para questionar um posicionamento de Rodrigo Janot.
O então procurador-geral dizia que Dilma desfrutava de “imunidade temporária” na Lava Jato por conta do parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição, aquele trecho do texto constitucional que prevê que o presidente da República, enquanto estiver exercendo o mandato, “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
No seu despacho, Teori aderiu à tese segundo a qual o presidente não está imune a investigações. Ele evocou a jurisprudência do próprio Supremo: “Não se nega que há entendimento desta Suprema Corte no sentido de que a cláusula de exclusão de responsabilidade prevista no parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório, destinado a formar ou a preservar a base probatória para uma eventual e futura demanda contra o chefe do Poder Executivo.” (...)
Embora tenha dado razão ao PPS, Teori afirmou em sua decisão que, no caso de Dilma, Janot alegara que, naquela ocasião, não havia indícios mínimos de crime que justificassem a abertura de inquérito contra o presidente. Assim, o Supremo deixaria de agir não por vedação constitucional, mas por falta de provocação da Procuradoria. “Cabe exclusivamente ao procurador-geral da República requerer abertura de inquérito, oferecer a inicial acusatória e propugnar medidas investigatórias”, justificou-se o então relator da Lava Jato.
Em relação a Temer a situação é outra. Afora as duas denúncias formuladas por Janot, ambas referentes à delação da JBS, o presidente foi mencionado em outras duas circunstâncias, ambas sujeitas a investigação. Numa o delator Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, disse que Temer participou de uma reunião em seu escritório em São Paulo, em 15 de julho de 2010.
Neste encontro, disse o delator, discutiu-se a troca de dinheiro por favorecimento à empreiteira. Participaram também da conversa os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha. Ambos estão presos. Ouvido na ocasião em que o tema ganhou as manchetes, Temer reconheceu que houve o encontro. Disse que o interlocutor manifestara o interesse em colaborar financeiramente com o PMDB. Alegou, porém, que a reunião foi rápida e “não se falou em doação nem em obras da Petrobras”.
Temer também foi mencionado em inquérito que envolve dois de seus ministros: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Substituto de Teori na relatoria da Lava Jato, o ministro Edson Fachin já escreveu sobre a dupla: “Há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, consistentes na solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do PMDB e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais.”
É contra esse pano de fundo conturbado que Raquel Dodge terá de decidir o que fazer com as investigações referentes às denúncias sobre a JBS, que a Câmara impede que virem ações, e também sobre os inquéritos relativos à delação da Odebrecht, que não avançaram porque se referem a crimes supostamente cometidos antes de Temer virar presidente.

NO BLOG RADAR ON-LINE
"Não sei mais o que fazer para sair daqui", diz Geddel na prisão
Vem delação aí
Por Gabriel Mascarenhas
Sábado, 07 out 2017, 12h00
Geddel Vieira Lima chegou ao limite. O ex-ministro deixou claro para colegas de prisão seu desespero: “Não sei mais o que fazer para sair daqui”.
O ex-ministro foi preso há quase um mês após o cumprimento de mandado de busca e apreensão no “bunker” onde foram encontrados mais de 51 milhões de reais em espécie.

NO O ANTAGONISTA
O crime organizado na política

Brasil , Domingo, 08.10.17 08:23
O Tribunal Superior Eleitoral acionou os órgãos de investigação e a inteligência do governo federal para coibir a ampliação da infiltração do crime organizado na política, informa O Globo.
Um relatório do TSE, ao qual o jornal teve acesso, lista zonas eleitorais onde a realização de eleições só ocorre mediante reforço de policiamento e regiões que historicamente registram conflitos entre criminosos e forças de segurança.
Essas áreas envolvem o voto de 9% do eleitorado do estado do Rio de Janeiro, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas.
Os maiores riscos de influência estão em 11 zonas eleitorais da capital, uma em Duque de Caxias, duas em Resende e Itatiaia, uma em São Gonçalo, uma em São João de Meriti e três em Niterói.
Há vestígios da infiltração do crime na política também em outros Estados.
No Amazonas, por exemplo, uma gravação flagrou um diálogo entre um ex-secretário de Segurança e o chefe da facção criminosa Família do Norte.
Em São Paulo, já há, na avaliação do Ministério Público, políticos eleitos com o apoio do PCC.
Nuzman preso, Aécio solto
Brasil 08.10.17 08:06
Preso, Carlos Arthur Nuzman pediu afastamento da presidência do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do cargo de Presidente do Comitê Organizador da Rio-2016, alegando que não pode deixar o esporte nacional ser afetado pelos acontecimentos recentes.
Solto, Aécio Neves não pediu afastamento definitivo da presidência do PSDB, muito menos de seu mandato de senador, deixando o partido ser afetado pelos acontecimentos recentes.
O “algo mais” de Lula com as mulheres
Brasil 08.10.17 07:14
Em evento petista, Lula incitou as delegadas do PT a trazerem mais mulheres para dentro do partido:
“Eu acho que a mulher tem algo superior que está ligado à maternidade, a mulher sabe cuidar mais, ela tem mais chamego, ela é mais carinhosa, a mulher tem uma série de coisas. Acho que os homens já têm milhares de anos de governança. No Brasil, a gente só teve uma experiência em 500 anos, que foi a Dilma. Eu não tenho a solução, mas era preciso que vocês colocassem a cabeça para funcionar, não adianta dizer que a gente criou a secretaria das mulheres, que deu o cartão do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida para as mulheres, a gente tem que dizer algo mais.”
Tem que dizer, por exemplo, que a falecida esposa é a responsável por todas as decisões relativas aos imóveis apontados como propinas por investigadores.
Dodge defende prisão de Wesley
Brasil Sábado, 07.10.17 16:46
Raquel Dodge defendeu junto ao STF a manutenção da prisão de Wesley Batista.
“Ao invés de representar espaço de conscientização e arrependimento a respeito dos crimes já praticados, o acordo de colaboração representou, aos olhos do reclamante, oportunidade de lucro fácil, mediante o cometimento de novos crimes”, escreveu a procuradora-geral.
Dodge ressaltou a “atitude de deslealdade” de Wesley “ao próprio acordo e ao MPF”.
“Neste crime (de ‘insider trading’), o reclamante teria se valido justamente da celebração do acordo de colaboração premiada para obter vantagem indevida em detrimento de terceiros e do mercado financeiro, tudo com o intuito de maximizar seus ganhos e aumentar o seu já vultoso patrimônio.”
Cadeia nele.
Temer comprou dois terrenos um dia após repasse da JBS
Brasil 07.10.17 16:38
Michel Temer comprou dois terrenos em um condomínio de luxo em Itu (SP), em 2014, um dia depois de um repasse da JBS destinado a ele, informou o jornal El País na sexta-feira, 06.
O Planalto alega, segundo O Globo, que a transação dos imóveis foi legal e que há compatibilidade entre a renda de Temer e sua evolução patrimonial.
Conforme a delação dos executivos da JBS, no dia 2 de setembro de 2014 foi entregue R$ 1 milhão ao coronel da Polícia Militar (PM) João Batista Lima Filho, amigo do presidente e apontado como operador de pagamentos que tinham Temer como destinatário.
No dia seguinte, uma empresa de Temer, a Tabapuã Investimentos e Participações, comprou dois terrenos no condomínio Terras de São José II: um a R$ 380 mil, outro a R$ 334 mil.
“Não há na escritura registro de qual foi a forma de pagamento.”
O povo sabe quem financia o tráfico
Brasil 07.10.17 16:22
Mais da metade dos moradores do Rio de Janeiro acredita que os usuários de droga são mais responsáveis pela violência na cidade do que os traficantes.
Segundo pesquisa do Datafolha revelada pela Folha, 53% concordam total ou parcialmente com essa afirmação, contra 44% que discordam (2% não concordam nem discordam).
A militância de esquerda onipresente nas redações jornalísticas deve estar chocada.