PRIMEIRA EDIÇÃO DE 07-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sábado, 07 de Outubro de 2017
Temer aguarda ministro para decidir extradição
O presidente Michel Temer aguarda que o ministro Torquato Jardim (Justiça) leva a ele o pedido do governo da Itália para revisão do “asilo político” concedido ao terrorista italiano Cesare Battisti, decretando sua extradição. Temer informou à coluna que ainda não decidiu. Como constitucionalista, é um especialista no tema. Battisti foi condenado duas vezes à prisão perpétua, em seu país, por quatro assassinatos.
O nome é outro
Até por desinformação, Battisti é chamado de “ativista” na imprensa brasileira. Mas é terrorista com sentença transitada em julgado.
Dr. Terrorista?
Tem gente estranhando que, preso, Battisti estava “em cela comum”. É bandido comum, foi acusado de crimes como assalto e até estupro.
Lorota
A Itália contratou o criminalista Nabor Bulhões para atuar na extradição, junto ao STF, mas Lula deu ao foragido status de “perseguido político”.
Justiça de olho
O MP obteve na 20ª Vara Federal de Brasília a anulação do absurdo “asilo político” de Battisti, mas liminar do TRF1 suspendeu a extradição.
Brasil pediu primeiro o fim das armas nucleares
Acordando com as galinhas, bem cedo, o presidente Michel Temer comemorou solitariamente ontem, pelas 6h, o anúncio do Prêmio Nobel da Paz de 2017 para a Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares. É que o Brasil ajudou na escolha: sintonizado com a campanha, ele fez questão de ser o primeiro chefe de Estado a assinar na ONU, dia 20 passado, o Tratado de Proibição de Armas Nucleares.
Surfando na onda
Ainda muito cedo, Temer decidiu que gravaria um vídeo saudando o Nobel da Paz para reafirmar o compromisso do Brasil com a causa.
Brasil presente
A adesão ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares é orgulho da diplomacia brasileira, que teve papel fundamental na sua negociação.
Itamaraty deu show
Ao menos dez diplomatas brasileiros estiveram na costura do Tratado, como o ex-chanceler Mauro Vieira, chefe da Missão do Brasil na ONU.
Celulares blindados
O ministro Marco Aurélio autorizou a PF a mandar para os Estados Unidos celulares apreendidos de familiares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na tentativa de descobrir as respectivas senhas. Os aparelhos inexpugnáveis são vários iPhones e um Motorola.
Pelo afastamento
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) diz haver pressão muito grande para que o Senado inocente o tucano Aécio Neves. Para ele, o afastamento determinado pelo STF deve ser mantido no Senado.
Simpatia é quase amor
Filiado ao PMDB, o ministro Marx Beltrão (Turismo) confirmou que fica no partido, mas ainda flertando abertamente com o PSDB do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, maior ameaça ao clã Calheiros, em 2018.
Merreca
Apesar de ter dito à IstoÉ que o fundo de bolsas para novos candidatos ao legislativo em 2018 “não tem agenda política”, o empresário Eduardo Mufarej promete gastar só entre R$5 e R$8 mil por candidato.
Na gaveta há 11 anos
Está na pauta da Câmara um pedido de urgência para o projeto que obriga os circos a se registrar no governo federal, incluindo o emprego de animais selvagens. A “urgência” aguarda votação desde 2006.
Mapa do atraso
Sobrinho de Luiz Gastão de Orleans e Bragança, que seria o imperador se o Brasil fosse uma monarquia, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, empresário e presidente do movimento Acorda, Brasil, lançou ontem, em São Paulo, seu livro “Por que o Brasil é um país atrasado”.
Regra de ouro quebrada
Segundo consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, as operações de crédito previstas na proposta de orçamento 2018 estão R$62,8 bilhões acima das despesas de capital. A dívida vai crescer.
Área de atuação
Em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), em 23 de outubro, a FAB promove exposição que esclarece sua responsabilidade sobre área de 22 milhões de km2.
Pensando bem...
...ontem foi Dia do prefeito. Parece que ninguém comemorou.
Sábado, 07 de Outubro de 2017
Temer aguarda ministro para decidir extradição
O presidente Michel Temer aguarda que o ministro Torquato Jardim (Justiça) leva a ele o pedido do governo da Itália para revisão do “asilo político” concedido ao terrorista italiano Cesare Battisti, decretando sua extradição. Temer informou à coluna que ainda não decidiu. Como constitucionalista, é um especialista no tema. Battisti foi condenado duas vezes à prisão perpétua, em seu país, por quatro assassinatos.
O nome é outro
Até por desinformação, Battisti é chamado de “ativista” na imprensa brasileira. Mas é terrorista com sentença transitada em julgado.
Dr. Terrorista?
Tem gente estranhando que, preso, Battisti estava “em cela comum”. É bandido comum, foi acusado de crimes como assalto e até estupro.
Lorota
A Itália contratou o criminalista Nabor Bulhões para atuar na extradição, junto ao STF, mas Lula deu ao foragido status de “perseguido político”.
Justiça de olho
O MP obteve na 20ª Vara Federal de Brasília a anulação do absurdo “asilo político” de Battisti, mas liminar do TRF1 suspendeu a extradição.
Brasil pediu primeiro o fim das armas nucleares
Acordando com as galinhas, bem cedo, o presidente Michel Temer comemorou solitariamente ontem, pelas 6h, o anúncio do Prêmio Nobel da Paz de 2017 para a Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares. É que o Brasil ajudou na escolha: sintonizado com a campanha, ele fez questão de ser o primeiro chefe de Estado a assinar na ONU, dia 20 passado, o Tratado de Proibição de Armas Nucleares.
Surfando na onda
Ainda muito cedo, Temer decidiu que gravaria um vídeo saudando o Nobel da Paz para reafirmar o compromisso do Brasil com a causa.
Brasil presente
A adesão ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares é orgulho da diplomacia brasileira, que teve papel fundamental na sua negociação.
Itamaraty deu show
Ao menos dez diplomatas brasileiros estiveram na costura do Tratado, como o ex-chanceler Mauro Vieira, chefe da Missão do Brasil na ONU.
Celulares blindados
O ministro Marco Aurélio autorizou a PF a mandar para os Estados Unidos celulares apreendidos de familiares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na tentativa de descobrir as respectivas senhas. Os aparelhos inexpugnáveis são vários iPhones e um Motorola.
Pelo afastamento
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) diz haver pressão muito grande para que o Senado inocente o tucano Aécio Neves. Para ele, o afastamento determinado pelo STF deve ser mantido no Senado.
Simpatia é quase amor
Filiado ao PMDB, o ministro Marx Beltrão (Turismo) confirmou que fica no partido, mas ainda flertando abertamente com o PSDB do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, maior ameaça ao clã Calheiros, em 2018.
Merreca
Apesar de ter dito à IstoÉ que o fundo de bolsas para novos candidatos ao legislativo em 2018 “não tem agenda política”, o empresário Eduardo Mufarej promete gastar só entre R$5 e R$8 mil por candidato.
Na gaveta há 11 anos
Está na pauta da Câmara um pedido de urgência para o projeto que obriga os circos a se registrar no governo federal, incluindo o emprego de animais selvagens. A “urgência” aguarda votação desde 2006.
Mapa do atraso
Sobrinho de Luiz Gastão de Orleans e Bragança, que seria o imperador se o Brasil fosse uma monarquia, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, empresário e presidente do movimento Acorda, Brasil, lançou ontem, em São Paulo, seu livro “Por que o Brasil é um país atrasado”.
Regra de ouro quebrada
Segundo consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, as operações de crédito previstas na proposta de orçamento 2018 estão R$62,8 bilhões acima das despesas de capital. A dívida vai crescer.
Área de atuação
Em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), em 23 de outubro, a FAB promove exposição que esclarece sua responsabilidade sobre área de 22 milhões de km2.
Pensando bem...
...ontem foi Dia do prefeito. Parece que ninguém comemorou.
NO DIÁRIO DO PODER
Temer veta artigos da reforma, como o rateio do fundão e censura na internet
Rateio do fundão bilionário e censura na internet foram vetados
Publicado sexta-feira, 06 de outubro de 2017 às 22:15
Por Tiago de Vasconcelos
O presidente Michel Temer vai apresentar ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (9) uma série de vetos a partes de projetos de lei aprovados esta semana como a Reforma Política e as alterações à Lei dos Cartórios.
O fundão eleitoral e a Reforma Política
O primeiro (e maior) veto de Temer é sobre o Parágrafo 1o, inciso II do § 3o, e parágrafos 4o a 6o, 8o a 10, e 12 a 14 do artigo 16-C da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, alterados pelo art. 1o do projeto de lei da Reforma Política.
Basicamente todos os detalhes de como o fundão eleitoral de R$ 1,7 bilhão seria distribuído foram vetados pelo presidente. O texto original do projeto esperava destinar 49% dessa montanha de dinheiro para as campanhas e seriam divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
O resto ficaria assim: 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 34% (trinta e quatro por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Mas Michel Temer decidiu que será responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral fazer o rateio do valor a ser dividido.
Censura na internetO segundo veto de Michel Temer sobre as alterações que a Câmara e o Senado promoveram sobre a legislação eleitoral retirou do texto a bizarra tentativa de censurar o conteúdo na internet (nas redes sociais e nos veículos de comunicação).
Foi vetada por completo a redação do parágrafo 6º do artigo 57-B, que dizia: “A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial.”
Lei de Cartórios
Michel Temer também vai vetar nesta segunda-feira (9) uma mudança na Lei de Cartórios que previa que a legislação estadual iria dispor sobre as normas e os critérios para o concurso de remoção, inclusive daqueles que tivessem sido destituídos da função. Para o presidente, a medida causaria insegurança jurídica.
Temer veta artigos da reforma, como o rateio do fundão e censura na internet
Rateio do fundão bilionário e censura na internet foram vetados
Publicado sexta-feira, 06 de outubro de 2017 às 22:15
Por Tiago de Vasconcelos
O presidente Michel Temer vai apresentar ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (9) uma série de vetos a partes de projetos de lei aprovados esta semana como a Reforma Política e as alterações à Lei dos Cartórios.
O fundão eleitoral e a Reforma Política
O primeiro (e maior) veto de Temer é sobre o Parágrafo 1o, inciso II do § 3o, e parágrafos 4o a 6o, 8o a 10, e 12 a 14 do artigo 16-C da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, alterados pelo art. 1o do projeto de lei da Reforma Política.
Basicamente todos os detalhes de como o fundão eleitoral de R$ 1,7 bilhão seria distribuído foram vetados pelo presidente. O texto original do projeto esperava destinar 49% dessa montanha de dinheiro para as campanhas e seriam divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
O resto ficaria assim: 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 34% (trinta e quatro por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Mas Michel Temer decidiu que será responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral fazer o rateio do valor a ser dividido.
Censura na internetO segundo veto de Michel Temer sobre as alterações que a Câmara e o Senado promoveram sobre a legislação eleitoral retirou do texto a bizarra tentativa de censurar o conteúdo na internet (nas redes sociais e nos veículos de comunicação).
Foi vetada por completo a redação do parágrafo 6º do artigo 57-B, que dizia: “A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial.”
Lei de Cartórios
Michel Temer também vai vetar nesta segunda-feira (9) uma mudança na Lei de Cartórios que previa que a legislação estadual iria dispor sobre as normas e os critérios para o concurso de remoção, inclusive daqueles que tivessem sido destituídos da função. Para o presidente, a medida causaria insegurança jurídica.
Procuradoria pede aumento de pena para Lula no caso tríplex
MPF acha que Sergio Moro pegou leve com Lula e quer mais
Publicado sábado, 06 de outubro de 2017 às 16:39 - Atualizado às 18:04
Da Redação
A Procuradoria da República na 4ª Região pediu o aumento da pena do ex-presidente Lula no âmbito de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região à sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro no caso Triplex.
O magistrado responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão, por um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro. Moro entendeu que Lula recebeu R$ 2,2 milhões ao supostamente aceitar para si o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, como forma de propinas da OAS.
Lula foi absolvido da acusação de ter recebido, como vantagens indevidas, o armazenamento de bens custeado pela construtora junto à empresa Granero.
Em recurso ao Tribunal, o Ministério Público Federal (MPF) diz entender que Lula, na verdade, teria cometido três crimes de corrupção, um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto à Petrobras, alvo da denúncia. Segundo a Procuradoria, o petista teria ajudado a direcionar os termos à empreiteira.
A Procuradoria afirma que ‘relativamente às obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, obra realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht e UTC Engenharia, no Consórcio CONPAR, para construção da UHDTI, UGH, UDEA do Coque de Unidades que compõem a Carteira de Gasolina, a autorização para contratação direta foi assinada por Pedro José Barusco Filho e aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque’.
“Pela OAS, assinou o contrato Agenor Franklin Magalhães Medeiros, na qualidade de Diretor. Houve treze aditivos ao contrato, no período entre 06/06/2008 a 23/01/2012 (um contrato – um ato de corrupção)”, sustenta.
O Ministério Público ainda vê dois atos de corrupção pelas obras da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – RNEST. “A obra foi realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht no Consórcio RNEST/CONEST, para implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio (UHDTs e UGH) e outra para implantação das Unidades de Destilação Atmosférica (UDAs). Assinou os contratos, representando a Construtora OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (dois contratos – dois atos de corrupção)”, argumenta.
O Ministério Público Federal ainda diz concordar com a decisão de Moro que absolveu Lula no caso envolvendo o armazenamento dos bens e deu parecer pela manutenção do crime de lavagem de dinheiro pela suposta ocultação da titularidade do triplex. (AE)
MPF acha que Sergio Moro pegou leve com Lula e quer mais
Publicado sábado, 06 de outubro de 2017 às 16:39 - Atualizado às 18:04
Da Redação
A Procuradoria da República na 4ª Região pediu o aumento da pena do ex-presidente Lula no âmbito de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região à sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro no caso Triplex.
O magistrado responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão, por um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro. Moro entendeu que Lula recebeu R$ 2,2 milhões ao supostamente aceitar para si o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, como forma de propinas da OAS.
Lula foi absolvido da acusação de ter recebido, como vantagens indevidas, o armazenamento de bens custeado pela construtora junto à empresa Granero.
Em recurso ao Tribunal, o Ministério Público Federal (MPF) diz entender que Lula, na verdade, teria cometido três crimes de corrupção, um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto à Petrobras, alvo da denúncia. Segundo a Procuradoria, o petista teria ajudado a direcionar os termos à empreiteira.
A Procuradoria afirma que ‘relativamente às obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, obra realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht e UTC Engenharia, no Consórcio CONPAR, para construção da UHDTI, UGH, UDEA do Coque de Unidades que compõem a Carteira de Gasolina, a autorização para contratação direta foi assinada por Pedro José Barusco Filho e aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque’.
“Pela OAS, assinou o contrato Agenor Franklin Magalhães Medeiros, na qualidade de Diretor. Houve treze aditivos ao contrato, no período entre 06/06/2008 a 23/01/2012 (um contrato – um ato de corrupção)”, sustenta.
O Ministério Público ainda vê dois atos de corrupção pelas obras da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – RNEST. “A obra foi realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht no Consórcio RNEST/CONEST, para implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio (UHDTs e UGH) e outra para implantação das Unidades de Destilação Atmosférica (UDAs). Assinou os contratos, representando a Construtora OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (dois contratos – dois atos de corrupção)”, argumenta.
O Ministério Público Federal ainda diz concordar com a decisão de Moro que absolveu Lula no caso envolvendo o armazenamento dos bens e deu parecer pela manutenção do crime de lavagem de dinheiro pela suposta ocultação da titularidade do triplex. (AE)
Desembargador manda soltar o terrorista italiano Cesare Battisti
Battisti foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 04, na fronteira com a Bolívia levando US$ 6 mil e 1,3 mil euros
Publicado sexta-feira, 06 de outubro de 2017 às 20:18 - Atualizado às 20:47
Da Redação
O desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar para a soltura de Cesare Battisti no âmbito de habeas corpus impetrado pela defesa do italiano. Ele foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 4, na fronteira com a Bolívia levando US$ 6 mil e 1,3 mil euros.
O juiz Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Federal de Campo Grande, havia decretado, nesta quinta-feira, 5, a prisão preventiva – sem prazo para terminar – do italiano. O magistrado viu ‘tentativa de fuga’.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália sob acusação de quatro assassinatos nos anos 1970. No último dia de seu segundo mandato, em 2010, o então presidente Lula assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição dele.
Em 27 de setembro, os advogados de Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.
Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição.
Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.
A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.
O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.
No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.
Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.
O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.
Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública. (AE)
Com a palavra a defesa de Battisti
A defesa de Cesare Battisti informa que houve a concessão de medida liminar, em Habeas Corpus impetrado no Tribunal Regional da 3ª Região, determinando a imediata liberação de Battisti. A defesa esclarece, ainda, que está adotando as providências cabíveis para que Battisti seja solto ainda esta noite.
Igor Sant’Anna Tamasauskas
Otávio Mazieiro
Bottini e Tamasauskas Advogados.
Battisti foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 04, na fronteira com a Bolívia levando US$ 6 mil e 1,3 mil euros
Publicado sexta-feira, 06 de outubro de 2017 às 20:18 - Atualizado às 20:47
Da Redação
O desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar para a soltura de Cesare Battisti no âmbito de habeas corpus impetrado pela defesa do italiano. Ele foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 4, na fronteira com a Bolívia levando US$ 6 mil e 1,3 mil euros.
O juiz Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Federal de Campo Grande, havia decretado, nesta quinta-feira, 5, a prisão preventiva – sem prazo para terminar – do italiano. O magistrado viu ‘tentativa de fuga’.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália sob acusação de quatro assassinatos nos anos 1970. No último dia de seu segundo mandato, em 2010, o então presidente Lula assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição dele.
Em 27 de setembro, os advogados de Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.
Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição.
Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.
A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.
O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.
No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.
Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.
O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.
Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública. (AE)
Com a palavra a defesa de Battisti
A defesa de Cesare Battisti informa que houve a concessão de medida liminar, em Habeas Corpus impetrado no Tribunal Regional da 3ª Região, determinando a imediata liberação de Battisti. A defesa esclarece, ainda, que está adotando as providências cabíveis para que Battisti seja solto ainda esta noite.
Igor Sant’Anna Tamasauskas
Otávio Mazieiro
Bottini e Tamasauskas Advogados.
NO BLOG DO JOSIAS
Mal espalhado, dinheiro de 2018 já cheira mal
Por Josias de Souza
Mal espalhado, dinheiro de 2018 já cheira mal
Por Josias de Souza
Sábado, 07/10/2017 05:49
O papa Francisco disse certa vez que o dinheiro é o esterco do diabo. Na reforma política que Michel Temer acaba de sancionar, o estrume que fertilizará as campanhas eleitorais de 2018 não foi bem espalhado. Por isso, começa a cheirar mal. O dinheiro, você sabe, não traz felicidade. Mas isso não é mais uma questão financeira a ser levada a sério pelos candidatos endinheirados, pois o presidente da República, num gesto de profunda miserabilidade, vetou o limite para o autofinanciamento das campanhas.
A coisa começou a feder na quinta-feira, 05. Em votação realizada na velocidade de um raio, o Senado expurgou da proposta de reforma o artigo que criava um teto de R$ 200 mil para o autofinanciamento. Fez isso para facilitar a vida de candidatos com os bolsos maiores que as ideias. Mas o feitiço voltou-se contra os feiticeiros. Os candidatos ficaram sujeitos a uma outra regra, que limitava as doações de pessoas físicas a dez salários mínimos. Coisa de R$ 9,7 mil para 2018. Um pé direito bem menor do que os R$ 200 mil projetados pela Câmara.
Submetido à encrenca, Temer cuidou de vetar o limite de dez salários mínimos. Com isso, valerão para 2018 as regras estipuladas na legislação que já está em vigor: se quiserem, candidatos poderão bancar 100% de suas campanhas. Para presidente, até R$ 70 milhões, mais R$ 35 milhões se houver segundo turno. Para governador, de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado. Senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Deputado federal, R$ 2,5 milhões; Deputado estadual, R$ 1 milhão.
Quem não tiver saldo médio próprio nem doações de terceiros terá que se contentar com o rateio do fundão criado pelo Congresso para espetar o custo da eleição no déficit público. Coisa de R$ 2 bilhões, mais R$ 1 bilhão do velho e bom Fundo Partidário. Para complicar, Temer passou na lâmina também o artigo que obrigava os partidos a distribuir pelo menos 30% do fundão de forma igualitária entre os candidatos que disputarão os mesmos cargos. Os caciques partidários vão deitar sobre o estrume e rolar.
Num ambiente assim, tende a desaparecer algo que os juristas chamam de “paridade de armas”. Embora não traga a felicidade, o dinheiro paga, entre outras coisas, o marqueteiro que levará o eleitor a confundir certos candidato$ com candidatos certos. Enfeitada pela propaganda, uma forca pode parecer mero instrumento de cordas. De resto, se o odor já é grande na largada, imagine-se o fedor que contaminará a atmosfera quando começarem a pipocar as evidências de caixa dois.
Senado confunde a imunidade com impunidade
Por Josias de Souza
O papa Francisco disse certa vez que o dinheiro é o esterco do diabo. Na reforma política que Michel Temer acaba de sancionar, o estrume que fertilizará as campanhas eleitorais de 2018 não foi bem espalhado. Por isso, começa a cheirar mal. O dinheiro, você sabe, não traz felicidade. Mas isso não é mais uma questão financeira a ser levada a sério pelos candidatos endinheirados, pois o presidente da República, num gesto de profunda miserabilidade, vetou o limite para o autofinanciamento das campanhas.
A coisa começou a feder na quinta-feira, 05. Em votação realizada na velocidade de um raio, o Senado expurgou da proposta de reforma o artigo que criava um teto de R$ 200 mil para o autofinanciamento. Fez isso para facilitar a vida de candidatos com os bolsos maiores que as ideias. Mas o feitiço voltou-se contra os feiticeiros. Os candidatos ficaram sujeitos a uma outra regra, que limitava as doações de pessoas físicas a dez salários mínimos. Coisa de R$ 9,7 mil para 2018. Um pé direito bem menor do que os R$ 200 mil projetados pela Câmara.
Submetido à encrenca, Temer cuidou de vetar o limite de dez salários mínimos. Com isso, valerão para 2018 as regras estipuladas na legislação que já está em vigor: se quiserem, candidatos poderão bancar 100% de suas campanhas. Para presidente, até R$ 70 milhões, mais R$ 35 milhões se houver segundo turno. Para governador, de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado. Senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Deputado federal, R$ 2,5 milhões; Deputado estadual, R$ 1 milhão.
Quem não tiver saldo médio próprio nem doações de terceiros terá que se contentar com o rateio do fundão criado pelo Congresso para espetar o custo da eleição no déficit público. Coisa de R$ 2 bilhões, mais R$ 1 bilhão do velho e bom Fundo Partidário. Para complicar, Temer passou na lâmina também o artigo que obrigava os partidos a distribuir pelo menos 30% do fundão de forma igualitária entre os candidatos que disputarão os mesmos cargos. Os caciques partidários vão deitar sobre o estrume e rolar.
Num ambiente assim, tende a desaparecer algo que os juristas chamam de “paridade de armas”. Embora não traga a felicidade, o dinheiro paga, entre outras coisas, o marqueteiro que levará o eleitor a confundir certos candidato$ com candidatos certos. Enfeitada pela propaganda, uma forca pode parecer mero instrumento de cordas. De resto, se o odor já é grande na largada, imagine-se o fedor que contaminará a atmosfera quando começarem a pipocar as evidências de caixa dois.
Senado confunde a imunidade com impunidade
Por Josias de Souza
Sábado, 07/10/2017 02:02
O Supremo Tribunal Federal decidirá na próxima quarta-feira se medidas cautelares adotadas contra parlamentares investigados — a suspensão do mandato, por exemplo — precisam ou não ser referendadas pelo Congresso. Em parecer enviado à Suprema Corte, a advocacia do Senado sustenta que a instância máxima do Judiciário brasileiro simplesmente não pode adotar esse tipo de punição em nenhuma hipótese.
Este é o segundo parecer do Senado sobre o tema. Num primeiro documento, preparado no ano passado, dizia-se que as punições cautelares, previstas no Código de Processo Penal, poderiam, sim, ser impostas a parlamentares desde que fossem referendadas pela Câmara ou pelo Senado num prazo de 24 horas, a exemplo do que a Constituição já exige para os casos de prisão em flagrante por crime inafiançável.
O debate tem como pano de fundo o caso do senador Aécio Neves, afastado do mandato e proibido de sair de casa à noite. O Congresso abriga dezenas de aécios. Se a posição do Senado prevalecer no Supremo, o País estará diante de um novo absurdo. A Constituição dá aos parlamentares imunidade, Não podem ser penalizados por suas opiniões e seus votos. Estender essa prerrogativa para a delinquência, a corrupção corresponderia a tratar imunidade como impunidade. O Legislativo não perde a mania de cutucar o eleitor com o pé. Qualquer hora dessas ele acaba mordendo.
Se recibos são falsos, resta a Lula a autodelação
Por Josias de Souza
O Supremo Tribunal Federal decidirá na próxima quarta-feira se medidas cautelares adotadas contra parlamentares investigados — a suspensão do mandato, por exemplo — precisam ou não ser referendadas pelo Congresso. Em parecer enviado à Suprema Corte, a advocacia do Senado sustenta que a instância máxima do Judiciário brasileiro simplesmente não pode adotar esse tipo de punição em nenhuma hipótese.
Este é o segundo parecer do Senado sobre o tema. Num primeiro documento, preparado no ano passado, dizia-se que as punições cautelares, previstas no Código de Processo Penal, poderiam, sim, ser impostas a parlamentares desde que fossem referendadas pela Câmara ou pelo Senado num prazo de 24 horas, a exemplo do que a Constituição já exige para os casos de prisão em flagrante por crime inafiançável.
O debate tem como pano de fundo o caso do senador Aécio Neves, afastado do mandato e proibido de sair de casa à noite. O Congresso abriga dezenas de aécios. Se a posição do Senado prevalecer no Supremo, o País estará diante de um novo absurdo. A Constituição dá aos parlamentares imunidade, Não podem ser penalizados por suas opiniões e seus votos. Estender essa prerrogativa para a delinquência, a corrupção corresponderia a tratar imunidade como impunidade. O Legislativo não perde a mania de cutucar o eleitor com o pé. Qualquer hora dessas ele acaba mordendo.
Se recibos são falsos, resta a Lula a autodelação
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 06/10/2017 16:49
Apenas um brasileiro em um milhão é capaz de entender o emaranhado das falcatruas varejadas pela Lava Jato. Mas todo brasileiro que já entrou em pânico quando sobrou mês no fim do salário sabe o que é um recibo de aluguel. A simples suspeita de que Lula não consegue explicar o aluguel de um apartamento que utiliza em São Bernardo é inquietantemente perturbadora.
Quem cuidava disso era dona Marisa, disse o pajé do PT quando Sergio Moro o interrogou sobre o aluguel do imóvel. As evidências disponíveis no processo e Antonio Palocci informam que era a Odebrecht quem resolvida tudo, não a ex-primeira dama. A defesa de Lula levou aos autos um lote de recibos. Ufa! São ideologicamente falsos, declara a força-tarefa de Curitiba. Hummmm!
Tomado pelo hábito de nunca saber de nada do que se passa sob suas barbas, Lula parece guiar-se por uma filosofia própria. Está baseada na seguinte premissa: alguém que veio ao mundo para salvar o Brasil não pode se preocupar com coisas banais como, digamos, um recibo de aluguel.
Vem daí, talvez, o inconformismo do ex-soberano petista com seus investigadores. Lula enxerga os procuradores como seres insensíveis. É uma gente incapaz de notar que o dinheiro movimentado ao seu redor, venha de onde vier, é mais do que merecido. Ah, até o Palocci diz que roubaram nas sondas da Petrobras? Ora, gruda-se na testa do companheiro a tarja de “traidor”. E toca-se a procissão.
Noutros tempos, o político que roubava mas fazia costumava reclamar para si uma cota de imunidade. Estava entendido que sua obra justificava seus pecados, quando não eram uma decorrência natural deles. Mas a rapina sistemática do País foi levada às fronteiras do paroxismo. A reação tornou-se inevitável.
Colecionador de processos, Lula já foi denunciado nove vezes pela Procuradoria. Seis dessas denúncias viraram ações penais. Numa, o ex-presidente foi condenado por Moro a nove anos e meio de cadeia. Com uma rotina penal tão inquietante, se Lula não tiver como explicar o pagamento de um aluguel, talvez seja o caso de pensar numa autodelação. Seria mais honesto do que continuar exigindo dos seus devotos que façam o papel de idiotas.
Apenas um brasileiro em um milhão é capaz de entender o emaranhado das falcatruas varejadas pela Lava Jato. Mas todo brasileiro que já entrou em pânico quando sobrou mês no fim do salário sabe o que é um recibo de aluguel. A simples suspeita de que Lula não consegue explicar o aluguel de um apartamento que utiliza em São Bernardo é inquietantemente perturbadora.
Quem cuidava disso era dona Marisa, disse o pajé do PT quando Sergio Moro o interrogou sobre o aluguel do imóvel. As evidências disponíveis no processo e Antonio Palocci informam que era a Odebrecht quem resolvida tudo, não a ex-primeira dama. A defesa de Lula levou aos autos um lote de recibos. Ufa! São ideologicamente falsos, declara a força-tarefa de Curitiba. Hummmm!
Tomado pelo hábito de nunca saber de nada do que se passa sob suas barbas, Lula parece guiar-se por uma filosofia própria. Está baseada na seguinte premissa: alguém que veio ao mundo para salvar o Brasil não pode se preocupar com coisas banais como, digamos, um recibo de aluguel.
Vem daí, talvez, o inconformismo do ex-soberano petista com seus investigadores. Lula enxerga os procuradores como seres insensíveis. É uma gente incapaz de notar que o dinheiro movimentado ao seu redor, venha de onde vier, é mais do que merecido. Ah, até o Palocci diz que roubaram nas sondas da Petrobras? Ora, gruda-se na testa do companheiro a tarja de “traidor”. E toca-se a procissão.
Noutros tempos, o político que roubava mas fazia costumava reclamar para si uma cota de imunidade. Estava entendido que sua obra justificava seus pecados, quando não eram uma decorrência natural deles. Mas a rapina sistemática do País foi levada às fronteiras do paroxismo. A reação tornou-se inevitável.
Colecionador de processos, Lula já foi denunciado nove vezes pela Procuradoria. Seis dessas denúncias viraram ações penais. Numa, o ex-presidente foi condenado por Moro a nove anos e meio de cadeia. Com uma rotina penal tão inquietante, se Lula não tiver como explicar o pagamento de um aluguel, talvez seja o caso de pensar numa autodelação. Seria mais honesto do que continuar exigindo dos seus devotos que façam o papel de idiotas.
NA VEJA.COM
Joesley gravou acerto de propina com ministro de Temer
Conversa mostra dono da JBS combinando pagamentos com o pastor Marcos Pereira
Por Hugo Marques, Rodrigo Rangel, Marcela Mattos
Sexta-feira, 06 out 2017, 19h36 - Publicado em 6 out 2017, 18h53
O empresário Joesley Batista contou em sua delação premiada ter pago 6 milhões de reais em propina ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira. Para provar o que disse, o dono do grupo JBS apresentou ao Ministério Público um áudio no qual ele aparece negociando diretamente com o ministro o repasse do dinheiro. VEJA teve acesso à gravação.
Nela, o ministro diz que está muito feliz no governo de Michel Temer. Joesley, que já colhia provas de corrupção para entregar às autoridades e está gravando o ministro sem que ele soubesse, puxa o assunto sobre os pagamentos: “ Eu não lembro mais a conta”, provoca. O ministro responde: “Meia cinco zero”. Marcos Pereira ressalta que já haviam se reunido cinco vezes. Joesley faz as contas: “Uma… Cinco e quinhentos… Cinco vezes cinco… Cinco de quinhentos dá… Dois e quinhentos, tá”, diz Joesley, que continua somando: “Mais uma, dá mais quinhentos (…) “Três e seiscentos e cinquenta. Três seiscentos e cinquenta”. Joesley pede que o ministro inclua em suas anotações o valor do pagamento daquele dia: “Então, anota aí… Mais seiscentos e vinte”. O ministro concorda com os cálculos: “Seis, é isso aí… É isso aí”.
Ouça aqui o áudio da conversa entre Joesley Batista e Marcos Pereira.
Joesley disse aos procuradores que pagou propina para conseguir um empréstimo de 2,7 bilhões na Caixa Econômica Federal ainda no governo Dilma. Na época, o empresário foi procurado por Antônio Carlos Ferreira, vice-presidente do banco, que ocupava o cargo por indicação do PRB, o partido do ministro, que o orientou a falar com Marcos Pereira. Segundo Joesley, ele e o pastor se encontram e combinaram tramoia. A Caixa liberaria o empréstimo e, em troca, a JBS repassaria 6 milhões de reais ao pastor da Igreja Universal. A propina foi repassada em parcelas, sendo a última delas entregue nas mãos do ministro.
A conversa prosseguiu. Marcos Pereira se mostra cauteloso. Em momento algum usa a palavra dinheiro. “Seiscentos e vinte ‘pessoas.” Joesley, no entanto, quer deixar claro que está falando de dinheiro e utiliza mais de uma vez a palavra “saldo”: “Três, três seiscentos e cinquenta… Mais seiscentos e vinte… Quatro duzentos e setenta”, diz Joesley. “Menos seis, dá quanto? O saldo. Um setecentos e trinta. Divide por três aí. Dividido por três… Um setecentos e trinta dividido por três”, continua Joesley. O empresário comemora: “Mais umas três vezes nós mata essa p. (se referindo à propina)!”.
Joesley ainda pergunta ao ministro se o “menino” da Caixa está firme. “O Antonio Carlos… Ele é bom, né?”, diz Joesley, fazendo referência ao vice-presidente do banco, Antonio Carlos Ferreira. “Mantivemos ele (…) Brigamos muito, né? Foi uma queda de braço com seu amigo baiano”, diz Marcos Pereira, sem esclarecer quem seria o amigo baiano.
Procurado, o ministro não quis se pronunciar.
Joesley gravou acerto de propina com ministro de Temer
Conversa mostra dono da JBS combinando pagamentos com o pastor Marcos Pereira
Por Hugo Marques, Rodrigo Rangel, Marcela Mattos
Sexta-feira, 06 out 2017, 19h36 - Publicado em 6 out 2017, 18h53
O empresário Joesley Batista contou em sua delação premiada ter pago 6 milhões de reais em propina ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira. Para provar o que disse, o dono do grupo JBS apresentou ao Ministério Público um áudio no qual ele aparece negociando diretamente com o ministro o repasse do dinheiro. VEJA teve acesso à gravação.
Nela, o ministro diz que está muito feliz no governo de Michel Temer. Joesley, que já colhia provas de corrupção para entregar às autoridades e está gravando o ministro sem que ele soubesse, puxa o assunto sobre os pagamentos: “ Eu não lembro mais a conta”, provoca. O ministro responde: “Meia cinco zero”. Marcos Pereira ressalta que já haviam se reunido cinco vezes. Joesley faz as contas: “Uma… Cinco e quinhentos… Cinco vezes cinco… Cinco de quinhentos dá… Dois e quinhentos, tá”, diz Joesley, que continua somando: “Mais uma, dá mais quinhentos (…) “Três e seiscentos e cinquenta. Três seiscentos e cinquenta”. Joesley pede que o ministro inclua em suas anotações o valor do pagamento daquele dia: “Então, anota aí… Mais seiscentos e vinte”. O ministro concorda com os cálculos: “Seis, é isso aí… É isso aí”.
Ouça aqui o áudio da conversa entre Joesley Batista e Marcos Pereira.
Joesley disse aos procuradores que pagou propina para conseguir um empréstimo de 2,7 bilhões na Caixa Econômica Federal ainda no governo Dilma. Na época, o empresário foi procurado por Antônio Carlos Ferreira, vice-presidente do banco, que ocupava o cargo por indicação do PRB, o partido do ministro, que o orientou a falar com Marcos Pereira. Segundo Joesley, ele e o pastor se encontram e combinaram tramoia. A Caixa liberaria o empréstimo e, em troca, a JBS repassaria 6 milhões de reais ao pastor da Igreja Universal. A propina foi repassada em parcelas, sendo a última delas entregue nas mãos do ministro.
A conversa prosseguiu. Marcos Pereira se mostra cauteloso. Em momento algum usa a palavra dinheiro. “Seiscentos e vinte ‘pessoas.” Joesley, no entanto, quer deixar claro que está falando de dinheiro e utiliza mais de uma vez a palavra “saldo”: “Três, três seiscentos e cinquenta… Mais seiscentos e vinte… Quatro duzentos e setenta”, diz Joesley. “Menos seis, dá quanto? O saldo. Um setecentos e trinta. Divide por três aí. Dividido por três… Um setecentos e trinta dividido por três”, continua Joesley. O empresário comemora: “Mais umas três vezes nós mata essa p. (se referindo à propina)!”.
Joesley ainda pergunta ao ministro se o “menino” da Caixa está firme. “O Antonio Carlos… Ele é bom, né?”, diz Joesley, fazendo referência ao vice-presidente do banco, Antonio Carlos Ferreira. “Mantivemos ele (…) Brigamos muito, né? Foi uma queda de braço com seu amigo baiano”, diz Marcos Pereira, sem esclarecer quem seria o amigo baiano.
Procurado, o ministro não quis se pronunciar.
NO O ANTAGONISTA
O establishment comemora
O establishment comemora
Brasil Sábado, 07.10.17 07:03
Caciques de partidos políticos comemoraram o resultado final da reforma política, segundo o Painel da Folha.
Dizem que ela limitou muito as chances de siglas novas e a influência de movimentos como o Renova Brasil, o “fundo cívico para a renovação política”, capitaneado por Luciano Huck.
Para completar a festa do establishment, acrescenta O Antagonista, só falta o STF barrar candidaturas avulsas.
Temer aguarda parecer jurídico para decidir sobre Battisti
Brasil Sexta-feira, 06.10.17 21:13
Michel Temer aguarda parecer jurídico do Planalto para decidir se extradita Cesare Battisti, preso em Corumbá e libertado hoje por decisão do TRF-3.
Segundo o Estadão, a tendência do presidente é extraditar o terrorista, mas o presidente quer aguardar um posicionamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
“Mesmo entre os que apoiam a extradição, há quem ache que o tema pode ser objeto de contestação no Supremo”, diz o jornal.
Torquato Jardim, ministro da Justiça, defende a devolução do criminoso à Itália. Para ele, a prisão desta semana por evasão de divisas criou um “fato novo”.
O Antagonista relembra sempre que a extradição já foi autorizada pelo Supremo, em 2010, e vetada por Lula.
Jungmann pede apoio da OAB para controle de presos
Brasil 06.10.17 21:06
Raul Jungmann pediu a Claudio Lamachia, presidente da OAB, apoio para a proposta de aumentar o controle das visitas a presos perigosos.
O ministro da Defesa quer combater os vazamentos de informação que permitem que chefes do crime organizado comandem facções de dentro das cadeias – como é o caso de Nem da Rocinha, que dirigiu comandados de dentro de uma penitenciária em Rondônia.
Jungmann havia sugerido instalar parlatórios em presídios para que os presos entrassem em contato com seus advogados por trás de um vidro e por telefone. Na ocasião, Lamachia se manifestou contra qualquer violação do sigilo de conversas entre advogados e clientes.
Hoje, o ministro defendeu criar um projeto de lei para aumentar o controle dos presos mais perigosos.
“O presidente [da OAB] argumenta com a lei. No meu modo de entender, se esse é o grande problema, que se altere a lei”, disse Jungmann.
O diálogo de Andrea Neves e Joesley
Brasil 06.10.17 20:37
A defesa de Aécio Neves divulgou a transcrição de um diálogo entre sua irmã, Andrea, e Joesley Batista.
Presa na Operação Patmos, em maio, e libertada no mês seguinte, Andrea Neves disse ter solicitado “ajuda lícita” ao dono da JBS para pagar a defesa do seu irmão nos processos da Lava Jato. Segundo seus advogados, ela ofereceu em troca a aquisição de um imóvel de sua família.
Leia a íntegra da nota, com o diálogo.
“Nota da defesa do senador Aécio Neves:
Novas gravações que haviam sido escondidas pelos delatores comprovam que Andrea Neves procurou o sr. Joesley Batista exclusivamente para tratar da venda de um apartamento da família.
Segue transcrição:
Joesley – Alô.
Andrea Neves – Alô.
Joesley – Alô.
Andrea Neves – Alô, bom dia, é…. eu falo com o Aran?
Joesley – Quem?
Andrea Neves – Aran?
Joesley – Não, não.
Andrea Neves – Com quem eu falo, por favor?
Joesley – Você ligou pra quem?
Andrea Neves – Eu liguei pro Aran. Eu recebi um recado do Frederico a respeito de uma viagem no Rio. Com quem eu falo, por favor?
Joesley – Ah, tá, tá, com o Joesley. O que que é, o Fred? Quem tá falando?
Andrea Neves – É Andrea Neves.
Joesley – Oi, Andrea, é Joesley. Joesley. Tudo bem?
Andrea Neves – Ah, Joesley, desculpa! Bom dia, eu recebi o recado, desculpa.
Joesley – É que eu tô dirigindo aqui, eu tô no viva voz, tá bom? Vamos falando.
Andrea Neves – É que eu recebi o recado completamente então errado aqui, desculpa. Bom dia.
Joesley – Mas você deve estar falando do Aran, não é o menino que trabalha comigo?
Andrea Neves – É, bom, então… não sei. O recado foi o seguinte: você vai até o Rio hoje?
Joesley– Então, eu também recebi um recado, mas é que hoje eu não consigo. Eu recebi um recado se eu podia tá lá às 15h. Mas, putz, hoje eu tô inclusive indo pro escritório aqui, tenho umas reuniões aqui.
Andrea Neves – Ah, tá, é porque a gente recebeu o recado que você poderia vir, né. Aí marcamos, seria até bom para você ver o apartamento, sabe. Ter a oportunidade de estar com a minha mãe e ver o apartamento e, como eu estou aqui, no Rio, e ele também, a gente imaginou que poderia ser oportuno, sabe.
Joesley – Ah, tá, putz, mas…
Andrea Neves – Mas o recado que recebemos foi que você estaria vindo pra cá.
Joesley – Ah, tá, então deu alguma confusão. Ele não tem como passar aqui essa semana, em São Paulo?
Andrea Neves – Eu posso ver e te falo depois… tá? Ele volta ainda hoje para Brasília e aí a gente fala depois.
Joesley – Tá, eu vou gravar esse número teu aqui também.
Andrea Neves – Isso, por favor.
Joesley – Tá joia, ‘brigado.
Andrea Neves – Grande abraço e bom domingo.
Joesley – Outro também, tchau, tchau.
Isso comprova que os delatores, mais uma vez, mentiram e que as outras gravações que apresentaram à Justiça foram induzidas e manipuladas com o objetivo de produzir aparências de provas que justificassem seus acordos de delação premiada, suspensos exatamente pela falta de credibilidade do que disseram.”
As amizades de Lunardelli
Brasil 06.10.17 20:09
O desembargador José Lunardelli, do TRF-3, que soltou Cesare Battisti, é simpatizante do PT e amigo de José Dirceu.
Leia o que O Antagonista publicou sobre ele em dezembro de 2015:
“O STJ, nesta semana, derrotou o ministro Ribeiro Dantas por 4 a 1 e manteve na cadeia os executivos da Andrade Gutierrez.
O placar, porém, vai mudar. E vai mudar para pior.
O ministro Gurgel de Faria já anunciou que pretende sair da Quinta Turma.
O mais cotado para assumir seu lugar, segundo a Veja, é o desembargador José Marcos Lunardelli.
Leia o que a própria Veja publicou sobre ele em 2010:
‘Deve-se a Dilma Rousseff a nomeação do desembargador José Marcos Lunardelli para o TRF de São Paulo. A defesa que a candidata fez do nome do jurista foi fundamental para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o indicasse para o cargo. Simpatizante do PT, Lunardelli é amigo de José Dirceu. Foi a primeira vez que Dilma interferiu em uma nomeação para um cargo no Judiciário’.”
Battisti, a esperança é a última que foge
Brasil 06.10.17 20:02
Esperemos que Cesare Battisti não consiga escapar nas brumas do lixão latino-americano, antes que o STF julgue o habeas corpus preventivo do terrorista — e julgue por rejeitar.
E esperemos que Michel Temer revogue mesmo a decisão de Lula de dar abrigo ao terrorista e mande Battisti para a cadeia na Itália.
A esperança é a última que foge.
O deputado e a ‘sobrevivência da espécie’
Brasil 06.10.17 19:16
Em outra conversa de Joesley Batista a que Veja teve acesso, João Carlos Bacelar, do PR baiano, diz que é preciso votar o projeto de lei do “abuso de autoridade” para punir juízes e procuradores.
Já na mira da PF, Joesley questionou Bacelar sobre como “acabar com isso”.
“Tem que votar o abuso de autoridade. É a sobrevivência da espécie. Tem que acabar com isso, matar isso no peito”, respondeu o deputado. Aprovado no Senado em abril, o projeto ainda aguarda votação na Câmara.
Em sua delação, Joesley acusou Bacelar de propor a compra de deputados em troca do voto favorável a Dilma Rousseff na votação do impeachment. O voto pró-Dilma, disse o delator, custaria R$ 5 milhões por cabeça.
Caciques de partidos políticos comemoraram o resultado final da reforma política, segundo o Painel da Folha.
Dizem que ela limitou muito as chances de siglas novas e a influência de movimentos como o Renova Brasil, o “fundo cívico para a renovação política”, capitaneado por Luciano Huck.
Para completar a festa do establishment, acrescenta O Antagonista, só falta o STF barrar candidaturas avulsas.
Temer aguarda parecer jurídico para decidir sobre Battisti
Brasil Sexta-feira, 06.10.17 21:13
Michel Temer aguarda parecer jurídico do Planalto para decidir se extradita Cesare Battisti, preso em Corumbá e libertado hoje por decisão do TRF-3.
Segundo o Estadão, a tendência do presidente é extraditar o terrorista, mas o presidente quer aguardar um posicionamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
“Mesmo entre os que apoiam a extradição, há quem ache que o tema pode ser objeto de contestação no Supremo”, diz o jornal.
Torquato Jardim, ministro da Justiça, defende a devolução do criminoso à Itália. Para ele, a prisão desta semana por evasão de divisas criou um “fato novo”.
O Antagonista relembra sempre que a extradição já foi autorizada pelo Supremo, em 2010, e vetada por Lula.
Jungmann pede apoio da OAB para controle de presos
Brasil 06.10.17 21:06
Raul Jungmann pediu a Claudio Lamachia, presidente da OAB, apoio para a proposta de aumentar o controle das visitas a presos perigosos.
O ministro da Defesa quer combater os vazamentos de informação que permitem que chefes do crime organizado comandem facções de dentro das cadeias – como é o caso de Nem da Rocinha, que dirigiu comandados de dentro de uma penitenciária em Rondônia.
Jungmann havia sugerido instalar parlatórios em presídios para que os presos entrassem em contato com seus advogados por trás de um vidro e por telefone. Na ocasião, Lamachia se manifestou contra qualquer violação do sigilo de conversas entre advogados e clientes.
Hoje, o ministro defendeu criar um projeto de lei para aumentar o controle dos presos mais perigosos.
“O presidente [da OAB] argumenta com a lei. No meu modo de entender, se esse é o grande problema, que se altere a lei”, disse Jungmann.
O diálogo de Andrea Neves e Joesley
Brasil 06.10.17 20:37
A defesa de Aécio Neves divulgou a transcrição de um diálogo entre sua irmã, Andrea, e Joesley Batista.
Presa na Operação Patmos, em maio, e libertada no mês seguinte, Andrea Neves disse ter solicitado “ajuda lícita” ao dono da JBS para pagar a defesa do seu irmão nos processos da Lava Jato. Segundo seus advogados, ela ofereceu em troca a aquisição de um imóvel de sua família.
Leia a íntegra da nota, com o diálogo.
“Nota da defesa do senador Aécio Neves:
Novas gravações que haviam sido escondidas pelos delatores comprovam que Andrea Neves procurou o sr. Joesley Batista exclusivamente para tratar da venda de um apartamento da família.
Segue transcrição:
Joesley – Alô.
Andrea Neves – Alô.
Joesley – Alô.
Andrea Neves – Alô, bom dia, é…. eu falo com o Aran?
Joesley – Quem?
Andrea Neves – Aran?
Joesley – Não, não.
Andrea Neves – Com quem eu falo, por favor?
Joesley – Você ligou pra quem?
Andrea Neves – Eu liguei pro Aran. Eu recebi um recado do Frederico a respeito de uma viagem no Rio. Com quem eu falo, por favor?
Joesley – Ah, tá, tá, com o Joesley. O que que é, o Fred? Quem tá falando?
Andrea Neves – É Andrea Neves.
Joesley – Oi, Andrea, é Joesley. Joesley. Tudo bem?
Andrea Neves – Ah, Joesley, desculpa! Bom dia, eu recebi o recado, desculpa.
Joesley – É que eu tô dirigindo aqui, eu tô no viva voz, tá bom? Vamos falando.
Andrea Neves – É que eu recebi o recado completamente então errado aqui, desculpa. Bom dia.
Joesley – Mas você deve estar falando do Aran, não é o menino que trabalha comigo?
Andrea Neves – É, bom, então… não sei. O recado foi o seguinte: você vai até o Rio hoje?
Joesley– Então, eu também recebi um recado, mas é que hoje eu não consigo. Eu recebi um recado se eu podia tá lá às 15h. Mas, putz, hoje eu tô inclusive indo pro escritório aqui, tenho umas reuniões aqui.
Andrea Neves – Ah, tá, é porque a gente recebeu o recado que você poderia vir, né. Aí marcamos, seria até bom para você ver o apartamento, sabe. Ter a oportunidade de estar com a minha mãe e ver o apartamento e, como eu estou aqui, no Rio, e ele também, a gente imaginou que poderia ser oportuno, sabe.
Joesley – Ah, tá, putz, mas…
Andrea Neves – Mas o recado que recebemos foi que você estaria vindo pra cá.
Joesley – Ah, tá, então deu alguma confusão. Ele não tem como passar aqui essa semana, em São Paulo?
Andrea Neves – Eu posso ver e te falo depois… tá? Ele volta ainda hoje para Brasília e aí a gente fala depois.
Joesley – Tá, eu vou gravar esse número teu aqui também.
Andrea Neves – Isso, por favor.
Joesley – Tá joia, ‘brigado.
Andrea Neves – Grande abraço e bom domingo.
Joesley – Outro também, tchau, tchau.
Isso comprova que os delatores, mais uma vez, mentiram e que as outras gravações que apresentaram à Justiça foram induzidas e manipuladas com o objetivo de produzir aparências de provas que justificassem seus acordos de delação premiada, suspensos exatamente pela falta de credibilidade do que disseram.”
As amizades de Lunardelli
Brasil 06.10.17 20:09
O desembargador José Lunardelli, do TRF-3, que soltou Cesare Battisti, é simpatizante do PT e amigo de José Dirceu.
Leia o que O Antagonista publicou sobre ele em dezembro de 2015:
“O STJ, nesta semana, derrotou o ministro Ribeiro Dantas por 4 a 1 e manteve na cadeia os executivos da Andrade Gutierrez.
O placar, porém, vai mudar. E vai mudar para pior.
O ministro Gurgel de Faria já anunciou que pretende sair da Quinta Turma.
O mais cotado para assumir seu lugar, segundo a Veja, é o desembargador José Marcos Lunardelli.
Leia o que a própria Veja publicou sobre ele em 2010:
‘Deve-se a Dilma Rousseff a nomeação do desembargador José Marcos Lunardelli para o TRF de São Paulo. A defesa que a candidata fez do nome do jurista foi fundamental para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o indicasse para o cargo. Simpatizante do PT, Lunardelli é amigo de José Dirceu. Foi a primeira vez que Dilma interferiu em uma nomeação para um cargo no Judiciário’.”
Battisti, a esperança é a última que foge
Brasil 06.10.17 20:02
Esperemos que Cesare Battisti não consiga escapar nas brumas do lixão latino-americano, antes que o STF julgue o habeas corpus preventivo do terrorista — e julgue por rejeitar.
E esperemos que Michel Temer revogue mesmo a decisão de Lula de dar abrigo ao terrorista e mande Battisti para a cadeia na Itália.
A esperança é a última que foge.
O deputado e a ‘sobrevivência da espécie’
Brasil 06.10.17 19:16
Em outra conversa de Joesley Batista a que Veja teve acesso, João Carlos Bacelar, do PR baiano, diz que é preciso votar o projeto de lei do “abuso de autoridade” para punir juízes e procuradores.
Já na mira da PF, Joesley questionou Bacelar sobre como “acabar com isso”.
“Tem que votar o abuso de autoridade. É a sobrevivência da espécie. Tem que acabar com isso, matar isso no peito”, respondeu o deputado. Aprovado no Senado em abril, o projeto ainda aguarda votação na Câmara.
Em sua delação, Joesley acusou Bacelar de propor a compra de deputados em troca do voto favorável a Dilma Rousseff na votação do impeachment. O voto pró-Dilma, disse o delator, custaria R$ 5 milhões por cabeça.
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