TERCEIRA EDIÇÃO DE 18-9-2017 DO 'A MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
NO DIÁRIO DO PODER
O xadrez de Daiello
Leandro Daiello conseguiu resistir à pressão do Palácio do Planalto para substituí-lo no comando da PF.
As razões de sua permanência ainda são desconhecidas, mas não passara
Moro nega recurso da defesa de Lula
Sergio Moro negou novo recurso da defesa
de Lula para ter acesso à “contabilidade paralela” (o sistema de
pagamento de propina) da Odebrecht, informa O Globo.
O juiz federal só autorizou o acesso do perito contratado pela defesa
do petista aos dados relacionados à compra do imóvel para o Instituto
Lula e da cobertura vizinha ao prédio do ex-presidente, em São Bernardo.
Moro vetou o acesso integral ao sistema porque ele tem informações
sobre investigações da Lava-Jato que não dizem respeito ao petista.
O PT quer a sua mortadela
Os cofres do PT minguaram.
Com os seus tesoureiros presos, o partido está pedindo ajuda aos seus
filiados. O crédulo pode doar de 25 reais a 5 mil reais. Ou mais.
Joesley e Wesley separados
Joesley e Wesley Batistas estavam na mesma cela na carceragem da PF em São Paulo.
Foram separados hoje.
O estranho é que tenham ficado juntos.
1,1 bilhão de reais em aposentadorias para mortos
O INSS registrou, em 2016, um rombo de
pelo menos 1,1 bilhão de reais em aposentadorias e pensões pagas a
beneficiários mortos, registra o UOL.
A reportagem explica:
“Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês
seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Pelas normas
técnicas, após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do
dinheiro ao morto.
O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos
benefícios acontece de forma automática. Eles destacam que a demora para
a suspensão dos benefícios é resultado de uma conjunção de fatores que
vai desde a falta de infraestrutura adequada para o processamento das
informações até a diminuição do quadro de pessoal do órgão.”
Tucanos voltam para o ninho
O PSDB está unido.
Vai votar para engavetar a denúncia contra Michel Temer.
Leia o que diz Andréia Sadi:
“O presidente Michel Temer recebeu nos últimos dias relatos das
principais lideranças do PSDB de que eles trabalharão na Câmara dos
Deputados para barrar a segunda denúncia da PGR contra o peemedebista
(…).
Na primeira denúncia, tanto Aécio quanto Doria trabalharam para
ajudar Temer junto à bancada. O governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, ficou de fora das articulações e acabou sendo responsabilizado
pela ampla votação contra Temer na bancada paulista do PSDB.”
NO DIÁRIO DO PODER
Fachin rejeita pedido de dividir investigação contra Eunício e Maia
Inquérito envolve ainda Romero Jucá, Renan Calheiros e Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel
Publicado: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 às 14:01
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos dos presidentes do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles e outros três parlamentares do PMDB - Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Lúcio Vieira Lima (BA), irmão de Geddel - no Inquérito (INQ) 4437.
Eunício afirma não ter envolvimento nos fatos e pede que a investigação sobre ele siga em separado para que seja concluída "com mais celeridade". Maia alega "não ter ligação" com os fatos ou com os demais citados no inquérito.
Fachin, no entanto, não verificou "prejuízo à garantia constitucional da duração razoável do processo ou outro motivo que justifique separação dos fatos sob apuração".
O inquérito foi aberto com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, "há indícios consistentes de que, no intuito de aprovar legislação favorável aos interesses da companhia, teriam havido repasses indevidos de recursos a integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo".
Eunício argumentou "não haver qualquer vinculação entre ele e os demais investigados, seja pessoalmente ou em relação aos fatos em apuração". O senador afirma não ter tido participação na tramitação da Medida Provisória que seria objeto do acordo, "não sendo possível falar em qualquer ato que possa ter sido praticado com o objetivo de obter vantagem ilícita que caracterize os crimes de corrupção passiva ou lavagem de dinheiro".
Maia, por sua vez, afirma, que a menção a seu nome "é isolada e oriunda de conversa fortuita". Ele sustenta que votação das Medidas Provisórias alvo da suposta investigação "ocorreriam no Senado, onde não poderia influenciar a tramitação". Afirma, ainda, não ter participado de qualquer reunião a respeito da votação.
Ao examinar os pedidos de cisão, Fachin não verificou "qualquer prejuízo ao valor constitucional da duração razoável do processo, inscrito no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República, ou outro motivo hábil a justificar a separação dos fatos em investigação".
O ministro ressaltou que, segundo a jurisprudência do STF, "a razoável duração do processo deve ser aferida segundo a complexidade da causa e a atuação das partes e do órgão jurisdicional".
Fachin avalia que o inquérito tramita "regularmente, não tendo sido indicada, pela defesa dos investigados, qualquer evidência concreta de retardo indevido nos atos procedimentais pelos órgãos de persecução criminal ou pelo Supremo".
O relator destacou que, conforme a manifestação do Ministério Público Federal, pelo menos na fase inicial, a investigação exige tramitação conjunta, "sob pena de acarretar a desnecessária repetição de diligências comuns e prejuízo à compreensão global dos fatos".
Sobre as teses das defesas do presidente do Senado e do presidente da Câmara relativas ao mérito das imputações e à ausência de envolvimento dos investigados nos fatos, Fachin observou que "o exame é inviável nesta fase processual".
Na mesma decisão, o ministro do STF acolheu pedido de prorrogação de prazo para diligências, por 30 dias, e ordenou a imediata remessa dos autos à Polícia Federal. (AE)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos dos presidentes do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles e outros três parlamentares do PMDB - Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Lúcio Vieira Lima (BA), irmão de Geddel - no Inquérito (INQ) 4437.
Eunício afirma não ter envolvimento nos fatos e pede que a investigação sobre ele siga em separado para que seja concluída "com mais celeridade". Maia alega "não ter ligação" com os fatos ou com os demais citados no inquérito.
Fachin, no entanto, não verificou "prejuízo à garantia constitucional da duração razoável do processo ou outro motivo que justifique separação dos fatos sob apuração".
O inquérito foi aberto com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, "há indícios consistentes de que, no intuito de aprovar legislação favorável aos interesses da companhia, teriam havido repasses indevidos de recursos a integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo".
Eunício argumentou "não haver qualquer vinculação entre ele e os demais investigados, seja pessoalmente ou em relação aos fatos em apuração". O senador afirma não ter tido participação na tramitação da Medida Provisória que seria objeto do acordo, "não sendo possível falar em qualquer ato que possa ter sido praticado com o objetivo de obter vantagem ilícita que caracterize os crimes de corrupção passiva ou lavagem de dinheiro".
Maia, por sua vez, afirma, que a menção a seu nome "é isolada e oriunda de conversa fortuita". Ele sustenta que votação das Medidas Provisórias alvo da suposta investigação "ocorreriam no Senado, onde não poderia influenciar a tramitação". Afirma, ainda, não ter participado de qualquer reunião a respeito da votação.
Ao examinar os pedidos de cisão, Fachin não verificou "qualquer prejuízo ao valor constitucional da duração razoável do processo, inscrito no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República, ou outro motivo hábil a justificar a separação dos fatos em investigação".
O ministro ressaltou que, segundo a jurisprudência do STF, "a razoável duração do processo deve ser aferida segundo a complexidade da causa e a atuação das partes e do órgão jurisdicional".
Fachin avalia que o inquérito tramita "regularmente, não tendo sido indicada, pela defesa dos investigados, qualquer evidência concreta de retardo indevido nos atos procedimentais pelos órgãos de persecução criminal ou pelo Supremo".
O relator destacou que, conforme a manifestação do Ministério Público Federal, pelo menos na fase inicial, a investigação exige tramitação conjunta, "sob pena de acarretar a desnecessária repetição de diligências comuns e prejuízo à compreensão global dos fatos".
Sobre as teses das defesas do presidente do Senado e do presidente da Câmara relativas ao mérito das imputações e à ausência de envolvimento dos investigados nos fatos, Fachin observou que "o exame é inviável nesta fase processual".
Na mesma decisão, o ministro do STF acolheu pedido de prorrogação de prazo para diligências, por 30 dias, e ordenou a imediata remessa dos autos à Polícia Federal. (AE)
Após repatriação, grande parte do dinheiro ficou na Suíça, admitem banqueiros
Segundo a Receita Federal, R$ 126,1 bilhões permanecem fora do País
Publicado: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 às 11:23
Redação
Os programas de anistia fiscal na América Latina, que no Brasil foi chamada de Lei de Repatriação, não gerou um fluxo significativo de saída de dinheiro da Suíça. Quem garante isso é o CEO da Associação dos Banqueiros Suíços, Claude Alain Margelisch. O executivo diz que, na maioria dos casos, o dinheiro foi regularizado. Mas não deixou a Suíça.
Segundo a Receita Federal, por conta do programa de repatriação, foram regularizados até abril deste ano R$ 152,7 bilhões depositados no exterior. Mas permanecem fora do Brasil R$ 126,1 bilhões. O Banco Central registrou a entrada no País de R$ 26,6 bilhões. Desses, R$ 3,5 bilhões estavam na Suíça.
Margelisch, porém, insiste que a maior parte do dinheiro ficou nos bancos do país, que exigiram uma regularização de seus clientes. Mas, em troca, ofereceram serviços e ajuda para completar o processo de regularização. Além do Brasil, o México também promoveu um plano de anistia fiscal.
"Não vimos uma saída de dinheiro", garantiu o representante dos banqueiros. "Na América Latina, a maioria dos clientes optou por ficar. Isso também foi um serviço oferecido pelos bancos suíços que acompanharam seus clientes e mostraram que tinham uma oportunidade de regularizar seus ativos", explicou.
"Os bancos recomendaram aos seus clientes: pague a multa, regularize a situação. Mas mantenha o dinheiro na Suíça, aproveitando-se de nossa expertise. Vimos isso não apenas com América Latina, mas com programas similares no passado da França, Alemanha e Itália. A maioria optou por continuar na Suíça, pois querem os serviços", justificou.
No caso específico do Brasil, Margelisch apontou que "a maioria optou por regularizar sua situação". "A lógica era de que poderiam aproveitar a ocasião para fazer isso, estar limpo em seu país", disse.
Ele também garante que, ao contrário de anos anteriores, clientes não optaram por retirar o dinheiro da Suíça e buscar outros centros financeiros mais opacos. "No passado, vimos que certos clientes tentaram escapar para outros países. Mas, dois ou três anos depois, esses países também foram obrigados a fazer troca de informações fiscais", disse.
Nem todos os bancos concordam com a constatação da entidade de que o dinheiro sul-americano não tenha saído. O Credit Suisse, um dos maiores bancos do mundo, admitiu em seu informe anual que programas de regularização promovidos na América Latina em 2016 contribuíram para uma fuga de capital do banco.
A fuga teria chegado a US$ 1,5 bilhão apenas de clientes latino-americanos. Em seu informe, o banco não cita o nome de países.
O Credit Suisse, que também vem insistindo em ter apenas clientes com recursos regularizados, é a segunda instituição financeira suíça a apontar para o mesmo fenômeno.
O banco Julius Baer indicou que foi vítima de uma queda de ativos sob sua administração em relação aos clientes das Américas. Entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, cerca de US$ 227 milhões de clientes do continente americano deixaram o banco. "As incertezas políticas em diversos países na região, assim como programas voluntários de repatriação, continuam a pesar, em especial no fluxo de ativos", indicou. (AE)
Segundo a Receita Federal, R$ 126,1 bilhões permanecem fora do País
Publicado: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 às 11:23
Redação
Os programas de anistia fiscal na América Latina, que no Brasil foi chamada de Lei de Repatriação, não gerou um fluxo significativo de saída de dinheiro da Suíça. Quem garante isso é o CEO da Associação dos Banqueiros Suíços, Claude Alain Margelisch. O executivo diz que, na maioria dos casos, o dinheiro foi regularizado. Mas não deixou a Suíça.
Segundo a Receita Federal, por conta do programa de repatriação, foram regularizados até abril deste ano R$ 152,7 bilhões depositados no exterior. Mas permanecem fora do Brasil R$ 126,1 bilhões. O Banco Central registrou a entrada no País de R$ 26,6 bilhões. Desses, R$ 3,5 bilhões estavam na Suíça.
Margelisch, porém, insiste que a maior parte do dinheiro ficou nos bancos do país, que exigiram uma regularização de seus clientes. Mas, em troca, ofereceram serviços e ajuda para completar o processo de regularização. Além do Brasil, o México também promoveu um plano de anistia fiscal.
"Não vimos uma saída de dinheiro", garantiu o representante dos banqueiros. "Na América Latina, a maioria dos clientes optou por ficar. Isso também foi um serviço oferecido pelos bancos suíços que acompanharam seus clientes e mostraram que tinham uma oportunidade de regularizar seus ativos", explicou.
"Os bancos recomendaram aos seus clientes: pague a multa, regularize a situação. Mas mantenha o dinheiro na Suíça, aproveitando-se de nossa expertise. Vimos isso não apenas com América Latina, mas com programas similares no passado da França, Alemanha e Itália. A maioria optou por continuar na Suíça, pois querem os serviços", justificou.
No caso específico do Brasil, Margelisch apontou que "a maioria optou por regularizar sua situação". "A lógica era de que poderiam aproveitar a ocasião para fazer isso, estar limpo em seu país", disse.
Ele também garante que, ao contrário de anos anteriores, clientes não optaram por retirar o dinheiro da Suíça e buscar outros centros financeiros mais opacos. "No passado, vimos que certos clientes tentaram escapar para outros países. Mas, dois ou três anos depois, esses países também foram obrigados a fazer troca de informações fiscais", disse.
Nem todos os bancos concordam com a constatação da entidade de que o dinheiro sul-americano não tenha saído. O Credit Suisse, um dos maiores bancos do mundo, admitiu em seu informe anual que programas de regularização promovidos na América Latina em 2016 contribuíram para uma fuga de capital do banco.
A fuga teria chegado a US$ 1,5 bilhão apenas de clientes latino-americanos. Em seu informe, o banco não cita o nome de países.
O Credit Suisse, que também vem insistindo em ter apenas clientes com recursos regularizados, é a segunda instituição financeira suíça a apontar para o mesmo fenômeno.
O banco Julius Baer indicou que foi vítima de uma queda de ativos sob sua administração em relação aos clientes das Américas. Entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, cerca de US$ 227 milhões de clientes do continente americano deixaram o banco. "As incertezas políticas em diversos países na região, assim como programas voluntários de repatriação, continuam a pesar, em especial no fluxo de ativos", indicou. (AE)
Pai de Joesley e Wesley assumirá presidência da JBS
José Batista Sobrinho foi aceito por unanimidade pelo conselho
Publicado: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 às 10:04 - Atualizado às 10:07
Redação
Com os filhos Wesley e Joesley Batista presos, o fundador do grupo JBS, José Batista Sobrinho, de 84 anos, vai voltar à presidência da companhia. O nome foi aprovado por unanimidade em reunião do conselho de administração na noite de sábado passado. O argumento da família para esse movimento é que Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, dará “estabilidade” à empresa, cumprindo o mandato de Wesley, que se encerra em 2019, no comando da JBS.
Os Batista estavam decididos a indicar para o cargo Wesley Filho, filho de Wesley. Com isso, entrariam em rota de colisão com o BNDES, dono de 21,3% das ações do grupo, que queria Gilberto Tomazoni, presidente de marcas globais da JBS, como presidente interino.
O nome do fundador surgiu, então, como uma terceira via, por sugestão da J&F, holding controladora da JBS. Para a família, seria difícil levantar argumentos contra Zé Mineiro, por se tratar de um “símbolo” no grupo e não haver acusações contra ele. A conselheira Cláudia Santos, hoje a única representante do BNDES no conselho – a outra cadeira está vaga – transmitiu a ideia ao banco, que aceitou, por ordem do seu presidente, Paulo Rabello de Castro.
Por ser jovem, Wesley Filho, de 26 anos, seria alvo de críticas, avaliou a família. José Batista Júnior, o Júnior Friboi, irmão mais velho de Joesley e Wesley, teria dificuldades em assumir o cargo por ter seus próprios negócios. Além disso, a recomendação, na semana passada, de órgão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que Júnior seja condenado por cartel para fixação do preço da carne, em um processo de mais de dez anos, o inviabilizava, segundo uma fonte.
Wesley Filho voltará dos EUA, onde comandava a divisão de carnes da JBS USA, para ocupar o cargo de diretor estatutário da JBS. A ideia é que ele, Tomazoni e André Nogueira (presidente da JBS nos EUA) formem um grupo de “liderança de executivos” e assessorem José Batista Sobrinho.
Surpresa
Diante da postura beligerante do presidente do BNDES na última semana, o fato de a representante do banco ter acatado o nome de Zé Mineiro no comando foi recebida com certa surpresa. A eleição traz alívio ao clã Batista, já que pacifica os ânimos num momento delicado para a companhia. A avaliação é que o BNDES perdeu armas na tentativa de afastar a família do comando.
Apesar disso, o processo de arbitragem atualmente em curso será mantido. Isso porque o BNDES quer impedir que representantes da família no conselho votem em processos para responsabilizar Wesley e Joesley Batista por prejuízos causados à JBS. Os Batistas não aceitam que sejam excluídos da deliberação.
Wesley Batista está preso desde quarta-feira passada na Operação Tendão de Aquiles, que investiga se o empresário usou informação privilegiada para lucrar indevidamente no mercado de ações e de câmbio. A defesa do bilionário teve um pedido de habeas corpus negado pelo TRF da 3a. Região, em SP.
Como Wesley era integrante do conselho de administração da JBS, também haverá mudanças por lá. Para seu lugar, irá Aguinaldo Gomes Ramos, membro da família, que trabalhou na JBS Mercosul, em operações do Uruguai e do Paraguai.
Conglomerado
A holding J&F, que controla a JBS, também apresentará novos nomes para integrar sua gestão. O presidente da holding, Joesley Batista, está preso desde o domingo passado, dia 10, acusado de omitir informações de seu acordo de delação premiada. Ele também teve pedido de prisão preventiva na operação que investiga a atuação dos irmãos nos mercados com uso de informação privilegiada.
Ao contrário da JBS, no comando do conglomerado, a sucessão não deve ser feita dentro da família. A ideia é que executivos que já trabalham na J&F passem a ocupar a diretoria e o conselho de administração da holding.
A J&F tem 42% da JBS e é dona ainda da Flora, de higiene e limpeza, da Âmbar, de energia, e do Banco Original. A companhia vendeu nos últimos meses sua participação na Vigor (lácteos), na Alpargatas (calçados) e na Eldorado (celulose). Tenta ainda selar a venda das linhas de transmissão da Âmbar, processo ainda em andamento. (AE)
José Batista Sobrinho foi aceito por unanimidade pelo conselho
Publicado: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 às 10:04 - Atualizado às 10:07
Redação
Com os filhos Wesley e Joesley Batista presos, o fundador do grupo JBS, José Batista Sobrinho, de 84 anos, vai voltar à presidência da companhia. O nome foi aprovado por unanimidade em reunião do conselho de administração na noite de sábado passado. O argumento da família para esse movimento é que Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, dará “estabilidade” à empresa, cumprindo o mandato de Wesley, que se encerra em 2019, no comando da JBS.
Os Batista estavam decididos a indicar para o cargo Wesley Filho, filho de Wesley. Com isso, entrariam em rota de colisão com o BNDES, dono de 21,3% das ações do grupo, que queria Gilberto Tomazoni, presidente de marcas globais da JBS, como presidente interino.
O nome do fundador surgiu, então, como uma terceira via, por sugestão da J&F, holding controladora da JBS. Para a família, seria difícil levantar argumentos contra Zé Mineiro, por se tratar de um “símbolo” no grupo e não haver acusações contra ele. A conselheira Cláudia Santos, hoje a única representante do BNDES no conselho – a outra cadeira está vaga – transmitiu a ideia ao banco, que aceitou, por ordem do seu presidente, Paulo Rabello de Castro.
Por ser jovem, Wesley Filho, de 26 anos, seria alvo de críticas, avaliou a família. José Batista Júnior, o Júnior Friboi, irmão mais velho de Joesley e Wesley, teria dificuldades em assumir o cargo por ter seus próprios negócios. Além disso, a recomendação, na semana passada, de órgão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que Júnior seja condenado por cartel para fixação do preço da carne, em um processo de mais de dez anos, o inviabilizava, segundo uma fonte.
Wesley Filho voltará dos EUA, onde comandava a divisão de carnes da JBS USA, para ocupar o cargo de diretor estatutário da JBS. A ideia é que ele, Tomazoni e André Nogueira (presidente da JBS nos EUA) formem um grupo de “liderança de executivos” e assessorem José Batista Sobrinho.
Surpresa
Diante da postura beligerante do presidente do BNDES na última semana, o fato de a representante do banco ter acatado o nome de Zé Mineiro no comando foi recebida com certa surpresa. A eleição traz alívio ao clã Batista, já que pacifica os ânimos num momento delicado para a companhia. A avaliação é que o BNDES perdeu armas na tentativa de afastar a família do comando.
Apesar disso, o processo de arbitragem atualmente em curso será mantido. Isso porque o BNDES quer impedir que representantes da família no conselho votem em processos para responsabilizar Wesley e Joesley Batista por prejuízos causados à JBS. Os Batistas não aceitam que sejam excluídos da deliberação.
Wesley Batista está preso desde quarta-feira passada na Operação Tendão de Aquiles, que investiga se o empresário usou informação privilegiada para lucrar indevidamente no mercado de ações e de câmbio. A defesa do bilionário teve um pedido de habeas corpus negado pelo TRF da 3a. Região, em SP.
Como Wesley era integrante do conselho de administração da JBS, também haverá mudanças por lá. Para seu lugar, irá Aguinaldo Gomes Ramos, membro da família, que trabalhou na JBS Mercosul, em operações do Uruguai e do Paraguai.
Conglomerado
A holding J&F, que controla a JBS, também apresentará novos nomes para integrar sua gestão. O presidente da holding, Joesley Batista, está preso desde o domingo passado, dia 10, acusado de omitir informações de seu acordo de delação premiada. Ele também teve pedido de prisão preventiva na operação que investiga a atuação dos irmãos nos mercados com uso de informação privilegiada.
Ao contrário da JBS, no comando do conglomerado, a sucessão não deve ser feita dentro da família. A ideia é que executivos que já trabalham na J&F passem a ocupar a diretoria e o conselho de administração da holding.
A J&F tem 42% da JBS e é dona ainda da Flora, de higiene e limpeza, da Âmbar, de energia, e do Banco Original. A companhia vendeu nos últimos meses sua participação na Vigor (lácteos), na Alpargatas (calçados) e na Eldorado (celulose). Tenta ainda selar a venda das linhas de transmissão da Âmbar, processo ainda em andamento. (AE)
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