PRIMEIRA EDIÇÃO DE 23-9-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Sábado, 23 de Setembro de 2017
PT tenta acordo para calar a boca de Palocci
A “suspensão temporária” da filiação do ex-ministro Antônio Palocci por 60 dias, anunciada pelo PT, é um gesto que o partido fez, segundo petistas ilustres, para tentar reverter sua decisão de fechar acordo de delação premiada na Lava Jato. As revelações de Palocci ao juiz Sérgio Moro, antes mesmo de fechar acordo de delação, vêm sendo consideradas pela defesa o fato mais grave contra o ex-presidente Lula.
Pânico petista
Em pânico, o PT tenta um acordo com Palocci para ele desistir da ideia de entregar todo mundo, principalmente o ex-presidente Lula.
‘Mea culpa’
Lula tem admitido que ele próprio e principalmente o PT abandonaram o Palocci. Neste terça (26), o ex-ministro completa um ano preso.
Chave de cadeia
“Se Palocci aprofundar o que disse a Moro, que já é muito grave, o companheiro Lula acabará preso”, diz, abatido, um deputado petista.
Determinação
Apesar da pressão, Palocci parece determinado a fechar o acordo de delação. Aliás, ele prometeu isso à sua mulher e demais familiares.
Rejeição ao Exército no Rio é tática do tráfico
Uma das armas mais poderosas dos traficantes que controlam morros cariocas, inclusive a Rocinha, é a reação dos moradores à presença de soldados do Exército. “Tentar diminuir o ânimo dos soldados é uma tática de guerrilha urbana”, explica em off um oficial do Exército que participa das ações, estudioso do assunto. Ele afirma que grande parte dos cariocas apoia a presença do Exército, mas há os que a repelem.
Coisa mais esquisita
Foram recebidas com aplausos as tropas do Exército que ocupariam a Rocinha. Mas também foram ouvidos vaias e xingamentos.
Vai entender
Reclamaram muito do bloqueio do acesso à Rocinha. Mas o alvo eram as forças de segurança e não os bandidos, causadores da confusão.
Mais do mesmo
Há também muitos cariocas céticos, segundo pesquisa oficiais: acham que tropas vão embora, traficantes voltam e tudo continuará na mesma.
Às avessas
O que mais impressiona, na “guerra civil” do Rio, é a rejeição de parte dos cariocas às forças de segurança que estão na cidade para protegê-los. Parecem preferir o domínio dos traficantes ao império da lei.
Sem turbulência
O ministro Gilmar Mendes reagiu bem-humorado, ao desembarcar em Lisboa, ontem, após 9 horas de voo a meio metro do desafeto Rodrigo Janot. Indagado pela coluna, ele respondeu: “Voo sem turbulência...”
MPF de olho
Ex-presidente da Transpetro nos governos Lula e Dilma e delator da Lava Jato que devolveu R$ 78 milhões aos cofres públicos, Sérgio Machado tem filho que era funcionário do banco suíço Credit Suisse.
BB 1.0 faliu
Este sábado marca os 188 anos da liquidação do primeiro Banco do Brasil, oficializada por lei de 1829, assinada pelo imperador Dom Pedro I. A instituição acabou fechada devido a dívidas e à inadimplência.
Corrupção endêmica
Bradam nas redes sociais contra a corrupção, mas usuários “Beta” (plano restrito a convidados), da operadora TIM, criam perfis falsos para fraudar o programa. Acumulam pontos com o uso artificial das redes sociais para ganhar convites e depois vendê-los.
Caro protagonismo
Apesar da ameaça de ficar de fora do maior laboratório de física do mundo (Cern, na Suíça), por falta de pagamentos, o Brasil pagou R$16,4 milhões em contribuições a organismos internacionais este ano.
Com Moro é melhor...
A defesa de Lula perdeu mais uma, na tentativa de declarar Sergio Moro “parcial”. Eles gostam de correr riscos. Afinal, e se Moro mandasse ações contra Lula para o juiz “mão pesada” Marcelo Bretas?
Previsto não é empenhado
Desde 2001 o valor empenhado do Orçamento Federal não caía de um ano para o outro. Caiu de 2016 para 2017, apesar de o valor previsto no projeto de lei haver crescido no último ano.
Pensando bem...
...se não chover logo, daqui a pouco a tarifa energética deixará de ser “vermelha” e passará a ser “preta-escuridão”.

NO DIÁRIO DO PODER

Ministro Gilmar Mendes nega liberdade a Joesley e a Wesley
Também Wesley Batista teve habeas corpus negado pelo ministro
Publicado: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 às 20:43 - Atualizado às 23:55
Redação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (22) os habeas corpus impetrados pelas defesas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que buscavam reverter a prisão preventiva decretada no processo em que os executivos são acusados de lucrar indevidamente no mercado de ações e usar informações privilegiadas antes de vir à tona o acordo de colaboração premiada que firmaram com o Ministério Público Federal (MPF).
Mendes é a voz mais contundente dentro do STF contra a delação premiada do grupo J&F, que fundamentou duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O ministro discordou do argumento dos irmãos de que a decretação da prisão preventiva é desproporcional.
“Destaco que o decreto de prisão preventiva fundamentou o risco à ordem pública na gravidade concreta do crime que, na avaliação do magistrado, ‘afetou gravemente a economia nacional’, e na reiteração de práticas delitivas em circunstância particularmente desfavorável, na medida em que ‘mesmo após a negociação e assinatura dos termos de colaboração premiada, teriam tornado a praticar delitos", argumentou Gilmar Mendes em sua decisão.
“A gravidade concreta do crime, representada pelas circunstâncias especialmente gravosas da infração penal, é um indicativo válido da periculosidade do agente e de seu potencial para reiterar ilícitos”, concluiu o ministro, ao rejeitar os habeas corpus dos irmãos Batista.
Joesley tem contra si dois mandados de prisão preventiva: o primeiro do ministro Edson Fachin por suposta violação do acordo de delação premiada da JBS, o outro, do juiz federal João Batista Gonçalves, na operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, sob acusação de uso de informações privilegiadas de sua própria colaboração e manipulação do mercado. Wesley é alvo de um mandado de prisão, também na Acerto de Contas.
Joesley foi preso dia 10, seu irmão dia 13. Os dois estão recolhidos na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
Desproporcional

Para a defesa de Joesley Batista, a prisão preventiva era uma medida desproporcional, já que os crimes de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada preveem penas de até oito e cinco anos de prisão, respectivamente.
“Logo, ainda que o paciente fosse condenado por uma pena média – fato improvável dado que é primário e tem bons antecedentes – a 4 anos de reclusão, o regime imposto poderia ser o aberto ou a pena seria substituída por restritivas de direitos”, argumentou a defesa de Joesley.
“Por fim, em relação ao delito de insider trading, importa destacar que não há qualquer risco de reiteração da conduta, uma vez que o paciente não é Presidente da empresa JBS e não pratica atos de compra de dólares em tal empresa, sendo que seu irmão também já foi afastado das atividades correlatadas à investigação ora objeto”, sustentaram os advogados de Joesley.
Para a defesa de Joesley, o Poder Público utilizou informações trazidas pelo próprio executivo em seu acordo de colaboração premiada para fundamentar o pedido de prisão, o que configuraria, “no mínimo, deslealdade institucional”.
Na última quinta-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por 4 a 1 os habeas corpus dos irmãos Joesley e Wesley Batista. (AE)

STF libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento
Renan é acusado de corrupção, lavagem e ocultação de bens
Publicado: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 às 18:07 - Atualizado às 19:02
Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin liberou para julgamento a denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores.
A assessoria de imprensa do STF informou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República vai ser analisada pela Segunda Turma do Supremo, responsável pela Lava Jato.
Além do senador, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também virou réu. A denúncia foi enviada pela PGR ao STF em dezembro do ano passado e o relator iniciou a ação penal contra Renan Calheiros. A nova denúncia será a segunda ação penal contra o senador a tramitar na Corte, caso os ministros recebam.

TRF nega a Okamoto anulação do processo do triplex do Guarujá
Tesoureiro de Lula pretendia anular a sentença sobre o triplex
Publicado: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 às 19:53 - Atualizado às 20:51
Redação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu nesta quinta-feira, 21, liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Tarciso Okamotto, também eterno tesoureiro do ex-presidente, que requeria a anulação da sentença no processo que apurou a propriedade do apartamento triplex no Guarujá. Ele foi absolvido por Moro do crime de lavagem de dinheiro. Mesmo assim, sua defesa recorreu da sentença. As informações são do site do TRF4.
Proferida em julho deste ano, a decisão absolveu Okamotto de lavagem de dinheiro em relação ao armazenamento do acervo presidencial por falta de provas suficientes. O advogado ainda pedia acesso integral aos aparelhos de celular apreendidos e aos HDs citados na denúncia para a realização de prova pericial. A defesa requeria ainda concessão da ordem para produção de provas periciais no acervo presidencial a fim de comprovar a inexistência de vantagem indevida.
O advogado Fernando Fernandes, que defende o presidente do Instituto Lula, também chegou a apresentar petição ao juiz federal Sérgio Moro alegando "insurreição" contra o fundamento legal que embasou a sentença favorável a Paulo Okamotto em processo no qual o ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por supostas propinas de R$ 2,25 milhões, que correspondem ao triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, e as respectivas reformas no imóvel, feitas pela empreiteira OAS. A defesa de Okamotto diz "rechaçar" manifestações "incontidas" do magistrado e o acusa de agir com "parcialidade manifesta".
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Operação Lava Jato no tribunal, a discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova ou a ocorrência de cerceamento deve ocorrer no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal.
Em seu despacho, Gebran demonstrou contrariedade relativamente ao uso excessivo do habeas corpus para questões nas quais não há flagrante ilegalidade. "Tenho sido bastante flexível e tolerante com o uso do habeas corpus em questões que não dizem respeito ao direito à liberdade. Impera a necessidade de melhor otimizar o uso do habeas corpus, sobretudo por se tratar de processo relativo à 'Operação Lava Jato', com centenas de impetrações", observou Gebran.
O relator ressaltou ainda ser questionável o interesse processual de Okamotto, que foi absolvido, em antecipar a discussão a respeito de matéria que será discutida na apelação criminal a ser julgada pelo TRF4, seja a pedido defesa, seja a pedido de outros réus.
O desembargador frisou que a interposição de recurso contra a absolvição de Okamotto pelo Ministério Público Federal não traz qualquer prejuízo à defesa. "Trata-se de ato praticado pelo órgão de acusação que objetiva a reforma da sentença em grau de apelação criminal, foro adequado para que se examinem os temas aqui trazidos", esclareceu Gebran.
Para o relator, o trânsito deste habeas corpus acarretaria inadequado fracionamento do julgamento da apelação criminal, levando o Colegiado a apreciar prematuramente e pela via inadequada, as teses concernentes às nulidades processuais alegadas pela defesa.(AE)

NO BLOG DO JOSIAS

Temer libera R$ 1,02 bilhão para parlamentares
Por Josias de Souza

Sábado, 23/09/2017 04:00
Mal a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara e Michel Temer já reabriu os cofres. Mandou ladrilhar, com o patrocínio do déficit público, a trilha que leva ao funeral das novas acusações. O custo inicial do enterro será de R$ 1,02 bilhão. O dinheiro será usado para pagar emendas que os parlamentares enfiaram dentro do Orçamento da União.
A infantaria legislativa do governo celebra a novidade como um sinal de boa vontade. Mas os aliados de Temer acharam pouco. Realçam que o enterro agora será coletivo: além das acusações contra o presidente, terão de sepultar imputações dirigidas a dois ministros palacianos: Eliseu Padilha e Moreira Franco. Pior: o Planalto exige que a lápide desça sobre a cova tripla numa única votação.
Os três são acusados de compor a organização criminosa do PMDB. E Temer acumula a imputação de obstrução da Justiça. Estudo jurídico feito pela assessoria da Câmara a pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, anota que a votação única para a trinca de denunciados seria o procedimento mais adequado. Ouviram-se fogos no Planalto. Entretanto, auxiliares de Temer ainda temem enfrentar problemas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Primeiro estágio do funeral, a CCJ é presidida pelo deputado mineiro Rodrigo Pacheco. Embora seja filiado ao PMDB, partido dos encrencados, o personagem revelou-se um correligionário duro de roer no processamento da primeira denúncia, aquela que acusava Temer de corrupção passiva.
À procura de um deputado “independente” para exercer a atribuição de relator, Pacheco ainda não excluiu a hipótese de desmembrar as denúncias: Temer numa votação, os ministros em outra. Para evitar surpresas, Temer talvez tenha que enfiar a mão um pouco mais fundo no bolso do contribuinte.

No Rio, tropas tornaram-se forças cenográficas
Por Josias de Souza

Sexta-feira, 22/09/2017 20:53
O uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, que deveria ser pontual, virou algo corriqueiro. O fenômeno nasceu quando Sérgio Cabral governava o Rio. Lula topou, Dilma ampliou e Temer institucionalizou. Hoje, as favelas cariocas estão mais violentas, Cabral está preso em Bangu 8, Lula flerta com a cadeia, Dilma é matéria-prima para inquérito policial, Temer é o primeiro presidente denunciado da História e as tropas militares viraram forças cenográficas.
O atual surto de violência, localizado na favela da Rocinha, foi deflagrado a 3.400 km do Rio, no presídio de segurança máxima de Rondônia. Ali, está preso o traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem. A distância não o impediu de ordenar o ataque a um traficante rival, na Rocinha. O presídio federal virou escritório do traficante.
O ministro Raul Jungmann, da Defesa, comparou o Rio de Janeiro a “um doente na UTI.” Disse que o paciente “tem fraturas, hemorragia interna e uma cirrose.” Perguntou: “Você vai segurar a hemorragia ou a cirrose?” Bem, a cirrose só será curada no dia em que o poder público se livrar de gestores que se deixam embriagar pela corrupção. Até lá, o uso das tropas em operações de segurança pública tem o efeito de um band-aid. Serve para curativos pontuais. Mas não segura hemorragias.

Temer vende efeito-barriga como uma absolvição
Por Josias de Souza

Sexta-feira, 22/09/2017 19:53
Apontado pela Procuradoria como sócio atleta da organização criminosa do PMDB, Michel Temer levou à internet mais um vídeo. Nele, apresentou-se como vítima de uma armação típica de “regimes de exceção”. Mas previu que tudo terminará bem, pois “a verdade, mais uma vez, triunfará” na Câmara, que enterrará a nova denúncia do mesmo modo que sepultou a primeira.
Cenho crispado, Temer declarou: “Quero continuar a honrar meu nome, herança limpa que recebi de meus pais e que deixarei limpo para meus filhos, filhas, netos e netas.” Se o que o presidente deseja é a restauração da honra, vender o ‘efeito-barriga’ da Câmara como sentença absolutória não vai ajudar. Há um caminho bem mais simples para desmontar a “armação”.
Temer precisa apenas orientar sua infantaria parlamentar a conceder autorização para o Supremo Tribunal Federal analisar a denúncia do ex-conspirador-geral Rodrigo Janot. Diante de ''provas forjadas'' e ''denúncias ineptas'', produzidas em ''conluios com malfeitores'', não restaria aos ministros da Suprema Corte senão enviar o papelório imprestável para o arquivo.
Enquanto estiver aplicando suas energias e as verbas do Orçamento da União na articulação para congelar a segunda denúncia, Temer deveria poupar a plateia dos seus vídeos sem nexo. Nos regimes de exceção, forjam-se provas na base do choque elétrico e da porrada. Na democracia, a delação se chama colaboração judicial. Está prevista em lei. Se o delator sai dos trilhos, sente a mão pesada do Estado, sem prejuízo das provas que forneceu.
Só numa democracia plena o primeiro presidente da História a ser denunciado um par de vezes ainda estaria no cargo, gravando vídeos sem sentido e usufruindo em toda a sua plenitude do sacrossanto direito de defesa assegurado pela Constituição. A única exceção que se observa no caso é o inusitado comportamento de um inocente que foge do veredicto. Não há honra que resista a tanta falta de lógica.

NO O ANTAGONISTA

Rocinha: bandidos furam cerco
Brasil Sábado, 23.09.17 08:07       
O tiroteio desta madrugada na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, começou depois que um taxista foi rendido por bandidos no Jardim Botânico, segundo O Globo.
Sob o poder dos bandidos, ele foi levado para o alto da favela do Horto, onde traficantes entraram no veículo e seguiram em direção à Rocinha.
Segundo a PM, o bando estava armado com fuzis e atacou uma patrulha situada perto do acesso aos túneis Zuzu Angel e Acústico. Nenhum militar ficou ferido.
“Em seguida, o veículo seguiu pela via expressa e se deparou com homens das Forças Armadas nos acessos à Rocinha.”
Houve um novo confronto, e os criminosos conseguiram fugir para dentro da favela.
“O motorista de táxi foi liberado e não ficou ferido.”
Sobre negar o que ninguém acusou
Brasil 23.09.17 07:35
O Ministério Público Federal teve de explicar à Folha que não apontou que integrantes da Odebrecht atuaram na compra do apartamento de Lula em São Bernardo do Campo.
“A acusação afirma que a Odebrecht pagou propina consistente na disponibilização de recursos para a compra do imóvel do Instituto Lula, parte da qual acabou sendo empregada, em operação de lavagem de dinheiro, na compra do apartamento.”
A equipe da Lava Jato disse ao jornal que há provas abundantes de que parte do dinheiro que a empreiteira, num primeiro momento, disponibilizou para a compra do imóvel do Instituto Lula, “foi lavada, num segundo momento, por outras pessoas que tinham conhecimento da origem ilegal – pelos acusados Lula, Roberto Teixeira [compadre de Lula] e Glaucos da Costamarques –, por meio da compra do apartamento”.
O MPF afirmou ainda que os delatores Marcelo Odebrecht e Paulo Melo não foram acusados da prática de lavagem de dinheiro no que diz respeito ao imóvel de São Bernardo do Campo.
Apesar de tudo, a Folha destacou a matéria: “Delatores da Odebrecht negam vínculo com apartamento alugado por Lula”.
A defesa do petista agradece.
URGENTE: DESEMBARGADOR IMPEDE GOLPE BILIONÁRIO DO FUNDEF
Brasil Sexta-feira, 22.09.17 19:55
O desembargador Fábio Prieto, do TRF3, suspendeu as execuções do caso do Fundef, que poderiam causar um rombo de mais de 90 bilhões de reais à União — com honorários igualmente bilionários aos escritórios de advocacia.
Ele também mandou investigar os prefeitos que queriam mamar esses bilhōes da União, por improbidade administrativa.
O caso foi denunciado por O Antagonista.