PRIMEIRA EDIÇÃO DE 12-9-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
PF diz que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de ‘vantagem’ por participar de organização criminosa
Relatório conclusivo do inquérito do 'quadrilhão' do PMDB da Câmara enviado ao Supremo deve embasar segunda denúncia de Janot contra presidente
Por Beatriz Bulla, Fabio Serapião, Felipe Frazão, Carla Araújo e Breno Pires, de BRASÍLIA
Segunda-feira, 11 Setembro 2017 | 20h37
O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre o chamado ‘quadrilhão’ do PMDB da Câmara indicou que o presidente Michel Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar da organização criminosa formada por políticos, que atuou na Petrobras e na administração federal. As conclusões da Polícia, às quais o Estado teve acesso, foram encaminhadas hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório da investigação, que teve início em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.
Para concluir que há indícios da formação de uma organização criminosa, a Polícia Federal considerou no relatório que os peemedebistas investigados possuem poder sobre os demais membros do grupo e capacidade de repartir o dinheiro obtido através de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.
Foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: o presidente Michel Temer, os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.
De acordo com a PF, Temer possuía poder de decisão do PMDB da Câmara para indicar pessoas para cargos estratégicos e também para fazer a articulação com empresários beneficiados nos esquemas e receber valores de doações eleitorais. Para os policiais federais, o presidente conta com terceiros para atuar no controle do grupo político. Nesse cenário, os ministros Moreira Franco e Padilha e o ex-ministro Geddel seriam “longa manus” de Temer para obter recursos de empreiteiras e grandes empresas, como a JBS.
Ao quantificar a vantagem indevida que Temer teria recebido, a PF elenca R$ 31,5 milhões, sendo R$500 mil por meio de Rodrigo Rocha Loures, R$ 10 milhões da Odebrecht, R$ 20 milhões do contrato PAC SMS da diretoria de Internacional da Petrobras e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal do peemedebista.
A PF cita ainda o repasse de R$ 5,4 milhões para a campanha de Gabriel Chalita, dinheiro que teria sido solicitado por Temer. No caso envolvendo a campanha de Chalita, contudo, o presidente não é citado o remetente dos valores. Os investigadores apontam ainda que foram feitas doações oficiais e em sistema de caixa dois para Paulo Skaf, em 2014, após o candidato ser apadrinhado por Temer para campanha ao governo de São Paulo.
A investigação mostrou, no entendimento da PF, que na organização hierárquica do PMDB da Câmara, Temer seria uma figura semelhante a Eduardo Cunha. Para os investigadores, enquanto Cunha desenvolvia a parte obscura das negociações, Temer tinha como função oficializar os atos praticados pelo ex-deputado atualmente preso em Curitiba.
A conclusão dos trabalhos da Polícia Federal vai permitir que Janot finalize a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O procurador-geral pretende enviar ainda nesta semana – a última de seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República – uma denúncia contra Temer por formação de organização criminosa. Para isso, a equipe de Janot aguardava a conclusão dos trabalhos da Polícia. Temer será denunciado ao lado de seu grupo de aliados.
Em agosto, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, rejeitou o pedido de Janot para incluir o nome de Temer na investigação do “quadrilhão” do PMDB da Câmara. O ministro, no entanto, permitiu que houvesse compartilhamento de informação dos dois inquéritos. A PF aponta no relatório que com isso foi possível ampliar do objeto do inquérito e que recebeu a autorização do ministro para incluir Temer na investigação.
PERSONAGENS - Além de Temer, a Polícia Federal destina um capítulo para esmiuçar a participação de cada personagem, com identificação do nome, foto, histórico político, núcleo a que pertence e quais vantagens indevidas foram recebidas.
QUADRILHÕES - Para Janot, a organização criminosa por políticos formada para atuar na administração pública é composta por integrantes do PP, PT, PMDB do Senado e PMDB da Câmara. O procurador-geral já ofereceu denúncia, nos últimos dias, para todos os ramos da investigação – exceto o PMDB da Câmara.
OUTRO LADO - O presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) rebateram nesta segunda-feira as conclusões da Polícia Federal em inquérito conhecido como o “quadrilhão” do PMDB da Câmara dos Deputados. Segundo relatório final da PF, há indícios de prática de corrupção por parte de Temer, Moreira e Padilha.
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e pode embasar nova denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer.
O presidente afirmou que “não participou nem participa de nenhuma quadrilha” e que “lamenta insinuações descabidas com intuito de tentar denegrir sua honra e imagem pública”. Moreira Franco disse que “repudia a suspeita” levantada pela PF e que “nunca participou de qualquer grupo para prática de ilícito”. Eliseu Padilha não quis se pronunciar.
Leia abaixo a íntegra das notas:
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
O presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, deste 11 de setembro. O Presidente tampouco fez parte de qualquer “estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública”. O Presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela justiça.
Casa Civil
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta.
Secretaria-Geral da Presidência da República
Jamais participei de qualquer grupo para a prática do ilícito. Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático.
Moreira Franco
PF diz que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de ‘vantagem’ por participar de organização criminosa
Relatório conclusivo do inquérito do 'quadrilhão' do PMDB da Câmara enviado ao Supremo deve embasar segunda denúncia de Janot contra presidente
Por Beatriz Bulla, Fabio Serapião, Felipe Frazão, Carla Araújo e Breno Pires, de BRASÍLIA
Segunda-feira, 11 Setembro 2017 | 20h37
O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre o chamado ‘quadrilhão’ do PMDB da Câmara indicou que o presidente Michel Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar da organização criminosa formada por políticos, que atuou na Petrobras e na administração federal. As conclusões da Polícia, às quais o Estado teve acesso, foram encaminhadas hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório da investigação, que teve início em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.
Para concluir que há indícios da formação de uma organização criminosa, a Polícia Federal considerou no relatório que os peemedebistas investigados possuem poder sobre os demais membros do grupo e capacidade de repartir o dinheiro obtido através de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.
Foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: o presidente Michel Temer, os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.
De acordo com a PF, Temer possuía poder de decisão do PMDB da Câmara para indicar pessoas para cargos estratégicos e também para fazer a articulação com empresários beneficiados nos esquemas e receber valores de doações eleitorais. Para os policiais federais, o presidente conta com terceiros para atuar no controle do grupo político. Nesse cenário, os ministros Moreira Franco e Padilha e o ex-ministro Geddel seriam “longa manus” de Temer para obter recursos de empreiteiras e grandes empresas, como a JBS.
Ao quantificar a vantagem indevida que Temer teria recebido, a PF elenca R$ 31,5 milhões, sendo R$500 mil por meio de Rodrigo Rocha Loures, R$ 10 milhões da Odebrecht, R$ 20 milhões do contrato PAC SMS da diretoria de Internacional da Petrobras e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal do peemedebista.
A PF cita ainda o repasse de R$ 5,4 milhões para a campanha de Gabriel Chalita, dinheiro que teria sido solicitado por Temer. No caso envolvendo a campanha de Chalita, contudo, o presidente não é citado o remetente dos valores. Os investigadores apontam ainda que foram feitas doações oficiais e em sistema de caixa dois para Paulo Skaf, em 2014, após o candidato ser apadrinhado por Temer para campanha ao governo de São Paulo.
A investigação mostrou, no entendimento da PF, que na organização hierárquica do PMDB da Câmara, Temer seria uma figura semelhante a Eduardo Cunha. Para os investigadores, enquanto Cunha desenvolvia a parte obscura das negociações, Temer tinha como função oficializar os atos praticados pelo ex-deputado atualmente preso em Curitiba.
A conclusão dos trabalhos da Polícia Federal vai permitir que Janot finalize a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O procurador-geral pretende enviar ainda nesta semana – a última de seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República – uma denúncia contra Temer por formação de organização criminosa. Para isso, a equipe de Janot aguardava a conclusão dos trabalhos da Polícia. Temer será denunciado ao lado de seu grupo de aliados.
Em agosto, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, rejeitou o pedido de Janot para incluir o nome de Temer na investigação do “quadrilhão” do PMDB da Câmara. O ministro, no entanto, permitiu que houvesse compartilhamento de informação dos dois inquéritos. A PF aponta no relatório que com isso foi possível ampliar do objeto do inquérito e que recebeu a autorização do ministro para incluir Temer na investigação.
PERSONAGENS - Além de Temer, a Polícia Federal destina um capítulo para esmiuçar a participação de cada personagem, com identificação do nome, foto, histórico político, núcleo a que pertence e quais vantagens indevidas foram recebidas.
QUADRILHÕES - Para Janot, a organização criminosa por políticos formada para atuar na administração pública é composta por integrantes do PP, PT, PMDB do Senado e PMDB da Câmara. O procurador-geral já ofereceu denúncia, nos últimos dias, para todos os ramos da investigação – exceto o PMDB da Câmara.
OUTRO LADO - O presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) rebateram nesta segunda-feira as conclusões da Polícia Federal em inquérito conhecido como o “quadrilhão” do PMDB da Câmara dos Deputados. Segundo relatório final da PF, há indícios de prática de corrupção por parte de Temer, Moreira e Padilha.
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e pode embasar nova denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer.
O presidente afirmou que “não participou nem participa de nenhuma quadrilha” e que “lamenta insinuações descabidas com intuito de tentar denegrir sua honra e imagem pública”. Moreira Franco disse que “repudia a suspeita” levantada pela PF e que “nunca participou de qualquer grupo para prática de ilícito”. Eliseu Padilha não quis se pronunciar.
Leia abaixo a íntegra das notas:
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
O presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, deste 11 de setembro. O Presidente tampouco fez parte de qualquer “estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública”. O Presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela justiça.
Casa Civil
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta.
Secretaria-Geral da Presidência da República
Jamais participei de qualquer grupo para a prática do ilícito. Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático.
Moreira Franco
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
Irmão de Geddel dizia não usar cartões, só dinheiro
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, não usa cartões ou cheques, em seu dia-a-dia: ele tem o hábito de carregar maços de dinheiro vivo no bolso. Ele próprio o confirmou a jornalistas em abril de 2015, quando ouviu brincadeiras de colegas deputados sobre esse hábito. Na época, era candidato a líder do PMDB na Câmara, e brincou: “Não gosto de liderar com o plástico”.
Recibo como prova
No imóvel onde foram apreendidas malas de dinheiro, a Polícia Federal achou recibo salarial de uma empregada de Lúcio Vieira Lima.
Dava para ir a pé
O tesouro dos R$51 milhões apreendidos fica a menos de 1km da residência de Geddel, no bairro do Chame-Chame, em Salvador.
Lúcio nega
Lúcio Vieira Lima nega tudo, diz que foi brincadeira de jornalista e não de deputados. E jura que usa cartões Bradesco e Hipercard.
Apito torturante
O irmão de Geddel volta a brincar com a situação: “O pior são os dependentes, gastam muito. Cada apito no iPhone é uma compra!”
Confissão de Saud ajuda PGR a pedir preventiva
A tentativa de obstruir a Justiça, admitida por Ricardo Saud, lobista do grupo J&F/JBS, será uma das alegações da Procuradoria Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal para que sua prisão temporária e a do seu patrão Joesley Batista mudem para preventiva, sem prazo para acabar. Saud confessou haver gravado o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e escondido a gravação no exterior.
Soltos são perigosos
No MPF, a convicção é a de que, soltos, Joesley e Saud usarão o poder do dinheiro para tentar manipular e até obstruir as investigações.
Gravou e vazou
Saud revelou detalhes da gravação de conversa com José Eduardo Cardozo em depoimento ao Ministério Público Federal.
Entregando Miller
O lobista Saud disse que o ex-procurador Marcelo Miller sabia da gravação de Cardozo, piorando a situação do ex-braço direito de Janot.
In vino, mentiras
José Dirceu brinca com fogo. Ele não recusa convites para rodadas de vinhos em casa de amigos, em Brasília. Quando se anima, pergunta: “Onde erramos?”. Só ouve elogios da petelhada, claro, que atribui a derrocada do PT à “falta de controle da mídia”, jamais à corrupção.
Delator mente
Críticos de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, lembram que em 4 de setembro o criminalista proclamou que “todo delator mente e omite” e, seis dias depois, já advogado de Joesley e do lobista Saud, da JBS, ele mudou de ideia: “Meus clientes não mentiram na delação”.
À caça de amenidades
Importante criminalista de Brasília escreve à coluna para dizer que procura algum boteco onde possa ter encontro casual com alguns ministros de tribunais superiores: “Preciso conversar amenidades...”
Marco Aurélio
O advogado Marco Aurélio Carvalho, parceiro do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é o “Marco Aurélio” gravado pelo lobista da JBS, conforme a conversa pornográfica gravada pelo patrão Joesley.
Ops, foi mal
A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento da denúncia que fez o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se demitir do Ministério do Planejamento, no início do governo Michel Temer.
Incompetência
Pegou mal para o banco Santander cancelar a mostra “Queermuseu”, em Porto Alegre, que, a pretexto de “celebrar a diversidade”, acabou acusado de apologia à pedofilia e zoofilia. E, para piorar, recuou.
Prova de inutilidade
O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), órgão de pesquisa econômica do governo federal, contratou uma empresa chamada InterB Consultoria para realizar... pesquisa econômica. Não haverá prova maior da inutilidade de uma das duas partes.
Desembarque
Após o ex-ministro Antonio Palocci simbolicamente tatuar “ladrão” na testa de Lula, os petistas andam muito desanimados com a passagem do ex-presidente por Curitiba, nesta 4ª, para ser interrogado como réu.
Pergunta na Papuda
O ricaço Joesley e o lobista Saud, tratados com tantas gentilezas, também não terão as cabeças rapadas, como os demais presos?
Irmão de Geddel dizia não usar cartões, só dinheiro
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, não usa cartões ou cheques, em seu dia-a-dia: ele tem o hábito de carregar maços de dinheiro vivo no bolso. Ele próprio o confirmou a jornalistas em abril de 2015, quando ouviu brincadeiras de colegas deputados sobre esse hábito. Na época, era candidato a líder do PMDB na Câmara, e brincou: “Não gosto de liderar com o plástico”.
Recibo como prova
No imóvel onde foram apreendidas malas de dinheiro, a Polícia Federal achou recibo salarial de uma empregada de Lúcio Vieira Lima.
Dava para ir a pé
O tesouro dos R$51 milhões apreendidos fica a menos de 1km da residência de Geddel, no bairro do Chame-Chame, em Salvador.
Lúcio nega
Lúcio Vieira Lima nega tudo, diz que foi brincadeira de jornalista e não de deputados. E jura que usa cartões Bradesco e Hipercard.
Apito torturante
O irmão de Geddel volta a brincar com a situação: “O pior são os dependentes, gastam muito. Cada apito no iPhone é uma compra!”
Confissão de Saud ajuda PGR a pedir preventiva
A tentativa de obstruir a Justiça, admitida por Ricardo Saud, lobista do grupo J&F/JBS, será uma das alegações da Procuradoria Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal para que sua prisão temporária e a do seu patrão Joesley Batista mudem para preventiva, sem prazo para acabar. Saud confessou haver gravado o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e escondido a gravação no exterior.
Soltos são perigosos
No MPF, a convicção é a de que, soltos, Joesley e Saud usarão o poder do dinheiro para tentar manipular e até obstruir as investigações.
Gravou e vazou
Saud revelou detalhes da gravação de conversa com José Eduardo Cardozo em depoimento ao Ministério Público Federal.
Entregando Miller
O lobista Saud disse que o ex-procurador Marcelo Miller sabia da gravação de Cardozo, piorando a situação do ex-braço direito de Janot.
In vino, mentiras
José Dirceu brinca com fogo. Ele não recusa convites para rodadas de vinhos em casa de amigos, em Brasília. Quando se anima, pergunta: “Onde erramos?”. Só ouve elogios da petelhada, claro, que atribui a derrocada do PT à “falta de controle da mídia”, jamais à corrupção.
Delator mente
Críticos de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, lembram que em 4 de setembro o criminalista proclamou que “todo delator mente e omite” e, seis dias depois, já advogado de Joesley e do lobista Saud, da JBS, ele mudou de ideia: “Meus clientes não mentiram na delação”.
À caça de amenidades
Importante criminalista de Brasília escreve à coluna para dizer que procura algum boteco onde possa ter encontro casual com alguns ministros de tribunais superiores: “Preciso conversar amenidades...”
Marco Aurélio
O advogado Marco Aurélio Carvalho, parceiro do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é o “Marco Aurélio” gravado pelo lobista da JBS, conforme a conversa pornográfica gravada pelo patrão Joesley.
Ops, foi mal
A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento da denúncia que fez o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se demitir do Ministério do Planejamento, no início do governo Michel Temer.
Incompetência
Pegou mal para o banco Santander cancelar a mostra “Queermuseu”, em Porto Alegre, que, a pretexto de “celebrar a diversidade”, acabou acusado de apologia à pedofilia e zoofilia. E, para piorar, recuou.
Prova de inutilidade
O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), órgão de pesquisa econômica do governo federal, contratou uma empresa chamada InterB Consultoria para realizar... pesquisa econômica. Não haverá prova maior da inutilidade de uma das duas partes.
Desembarque
Após o ex-ministro Antonio Palocci simbolicamente tatuar “ladrão” na testa de Lula, os petistas andam muito desanimados com a passagem do ex-presidente por Curitiba, nesta 4ª, para ser interrogado como réu.
Pergunta na Papuda
O ricaço Joesley e o lobista Saud, tratados com tantas gentilezas, também não terão as cabeças rapadas, como os demais presos?
NO DIÁRIO DO PODER
MPF denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais cinco na Operação Zelotes
MPF acusa Lula por vender medida provisória por R$6 milhões
Publicado: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 às 15:33 - Atualizado às 16:46
Redação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira, 11, o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção ativa e passiva. O ex-ministro Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas também foram acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias, investigadas na Operação Zelotes.
De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.
Esta é a segunda denúncia contra o petista motivada por ação no âmbito da Operação Zelotes. Na primeira, ele e o seu filho, Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Janot pede que STJ abra inquérito de investigação contra Pezão
Procurador-geral da República baseou pedido em delações de ex-executivos da Odebrecht
Publicado: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 às 19:41
Redação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito de investigação contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O ministro Luis Felipe Salomão deve decidir se atende ou não ao pedido de Janot.
O pedido teria sido formulado com base nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, como Benedicto Barbosa Júnior, conhecido como BJ, que afirmou em sua delação que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) negociou com a empreiteira mais de R$ 20 milhões, via caixa dois, para campanha de Pezão ao governo do Rio, em 2014.
BJ afirmou que o montante faz parte do total de R$ 120 milhões repassados pela empresa, de forma ilegal, a Cabral e Pezão desde 2006.
Barroso é sorteado ministro relator do novo pedido de investigação de Temer
Inquérito sobre edição do Decreto dos Portos aponta ex-deputado e dois empresários
Publicado: segunda-feira,11 de setembro de 2017 às 17:36 - Atualizado às 19:00
Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi sorteado para relator do pedido de abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, em relação à edição do Decreto dos Portos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a investigação de Temer e do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera o Porto de Santos.
A redistribuição da relatoria aconteceu após o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, entenderam que não existe conexão do caso com a Lava Jato ou com o inquérito que envolve a JBS, onde Temer também é alvo. Barroso, como novo relator, deverá decidir sobre a abertura do inquérito contra o presidente.
A necessidade da investigação contra o presidente e o ex-deputado foi apontada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho, quando a PGR encaminhou ao Tribunal a denúncia contra Temer por corrupção passiva. Naquela época, foram encontrados “outros fatos penalmente relevantes, os quais merecem ser devidamente apurados em inquérito próprio”.
Uma investigação a respeito de suspeitas de corrupção e fraudes em licitações envolvendo o porto foram realizadas anteriormente, e arquivadas em 2011, quando a Polícia Federal de Santos encaminhou pedido para iniciar os levantamentos. O caso foi ao STF par apurar o possível envolvimento de Michel Temer, então deputado federal. O arquivamento foi ordenado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Sobre uma possível relação da antiga investigação com a atual, Janot afirmou não haver elementos que indiquem a existência de conexão.
Suspeição de Janot
Compromissos nos Estados Unidos impedem a participação do ministro Luís Roberto Barroso nas sessões de julgamento da suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da petição do advogado.
Nos EUA, o ministro participa de um encontro acadêmico de juízes de supremas cortes e tribunais constitucionais de vários países que se comprometeu a participar. Essas questões não constavam da pauta da semana no Supremo Tribunal Federal (STF), foram incluídas após sua viagem. A avaliação sobre o caso contra o presidente Temer será realizado na próxima semana, quando retornar da viagem.
MPF denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais cinco na Operação Zelotes
MPF acusa Lula por vender medida provisória por R$6 milhões
Publicado: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 às 15:33 - Atualizado às 16:46
Redação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira, 11, o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção ativa e passiva. O ex-ministro Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas também foram acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias, investigadas na Operação Zelotes.
De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.
Esta é a segunda denúncia contra o petista motivada por ação no âmbito da Operação Zelotes. Na primeira, ele e o seu filho, Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Janot pede que STJ abra inquérito de investigação contra Pezão
Procurador-geral da República baseou pedido em delações de ex-executivos da Odebrecht
Publicado: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 às 19:41
Redação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito de investigação contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O ministro Luis Felipe Salomão deve decidir se atende ou não ao pedido de Janot.
O pedido teria sido formulado com base nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, como Benedicto Barbosa Júnior, conhecido como BJ, que afirmou em sua delação que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) negociou com a empreiteira mais de R$ 20 milhões, via caixa dois, para campanha de Pezão ao governo do Rio, em 2014.
BJ afirmou que o montante faz parte do total de R$ 120 milhões repassados pela empresa, de forma ilegal, a Cabral e Pezão desde 2006.
Barroso é sorteado ministro relator do novo pedido de investigação de Temer
Inquérito sobre edição do Decreto dos Portos aponta ex-deputado e dois empresários
Publicado: segunda-feira,11 de setembro de 2017 às 17:36 - Atualizado às 19:00
Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi sorteado para relator do pedido de abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, em relação à edição do Decreto dos Portos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a investigação de Temer e do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera o Porto de Santos.
A redistribuição da relatoria aconteceu após o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, entenderam que não existe conexão do caso com a Lava Jato ou com o inquérito que envolve a JBS, onde Temer também é alvo. Barroso, como novo relator, deverá decidir sobre a abertura do inquérito contra o presidente.
A necessidade da investigação contra o presidente e o ex-deputado foi apontada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho, quando a PGR encaminhou ao Tribunal a denúncia contra Temer por corrupção passiva. Naquela época, foram encontrados “outros fatos penalmente relevantes, os quais merecem ser devidamente apurados em inquérito próprio”.
Uma investigação a respeito de suspeitas de corrupção e fraudes em licitações envolvendo o porto foram realizadas anteriormente, e arquivadas em 2011, quando a Polícia Federal de Santos encaminhou pedido para iniciar os levantamentos. O caso foi ao STF par apurar o possível envolvimento de Michel Temer, então deputado federal. O arquivamento foi ordenado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Sobre uma possível relação da antiga investigação com a atual, Janot afirmou não haver elementos que indiquem a existência de conexão.
Suspeição de Janot
Compromissos nos Estados Unidos impedem a participação do ministro Luís Roberto Barroso nas sessões de julgamento da suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da petição do advogado.
Nos EUA, o ministro participa de um encontro acadêmico de juízes de supremas cortes e tribunais constitucionais de vários países que se comprometeu a participar. Essas questões não constavam da pauta da semana no Supremo Tribunal Federal (STF), foram incluídas após sua viagem. A avaliação sobre o caso contra o presidente Temer será realizado na próxima semana, quando retornar da viagem.
NA VEJA.COM
Gilmar Mendes se diz “convencido” de que foi gravado por Joesley
O ministro do STF recebeu o dono da JBS para um encontro em Brasília quando ele já negociava um acordo de delação com a Procuradoria da República
Por Rodrigo Rangel e Daniel Pereira
Segunda-feira, 11 set 2017, 19h42 - Publicado em 11 set 2017, 19h00
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz estar “convencido” de que foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS.
Gilmar recebeu o empresário em Brasília em 1º de abril, um sábado, na sede do IDP, escola de direito da qual o ministro é sócio.
O encontro, solicitado pela JBS, ocorreu três semanas após Joesley Batista ter gravado secretamente o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu.
Àquela altura, Joesley já se preparava para acertar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
Em uma gravação inédita, cujo teor veio a público na semana passada, o dono da JBS e Ricardo Saud, um de seus principais executivos, tratam da possibilidade de incluir na delação informações sobre ministros do STF – eles falam em “dissolver o Supremo”.
Gilmar Mendes diz que, sabendo agora que os delatores pretendiam atingir o Tribunal, acredita que o encontro, ocorrido em pleno processo de negociação da colaboração premiada, foi gravado por Joesley.
“Hoje eu estou convencido de que sim. Eu acho que ele gravou a conversa. Porque a insistência [para marcar o encontro] foi tanta… Nessas conversas eles falam que queriam destruir o Supremo, né!?”, diz o ministro.
“Mas a conversa correu normal. Foi uma conversa absolutamente normal. Eu não tenho a menor preocupação com isso”, emenda.
O encontro foi agendado por meio de Dalide Corrêa, então braço-direito do ministro no IDP. Ela costumava negociar patrocínios – inclusive da JBS – a eventos da escola de direito.
Segundo Gilmar Mendes, na reunião ele e Joesley se limitaram a discutir um processo de interesse do setor do agronegócio que seria julgado dias depois pelo plenário do STF – o ministro lembra que votou contra os interesses da empresa.
Preocupação – Uma reportagem da mais recente edição de VEJA revelou um conjunto de arquivos que mostra tentativas da JBS de interferir em decisões a cargo de ministros de tribunais superiores.
Em conversa gravada, uma advogada da companhia diz ter sido acionada por Dalide Corrêa – já depois de a delação premiada vir a público – para convencer integrantes da cúpula da JBS a não revelar algo que seria comprometedor para ela própria e também para o ministro Gilmar Mendes.
Dalide Corrêa estaria preocupada, em especial, porque o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis, havia reproduzido trechos de uma troca de mensagens mantida entre os dois por meio de um aplicativo de telefone celular.
Procurado por VEJA, Francisco de Assis confirmou ter feito o print-screen de uma troca de mensagens de Dalide Corrêa, mas disse não se lembrar do teor das mensagens.
Ele admitiu que o apelo da então assessora de Gilmar Mendes chegou à direção da empresa. Perguntado se Joesley gravou Gilmar Mendes, Francisco de Assis saiu pela tangente. “Eu não gravei”, limitou-se a dizer.
“Não sei qual era a preocupação da Dalide. Se for preocupação com gravação, talvez seja uma preocupação normal dela. Acho que ela se sentiu culpada porque foi ela que propiciou o encontro”, disse o ministro Gilmar Mendes a VEJA.
Dalide Corrêa, àquela altura diretora do IDP, deixou o instituto oficialmente na semana passada. Ela e Gilmar Mendes dizem que o desligamento vinha sendo negociado havia algum tempo e não guarda relação com a crise envolvendo a JBS.
Gilmar Mendes se diz “convencido” de que foi gravado por Joesley
O ministro do STF recebeu o dono da JBS para um encontro em Brasília quando ele já negociava um acordo de delação com a Procuradoria da República
Por Rodrigo Rangel e Daniel Pereira
Segunda-feira, 11 set 2017, 19h42 - Publicado em 11 set 2017, 19h00
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz estar “convencido” de que foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS.
Gilmar recebeu o empresário em Brasília em 1º de abril, um sábado, na sede do IDP, escola de direito da qual o ministro é sócio.
O encontro, solicitado pela JBS, ocorreu três semanas após Joesley Batista ter gravado secretamente o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu.
Àquela altura, Joesley já se preparava para acertar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
Em uma gravação inédita, cujo teor veio a público na semana passada, o dono da JBS e Ricardo Saud, um de seus principais executivos, tratam da possibilidade de incluir na delação informações sobre ministros do STF – eles falam em “dissolver o Supremo”.
Gilmar Mendes diz que, sabendo agora que os delatores pretendiam atingir o Tribunal, acredita que o encontro, ocorrido em pleno processo de negociação da colaboração premiada, foi gravado por Joesley.
“Hoje eu estou convencido de que sim. Eu acho que ele gravou a conversa. Porque a insistência [para marcar o encontro] foi tanta… Nessas conversas eles falam que queriam destruir o Supremo, né!?”, diz o ministro.
“Mas a conversa correu normal. Foi uma conversa absolutamente normal. Eu não tenho a menor preocupação com isso”, emenda.
O encontro foi agendado por meio de Dalide Corrêa, então braço-direito do ministro no IDP. Ela costumava negociar patrocínios – inclusive da JBS – a eventos da escola de direito.
Segundo Gilmar Mendes, na reunião ele e Joesley se limitaram a discutir um processo de interesse do setor do agronegócio que seria julgado dias depois pelo plenário do STF – o ministro lembra que votou contra os interesses da empresa.
Preocupação – Uma reportagem da mais recente edição de VEJA revelou um conjunto de arquivos que mostra tentativas da JBS de interferir em decisões a cargo de ministros de tribunais superiores.
Em conversa gravada, uma advogada da companhia diz ter sido acionada por Dalide Corrêa – já depois de a delação premiada vir a público – para convencer integrantes da cúpula da JBS a não revelar algo que seria comprometedor para ela própria e também para o ministro Gilmar Mendes.
Dalide Corrêa estaria preocupada, em especial, porque o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis, havia reproduzido trechos de uma troca de mensagens mantida entre os dois por meio de um aplicativo de telefone celular.
Procurado por VEJA, Francisco de Assis confirmou ter feito o print-screen de uma troca de mensagens de Dalide Corrêa, mas disse não se lembrar do teor das mensagens.
Ele admitiu que o apelo da então assessora de Gilmar Mendes chegou à direção da empresa. Perguntado se Joesley gravou Gilmar Mendes, Francisco de Assis saiu pela tangente. “Eu não gravei”, limitou-se a dizer.
“Não sei qual era a preocupação da Dalide. Se for preocupação com gravação, talvez seja uma preocupação normal dela. Acho que ela se sentiu culpada porque foi ela que propiciou o encontro”, disse o ministro Gilmar Mendes a VEJA.
Dalide Corrêa, àquela altura diretora do IDP, deixou o instituto oficialmente na semana passada. Ela e Gilmar Mendes dizem que o desligamento vinha sendo negociado havia algum tempo e não guarda relação com a crise envolvendo a JBS.
NO BLOG DO JOSIAS
Temer atinge o vácuo moral ao dar o CADE ao PP
Por Josias de Souza
Temer atinge o vácuo moral ao dar o CADE ao PP
Por Josias de Souza
Terça-feira, 12/09/2017 03:48
O governo de Michel Temer revela-se intelectualmente lento e moralmente ligeiro. E essas duas velocidades são insultuosas. A lentidão intelectual impede o presidente e seus operadores de notar que há uma fome de limpeza no ar. A ligeireza moral leva-os a governar como crianças que brincam no barro depois do banho. Em sua penúltima temeridade, o Planalto acomodou Alexandre Cordeiro Macedo na poltrona de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE.
Conselheiro do CADE há dois anos, Alexandre traz na testa a marca do Zorro da indicação política. É apadrinhado do Partido Progressista, campeão no ranking de encrencados no Petrolão. Conta com o aval do deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), um investigado a quem Temer confiou a liderança do governo na Câmara. Dispõe também do apoio de Ciro Nogueira, presidente do PP, outro investigado da Lava Jato que acaba de ser jogado no ventilador da JBS como suposto beneficiário de uma 'joeslyana' de R$ 500 mil.
Alega-se no Planalto e no PP que Alexandre Cordeiro é tecnicamente preparado. Ainda que fosse, o problema é outro. Temer já havia confiado a presidência da Caixa Econômica Federal ao PP. Admita-se que Temer pode conviver com o PP por obrigação protocolar. Qualquer imbecil entenderia isso. Mas ir atrás do PP, cortejar o PP, entregar o CADE ao PP depois de já ter sacrificado a Caixa… Parece demasiado.
Temer ainda não se deu conta. Mas seu governo já tocou o vácuo moral. Nesse estágio, todas as decisões tendem a se converter em matreirice política rasteira, sem qualquer compromisso com o interesse público. A impopularidade do governo é um tributo à sua mediocridade.
JBS volta a ser alvo de 4 investigações criminais
Por Josias de Souza
O governo de Michel Temer revela-se intelectualmente lento e moralmente ligeiro. E essas duas velocidades são insultuosas. A lentidão intelectual impede o presidente e seus operadores de notar que há uma fome de limpeza no ar. A ligeireza moral leva-os a governar como crianças que brincam no barro depois do banho. Em sua penúltima temeridade, o Planalto acomodou Alexandre Cordeiro Macedo na poltrona de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE.
Conselheiro do CADE há dois anos, Alexandre traz na testa a marca do Zorro da indicação política. É apadrinhado do Partido Progressista, campeão no ranking de encrencados no Petrolão. Conta com o aval do deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), um investigado a quem Temer confiou a liderança do governo na Câmara. Dispõe também do apoio de Ciro Nogueira, presidente do PP, outro investigado da Lava Jato que acaba de ser jogado no ventilador da JBS como suposto beneficiário de uma 'joeslyana' de R$ 500 mil.
Alega-se no Planalto e no PP que Alexandre Cordeiro é tecnicamente preparado. Ainda que fosse, o problema é outro. Temer já havia confiado a presidência da Caixa Econômica Federal ao PP. Admita-se que Temer pode conviver com o PP por obrigação protocolar. Qualquer imbecil entenderia isso. Mas ir atrás do PP, cortejar o PP, entregar o CADE ao PP depois de já ter sacrificado a Caixa… Parece demasiado.
Temer ainda não se deu conta. Mas seu governo já tocou o vácuo moral. Nesse estágio, todas as decisões tendem a se converter em matreirice política rasteira, sem qualquer compromisso com o interesse público. A impopularidade do governo é um tributo à sua mediocridade.
JBS volta a ser alvo de 4 investigações criminais
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 11/09/2017 21:03
Os delatores da JBS desceram do céu, onde desfrutavam de imunidade penal, para o inferno, onde estão cercados por pelo menos quatro investigações criminais de nomes esquisitos: Operação Sépsis, Operação Greenfield, Operação Cui Bono?, e Operação Bullish. Investigam-se desde fraudes na Caixa Econômica até empréstimos companheiros no BNDES. Sem imunidade, a turma da JBS talvez tenha que se contentar com reduções de penas.
No autogrampo que provocou a reviravolta na colaboração judicial da JBS, o clepto-empresário Joesley Batista contou vantagem para seu empregado Ricardo Saud. Expressando-se num idioma muito parecido com o Português, ele disse: “Nóis num vai ser preso”. Joesley e Saud foram passados na tranca no domingo. Não havia outra coisa a fazer.
Aproveitando-se da erosão do acordo com a JBS, denunciados e investigados criticam o instituto da delação. Michel Temer e seus aliados puxam o coro. Convém rebater o coro. Uma delação mal negociada não torna a ferramenta algo maldito. Ao contrário. É preciso punir os delatores de fancaria para preservar um mecanismo que vem se revelando vital no combate à corrupção. Temer se apavora porque acaba de ser preso na Papuda, Geddel ’51 Milhões’ Vieira Lima. Trata-se de uma nova delação esperando para acontecer.
Na ala de Temer, quem não tem foro está preso
Por Josias de Souza
Os delatores da JBS desceram do céu, onde desfrutavam de imunidade penal, para o inferno, onde estão cercados por pelo menos quatro investigações criminais de nomes esquisitos: Operação Sépsis, Operação Greenfield, Operação Cui Bono?, e Operação Bullish. Investigam-se desde fraudes na Caixa Econômica até empréstimos companheiros no BNDES. Sem imunidade, a turma da JBS talvez tenha que se contentar com reduções de penas.
No autogrampo que provocou a reviravolta na colaboração judicial da JBS, o clepto-empresário Joesley Batista contou vantagem para seu empregado Ricardo Saud. Expressando-se num idioma muito parecido com o Português, ele disse: “Nóis num vai ser preso”. Joesley e Saud foram passados na tranca no domingo. Não havia outra coisa a fazer.
Aproveitando-se da erosão do acordo com a JBS, denunciados e investigados criticam o instituto da delação. Michel Temer e seus aliados puxam o coro. Convém rebater o coro. Uma delação mal negociada não torna a ferramenta algo maldito. Ao contrário. É preciso punir os delatores de fancaria para preservar um mecanismo que vem se revelando vital no combate à corrupção. Temer se apavora porque acaba de ser preso na Papuda, Geddel ’51 Milhões’ Vieira Lima. Trata-se de uma nova delação esperando para acontecer.
Na ala de Temer, quem não tem foro está preso
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 11/09/2017 20:40
A Polícia Federal fechou o inquérito sobre as suspeitas que rondam o PMDB da Câmara. Reuniu indícios de que a ala do partido liderada por Michel Temer cometeu crimes em série para amealhar “vantagens indevidas”. O rol de encrencados inclui duas categorias de políticos: os que dispõem de foro privilegiado e os presos.
Estão protegidos pelo escudo do foro especial, além do próprio Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Estão atrás das grades o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
A PF resumiu o miolo da encrenca numa nota: ''Integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta.”
O texto empilhou os crimes supostamente cometidos: “O grupo agia através de infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos.''
No Supremo Tribunal Federal, o processo sobre a redução da amplitude do foro privilegiado completa nesta segunda-feira 103 dias na gaveta do ministro Alexandre de Moraes. Indicado para a Suprema Corte por Temer, ele pediu vista dos autos e prometeu devolvê-los rapidamente para que o julgamento fosse retomado. As conclusões da Polícia Federal ajudam a entender sua demora.
A Polícia Federal fechou o inquérito sobre as suspeitas que rondam o PMDB da Câmara. Reuniu indícios de que a ala do partido liderada por Michel Temer cometeu crimes em série para amealhar “vantagens indevidas”. O rol de encrencados inclui duas categorias de políticos: os que dispõem de foro privilegiado e os presos.
Estão protegidos pelo escudo do foro especial, além do próprio Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Estão atrás das grades o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
A PF resumiu o miolo da encrenca numa nota: ''Integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta.”
O texto empilhou os crimes supostamente cometidos: “O grupo agia através de infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos.''
No Supremo Tribunal Federal, o processo sobre a redução da amplitude do foro privilegiado completa nesta segunda-feira 103 dias na gaveta do ministro Alexandre de Moraes. Indicado para a Suprema Corte por Temer, ele pediu vista dos autos e prometeu devolvê-los rapidamente para que o julgamento fosse retomado. As conclusões da Polícia Federal ajudam a entender sua demora.
Comentários
Postar um comentário