PRIMEIRA EDIÇÃO DE 05-9-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Terça-feira, 05 de Setembro de 2017
Escândalo envolve milhões e tráfico de influência
O áudio obtido pela Procuradoria Geral da República incrimina o ex-procurador Marcelo Miller, que foi braço direito do procurador-geral Rodrigo Janot, em suposta “venda de influência” junto ao chefe da PGR na negociação de delação premiada. Miller teria se beneficiado, segundo a revista Veja, por um contrato de US$27 milhões (R$85 milhões) do escritório que fazia a defesa de Joesley Batista. O escritório e Miller negaram isso, após a revista citar os valores.
Transparência
Antes que vazasse o áudio de 4 horas de conversa entre delatores da JBS, Janot tomou a iniciativa de expor a denúncia publicamente.
Anulação possível
Janot diz que a denúncia contra Miller não invalida provas, nem o instituto da delação, mas advogados apostam em anular a delação.
Sem quarentena
Marcelo Miller participou de reunião na Procuradoria-Geral como advogado da JBS seis dias depois de deixar sua carreira pública.
Prazos respeitados
Marcelo Miller já se defendeu da acusação de “virar a casaca” em troca de dinheiro, afirmando haver observado os prazos constitucionais.
Brasil pode evacuar diplomatas e fechar embaixada na Coreia do Norte
O governo pode deflagrar a qualquer momento um plano de evacuação da embaixada do Brasil em Pyongyang (Coreia do Norte), diante da iminência de um conflito. Há dois diplomatas brasileiro naquele posto, incluindo o encarregado de negócios, Cleiton Schenkel. O clima de tensão amentou após o regime do tirano Kim Jong-Un detonar uma bomba H em seu próprio país. O governo Michel Temer protestou fortemente contra mais esse ato de ameaça à paz mundial. A evacuação da embaixada pode ser o primeiro passo para fechar a representação diplomática.
É caro e sem serventia
Só o Brasil e mais 25 países estão na Coreia do Norte. A embaixada brasileira construiu até abrigo subterrâneo, diante do risco de conflito.
Ideias de jerico
FHC estabeleceu relações, mas foi Lula quem instalou a embaixada na Coreia do Norte, antigo aliado da esquerda brasileira.
Ufa, escapamos
Pyongyang deu ajuda financeira e militar a grupos de guerrilha como ALN e VPR. Queriam fazer do Brasil uma enorme Coreia do Norte.
Churrasco foi boa ideia...
Após seminário de investimentos que reuniu mais de 300 empresários locais e brasileiros, em Pequim, a Apex ofereceu um autêntico churrasco brasileiro. Foi um sucesso, disputado a tapa pelos chineses.
...mas a caipirinha...
No churrasco oferecido pelo Brasil, durante a visita oficial de Michel Temer, sucesso fez a caipirinha, que os chineses beberam como suco. Não por acaso, boa parte deles não voltou às reuniões após o almoço.
Um parto
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia aguarda há quase 9 meses o julgamento da ação que ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas.
Não é a primeira vez
A rede britânica BBC, ao contrário da mídia brasileira, reconheceu que a reação dos oportunistas de sempre à extinção da reserva mineral na Amazônia (Renca) foi “histeria”, “infantilidade" e “desinformação”.
Cassinos rentáveis
Em artigo para o site Diário do Poder, o presidente da Loterj, Sérgio de Almeida, prevê que o funcionamento de cassinos poderia gerar até R$80 bilhões ao Rio de Janeiro; 30% em impostos.
Castração química
Magistrados experientes só acreditam em castração química, para o caso do ejaculador de São Paulo. Após 17 “passagens” pela polícia, a Justiça paulista finalmente decidiu por uma “ficagem” do tarado.
Isso pega
Em Alagoas, o presidiário Medson Borges, 22, envolvido com tráfico e assassinato, foi diagnosticado com meningite bacteriana. Apesar disso, agentes e presos que tiveram contato com ele não foram examinados.
Rua na obra
Projeto do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) obriga empresas privadas, vencedoras de licitações para realizar obras públicas, a contratar “trabalhadores em situação de rua”.
Pensando bem...
...não era flecha, era bumerangue.

NO DIÁRIO DO PODER
Rodrigo Janot ameaça anular delação de Joesley e seus cúmplices
Suspeita de corrupção envolve procurador e pode anular delação

Publicado: segunda-feira, 04 de setembro de 2017 às 19:15 - Atualizado às 22:24
Redação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot decidiu abrir uma investigação sobre indícios de "crimes gravíssimos", conforme informou em coletiva, que podem resultar na anulação do acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, inclusive com o cancelamento dos muitos benefícios concedidos a Joesley Batista e sua turma.
“Determinei hoje a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre prática de crimes no processo de negociação para assinatura do acordo de colaboração premiada no caso JBS”. Janot disse ainda, que o acordo pode ser anulado, mas que caso isso ocorra, as provas não serão invalidadas.
Janot também contou que na última quinta-feira (31) investigadores obtiveram áudios com conteúdo grave, "Eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19h. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas a Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller”.
Sobre Miller, seu ex-braço-direito, que integrava o grupo de trabalho de Janot para a Lava Jato, o PGR ressaltou. “Ao longo de três anos, Marcelo Miller foi auxiliar do gabinete do procurador-geral, convocado por suas qualidades técnicas. Se descumpriu a lei no exercício de sua função, deverá pagar por isso. Não só ele e, repito, qualquer pessoa que tenha descumprido a lei deverá pagar sobre isso. Não há ninguém, ninguém que republicanamente esteja a salvo da aplicação da lei. O Ministério Público tem uma mãe que é a Constituição e a lei e sobre esse manto atuamos independentemente de quem tenha agido. O Ministério Público Federal atuou na mais absoluta boa fé para a celebração desse acordo. Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo de colaboração premiada será rescindido”.
Em março deste ano, Marcelo Miller deixou o Ministério Público Federal para entrar como sócio no escritório de advocacia, Trench Rossi Watanabe, que tratou do acordo de leniência dos executivos da JBS.
Em pronunciamento, após a primeira denúncia do PGR, o presidente Michel Temer atacou Miller. “Um assessor muito próximo ao procurador-geral da República, senhor Marcelo Miller, homem de sua mais estrita confiança, um dia deixa o emprego do sonho de milhares de jovens brasileiros. Abandona o Ministério Público para trabalhar em empresa que faz delação premiada com o procurador-geral. Ganhou milhões em poucos meses, o que levaria décadas para poupar.”
Logo após o episódio, por meio de nota enviada a imprensa, foi informado o desligamento do ex-procurador do escritório de advocacia.
Janot diz que a denúncia contra Miller não invalida provas, nem o instituto da delação, mas advogados apostam em anular a delação.
Marcelo Miller participou de reunião na Procuradoria-Geral como advogado da JBS seis dias depois de deixar sua carreira pública.
Marcelo Miller já se defendeu da acusação de “virar a casaca” em troca de dinheiro, afirmando haver observado os prazos constitucionais.

Gravação implica quatro ministros do STF, um deles de maneira 'gravíssima'
Joesley e Saud envolvem o STF enquanto conversavam e bebiam

Publicado: segunda-feira, 04 de setembro de 2017 às 22:42 - Atualizado às 22:51
Redação
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-procurador Marcelo Miller, que era braço direito do procurador geral da República, Rodrigo Janot, são citados de maneira comprometedora durante a gravação de quatro horas entre os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, lobista da J&F/JBS. O escândalo poderá levar à anulação da delação premiada dos executivos da JBS.
Os ministros do STF são citados pelos empresários, em situações que denotam “diferentes níveis de gravidade”, e uma delas é considerada “gravíssima” pelos procuradores, segundo fontes citadas pelo site da revista Veja.
Algumas referências são consideradas até banais, mas “ruins” para a imagem dos ministros. Uma delas se destaca por enredar um dos onze ministros da corte em um episódio que parece “mais comprometedor”. A expectativa é de que o Supremo torne a gravação pública nesta terça-feira, 05.
Joesley e Saud se gravaram durante o processo de negociação da delação premiada com a Procuradoria. Aparentemente, estavam aprendendo a operar um dos gravadores que usariam para registrar conversas com autoridades.
O áudio, diz uma fonte, indica que ambos estavam sob efeito de álcool durante a conversa – o que, de acordo com autoridades que trabalham no caso, não elimina a necessidade de investigação sobre o teor do diálogo.

NO BLOG DO JOSIAS
‘Sou um oráculo’, diz Gilmar sobre fala de Janot
Por Josias de Souza
Terça-feira, 05/09/2017 06:18
Em viagem ao exterior, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pendurou-se ao telefone para trocar ideias com amigos no Brasil sobre a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de revisar a colaboração judicial da JBS. “Eu sou um oráculo”, disse Gilmar num dos telefonemas, ao comentar o anúncio feito por Janot aos repórteres.
Desafeto do procurador-geral, o ministro afirmou que fizera “observações certeiras” na semana passada sobre “problemas” que estavam por vir. Gilmar mencionou entrevista concedida ao blog há seis dias. Nela, dissera o seguinte: “No primeiro embate com uma massa de dinheiro, dois procuradores ficaram no chão. Isso considerando apenas o que a gente sabe. Ainda pode aparecer mais coisas.”
A que procuradores se refere?, quis saber o repórter. E Gilmar: ''O Ângelo Villela, que foi preso, e o Marcello Miller.'' Perguntou-se ao ministro se estava se referindo ao caso JBS. “Exatamente”, respondeu Gilmar. “Foi a primeira vez que eles enfrentaram uma montanha de dinheiro… E sabe-se lá que cositas más aconteceram.”
Ex-procurador da República, Marcelo Miller, um dos personagens citados por Gilmar, deixou a força-tarefa da Lava Jato de forma suspeita. Demitiu-se da Procuradoria para ser admitido como sócio de um escritório de advocacia contratado pela JBS. Agora, Janot viu-se compelido a investigar a hipótese de Miller ter prestado serviço à JBS enquanto ainda estava na folha dos procurador da Lava Jato.
Gilmar declara-se convencido de que serão anuladas as provas obtidas por meio de delações como a da JBS. Avalia que ficará demonstrado que Marcelo Miller treinou Joesley Batista e outros delatores para gravarem seus interlocutores, produzindo “flagrantes forjados”. Algo que, segundo Gilmar, converteria o áudio em que soa a voz de Michel Temer numa “prova ilícita”, passível de anulação.
O ministro aconselhou os amigos a anotarem mais duas de suas ''previsões oraculares.'' Disse que, além dos problemas detectados na colaboração da JBS, outros acordos se revelarão inconsistentes. Citou as delações do ex-senador petista Delcídio Amaral e do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. De resto, Gilmar fez um vaticínio como quem roga uma praga contra o signatário de dois pedidos de suspeição protocolados contra ele no Supremo: ''O Janot vai terminar como o Protógenes Queiroz [ex-delegado federal que teve atuação contestada ao chefiar a Operação Satiagraha).''

Áudio-pastelão de Joesley flechou o pé de Janot
Por Josias de Souza
A esperteza de Joesley Batista era tamanha que acabou engolindo o dono. O empresário conseguiu a proeza de se autogrampear num diálogo-pastelão com seu executivo Ricardo Saud. A conversa revela uma trama na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot aparece no papel de bobo e ministros do Supremo Tribunal Federal são associados a trambiques. Repassada à Procuradoria por descuido, a gravação deve levar Janot a fazer por pressão o que não fez por precaução. Premiados com uma imunidade penal inédita, os delatores do Grupo JBS estão agora a um passo da cadeia.
Batizada de ‘Piauí Ricardo 3’, a gravação foi feita em 17 de março de 2017. Chegou à Procuradoria às 19h da última quinta-feira. Deveria conter um diálogo comprometedor de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F, controladora da JBS, com o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente do PP. Entretanto, ao escutar o áudio, no domingo passado, uma procuradora da Lava Jato se deparou com o diálogo desqualificado em que Joesley e Saud atiram contra os seus próprios interesses e acertam uma flechada no pé de Janot. De quebra, cutucam togas do STF.
O conteúdo da gravação, por inusitado, levou Janot a concluir que Joesley e Saud não sabiam que se auto grampeavam. Um nome salta do diálogo como pulga no dorso de um vira-lata: Marcelo Miller. No dia em que a gravação foi feita, Miller era procurador da República. Integrava o time de Janot na Lava Jato. A certa altura, Saud diz a Joesley que estava “ajeitando” as coisas com Miller. O auxiliar de Janot inclusive já havia remetido uma mensagem sobre a Operação Carne Fraca para Francisco de Assis e Silva, outro executivo da JBS que se converteria em delator.
Havia mais e pior: a conversa entre Joesley e Saud deixava claro como água de bica que a dupla contava com os bons préstimos de Marcelo Miller para obter vantagens de Rodrigo Janot na celebração de um acordo judicial. Em troca, Miller seria admitido como sócio num escritório de advocacia. Dez dias depois da  gravação, o Grupo JBS foi reconhecido como colaborador da Lava Jato. Os delatores obtiveram a premiação máxima prevista em lei: a imunidade penal.
Em 5 de abril, Marcelo Miller pediu exoneração do cargo de procurador da República, um dos contracheques mais cobiçados do serviço público. Dias depois, o doutor apresentou-se ao Ministério Público Federal como sócio da banca de advogados Trench, Rossi e Watanabe, que havia sido contratada para negociar um acordo de leniência em nome da J&F, a holding da JBS.
No ofício que redigiu nesta segunda-feira para comunicar as novidades ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, Janot anotou: “Essa sucessão de datas é importante porque sugere a participação de então membro do Ministério Público Federal em atividade supostamente criminosa e/ou de improbidade administrativa.”
“Além disso”, prosseguiu Janot, “há trechos no áudio que indicam a omissão dolosa de crimes praticados pelos colaboradores, terceiros e outras autoridades, envolvendo inclusive o Supremo Tribunal Federal.” Não é só: “O colaborador Ricardo Saud […] apresentou anexo declarando possuir conta no exterior, mais precisamente no Paraguai, a qual não havia sido informada.”
Diante de um encadeamento de fatos tão perturbador, não restou a Janot senão abrir um procedimento para reavaliar o acordo de delação da JBS, especialmente no que diz respeito a Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, o executivo que recebera o relatório do procurador infiltrado sobre a Operação Carne Fraca.
Constrangido pelos fatos, Janot convocou uma entrevista coletiva para o começo da noite. Antes, esteve no Supremo para antecipar seus passos ao relator Fachin e à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Na conversa com os repórteres, o procurador-geral foi econômico. Contou o pecado sem dar nome aos pecadores. Transferiu para o Supremo a decisão de divulgar o áudio — mantendo em segredo, se Fachin achar que é o caso, trechos sobre a vida privada dos personagens.
Janot poderia ter evitado o constrangimento. Não é de hoje que a migração de Marcelo Miller da força-tarefa da Lava Jato para um escritório privado desperta suspeitas. Críticos da atuação da Procuradoria — como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo — já falaram publicamente sobre a desconfiança de que o ex-auxiliar de Janot orientou Joesley na preparação do grampo que captou a voz de Michel Temer no subsolo do Jaburu.
O próprio Temer, numa manifestação feita em junho, citou Marcelo Miller e os “milhões” que ele recebeu para mudar de lado. Insinuou que Janot poderia ser beneficiário da operação (veja no vídeo abaixo). O procurador-geral rechaçou a suspeita. Sustentou a tese segundo a qual Miller atuara apenas na negociação do acordo de leniência da JBS. Nessa versão, ele nada teria a ver com a colaboração premiada da Lava Jato. Janot não imaginava que seria compelido a dar o braço a torcer graças a um diálogo desastrado dos delatores que ele premiou.
Um repórter perguntou a Janot: Não fosse pela imunidade penal concedida aos delatores, caberia um pedido de prisão? E o procurador-geral: “Tudo é possível. Vamos ver como é que fica a avaliação dessa revisão do acordo. Eles têm imunidade uma vez que o acordo esteja hígido. Se o acordo ruir — total ou parcialmente —, essa  imunidade não existirá mais.” Comparado com aquele procurador-geral que defendia com tenacidade a premiação dada à JBS, este Janot da coletiva estava irreconhecível.
Janot empenhou-se em esclarecer durante a entrevista que a “provável” revisão da colaboração da JBS levará à rescisão parcial ou total dos benefícios concedidos aos delatores. Mas o Estado não deixará de aproveitar as provas obtidas por meio das delações. Assim prevê a lei. O que o procurador-geral não disse é que, do ponto de vista político, suas flechas perderam o curare, veneno que traziam na ponta. A apenas 13 dias de transferir seus ''bambus'' à sucessora Raquel Dodge, Janot converteu-se de arqueiro em alvo.
Michel Temer, seus advogados e os aliados do governo passaram a enxergar o desgaste do procurador-geral como uma oportunidade a ser aproveitada. Avalia-se no Planalto que ficou mais fácil derrubar na Câmara a segunda denúncia que Janot planeja oferecer contra o presidente.



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