PRIMEIRA EDIÇÃO DE 04-9-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sempre houve quem falasse demais e morresse pela boca. Nunca tantos como hoje. Como o peixe, muitos estão ansiosos pela isca salvadora e não veem o anzol. É oportuno, então, trazer à baila provérbios e expressões em que está presente a boca. O Latim, de onde veio o Português, tinha duas palavras para designar a boca: os e bucca. Os, declinado em oris, étimo que aparece mais em palavras da norma culta, resultou em oral, oralidade, oração, oscilar, orifício etc. No Espanhol deu também orilla, margem do rio, comparada à boca. Já a palavra bucca, originalmente bochecha, não propriamente a boca, resultou em boca, ensejando numerosas palavras e expressões: bocado, bocadinho, embocadura, boca a boca, boca da noite, boca de cena (no teatro), boca do estômago. Outras expressões recomendam cautela diante de quem fala à boca cheia ou bate boca com discordantes, para arrebentar a boca do balão, e prescrevem a moderação, recomendando falar à boca pequena ou à boca miúda. Nem sempre é conveniente botar a boca no mundo, que precedeu botar a boca no trombone, uma vez que desde o berço da língua portuguesa, no alvorecer do segundo milênio, já se botava a boca no mundo. Portanto, muito antes da palavra trombone entrar para o Português no século XIX, vinda do Italiano trombone, cujo étimo é tromba, palavra de origem alemã. Aliás, conhecemos a expressão tromba d´água, e o Município catarinense de Trombudo Central, ocupado por etnias alemãs e italianas, tem este nome porque rios do lugar ali se encontram formando uma tromba. Os portugueses trouxeram expressões e provérbios curiosos sobre a boca e domínios conexos, de que é exemplo “quem meu filho beija, minha boca adoça”. Avisaram também que é perigoso cair na boca do povo, como já caíram altas autoridades, incluindo ministros do STF e procuradores da República. As coisas andam tão estranhas no Brasil que o povo passou a interessar-se por palavras e expressões antes ausentes do dia a dia, como instância (a primeira, a segunda, a última), jurisprudência, entrar com recurso contra a decisão, apelar ao STF etc. No Brasil de antigamente, mesmo sem ir aos tribunais ou às delegacias, evitava-se o desaforo, sem contudo ir tanto ao fórum para a desforra. De todo modo tornar-se falado já era uma solerte punição em qualquer área, dos negócios à sexualidade. Nos murmúrios e na fala pelas costas, caloteiros, ladrões e outros malfeitores comiam o pão que o diabo amassou. Eles ficavam falados e isso já era um grande castigo. Até a moça falada encontrava dificuldades para arrumar um bom casamento, sua sexualidade era segredo de estado. As coisas mudaram tanto que na semana passada uma noiva festejou sua despedida de solteira com uma camiseta onde estava escrito “quem comeu, comeu; quem não comeu, não come mais” e quem caiu na boca do povo e ficou falado foi seu noivo, que desfez o noivado. Ela foi compreendida, aprovada e consolada. Pegar alguém com a boca na botija era flagrante dado em malfeitores, meliantes, mas nunca num presidente da República, hoje às voltas com as gravações do empresário Joesley Batista, um dos maiores comerciantes de carne no Brasil. As tentações da carne já eram nossas velhas conhecidas e em algumas delas o indigitado tinha sido pego com as calças na mão, mas cair nas tentações da carne por falar demais (e o que não devia) estreou de modo retumbante e original no Brasil contemporâneo. Foram desbocados nos áudios já recolhidos tanto o denunciante quanto o denunciado, ao que parece a quem ouviu a conversa ou leu as transcrições. O povo é desconfiado e enche a boca para dizer que desafetos falam assim da boca pra fora, mas que na boca do cofre todos eles se entendem e que falam por falar. Entretanto, a plebe, a patuleia, o populacho e a ralé ou que mais nomes depreciativos tenha o povo celebram que a corja toda dos ladrões da pátria neste instante, como os peixes, morra pela boca. Muito antes da Semana da Pátria, as multidões vieram para as ruas e deram um brado retumbante de povo heroico exigindo salvação para a pátria, levando para as ruas o lábaro estrelado, que simboliza paz no futuro e glória no passado. Usaram a boca para protestar e garantiram à mãe gentil que ela é terra adorada e pátria amada e avisaram, não à boca pequena, mas botando a boca no mundo e no trombone: “Verás que um filho teu não foge à luta, nem teme, quem te adora, a própria morte”. Nos festejos cívicos desta semana e nos dias que a eles se seguirão veremos se será atendido o brado das multidões ouvido nas ruas e nas praças deste solo. Ou se também aqueles que vociferaram morrerão pela boca. Tomara que não! Confira aqui outros textos de Deonísio da Silva
Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017
Ex-líder do PT é o senador que custa mais caro
Humberto Costa (PT-PE) é um senador atuante, mas é aquele que custou mais caro ao contribuinte, este ano: R$ 675,4 mil apenas entre janeiro e agosto. Em segundo lugar nos gastos está Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com R$ 652,7 mil auferidos entre salários, cota parlamentar e a rubrica “outros gastos”. Os dois são seguidos de perto por outro senador petista, José Pimentel (CE), que levou R$ 627,4 mil.
O nome da farra
Cada senador tem direito a várias regalias como a “cota parlamentar” de até R$ 45 mil por mês, para ressarcimento de qualquer despesa.
Menção honrosa
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e Antônio Reguffe (DF) são os únicos que não utilizaram um só centavo da cota parlamentar.
Conta detalhada
Humberto Costa recebeu oito salários e metade do 13º (R$ 287 mil), além de R$ 269,7 mil do cotão e R$ 118,7 mil de “outros gastos”.
Campeão do cotão
Randolfe radicalizou no uso da cota parlamentar de R$ 342,8 mil , incluindo quase 50 viagens ao Rio, São Paulo e Minas.
Já dá para calcular prejuízos que a Anac nos dá
É possível calcular os prejuízos das decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aos passageiros, enquanto beneficia empresas aéreas, ao menos no caso de cobrança por malas. A portuguesa TAP é a primeira estrangeira, com operações no Brasil, a cobrar pelo serviço. U'a mala de até 23 kg, que era transportada de graça, custa agora 45 euros (R$168) ao cliente, mas só se o passageiro pagar pela internet. Se deixar para o check-in, sobe para 80 euros (R$300) cada mala.
Embromando trouxas
Ao inventar a cobrança de bagagem, alegrando as empresas, a Anac prometeu que as passagens ficariam mais baratas. Era lorota.
Exploração imparável
No Brasil, os passageiros já pagavam a passagem aérea mais cara do Planeta, e agora pagam caro também pelas malas.
Dispendiosa inutilidade
A Anac é um peso nas costas do cidadão sob todos os aspectos. Somente com sua folha de pessoal foram R$300,8 milhões em 2016.
Falta de serviço
A CPI do BNDES convocava há dois anos a socialite Val Marchiori para explicar a obtenção de empréstimos milionários concedidos pelo banco. Ela também esteve enrolada com operações no Banco do Brasil durante a gestão de Aldemir Bendine, ex-presidente que está preso.
É melhor Jair pra casa
Apesar de a aferição do ponto dos deputados na Câmara ter sido marcada para às 14h de quinta-feira, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estava no voo de 13h40, a caminho de casa, no Rio de Janeiro.
Mudanças na mineração
A Comissão da MP 790, que altera o Código Mineral, realiza reunião nesta terça-feira (5) para votar o plano de trabalho, que é o início oficial dos debates. O relator é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Parcela mínima
Apenas 516 dos mais de 17,2 mil sindicatos se incomodaram em atualizar a composição de suas diretorias junto ao Ministério do Trabalho, como manda a lei.
Centenas de bilhões
O programa Bolsa Família já transferiu à Caixa Econômica R$226,5 bilhões relativos ao benefício desde sua criação, em 2003. Foram, desde então, 1,91 bilhão de pagamentos a famílias brasileiras.
Lorota de palanque
Lula disse em sua caravana que o plano do governo Michel Temer não é privatizar só a Eletrobras, mas também bancos oficiais, rodovias e aeroportos (que Dilma iniciou). Tudo lorota. Infelizmente.
Posse no CNJ
Um dos mais brilhantes juízes federais da atualidade, Fernando Mattos, foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. A presidente do STF, Cármen Lúcia, fez questão de ir à posse.
Prêmio Marco Maciel
A Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig) lança no dia 19 o “Prêmio Marco Maciel” para premiar os que contribuem de forma ética e transparente para melhoria da relação público-privado. Maciel é autor do projeto – jamais votado – que regulamenta o lobby no País.
Pensando bem...
...aumentando o valor da cobrança pela bagagem, como é a tendência, no Brasil logo as empresas vão oferecer passagens de brinde.
Ex-líder do PT é o senador que custa mais caro
Humberto Costa (PT-PE) é um senador atuante, mas é aquele que custou mais caro ao contribuinte, este ano: R$ 675,4 mil apenas entre janeiro e agosto. Em segundo lugar nos gastos está Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com R$ 652,7 mil auferidos entre salários, cota parlamentar e a rubrica “outros gastos”. Os dois são seguidos de perto por outro senador petista, José Pimentel (CE), que levou R$ 627,4 mil.
O nome da farra
Cada senador tem direito a várias regalias como a “cota parlamentar” de até R$ 45 mil por mês, para ressarcimento de qualquer despesa.
Menção honrosa
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e Antônio Reguffe (DF) são os únicos que não utilizaram um só centavo da cota parlamentar.
Conta detalhada
Humberto Costa recebeu oito salários e metade do 13º (R$ 287 mil), além de R$ 269,7 mil do cotão e R$ 118,7 mil de “outros gastos”.
Campeão do cotão
Randolfe radicalizou no uso da cota parlamentar de R$ 342,8 mil , incluindo quase 50 viagens ao Rio, São Paulo e Minas.
Já dá para calcular prejuízos que a Anac nos dá
É possível calcular os prejuízos das decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aos passageiros, enquanto beneficia empresas aéreas, ao menos no caso de cobrança por malas. A portuguesa TAP é a primeira estrangeira, com operações no Brasil, a cobrar pelo serviço. U'a mala de até 23 kg, que era transportada de graça, custa agora 45 euros (R$168) ao cliente, mas só se o passageiro pagar pela internet. Se deixar para o check-in, sobe para 80 euros (R$300) cada mala.
Embromando trouxas
Ao inventar a cobrança de bagagem, alegrando as empresas, a Anac prometeu que as passagens ficariam mais baratas. Era lorota.
Exploração imparável
No Brasil, os passageiros já pagavam a passagem aérea mais cara do Planeta, e agora pagam caro também pelas malas.
Dispendiosa inutilidade
A Anac é um peso nas costas do cidadão sob todos os aspectos. Somente com sua folha de pessoal foram R$300,8 milhões em 2016.
Falta de serviço
A CPI do BNDES convocava há dois anos a socialite Val Marchiori para explicar a obtenção de empréstimos milionários concedidos pelo banco. Ela também esteve enrolada com operações no Banco do Brasil durante a gestão de Aldemir Bendine, ex-presidente que está preso.
É melhor Jair pra casa
Apesar de a aferição do ponto dos deputados na Câmara ter sido marcada para às 14h de quinta-feira, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estava no voo de 13h40, a caminho de casa, no Rio de Janeiro.
Mudanças na mineração
A Comissão da MP 790, que altera o Código Mineral, realiza reunião nesta terça-feira (5) para votar o plano de trabalho, que é o início oficial dos debates. O relator é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Parcela mínima
Apenas 516 dos mais de 17,2 mil sindicatos se incomodaram em atualizar a composição de suas diretorias junto ao Ministério do Trabalho, como manda a lei.
Centenas de bilhões
O programa Bolsa Família já transferiu à Caixa Econômica R$226,5 bilhões relativos ao benefício desde sua criação, em 2003. Foram, desde então, 1,91 bilhão de pagamentos a famílias brasileiras.
Lorota de palanque
Lula disse em sua caravana que o plano do governo Michel Temer não é privatizar só a Eletrobras, mas também bancos oficiais, rodovias e aeroportos (que Dilma iniciou). Tudo lorota. Infelizmente.
Posse no CNJ
Um dos mais brilhantes juízes federais da atualidade, Fernando Mattos, foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. A presidente do STF, Cármen Lúcia, fez questão de ir à posse.
Prêmio Marco Maciel
A Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig) lança no dia 19 o “Prêmio Marco Maciel” para premiar os que contribuem de forma ética e transparente para melhoria da relação público-privado. Maciel é autor do projeto – jamais votado – que regulamenta o lobby no País.
Pensando bem...
...aumentando o valor da cobrança pela bagagem, como é a tendência, no Brasil logo as empresas vão oferecer passagens de brinde.
NO DIÁRIO DO PODER
Tribunal de Contas da União vê desvios até 70% maiores na Petrobras
Afano na Petrobras foi ainda maior na era PT, estima auditoria
Publicado: domingo, 03 de setembro de 2017 às 09:07 - Atualizado às 22:50
Redação
A análise de provas da Operação Lava Jato tem feito o Tribunal de Contas da União (TCU) rever a apuração de prejuízos em obras da Petrobras, durante os governos Lula e Dilma, do PT. A corte refez os cálculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e já descobriu desvios até 70% maiores do que os constatados em auditorias antigas.
A reavaliação foi feita em três contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas ao erário até agora apontadas nesses casos, em valores atualizados, somam R$ 3,7 bilhões.
O TCU recebeu da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobras. Os documentos mostraram o custo real de equipamentos específicos da indústria de petróleo, os chamados “itens tagueados”, que antes não constavam dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal. Ao comparar os valores praticados no mercado com os previstos nos contratos, revelou-se um rombo maior.
A corte está refazendo as contas de pelo menos mais nove contratos de Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e também da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear.
O entendimento dos ministros é de que, se o dano erário apurado superar o que já foi devolvido pelas empreiteiras em acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal ou o governo, cabe cobrá-lo integralmente.
O novo pente-fino do TCU indicou superfaturamento 70% maior do que o já conhecido na construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj. As perdas saltaram de R$ 295 milhões para R$ 505 milhões, conforme relatório sigiloso, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo – em valores atualizados em outubro do ano passado, chegam a R$ 686 milhões.
O contrato foi firmado pela estatal com um consórcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia. A fiscalização mostrou que, a cada R$ 10 pagos às contratadas, R$ 4 eram “gordura”. A auditoria relatou também que o consórcio foi contratado indevidamente por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação.
“Essa contratação ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobras e apresentação à Diretoria Executiva de ‘emergência fabricada’, com premissas falhas e justificativas insubsistentes”, diz trecho do relatório de auditores sobre o caso, com base em delações premiadas que relataram o esquema de corrupção na companhia.
Auditores do TCU propõem bloquear os bens de seis pessoas, entre elas executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos consórcios, incluindo UTC e Odebrecht, para resguardar o ressarcimento dos prejuízos. A decisão sobre o caso será do plenário do TCU. O relator do processo, Bruno Dantas, ainda não concluiu seu voto a respeito.
Em Abreu e Lima, a reavaliação apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT). Essas obras foram tocadas conjuntamente por Odebrecht e OAS, a partir de 2009. As notas fiscais, de 2009, permitiram achar um sobrepreço de R$ 1,36 bilhão nos dois empreendimentos, ante R$ 1 bilhão antes de os documentos serem conhecidos. Corrigido ao ano passado, o valor desviado chega a R$ 2,1 bilhões.
Em uma decisão já tomada, o tribunal mandou bloquear bens dos responsáveis pelos prejuízos por um ano e abriu prazo para que eles apresentem defesa. Se, ao fim do processo, a corte não aceitar os argumentos, cabe condená-los a devolver os recursos.
Em caso que envolveu perdas na compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, o tribunal determinou, na quarta-feira passada, que o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró restituam R$ 250 milhões aos cofres da companhia.
Também houve atualização de auditoria nas obras de implementação das “tubovias”, o complexo de 60 mil toneladas de dutos de Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galvão, em consórcio com a IESA. O sobrepreço inicial, de R$ 605 milhões, passou para R$ 689 milhões após os dados da Lava Jato chegarem aos auditores, cifra que, corrigida, já bate em R$ 1 bilhão.
Processo para cobrar os valores dos responsáveis pela obra, entre eles os ex-presidentes das duas empreiteiras, está em curso. “Tal qual exposto pela unidade técnica, as empresas Queiroz Galvão e IESA Óleo e Gás compunham um grupo de empresas que agiam em cartel para fraudar as licitações no âmbito da Petrobras, maximizando indevidamente os seus lucros por meio de restrição da competitividade do certame e corrupção de agentes da estatal”, escreveu o relator do caso no TCU, Benjamin Zymler, ao justificar as medidas.
Afano na Petrobras foi ainda maior na era PT, estima auditoria
Publicado: domingo, 03 de setembro de 2017 às 09:07 - Atualizado às 22:50
Redação
A análise de provas da Operação Lava Jato tem feito o Tribunal de Contas da União (TCU) rever a apuração de prejuízos em obras da Petrobras, durante os governos Lula e Dilma, do PT. A corte refez os cálculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e já descobriu desvios até 70% maiores do que os constatados em auditorias antigas.
A reavaliação foi feita em três contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas ao erário até agora apontadas nesses casos, em valores atualizados, somam R$ 3,7 bilhões.
O TCU recebeu da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobras. Os documentos mostraram o custo real de equipamentos específicos da indústria de petróleo, os chamados “itens tagueados”, que antes não constavam dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal. Ao comparar os valores praticados no mercado com os previstos nos contratos, revelou-se um rombo maior.
A corte está refazendo as contas de pelo menos mais nove contratos de Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e também da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear.
O entendimento dos ministros é de que, se o dano erário apurado superar o que já foi devolvido pelas empreiteiras em acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal ou o governo, cabe cobrá-lo integralmente.
O novo pente-fino do TCU indicou superfaturamento 70% maior do que o já conhecido na construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj. As perdas saltaram de R$ 295 milhões para R$ 505 milhões, conforme relatório sigiloso, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo – em valores atualizados em outubro do ano passado, chegam a R$ 686 milhões.
O contrato foi firmado pela estatal com um consórcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia. A fiscalização mostrou que, a cada R$ 10 pagos às contratadas, R$ 4 eram “gordura”. A auditoria relatou também que o consórcio foi contratado indevidamente por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação.
“Essa contratação ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobras e apresentação à Diretoria Executiva de ‘emergência fabricada’, com premissas falhas e justificativas insubsistentes”, diz trecho do relatório de auditores sobre o caso, com base em delações premiadas que relataram o esquema de corrupção na companhia.
Auditores do TCU propõem bloquear os bens de seis pessoas, entre elas executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos consórcios, incluindo UTC e Odebrecht, para resguardar o ressarcimento dos prejuízos. A decisão sobre o caso será do plenário do TCU. O relator do processo, Bruno Dantas, ainda não concluiu seu voto a respeito.
Em Abreu e Lima, a reavaliação apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT). Essas obras foram tocadas conjuntamente por Odebrecht e OAS, a partir de 2009. As notas fiscais, de 2009, permitiram achar um sobrepreço de R$ 1,36 bilhão nos dois empreendimentos, ante R$ 1 bilhão antes de os documentos serem conhecidos. Corrigido ao ano passado, o valor desviado chega a R$ 2,1 bilhões.
Em uma decisão já tomada, o tribunal mandou bloquear bens dos responsáveis pelos prejuízos por um ano e abriu prazo para que eles apresentem defesa. Se, ao fim do processo, a corte não aceitar os argumentos, cabe condená-los a devolver os recursos.
Em caso que envolveu perdas na compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, o tribunal determinou, na quarta-feira passada, que o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró restituam R$ 250 milhões aos cofres da companhia.
Também houve atualização de auditoria nas obras de implementação das “tubovias”, o complexo de 60 mil toneladas de dutos de Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galvão, em consórcio com a IESA. O sobrepreço inicial, de R$ 605 milhões, passou para R$ 689 milhões após os dados da Lava Jato chegarem aos auditores, cifra que, corrigida, já bate em R$ 1 bilhão.
Processo para cobrar os valores dos responsáveis pela obra, entre eles os ex-presidentes das duas empreiteiras, está em curso. “Tal qual exposto pela unidade técnica, as empresas Queiroz Galvão e IESA Óleo e Gás compunham um grupo de empresas que agiam em cartel para fraudar as licitações no âmbito da Petrobras, maximizando indevidamente os seus lucros por meio de restrição da competitividade do certame e corrupção de agentes da estatal”, escreveu o relator do caso no TCU, Benjamin Zymler, ao justificar as medidas.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Deonísio da Silva: Peixe morre pela boca
As coisas andam tão estranhas no Brasil que o povo passou a interessar-se por palavras e expressões antes ausentes do dia a dia, como instância
As coisas andam tão estranhas no Brasil que o povo passou a interessar-se por palavras e expressões antes ausentes do dia a dia, como instância
Domingo, 03 set 2017, 11h22
– (Reprodução/Reprodução)
NO BLOG DO JOSIAS
Foro privilegiado completará 100 dias na gaveta
Foro privilegiado completará 100 dias na gaveta
A sessão em que Moraes pediu mais tempo para analisar o processo foi interrompida quando o placar estava 4 a zero a favor da limitação do foro. Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia acompanharam a posição do relator Luís Roberto Barroso, favorável à regra restritiva. Num colegiado de 11 ministros, faltavam dois votos para atingir a maioria que remeteria para a primeira instância do Judiciário o grosso dos processos criminais que tramitam no Supremo à espera de julgamentos que nunca chegam.
Não há ilegalidade na atitude de Moraes. Pedidos de vista estão previstos no regimento do Supremo. Mas as circunstâncias sujeitam o ministro à maledicência. Indicado por Michel Temer para ocupar a cadeira que foi de Teori Zavaschi no Supremo, Moraes protege com seu gesto pelo menos oito ministros do atual governo que respondem a inquéritos na Lava Jato. Entre eles Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-geral da Presidência), os dois auxiliares mais próximos do presidente.
De acordo com estatísticas mencionadas pelo relator Luís Barroso, há na Suprema Corte cerca de 500 processos criminais contra detentores de foro especial. ''O prazo médio para recebimento de uma denúncia pelo STF é de 565 dias”, disse o ministro. No caso de Fernando Collor, a demora foi de 732 dias. “Um juiz de 1º grau recebe uma denúncia, como regra, em menos de uma semana, porque o procedimento é muito mais simples”, acrescentou Barroso. Num processo contra Aldemir Bendini, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Sergio Moro recebeu a denúncia em dois dias.
Nas palavras de Barroso, o atual sistema ''é feito para não funcionar'' e se tornou uma ''perversão da Justiça''. O ministro realçou a necessidade de revisão da encrenca. “Há problemas associados à morosidade, à impunidade e à impropriedade de uma Suprema Corte ocupar-se como primeira instância de centenas de processos criminais. Não é assim em parte alguma do mundo democrático.''
Suprema ironia: na semana passada, o próprio Barroso autorizou a abertura de mais um inquérito contra o pluri-investigado senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, ajudou a consolidar a migração de Renan da categoria de anomalia para o estágio de aberração jurídica. Além de ser réu numa ação penal, o senador ocupa o topo do ranking dos encrencados no Supremo. Coleciona 18 inquéritos, 13 dos quais relacionados à Lava Jato.
Afora Renan e os ministros de Temer, a investigação do maior escândalo de corrupção já varejado no Brasil empurrou para os escaninhos do Supremo, por enquanto, 64 deputados e 28 senadores. A maioria compõe o bloco que dá sustentação legislativa ao governo que Alexandre de Moraes já serviu como ministro da Justiça. A coincidência dá asas à tese de que o processo sobre o foro se encontra preso numa gaveta para livrar os políticos sob suspeição dos rigores das sentenças de juízes como Sergio Moro, de Curitiba, e Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro. O falatório decerto é injusto.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Mensagens para Cármem Lúcia e Raquel Dodge
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O ativismo, principalmente nas redes sociais, tem sido um instrumento de pressão eficaz para fazer denúncias de corrupção. Às vezes, parece que quem tem a coragem de denunciar apenas representa uma gotinha em meio a um oceano de lama. No entanto, o mais importante é a atitude cidadã de intolerância com as tantas coisas erradas e ilegais no Brasil Capimunista Rentista.
Um conhecido ativista é Luiz Otávio da Rosa Borges - Auditor Aposentado da Receita Federal. Recentemente, Luiz dirigiu duas mensagens que merecem muita atenção de duas mulheres importantes: Raquel Dodge (que a partir de 18 de setembro será a Procuradora-Geral da República) e Carmem Lúcia (presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça). As mensagens foram enviadas a vários e-mails, na PGR e no STF, para garantir que cheguem às poderosas destinatárias. Na dúvida se chegará ou não, o Alerta Total publica.
Na mensagem para Raquel Dodge, Luiz Otávio Borges é direto, como de costume: “Volto ao espantoso caso dos 19 bilhões roubados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que funciona no Ministério da Fazenda. Salvo engano de minha parte, antes de ir para o CARF os processos passam pelas Delegacias de Julgamento da Receita Federal. Daí, as perguntas:
1 - muitos Auditores trabalham nas Delegacias de Julgamento. Parece que nenhum deles ficou curioso ao ver multas de dezenas ou centenas de milhões serem perdoadas pelo CARF. É isso mesmo? Ninguém ficou curioso? Ou será que os Auditores são proibidos de acompanhar o andamento dos processos enviados ao CARF?
2 - parece que o Ministério Público também não ficou curioso. É isso mesmo? O Ministério Público achou normal que o sumiço de multas estratosféricas não ativasse os desconfiômetros das dezenas de Auditores que estavam cientes das multas? Ou será que os Auditores são proibidos de acompanhar o andamento dos processos enviados ao CARF?
3 - até agora, o Ministério Público tem feito, em relação ao tema Controle Social PREVENTIVO, uma inexplicável cara de paisagem. Será que vai aparecer algum Procurador que se ache capaz de pedir explicações - EM REUNIÕES ABERTAS A INTERESSADOS - às Delegacias de Julgamento?
(o link abaixo aponta para dados das Delegacias de Julgamento:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/institucional/quem-e-quem/unidades-regionais-e-locais/delegacias-de-julgamento-drj/delegacias-de-julgamento-drj )Depois das indagações, Luiz Otávio Borges provoca: “Para não perder o hábito, termino colocando-me ao dispor de Procuradores e Promotores do Ministério Público que se achem capazes de conversar, EM REUNIÃO ABERTA A CIDADÃOS INTERESSADOS, sobre propostas SIMPLÍSSIMAS, baseadas na criação de um Controle Social EFICAZ, que destroçarão (de forma gradativa, cumulativa e PREVENTIVA) os esquemas de corrupção”.
O auditor aposentado da Receita Federal, Luiz Otávio Borges faz um convite idêntico à suprema ministra Carmem Lúcia: “São raríssimas, nas cúpulas dos Poderes Públicos, as pessoas (com vontade, com capacidade hierárquica e com coragem) dispostas a enfrentar, POR CAMINHOS DEMOCRÁTICOS, a persistente subjugação de parcelas relevantes das Instituições Oficiais por quadrilhas que enganam, abusam, oprimem e roubam o Povo Brasileiro. A Senhora é uma dessas POUCAS pessoas especiais”.
“A expressão POR CAMINHOS DEMOCRÁTICOS significa, neste texto:
- sem o predomínio de intervencionismos, autoritarismos, justiceirismos, revanchismos, aventureirismos, radicalismos, favoritismos, populismos... ou quaisquer outros “ismos” antidemocráticos. Motivado pelas convicções acima, coloco-me ao seu dispor, e ao dispor de sua Equipe, para apresentar, EM REUNIÕES ABERTAS A CIDADÃOS INTERESSADOS, propostas tecnicamente SIMPLÍSSIMAS, baseadas na criação de um Controle Social EFICAZ, que destroçarão (de forma gradativa, cumulativa e PREVENTIVA) os esquemas de corrupção”.
O link abaixo aponta para uma amostra que, embora muito pequena, demonstra que a principal causa da corrupção é a inexistência, no Brasil, de um Controle Social minimamente eficaz.
https://www.sugarsync.com/pf/D6152182_05549755_748554
A torcida do Flamengo espera que Cármem e Raquel arranjem um tempinho para responder ao auditor fiscal aposentado. É fundamental no combate à corrupção debater como se pode exercer um efetivo Controle Social sobre o Estado-Ladrão, com choque total daquela palavrinha mágica: Transparência.
(...)
Mensagens para Cármem Lúcia e Raquel Dodge
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O ativismo, principalmente nas redes sociais, tem sido um instrumento de pressão eficaz para fazer denúncias de corrupção. Às vezes, parece que quem tem a coragem de denunciar apenas representa uma gotinha em meio a um oceano de lama. No entanto, o mais importante é a atitude cidadã de intolerância com as tantas coisas erradas e ilegais no Brasil Capimunista Rentista.
Um conhecido ativista é Luiz Otávio da Rosa Borges - Auditor Aposentado da Receita Federal. Recentemente, Luiz dirigiu duas mensagens que merecem muita atenção de duas mulheres importantes: Raquel Dodge (que a partir de 18 de setembro será a Procuradora-Geral da República) e Carmem Lúcia (presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça). As mensagens foram enviadas a vários e-mails, na PGR e no STF, para garantir que cheguem às poderosas destinatárias. Na dúvida se chegará ou não, o Alerta Total publica.
Na mensagem para Raquel Dodge, Luiz Otávio Borges é direto, como de costume: “Volto ao espantoso caso dos 19 bilhões roubados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que funciona no Ministério da Fazenda. Salvo engano de minha parte, antes de ir para o CARF os processos passam pelas Delegacias de Julgamento da Receita Federal. Daí, as perguntas:
1 - muitos Auditores trabalham nas Delegacias de Julgamento. Parece que nenhum deles ficou curioso ao ver multas de dezenas ou centenas de milhões serem perdoadas pelo CARF. É isso mesmo? Ninguém ficou curioso? Ou será que os Auditores são proibidos de acompanhar o andamento dos processos enviados ao CARF?
2 - parece que o Ministério Público também não ficou curioso. É isso mesmo? O Ministério Público achou normal que o sumiço de multas estratosféricas não ativasse os desconfiômetros das dezenas de Auditores que estavam cientes das multas? Ou será que os Auditores são proibidos de acompanhar o andamento dos processos enviados ao CARF?
3 - até agora, o Ministério Público tem feito, em relação ao tema Controle Social PREVENTIVO, uma inexplicável cara de paisagem. Será que vai aparecer algum Procurador que se ache capaz de pedir explicações - EM REUNIÕES ABERTAS A INTERESSADOS - às Delegacias de Julgamento?
(o link abaixo aponta para dados das Delegacias de Julgamento:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/institucional/quem-e-quem/unidades-regionais-e-locais/delegacias-de-julgamento-drj/delegacias-de-julgamento-drj )Depois das indagações, Luiz Otávio Borges provoca: “Para não perder o hábito, termino colocando-me ao dispor de Procuradores e Promotores do Ministério Público que se achem capazes de conversar, EM REUNIÃO ABERTA A CIDADÃOS INTERESSADOS, sobre propostas SIMPLÍSSIMAS, baseadas na criação de um Controle Social EFICAZ, que destroçarão (de forma gradativa, cumulativa e PREVENTIVA) os esquemas de corrupção”.
O auditor aposentado da Receita Federal, Luiz Otávio Borges faz um convite idêntico à suprema ministra Carmem Lúcia: “São raríssimas, nas cúpulas dos Poderes Públicos, as pessoas (com vontade, com capacidade hierárquica e com coragem) dispostas a enfrentar, POR CAMINHOS DEMOCRÁTICOS, a persistente subjugação de parcelas relevantes das Instituições Oficiais por quadrilhas que enganam, abusam, oprimem e roubam o Povo Brasileiro. A Senhora é uma dessas POUCAS pessoas especiais”.
“A expressão POR CAMINHOS DEMOCRÁTICOS significa, neste texto:
- sem o predomínio de intervencionismos, autoritarismos, justiceirismos, revanchismos, aventureirismos, radicalismos, favoritismos, populismos... ou quaisquer outros “ismos” antidemocráticos. Motivado pelas convicções acima, coloco-me ao seu dispor, e ao dispor de sua Equipe, para apresentar, EM REUNIÕES ABERTAS A CIDADÃOS INTERESSADOS, propostas tecnicamente SIMPLÍSSIMAS, baseadas na criação de um Controle Social EFICAZ, que destroçarão (de forma gradativa, cumulativa e PREVENTIVA) os esquemas de corrupção”.
O link abaixo aponta para uma amostra que, embora muito pequena, demonstra que a principal causa da corrupção é a inexistência, no Brasil, de um Controle Social minimamente eficaz.
https://www.sugarsync.com/pf/D6152182_05549755_748554
A torcida do Flamengo espera que Cármem e Raquel arranjem um tempinho para responder ao auditor fiscal aposentado. É fundamental no combate à corrupção debater como se pode exercer um efetivo Controle Social sobre o Estado-Ladrão, com choque total daquela palavrinha mágica: Transparência.
(...)
NO O ANTAGONISTA
O juiz Sergio Moro, às duas da tarde, deve interrogar Marcelo Odebrecht sobre a compra do prédio do Instituto Lula.
Pode ser o dia mais importante da Lava Jato.
O maior empreiteiro do Brasil, preso em Curitiba, promete falar sobre a propina para o comandante máximo da ORCRIM.
É o topo do topo.
O mico de Lula
Brasil 04.09.17 07:52
A caravana de Lula foi um mico completo.
A Folha de S. Paulo questionou a assessoria de imprensa do condenado sobre o fracasso de público de sua passagem pelo Nordeste.
A resposta foi patética:
“A caravana foi feita para conversar com a população e lideranças locais. Para ver o que mudou no Nordeste, nas capitais e no interior, nos governos do PT, e os retrocessos no atual governo. Não havia expectativa nenhuma quanto ao público.”
PF prende 127 narcotraficantes
Brasil 04.09.17 07:42
A PF está fazendo uma operação gigantesca contra o tráfico internacional de drogas.
A Operação Brabo conta com 820 policiais federais, que cumprem 190 mandados de busca e apreensão, 120 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária.
Segundo a PF, os narcotraficantes usavam a cidade de São Paulo como entreposto e o porto de Santos como principal local de saída da droga.
Eles mandaram mais de seis toneladas de cocaína pura para a Europa.
Joesley usou Mantega, Palocci e Serra para liberar recursos do BNDES
Brasil 04.09.17 07:06
Joesley Batista disse que em 2010, às vésperas do segundo turno, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, negou-lhe um empréstimo para construir uma fábrica de celulose da Eldorado.
Para destravar o financiamento, segundo o Fantástico, ele recorreu a Guido Mantega, Antonio Palocci e José Serra.
O dinheiro acabou saindo, mas só Guido Mantega, operador de Lula e Dilma Rousseff, embolsou propina. Os outros dois, na versão de Joesley Batista, não foram pagos.
Brasil 04.09.17 07:52
A caravana de Lula foi um mico completo.
A Folha de S. Paulo questionou a assessoria de imprensa do condenado sobre o fracasso de público de sua passagem pelo Nordeste.
A resposta foi patética:
“A caravana foi feita para conversar com a população e lideranças locais. Para ver o que mudou no Nordeste, nas capitais e no interior, nos governos do PT, e os retrocessos no atual governo. Não havia expectativa nenhuma quanto ao público.”
PF prende 127 narcotraficantes
Brasil 04.09.17 07:42
A PF está fazendo uma operação gigantesca contra o tráfico internacional de drogas.
A Operação Brabo conta com 820 policiais federais, que cumprem 190 mandados de busca e apreensão, 120 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária.
Segundo a PF, os narcotraficantes usavam a cidade de São Paulo como entreposto e o porto de Santos como principal local de saída da droga.
Eles mandaram mais de seis toneladas de cocaína pura para a Europa.
Joesley usou Mantega, Palocci e Serra para liberar recursos do BNDES
Brasil 04.09.17 07:06
Joesley Batista disse que em 2010, às vésperas do segundo turno, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, negou-lhe um empréstimo para construir uma fábrica de celulose da Eldorado.
Para destravar o financiamento, segundo o Fantástico, ele recorreu a Guido Mantega, Antonio Palocci e José Serra.
O dinheiro acabou saindo, mas só Guido Mantega, operador de Lula e Dilma Rousseff, embolsou propina. Os outros dois, na versão de Joesley Batista, não foram pagos.
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