PRIMEIRA EDIÇÃO DE 18-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Bretas manda prender de novo empresários que Gilmar soltou
Pouco depois de ministro do Supremo dar habeas corpus a Jacob Barata Filho, o 'rei do ônibus', e Lélis Teixeira, juiz federal da Lava Jato no Rio expediu novos mandados de prisão por 'fatos novos'
Por Fabio Grellet e Marcio Dolzan, do Rio no Estadão
Quinta-feira, 17 Agosto 2017 | 21h19
Pouco depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra ambos. Assim, os dois permanecerão presos.
Barata Filho – conhecido como “rei do ônibus no Rio” – e Lélis Teixeira estão presos desde o início de julho na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Eles foram alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava-Jato, que investiga o pagamento de propinas a autoridades do Estado em troca de obtenção de benefícios no sistema de transporte público no Rio.
As novas ordens de prisão são por motivos distintos. Bretas havia decretado nova prisão de Lélis Teixeira ainda na semana passada em função de “fatos novos” – o Ministério Público Federal (MPF) acusa Teixeira de realizar esquema semelhante no sistema de transporte municipal. Barata Filho, por sua vez, tinha também uma ordem de prisão por evasão de divisas. Por esse crime, ele fora pego em flagrante e teve prisão preventiva decretada.
Como ambos já estavam presos, Bretas não havia expedido novos mandados de prisão. Agora, com o habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, Bretas decidiu expedi-los.
Jacob Barata Filho é dono de um conglomerado de empresas no Rio e em outros Estados, com mais de 4000 veículos. Herdou o negócio de seu pai, que atuava no ramo desde os anos 1960. Os negócios da família incluem também operadores de turismo, entre outras empresas, e se estendem por Portugal.
Procurada pelo Estado, a advogada de Barata Filho afirmou que não pode comentar uma decisão que, “juridicamente, ainda não existe”. “Eu só fiquei sabendo por meio da imprensa. Oficialmente, não há nenhum registro dela. Então, ainda não posso me manifestar”, disse Daniela Rodrigues Teixeira.
O Estado não conseguiu localizar a defesa de Lélis até o fechamento desta edição.
NO ESTADÃO
A xepa da reforma política
Mesmo que a situação fiscal do País fosse excelente, seria um despropósito destinar recursos públicos para os partidos e seus candidatos
O Estado de S.Paulo
Sexta-feira, 18 Agosto 2017 | 03h00
Como se estivesse num fim de feira, quando se faz de tudo para convencer o freguês a levar uma mercadoria que ele não quer de jeito nenhum, o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), informou que vai alterar a proposta que institui o famigerado fundo para financiar campanhas eleitorais. Quando abriu sua banquinha, o relator havia incluído no seu texto a destinação de 0,5% das receitas orçamentárias da União para o tal fundo, o que daria algo em torno de R$ 3,6 bilhões. Diante da imensa repercussão negativa, o deputado admitiu que a freguesia tomou um “susto”, pois se tratava de “uma ousadia, muito desproporcional”, e agora diz que “R$ 2 bilhões é um valor razoável”.
Isso não pode ser sério. Em primeiro lugar, nenhum valor pode ser considerado “razoável” para compor o tal fundo, pois a própria existência do financiamento público de campanha contraria a essência da democracia representativa, na qual os partidos, como entidades privadas, devem ser financiados por seus apoiadores pessoas físicas, e somente por eles. Com o fundo público, todos os contribuintes são obrigados a pagar as despesas de partidos com os quais não têm nenhuma afinidade. Ao contrário do que se diz por aí, esse não é o “preço da democracia”, e sim o preço da confusão entre o público e o privado no Brasil.
Portanto, é falsa a discussão sobre se o estabelecimento de um fundo de financiamento eleitoral é oportuno ou não no momento em que o País aperta os cintos no imenso esforço para reequilibrar as finanças públicas. O problema não é esse. Mesmo que a situação fiscal do País fosse excelente, seria um despropósito destinar recursos públicos para os partidos e seus candidatos.
Ademais, mas não menos importante, a disposição do relator Vicente Cândido de pechinchar o valor do tal fundo indica o caráter aleatório e errático da proposta. Se R$ 2 bilhões são “razoáveis”, por que então propôs incríveis R$ 3,6 bilhões em primeiro lugar? Quais os critérios que nortearam a proposta inicial? Por que se estabeleceu como meta 0,5% das receitas líquidas da União, e não 0,6% ou 0,4%? E qual é o critério que torna R$ 2 bilhões “razoáveis”? Por que não R$ 1 bilhão?
São perguntas a que, já está claro a esta altura, ninguém sabe responder em meio à balbúrdia da xepa que se instalou na comissão de reforma política. As propostas são feitas, modificadas ou retiradas sem que haja o menor traço de coerência, planejamento ou clareza. A única coisa que está suficientemente evidente para o eleitor é que, a julgar pelos procedimentos na comissão, o resultado final será extremamente danoso para o País, exceto, como eles próprios esperam, para os atuais parlamentares.
Assim, explicam-se as “jabuticabas” em debate na comissão, como a criação do “distritão”, sistema em que as eleições para a Câmara passariam de proporcionais a majoritárias, favorecendo assim os candidatos que já são conhecidos ou por terem mandato ou por serem famosos. “O distritão não é uma jabuticaba, é um jabuticabal”, explicou o cientista político Bolívar Lamounier em entrevista ao Valor. Segundo ele, a fórmula acabará com a renovação da Câmara porque só vão ganhar as eleições os “Tiriricas”, ou seja, os nomes lembrados pelo eleitorado. “Teremos um tirirical”, ironizou.
Diante da óbvia resistência ao distritão, que acabou por adiar a votação da reforma, os imaginosos parlamentares agora propõem o “distritão misto”, em que o eleitor pode votar no candidato ou no partido. Os votos para o partido seriam distribuídos para os candidatos de forma proporcional à sua votação individual. É mudar para tudo continuar igual. Mas alguns deputados estão animados e acham que esse sistema, inexistente no resto do mundo, será aceito pela população.
A votação, no plenário da Câmara, da reforma política está prevista para a próxima terça-feira. O entra e sai de propostas esdrúxulas, a indisfarçável intenção de conseguir dinheiro fácil para as campanhas eleitorais e a total ausência de compromisso com os reais interesses do País desautorizam qualquer esperança de que a reforma que vem aí servirá para melhorar o desmoralizado sistema político nacional.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
Apesar da promessa de controlar a frequência dos deputados, a Câmara nunca foi tão tolerante. Nesta quinta (17), o painel eletrônico para “registro de presença” foi aberto às 6h (!) da manhã. Isso permite que eles batam o ponto e corram para o aeroporto, pegando o primeiro voo para seus Estados. Suspensa pelo ex Eduardo Cunha, a manobra foi restabelecida pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Ao contrário de todos os trabalhadores brasileiros, os parlamentares não registram a hora que saem do, digamos assim, trabalho.
O painel da Câmara registrava a presença de 436 deputados, pelas 11h da manhã. Mas menos de trinta estavam presentes no plenário.
Por que a presidência da Câmara manda abrir o painel de registro de presença às foi 6h da manhã? A resposta: “é comum acontecer isso.”
O registro de ponto foi aberto para sessão deliberativa extraordinária, na quinta. Mas nada de importante foi deliberado, como é de costume.
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De todas as propostas da reforma política, em discussão na Câmara, a única que gera consenso é a emenda (PEC 77), relatada pelo petista Vicente Cândido (SP), prevendo entre outras espertezas a criação do “fundão” de R$3,6 bilhões para custear suas campanhas. O dinheiro será retirado na boca do caixa do Tesouro: 0,5% de toda receita líquida da União, ou seja, o dinheiro dos impostos pagos pelos brasileiros.
Falta consenso na PEC 282, proposta de emenda que veda coligações e cria a cláusula de barreira, acabando com os partidecos de aluguel.
Também falta consenso em torno da PEC 282, dos tucanos, que prevê a perda do mandato de quem se desfiliar, incluindo suplentes e vices.
O sistema eleitoral brasileiro é o mesmo desde a Constituição de 1988. Para valer em 2018, a reforma deve ser sancionada até 7 de outubro.
Estudo da Confederação Nacional do Transporte mostra que, em 2016, as concessionárias de rodovias investiram R$ 354,4 mil por quilômetro, mais que o dobro do que o governo federal gastou em suas rodovias.
No DF, o Tribunal de Contas escreve outra página repugnante na história das regalias e privilégios do serviço público: seus conselheiros receberão R$1,6 milhão, retroativos, a título de “auxílio-moradia”.
Michel Temer quer acabar “penduricalhos nos contracheques”. A expressão foi utilizada há 17 anos pelo então presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, em sua posse. Nada mudou.
Exatos 144 marajás da CAESB, empresa de águas do DF, recebiam acima do teto de R$30 mil. Tem gente ganhando R$55 mil, R$67 mil, R$75 mil e até mais de R$100 mil por mês. Agora receberão o teto. Mas não se fala em devolver o dinheiro que embolsaram durante anos.
Somente o grupo empresarial Paulo Octavio responde por 2,3% de toda a arrecadação do governo do Distrito Federal com o IPTU, neste ano de 2017. São mais de R$18 milhões por ano.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) quer a retirada do plano de trabalho da CPI do BNDES a análise de delações premiadas de envolvidos com empresas enroladas na investigação ao banco público.
Batalhador dos direitos dos aposentados, Antônio Simões dos Reis, de Indaiatuba (SP), indagou a Paulo Paim (PT-RS) para que serve a CPI da Previdência que ele preside, para além de blábláblá e gastos com cafezinho, almoços e “algumas branquinhas”. Ficou sem resposta.
Lula quer suspender interrogatório à Justiça, em setembro, sobre a compra do terreno pela Odebrecht para o Instituto Lula, a título de propina, para que advogados questionem 97 testemunhas de defesa.
...a ida do deputado federal para o trabalho às 6h é inédita... a não ser que seja para sair antes das 6h15.
NO DIÁRIO DO PODER
ADIANTAMENTO IRREGULAR
MPF ACUSA EX-PRESIDENTES DA PETROBRAS FOSTER E GABRIELLI POR IMPROBIDADE
INVESTIGAÇÃO APONTA ADIANTAMENTO DE R$ 155 MILHÕES SEM DEVIDA GARANTIA
Publicado: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 16:04
Redação
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, cinco ex-diretores da autarquia, as empresas Galvão Engenharia S.A e Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. e seus representantes legais por irregularidades na construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), em Três Lagoas (MS). Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou prejuízo aos cofres públicos decorrente da antecipação de pagamento sem a devida garantia.
Além de Gabrielli, são responsabilizados pela irregularidade os ex-diretores da estatal Almir Guilherme Barbassa, Guilherme Estrella, Jorge Luiz Zelada, Maria das Graças Silva Foster e Renato de Souza Duque; a empresa Galvão Engenharia S.A e seus representantes legais Erton Medeiros Fonseca e Guilherme Rosetti Mendes; e a Sinopec Petroleum do Brasil Ltda., representada por Wang Zhonghong.
A Procuradoria pede liminarmente à Justiça a indisponibilidade de bens de Graça, Gabrielli e dos outros citados e, ao final da ação, a condenação dos réus ao ressarcimento ao erário, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e demais penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Segundo a Procuradoria da República, R$ 155 milhões – correspondentes a 5% do valor contratado (R$ 3,1 bilhões) – foram adiantados ao consórcio responsável pela obra sem qualquer contraprestação específica que protegesse a Petrobras em caso de inadimplemento do contrato, como, de fato, aconteceu. O Ministério Público afirma que a a UFN III está paralisada desde 2014, com 80% da edificação concluída, sem previsão de finalização, mesmo após adiantamentos e um investimento de mais de R$ 2 bilhões pelo BNDES.
De acordo com o Ministério Público Federal, ‘todos os requeridos participaram de diversas reuniões da Diretoria Executiva da Petrobras, onde discutiram, deliberaram e aprovaram os atos que culminaram na pactuação do contrato, cujas cláusulas permitiram o pagamento antecipado irregular apurado pelo TCU’.
“Os réus não podiam se furtar da responsabilidade de supervisionar, desde o início e inclusive quando da pactuação, todo a regularidade do contrato e dos pagamentos e cabiam a eles, ante a constatação das irregularidades em apreço, proceder à correção, evitando, dessa forma, dano ao erário”, destaca a Procuradoria.
Na ação, o Ministério Público ressalta que, além do repasse irregular, os dirigentes ainda não exigiram das construtoras a devida comprovação dos serviços prestados durante a execução da obra, não se podendo afirmar que os valores repassados ao Consórcio UFN III foram efetivamente utilizados para a finalidade constante no contrato firmado.
“Esse fato é extremamente grave e sinaliza para indício de desvio de verbas públicas envolvendo grande montante, maculando a licitude dos pagamentos de bens e serviços realizados, sem a devida exigência da nota fiscal comprobatória da prestação”, aponta o Ministério Público Federal. (AE)
LAVA JATO
LULA PEDE SUSPENSÃO DE INTERROGATÓRIO MARCADO PARA SETEMBRO
DEFESA PEDE QUE MPF APRESENTE CORRESPONDÊNCIAS TROCADAS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA SUÍÇA
Publicado: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 14:53
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu nesta quinta (17) ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, suspensão do novo interrogatório do ex-presidente, marcado para 13 de setembro, no processo em que o petista é acusado de corrupção passiva por propinas da empreiteira Odebrecht para compra de terreno supostamente destinado à construção de uma futura sede do Instituto Lula.
Na mesma petição, os advogados pediram ao magistrado que determine ao Ministério Público Federal a apresentação de todas as correspondências trocadas com o Ministério Público da Suíça sobre o sistema "My Web Day" - exibindo, inclusive, a via eletrônica dos documentos para que sejam submetidos à perícia.
Segundo os advogados de Lula, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato informou que não teve acesso à "cópia integral" do sistema, embora um delator da Odebrecht tivesse declarado "estar na posse da chave correspondente". A defesa do ex-presidente alega que o colaborador se "retratou" dessa afirmação, cinco dias após ter requerido o acesso ao "My Web Day".
Ao requerer a suspensão dos interrogatórios marcados para setembro, inclusive o de Lula, a defesa argumentou necessidade de submeter ao contraditório papéis que foram juntados no dia 3 de agosto pelo Ministério Público, "após a realização de 34 audiências e a oitiva de 97 testemunhas".
"O Ministério Público Federal promoveu a juntada tardia de papéis ao processo, impedindo que a defesa pudesse indagar às testemunhas sobre esse material", afirmam os advogados do ex-presidente. "Há necessidade de dar oportunidade para que as testemunhas indicadas pela defesa sejam reinquiridas. A juntada desses papéis também não foi acompanhada de qualquer indicação de origem e devem ser objeto de uma perícia." (AE)
NO BLOG DO JOSIAS
Gilmar expede habeas corpus familiar e magistrado da Lava Jato dá de ombros
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 18/08/2017 02:28
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus controverso — mais um! Mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, preso no Rio de Janeiro desde 2 de julho. Gilmar é padrinho de casamento da filha de Barata, Beatriz. A moça trocou alianças em 2013 com Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar Feitosa Mendes.
O habeas corpus “familiar” de Gilmar durou pouco, muito pouco, pouquíssimo. Antes que os carcereiros pudessem virar a chave da cela, o juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava Jato no Rio, expediu novo mandado de prisão contra Barata, mantendo-o atrás das grades. Foi como se o magistrado de primeira instância desse de ombros para o despacho de uma toga Suprema.
Barata Filho opera no ramo do transporte urbano. É acusado de pagar propina a políticos e fraudar contratos com o governo fluminense. Gilmar mandou soltar também outro preso encrencado no mesmo esquema: Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.
Assim como fizera no caso de Batata, o juiz Bretas soltou nova ordem de prisão contra Lélis, impedindo-o de ganhar o meio-fio. Gilmar impusera uma série de medidas cautelares aos beneficiários de seus habeas corpus. Entre elas o recolhimento domiciliar noturno, nos finais de semana e feriados. O doutor Bretas não quis saber. Preferiu manter a dupla na chave.
Rezam o bom senso e o Código de Processo Civil que um juiz deve se declarar impedido de atuar em determinado processo sempre que há razões objetivas ou subjetivas capazes de comprometer a imparcialidade do julgamento. Entre as causas de suspeição estão, por exemplo, a amizade ou inimizade com uma das partes.
Procurado, Gilmar Mendes disse que não se considerou suspeito para atuar no caso. O casamento “não durou nem seis meses”, mandou dizer o ministro ao Globo, por meio de sua assessoria. Balzac devia estar pensando em casos assim quando disse que “a gente respeita um homem que se respeita a si mesmo.”
Candidato à cela, Lula interdita Plano B do PT
Josias de Souza
Sexta-feira, 18/08/2017 00:02
Lula percorrerá nove Estados nordestinos. Visitará 25 cidades em 18 dias. Ele chama a aventura de “caravana”, um eufemismo para campanha eleitoral fora de época —coisa proibida por lei. O ex-mito do PT se apresenta ao eleitorado com uma condenação tatuada na testa: nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é, no momento, mais candidato à cadeia do que à Presidência da República. Mas ele faz pose.
Enquanto aguarda pelo julgamento do recurso que seus advogados ajuizaram no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, em Porto Alegre, Lula se comporta como Lula. Usa dinheiro público do fundo partidário para ostentar uma candidatura presidencial que pode virar pó, se a segunda instância do Judiciário confirmar a sentença de Sergio Moro.
A caravana de Lula é uma iniciativa político-religiosa. Todos sabem, inclusive os petistas, que Lula pode se tornar um ficha-suja. Mas o ingrediente da dúvida não faz parte do credo do PT. O partido se alimenta da certeza de que seu único líder é uma potência moral, que não deve contas senão à sua própria noção de superioridade. Impedido de discutir um Plano B, o PT se arrisca a afundar junto com o personagem que o fundou.
NO O ANTAGONISTA
EXCLUSIVO: LAVA JATO PEGA VACCAREZZA
Brasil Sexta-feira, 18.08.17 06:42
Cândido Vaccarezza, o mais lulista dos lulistas, foi pego hoje pela Lava Jato.
Releia aqui:
O mais lulista de todos os lulistas
Brasil 17.06.15 06:33
A PF abriu inquérito contra o petista Cândido Vaccarezza, informa o Estadão.
O líder de Lula na Câmara de Deputados foi acusado por Paulo Roberto Costa de ter recebido propina de 400 mil reais do lobista Jorge Luz.
O Antagonista já mostrou estas imagens de Cândido Vaccarezza e Jorge Luz negociando no centro do Rio de Janeiro, mas elas merecem ser mostradas de novo:
O pasto da Odebrecht
Brasil 18.08.17 07:26
O juiz Sergio Moro mandou prender Cândido Vaccarezza.
Ele é conhecido na Lava Jato.
Além dos casos da UTC e de Jorge Luz, que já citamos, ele aparece nas mensagens de Marcelo Odebrecht.
O ABATE DO BOVINO RELIGIOSO
Brasil 18.08.17 07:12
Leia a nota completa da PF sobre a operação Abate, que mandou Cândido Vaccarezza para o matadouro:
PF deflagra duas fases decorrentes das Operação Lava Jato – Fase 43/Operação Sem Fronteiras e Fase 44/Operação Abate
Curitiba/PR – A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate a Corrupção e o Desvio Verbas Públicas – DELECOR/SR/PF/PR, deflagra na manhã de hoje (18/08/2017) a 43ª e 44ª fases da Operação Lava Jato, respectivamente, Operação Sem Fronteiras e Operação Abate.
Foram cumpridas 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 06 mandados de prisão temporária em São Paulo/SP, Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ.
Ambos os casos se inserem no contexto de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagens de ativos identificados em contratação de grandes empresas com a PETROBRAS.
Na chamada Operação Sem Fronteiras é investigada a relação espúria entre executivos da PETROBRAS e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento de obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira.
Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da PETROBRAS com empresa estrangeira. Nesta relação criminosa, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.
Informações detalhadas das investigações que fundamentaram as ações policiais nesta data serão apresentadas em entrevista coletiva às 10h no auditório da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR.
Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
OPERAÇÃO ABATE
SÃO PAULO/SP:
01 mandado de prisão temporária
03 mandados de condução coercitiva
06 mandados de busca e apreensão
SANTOS/SP:
02 mandados de condução coercitiva
02 mandados de busca e apreensão
RIO DE JANEIRO/RJ:
03 mandados de prisão temporária
05 mandados de condução coercitiva
14 mandados de busca e apreensão
OPERAÇÃO SEM FRONTEIRAS
RIO DE JANEIRO/RJ:
02 mandados de prisão temporária
01 mandado de condução coercitiva
17 mandados de busca e apreensão
O bovino religioso no curral
Brasil 18.08.17 06:54
A Lava Jato, em 2015, apreendeu uma mensagem da UTC sobre o "bovino religioso".
O Antagonista desvendou o codinome: Cândido Vaccarezza.
É um orgulho para este site poder ajudar os investigadores da PF e do MPF a desbaratar a ORCRIM.
O TSE tem dono
Brasil 18.08.17 06:22
Gilmar Mendes, presidente do TSE, deu o voto decisivo para destruir as provas da Odebrecht e salvar Michel Temer e Dilma Rousseff.
De lá para cá, seu poder só aumentou.
A Folha de S. Paulo mostrou que os três candidatos a uma vaga de ministro substituto do TSE são professores do IDP, do qual Gilmar Mendes é sócio.
São eles: Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas
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